Blog do Eliomar

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José Airton: Bancada cearense tem produção "pífia"

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O deputado federal José Airton (PT) andou afirmando que a produção da bancada cearense em Brasília foi “pífia” no item luta por verbas e que o Estado só ganhou alguma coisa por conta do prestígio do governador Cid Gomes (PSB).

Há quem interprete isso como crítica ao então coordenador da bancada, José Guimarães (PT).

José Airton havia feito esse desabafo recentemente para alguns amigos, mas o fato veio à tona nesta semana, quando ele deu entrevista sobre a atuação da bancada, ano passado, para a TV Diário.

Incompetência X Cinismo

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“O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, bateu duro na administração de Luizianne Lins (PT). Ao falar, nesta Vertical, sobre a declaração da prefeita culpando a Cagece pela buraqueira na cidade, ele assim se expressou: “Isso é mais um factoide criado pela prefeita para desviar atenções dessa gestão incompetente”.

A resposta veio. Não, não de assessores políticos ou de imprensa, mas por meio do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Freitas Uchoa. Numa mensagem simples e direta, Uchoa assim devolveu:

“É, no mínimo, cínica a postura do deputado André Figueiredo criticando a prefeita. Afinal, como classificar sua passagem pelo Ministério do Trabalho, combinação ímpar de inépcia administrativa com equívocos técnicos?” Pois é, o pleito 2012 já está nas ruas.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Crato- Dinheiro para recuperação já foi creditado

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O prefeito do Crato, Samuel Araripe, disse, neste sábado, está feliz com o ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional. “Estou feliz, porque estivemos com o ministro na semana passada pedindo apoio para nosso município, castigado pelas chuvas, e ele já mandou creditar o dinheiro para começarmos a recuperar a cidade”.

Segundo Araripe, os R$ 4 milhões anunciados pelo ministro nessa sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, ao lado do governador Cid Gomes, já estão prontos para serem aplicados em ações de restauração.

O governador Cid Gomes também assegurou que em 90 dias terá projeto para recuperação do canal do rio Granjeiro que, com as chuvas, transbordou e provocou estragos no Centro da cidade.

OAB/CE faz reunião extra para mudar itens do Regimento Interno

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O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou às 8 horas deste sábado uma reunião extraordinária sob o comando do presidente da entidade, Valdetário Monteiro. O objetivo é promover algumas alterações no Regimento Interno da OAB.

Mais detalhes não foram dados sobre o assunto, mas, segundo o presidente da Comissão de Credores e Precatórios da Ordem, Patrício Almeida, são adequações que terão que ser feitas atendendo a uma orientação da direção nacional.

O encontro vai se estender até as 17 horas.

Quatro açudes já estão sangrando no Ceará

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“No primeiro mês da quadra chuvosa deste ano, quatro açudes já sangraram no Ceará. Os mais recentes são o açude Prazeres, em Barro, município da Região do Cariri, e o açude Rosário, em Lavras da Mangabeira, na região Centro-Sul do Estado. Os primeiros a atingir suas capacidades foram o Tijuquinha, em Baturité, e o açude Pau Preto, no município de Potengi, na região do Cariri.

O açude Prazeres tem capacidade de 32.500.000m³ de água e o açude Rosário de 3.218.527m³. Os dois reservatórios pertencem à Bacia do Salgado que tem mais 11 açudes e já atingiu 66.5% de sua capacidade total que é 446.350.000 metros cúbicos de água. Dos quatro açudes que atingiram o volume total, o Tijuquinha, que ultrapassou o seu volume de águas no dia 25 de janeiro, parou de sangrar no dia 7 passado, mas voltou à sangria no último dia 13.

De acordo com o boletim da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), divulgado ontem, dos 134 açudes monitorados em parceria com o Dnocs, os mais próximos de sangrar são o Acaraú Mirim, no município de Massapê, Região Norte do Estado, e o açude Quixeramobim, na cidade de mesmo nome, no Sertão Central. O acaraú Mirim está com 94.9% da capacidade total que é de 52 milhões de metros cúbicos de água e o Quixeramobim atingiu 94.1% de seu volume total que é de 54 milhões de metros cúbicos.

Além desses quatro açudes, mais dois estão com seus aportes acima de 90%: o Gavião, em Pacatuba, que faz parte do sistema que abastece Fortaleza, e o São Pedro Timbaúba, no município de Miraíma, na Região Norte do Ceará. O açude Gavião está com 91.6% de seu volume que é de 32,9 milhão de metros cúbicos de água e o São Pedro Timbaúba já atingiu 93.6% da capacidade.

No ano passado, quando a quadra chuvosa foi abaixo da média histórica, apenas cinco dos 134 açudes monitorados pela Cogerh, em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, atingiram seus volumes totais. O açude Tijuquinha, em Baturité, o Colina, em Quiterianópolis, o Quixeramobim, no município de mesmo nome, o Riacho do Sangue, em Solonópole e o Jatobá, em Milhã. Em 2009, 117 açudes sangraram e o Ceará bateu recorde no armazenamento de água. Chegou a 96,13% da capacidade total que é de 18.117.358.457 de metros cúbicos de água.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA
As fortes chuvas que caem desde janeiro contribuíram para o aumento do volume de água dos açudes monitorados pela Cogerh. Atualmente a Companhia monitora 134 reservatórios. O último incluído no programa de gerenciamento foi o Taquara, em Cariré.

VOLUME DAS 11 BACIAS DO CEARÁ

Bacia Baixo Jaguaribe – Um açude – 89.4%

Bacia Alto Jaguaribe – 18 açudes 69.5%

Bacia do Salgado -13 açudes – 66.5%

Bacia Médio Jaguaribe – 13 açudes – 65.8%

Bacia Acaraú – 11 açudes -60.4%

Bacia Parnaíba – 10 açudes – 60.2%

Bacia Banabuiú – 18 açudes – 57.3%

Bacia Litoral – 7 açudes – 57.2%

Bacia Coreaú – 9 açudes – capacidade – 54.1%

Bacia Metropolitana – 17 açudes – 48.3%

Bacia Curu – 13 açudes – 48.2%

Os açudes que estão com os níveis acima de 80% são o Ema, no município de Iracema, com 88% do volume; o Gomes, em Mauriti (Cariri), 88% do volume; o Junco, açude que fica em Granjeiro, que está com 84.2% da sua capacidade, e o Santo Antônio de Russas, que atingiu 89.4% do volume.

Os reservatórios com os níveis mais baixos são: o Poço Verde, em Itapipoca (18.8%), o Quixabinha, em Mauriti (21.7%), o Amanary, em Maranguape (23.3%) e o açude do Cedro, em Quixadá (24.1%). O Açude Do Coronel, em Antonina do Norte está com 25.6% da capacidade.

FONTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)

(O POVO)

TJ-CE empossa seis novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Estado empossou, nesta tarde de sexta-feira, durante sessão realizada em seu auditório, seis novos desembargadores de 2º grau que vão integrar as turmas da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis, criadas em janeiro deste ano e que em março entrarão em funcionamento. O presidente do TJ, desembargador José Arísio Lopes comandou a solenidade, das mais concorridas, e que contou com a presença ainda do vice-governador Domingos Filho (PMDB, representando o governador Cid Gomes (PSB).

Naílde lembrou lições de Dom Hélder Câmara.

A saudação dos novos desembargadores foi feita pela desembargadora Naílde Pinheiro, tendo o desembargador Francisco José Câmara fazendo os agradecimentos em nome dos empossados. Ela lembrou lições de dom Hélder Câmara como a necessidade a justiça caminhar sempre em busca da liberdade dos indivíduos. O desembargador Francisco Câmara também seguiu essa pregação. 

EMPOSSADOS

Washington Luís Bezerra de Araújo (50), Inácio de Alencar Cortez Neto (53), Francisco José Martins Câmara (63), Francsico Bezerra Cavalcante (58), Francisco Darival Bezerra Primo ( 62) e Valdsen da Silva Alves Pereira (67).

Os sete novos desembargadores.

Advogado José Maria Rios, este repórter do Blog, desembargador Francisco Câmara e o filho dele, jornalista Ciro Câmara em clima de coquetel pós-posse.

O desembargador Francisco Câmara beijando sua Jovita, ao lado dos filhos Cristiano, Ciro Câmara e Cândida.

PRESENÇAS

O auditório ficou pequeno para familiares, amigos e convidados de vários segmentos. Entre alguns, o ex-governador Adauto Bezerra  e seu irmão, empresário Humbeto Bezerra; Haroldo Rodrigues, desembargador em exercício no STJ. ministro Raul Araújo (STJ), o presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro; o senador José Pimentel (PT); o presidente do TCM, Manuel Veras; Maria Gleuca, representando a PGJ; Martõnio Ont’Alverne, representando a prefeita Luizianne Lins; Luis Marques (Santa Caasa de Fortaleza); empresário Ednilton Soárez; o secretário estadual João Melo (Controladoria e Ouvidoria Geral); os deputados estaduais Zezinho Albuquerque (PSB) e Stanley Leão (PRTB); Marcelo Roseno, presidente da Associação Cearense de Magistrados; o vereador licenciado João Alfredo (PSOL), os prefeitos do Crato, Samuel Araripe (PSDB) e Odilon Aguiar (PMDB), de Tauá; e os conselheiros Luis Sérgio Gadelha e Arthur Silva, ambos do Tribunal de Contas dos Municípios.

Ex-deputada Cândida Figueiredo, desembargador Francisco Cãmara e o ex-prefeito de Santa Quitéria, Tomas Fiogueirdo.

(Foto -Paulo MOska)

"Tita e Nic – A Comédia" em cartaz no TJA

 

A Companhia Cearense de Molecagem, sob a direção de Carri Costa, apresentará, às 18h30m da próxima terça-feira, o espetáculo “Tita & Nic: a Comédia”, no Theatro José de Alencar, em mais uma edição do Projeto Terça de Graça. No mesmo dia, das 8 ás 18 h0ras, havará a “Oficina de Expressão Corporal” ministrada pelo ator e diretor Silvero Pereira, no teatro Morro do Ouro (anexo ao TJA). O “Terça de Graça” tem à frente o humorista Bené Barbosa.

Há 13 anos em cartaz, a peça ‘Tita & Nic: a Comédia’ continua sendo uma das mais pedidas no Ceará. Desde que estreou já foram mais de 800 apresentações e um total de quase meio milhão de espectadores. Na adaptação da companhia Cearense de Molecagem, a produção hollywoodiana ganha uma nova cara. O espetáculo conta com seis atores: Denis Lacerda, Rosália Oliveira, Elaine Nascimento, Henrique Bezerra, Diego Mesquita e o próprio Carri Costa, responsável pela peça.

SERVIÇO

Inscrições para oficinas e informações: (85) 3235.4063

Entrada franca.

Ministério Público Estadual ganha apoio da Câmara Municipal em campanha contra drogas

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“A procuradora-geral de Justiça do Ceará, Socorro França, recebeu, na manhã de sexta-feira, a visita do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), que esteve acompanhado da coordenadora Jurídica Denise Falcão e do diretor Geral Paulo Rolim, ambos do Legislativo Municipal.

Dentre os assuntos abordados, merece destaque a campanha nacional de prevenção às drogas, que vai ser lançada pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNHD) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O Presidente da Câmara já garantiu total apoio à iniciativa e a presidente do GNHD, Socorro França, convidou a advogada, Denise Falcão, para comparecer ao encontro do GNHD que vai finalizar os trabalhos para lançamento da campanha, em abril deste ano.

O QUE É GNDH

O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) Promotor de Justiça Rossini Alves Couto é órgão do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), composto por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados, do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Trabalho, criado por meio de deliberação do CNPG, conforme Reunião Ordinária realizada em 28/02/2005, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.”

(Site do MP-CE)

SiSU/UFC – Chamada da lista de espera começa dia 23

“Já está disponível no site da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará o edital da chamada de lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os candidatos do SiSU que explicitaram, até esta quinta-feira (17), a intenção de participar da lista de espera devem comparecer ao campus em que seu curso de graduação está localizado, em data e hora marcadas, a partir do próximo dia 23 de fevereiro.

Haverá chamada nominal, nos moldes das antigas chamadas de classificáveis do tradicional vestibular. Depois de três chamadas de selecionados, ainda sobram pelo menos 703 vagas na Universidade. Esse é o último recurso disponibilizado pelo Sistema para ocupação de vagas.
Os candidatos classificados (tanto para os com ingresso no primeiro semestre quanto no segundo semestre de 2011) devem levar os seguintes documentos, em fotocópias autenticadas: certificado de conclusão do Ensino Médio; documento de identidade oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Caso a matrícula seja feita por procuração, além dos documentos citados, é necessário que a procuração tenha firma reconhecida e seja apresentada fotocópia autenticada de identidade oficial com foto do procurador.”

SERVIÇO

– O edital da chamada lista de espera do SiSU pode ser acessado no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

– Mais informações através do telefone 3366.9036.

TRT-7ª Região adia transferênca da Vara do Trabalho para a Unifor

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O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região decidiu adiar a transferência da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza do Fórum Autran Nunes, situado no Centro de Fortaleza, para a Universidade de Fortaleza (Bairro Água Fria). O TRT resolveu acatar recomendação da procuradora da República Nilce Vunha, já que o procurador-chefe do Trabalho, Nicodemos Fabrício Maia, havia questionado a transferência entrando com ação administrativa.

Houve muito questionamento sobre essa transferência. Entidades como a Associação dos Advogados Trabalhistas do Ceará (Atrace) e a Associação dos Advogados do Ceará protestaram, alegando que seria problema para o deslocamento da clientela e dor de cabeça para advogados quando tivessem que atender a mais de uma audiência no mesmo dia.

A transferência foi defendida pelo TRT como forma de dar maior conforto à clientela e fazer com que a Vara, em ambiente universitário, se constituisse em local também de aprendizado dos futuros advogados. O TRT observa que o convênio com a Unifor continua, mas que a implantação está pendente em razão dessa pendência.

Agora vai! Governo do Estado libera última parcela de verbas para o "PV"

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O governo estadual liberou, nesta sexta-feira, por meio da Secretaria dos Esportes, a última parcela de verbas da reforma do Estádio Presidente Vargas. Ao todo, foram quatro parcelas totalizando R4 15 milhões.

A contrapartida da Prefeitura de Fortaleza nesse convênio ficou em R$ 7,5 milhões. A reforma e recuperação total do “P”V” custará um total de R$ 60 milhões.

A primeira parcela foi liberada no dia 1º de julho de 2010 no valor de R$ 250 mil; a segunda no dia 16 de setembro de 2010, no valor de R$ 5,9 milhões; a terceira foi liberada no dia 1º de dezembro, no valor de R$ 4 milhões 425 mil.  A última, portanto, foi nesta sexta-feira, no valor de R$ 4 milhões 425 mil.

 VAMOS NÓS – Se depender do dinheiro liberado pelo Estado, o PV não terá mais nenhum atraso na entrega. Luizianne Lins, aliás, prometeu reinaugurar o estádio no dia 20 de março próximo.

Uece produz vacina contra a dengue à base de feijão de corda

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“Foi produzida por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará  (Uece) a primeira vacina de origem vegetal no mundo. Segundo a professora Isabel Florindo Guedes, bioquímica responsável pela  pesquisa, o processo é totalmente pioneiro: “Até o momento, nenhuma  vacina no mundo tinha sido produzida à base de planta”, ressalta.  Aliado a esse pioneirismo, a vacina busca atender uma necessidade cada vez maior da sociedade, que é o combate à dengue. Atualmente, a dengue é a arbovirose mais comum que atinge o homem, sendo responsável, segundo Organização Mundial de Saúde por cerca de 100 milhões de  casos/ano em população de risco de 2,5 a 3 bilhões de seres humanos.  Neste caso, a nova tecnologia, a primeira de origem vegetal, deverá  combater os quatro tipos de manifestação do vírus, incluindo o  hemorrágico.

O feijão de corda (Vigna unguiculata) foi o vegetal utilizado no  procedimento para produção de antígenos para combater o vírus da  dengue.  No processo, os cientistas injetaram genes do vírus na planta, a qual desenvolveu as proteínas anticorpos capazes de gerar as defesas do organismo. A partir daí, os antígenos foram isolados, podendo então ser aplicados em forma de vacina. De acordo com os pesquisadores, uma única planta pode gerar até 50 doses de vacina.  As vantagens da vacina desenvolvida pelos pesquisadores da Uece são inúmeras, dentre elas, o seu método inovador de produção, baixo custo e redução de reações alérgicas, comuns nas vacinas desenvolvidas em métodos tradicionais, que utilizam organismos vivos e vírus atenuados.

Os resultados obtidos através de testes em camundongos foram  positivos; os animais passaram a produzir anticorpos protetores contra  a dengue. O próximo passo é iniciar testes clínicos em seres humanos. Para Isabel Guedes, “é necessário desenvolver drogas eficientes no  combate à dengue. Essa é uma preocupação mundial. Além disso, o custo de prevenção pode ser menor do que os tratamentos convencionais de  pacientes infectados”, destaca.

A Uece protegeu a pesquisa por meio do seu Núcleo de Inovação  Tecnológica (NIT), através de depósito de pedido de patente junto ao  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Neste momento, o  NIT e a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit-CE)  estão trabalhando na transferência desta tecnologia para o mercado, a  fim de que a vacina possa ser produzida em escala industrial e  beneficiar, assim, a população.”

(Site do Governo do Estado)

Ministro anuncia R$ 4 milhões para o Crato

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou, nesta sexta-feira, durante coletiva na Residência Oficial, que vai liberar R$ 4 milhões para obras de recuperação do município do Crato (Região do Cariri). 

Ao lado do governador Cid Gomes, ele prometeu apoio ao projeto de recuperaçaõ do canal do rio Granjeiro, que corta esse município, e que será executado dentro de 90 dias pelo Governo do Estado.

Fernando Bezerra aproveitou para informar que nenhuma obra do PAC, sob sua pasta, terá verbas reduzidas. Deu a certeza, ao ser indagado se seu Ministério sofreria cortes dentro da determinação da presidente Dilma Rousseff de reduzir despesas.

Pimentel recebe "Medalha Américo Barreira"

O senador José Pimentel (PT) receberá, às 16 horas desta sexta-feira, a “Medalha Américo Barreira”. Trata-se da mais importante comenda outorgada anualmente pela Associação de Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece).

A solenidade ocorrerá no Parque de Feiras do Sebrae, dentro do encerramento da I Marcha Municpalista do Ceará.

“É uma grande honra receber essa comenda, pois o companheiro Américo Barreira sempre foi uma referência para mim em se tratando de municipalismo”, disse para o Blog o senador petista.

DETALHE –  Américo Barreira foi vice-prefeito de Fortaleza (Era Maria Luiza Fontenele).

A PGJ vai embarcar nesse "voo"?

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Vários leitores deste Blog indagam qual vai ser a posição da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, diante desse episódio envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e uso de jatinho do Grupo Grende durante suas férias recentes no exterior. Cid avisou que não tem que dar explicações – questão de privacidade, para deputado nenhum e o Poder Legislativa já ouviu o recado e derrubou requerimento de autoria do pedetista Heitor Férrer.

Bem que o Ministério Público Estadual poderia avaliar o caso, pois Cid é figura pública e assim teria condições de dirimir dúvidas, até porque esse negócio de usar jatinho em viagens para o Exterior já provocou traumas por aqui (Caso da Sogra).

TJ ganha seis novos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Arísio Lopes, empossará, a partir das 17 horas desta sexta-feira, durante sessão do Pleno do TJ, seis novos desembargadores.

Tomarão posse Francisco Martins Cãmara, Valdsen da Silva Alves Pereira, Francisco Darival Bezerra Primo, Francisco Bezerra Cavalcante, Inácio de Alencar Cortez Neto e Washington Luis Bezeerra Araújo.

CDL de Juazeiro do Norte debate Nota Fiscal Eletrônica

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) promoverá dia 24 próximo, às 19 horas, um debate sobre o tema “Nota Fiscal Eletrônica”. A ordem é tirar todas as dúvidas dos lojistas sobre o assunto”.

Para esse evento, o presidente da CDL, Michel Araújo, convidou contadores e representantes da Secretaria da Fazenda Estadual.

SERVIÇO

CDL Juazeiro do Norte – Rua Padre Cícero, 576 – Centro.

Sérgio Novais abre a torneira na polêmica sobre buracos e Caegece

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O presidente do PSB de Fortaleza e membro do Conselho de Administração da Cagece,  Sérgio Novais, nos manda artigo intitulado “Sobre buracos e praças“. Ele faz uma exposição técnica, evita a polêmica política, mas deixa um dado interessante: o resgate de praças importantes da cidade, onde a Cagece fez reservatórios enterrados. Confira: 

A Cagece foi criada, na década de 70, dentro do então Plano Nacional de Saneamento (Planasa) em pleno regime militar. Os recursos para a criação das companhias estaduais eram oriundos do (na época recém criado) FGTS, que a ditadura impôs com a retirada do direito à estabilidade do emprego. Naquele período, também foram criadas as companhias estaduais de habitação (COHABs). O modelo das companhias de saneamento e de habitação foi bem sucedido e rapidamente vários municípios que não tinham políticas de saneamento e habitação passaram a aderir a estas políticas nacionais.

A discussão que está sendo travada na Assembléia Legislativa do Ceará e na Câmara Municipal sobre o contrato de serviço envolvendo a Prefeitura de Fortaleza e a Cagece mostra desconhecimento de alguns parlamentares e auxiliares do governo sobre o tema. O artigo 30 da Constituição Federal estabelece que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como, por exemplo, os relativos ao acesso à água e esgoto, coleta de resíduos sólidos, transporte, drenagem, entre outros. No caso específico da distribuição de água e da rede de esgoto, o poder municipal pode optar entre realizar o serviço ou concedê-lo a uma concessionária, como acontece em Fortaleza. Em algumas grandes cidades, como Porto Alegre e Campinas, a prefeitura realiza diretamente o serviço de saneamento.

Em 2003, quando se completaram os primeiros 30 anos de concessão da Prefeitura à Cagece, o então prefeito Juraci Magalhães renovou o contrato com a Companhia incluindo diversas exigências na prestação do serviço de saneamento, como por exemplo, o cumprimento de metas que visem a universalização da água e uma maior cobertura de esgoto, tarifas módicas, a presença da Prefeitura Municipal no Conselho de Administração da Cagece, dentre outras cláusulas contratuais. Nesse sentido, cabe à Prefeitura, na condição de poder municipal concedente, exigir o correto cumprimento do contrato, seus resultados e a qualidade do serviço prestado.

A polêmica em torno dos buracos nas ruas e avenidas de Fortaleza deve ser analisada dentro desse contexto. As vias da cidade, por sofrerem intervenções estruturais de diversas empresas e órgãos (somados aos históricos problemas de drenagem, crescimento volumoso da frota de veículos e ocupação desordenada), são propícias a sofrerem desgastes que precisam ser sanados pelos órgãos competentes, entre eles a Cagece. A companhia, como prestadora do serviço de saneamento, tem a obrigação de realizar suas intervenções sem deixar ônus à população. Ou seja, em caso de avarias nas ruas que receberam rede de esgoto, a Cagece é a natural responsável pelo dano.

Vale lembrar que as ruas não são os únicos espaços públicos que recebem intervenções da Cagece. Nas décadas de 70 e 80, a Companhia construiu reservatórios enterrados (grandes cisternas de até 40 mil metros cúbicos) em praças antigas e importantes da cidade. São elas as praças Clóvis Beviláqua (que no passado era um belo local de convivência, usado com frequência para o lazer e as ricas manifestações estudantis), Paulo VI (no Montese), a Praça da Imprensa e a do Vaqueiro (esta última, em frente à sede da Cagece, é usada como estacionamento). Para construir os reservatórios, a Cagece teve que remover árvores e destruir edificações existentes. As praças nunca mais voltaram a ser como antes.

Na condição de empresa pública – que, portanto deve zelar pelo serviço e patrimônio público – a Cagece deveria devolver estes importantes e tradicionais espaços à população fortalezense, investindo em um projeto de revitalização e reurbanização das praças. A responsabilidade social e ambiental e o zelo pelo bem público devem ser assumidos por todos, principalmente por quem tem obrigações contratuais.

* Sergio Novais,

Engenheiro químico e membro do Conselho de Administração da Cagece

Cid indica novo titular da Semace

O governador Cid Gomes indicou, nesta sexta-feira, o novo titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). José Ricardo Araújo Lima, atual chefe da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) do órgão, assume o cargo interinamente. Ele avisou nesta sexta-feira, durante conversa com os servidores, que a atuação da Semace estará alinhada com a proposta do Governo de fortalecer o sistema estadual de meio ambiente. 

Ricardo Lima vai acumular as funções de superintendente interino e chefe da Coordenadoria de Fiscalização. Ele entra no luga de Lúcia Teixeira, procuradora do Estado concursada, que entrou em choque com proposta de flexibilização de licenças ambientais aprovada recentemente pela Assembleia Legislaiva.