Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura de Cascavel paga R$ 61 mil por serviço de capinagem

460 3

“O gari Luiz Barros Fernandes consta como tendo recebido R$ 61 mil da Prefeitura, através de licitação, para o serviço de roço e capinais, como é chamada a limpeza das margens de estradas. Tudo isso aconteceu em Cascavel, a 64 km de Fortaleza. Luiz, que só estudou até a 3ª série do ensino fundamental, conta que não sabe o que é licitação e que nunca recebeu R$ 61 mil da Prefeitura. Para o presidente da Câmara Municipal da cidade, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o caso é de desvio de recursos públicos. Ele e outros três vereadores assinaram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Os pagamentos da Prefeitura a Luiz Fernandes estão publicados no Portal da Transparência, do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Ao O POVO, Luiz contou que foi convidado pela Prefeitura para realizar o serviço – denominado de “roço” – e que chegou a fazer o trabalho, mas que nunca recebeu as diárias que lhe teriam sido prometidas à época.

“Pouco tempo depois disso, eles (Prefeitura) me chamaram para ser gari e eu passei a receber um salário mínimo, apenas”. O gari de 29 anos vive na localidade de Curralinho, na zona rural, e reforça a renda da família com a venda de porcos que cria no quintal de casa. “Esse valor de R$ 61 mil é suficiente para fazer roço na estrada até a cidade de Natal (Rio Grande Norte)”, espanta-se o vereador Alberto Ramires (PT).

Na última segunda, o prefeito Décio Munhoz (PT) tentou se esquivar de possíveis responsabilidades: “Lá no município eu não sou ordenador de despesa. Meus secretários têm autonomia pra fazer o que quiserem”, disse Munhoz, que atribuiu as denúncias a“questões políticas”.

Em conversa com a reportagem, o prefeito considerou “pequeno” o valor de R$ 61 mil destinado ao roço de beira de estrada, se comparando com gastos de gestões anteriores. Segundo ele, somente no ano de 2008, a administração anterior destinou R$ 103 mil para o mesmo serviço.

Segundo denúncia apresentada por vereadores, os contratos de Luiz com a Prefeitura tiveram como objeto o roço em todo o distrito de Guanacés e nas localidades de Choró Pedrinha e Choró Zabumba. Os pagamentos são referentes ao mês de abril do ano passado.

Já na noite de ontem, o prefeito entrou em contato com O POVO, afirmando que o gari não consta na folha de pagamentos nem da Prefeitura, nem da empresa que presta serviço ao Executivo, desde 2008, quando tomou posse. No entanto, outra vez, não soube explicar como figura no certame, segundo ele, devido ao fato de sua administração, no âmbito do ordenamento de despesas, ser “descentralizada”.

Ainda segundo o prefeito, as afirmações do suposto gari aos vereadores foi feita por coação dos parlamentares. “Um deles fez um B.O. (Boletim de Ocorrência), onde acusa que as pessoas foram na casa dele, mais de uma vez, acompanhado de um advogado, amedrontando e alimentando a ideia de que o que ele fez é tão errado, que ele poderia ir parar na cadeia”, disse.

Desde o início de sua gestão, quando possuía integral apoio político da Câmara Municipal, o prefeito perdeu força no Poder Legislativo. Hoje, cinco dos 10 vereadores fazem oposição à sua administração. Segundo o líder do governo Haroldo Vale de Brito (PSDB), a denúncia é antiga e já tinha sido discutida no plenário da Câmara Municipal. “Já houve até pedido de cassação do prefeito por causa dessa história, mas os próprios vereadores tinham arquivado esse assunto”, contou o vereador, que evitou dar opiniões sobre a questão.”

(O POVO)

Cascavel – Festa junina sob suspeita

“No início deste mês, quatro vereadores de Cascavel apresentaram requerimento para abertura de uma outra Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Desta vez, os parlamentares querem investigar a realização dos festejos juninos do ano passado. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Paulo Sérgio Arraes (PSC), o prefeito Décio Munhoz (PT) inseriu no orçamento municipal a despesa de R$ 78,4 mil para o São João de 2010. Porém, segundo acusa, os festejos ocorreram em data anterior ao período indicado pela Prefeitura de Cascavel e com estrutura de som, luz, atrações e banheiros menor que o estipulado pelo município.

Ainda segundo o vereador, a festa não foi realizada pela Prefeitura, mas por um “particular”. “O prefeito deu entrada nessa despesa na Câmara uma semana depois da festa de São João. Ele aproveitou a realização dos festejos, informando inclusive uma data posterior, data em que não ocorreu nada de festejos na cidade”, explicou o presidente da Câmara.

Sobre o assunto, Munhoz disse que o assunto foi discutido e arquivado pela Câmara. O líder do governo, Haroldo Vale de Brito (PSDB), ressaltou que nenhuma das CPIs propostas estão funcionando, já que as composições não foram efetuadas. Arraes argumenta que não cabe questionamentos quanto as CPIs, pois a Lei Orgânica de Cascavel e o Regimento Interno da Câmara exigem um terço dos vereadores para a instalação.”

(O POVO)

Tens a beleza da rosa?

Tudo pronto para a XXVIII Feira Flor Ceasa. Começa nesta quinta-feira, a partir das 7 horas, na Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Pajuçara (Maracanaú). O objetivo, segundo organizadores, é promover a produção da floricultura do Estado e incentivar o hábito de oferecer flores.

A feira é organizada Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Ceasa e ficará aberta até sexta-feira. Entre destaques, as rosas do Maciço de Baturité, além de plantas ornamentais, cactos, gérberas, crisântemos e outras espécies de flores e plantas, além de produtos de jardinagem.

SERVIÇO

Ceasa – Avenida Mendel Steinbruch, s/n, Pajuçara – Maracanaú
Informações – (85) 3299.1701 / 8803.5121

Fracassa reunião entre Governo e entidades dos servidores estaduais. Líder dos PMs é barrado

203 5

Fracassou a reunião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag),  teria, nesta noite de terça-feira, no Palácio da Abolição, com a Mesa Permanente de Negociação, organismo que congrega sindicatos e associações representativas dos servidores públicos estaduais. Um dos coordenadores da Mesa, Pedro Queiroz, que preside a Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Estado, teve acesso barrado no Palácio.

Pedro Queiroz foi um dos líderes da manifestação que, no último sábado, envolveu membros da PM e dos bombeiros e o governador Cid Gomes. Nessa ocasião, o grupo aproveitou para protestar contra o governador que, ao lado de um grupo de parlamentares estaduais, iniciava visita às obras do Metrofor, a partir da Estação São Benedito, no Centro de Fortaleza. Houve momentos de tensão quando um grupo de manifestantes se deitou na avenida para impedir que o carro de Cid saísse do local.

O presidente da Associação de Praças da PM e Bombeiros, Pedro Queiroz, lamentou o fato de não ter acesso ao Palácio e acabou ganhando a solidariedade dos cerca de 50 lideres de entidades que se preparava paar a reunião com um grupo de secretários, entre eles Eduardo Diogo. “O governador não pode agir com emoção. O protesto é passado”, disse Queiroz para o Blog.

Ficou acertado que os representantes dos sindicatos e associações dos servidores farão uma assembleia geral nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Cebntral unica dos Trabalhadores (CUT). Entre alguns líderes, há disposição para puxar uma greve geral da categoria no Estado.

DETALHE – Pedro Queiroz, que era subtenente, informou ter voltado à condição de soldado. “Fui despromovido por causa da manifestação”, disse.

DETALHE 2 – Estamos tentando contato com a Seplag, mas os celulares não atendem.

DETALHE 3 – A assessoria do governador informou que ele ainda se encontrava em Tauá, ao lado do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), lançando o programa “Água para Todos”.

Número de homicídios no Ceará supera a média do País

342 4

Nem só de Hilux e delegacia nova pode viver a segurança. E o pessoal?

Pela primeira vez, desde 1980, o número de homicídios no Ceará supera a média nacional. As taxas já vinham crescendo num ritmo bem acima da média brasileira até chegar a 29,7 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes. A média brasileira é 26,2. Os dados estão no Mapa da Violência 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari.

A pesquisa revela também a crescente violência no interior. Enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza teve acréscimo de 7,8% no número de homicídios em 2010, o interior registrou aumento de 5,5% nestes crimes. E não só isso. O número de municípios com taxa de homicídios além da média nacional pulou de 11, em 2000, para 46 cidades, em 2010. Equivale a 25% dos municípios do estado, confirmando acelerado processo de interiorização da violência.

A resposta simples é apontar para causas estruturais, como se a violência viesse aumentando em nível nacional. Ao contrário. Nos últimos 10 anos, a média brasileira recuou.

Se pegarmos o recorte de 2007 para 2010, entre dois estados nordestinos, Ceará e Pernambuco, nos deparamos com os disparates. Enquanto a taxa de assassinatos cresceu 30% nos últimos três anos no Ceará, o estado de pernambucano apresentou queda de 27%. Resta claro que o problema é mais gerencial que estrutural.

Para enfrentar essa onda de violência homicida no país, são necessárias políticas públicas, principalmente voltadas a combater esse mal no interior do Estado. Precisamos mais discussão sobre como direcionar as políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública. Somente assim seremos capazes de enfrentar de forma concreta e efetiva os altos níveis de violência que assustam os brasileiros.

(Blog do Lúcio Alcântara)

* Acesse o Mapa da Violência na íntegra aqui.

Irmã Kelly Patrícia fará show via TwitCam

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ooZCVYddmHc[/youtube]

Nesta quarta-feira, a partir das 20h30min, a Irmã Kelly Patrícia fará apresentação acústica via TwitCam. Os internautas poderão conferir o show segundo no Twitter: @IrKellyPatricia. Também já podem sugerir músicas twittando “No TwitShow da @IrKellyPatricia no dia 21 Dezembro, eu quero escutar: #nomedamusica”. As músicas mais pedidas entrarão no repertório do TwitShow.

Segundo a assessoria de imprensa do evento, o link para o show acústico da Ir. Kelly Patrícia na TwitCam estará disponível no www.institutohesed.org.br. Pelo Twitter há ainda promoções para concorrer a CDs e DVDs.

PREMIADA

Em maio deste ano, o disco Busca de Deus rendeu a Ir. Kelly Patrícia o troféu Louvemos o Senhor, que é um prêmio nacional da música católica, concedido pela TV Século 21, de São Paulo. A premiação de Ir. Kelly Patrícia deu-se em duas categorias: Melhor Cantora e Melhor Gravação. Também este ano a religiosa ganhou Disco de Ouro da Gravadora Canção Nova pelo CD Viver de Fé. O DVD Busca de Deus, o segundo de sua carreira, encontra-se à venda no site www.livrariaimaculada.com.br.

SERVIÇO

Mais informações: (85) 3274-4513, www.institutohesed.org.br (ou http://kingo.to/Uhz). Twitter: @IrKellyPatricia.

Leitor também é poeta

De Brenno Maciel, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de solicitação:

Caro Eliomar de Lima,

Vi seu Blog e resolvi pesquisar e notei que você é alguém bem formado em questão de letras, em geral, digo, cultura, escrita, leitura… Enfim, vim pedir para que olhasse minha página no facebook.

É bem simples. Chama-se “Poeta torto”.

Nela, exponho sentimentos, escritos… Tento, ao máximo, fazer com o que meus leitores também sintam o que sinto ao me deparar com meus poemas.

Aqui está a página.  http://www.facebook.com/pages/Poeta-torto/121750234600470

Cid Gomes recebe representantes dos servidores para discutir reajuste salarial 2012

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber, em audiência, a partir das 18 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, os membros da Mesa de Negociação Permanente. Esse organismo congrega representantes dos sindicatos e entidades representativas dos servidores públicos estaduais.

Hora de discutir com o organismo o reajuste salarial que o Estado concederá a partir de 1º de janeiro de 2012, a data-base do funcionalismo.

Durante a audiência devem entrar questões relacionadas principalmente ao setor Segurança Pública. Nessa área, policiais civis estão em operação padrão e os policiais militares e bombeiros também reivindicando melhores condições salariais e de trabalho.

Orçamento da União 2012 – Coordenador da bancada federal cearense está otimista

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=1y_vk4rgVLI&feature=plcp&context=C31a8d92UDOEgsToPDskLsVuw2kYG3BeqgK3y5js-w[/youtube]

O deputado federal José Arnon (PTB), coordenador da bancada cearense em Brasília, está otimista quanto ao que o estado do Ceará vai conquistar em matéria de recursos do Orçamento da União 2012. Arnon também fala sobre suas expectativas quanto à sucessaõ em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), sua terra natal e seu principal reduto político.

Empréstimos consignados – Heitor Férrer vai ao Palácio da Abolição pedir informações

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) vai ao Palácio da Abolição, às 14h30min desta terça-feira, dar entrada num protocolo pedindo toda a documentação pertinente aos empréstimos consignados. Segundo o parlamentar, são 13 documentos, onde ele expõe probelmas registrados nesse tipo de transação e pede esclarecimentos.

Heitor Férrer diz que quer saber também o porquê de a empresa Promus, ligada ao genro do secretário Arialdo Pinho (Chefe da Casa Civil), monopoliza a mediação de empréstimos consginados.

Heitor cobrará ainda do governador o fim do que qualifica de “escárnio contra o servidor público”. Refere-se a juros exorbitantes nesse meio.

TJ-CE inugura mais um Juizado Especial em Fortaleza

“O Tribunal de Justiça do Ceará inaugura, nesta terça-feira, às 16 horas, o 25º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. A nova unidade tem como titular a juíza Icléa Aguiar Araújo Rolim.

A magistrada, que era da Vara Única de Família e Sucessões de Sobral, tomou posse, para o Juizado, junto à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua no dia 12 de agosto deste ano. A promoção, por merecimento, foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE no dia 11 do mesmo mês.

A reorganização das circunscrições territoriais dos novos seis Juizados (21º ao 26º) se deu conforme a Resolução nº 3, do Órgão Especial, publicada no último mês de agosto. O anexo do 3º JECC foi extinto, surgindo a área do 25º.

A unidade funciona ao lado do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Farias Brito. O endereço é rua Osório de Palmela, 260.”

(Site do TJ-CE)

Polícia prende dois acusados do assalto à agência do Bradesco

Dois dos quatro acusados do assalto ao Banco Bradesco, da Avenida 13 de Maio (Bairro de Fátima), já estão presos. Eles foram detidos nessa noite de segunda-feira, no Conjunto Esperança, área da periferia de Fortaleza.

A informação é do delegado Romero Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Fortaleza. Segundo adiantou, os dois são vigilantes e foram identificados como Thiago de Oliveira Marques, de 25 anos, e Cristian de Oliveira Lopes, de 21 anos, sem anecedentes criminais.

Os outros dois envolvidos no assalto, segundo o delegado, já foram identificados e podem ser presos nas próximas horas. O assalto à agência do Bradesco ocorreu ontem por volta das 14 horas. Houve troca tiros e o grupo chegou levar cerca de R$ 8 mil.

Ministro lança em Tauá o programa "Água para Todos"

O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, lançarão às 15 horas desta terça-feira, na cidade de Tauá (Região dos Inhamuns), o programa “Água para Todos”. O ato ocorrerá no Cine Teatro de Tauá.

Durante a solenidade, será anunciada a construção de 1.500 cisternas simplificadas e 5 mil kits de irrigação. O valor total de investimentos será de R$ 180 milhões. Já em 2012, está prevista a construção de 600 sistemas simplificados e 2 mil kits de irrigação.

ÁGUA PARA TODOS 

O Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, foi criado pelo Governo Federal com a meta de garantir a universalização do acesso e uso da água pelas populações carentes de comunidades rurais. Segundo dados do Ministério da Integração Nacional, até 2014 serão construídas 750 mil cisternas e seis mil sistemas simplificados de abastecimento para o consumo humano. O valor do investimento total do programa é da ordem de R$ 750 milhões.

TRF-5ª Região nega habeas corpus para português preso com drogas em Fortaleza

O português José Carlos Matos Fernandes, 19, vai responder preso ao processo de ação penal por tentativa de embarque de cocaína, no dia 09/11/2011, no Aeroporto Internacional Pinto Martins (Fortaleza), com destino a Lisboa. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus (HC) do réu, detido pela Polícia Federal.

A defesa pediu a soltura do acusado fundada no suposto direito à liberdade provisória, alegando que o réu é primário, tem bons antecedentes e se comprometia a comparecer às audiências de instrução do processo. Segundo o relator do HC, desembargador federal Geraldo Apoliano, “José Carlos não atende a um dos requisitos objetivos fixados pela legislação, para a concessão da liberdade provisória”. Para o relator, o réu está sendo processado e julgado pelos crimes previstos nos artigos 33 e 40 da Lei 11.343/2006, cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão, portanto, superior aos quatro anos (pena máxima) exigidos por lei para a concessão do benefício da liberação.

Em seu depoimento à Polícia Federal, José Carlos Fernandes reconheceu que já havia transportado cocaína de Portugal para Marrocos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva pelo juiz federal Substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Ricardo Ribeiro Campos. “Enviar entorpecentes para fora do Brasil tem um motivo muito especial para os traficantes: o preço”, afirmou o Juiz.

De acordo com o magistrado da primeira instância, a droga estaria valendo US$ 2,5 mil na Colômbia; US$ 4,5 mil, no Brasil; US$ 25 mil ao ingressar em Portugal; US$ 50 mil, no Leste Europeu; e atingiria a quantia de US$ 100mil, no Japão ou Oriente Médio.”

(TRF-5)

"Escândalo dos Banheiros" – Deputada quer cassação de Teo Menezes

211 3

Eliane em momento de reuniões na Assembleia.

Para a deputada estadual Eliane Novais (PSB), só há um remédio para a situação do também deputado estadual Teo Menezes PSDB) com nome envolvido no escândalo dos banheiros: a cassação.

Ela compara o caso de Teo, acusado de se beneficar com recursos de kits sanitários em sua campanha eleitoral, com o episódio da merenda escolar, que derrubou o então deputado estadual Sérgio Benevides. Sérgio era genro do ex-prefeito falecido, Juraci Magalhães.