Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Presidente da OAB Nacional participará de ato pró-Judiciário em Fortaleza

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, ao lado do presidente local da entidade, Valdetário Monteiro, puxará às 16 horas desta terça-feira, uma caminhada da sede do Fórum Clóvis Beviláqua até o Palácio Iracema.

O ato marcará a entrega de documento reivindicando maior dotação orçamentária para o Judiciário. Segundo Valdetário, é aburdo que o Judiciário, com várias comarcas e uma megaestrutura em todo o Estado, tenha mesmo percentual de verba do Orçamento que o Poder Legisltivo.

Mais verbas para o Judiciário, segundo Valdetário, dará mais condições logísticas para esse Poder oferecer melhor serviço e qualidade, com celeridade, à população.

Seja bem-vindo a Forta()eza

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De Flávio Liffeman, leitor deste Blog:

Caro Eliomar de Lima

Ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, da janela da aerovane a visão que temos é o nome de nossa cidade – Fortaleza, sem a letra “L”. Será “L” de limpeza, que anda sumida?
 
Sei que o aeroporto passará, em breve, por reforma. Mas é vergonhoso.

Abraços,

Flávio Liffeman.

MP-CE inaugura Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e do coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária, promotor de Justiça Francisco Edson de Sousa Landim, inaugurará no próximo dia 10, às 16 horas, o Núcleo de Mediação Comunitária da Barra do Ceará. Segundo Edson Landim, o Núcleo de Mediação da Barra do Ceará será o sétimo do Programa Núcleos de Mediação do Ceará em funcionamento e a meta é chegar a dez núcleos até o final de 2011. Já se encontram em plena atuação outros seis, sendo quatro em Fortaleza nos seguintes bairros: Pirambu, Parangaba, Jurema, Messejana; um em Pacatuba e outro em Russas.

A mediação comunitária ajuda a promover o desafogamento do Sistema Judicial tradicional, tendo a própria comunidade como protagonista da resolução das questões, em um sistema chamado de autocomposição. A supervisora do Núcleo da Barra, Jucileide Cronemberger, ressalta o interesse da comunidade da Barra do Ceará em relação ao Núcleo: “Sinto que a comunidade está muito curiosa, porque existe uma natural abertura no bairro para essas iniciativas comunitárias” – enfatiza.

De acordo com o levantamento estatístico atualizado dos Núcleos de Mediação, a maior parte das mediações (22%) são relacionadas a pensão alimentícia, seguida de cobrança de dívida (18%) e conflito familiar (16%). Também são muito comuns conflitos entre vizinhos e questões envolvendo calúnia, injúria e difamação.”

(Site do MP-CE)

Unilab em debate no Imparh

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O processo de implantação da Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Agro-Brasileira (Unilab) está sendo debatido nesta manhã, no auditório do Imparh, em Fortaleza. Participam o reitor da futura Instituição e o deputado federal petista Eudes Xavier, este um dos relatores na Câmara que viabilizaram a criação da universidade. O objeetivo é expor todos os detalhes da Instituição para os movimentos negros do Estado.

A Unilab, conforme Eudes Xavier, terá instalação oficial no próximo dia 10, em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza), quando da visita que Lula fará ao Ceará.

Câmara dos Deputados realiza em Fortalez audiência pública sobre drogas

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados está promovendo em Fortaleza uma audiência pública sobre a questão das drogas. O encontro, comandado pelos deputados federais José Linhares (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), ocorre na sala de comissões da Asssembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal José Linhares, o objetivo é discutir ações para reforçar o combate ás drogas e, em especial, o avanço do crack no Ceará.

De Fortaleza, essa comissão seguirá para Maceió com esse mesmo objetivo.

PT reúne executiva para discutir espaços no novo governo cidista

A executiva estadual do Partido dos Trabalhadores vai se reunir, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Hotel Praia Centro. O encontro deve ser comandado pela presidente regional da legenda, a prefeita Luizainne Lins. O objetivo é discutir a participação do PT na nova gestão estadual e estabelecer pontos de negociação com o governador Cid Gomes (PSB). Esta é a primeira reunião do PT após o segundo turno das eleições.

O PT foi a legenda que emplacou mais secretários no primeiro governo Cid. Foram quatro, ao todo. Mas a conjuntura atual se demonstra bem diferente da de 2006. Hoje, Luizianne vive momentos de tensão com Cid, que preside o PSB estadual. Em 2008, a petista recebeu apoio do governador na reeleição à Prefeitura. Mas, apesar da promessa, ela não se engajou na campanha de Cid neste ano.

Em 2006, Luizianne conseguiu indicar o professor Auto Filho para assumir a Secretaria de Cultura e a ala do deputado federal reeleito, José Guimarães, emplacou Joaquim Cartaxo na pasta das Cidades. Os dois permanecem no cargo, mas articuladores do governo já têm a saída de Auto Filho como certa. Ele integra a mesma tendência interna ao PT que Luizianne: a Democracia Socialista (DS).

Do PT, o governador também convocou Camilo Santana para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, esse também da cota de José Guimarães, e Artur Bruno para Trabalho e Desenvolvimento Social. Ambos não estão mais no cargo. Camilo foi reeleito deputado estadual e Bruno deputado federal. Além dos quatro secretários indicados pelo PT, Cid ainda convidou – em sua cota pessoal de secretários – uma petista de Sobral, Izolda Cela, para a Secretaria da Educação. Ela deverá ser mantida. A corrente “Movimento PT”, comandada pelo deputado federal reeleito Jpsé Airton não esconde: quer participar com cargos da nova gestão cidista.

O próprio governador já afirmou que o PT já obteve muito espaço em seu primeiro governo e que, por isso, a legenda não teria do que reclamar. O PT ainda contou, na primeira gestão, com Francisco Pinheiro (PT) na vice-governadoria. Apesar das incertezas, alguns nomes petistas são cotados para o primeiro escalão da próxima gestão estadual. O deputado Dedé Teixeira, por exemplo, pode assumir a futura Secretaria de Pesca. 

(Com O POVO)

Tudo pronto para o "Ceará Mulher"

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Começa nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, o Ceará  Mulher, evento promovido pelo Grupo de Comunicação O POVO, no Hotel Praia Centro. O evento será aberto com palestra do médico Drauzio Varella, que falará sobre o tema “De corpo e  alma”.

Em seguida, haverá exposição sobre experiências bem sucedidas como o Projeto Sussuí, trabalho voluntário que reforma casas e ensina famílias de Quixadá (Sertão Central) a decorar as paredes e móvies. O Ceará Mulher vai se estender até terça-feira e contará também com shows de humoristas, oficinas e desfiles de moda.

A socióloga Rose Marie Muraro e a diretora da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, Zenilda Bruno, estão entre convidados a dar palestra. A entrada ao Ceará Mulher é gratuita.

SERVIÇO

* Mais informações: www.opovo.com.br/cearamulher

"Cinturão Digital" terá marco regulatório

“O secretário em exercício do Planejamento e Gestão do Estado, Reno Ximenes, acaba de constituir um grupo de trabalho que terá a responsabilidade de elaborar toda a regulamentação jurídica na área do uso e funcionamento de lan houses e cybercafés no Ceará.

A medida, segundo Reno, objetiva confeccionar “um marco regulatório” nessa área no Estado, em face da inauguração, agora em dezembro, por parte do governador Cid Gomes (PSB), das primeiras ramificações do projeto “Cinturão Digital”.

Essa iniciativa promete, via fibra óptica, o acesso dos cearenses que moram nas principais cidades do interior a serviços digitais como internet, videoconferência, TV Digital, telefonia celular etc.. O custo total desse projeto é de R$ 47 milhões.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Campanha Natal sem Fome em Icó

A Loja Maçônica Cavalheiros da Liberdade nº 21 e as Samaritanas do município de Icó assumiram o desafio de realizar, neste ano, a Campanha Natal sem Fome.

Segundo um dos articuladores do movimento, Hudson Josino, toda a sociedade icoense está sendo convocada a se engajar nessa rede de solidariedade.

A ordem é arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e brinquedos para famílias carentes de Icó.

Sindicato do Médicos quer OAB questionando mensagem que reduz aliquota de bebidas

O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) vai pedir à OAB estadual para que entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mensagem governamental que reduz alíquota das bebidas quentes no Estado. A entidade está baseada em consulta feita ao jurista e professor tributarista Hugo de Brito Machado. Confira a nota que o Blog recebeu neste domingo:

Caro Eliomar de Lima, boa noite.
 
Diante da opinião do maior tributarista do Ceará e um dos mais bem conceituados do Brasil – o professor Hugo de Brito Machado, que considera inconstitucional a redução da alíquota do ICMS, para as bebidas alcoólicas, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará estará entrando com uma provocação à OAB para que ela possa se manifestar e até entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – contra esta medida do governo do Estado.

Antes da Constituição Federal de 1988 o processo de seletividade só valia para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Após 1988, este princípio passou a valer também para o ICMS. O Princípio da Seletividade é inversamente proporcional ao Princípio da Essensialidade que em resumo diz, que quanto mais essensial o produto taxado menor o imposto e quanto menos essencial  o produto, maior a taxação.

Pergunto: Qual a essencialidade das bebidas alcoólicas para a população? Esta redução de ICMS para as bebidas importadas não é só eticamente condenável, mas também um absurdo jurídico, pois fere frontalmente a nossa Constituição.

Veja um trecho do artigo do professor Hugo de Brito Machado: “Quem conhece e respeita a constituição, deve saber que o ICMS só pode ter alíquotas menores para mercadorias essenciais. E como bebida alcoólica não é essencial, é inadmissível a redução do imposto sobre a mesma incidência, sejam quais forem os efeitos que essa redução possa produzir”. 
 
Sem mais,

José Maria Pontes,

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.  

Duas prisões por tráfico de animais silvestres na Feira da Parangaba

A Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) realizou prisões em flagrante, neste domingo, na conhecida Feira da Parangaba, em Fortaleza. Dois homens (F.E.R.S. – 43 anos; e A.A.F. – 64 anos) foram presos por tráfico de pássaros silvestres da fauna brasileira (curipião e bicudo).

Eles foram levados para o 5º Distrito Policial, na Parangaba, onde foi lavrado um Termo Ciscunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental (art. 29, § 1º, III, da Lei nº 9.605/98).
É comum operações fiscalizatórias da CPMA de combate ao tráfico e maus tratos de animais nas feiras de Fortaleza e Região Metroplitana. 

O tráfico de animais silvestres é terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas de fogo.

O novo livro/cd infantil de Flávio Paiva

O jornalista e escritor Flávio Paiva vai lançar um novo livro/cd infanto-juvenil: “A Casa do meu melhor amigo”, pela Cortez Editora. Isso ocorrerá no próximo dia 5, às 11 horas, no auditório do Museu de Arte Moderna (Parque do Ibirapuera), em São Paulo. 

O lançamento contará com show de Lucas Espíndola e Rodolfo Rodrigues e a participação especial de Ná Ozzetti e Orlângelo Leal (Banda Dona Zefinha), interpretando músicas do CD que integra o livro. O show será transmitido ao vivo pela internet.

QUEM É

Flávio Paiva é o mesmo autor de “Flor de Maravilha”, “Benedito Bacurau – o pássaro que não nasceu de um ovo”, “Titico Achou um Anzol”, “A Festa do Saci” e “Fortaleza – de dunas andantes a cidade banhada de sol”.

SERVIÇO

– Mais informações no Blog oficial do livro/cd:
www.cortezeditora.com.br/acasadomeumelhoramigo.

Izolda Cela, que deve permanecer na Seduc, ganha homenagem

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A secretária estadual da Educação, Izolda Cela, ganhará homenagem no próximo dia 1º. Isso ocorrerá após a solenidade de abertura do Encontro de Educadores do Nordeste,  marcada para as 9 horas, no Oásis Atlântico (Beira Mar). Izolda receberá uma placa e um diploma de honra ao mérito educacional.

Ela já foi da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime), na condição de secretária da Educação de Sobral. Já o Encontro de Educadores do Nordeste terá como tema “Gestão, Avaliação e Novos Marcos Legais”.

VAMOS NÓS – Izolda Cela deverá permanecer no cargo de secretária da Educação, segundo fontes do Palácio Iracema. Isso, inclusive, já foi divulgado pelo próprio governador Cid Gomes (PSB) quando de um evento no qual estava, no Palácio Iracema, o ministro Fernando Haddad (Educação). Cid chegou a avisar que só dispensaria Izolda se fosse para ela virar ministra da Educação. Discreta, a secretária vem fazendo um trabalho de formiguinha, recuperando parte física e buscndo avanços no plano da aprendizagem, o que, sem sobra de dúvida, exige continuidade de tarefas e tempo.

Presidente Kennedy faz marcha pedindo segurança

Moradores do bairro Presidente Kennedy, em Fortaleza, promoverão, a partir das 9 horas deste domingo, a  “Marcha pela Paz, Segurança e Jesus”. O evento reunirá movimentos religiosos e sociais e cobrará das autoridades maior segurança para essa área da cidade. Os índices de violência tem aumentado nessa região da Capital cearense, segundo o lúider comunitário Rafael Meneses. A caminhada sairá da rua Carlindo Cruz, 156 A (Rua da CEMEC) e percorrerá as principais ruas do bairro.

Eles aproveitarão o ato para cobrar da Prefeitura a criação do Parque Ecológico Raquel de Queiroz. Segundo os representantes do Movimento Pró-Parque Ecológico, a Prefeitura retirou os recursos para implantar um dos trechos do parque, na área verde do Presidente Kennedy. Os recursos – da ordem de R$ 1 milhão, eram o valor necessário para a obra cujo projeto já está elaborado na Secretaria Executiva Regional III.

SERVIÇO

Líder comunitário – Rafael Meneses: 8783 2457.

Menino com suspeita de raiva humana morre no Hospital São José

“Morreu, na madrugada deste sábado, 27, o menino de 11 anos internado no Hospital São José com suspeita de raiva humana.

A criança, que não teve a identidade revelada, teria contraído a doença após ser mordido por um sagui. O garoto era natural de Ipu, município da Serra da Ibiapaba.

O paciente foi internado na Santa Casa de Misericórdia, em Sobral e, em seguida, encaminhado a Fortaleza.

Se for confirmado, esse será o segundo caso de raiva humana registrado no Ceará, em 2010. Em setembro, morreu o agricultor Expedito dos Santos, de 26 anos, no município de Chaval.”

(O POVO Online)

Cardápio das férias: Onde está o erro?

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Com a alta estação de férias se aproximando, eis o que já encontramos num desses restaurantes chiques de Fortaleza: uma variedade de pratos ofertados em cardápios até bonitos, mas com preços salgados.

E por falar nisso, o leitor saberia descobrir onde está o erro nessa peça acima?

Mauro Filho, o deputado não suporta uma crítica ética mais rigorosa

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Eis artigo do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, com o título “A Ilusão da felicidade”. Ele aborda a insistência do deputado estadual Mauro Filho (PSB) em querer ver o Estado arrecadar mais às custas de redução da alíquota das bebidas quentes. 

Interessante como o ser humano vive em torno de ilusões. Talvez queira ser forte, muito forte. Inteligente. Corajoso. Calmo. Super tranquilo. Alienado. Uns tomam café, outros se embriagam. Alguns partem para drogas mais pesadas. É o pó, é a pedra… é o fim do caminho.

Dois exemplos ilustram o cotidiano. Primeiro, o episódio que a imprensa resolveu chamar de “Guerra do Rio de Janeiro”. Carros incendiando, gente fuzilada. O terror numa cidade que era maravilhosa… Os morros, que antes cantavam o samba e a malandragem, assumem a violência da bala e da bomba. Muitos me perguntam: como é que isso vai terminar? Não sei. Talvez esteja apenas começando.

Por aqui, no Ceará, o Governo do Estado, estimulado pela busca de mais grana e melhor arrecadação, mandou à Assembleia Legislativa um projeto que quase dispensa de impostos as bebidas alcoólicas quentes.

O dr. Mauro Benevides Filho, dublê de deputado e secretário da Fazenda – posições intercaladas que não suportam uma crítica ética mais rigorosa – assegura, de pés juntos, que será uma boa pedida para o Estado. Adverte que não serão vendidas aqui, mas nos estados vizinhos. Como se a vida dos outros não tivesse nada com a minha. Mais uma vez a ética, em sua essência é ferida mortalmente. Será que o governador Cid Gomes escutou outras opiniões?

Não parece sério buscar grana de qualquer jeito. Um estadista, sonho ou ilusão do nosso jovem governante, seria melhor visto se puxasse uma decisão nacional de parar com essa estultice.

Basta contemplar a quantidade de famílias enlutadas por causa das bebidas alcoólicas quentes. As mortes, as cruzes nas estradas, as manchetes da segunda-feira.

Os deputados precisam refletir mais. Tomar uma decisão que reflita o que a sociedade pensa. Em outros países, no mínimo, teríamos um plebiscito para saber o que decide a sociedade.

Nos dois exemplos – Rio de Janeiro e Ceará – a lógica perversa que o dinheiro pode ofertar a ilusão da felicidade.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário.

a_mourao@hotmail.com