Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PSDB recomenda voto contra projeto que reduz alíquota de bebidas quentes

“A bancada tucana na Assembleia Legislativa vai passar por um primeiro teste de fidelidade. A direção estadual do PSDB decidiu orientar seus parlamentares a votarem contra a mensagem do governador Cid Gomes (PSB) que reduz a alíquota das bebidas quentes. Essa mensagem virou, inclusive, alvo de questionamentos por parte das entidades médicas.

Na recomendação, a direção diz que aprovar essa matéria é algo “inconcebível”. Haveria um ganho inicial para os cofres estaduais, que não compensaria os gastos que viriam no campo da saúde, em razão do aumento da violência.

Na Assembleia, há divisão entre os oito parlamentares tucanos. Quatro são cidistas e quatro querem fazer oposição.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – O deputado estadual T0más Figueiredo Filho anunciou, nesta  madrugada de quarta-feira, que vai votar contra a mensagem que reduz alíquota das bebidas quentes. “Vou seguir a recomendação do meu partido”, disse para o Blog o parlamentar, que seguiu para Brasília. Ali, terá encontro com o senador Tasso Jereissati.

TRE-CE finaliza totalização de votos e PSDB pede cadeira na Assembleia

94 1

“O quadro dos que ocuparão uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará mudou. Dedé Teixeira (PT), que teve os seus votos totalizados, ontem, pela Comissão de Apuração e Totalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) – ele teve a candidatura indeferida pela Lei do Ficha Limpa -, ficou com uma vaga na lista, desbancando o professor Teodoro (PSDB), até então divulgado como eleito.

O deputado estadual Neto Nunes (PMDB), cassado na semana passada pelo TRE por gastos ilícitos de recursos na campanha de 2006, da mesma forma teve os votos contabilizados para sua legenda, porém não foi considerado eleito por conta da cassação. “A Procuradoria concorda com a decisão da Comissão de computar os votos do deputado, uma vez que ele não estava sub-judice na época das eleições”, explica o procurador regional eleitoral, Alessander Sales.

Neto Nunes poderá recorrer da decisão do TRE, conforme destacou o desembargador e presidente da Comissão, Ademar Mendes Bezerra. De acordo com ele, Nunes deverá usar de todos os artifícios que a legislação eleitoral permite para reverter a decisão. “Se eu fosse o deputado, é lógico que eu iria recorrer até a instância máxima”, disse.

Assim como Dedé Teixeira e Neto Nunes, Carlos Macedo (PSB) também conseguiu totalizar seus votos, que contribuíram para que a coligação PRB/PT/PMDB/PSB conseguisse ocupar mais uma vaga na Assembleia, passando de 20 para 21 o número de deputados eleitos. Caso os votos de Neto Nunes e Carlos Macedo não tivessem sido totalizados, a coligação não teria alcançado mais uma vaga na lista e Dedé Teixeira ocuparia o lugar de Danniel Oliveira (PMDB).

Além dos sufrágios desses candidatos, a Comissão também validou os votos de José Wilson Chaves (PP), Francisco Chagas Maia Filho (DEM), José Irandy Saraiva (DEM), Felipe Mota (PR), Eugênio Rabelo (PP), Fan Cunha (PTC), Perboyre Diógenes (PSL) e Luiz Ximenes Filho (DEM).

De acordo com dados do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda aguardam julgamento Ilário Marques (PT), que obteve 58.156 votos e não teve os votos totalizados, e Adler Girão (PR), com 30.875 votos.”

VOTAÇÃO VALIDADA

Eugênio Rabelo (PP) – 82.028

Dedé Teixeira (PT) – 52.679

Neto Nunes (PMDB) – 45.843

Perboyre Diógenes (PSL) -29.443

José Wilson (PP) – 19.004

Fan Cunha (PTC) – 17.094

Carlos Macedo (PSB)- 13.505

Luiz Ximenes (DEM)- 6.971

José Irandy (DEM) – 4.094

Francisco Chagas (DEM) – 258

Felipe Mota (PR) – 185

(O POVO)

Dunas do Cocó – TJ vai julgar na 5ª feira constitucionalidade da lei

Do vereador licenciado João Alfredo (PSOL), recebemos a seguinte nota:

Quase um ano depois, o Tribunal de Justiça do Ceará, na sessão da próxima quinta, a partir das 14 horas, vai julgar a CONSTITUCIONALIDADE da Lei Municipal 9.502/2009, de nossa autoria, que criou a ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DUNAS DO COCÓ.

Relembrando: esta lei, que foi uma demanda do Movimento Salve as Dunas do Cocó (que recolheu mais de 3.000 assinaturas), cria uma área protegida de 15 ha. nas vizinhanças do Parque do Cocó. Tal lei se justifica porque suas dunas vegetadas – que são milenares – se encontravam (e se encontram ainda)  sob ameça da especulação imobiliária.

O Projeto obedeceu todas as exigência da Lei Federal 9.985/00 (do Sistema Nacional  de Unidades de Conservação – SNUC), como o parecer técnico, elaborado pela Professora Doutora Vanda Carneiro de Claudino Sales e a audiência pública.

O Projeto de Lei foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e na Comissão de Meio Ambiente. No Plenário, foi aprovado pela maioria mais do que absoluta (27 votos) dos 41 vereadores, contra 4 votos contrários e 5 abstenções. A Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, sancionou o autógrafo, que se tornou a Lei 9.502, de 7 de outubro de 2009.

A Associação Cearenses dos Construtores e Loteadores entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Ernani Barreira, sem ouvir os seus pares, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da lei.

O Relator da matéria, Desembargador Paulo Timbó, mandou ouvir a Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, o Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público, através da Procuradoria Geral da Justiça e a Câmara Municipal. TODOS ESSES ORGÃOS DEFENDERAM A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI, SEM EXCEÇÃO.

Portanto, esperamos que o Tribunal de Justiça, confirme o que é vontade da população, do Legislativo e do Executivo municipais, com o apoio do Estado e do Ministério Público, atestando a constitucionalidade da norma e garantindo a proteção de tão importante parcela de nosso ambiente natural.

Aproveito para CONVIDAR a tod@s para acompanharem a votação no pleno do Tribunal de Justiça.

Saudações ecológicas e socialistas,

João Alfredo.

UNE se mobiliza para a Bienal de Arte e Cultura

“Uma aula show nesta quarta-feira, no auditório da Biblioteca do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará, marcará a mobilização do Estado do Ceará para a 7ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). Com o tema “Cultura em Movimento: UNE do CPC ao CUCA”, o evento reunirá nomes que participaram em diferentes épocas do movimento cultural universitário para um grande bate-papo intercalado com música, vídeos e fotografias. A Bienal ocorrerá no Rio, na Praia do Flamengo, de 18 a 23 de janeiro próximo.
 
Estarão presentes o cineasta cearense Francis Vale, que participou do CPC da UNE; Rodger Rogério, músico e militante estudantil na década de 1960; João Soares, músico que vivenciou o movimento Massafeira no final da década de 1970; Elza Ferreira, que integrou o Grupo Independente de Teatro Amador (Grita), um histórico grupo de teatro que emergiu do movimento estudantil da UFC; e a coordenação nacional do CUCA da UNE.
 
“O objetivo da Pré-Bienal é incentivar os estudantes cearenses a inscreverem seus trabalhos na 7ª Bienal da UNE e proporcionar o debate cultural dentro da Universidade, tendo em vista a constituição do Circuito Universitário de Cultura e Arte – CUCA da UNE em Fortaleza”, afirma o Vice-Presidente Regional-CE da União Nacional dos Estudantes, Ivo Braga.

Sucessão na Câmara – Acrísio Sena lança "Carta de Princípios"

92 3

Acrísio expondo sua plataforma para grupo de apoiadores.

O candidato a presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, o petista Acrísio Sena, lançou, nesta terça-feira, no auditório da Casa, a sua plataforma de campanha. Intitulada “Carta de Princípios”, traz, entre suas principais diretrizes, a promessa de independência e autonomia, aproximação maior da Câmara com a população e reforço às atividades das Comissões Técnicas.

Acrísio fez a exposição para a imprensa e par o grupo de vereadores que o apoia na disputa contra o atual presidente, o também petista Salmito Filho. Ele informou estar com o respaldo de 25 vereadores, o que lhe garantiria vitória no pleito marcado para 15 de dezembro.

(Foto – Divulgação)

Cearense que venceu a Olímpiada de Língua Portuguesa ganha recepção festiva

Cícero, com a mãe, o ex-prefeito de Graça, diretora e a professora.

O estudante Cícero Augusto Carvalho Abreu (12), da Escola de Ensino Fundamental e Médio Pedro Neudo Brito, situada na cidade de Graça, desembarcou, nesta tarde de terça-feira, trazendo na bagagem três medalhas – Ouro, Prata e Bronze. Ele foi um dos vencedores da Olimpiada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, cuja final ocorreu ontem, em Brasília. Cícero, que chegou com sua mãe, Andrea Rodrigues de Carvalho, recebeu a premiação – um computador para ele e mais 10 computadores para a sua escola, além de certa quantia para compra de livros, das mãos do presidente Lula e do ministro da Educação, Fernando Haddad.

Cícero foi vencedor na categoria “Memórias Literárias”. Concorreu com outros sete milhões de alunos da rede pública participantes desta segunda edição da Olimpíada, que alcançou 99% dos municípios brasileiros. Ele disputou com uma redação que contou momentos da infância de sua avó paterna, Maria Nonata, a “Dona Mariquinha”.

“Foi legal!”, dizia o garoto recebendo abraços de sua professora Vera Lúcia Azevedo, que também ganhará computador, e da diretora da escola, Maria Zilar Aragão. Elas fizeram festa no ternal para o garoto pobre que conseguiu superar dificuldades. O ex-prefeito de Graça, Pedro Neudo, amigo da família, também abraçou Cícero e se dizia “orgulhoso de ver um garoto de uma cidade pequena como a nossa, mostrar tanta garra”. A mãe contou que sentiu duas fortes emoções durante a solenidade de premiação: “Quando ouvi o nome do meu filho sendo anunciado como vencedor e quando tive a chance de abraçar o Lula. Foi demais!”

OLIMPÍADA

A Olímpiada de Língua Portuguesa se desenvolveu em quatro categorias: poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião. Foram recebidas 239.435 inscrições de professores de 60.123 escolas públicas de ensino Fundamental e Médio em todo o país. O certame é realizado pelo Ministério da Educação e pela Fundação Itaú Social, sob coordenação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

(Foto – Paulo Moska)

Era Teen – Dudu Surita desfila em Fortaleza

Dudu Surita (E) e um fã em clima de aeroporto.

Eis aí quem chegou e chamou a atenção, nesta tarde de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins: Dudu Surita. Ele é filho do Emílio Surita, apresentador do programa “Panico”, da Redetv. O garoto virou modelo para a geração teen depois que saiu na seção “Colírio” da revista Capricho.

Dudu ganhou recepção bem movimentadae disse que veio desfilar, a partir das 20 horas, no Ilmar Gourmet, em festa fechada das lojas Turma Kids Teen. 

(Foto – Paulo Moska)

A guerra pelo passageiro não tira férias

A Expresso Guanabara, a maior empresa de transporte interestadual e intermunicipal em atuação no Ceará,  lançará na mídia, a partir desta quarta-feira, uma campanha que tem por objetivo conquistar novos clientes e, principalmente, aqueles que morrem de medo do caos aéreo.

Segundo o diretor do grupo, Paulo Porto, a peça trará o seguinte apelo: “Não quer pegar caos aéreo, vá de Guanabara!” Agrega a essa estratégia preços convidativos.

Trata-se, na prática, de uma contra-ofensiva ao comercial da TAM, onde a cantora Ivate Sangalo aparece falando dos preços das passagens e ainda alfinetando: “Adeus , busão!”

A eterna reforma do Calçadão da Beira Mar

118 4

Do coordenador dos Amigos da Beira Mar, Tadashi Enomoto, recebemos a seguinte cborança: 

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Apesar de ter sido prorrogado por três vezes o PRAZO DE ENTREGA DA OBRA, verificamos que as trocas de cerâmicas do calçadão da Beira Mar não foram encerradas. Faltam rejuntamento e a colocação de meias cerâmicas e bancos de concreto em alguns trechos.

Aproveitando o Blog, solicitamos o reinicio os serviços de pintura das grades de madeira do espigão, que estão paralisados.

Atenciosamente,
 
Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

TRE divulgará nova totalização de votos

O presidente da Comissão Apuradora para as Eleições de 2010, desembargador Ademar Mendes Bezerra, dará entrevista coletiva à imprensa, a partir das 16 horas desta terça-feira, na sala de sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral.

Na ocasião, serão abordadas questões relativas à nova totalização dos votos das eleições deste ano, em que serão computados os votos obtidos por candidatos que conseguiram ter suas candidaturas validadas por decisões judiciais, bem como será feita a divulgação dos resultados. 

(Site do TRE-CE)

Federação Brasileira de Hospitais discute saíde com equipe de transição de Dilma

A equipe de transição do Governo Dilma Rousseff vai se reunir, nesta terça-feira, com a diretoria da Federação Brasileira dos Hospitais. Segundo o presidente da entidade, o cearense Aramicyr Pinto, o objeetivo é discutir documento o futuro da saúde no País.

“Nós entregamos a então candidata Dilma Rousseff um documento com críticas e sugestões para a saúde no País. Ela agora, por meio de sua equipe de transição, vai conversar conosco sobre o documento. Estamos otimistas”, disse Aramicyr para o Blog.

Ele deixou claro um dado: a saúde brasileira precisa ter reforço de verbas. Sem isso, o que vier será paliativo.

Mauro Benevides relembra Petrônio Portela e Expedito Machado

Durante sessão nessa segunda-feira em homenagem à memória de Petrônio Portela, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) integrou a mesa dos trabalhos e ainda fez pronunciamento relembrando o político piauiense na passagem dos 30 anos de sua morte. 

Nesta terça-feira, Mauro Benevides ocupará a tribuna para homenagear a memória de Expedito Machado, que foi Consititunte de 1988 com o peemedebista. Expedito morreu recentemente em Fortaleza.

Isonomia salarial – a novela continua

114 3

Um grupo formado por 603 servidores municipais beneficiados por decisão judicial em processo de isonomia salarial, fará uma visita, a partir das 15 horas desta terça-feira, ao juiz Francisco Martõnio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Cível.

Hora de saber qual a postura do magistrado diante da negativa do procurador-geral do Município, Martõnio Mont’Alverne, que informou para a categoria: não vai implantar a isonomia.

* Essa decisão judicial está disponível no www.sindifort.org.br

Dose de reflexão sobre o caso da redução da alíquota das bebidas quentes

Eis artigo do professor Luiz Fernando Tófoli, psiquiatra e professor-adjunto do curso de Medicina da UFC em Sobral, sobre a polêmica em torno da mensagem que reduz alíquota das bebidas quentes.

 mensagem do Governo do Ceará que reduz alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bebidas quentes importadas é tema de audiência pública na Secretaria da Fazenda hoje. Embora sob ataque da bancada médica, seus defensores argumentam que ela elevaria a receita sem consequências negativas para a população do Estado por se aplicar somente a vendas para fora do Ceará.

Decisões políticas sobre drogas raramente se baseiam em dados científicos. Não obstante, é importante romper fronteiras e apelar aos membros da Assembleia Legislativa que não se furtem em conhecer os estudos voltados para o impacto da possível – e, do ponto de vista da saúde coletiva, indesejável – aprovação de tal medida.

Os dados são claros e recorrentes ao indicar uma relação inversa entre impostos e consumo – tanto geral quanto nocivo – de álcool. Não só isso: há evidências de que aumentar o preço do álcool reduz os índices de condutores alcoolizados e suas nefastas consequências, a incidência de doenças relacionadas ao etilismo e os registros de violência – que está muito mais associada à bebida do que ao afamado crack.

De fato, a medida pública mais custo-efetiva para controlar os prejuízos causados pelo álcool é justamente a elevação de alíquotas.

Diante disso, cabe fazer algumas perguntas. Pode-se aceitar o risco de que o impacto danoso do aumento no consumo destas bebidas sofisticadas seja pequeno diante do crescente poder aquisitivo do nordestino e do fato de que o alcoolismo não reconhece nível social ou escolaridade?

É republicanamente ético argumentar que os malefícios incidirão não sobre os cearenses, mas em estados vizinhos? É correto amealhar lucros locais através de uma guerra fiscal que assuma como dano colateral pouco relevante as mortes de brasileiros – mortes que inevitavelmente acontecerão com a aprovação irrefletida desta medida? Pesa sobre a consciência de nossos representantes a responsabilidade de atender a estes questionamentos.

Luís Fernando Tófoli – Psiquiatra e professor adjunto do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (Sobra)l

luisfernandotofoli@gmail.com

Morre Luís Cavalcante, pai do Professor Mourão

A família Mourão Cavalcante está de luto. Morreu, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, o auditor da Receita Federal Luís Melo Cavalcante (92). Ele era pai do professor e médico Antonio Mourão Cavalcante, colaborador deste Blog e articulista do O POVO.

O velório ocorre na Funerária Ternura, no bairro Aldeota. Luís Melo morreu vítima de falência múltipla de órgãos e o enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

VAMOS NÓS – Nossos pêsames também aos filhos Dione Cavalcante (Nutrimed), Carlos Mourão (ex-superintendente estadual da Caixa), Coronel Isídio (Ex-comandante da Guarda Municipal de Fortaleza) e Fernando Mourão, professor da Faculdade de Filosofia de Limoeiro do Norte.

Grupo Marquise é acusado de fraudes na limpeza pública de Maceió

“O Ministério Público de Alagoas pediu à Justiça a abertura de uma ação civil pública contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), por suspeita de fraude na licitação do serviço de recolhimento de lixo e limpeza urbana na capital. Segundo a investigação, o possível esquema desviou cerca de R$ 200 milhões.

A ação civil proposta pelo Ministério Público envolve também o superintendente de Limpeza Urbana, Ernane Baracho, seu antecessor, João Vilela, e os sócios das empresas Viva Ambiental, Construtora Marquise e Limpel, empresas contratadas pela prefeitura.

De acordo com a investigação da Promotoria, foram realizadas “sucessivas fraudes” para que a empresa prestadora de serviço fosse substituída, possibilitando a contratação de outras empresas emergencialmente, com dispensa de licitação.

O processo licitatório realizado posteriormente, segundo o Ministério Público, foi direcionado para beneficiar manter as empresas. Segundo a apuração, a prefeitura reajustou os valores dos contratos irregularmente, aumentando significativamente os gastos com o serviço de limpeza.

No período de um ano e cinco meses, o valor gasto com a limpeza urbana pela prefeitura, segundo a promotoria, passou de R$ 464 mil, em janeiro de 2005, início do primeiro mandato de Almeida, para R$ 3,3 milhões -valor pago em maio de 2006 à empresa Viva Ambiental.

A Prefeitura de Maceió divulgou uma nota ontem em que negou as irregularidades citadas pelo Ministério Público do Estado e afirmou que tem se “pautado dentro dos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da publicidade, da impessoalidade e da eficiência”.

Na nota, a prefeitura afirma que a coleta de lixo em Maceió era deficiente e que a atual administração regularizou o serviço, fechou um lixão que funcionava havia 40 anos e construiu um aterro sanitário na capital. A direção da Limpel disse que não havia sido notificada sobre a ação e, por isso, não poderia comentar as acusações.

O Grupo Marquise informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a empresa não participou da licitação investigada pelo Ministério Público e que não tem conhecimento sobre a ação. A Construtora Marquise, que prestava serviço à prefeitura, pertence ao grupo, que tem sede em Fortaleza (CE). A reportagem não conseguiu falar com os responsáveis da empresa Viva Ambiental, em Maceió.”

(Das Agências)

OAB-CE lança alerta sobre traficantes cariocas virem para o Nordeste

123 10

“O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, manifestou ontem preocupação com informações dando conta de que a expulsão de traficantes do Rio de Janeiro poderia resultar na vinda de grupos do crime para cidades do Nordeste como Fortaleza.

“Estamos preocupados. Vamos pedir à SSPDS que acompanhe essa situação. Fortaleza, Recife, Natal e Salvador, que serão subsedes da Copa 2014, passam a ser atrativos e alternativas para a venda de drogas e outras práticas”, disse para esta Vertical o dirigente da Ordem.

Honório Pinheiro, que preside a Federação Cearense de Dirigentes lojistas (FCDL), também se disse “preocupado”.

Já o superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas, garantiu que o Serviço de Inteligência da SSPDS está atento para monitorar tal situação. Nesta quarta-feira, haverá reunião em Brasília dos secretários de Segurança Pública para tratar desse tipo de preocupação que não é só do Ceará.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Shopping Iguatemi investe em estação de tratamento

379 1

O Shopping Iguatemi está comemorando nesta semana um feito: na lista dos primeiros shoppings do País, mantém-se entre os poucos a dispor de programa próprio que trata todo o esgoto que produz. Segundo a assessoria de imprensa desse polo de compras, também utiliza um sistema que promove o reuso da água servida para jardins e máquinas de refrigeração.

Além da economia proporcionada para a empresa, o equipamento representa um instrumento de expressiva importância para a preservação ambiental da região em que o shopping está situado. O funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Shopping Iguatemi tem se tornado objeto de estudo de universidades cearenses, bem como espaço para visitas por parte de estudantes e profissionais.

(Foto – Divulgação)

Apresentador da Rede CBN fará programa direto dos estúdios da POVO/CBN

O jornalista Carlos Alberto Sardenberg vai apresentar, na próxima sexta-feira, o programa “CBN Brasil”, da Rede CBN, que comanda diariamente, direto dos estúdios da Rádio O POVO/CBN de Fortaleza. O programa vai ao ar das 11 às 13 horas.

Sardenberg, também comentarista de Economia da Rede globo – Jornal da Globo,  terá ainda alguns compromissos profissionais em Fortaleza.