O ex-scretário das Cidades e ex-presidente regional do PT, Joaquim Cartaxo, está em Brasília. Ali, ele vai participar de reunião do diretório nacional do PT nesta quinta-feira e manter um encontro com a cúpula partidaria e com setores da bancada federal da legenda.
Joaquim Cartaxo trabalha para ocupar um cargo federal no âmbito da Caixa Econômica. Ele não dá detalhes, mas segmentos do PT confirmam essa articulação.
“Os secretários de Justiça e Cidadania viraram sindicos de massa falida que são os presídios”, afirmou, para o Blog o ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado e atualmente presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), Leandro Vasques.
Ele disse que o quadro dos presídios cearenses é de muitas dificuldades, reflexo do cenário nacional. Para Vasques, o resgate de presos – entre eles Alex Gardenal e três envolvidos no furto ao Banco Central, em agosto de 2005, foi mais uma prova de que o sistema faliu e precisa ser repensado.
A Câmara Municipal debateu, nesta quarta-feira, o pedido de reajuste da passagem de ônibus encaminhado à Prefeitura de Fortaleza pelo Sindiônibus. O líder da prefeita, Ronivaldo Maia (PT), garantiu que a intenção da prefeita Luizianne Lins (PT) é manter Fortaleza “com a passagem de transporte integrada mais barata do país”. Hoje, a tarifa de transporte é R$ 1,80.
“Em Belo Horizonte, por exemplo, que tem um sistema de transporte coletivo semelhante ao nosso, a tarifa é de R$2,45”, disse Ronivaldo, destacando ainda que, nessa área, a Prefeitura garantiu a “meia ilimitada, a integração temporal, a tarifa social e veículos acessíveis para pessoas com deficiência. E todas essas conquistas serão mantidas”.
Ronivaldo aproveitou a sessão e voltou a abordar a questão do contrato da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) com a Prefeitura de Fortaleza. “A prefeita está avaliando a qualidade do serviço que vem sendo prestado pela concessionária no intuito de que seja melhorado e a população beneficiada”.
VAMOS NÓS – Tudo bem que a tarifa continuará a mais barata do País, mas o empresariado anda dizendo que, em hipótese alguma, a Prefeitura deixará de dar um reajuste. Alegativa são as perdas acumuladas.
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) tem 60 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE um plano de ação contendo cronograma de medidas que adotará para cumprir recomendações constantes em relatório de auditoria relativo à arrecadação e aplicação da receita proveniente de Medidas Compensatórias Ambientais do primeiro semestre de 2009. A decisão foi tomada por unanimidade pelo pleno do Tribunal na sessão da última terça-feira (8). O relator do processo foi o conselheiro substituto Paulo César de Souza.
O processo teve início por meio de auditoria realizada pela 8ª Inspetoria de Controle Externo (8ª ICE) do TCE-CE, com o objetivo de fiscalizar procedimentos relacionados à arrecadação e aplicação da referida receita.
Dentre outras, a auditoria apontou as seguintes conclusões: pagamento de recursos em desacordo com termos de compromisso; ausência de elaboração de planos de trabalho; não aplicação dos recursos da compensação ambiental nas unidades de conservação; deficiência na fiscalização dos empreendimentos causadores de danos ambientais; bens imóveis adquiridos por compensação ambiental, sem os devidos controles físicos e contábeis; e descumprimento da obrigatoriedade de comunicar ao Tribunal as incorporações dos bens, produtos ou serviços, objeto do pagamento de compensação ambiental.
Em seu voto, o conselheiro Paulo César de Souza destacou que a Superintendência não apresentou resposta satisfatória para a baixa realização das receitas de compensação, detectada pela 8ª ICE. De um total de R$ 11,8 milhões, somente R$ 3,8 milhões foram recebidos. “E mais: apenas 3,12% da receita recolhida foram utilizados na compensação ambiental”, frisou o relator, para quem é necessário que a Semace encontre meios para efetivar tais medidas.
O relator destacou ainda o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) favorável à emissão, pela Semace ao TCE-CE, de todos os documentos que comprovem monitoramento e execução dos termos de compromisso referentes ao primeiro semestre de 2009. O parecer do Ministério Público de Contas também apontou a necessidade de a Superintendência comunicar periodicamente ao Tribunal informações sobre obras, bens ou equipamentos doados ao patrimônio do Estado por meio de Medidas Compensatórias Ambientais. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Edilberto Pontes, Pedro Timbó e Valdomiro Távora, bem como pela conselheira Soraia Victor.
(Com TCE)
“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua
“O mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente condenados, que estão nos regimes fechado, semi-aberto e aberto, bem como daqueles presos provisoriamente”, explicou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann. A força-tarefa segue até o próximo dia 10 de março. “É uma data razoável para a execução dos trabalhos, ainda mais aqui no Ceará onde temos cerca de 10 mil presos, um número considerado não muito elevado”, disse.
A iniciativa, desenvolvida em todo o país, objetiva ainda estabelecer parcerias com entes públicos e privados para aperfeiçoar o regime de cumprimento de penas dos egressos do sistema prisional.
A 1ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu entre julho e novembro de 2009. Na oportunidade, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ.
Nesta 2ª edição, a principal novidade diz respeito à análise de processos de presos provisórios. Outra mudança é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações. Segundo o juiz auxiliar do CNJ, George Lins, que será o coordenador do Mutirão no Ceará, a modificação faz parte da estratégia do Conselho para agilizar a tramitação dos processos “e manter as prisões cautelares ou provisórias apenas nos casos especificados na legislação”.
O Mutirão Carcerário abrangerá todo o Estado, mas a coordenação ficará em Fortaleza. “Os juízes das comarcas serão orientados a reexaminar os processos em tramitação em suas varas e remeter este relatório para a coordenação”, informou George Lins.
O magistrado afirmou também que a proposta da força-tarefa não é soltar presos. “Não é um mutirão de soltura. A Lei de Execução Penal estabelece uma série de normas que precisam ser respeitadas. Tudo que for direito nós temos que respeitar e fazer cumprir. Quem, segundo a lei, tiver que continuar cumprindo pena, ficará preso. Os que tiverem direito a algum benefício, receberão”, argumentou.
(Site do TJ-CE)
DETALHE – Nesta quarta-feira, o IPPOO II foi visitado por equipes do mutirão carcerário.
Eis o cantor e compositor Dunga, um dos nomes mais queridos do Movimento Carismático Católico no Brasil. Ligado à TV Canção Nova (SP), ele será o animador do Queremos Deus, domingo próximo, a partir das 14 horas, no Condomínio Espiritual Fazenda Uirapuru.
A organização do evento, que será encerrado com missaa ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, está na expectativa de atrair mais de 40 mil fieis.
Um grupo de deputadas estaduais visitará nesta quinta-feira, às 16 horas, a família de Antônia Auricélia Ferreira, moradora do Conjunto São Cristóvão. Auricélia foi assassinada pelo marido naquele local, no último sábado. As parlamentares se reunirão com representantes do bairro e membros da Igreja Católica para obter uma análise do impacto do assassinato de Antônia Auricélia Ferreira junto àquele local.
Integram o grupo as deputadas Eliane Novais, Bethrose, Fernanda Pessoa e Miriam Sobreira. Com elas, vão estar se reuindo o Padre Vauber, Ayda e Nilce (Diretora e Vice-diretora da Escola Almirante Tamandaré), Dona Ivonilde (liderança da comunidade e amiga da família da vítima); Dona Masé (Comunidade Sítio São João – Jangurussu) e membros de entidades dessa comunidade.
SERVIÇO
Local: Sala da Igreja do bairro São Cristovão (Ao lado do 30º Distrito) , Avenida Contorno Norte.
Hora: Às 16 horas
Patrícia é a reitora da Universidade do Parlamento.
O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manuel Veras, firmarão convênio, a partir das 11 horas desta quarta-feira, no plenário da Assembleia.
O convênio, por meio da Universidade do Parlamento, é para oferecer cursos de capacitação para servidores efetivos das Prefeituras e Câmaras Municipais, informa a reitora do organismo, deputada estadual Patrícia Saboya (PDT).
O primeiro curso começa ainda neste mês e abordará a área de contabilidade, principalmente o básico do cotidiano do Município como licitações, empenho e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Membros do Tribunal de Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça estão visitando, neste momento, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.
A visita é parte de um novo mutirão carcerário que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que quer verificar a situação de presídios e dos presos.
O IPPOO II, bom lembrar, foi o presídio de onde um grupo de homems fortemente armados resgataram, sábado último, 10 presos. Entre esses, Alex Gardenal e mais três envolvidos no furto ao Banco Central registrado em agosto de 2005.
“Para os fortalezenses que utilizam o transporte público diariamente, uma notícia desagradável: a passagem de ônibus pode ficar mais cara. O assunto foi discutido, ontem, no Paço Municipal, entre a prefeita Luizianne Lins, o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondim, e representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), que pleiteiam o aumento da tarifa para R$ 2,20, um acréscimo de 22% sobre o valor atual.
Segundo Ademar Gondim, não há como adiantar se o valor proposto pelo Sindiônibus será, de fato, implementado, considerando que isso é algo a ser estudado pela Prefeitura. Primeiramente, a Etufor deverá fazer uma análise das argumentações do Sindiônibus e também dos mais de 50 itens que compõem a planilha de custos da Prefeitura sobre aumento de passagem.
“Nosso objetivo é manter a tarifa atual com a mesma qualidade do serviço, mas, agora, vamos analisar a propostas dos empresários” informou o presidente da Etufor.
Atualmente, a passagem de ônibus integral, em Fortaleza, é de R$ 1,80, valor em vigor desde maio de 2009, período do último reajuste. Os empresários alegam que a nova tarifa seria para cobrir os custos decorrentes do reajuste de 7% no salário dos motoristas e cobradores, concedido peja Justiça do Trabalho no final do ano passado.
Em 2010, como explica Ademar Gondim, os empresários já reivindicavam o aumento da tarifa para R$ 2,00, mas o fato não foi concretizado.
A análise das propostas do Sindiônibus, a ser feita pela Etufor, deverá ser repassada para a prefeita Luizianne Lins, para que ela conduza todo o processo e decida se a passagem sofrerá aumento ou não.
Tarifa social
No que diz respeito à Tarifa Social aos domingos, em que o usuário paga somente a metade do valor da passagem, e à Integração Temporal, que dá direito ao passageiro, através do uso do vale transporte eletrônico, pegar até dois coletivos utilizando a mesma passagem, Ademar comenta: “essas conquistas devem permanecer”. No próximo dia 14 de fevereiro, uma nova reunião para discutir o possível reajuste deve acontecer no Paço Municipal.
Caso a passagem aumente para R$ 2,20, Fortaleza terá o maior aumento percentual de passagens de ônibus do País – 22%. Em São Paulo o reajuste foi de 11%, no Rio 6,4%, Belo Horizonte 6,5%, Porto Alegre 10,20%, Recife 8,66% Salvador 8,6% e Natal 10%.
O Diário do Nordeste tentou entrar em contato com o presidente do Sindiônibus, Antônio Azevedo, mas a assessoria do órgão informou que o celular do presidente estava desligado.”
(Diário do Nordeste)
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes, foi escolhido para relator do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo Cid Gomes, referentes ao exercício de 2010, último ano do primeiro mandato do governador Cid Gomes. A escolha ocorreu durante sessão ordinária do pleno do TCE nesta terça-feira.
A emissão do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado tem por objetivo chegar à análise sobre os investimentos do Executivo estadual realizados em 2010. O documento será submetido ao pleno da Corte de Contas durante sessão a ser convocada pelo presidente Teodorico Menezes. Após sua aprovação pelo TCE, o Parecer Prévio será enviado para julgamento na Assembleia Legislativa. A matéria deverá ser votada pelo pleno no primeiro semestre deste ano.
O secretário dos Esportes do Estado, Gony Arruda, quer ampliar de 46 mil para 50 mil o número de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa Segundo Tempo. A iniciativa é apoiada pelo Ministério dos Esportes e garante uma série de atividades esportivas para esse grupo após as aulas.
“O programa tem tido bons resultados e nós queremos, com a sua renovação que estamos fazendo com o ministério, ampliar o número de beneficiados”, disse Gony, que trata desse assunto nesta quarta-feira, durante audiência em Brasília, com o ministro Orlando Silva. Gony Arruda leva um pleito de R$ 30 milhões para elevar essa oferta.
O Programa Segundo Tempo é desenvolvido em todo o Estado e tem, conforme o secretário, sido importante também para evitar o ócio de crianças e adolescentes, além de revelar talentos do esporte.
DETALHE – O governador em execício Domingos Filho, que se encontra em Brasília despachando em alguns ministérios, também estará nessa audiência com o ministro dos Esportes.
“O governador Cid Gomes (PSB) chega nesta sexta-feira da Europa, onde visitou portos, metrôs e aquários, dentro do objetivo, segundo sua assessoria, de colher subsídios para projetos do gênero no Estado. De cara, terá que administrar o buraco político aberto pela briga Prefeitura/Cagece.
A prefeita Luizianne Lins (PT), sua aliada, culpou a Cagece pela buraqueira na cidade, o que fez o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, ironizar. Depois, Luizianne disse para O POVO que, baseada em estudos, poderia até romper contrato da Prefeitura com a Cagece, o que provocou reunião ontem da prefeita e equipes do Município e do Estado, tendo ainda o secretário Camilo Santana (Cidades), petista e amigo da prefeita, como “bombeiro hidraulicopolítico”. Isso, depois que Cid Gomes mandou recado direto de Copenhague, onde estava, recomendando que “colaboradores do Estado” encerrassem discussões públicas sobre a crise.
De qualquer forma, o cidadão fica intranquilo em meio a tanto jato d´água que esfria ou esquenta ao sabor dos interesses também políticos. Ou alguém pensa que, nesse quadro, não entram conexões eleitorais futuras?
Pelo visto, a ducha fria vai prevalecer nesse cenário por enquanto. Só não se sabe se o cano do diálogo estoura antes de 2012.
(Coluna Veretical, do O POVO)
“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) divulgou, na noite de ontem, as fotos dos dez fugitivos do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza. Todos foram resgatados numa ação ousada no último sábado, 5.
Dentre os procurados pela Polícia, estão Alexandre de Souza Ribeiro – o Alex “Gardenal” -, envolvido em diversos ataques a bancos e sequestros. Na lista, consta também o nome de Fernando de Carvalho Pereira, mais conhecido como “Fernandinho”, participante do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em agosto de 2005.
A relação destaca, ainda, a atuação de Francisco Mauro Jean de Lima – o “Mauro”. Apontado como pistoleiro e sequestrador, ele é conhecido em Morada Nova. Responde por tráfico e porte ilegal de armas.
Cita também Francisco Ediverton Amaro Honório como responsável por vários roubos, furtos, receptação e formação de quadrilha.
Já Marcos Rogério Machado de Morais (o “Bocão ou “Cabeção”) é outro envolvido no assalto ao Banco Central.
Investigações
Por ora, o setor de inteligência da SSPDS trabalha na tentativa de localizar os fugitivos. Até agora, nenhum foi capturado.
Homens da Polícia Militar e Polícia Civil foram deslocados para atuar em conjunto com tropas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) lotadas em postos de todo o Ceará.
Com isto, a Secretaria pretende evitar que o grupo fuja para estados vizinhos. A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) também diz estar trabalhando com uma Célula de Inteligência para ajudar localização dos presos.”
O POVO)
O vereador Guilherme Sampaio (PT) anunciou, nesta terça-feira, da tribuna da Câmara Municipal, ter ganho o apoio de várias entidades ao substitutivo ao projeto de lei conhecido como “Lei do Paredão”. A proposta proíbe o funcionamento de equipamentos de som automotivos nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos de Fortaleza e, pela nova proposta, de autoria de Guilherme, o descumprimento da regra acarretará em apreensão imediata do equipamento.
O substitutivo considera “paredões de som” os equipamentos rebocados, instalados ou acoplados nos porta malas ou sobre a carroceria dos veículos. “Fizemos uma ampla discussão. Recebemos críticas, elogios e ponderações que culminaram com o substitutivo, que tem tudo para ser aprovado por consenso”, disse o vereador.
Sem prejuízo das sanções de natureza civil, penal e das definições em legislação específica, fica o infrator sujeito à aplicação de multa, a ser aplicada mediante procedimento administrativo, no valor de 300 Ufirce, dobrando a cada reincidência.
Fica, no entanto, assegurado o direito daqueles que utilizam os paredões em locais apropriados. A matéria prevê o licenciamento de espaços para a realização de campeonatos de som automotivo, que proporcionem isolamento acústico e condições ambientais que assegurem a inexistência de qualquer perturbação ao sossego público.
AÇÃO CONJUNTA
Se aprovada, a lei permitirá a celebração de convênios entre a Guarda Municipal, os órgãos de trânsito municipal, estadual e federal, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), a Polícia Militar, por meio do programa Ronda do Quarteirão, Polícia Federal e Ministério Público com vistas ao seu cumprimento.
(Também Com site da Câmara Municipal)
VAMOS NÓS – Só vai achar ruim, quem adora perturbar a paz dos outros. Principalmente com a barulheira dessas bandas do tal forró eletrõnico. Agh!
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E por falar em Cagece, buracos, Prefeitura, troca de farpas… que tal matarmos a saudade desse comercial, sucesso em 1976?
Cá pra nós, uma boa ducha até que vai bem para algumas autoridades.
A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) entra na luta contra a dengue. Acaba de fechar parceria com as secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza e vai promover no período de 28 deste mês a 4 de março próximo uma grande mobilização nas indústrias cearenses com a finalidade de conscientizar os industriários sobre os riscos da doença. Na ocasião, serão distribuidos folhetos informativos sobre cuidados, botons e até DVDs.
Nesta terça-feira, o engajamento da Fiec começou a ser discutido durante reunião no gabinete do superintendente do Serviço Social da Indústria (SESI/CE) e diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE), Francisco das Chagas Magalhães. Participaram ainda do encontro, além do superintendente geral do Sistema FIEC, Paulo Studart, assessores e técnicos do Sistema FIEC e representantes das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza.
Antes da Semana de Mobilização contra a Dengue ocorrer, ahverá uma série de eventos de sensibilização com a presença de trabalhadores de indústrias convidadas que atuarão como multiplicadores das ações nas empresas. Ain
O presidente da Fiec, Roberto Macedo, durante reunião da diretoria plena da entidade, reforçou apelos em favor da campanha e colocou à disposição das empresas 200 mil cartilhas e DVDs com informações sobre como prevenir a doença. Na oportunidade, Roberto Macêdo convocou todos os presidentes de sindicatos a mobilizarem seus associados.
(Também Com Fiec)
A prefeita Luizianne Lins (PT) e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, esfriaram o clima de água quente que reinava na relação Prefeitura e Estado e que teve como pivô a Cagece. Nos últimos dias, a estatal, responsável pelo abastecimento de água e esgoto da cidade, chegou a ser multado pelo município por causa da buraqueira resultante de suas intervenções. A prefeita ainda culpou a estatal por esse problema, enquanto o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, ironizou a gestão municipal via twitter.
Nesta terça-feira, Luiziane e Camilo puxaram, no Paço Municipal, reunião com participação do presidente da Cagece, Jurandi Santiago, e equipes técnicas do Estado e da Prefeitura. A ordem era buscar ducha fria para uma situação onde a prefeita chegou a falar em estudar rompimento do contrato da estatal com o Município, como divulgou O POVO.
Do encontro, ficou acertado também que a prefeita vai continuar analisando toda a situação do convênio que o Município mantém com a Cagece. Não houve sinalização de rompimento. Também ficou decicido que Estado e Prefeitura visitarão as obras que estão sendo realizadas no âmbito do PAC I. Equipes do Estado conhecerão o projeto Vila do Mar, sob responsabilidade do municipio, e a prefeita Luizianne Lins, com equipe, conhecerá a obra de urbanização do rio Maranguapinho, a cargo do Estado, informou o secretário-executivo das Cidades, Sérgio Barbosa. Essas visitas ocorrerão no próximo dia 23, a partir das 14 horas.
Antes da reunião, Luizianne e Camilo conversaram reservadamente no Paço Municipal, abrindo em seguida o encontro com equipes. Ainda nesta terça-feira, o governador Cid Gomes (PSB), direto de Copenhagne, onde visita portos e metrôs, enviou mensagem pedindo que colaboradores do Estado evitassem discussões públicas. A recomendação, pelo visto, pesou.
A estudante Taynara Carvalho Silva, do Colégio Master, conquistou o 1º lugar geral na seletiva para a Olimpíada Internacional de Química que ocorrerá em julho próximo, na Turquia.
A aluna cursa o 3º Ano do Ensino Médio na sede Bezerra de Menezes e foi selecionada dentre estudantes de escolas públicas e privadas provenientes de todos os estados brasileiros.
Quem está feliz, sem dúvida, é o diretor-geral Nazareno Oliveira, pessoa, por sinal, da nossa estima.