Blog do Eliomar

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Secretário apresenta Centro de Eventos para quem promove eventos no Estado

O secretário do Turismo do Estado, Bismarck Maia, receberá, às 9 horas desta terça-feira, no canteiro de obras do futuro Centro de Eventos do Ceará, um grupo formado por cerca 60 associados e representantes do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos). O encontro tem como objetivo a apresentação das instalações físicas concluídas do equipamento aos representantes do sindicato. O CEC está com cerca de 91,09% das obras físicas executadas.

A construção do equipamento, cujo projeto arquitetônico foi inspirado em aspectos típicos da paisagem e do artesanato cearense, foi iniciada em agosto de 2009 e está sendo realizada pelo consórcio composto pelas construtoras Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça S/A. Orçada em R$ 380.862.581,56 milhões (obras físicas, elevadores e escadas), a construção é uma demanda da Secretaria do Turismo do Estado (Setur).

Ao todo, são 176 mil m² de área construída em terreno de 17 hectares; 21 mil m² de jardins, e 3,2 mil vagas de estacionamento. Além disso, serão instalados vestiários, refeitórios, ambulatórios, banheiro família e fraldário, salas para produção de eventos, administração, segurança, brigada de incêndio, juizado de menores, vigilância sanitária e ouvidoria.

Prefeitura de Baturité é condenada a custear tratamento de dependentes químicos

“A juíza de Direito da comarca de Baturité, Fabiana Silva Félix da Rocha, deferiu medida liminar postulada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, determinando, no prazo máximo de 24 horas, a internação compulsória de quatro adolescentes em clínica de desintoxicação de dependentes químicos à escolha e às expensas do Município de Baturité.

A Prefeitura também deverá arcar com todos os custos necessários à efetivação da internação dos adolescentes, inclusive seu deslocamento ao estabelecimento escolhido, sob pena de apuração da responsabilidade criminal e cível (inclusive, improbidade administrativa) em caso do descumprimento da ordem judicial.

A magistrada determinou, ainda, que, sendo da escolha do Município outro estabelecimento diverso dos listados no processo, providencie a juntada aos autos, no prazo de dez dias da efetivação do internamento, de relatório acerca das atividades desenvolvidas, equipe técnica responsável e estrutura física do mesmo. O Município de Baturité foi intimado acerca da decisão, devendo informar àquele juízo, no prazo de cinco dias, o estabelecimento escolhido para o cumprimento da determinação judicial, sob pena de ter-se considerada como não cumprida.

Procedida a internação compulsória dos adolescentes, será intimada a administração clínica onde os mesmos forem internados para que, no prazo de 15 dias, remeta laudo clínico à Justiça, descrevendo o quadro de saúde dos adolescentes, bem como estimativa do tempo necessário para um possível controle da dependência química, alertando-se que a alta clínica dependerá de prévia autorização do juízo na hipótese de ser recomendada a continuidade do tratamento médico, tudo conforme o pedido ministerial.”

(Com MPE)

SSPDS instalará Sistema de Monitoramento com 86 câmeras

O governador Cid Gomes vai inaugurar terça-feira (6), às 10 horas, no Palácio da Segurança, o Sistema de Monitoramento de Fortaleza. O projeto ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Em termos práticos, vão entrar em operação 82 câmeras de vídeo de última geração. Têm até sistema de alerta sonoro. Segundo a assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), funcionarão em áreas estratégicas da cidade. A SSPDS não divulgou locais, mas garante que a Ciops terá condições de monitorar importantes setores da Capital e, principalmente, acompanhar a movimentação em áreas que mais aparecem nas estatísticas da violência. O investimento anunciado é de R$ 6,5 milhões.

Ministério Público pede suspensão de obras em área de Canoa Quebrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE) propôs uma Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar contra 13 pessoas, para que seja determinada a suspensão de todas as obras executadas em solo não-edificável e em Área de Preservação Permanente (APP), localizada na Duna Pôr-do-Sol, na praia de Canoa Quebrada, em Aracati, a 170 km de Fortaleza.

A ação requer que os réus sejam condenados à reparação integral do solo danificado, recuperando o ecossistema em área mínima de duas vezes a área degradada, conforme previsão do parágrafo único do artigo 20 do Código Florestal Estadual.

Caso não seja possível a reparação integral do solo, o MPE requer pagamento de indenização compatível com o montante dos danos ambientais materiais e morais causados, no valor de R$ 100 mil.

(POVO Online e MPE)

Petrobras realiza debate sobre Pré-Sal em Fortaleza

A Petrobras vai realizar nesta terça-feira, a partir das 18h30min, no auditóro da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o seminário “Pré-sal e o Futuro do Brasil”. O encontro, que contará com a participação de diretores da instituição, abrirá discussão sobre o novo marco regulatório do petróleo no país.

Segundo Raimundo Lutif, gerente de Estruturação do Negócio da Refinaria Premiun II, estarão em pauta na reunião temas como capacidade de exploração, legislação e royalties, dentre outros.

Lutif adianta que a Petrobras vem  realizando vários seminários do gênero pelo Brasil para compartilhar as perspectivas relacionadas ao potencial da camada do pré-sal, além de promover debate qualificado.

SERVIÇO

* Evento é gratuito e aberto aos interessados.

HGF entra em ritmo de campanha de doação de sangue

O Hospital Geral de Fortaleza ( HGF), em parceria com o Hemoce, realizar, no próximo dia 8, das 9 às 17 horas, uma campanha de doação de sangue. Uma unidade do Hemoce estará atendendo no hall do auditório principal do hospital e, appós uma pré-triagem no próprio local, os doadores voluntários serão encaminhados para triagem individual, onde passarão por uma pequena consulta.

Após isso, segundo a assessoria de imprensa do HGF, é servido um lanche aos doadores, para melhorar os níveis de glicemia e hidratação, reduzindo os riscos de problemas durante a doação. Passados 10 minutos do lanche, é iniciada a coleta, que será realizada no miniauditório Antônio de Pádua, onde serão disponibilizadas seis cadeiras de coleta. O volume máximo de sangue colhido é de 450ml e o tempo médio da coleta é de sete minutos.

Jurista rejeita homenagem da OAB do Ceará

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai promove nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Teatro Celina Queiroz, da Unifor, um festival de entrega de medalhas de advogado padrão.

Na lista, advogados antigos e novos e algumas surpresas como, por exemplo, a rejeição da homenagem por parte do jurista Filomeno Moraes.

Ele recusou a medalha alegando “questão de consciência”.

Bom lembrar que Filomeno já tentou sair candidato a vaga de desembargador, mas acabou sem o apoio do Conselho Estadual da OAB.

Caucaia promove o "Interatividade Jovem"

Nos próximos dias 9, 10 e 11, a praça da Igreja Matriz de Caucaia será palco do Festival da Interatividade Jovem (Interajovem).

Tendo como público principal crianças e adolescentes de 12 ONGs do Estado, o Festival será um momento para mostrar o trabalho desenvolvido nos projetos e para partilhar experiências. 

“É de extrema importância essas crianças e adolescentes serem reconhecidos em seu município, assim como ampliar suas referências com outros da sua mesma idade e vocação”, diz Newton Guimarães Júnior, presidente da Associação Escola de Campeões, organizadora do evento.

Estão programadas ainda 14 apresentações, intervenções na praça, oficinas de percussão, bordado criativo e Hip Hop, além de estandes interativos. Haverá também shows com a dupla Italo e Renno e as bandas Nigroover e Arsenic.

Luizianne não é Lula

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Com o título “Reflexões à luz do poste”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele analisa o debate sucessório do PT e aliados em Fortaleza e faz algumas considerações acerca de um possível nome bancado pela prefeita Luizianne Lins.

A então vereadora Luizianne Lins furou uma montanha para chegar à prefeitura de Fortaleza. Para lá permanecer, removeu outra. É natural que se imagine capaz de contrariar uma vez mais os prognósticos consensuais.

Repetidas vitórias em situações de risco talvez a animem a repetir o salto sem rede – um mortal duplo, agora – de sustentar o nome do (assim por ela definido) “poste sem luz” Waldemir Catanho como candidato à sua sucessão.

Todos viram o esforço que o ex-presidente Lula precisou empreender para eleger como sucessora o poste – este, bem iluminado – Dilma Rousseff, mesmo com toda força e inquestionável popularidade de seu governo.

Luizianne não é Lula. O que ela realizou durante sua gestão não é proporcionalmente comparável ao patrimônio simbólico que a passagem dele pelo poder foi capaz de instalar no HD do imaginário coletivo.

Vamos às hipóteses. Se Luizianne insistir, como promete, em defender o nome do “primeiro companheiro” e mais próximo auxiliar, criará um impasse interno, jogando a decisão no leito turbulento das prévias.

“Prévia” é o nome que se dá ao processo de onde às vezes sai vencedor aquele que será, mais adiante, derrotado – não apenas por mérito dos adversários, mas também por sequelas do processo fracionário pelo qual, antes, foi indicado.

Ninguém aí deve imaginar que os principais aliados da prefeita ficarão inertes até que se saiba quem serão as vítimas do quebra pau da prévia petista, sem tomar eles mesmos providências preventivas que os preservem.

A primeira consequência de uma confirmação de prévias no PT seria o lançamento, ainda que reversível, de candidatos nas forças aliadas – o PSB de Cid Gomes, o PMDB de Eunício Oliveira e PCdoB de Inácio Arruda.

Pelo rumo da prosa, nada amistosa, entre PT e PSB, o mais provável é, ao fim daquele processo, o nome escolhido já não encontre no ambiente político os meios necessários para viabilizar boas alianças. E vai precisar.

Não custa lembrar: todos que antes subestimaram o PFG (o Partido dos Ferreira Gomes) arrebentados foram e arrebentados ainda estão. Ali se pratica oportunismo de alta performance. Por cima daquilo, só passa trator.

Se a estratégia pretendida por Luizianne para alcançar maior autonomia é espalhar pedras, toma o rumo certo ao jogar Waldemir Catanho às prévias. O problema não é o rapaz. O problema – segundo as pesquisas – é a gestão.

Pelos índices, Luizianne não é nenhuma Brastemp. Insistir com Catanho é apostar nas próprias forças. Sim, tem o Lula. Mas o Lula não pode tudo. Não conseguiu, por exemplo, reeleger Ana Júlia ao governo do Pará. Deu tucano.

Outro problema, mais um, é que os partidos aliados da gestão municipal também integram o bem avaliado “projeto nacional” e deverão falar em nome dele, capitalizando eles algum prestígio pelos êxitos obtidos.

Unidos, só perderiam para um furacão. Não há sinais deles no radar. Separados, qualquer um deles pode levar, inclusive um “J. Pinto Fernandes” qualquer que, como no poema do Drummond, não tinha nada a ver com isso.

* Ricardo Alcântara,

Poeta e publicitário.

Cid recebe lista tríplice para procurador-geral de Justiça

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, entregará, nesta segunda-feira, a lista tríplice, composta pelos candidatos mais votados à chefia da Procuradoria Geral de Justiça, para a apreciação do governador Cid Gomes. Cid terá o prazo legal de 20 dias para se manifestar quanto à escolha.

De acordo com o resultado da eleição, ocorrida no último dia 2, os postulantes com maior número de sufrágios foram os promotores de Justiça João de Deus Duarte da Rocha, com 156 votos; Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, com 149 votos; e a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, com 139 votos.

Dos 378 membros do Ministério Público aptos a votar, 357 sufrágios foram registrados, sendo que 281 ocorreram por meio da urna eletrônica instalada na sede da PGJ e 76 votos foram registrados por cédula. Do total, 21 deixaram de votar.

Ceará desembarca sem dar entrevistas. Diretoria dará coletiva na 3º feira

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O time do Ceará desembarcou, por volta das 8h30min desta manhã de segunda-feira, procedente de Salvador. A equipe, que perdeu por 2 a 1 para o Bahia e acabou rebaixada para a Série B, do Brasileirão, foi recebida pela imprensa, mas ninguém deu entrevista.

Nesta terça-feira, às 17 horas, numa entrevista coletiva,  Evandro Leitão deverá falar sobre o futuro dos jogadores, os próximos planos do clube e oficializar licença da presidência do clube que ficará sob a responsabilidade de Robinson de Castro.

Presidente da Fiec ganha comenda do Sinditêxtil

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, receberá quinta-feira, à 19 horas, a Comenda da Indústria da Moda. Trata-se da mais alta homenagem prestda anualmente pelo Sindicato da Indústria de Fiação e Tecelagem em Geral do Estado (Sinditêxtil).

A comenda será entregue durante jantar de confraternização, no Marina Park Hotel, reunindo membros do setor e autoridades, informa o presidente do sindicato, Germano Maia.

Nova defensora-pública geral do Estado toma posse

Andréa Coelho tomará posse, às 10h30min desta segunda-feira, como defensora-pública geral do Estado. O ato ocorrerá no Palácio da Abolição com a presença do governador Cid Gomes e de dirigentes de entidades ligadas a organismo do Poder Judiciário e dos direitos humanos.

A nova defensora-pública geral cumprirá mandato de dois anos e substituirá Francilene Gomes. André Coelho já foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará e vice-presidente nacional da associação da categoria.

A principal bandeira de André Coelho é ampliação, com autonomia, da Defensoria Pública Geral do Estado.

PMs envolvidos em perseguição policial desastrosa vão a julgamento

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (05/12), a partir das 13h30, os policiais militares Rinaldo Carmo Sousa, Francisco Edenildo de Lima e Francisco Emanuel Rodrigues Felipe. Eles são acusados do crime de tentativa de homicídio praticado contra quatro pessoas, em setembro de 2007.

As vítimas foram os espanhóis Marcelino Ruiz Campelo e Maria del Mar Santiago Almudever, o italiano radicado no Brasil Innocenzo Brancati e a brasileira Denise Sales Campos Brancati. Eles tiveram o carro atingido por 22 disparos durante perseguição policial equivocada, na avenida Raul Barbosa, em Fortaleza.

O júri popular será presidido pelo magistrado Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da Vara. A acusação será representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente Antônio Holanda Neto. A defesa do réu Rinaldo Carmo Sousa ficará a cargo do advogado Delano Cruz. Os demais acusados serão defendidos pelo defensor público Gelson Azevedo Rosa.

O julgamento do PM Antônio Eduardo Martins Maia, também envolvido na operação, foi marcado para o próximo dia 9. No último dia 23, o policial militar Luiz Ary da Silva Barbosa Júnior foi julgado e condenado a 24 anos de reclusão, em regime fechado.

O CASO

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, as vítimas trafegavam no sentido Aeroporto – Aldeota quando o veículo em que estavam foi alvejado por disparos vindos de viaturas policiais. Os PMs faziam cerco no intuito de capturar acusados de roubo.

Innocenzo Brancati, que dirigia o carro, foi atingido no braço, e Marcelino Ruiz Campelo levou um tiro no ombro esquerdo. A bala se instalou na coluna e ele ficou paraplégico.
Ainda segundo o MP, os disparos só cessaram quando Denise Sales Campos Brancati saiu do automóvel para mostrar que eles não eram assaltantes.”

(Site do TJ-CE)

Funcap está sob comando interino

A presidência da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia (Funcap) continua sem titular. Tarcísio Pequeno deveria permanecer, pois houve até aprovação de lei mudando o estatuto do órgão e lhe garantindo recondução.

Não se sabe o porquê, mas Almir Bittencourt, adjunto da Secitece, ocupa a função interinamente.

Lamenta-se tal situação que envolve um órgão dos mais importantes para a educação superior do Estado.

Cearense é vice da Juventude Socialista Brasileira

O cearense Pedro Henrique da Silva foi eleito vice-presidente da Juventude Socialista Brasileira (JSB), organismo ligado ao Partido Socialista do Brasil. A indicação dele, em chapa única, ocorreu no fim de semana, em Brasília, durante o XII Congresso Nacional do PSB.

O amazonense Sérgio Cardoso é o novo presidente da Juventude Socialista Brasileira, enquanto o baiano Bruno da Mata ficou como secretário nacional do organismo.

Pedro Henrique da Silva contou com o apoio do deputado federal Domingos Neto, que foi cotado para ser secretário nacional.

TCM já está de olho no desmonte de Prefeituras

 

“O Tribunal de Contas dos Municípios encerrará, na próxima sexta-feira, a fiscalização projetada para 2011 cobrindo os 184 municípios. O último bloco de visitas inclui Aracoiaba, Brejo Santo, Ibicuitinga, Independência, Milagres, Penaforte, Solonópole e Tabuleiro do Norte. Durante o ano, as equipes viajaram mais de 86 mil quilômetros no Estado, contabilizando retorno a diferentes localidades.

Agora se amplia outra fase, a de produção dos relatórios, que permitirá visualizar o que foi constatado de bom e de ruim, base para as análises e julgamentos das contas. “Isso permitirá a sociedade conhecer, em todos os detalhes, como os gestores estão se comportando”, diz o presidente do TCM, Manoel Veras, que dá um aviso: 2012 é ano eleitoral e o órgão já se prepara para isso.

Promete formar equipes de ação rápida para monitorar as contas em campo, especialmente dos dirigentes que não poderão disputar reeleição, fato que, tradicionalmente, traz problemas. É a prevenção contra o desmonte.”

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Acidente na CE-040 mata três jovens

“Três jovens, com idades entre 18 e 22 anos, morreram, ontem, em consequência de um grave acidente ocorrido na rodovia estadual CE-040, no limite entre os Municípios de Fortaleza e Eusébio, na região metropolitana. O veículo em que elas viajavam colidiu com um poste de iluminação pública depois que o guiador perdeu o controle da direção.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o desastre ocorreu poucos minutos após as 14 horas, na pista no sentido sertão-capital.

De acordo com os policiais militares que foram acionados para atender à ocorrência, provavelmente, o guiador do veículo estivesse bêbado. Ele trafegava em alta velocidade, quando o carro se desgovernou, subiu o canteiro central que divide as duas pistas da rodovia e bateu violentamente contra o poste.

Mortes

O motorista, identificado como José Helder Camelo Nascimento, ficou ferido, assim como a jovem Caroline de Oliveira Lucas Martins, 18, que estava no banco do carona.

As três garotas que morreram viajavam no banco traseiro e teriam ficado presas nas ferragens do veículo, atadas pelo cinto de segurança. Até a noite passada, a PRE tinha identificado as vítimas apenas por Karine (que residia no Conjunto Esperança, nesta Capital), Ana Kelly e Érica. As duas últimas residiam na cidade de Quixadá, no Sertão Central.

O motorista foi levado do local do acidente por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Instituto Doutor José Frota (IJF). Já Caroline de Oliveira sofreu apenas ferimentos leves e foi medicada pelos socorristas ainda no local do desastre.

Uma equipe da Perícia Forense esteve no local fazendo levantamentos. O laudo sobre o desastre deve ficar pronto em cerca de duas semanas.”

(Diario do Nordeste)

Por um turismo ligando o Nordeste ao Mundo. Sem escalas

Eis artigo do ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, com o título “Sugestão para decolar o Ceará & Cia”. Para ele, uma forma de expandir o turismo é ligar o Nordeste ao Mundo sem escalas em São Paulo ou no Rio de Janeiro, por exemplo.

Quantas décadas levaremos para alcançar as médias atuais dos indicadores sociais do restante da Nação, considerando que as demais regiões não estão estacionadas? Como turbinar o crescimento econômico e indexá-lo a inclusão social? Resposta tradicional: Aumento da renda dos consumidores, investimento público e privado, o mais desconcentrado possível, isto tudo associado a programas de transferência de renda para as camadas mais pobres.

Mesmo com as condições macroeconômicas favoráveis, o investimento público é limitado pelos limitados orçamentos das esferas de Governo, o qual não é capaz isoladamente de promover o aumento da renda das pessoas. Assim, cabe ao desempenho global da economia o papel central de empurrar o capital privado para o investimento, criando postos de trabalho.

Não devemos esperar que a reversão do quadro de pobreza e violência aconteça pela capacidade de Investimento do Setor Público, muito menos pela eficiência dos serviços prestados. O Setor Público no Brasil continuará gravitando entre as órbitas da ineficiência e da baixa eficiência.

Precisamos reinaugurar o modelo mental que determina a dinâmica governante. Atualizar o sistema que roda na cabeça dos Planejadores e Orçamentadores dos Estados Nordestinos. Precisamos rever a hierarquia das prioridades das políticas, diretrizes e programas, incorporando no topo dessa hierarquia a indução da cadeia produtiva da Aviação, infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento da Região.

Assim, proponho que conectemos o Nordeste do Brasil ao Mundo, e não apenas ao Brasil, oferecendo ao mundo a oportunidade de deslocar-se ao Nordeste diretamente, sem escalas em São Paulo ou Rio de Janeiro.

Considerando que a solução para essa conexão física não virá pela via de mercado, mesmo com toda a indução que uma nova regulação do setor aéreo traga ao contexto atual, apresento a proposta de inaugurarmos a NORDESTE Sky Brasil. Isso mesmo: Uma Estatal pertencente aos Estados dispostos a investir no estratégico, não no operacional, no futuro, não no superado. Uma Aérea Estatal dominada pelo profissionalismo e por critérios de governança corporativa que a permita uma atuação arrojada diante de um mercado impiedoso com a ineficiência. Uma Empresa blindada contra a ingerência política danosa que tente impor, por exemplo, vôos entre Irauçuba/CE e Salgueiro/PE

Inicialmente, uma Aérea com quatro aeronaves de grande porte para vôos internacionais para Europa, América do Norte e África e 15 aeronaves para vôos regionais ligando não apenas as capitais da região, mas as médias cidades situadas nesses 1,5 milhões de quilômetros quadrados que abraçam os nove Estados. Somos territorialmente maiores que, JUNTOS, Portugal (TAP), Espanha (Ibéria), Itália (Alitália), França (Air France), e Reino Unido (British Airways). Sem falar do Arquipélago de Cabo Verde (TACV – Cabo Verde Airlines).

Projeções do Plano de Negócios:

Investimento: U$ 540 Milhões

Exposição Máxima de Capital: U$380 Milhões (Uma cidade da Copa de Recife ou dois e meio aquários de Fortaleza)

Taxa Interna de Retorno: 14% a.a

Retorno do Capital Investido: 7,1 anos

Viabilidade econômica existe. Seria também o exemplo mais expressivo de efetiva Integração das políticas públicas sociais dos Estados do Nordeste. Falta apenas vontade e a decisão política integrada dos Governadores, alem do compromisso de construir uma Estatal alocando equity com viés de saída da gestão, não do controle societário e do comando do Conselho de Administração. Sabemos o quanto é difícil alinhar esses planetas, mas acontecendo a costura entre os Estados, o Nordeste teria outra cadência de seu ritmo de crescimento.

*Allan Aguiar foi Presidente da Fundação de Turismo Integrado do Nordeste (CTI – Nordeste)