Blog do Eliomar

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No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)

Novo desembargador toma posse dia 26

A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no 1º andar da sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Com a presença do governador Cid Ferreira Gomes, autoridades convidadas, amigos e familiares do novo desembargador, o ato solene será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Em nome do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Ponte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, integrante da 3ª Câmara Cível. O procurador foi nomeado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 3.

A nomeação, feita pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na data de 3 de novembro de 2010. Paulo Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE em 21 de setembro de 2010. Concorriam também à vaga os procuradores José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires.

MPT-CE convoca Prefeituras a aderirem à luta contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe, até o próximo dia 19, a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.

De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, o MPT custeará as despesas com hospedagem e alimentação dos técnicos e educadores indicados pelas Secretarias de Educação para participar da oficina em Fortaleza. Os custos com deslocamento serão arcados pelos Municípios. A ficha de adesão/inscrição está disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br/peteca.htm). O MPT fornecerá ainda materiais didáticos para uso dos educadores.

“O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”, explica o procurador.”

(Site do MPT-CE)

Mais de 22 mil vagas em concurso no País. Acaraú oferece R$ 10,8 mil

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Pelo menos 74 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (15) e reúnem 22.253 vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre os destaques, está um salário que chega a R$ 10,8 mil oferecido pela Prefeitura de Acaraú, que recebe inscrições para todos os níveis até o próximo dia 21.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

* Confira os concursos e editais no Portal G1 aqui.

Turismo do Ceará ganha espaços em Brasília

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“Uma Noite no Ceará” é o nome do evento que a Secretaria do Turismo do Estado e o Fortaleza Convention Bureau promoverão quarta-feira, em Brasília. Segundo Cabral Júnior, secretário-executivo do Convention Bureau, a ordem é divulgar o Estado de olho principalmente na alta estação, que começa em dezembro.

Nesse evento, o melhor do artesanato, gastronomia e forró cearense, o que deverá se repetir em outros pontos do País.

Cabral Júnior adiantou que o Estado vem experimentando boa movimentação turística e que a rede hoteleira registra uma taxa de ocupação da ordem de 70%. Os pacotes vendidos para o feriadão ajudam nesse índice considerado dos mais positivos.

Temporão apelará contra a dengue no Ceará

O ministro José Temporão fará sua pregação contra a dengue em Fortaleza, quarta-feira que vem, durante encontro com Cid Gomes (PSB), prefeitos e secretários municipais da Saúde, às 18 horas. Isso, no Palácio Iracema, confirmou, nesta manhã de segunda-feira, a assessoria do governador do Estado.

Ali, Temporão lançará campanha contra a dengue. O Ceará, segundo o Ministério da Saúde, está entre os 10 Estados com risco de epidemia da doença.

Prefeitura contribui para aumentar a poluição visual na avenida Domingos Olímpio

Sabe os tapumes que a Prefeitura de Fortaleza colocou no Largo do Advogado, um arremedo de praça em homenagem aos advogados que nunca teve serventia e que fica às margens da avenida Domingos Olímpio?

Pois é, os tapumes que ali foram colocados para evitar que o local continuasse um dormitório a céu aberto para moradores de rua ganharam outra função: outdoor popular. Tudo que é evento agora “anuncia” ali sem pagar e contribuindo para aumentar a poluição o visual dessa nossa Fortaleza nada bela.

(Fotos – Paulo Moska)

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no  Habeas Corpus (HC 106061), sustentava não haver previsão de data para o julgamento da ação penal.

Francisco Genério foi preso em junho de 2008. De acordo com a denúncia, o grupo teria retirado o rapaz de sua escola e o mantido em cativeiro por cerca de 13 dias, até o pagamento do resgate exigido, no valor de R$ 655 mil. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) rejeitou o relaxamento da prisão, com fundamento na complexidade do caso, “não somente em razão da pluralidade de réus, como também em razão das peculiaridades que cercam o delito”. O Superior Tribunal de Justiça também rejeitou liminar no mesmo sentido, com base na decisão que decretou a prisão preventiva, que apontava para o risco de reiteração da prática delituosa.

Ao rejeitar a liminar, Dias Toffoli assinalou que a pretensão do réu era discutir, no STF, de forma precária, questões não analisadas em habeas corpus que aguarda julgamento no STJ, “em flagrante intenção de suprimir a instância antecedente”. A alegação de excesso de prazo no encerramento da instrução criminal foi afastada pelo relator. “Não há nos autos comprovação de que a demora estaria ocorrendo por inércia do Judiciário”, esclareceu. “O prazo transcorrido entre a prisão preventiva e a presente data, por si só, não induz à conclusão de que esteja ocorrendo o excesso, mormente se consideradas as particularidades do caso concreto”, concluiu.”

(Site do STF)

Mendigo é baleado próximo ao Dragão do Mar

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“Um morador de rua foi ferido com um tiro no rosto, no início da manhã desta segunda-feira (15), em Fortaleza, por três homens que estavam disparando tiros em via pública, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar.

Os policiais do Ronda do Quarteirão receberam o chamado e os acusados foram levados para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles. No carro deles, a Polícia encontrou uma espingarda.

Um dos detidos é Marcos Vinícius Araújo, 32. Ele é dono de um restaurante famoso na Aldeota. Os outros dois são funcionários do local. O morador de rua foi levado para o IJF-Centro.”

(Jangadeiro Online)

ATUALIZAÇÃO – 11H30MIN

Apesar de o mendigo correr o risco de perder a visão do olho atingido por um disparo de espingarda de chumbo, neste momento a ocorrência policial no 2º Distrito (Aldeota) pode ser transformada em lesão corporal sem natureza grave, o que liberaria os acusados a responder o crime em liberdade.

Segundo a Polícia, um dos empregados do empresário teria assumido a autoria do disparo, apesar da vítima ter apontado o empresário como o homem que atingiu o seu olho.

O movimento de advogados na delegacia também é intenso, todos pela parte dos acusados.

Feriadão – Balanço parcial registra 63 acidentes com seis mortes

As polícias rodoviárias estadual e federal contabilizaram, do período de sexta-feira até as 6 horas desta manhã de segunda-feira um total de 63 acidentes, com seis mortes e 44 feridos. A PRF informa que nas BRs ocorreram 40 acidentes, com quatro mortes – duas quedas de moto, um atropelamento e uma colisão de caminhão com moto – e mais 35 feridos.

Nas rodovias estaduais, foram registrados 23 acidentes, com nove feridos e duas mortes – estas por atropelamento. Esse saldo pode aumentar ainda mais, segundo policiais dessas Corporações que reforçaram as blitze e alertam principalmente contra a alta velocidade e a ingestão de bebida alcoólica.

Lula vai à posse da CNI, onde Macedo ocupará uma vice

O presidente Lula confirma presença na solenidade de posse da nova cúpula da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O ato ocorrerá em Brasília, na próxima quarta-feira, ocasião em que assumirá a presidência da entidade o mineiro Robson de Andrade, que substituirá Armando Monteiro, senador eleito pelo PTB pernambucano.

Há expectativa de que o evento seja o primeiro encontro público de Lula com o também senador eleito pelo PSDB, Aécio Neves, tucano que anda reduzindo as bicadas que direcionava contra o Planalto.

Na festa da CNI, um detalhe cearense: Roberto Macedo, presidente reeleito da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), assumirá uma das vice-presidências. Com direito a levar caravana de empresários.

Guarany de Sobral é campeão da Série D. Cid Gomes comemora

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Cid confere em sua Sobral a festa. 

“O meu Guarany ser campeão brasileiro é muita alegria”, disse, nesta noite de domingo, em Sobral (Zona Norte), o governador Cid Gomes (PSB). Ele conferiu os últimos minutos do jogo em que a equipe sobralense sagrou-se campeã da Série D, do Brasileirão, ao golear de 4 a 1 o time do América. Esse é o primeiro título nacional conquistado no futebol por um time cearense.

(Imagem TV Diário)

VAMOS NÓS – Parabéns à TV Diário pela cobertura dessa partida. Mostrou profissionalismo.

Viatura do Ronda colide em Granja

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No final da tarde de sábado, 13, uma viatura do Ronda do Quarteirão (Hilux SW4) que trafegava na Avenida Perimetral, altura do Palácio Municipal de Granja, colidiu com um caminhão que estava estacionado nessa mesma via.

A reportagem do Blog “I a Granja” esteve no local e reclamou que soldados da viatura tentaram evitar a documentação desse que é mais um entre tantos acidentes envolvendo a turma do Ronda.

Coopistas da Beira Mar preparam confraternização

Do coordenador da Associação dos Amigos da Beira Mar, um grupo de coopistas que também se dedica a ações filantrópicas, recebemos a seguinte nota:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,
 
Meus cumprimentos,

Gostaríamos de registrar que em dezembro estaremos realizando a Confraternização dos Coopistas Amigos da Beira Mar, com o tema: “PAZ no Calçadão e no Mundo”. A arte para a nossa camiseta foi especialmente desenvolvida pelo artista plástico cearense de grande expressão MANO ALENCAR. A ele, gostaríamos publicamente de agradecer em nome de todos os coopistas.

Informamos também que o evento já está com a sua lotação totalmente esgotada.

Um forte abraço e votos de muita paz,

Tadashi Enomoto
Coordenador dos Amigos da Beira Mar

Um Domingo de Esquadrilha da Fumaça

Esquadrilha da Fumaça

Tudo pronto para o Doingo Aéreo, evento que ocorrerá a partir das 15 horas, no aterro da Praia de Iracema. A realização é da Base Aérea de Fortaleza, que contará, inclusive, com apresentação da Esquadrilha da Fumaça. 

Além da festa no céu, shows musicais com a banda da Base Aérea e com o cantor Waldonys que saltará de paraquedas no local. Tudo vai até as 18h30min.

Movimento quer Patrícia no ministério de Dilma

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Patrícia ao lado do conterrâneo Flávio Saboya

A senadora Patrícia Saboya (PDT), eleita para uma cadeira de deputada estadual, pode mudar seus planos políticos a partir e 2011. Isso, se depender do desejo do seu partido, dos amigos e de um bom grupo de entidades que atuam na área dos direitos da mulher, família e crianças. O nome dela está sendo sugerido para um ministério.

Essa possibilidade, inclusive, ganhou corpo entre alguns fieis seguidores do deputado federal Ciro Gomes, cujo nome é cotado para presidente do BNDES ou outra função. O ex-deputado estadual Oman Carneiro informa que há essa possibilidade. Oman, até artigo sobre o assunto, tem difundido na internet. Confira:

Patrícia Saboya: Uma ministra à altura do Governo Dilma
 
A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou que 11 das 34 pastas ministeriais deverão ser, preferencialmente, ocupadas por mulheres. Estou convicto de que a senadora Patrícia Saboya (PDT) seria uma excelente escolha, por ter um dos mais honrosos históricos de trabalho, competência e seriedade política, numa trajetória que não só o Ceará conhece e da qual se orgulha, mas também todo o Brasil, por sua atuante força na área social em defesa da mulher e da criança.

Ocupou, com muita honradez, todos os cargos públicos que lhe foram confiados: Primeira Dama de Fortaleza, Primeira-Dama do Estado, vereadora de Fortaleza, deputada estadual e senadora, merecendo, mais uma vez, todo o apoio do povo cearense no último pleito, quando eleita deputada estadual com grande votação.

Patrícia expressa uma ativa presença em movimentos como o da Promoção Social do Estado, no Conselho contra a Fome e a Miséria e na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aindo no Senado, ampliou a sua visão de cuidados aos brasileiros, ao elaborar e apoiar importantes projetos de leis de benefícios sociais e do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Eis, portanto, uma mulher cearense, em quem se acentuam a coragem, a determinação, o zelo e a capacidade de trabalho no cenário político nacional, que apresenta dignas e reais condições de preencher tanto no âmbito técnico quanto no da representatividade política a cota do PDT como grande ajuda ao governo Dilma.

Oman Carneiro,

Ex-deputado estadual.

DETALHE – Patrícia, no primeiro turno, votou em Marina Silva. Já no segundo turno, ela não abriu o voto.

Casa Cor homenageia Edilmar Norões

Eis uma das ambientações que podem ser conferidas até o dai 30 na Casa Cor e que foi montada na antiga sede da Coelce, na avenida Barão de Studart, em Fortaleza: um escritório em homenagem ao diretor de jornalismo do Sistema Verdes Mares de Comunicação, Edilmar Norões.

A Casa Cor está com ambientações de fazer a gente sonhar.Vale a pena conferir evento que entrou de vez no calendário do requinte cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Em Fortaleza, diversão combina com bebida, forró elétrico e farra

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Eis artigo do professor Antonio Mourão Cavalcante publicado neste sábado no O POVO. Com o título “Grito no meio da noite”, ele fala de um sério problema: a falta de opção de diversão sadia para nossos jovens. Confira:

“Imagino a preocupação dos pais de hoje em dia. Se correm à vista nos jornais em busca de diversão para os filhos – uma suposta agenda cultural – mesmo que não sejam retrógrados, vão ficar assustados. Dificilmente vão encontrar notícia de um evento sadio e educativo.

Além dos forrós de duvidosa qualidade, dos festivais promovidos por bebidas alcoólicas, nada absolutamente de proveitoso e construtivo. Os seus filhos estarão à mercê do pior que eles poderiam frequentar. Baixa qualidade artística, bebidas alcoólicas em profusão. Como se os jovens só gostassem disso.

Paradoxalmente, estes “eventos culturais” contam com o apoio financeiro de instituições públicas – Governo Federal (Ministério disso e daquilo), Governo Estadual (incentivo ao turismo e à cultura) e prefeituras. Nossos impostos são aplicados em promoções de duvidosa orientação e objetivo.

Pode parecer um discurso caduco e superado de quem não entende o que se passa na cabeça dos jovens. “Tá por fora”. Mas alguém tem que abrir o jogo e falar. Isso não é possível! Não é assim que se faz com nossa juventude.

Na segunda-feira vamos lastimar as manchetes do fim de semana. Os acidentes e a violência de toda natureza. Chega. Não devemos aceitar que nossa juventude seja destruída dessa forma. Nós pais precisamos assumir, com coragem, uma revolta justa.

Exigir do poder público que pare de patrocinar estas manifestações ridículas e que não levam a nada. Determinar uma maior fiscalização nesses locais. Por exemplo: por que menores podem

comprar e usar bebidas alcoólicas sem qualquer controle? Frequentar ambientes que nitidamente nada lhes podem favorecer?

Sei da dor de pais de família que vivem a expectativa de receber um telefonema dentro da noite: “seu filho sofreu um grave acidente e está sendo conduzido ao IJF.” Basta de tanta estupidez.

* Antonio Mourão Cavalcante – Médico, antropólogo e professor universitário

a_mourao@hotmail.com