“A menos de dois anos do fim de sua segunda gestão, a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), garantiu que vai acompanhar mais de perto as obras para que cumpram prazos e possam ser finalizadas, antes do término de seu mandato. Ontem, ela realizou a segunda reunião com o seu secretariado em menos de 15 dias e, conforme O POVO apurou, chegou a reconhecer que esteve distante, e prometeu “mudar isso”.

“Nesse tempo final é só para isso. Nós vamos cobrar dia-a-dia, a execução das obras que já estão em curso e dia-a-dia o comportamento dos secretários para que essas obras não atrasem”, declarou Luizianne, após a solenidade de posse dos delegados escolhidos pelas comunidades para o Orçamento Participativo, que ocorreu logo após a reunião com o primeiro escalão da Prefeitura.

Em público, porém, a prefeita negou que estivesse distante, mas reconheceu que teve de se ausentar para buscar recursos. “Eu não fiquei distante de forma alguma, mas eu priorizei ir atrás de recursos que a Prefeitura não tinha”, disse ela, alegando que nessas viagens conseguiu quase R$ 2 bilhões para “permear” os “grandes projetos desenvolvidos agora”.

O coordenador da Comissão de participação Popular e braço direito da prefeita atualmente, Elmano de Freitas, afirmou que antes – seis anos – foi a “fase de preparação” do segundo mandato e que agora é a “fase de execução”. Ele garantiu que 100% das demandas do Orçamento Participativo de 2010 devem ser realizadas até o fim deste ano.

Reformas de praças e obras de pavimentação estão entre as principais obras a serem executadas pela Prefeitura.

Além disso, Luizianne teria orientado seus secretários a não anunciarem novas obras. A prioridade, segundo o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, que também participou do encontro, é terminar o que se começou. “Ela quer, de forma planejada, executar. Mas que a gente dê um passo que a perna alcance. Se não tem condições de finalizar, é melhor nem começar”.

Conforme Ronivaldo, Luizianne teria dito que este é o “momento também de falar”, de mostrar, segundo ele, as “missões cumpridas”.

Já em pleno vapor, a cobrança aos secretários começou na reunião de duas semanas atrás. Já ontem, cada titular de Secretaria Executiva Regional (SER) foi orientado a levar projetos específicos de reformas de suas praças, conforme as demandas do OP.

Elmano de Freitas, por sua vez, informou que haverá um cronograma Conselho Geral do Orçamento Participativo terá reuniões com cada secretário para que estes prestem contas da execução das obras.

Aos delegados do OP, Luizianne fez discurso emotivo, colocando para eles a responsabilidade e, chamando-os a colaborar com o Governo, pediu mais “maturidade”. “Orçamento Participativo não é movimento social à parte, É instrumento de gestão”.

(O POVO)

“Além de dar um segundo mandato ao governador Cid Gomes (PSB), o eleitorado cearenses deu-lhe também, pelo voto, uma Assembleia Legislativa um tanto mais desafiadora que a composição legislativa com a qual Cid conviveu durante seu primeiro mandato. O eleitor que foi às urnas em outubro do ano passado fortaleceu a bancada de oposição ao governador, que, ainda assim, permanece francamente minoritária: aumentou de três para nove parlamentares.

Esses e os outros 37 deputados estaduais tomam posse de seus mandatos hoje, a partir das 10 horas, no plenário da Assembleia. Será a primeira sessão da 28º legislatura (2011-2014), em que os deputados deverão confirmar a opção de Cid Gomes por Roberto Cláudio (PSB) para a presidência da Casa.

Na prática, a oposição três vezes maior não deve trazer consequências graves ao Governo. Cid, afinal, continua com uma larga maioria de apoios entre os parlamentares estaduais: 34 dos 46 deputados jogam no time do governador, o que – em tese – deve lhe garantir aprovações tranquilas em votações de mensagens e projetos interessantes ao Governo.

Na 27º legislatura, apenas Heitor Férrer (PDT), Adahil Barreto (PR) e Vasques Landim (PR) se aventuraram em fazer oposição a um governismo tranquilo e estável.

No pacote de novidades que a Assembleia apresenta nesta 28º legislatura, está ainda a atuação de 19 novos rostos que transitarão pelo plenário da Casa.

Nessa lista, nomes que nunca passaram pela Assembleia – como o do ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Tin Gomes (PHS) – e outros já experientes do legislativo cearense, como a ex-senadora Patrícia Saboya (PDT).

Quatro ex-vereadores de Fortaleza, eleitos em 2008, também tomam posse hoje: Paulo Facó (PTdoB), Mário Hélio (PMN), Eliane Novais (PSB) e Roberto Mesquita (PV).

Bancadas

Se nas últimas décadas o PSDB era dono da maior bancada na Assembleia, agora é o PSB – partido presidido no Ceará por Cid Gomes – que domina a maior bancada na Casa, com 11 parlamentares, rompendo a hegemonia que se estabeleceu no início da década de 90. O PSDB inicia o novo período da Assembleia rebaixado à segunda posição no ranking dos maiores agrupamentos partidários na Casa: 7 tucanos tomam posse hoje, todos oriundos da legislatura passada.

O partido, entretanto, ainda enfrenta questionamentos internos quanto a posição que terá diante do governo. Isso porque alguns nomes defendem que o partido esteja próximo do governo, enquanto outros não abrem mão de se opor ao grupo político que derrotou o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), seu líder-mor, nas últimas eleições. Pelo menos dois dos 7 tucanos que tomam posse hoje já expuseram a simpatia pelo governo: Osmar Baquit (PSDB) e Gony Arruda (PSDB) – que, inclusive, aceitou convite de Cid para comandar a Secretaria do Esporte (Sesporte) no governo estadual.

Na sequência das maiores bancadas, além de PSB e PSDB, estão PT e PDT, cada um com quatro parlamentares, e PMDB, com três deputados estaduais – incluindo Neto Nunes, cuja candidatura havia sido barrada em função da Lei Ficha Limpa.

Dúvida

Na lista dos deputados que tomam posse hoje a única pendência é o deputado Neto Nunes (PMDB), cuja candidatura ainda pode ser derrubada pela Justiça, o que tornaria inválidos os votos recebidos por Neto e o tiraria dos quadros da Assembleia. Sua posse, hoje, está assegurada por uma liminar do juiz eleitoral Raimundo Nonato. Nunes foi condenado por captação de voto e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2006.”

(O POVO)

“O deputado federal André Figueiredo (PDT) foi absolvido ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo de cassação que era réu, por três votos a dois, após a decisão ter sido revertida. Os juízes Cid Marconi, Luciano Lima Rodrigues e Raimundo Nonato Silva Santos votaram contra a cassação e da pena de inelegibilidade de oito anos do parlamentar. Votaram a favor o desembargador e relator do processo demar Mendes Bezerra e o juiz Jorge Luís Girão Barreto.

Na última terça-feira, 25, quando a votação estava quatro a zero para a cassação de André Figueiredo, e faltava apenas o voto do juíz Cid Marconi para o encerramento do julgamento, ele pediu vistas do processo. Ontem, ao votar, outros juízes acompanharam-no e mudaram a sentença.

A justificativa, nas palavras do juíz Luciano Lima Rodrigues, é que “faz-se necessário a existência de provas robustas que comprovem a culpa do deputado, não sendo suficiente mera presunção de que ele captou esses sufrágios”. Além de provas insuficientes, os juizes julgaram que as acusações dos autos são de antes do registro da candidatura de André, em julho de 2006.

“Eu sempre acreditei na justiça”, disse o deputado federal, ao saber da reversão da sentença. “Meu mandato foi obtido legalmente e essa acusação é uma perseguição a minha pessoa”, falou, em entrevista por telefone.

O procurador regional eleitoral Alessander Sales disse “não entender a confusão de datas feitas pelos juízes” e garantiu que vai ver o acórdão da decisão para verificar em que momento houve a compra de votos, se antes das eleições, durante a campanha ou depois do pleito. Mesmo assim, Sales questiona: “O TRE está querendo dizer que comprar votos antes das eleições pode? Isso é um absurdo”.

(O POVO)

Os vereadores Roberto Mesquita (PV), Paulo Facó (PTdoB), Eliane Novais (PSB) e Mário Hélio (PMN) não atuarão na Câmara Municipal de Fortaleza a partir desta segunda-feira. Eles estão enviando ofício renunciando a seus cargos, pois ocuparão cadeiras na Assembleia Legislativa a partir desta terça-feira.

QUEM ASSUME

Martins Nogueira (PSB) na vaga de Eliane Novais

Gerôncio Coelho (PTdoB) na vaga de Paulo Facó

Eron Monteiro (PV) na vaga de Roberto Mesquita (PV)

DETALHE – Para a vaga de Mário Hélio, há uma questão jurídica a ser definida. Se a vaga for da coligação, assume Marcílio Gomes (PSL). Se for do partido, Tomaz Holanda (PMN).

(Com site da CMF)

O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.

O empresário Pedro Fiúza assumiu a presidência da Comissão Provisória do PSDB de Fortaleza com o objetivo de reestruturar a legenda. O trabalho vai se estender até março próximo, quando ele será oficializado como dirigente municipal.

Pedro Fiúza disse, nesta segunda-feira, que a meta é fortalecer o PSDB de olho na disputa de 2012. “Nós vamos ter um projeto de poder para Fortaleza. Vamos elaborar essa ação e só depois disso começarmos a definir nomes para a disputa”, acentuou o dirigente.

O PSDB deve oficializar também até maio próximo o nome do ex-deputado estadual Marcos Cls como presidente regional do partido.

Fiúza só não disse se Marcos Cals poderia ser o nome dos tucanos para a disputa na Capital.