Blog do Eliomar

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TRE revoga resolução que determina nova eleição em Santa Quitéria

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral revogou, durante sessão nesta manhã de sexta-feira, resolução que determinava nova eleição para prefeito de Santa Quitéria (Zona Norte) e que estava marcada para 5 de dezembro próximo. A revogação ocorreu porque o Tribunal Superior Eleitorla ainda não autorizou a realização do pleito.

Há expectativas de que saia uma nova resulução sobre a eleição já na próxima semana. Se não houver prazos legais, o processo acabará resultando num pleito indireto, ou seja, com a presidência da Câmara Municipal convocando as eleições tendo como eleitores os vereadores.

DETALHE – O advogado Fernandes Neto, que acompanha o caso em nome do PSDB considera indispensável a definição do TSE para tornar o pleito legítimo.

Enem motiva ato de protesto em Fortaleza

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Alunos dos colégios Ari de Sá Cavalcante, Master, 7 de Setembro e dos cursinhos pré-vestibulares da Uece e UFC realizarão um ato de protesto, a partir das 15 horas desta sexta-feira, em frente a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza.

Lideranças do movimento afirmam que não são contra a anulação da prova ou sua validação, mas querem apenas demostrar insatisfação quanto ao descaso das autoridades em relação à educação brasileira e cobrar seus direitos civis.

DETALHE  – Nos demais estados brasileiros, o protesto estudantil ocorrerá no próximo dia 15 de novembro.

Tucanos cearenses avaliam eleições

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A Executiva Estadual do PSDB está reunida, nesta manhã de sexta-feira, na sede partidária. O mote é uma avaliação do resultado eleitoral obtido pelos tucanos no primeiro e segundo turno do pleito.

Na abertura do encontro, o médico Marco Penaforte confirmou que se licenciará do cargo de presidente estadual por 90 dias – motivos particulares, abrindo vez para o vice, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Às 11 horas, os tucanos darão entrevista coletiva.

DETALHE – Será que o partido vai anunciar que será oposição ao Governo Cid Gomes?

Policiais federais do Ceará vão às urnas

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O Sindicato dos Policiais Federais do Ceará vive uma sexta-feira de eleições para escolha de sua nova diretoria. A votação começou às 8 horas e vai se estender até as 17 horas. Na Capital cearense, em três locais: na sede da Superintendência da pF, no Anexo da PF (Emissão de Passaportes) – Bairro de Fátima e na sede sindical.

Três chapas estão na disputa: Belton Filho (Chapa 1), Francisco Façanha (Chapa 2) e Adjacyr Florentino (Chapa 3), que tenta reeleição para presidente.

Vão às urnas mais de 600 policiais federais.

Prossegue a demolição de prédio do DNOCS que dará vez ao Acquario

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Prossegue, nesta sexta-feira, a demolição do prédio do DNOCS, situado na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, surgirá o Acquario do Ceará, um projeto orçado em R$ 250 milhões e que é uma das “meninas dos olhos” do governador Cid Gomes.

O projeto, polêmico e que promete dar ao Estado o maior aquário da América Latina, virá contribuir, de acordo com a secretaria estadual do Turismo, para requalificar o setor. Abrigará também um centro de pesquisas oceanográficas.

(Foto – Georgia Santiago)

Ano Novo deve começar com reajuste do pão

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Mal reassumiu a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip), Alexandre Pereira tem um problemão pela frente: a saca do trigo está em U$ 320 dólares em termos de moinhos, que prometem repassar valor para as padarias.

A Abip segura como pode o preço do pão. Pereira avisa que neste ano não virá aumento. O brasileiro só experimentará pão reajustado no começo de 2011.

TSE ratifica registro de Dedé Teixeira e coligação cidista pode ganhar mais uma vaga

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Em sessão plenária nessa noite de quinta-feira, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, o deferimento do registro de candidatura do deputado estadual reeleito Dedé Teixeira (PT) e a validação dos 52.679 votos alcançados pelo parlamentar no último dia 03 de outubro. Dedé Teixeira foi o terceiro mais votado do PT e décimo da Coligação PT/PRB/PMDB/PSB que elegeu, até à última proclamação do TRE-CE, vinte deputados estaduais. Essas vagas podem aumentar até a proclamação dos eleitos, que está marcada para o dia 30 de novembro.

A decisão do TSE ratifica a decisão monocrática da ministra Carmen Lúcia tomada no dia 06 de outubro. Inconformado com essa primeira decisão, o Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso para o Colegiado do TSE (Agravo Regimental  no RO nº 4342-34-CE). Ao julgar o recurso, os ministros reafirmaram que o deputado Dedé Teixeira não está inelegível nem sua situação se enquadra nos impedimentos da Lei da “Ficha Suja” que impossibilitam o registro de candidatura aos cargos eletivos.

Para André Costa, advogado do deputado, a decisão do TSE “consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: o deputado estadual Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja”. A sua situação jamais se enquadrou nas normas constitucionais e infraconstitucionais que tornam o candidato inelegível. Foram cinco meses de intensa disputa judicial, mas sempre acreditamos na vitória”.

DETALHE – Com os votos de Dedé e de Neto Nunes, este também com registro deferido pelo TSE e com os votos do suplente Carlos Macedo, com registro deferido, o PSDB deve perder uma vaga de deputado estadual, avaliam juristas.

TJ aprova promoção de juízes

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). Ela assume a vaga deixada em aberto por conta da ascensão de Jucid Peixoto do Amaral ao cargo de desembargador do TJCE, em novembro de 2009.

Já o magistrado Luiz Sávio de Azevedo Bringel, da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de juiz auxiliar de Sobral (Entrância Final). O cargo estava vago em decorrência da remoção para o Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Sobral do juiz Jorge Di Ciero Miranda.

(Com site do TJ-CE)

TJ do Ceará terá seis novos desembargadores

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“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da decisão, no dia 9 de novembro de 2010.

O pedido da ACM ao CNJ deu entrada no dia 16 de setembro, depois de o TJ ter excedido muito o prazo para as escolhas previstas na legislação. A Lei Estadual nº 14.407, publicada no dia 15 de julho de 2009, determinou o provimento de apenas oito cargos para desembargadores em 2009 por causa de limitações orçamentárias e da necessidade de reformas para receber os novos magistrados que preencheriam as vagas.

Detalhe: vagas só para juíz de carreira. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretaria da Saúde convoca 482 aprovados em concurso

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A Secretaria da Saúde do Estado conclui a convocação dos 4.079 aprovados no concurso realizado em 2006. Nesta sexta-feira, será publicada no Diário Oficial do Estado a última convocação de aprovados, os 482 profissionais de 12 diferentes categorias de nível superior: assistente social, nutricionista, biólogo, cirurgião dentista, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico, farmacêutico industrial, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, psicólogo, terapeuta ocupacional.

Os profissionais devem se apresentar a partir da terça-feira, 16, na Sesa, das 8 horas às 12 horas e das 13 às 17 horas, no bloco B. O prazo para apresentação e entrega de documentos, de acordo com o edital, é de 30 dias. O edital traz a relação dos documentos e exames necessários. Os profissionais irão trabalhar no nível central da Sesa e nos hospitais e unidades da Capital e no Interior do Estado.

Com as convocações dos 482 profissionais de nível superior, a Secretaria da Saúde encerra a convocação de aprovados do concurso feito há quatro anos. Primeiro foram chamados os 995 médicos aprovados. Logo em seguida 2002 profissionais de nível médio foram convocados ao trabalho. Os 600 enfermeiros aprovados foram chamados e estão sendo lotados.

(Com Sec. Saúde do Estado)

Protagonista do filme "Nosso Lar" traz peça teatral para Fortaleza

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O ator Renato Prieto, protagonista do filme “Nosso Lar”, estará em Fortaleza nos dias 20 e 21 próximos. Aqui, ele apresentará, no Teatro do Shopping Via Sul, a peça “A Morte é uma piada”. O espetáculo faz uma reflexão sobre o lado cõmico da morte e conta no elenco também com Sylvia D’Silva e Adriana Mattos.

SERVIÇO

Ingressos na bilheteria – R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia)

Informações – 34044027

Confira vídeo sobre o Acquario do Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LNM-r9liVmM[/youtube]

Eis o vídeo que mostra os detalhes do futuro Acquario do Ceará, projeto de R$ 250 milhões que começou a sair do papel, a partir desta quinta-feira, com início da demolição do prédio do antigo Dnocs, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, será erguido o mairo aquário da América Latina, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, que unirá lazer a um centro de pesquisas oceanográficas. Um projeto, bom lembrar, cercado de muita polêmica.

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

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Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação.

A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as partes – Sincojust, sindicato dos oficiais de justiça, e a cúpula do Tribunal de Justiça, para que se busque uma solução.

Fuicou acertado para o dia 29 próximo uma audiência com a participação de membro do CNJ, no que o Sincojust entendeu, conforme seu presidente, Mauro Xavier, que o momento era de voltar ao trabalho e aguardar uma nova negociação. O Sincojust enviou, inclusive, nesta quinta-feira, ofício ao TJ comunicando volta ao trabalho, mas só no item entrega de intimações.

DNOCS passa de ano no quesito auditorias do TCU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que circula nesta quinta feira, o resultado do relatório Fiscobrás 2010. Esse relatório trata da consolidação dos levantamentos de auditoria realizados pelo órgão em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que, a partir dos números apresentados, verificou-se que o DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado.

Foram examinadas oito Unidades Orçamentárias ( instituições que lidam com recursos do Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria Especial dos Portos e o Ministério das Cidades. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, comemora a aprovação.

Prédio do Dnocs é demolido para dar vez ao Acquario do Ceará

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Acquario do Ceará

Começou, nesta tarde de quinta-feira, a demolição do antigo prédio do Dnocs situado na praia de Iracema, em Fortaleza. Máquinas pesadas fazem o trabalho que chama a atenção dos moradores da área. Um contingente de órgãos públicos como a Cagece acompanha o trabalho.

No local, será construído o Acquario do Ceará, um projeto do Governo do Estado, por meio da Setur, orçado em R$ 250 milhões e que virá como mais um equipamento do setor turístico.

A promessa é de que será não somente  um local para visitação turística, mas também um centro de pesquisas oceanográficas. A ideia do governador Cid Gomes, conforme o secretário do Turismo Bismarck Maia, é apostar na requalificação do turismo local.

Canoa Quebrada vira mote de pronunciamento de petista em Brasília

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O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara e abordou a suspensão da liminar do funcionamento das barracas de Canoa Quebrada. O parlamentar, observando ter todo o respeito aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, registrou que a medida de suspender a liminar sobre o funcionamento das barracas de Canoa Quebrada, tomada pela desembargadora Sérgia Miranda, atendeu a um apelo do Presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, dos barraqueiros, dos hoteleiros e de todos os interessados no fato que abalou a vida turistica e comercial não só de Canoa Quabrada como de toda a região.

José Airton informou que esteve com a desembargadora, acompanhado do presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, Ruy Barbosa, e de Luís Nogueira, proprietário da barraca Chega Mais. A desembargadora Sérgia Miranda atendeu a comitiva que representou os interesses de toda comunidade aracatiense, destacou o parlamentar do PT.

No exercício do Governo, Francisco Pinheiro cumpre agenda na Região do Cariri

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O vice-governador Francisco Pinheiro (PT), que responde pela administração estadual em razão da viagem de Cid Gomes (PSB), vai cumprir agenda nesta quinta-feira na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Pinheiro vai se reunir com lideranças dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para discutir aspectos ligados ao planejamento da Região Metropolitana do Cariri. À noite, ele participará de solenidade de instalação de cursos na Faculdade Leão Sampaio.

Programa Minha Casa, Minha Vida chega a Caucaia

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A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou as obras de 1.128 unidades residenciais do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do total de 7.088 unidades que serão construídas no município por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Divididas em cinco condomínios, sendo quatro no bairro da Jurema e um no Icaraí, as unidades representam um investimento de mais de R$ 45 milhões, beneficiando os caucaienses com a segurança e o conforto da casa própria.

Além dos condomínios já em construção na Jurema e no Icaraí, e de outros que serão construídos nesses mesmos bairros, estão previstos novos condomínios em Jandaiguaba, Curicaca, Capuan, Marechal Rondon e Padre Romualdo, num investimento total de mais de R$ 297,4 milhões nas 7.088 unidades residenciais do programa.

Essa iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia, faz parte do conjunto de obras do programa “Prefeitura em Ação” tocado pelo prefeito Washington Goes (PRB).

Primeiro desembargador federal deficiente visual do Pais dá palestra em Fortaleza

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Já está em Fortaleza o primeiro desembargador federal do trabalho deficiente visual Ricardo Tadeu Marques, que atua no Paraná. Aqui, ele vem dar palestra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, durante o 28º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que ocorre  no Hotel Gran Marquise.

Ricardo Marques, que permanecerá na Capital cearense até esta sxta-feira, falará sobre o tema “As Fraudes nas Relações Trabalhistas”.