Blog do Eliomar

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Em carta, a demissionária titular da Semace aponta "evidente discordância"

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“Em carta enviada ao governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), a superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, apontou a existência de uma “evidente discordância” entre sua forma de trabalho e o pensamento de Cid Gomes.

Esse fato, segundo escreveu Lúcia, “desaconselhou” sua permanência no comando geral do órgão responsável pelos licenciamentos ambientais no Ceará. Apesar da cortesia formal no texto enviado a Cid, Lúcia usa tom de firmeza ao falar do desejo de exoneração. “Ocorre que mudanças e fatos recentes me levaram a uma profunda reflexão, da qual emergi com a certeza de que há uma evidente discordância de vossa excelência (o governador Cid Gomes) com o meu modo de trabalhar”, escreveu Lúcia, sem adicionar detalhes. Com o pedido de exoneração, ela fica no cargo até amanhã.

A carta, à qual O POVO teve acesso ontem, é a segunda escrita por Lúcia para Cid no mês de janeiro. Na primeira, enviada no último dia 14, Lúcia já pedia exoneração.

No mesmo dia, O POVO noticiou com exclusividade a existência de mensagem em que o Governo do Estado, em texto com assinatura do governador, requeria à Assembleia Legislativa a aprovação de matéria que liberava algumas obras da obrigatoriedade de licenciamento ambiental – iniciativa que desagradou Lúcia e a colocou em divergência pública com Cid.

Quatro dias após o envio da segunda carta – datada do dia 21 – o Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto. Por telefone, a assessoria de Cid informou que o governador está em férias. A assessoria do governador em exercício, o vice Domingos Filho (PMDB), informou que este está em Brasília. Já assessoria do chefe de Gabinete, deputado Ivo Gomes (PSB), informou que este estava ocupado em uma reunião, impossibilitado de falar.

A assessoria de imprensa da Semace informou ontem que Lúcia Teixeira não fez referencias a Operação Marambaia ao falar com os servidores sobre sua saída. Essa informação foi publicada na última segunda no blog Eliomar de Lima. A assessoria também informou que Lúcia Teixeira não falará com a imprensa sobre o caso.”

(O POVO)

Uece inscreve para Doutorado em Geografia

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“A Universidade Estadual do Ceará (Uece), por meio do Programa de Pós-Graduação em Geografia (Propgeo) do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT) abre as inscrições para seleção do curso de Doutorado em Geografia. O Doutorado tem área de concentração em Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e Litorâneas, distribuídas em duas linhas de pesquisa, Geografia Física: Estrutura e Dinâmica das Paisagens Semiáridas e Litorâneas; e Geografia Humana: Território Sociedade e Cultura. São ofertadas 10 vagas.

Poderão candidatar-se ao processo seletivo do curso de doutorado em Geografia os portadores de título de mestre obtido em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, comprovados mediante cópia autenticada do Diploma ou da Ata de Defesa do Mestrado. A taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), deve ser paga em qualquer agência da Caixa Econômica, na conta corrente de nº 261-0, Agência 919-9, OP 006. Não serão aceitos comprovantes do tipo depósito em envelope.

Segundo a coordenadora do doutorado, professora Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano, a seleção dos candidatos será nos dias 8 e 9 de fevereiro, com Arguição do Projeto. No dia 10 sai à divulgação dos aprovados na Arguição e a convocação para a Prova de Línguas, que será realizada no dia 11. A divulgação das notas desse exame acontecerá no dia 14 de fevereiro. O resultado final da seleção após prazo de recursos de revisão de notas, sai no dia l6 de fevereiro. A matrícula acontecerá no dia 17 de fevereiro.”

SERVIÇO

– Os interessados podem dirigir-se à coordenação do curso, que funciona no Prédio do Propgeo, no Campus do Itaperi, até o dia 28 de janeiro, no horário das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16h30min.

– Mais informações nos telefones: (85) 3101.9791 – 3101.9792.”

(Site da Uece)

Sargento Hermínio – De Polo de Lazer a Polo Aquático

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A chuva não poupou nem mesmo o campinho de futebol do Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, em Fortaleza. Os jovens reclamam que o local poderia até escapar se tivesse ganho drenagem por parte da Secretaria Executiva Regional I.

Como está dessa forma, uma sugestão: que tal polo aquático? Ou canoagem? Ou…

(Foto – Leitor José Nilson)

Doze órgãos estaduais vão reforçar mutirão contra a dengue

Doze órgãos estaduais vão se reunir, a partir das 9 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Estadual de Saúde, na sede da pasta da Saúde. Os secretários estaduais da Saúde Educação, Esporte, Cidades, Trabalho e Desenvolvimento Social, Turismo e dirigentes da Superintendência de Meio Ambiente, Cagece, Defensoria Pública, Defesa Civi e, Corpo de Bombeiros discutirão ações integradas para a prevenção da dengue. 

Segundo o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, o foco da reunião será a mobilização em diferentes espaços sociais para despertar na população “a responsabilidade coletiva na defesa da saúde e no desenvolvimento da consciência sanitária e ambiental”. A educação e o esporte são destaques nesse plano de ação, com distribuição de bolas entre os alunos de escolas municipais em que nas casas não foram encontrados focos do mosquito. Também mais de 50 mil cartilhas “Dengue: ação e prevenção” serão distribuídas nas escolas públicas.

Radialista sofre atentado em Morada Nova

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“O radialista Franzé Rodrigues, 36 anos, foi vítima de um atentado na noite desta segunda-feira, no município de Morada Nova (Região Jaguaribana), a 170 quilômetros de Fortaleza.

Segundo as primeiras informações, ele foi atingido por quatro tiros – três no peito e um na cabeça. O radialista estava chegando em casa quando dois homens saíram de dentro de um matagal e efetuaram vários disparos.

Franzé Rodrigues foi encaminhado ao Instituto José Frota (IJF) e, segundo informações, está consciente e seu estado de saúde é estável.”

Ainda não se sabe o motivo do atentado. A Delegacia Municipal abriu inquérito para apurar o caso.

(POVO Online)

Cid e o secretariado Rexona?

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A oposição vai virar suco?

Eis artigo do professor Uribam Xavier (UFC), publicado no O POVO desta segunda-feira e que merece boas reflexões. O título é instigante: “Cid Gomes e os deputados biônicos”. Confira: 

Os analistas políticos, quando se manifestaram sobre a reforma no secretariado anunciada pelo governo Cid Gomes, ressaltaram – além do estranhamento com a indicação de Antônio Carlos (PT), candidato derrotado nas urnas para ocupar a função de líder do governo – a habilidade dele na construção de uma engenharia política que aglutinou várias correntes políticas, criando condições de conforto para arrastar seu mandato sem os incômodos da presença de uma oposição política. No tipo de arranjo político criado por Cid fica implícito um princípio: a ideia de que a presença de oposição é boa para a democracia desde que não se tenha um democrata no poder.

O anúncio da reforma no secretariado, longe de seguir o critério da competência técnica, serviu para modelar uma imagem de Cid Gomes como um político talentoso, e um governo discreto que buscou, sem alarde, anular ao máximo as possibilidades do surgimento de forças desagregadoras, pelo menos no início de seu mandato, feito que Dilma, no plano nacional, não vem conseguindo com o PT e o PMDB. Todavia, o que não se diz ou não se percebe é que essa ação de Cid se faz reproduzindo uma ação politiqueira da velha tradição patrimonialista que está impregnada na cultura política dos nossos dirigentes políticos.

O que o suposto talento de Cid promoveu foi a eleição de deputados estaduais biônicos, ou seja, transformou em parlamentares parte daqueles que foram rejeitados nas urnas pelos eleitores. Assim, pela ação de Cid, danosa ao processo de representação política do nosso viciado e desgastado sistema eleitoral, os rejeitados nas urnas passaram a assumir cargo de representação. No mesmo processo, alguns que foram eleitos para representar traíram seus eleitores assumindo cargos no executivo.

Os eleitos para o legislativo estadual, num total desdém ao voto de seus eleitores, que passaram a comandar pastas no executivo, além de cometerem estelionato eleitoral, deixaram subentendido que suas verdadeiras intenções são a de usar o tráfico de influências, os favores políticos e os recursos materiais e simbólicos estatais em função da sua reprodução no poder ou para se manterem em torno dos poderosos.

Um bom exemplo, que vale a todos os envolvidos, é o caso do deputado Camilo Santana (PT), que deixou sem representação milhares de trabalhadores rurais que votaram nele em função do seu compromisso com a agricultura familiar e com a reforma agrária. Essas atitudes, tanto de Cid como dos referidos deputados, só comprovam que as eleições não passam de um simulacro.

No Ceará, alguns dos rejeitados pelas urnas e transformados por Cid Gomes em deputados biônicos vão assumir não um mandato democrático, mas um mandato autocrático, porque provém diretamente da vontade, da graça e do favor especial do governador. Neste gesto de apadrinhamento político, o que apraz ao governador tem força de lei maior que as vozes das urnas. Logo, uma reforma política se faz urgente para que práticas conservadoras que tornam o poder público suscetível de corrupção não possam ser compreendidas como talento político necessário a governabilidade.

Uribam Xavier – Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

uribam@ufc.br

(Foto – Paulo MOska)

Cúpula da OAB-CE rebate crítica de reajuste abusivo da anuidade

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Sobre o protesto aqui exposto por Erinaldo Dantas com relação ao reajuste da anuidade da OAB do Ceará – mais de 60% de reajuste, o presidente em exercício da Ordem, Cleto Gomes, nos mandou a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Corroborando com todos os comentários feitos em seu Blog nesse post, lamentamos que o ilustre colega Erinaldo Dantas não tenha examinado a Resolução do Conselho Federal que recomendou o valor da anuidade nos valores de R$ 600,00 e R$ 800,00 para a Região Nordeste, antes de fazer comentários relacionados com o reajuste da anuidade dos advogados. Ele também não observou que a OAB/Ce concedeu desconto de 15% para quem pagar o valor no mês de fevereiro de 2011, com o intuito de não onerar muito com a elevação deste valor.

O que mais me entristece Eliomar, é o colega Erinaldo Dantas não admitir que perdeu as eleições – foi candidato a presidente, e ficar tratando o presidente Valdetário Monteiro de forma desrespeitosa, taxando-o de “Presidente em Exercício”, com a finalidade de desrespeitar a própria Ordem.

As eleições já passaram, estamos no segundo ano de mandato e muitas coisas foram realizadas pela atual gestão, bastando que o advogado acesse o site http://www.oabce.org.br.

Será que o colega Erinaldo Dantas lembra das instalações da FESAC, quando deixou o cargo de tesoureiro da OAB/Ce, quando era impossível estacionar um veículo por conta do matagal que existia no estacionamento e a escuridão do local? Será que o colega sabe que virtualizamos a OAB/Ce, no sentido de modernizar a gestão e fazer economia para realizarmos mais obras e serviços em prol da classe? Será que o colega sabe que a OAB/CE instalou o Centro de Defesa do Advogado e da Advocacia para defender as prerrogativas dos advogados, tendo feito mais de 500 atendimentos no ano de 2010?

Os advogados cearenses devem se unir para tornar a OAB/Ce uma seccional forte como está, e não fazer críticas infundadas e desrespeitosas sem qualquer fundamento.

Sem mais,

Cleto Gomes.

Defensora-pública geral cobra de Cid Gomes convocação de novos concursados

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A defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, recebeu nesta segunda-feira, em seu gabinete, um grupo formado por 53 aprovados no concurso público para o órgão. Esse concurso, datado de 2008, foi revalidado ano passado por Francilene que tenta audiência com o governador Cid Gomes para o mês que vem. Cid encontra-se de férias no Exterior.

“Nós vamos expor o fato de que o governador nos prometeu convocar aprovados. Ele só fez reposição de vagas que ficaram vagas por quem passou em outros concursos ao longo de 2010. Estamos perdendo muitos defensores e 10 devem sair”, lamentou para o Blog a defensora-pública geral.

Dos 53 candidatos, ela espera que Cid Gomes convoque pelo menos 36. “O governador fez essa promessa para nós neste seu novo mandato”, reitera Francilene Gomes.

Titular da Semace oficializa pedido de demissão

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A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, reuniu todos os servidores do órgão nesta manhã de segunda-feira, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambeinte (Coema) e informou oficialmente que pediu exoneração do cargo.

Lúcia Teixeira lembrou dos avanços obtidos na gestão com apoio dos servidores e do episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Ela agradeceu o apoio de todos os servidores e disse que mandou carta para o governador Cid Gomes (PSB) explicando motivos de sua saída. Lúcia reafirmou o seu compromisso com o interesse público. Procuradora estadual, Lúcio Teideira retornará para sua atividades na Procuradofia Geral de Justiça do Estado.

Verba dos CAP's volta a atrasar

O repasse das verbas mensais do Centros de Apoio Psicossocial (CAP’s) que prestam serviços à Prefeitura de Fortaleza voltou a atrasar, segundo funcionários.

Dessa vez, a informação é de que a Secretaria Municipal da Saúde está realizando o balanço geral 2010 do Fundo Municipal de Saúde.

Não há, no entanto, previsão de quando isso deve terminar, o que deixa quem atua ou precisa dos CAP’s em situação de sufoco e expectativas.

SDA debate com Banco Mundial o Projeto São José III

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Nelson Martins – Comida na mesa e luta contra a pobreza.

O secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) receberá nesta segunda-feira uma missão do Banco Mundial para a discussão formal do Projeto São José III. Os coordenadores do Banco Mundial, Mark Lundel e Fátima Amazonas, vão tratar com a SDA sobre a negociarão do empréstimo global de US$ 300 milhões, que em dezembro teve anuência do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento.

Ao todo, 12 membros do Banco Mundial, entre coordenadores e especialistas, discutirão a operacionalização do Projeto São José III, um conjunto de ações de combate à pobreza na zona rural tendo como alvo a universalização do abastecimento d’água e fortalecimento das cadeiras produtivas e reforço à agricultura.

Nesta segunda-feira, será apresentada a estratégia global do Governo do Estado, pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), seguindo a exposição da Política de Desenvolvimento Rural Sustentável e a apresentação da proposta preliminar do novo projeto.

(Foto – Paulo MOska)

Um livro sobre Espiritismo Cristão

O Grupo Espírita Portal de Luz e a Livraria Livro Técnico bancam o lançamento, na próxima quarta-feira, a partir das 20 horas, no Ideal Clube, do livro “Sete Gotas de Espiritismo Cristão”, de autoria de Leônidas Alves de Souza.

O autor será apresentado pelo jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, enquantoa obra será exposta pelo também jornalista Nonato Albuquerque (POVO/CBN e TV Jangadeiro).

MPT e Seduc vão difundir direitos da criança no Interior

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“Capacitar educadores de escolas públicas municipais e estaduais para desenvolver o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca/MPT na Escola) e formar atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) para fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes nos 184 municípios cearenses. Com estes objetivos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) realizam, a partir desta semana e até o mês de março, sete seminários regionais sobre Promoção, Defesa e Controle Social dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A série de seminários será aberta nesta terça-feira, em Sobral, no Centro de Convenções, e concluída no dia 15 de março, em Fortaleza. Cada evento terá duração de dois dias, abrangendo participantes de vários municípios circunvizinhos. O primeiro dia de cada evento será destinado à formação dos educadores municipais e estaduais para a execução do Peteca/MPT na Escola. O segundo dia será aberto também à participação de técnicos da área de assistência social, além de conselheiros tutelares, integrantes dos conselhos municipais de defesa dos direitos da criança e do adolescente, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, professores e alunos de universidades e entidades da sociedade civil.

CRONOGRAMA

Nesta terça e quarta-feira em Sobral; dias 27 e 28 próximos em Itapipoca (no auditório do Núcleo de Informação Tecnológico-NIT); dias 8 e 9 de fevereiro em Quixadá; dias 10 e 11 de fevereiro em Crateús; dias 22 e 23 de fevereiro em Juazeiro do Norte; dias 24 e 25 de fevereiro em Iguatu e dias 14 e 15 de março em Fortaleza. No total, são esperados, mais de 2,2 mil participantes.” 

(Com MPT-CE)

Titular da Semace teria entregue o cargo

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A superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, pediu exoneração do cargo que ocupava desde a saída do então titular do órgão, Herbert Rocha, cujo nome foi envolvido na Operação Marambaia realizada pela Polícai Federal. Ela estava interina desde esse período. O pedido chegou ao Palácio de Iracema.

Segundo fontes, Lúcia, procuradora do Estado, não concordava nem mesmo com o substitutivo aprovado pela Assembléia Legislativa na tarde da última quinta-feira, o qual previa que o licenciamento ambiental de “projetos prioritários”, ditos pelo governador, ficaria, na prática, com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM), e não com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já que o parecer técnico, peça de importância para o licenciamento, seria dado por equipes formadas pelo presidente do CONPAM e não pelo superintendente da Semace, que apenas chancelaria pareceristas, que, segundo a previsão legal, poderão vir de fora da instituição.

Ainda de acordo com as fontes, os servidores da Semace estão temerosos com o esvaziamento da instituição, e questionam se essa não é mais uma manobra do Governo no intuito de extingui-la num futuro próximo.

DETALHE – A Assessoria do Governo do Estado não quis confirmar a saída de Lucia Teixeira, mas informou que ela continuava como superintendente interina da Semace desde o episódio da Operação Marambaia.

DETALHE 2 – Lúcia Teixeira não foi encontrada para confirmar a informação.

Policial do Ronda é morto durante tentativa de assalto

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Um policial do Ronda do Quarteirão foi morto durante uma tentativa de assalto. O fato ocorreu na noite deste sábado, 22, no distrito de Pajuçara, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Emerson Klênio Martins de Sousa, 32, foi abordado dois homens armados e acabou baleada. Morreu na hora.

Um dos assaltantes, ainda não identificado, foi atingido e levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu na madrugada deste domingo, 23.

(Com Sistema Verdes Mares)

Inacabada, Vila Olímpica de Sobral é questionada

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“Ministro dos Portos do governo Dilma Rousseff, Leônidas Cristino (PSB), quando prefeito de Sobral (CE), gastou R$ 5 milhões na construção de uma Vila Olímpica na cidade, obra que leva o nome de ‘Ministro Ciro Gomes’. Cristino deixou o cargo de prefeito em dezembro para assumir a pasta em Brasília sem concluir a obra — que vem sendo executada há cinco anos e já consumiu 77% dos recursos previstos. O atual prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT), classifica a obra como ‘ousada’ ou ‘uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016’.

Os recursos para a Vila Olímpica saíram dos cofres municipal, estadual e federal. A maior parte, R$ 2,6 milhões, é proveniente de emendas ao Orçamento feitas por congressistas. O juiz Jorge Di Ciero Miranda questiona a construção da Vila Olímpica: ‘É uma obra sem justificativa, sem transparência nem respeito ao cronograma”. 

Uma das empresas responsáveis pelo projeto, a Tecnocon Tecnologia em Construções Ltda., doou R$ 51 mil para a campanha de Cristino à reeleição em 2008.  No ministério de Dilma, Leônidas Cristino será responsável por um setor que movimenta 700 milhões de cargas por ano e representa 90% do comércio exterior do país.”

(Folha de S.Paulo)

Aprece em clima de eleições

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A Associaçao dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) realizará, dia 28 próximo, eleição para renovar a cúpula. A atual presidente, Eliane Brasileiro, que comanda General Sampaio, confirma: é candidata à reeleição. Eliane, que tem simpatias de vários prefeitos e de entidades da sociedade civil, está confiante.

Quer dar continuidade a uma série de parcerias bem sucedidas que a Aprece fechou. Uma delas com o Unicef.

Na disputa pelo comando da Aprece aparecem também João Dilmar, de Limoeiro do Norte – que já foi presidente da entidade, e Carlos Felipe, de Crateús.

(Foto – Paulo MOska)

Chuva em 41 municípios

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Choveu em 41 municípiso até as 7 horas da manhã deste domingo, segundo boletim divulgado pela Fuceme. A Região do Cariri concentrou o maior número de chuvas com Aurora registrando 83 milímetros.

Ainda choveu bem em Ipaumirim com 77.4 milímetros; Baixio registrou 59 milímeros, enquanto Missão Velha recebeu 50 milímetros de chuvas.