Blog do Eliomar

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Comandos da PM no Interior sob nova direção

Confira as mudanças nos comandos dos Batalhões da M no Interior do Estado, segundo BOLETIM DO COMANDO GERAL nº 015, de 21.01.2011:

1. Assuma as funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edder Sidney Paiva Vieira de Moraes, mat. 092.349-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 1ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Hervano Macedo Júnior, mat. 021.363-1-7, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

2. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Francisco de Assis Paiva, mat.092.365-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto ao 5º Batalhão Policial Militar.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente Coronel PM Antônio Gomes Filho, mat. 091.746-1-3, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

3. Assuma as funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Erik Oliveira Onofre e Silva, mat. 099.438-1-1, ficando dispensado das funções que exercia junto à 3ª Seção do Estado Maior.Em conseqüência, fica dispensado das funções do cargo de Comandante do 4º Batalhão Policial Militar o Tenente Coronel PM Carlos Eduardo Arruda, mat. 002.209-1-4, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

4. Assuma as funções do cargo de Comandante do 5º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Oscar Barroso Pimentel, mat.092.360-1-5, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

5. Assuma as funções do cargo de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Flares Luiz Braga Ferreira, mat. 029.765-1-X, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 7º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Sérgio Rodrigues de Paiva, mat. 002.283-1-1, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função.

6. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM José Jarbas Aguiar Freire, mat. 004.999-1-9, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia de Policiamento de Guarda.

7. Assuma as funções do cargo de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Edivar Azevedo Rocha, mat.004.302-1-8, ficando dispensado das funções que exercia junto à 2ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar. Em conseqüência, fica dispensado das funções de Comandante do 2ª Companhia do 1º Batalhão Policial Militar, o Tenente-Coronel PM Giovani Mendonça Guedes Alcoforado, mat 092.367-1-6, o qual passa à disposição do Comando de Policiamento do Interior, aguardando nova designação de função;

8. Assuma as funções do cargo de 2ª Companhia de Policiamento de Guarda, o Maj PM Marcelo Praciano de Castro. Mat. 099.451-1-3, ficando dispensado das funções que exercia anteriormente.

TJ-CE e uma nova safra de desembargadores

Além da definição da lsta tríplice para vag de desembargador no chamado quinto constitucional da OAB, o Pleno do TJ escolheu também seis novos desembargadores pelos critérios de antiguidade e merecimento. A lista trípice da qual sairá o advogado que ocupará vaga de desembargador, com escolha por parte do governador Cid G0mes, é a seguinte Carlos Alberto Mendes Forte, advogado e professor da Unifor; Ernando Uchôa Sobrinho, advogado e professor de Direito Penal; e Francisco Zacarias Silveira de Araújo, advogado e ex-secretário-geral e secretário de Judiciário do TJ-Ceará.

DESEMBARGADOR POR MERECIMENTO

1º) Washington Luís Bezerra de Araújo: juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

2º) Inácio de Alencar Cortez Neto: juiz de Direito da 17ª Vara Cível de Fortaleza.

3º) Francisco José Martins Câmara: juiz de Direito da 9ª Vara de Família. Foi diretor do Fórum Clóvis Beviláqua no biênio 2009/2010.

DESEMBARGADOR POR ANTIGUIDADE

1º) Francisco Bezerra Cavalcante: juiz de Direito da 2ª Vara de Família.

2º) Francisco Darival Bezerra Primo: juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude.

3º) Valdsen da Silva Alves Pereira: juiz de Direito da 28ª Vara Cível.

VAMOS NÓS – Este Blog não ficará surpeso se o escolhido para vaga de advogado no TJ for Carlos Alberto Mendes Forte.

Prefeita lança o "aluguel social" para desabrigados das chuvas

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“Muitas famílias que ficaram desalojadas pelas chuvas dos últimos dias, em Fortaleza, não devem ser direcionadas a abrigos comuns. Foi o que prometeu a prefeita Luizianne Lins (PT), ao anunciar o programa “aluguel social”. “A pessoa é tirada imediatamento, porque o barraco tem de ser demolido. Mas a Prefeitura está pagando o aluguel social para ela ficar numa casa enquanto resolve onde ela vai morar numa casa construída pela Prefeitura”, afirmou.

Sobre a reclamação de moradores que não querem sair de suas casas, por não saberem para onde vão depois de um ano, prazo estabelecido pela Prefeitura para o pagamento do aluguel, Luizianne afirmou que a Prefeitura “não vai deixá-los no meio da rua”.

“O que a gente quer é tempo para direcionar nos diversos conjuntos habitacionais ou na construção de casas”. Ela disse que “até entende” que o povo não queira sair de casa. “Mas tem que sair se não vão morrer”, ponderou.

Segundo o chefe da Guarda Municipal, Arimá Rocha, a prefeita autorizou o pagamento de aluguel até o valor de R$ 350, destinado a 150 famílias desalojadas ou que estejam em áreas de risco. De acordo com ele, foi a medida encontrada para que as pessoas sejam abrigadas de “forma confortável”.”No abrigo, a primeira coisa que a pessoa perde é a individualidade”.

Ele citou ainda que, para os atendimentos de emergência, a Prefeitura liberou que 100% dos agentes da Defesa Civil do Município possam fazer hora extra.

Arimá contabilizou ainda mais seis novos carros de tração para que a Defesa Civil possa ir aos locais de risco, além dos oito que já tinham. Isso deve custar cerca de R$ 390 mil aos cofres municipais.”

(O POVO)

Dengue – O perigo mora ao lado?

Eis o editorial do O POVO deste sábado, que faz um alerta sobre o risco do aumento de casos de dengeu neste período de chuvas. Confira:

O Ceará é um dos estados do Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, que mais causa preocupação em relação à possibilidade de aumento dos casos de dengue em 2011. O vírus tipo 1 da doença voltou a circular e a preocupação dos órgãos de saúde pública, especialmente de Fortaleza, é que tenhamos uma nova epidemia causada por esse sorotipo este ano. Caso se conforme essa previsão, a população de crianças e adolescentes é apontada como a mais suscetível a adoecer já que não teve contato com o vírus quando ele circulou no início da década de 90.

O perigo da doença se alastrar no Interior também é uma crescente, tendo em vista que aproximadamente 50% da população do Ceará reside em municípios potencialmente de alto risco ou muito alto risco para a dengue do tipo 1. Nesse sentido, a chegada das chuvas é um agravante do risco por favorecer a reprodução exponencial do mosquito causador da doença. Como está a indicar que devemos ter um inverno bom, o alerta então deve ser redobrado por parte das autoridades de saúde envolvidas com o combate ao problema iminente.

Por isso mesmo as autoridades públicas não devem medir esforços em atuar por meio de várias frentes. Seja através do combate químico ao mosquito transmissor seja conscientizando a população via campanhas e palestras nos mais variados recantos das cidades potencialmente de risco.

O importante agora é centrar fogo na prevenção. O que se lamenta é que ainda estejamos tendo que a cada ano montar forças tarefas para inibir a proliferação da dengue, apesar de ser uma doença tipicamente tropical que já poderia ter sido controlada nos seus efeitos mais danosos.

É sabido que com a chegada das chuvas aumenta a possibilidade da doença e o que estamos vendo até agora significa perigo crescente. Nesse instante, para além do poder público, toda a sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram e atingirem a todos. A dengue, como já mostrou em anos anteriores, não escolhe classe social ou cor.

Toda sociedade deve estar envolvida na solução do problema, sob pena dos riscos se ampliaram.

TJ-CE define lista tríplice para desembargador na vaga de advogado

O Pleno do Tribunal de Jutiça do Estado definiu, nesta sexta-feira, durante sessão, a lista tríplice da qual sairá o próximo desembargador no chamado quinto constitucional relativo a vaga de advogado.

A lista triplice ficou assim formada: Carlos Alberto Fortes, que obteve 27 votos; Ernando Uchoa Lima,  23 votos; e Zacarias Silveira de Araújo, 22 votos. Estes nomes serão enviados para o crivo do governador Cid Gomes (PSB). Cid deverá escolher de um desses o novo desembargador, logo que retorne das férias no Exterior.

Da lista sêxtupla que foi apreciada pelo Pleno do TJ, ainda constaram Marcos de Paula Pessoa, que obteve 9 votos; Moacenyr Félix, com 7 votos; e Adriano Campos Costa, 5 votos.

OAB reajusta anuidade e gera protesto

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A OAB do Ceará reajustou em mais de 40% a anuidade com relação ao valor de dezembro de 2009. O fato vem gerando protestos como o do advogado Erinaldo Dantas, candidato que foi derrotado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, na peleja pelo comando da Ordem. Erinaldo divulga, incluive, uma carta para a categoria. Confira:

Colegas advogados e advogadas,

A anuidade da OAB/CE sofreu um novo aumento. Somente em 2010 foram duas majorações, o que representa um ACRÉSCIMO DE 41,18% (QUARENTA E UM VÍRGULA DEZOITO POR CENTO) EM RELAÇÃO AO VALOR DE DEZEMBRO DE 2009!!

Ao longo do triênio anterior, os valores cobrados pela OAB/CE estavam entre os três menores do Brasil em relação às demais Seccionais, mas, já nesse ano de 2011, deve figurar entre as dez maiores anuidade do país! O valor para advogados com mais de cinco anos de inscrição chegou ao patamar de seiscentos reais.

Penso que, sem levar em consideração a promessa de campanha feita pelo presidente em exercício da OAB-CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de redução paulatina das anuidades – mais uma das tantas promessas não cumpridas, esta majoração representa uma verdadeira agressão à classe por pelo menos duas razões: a primeira é a de não conhecer a realidade da advocacia cearense, que tem sofrido com um Poder Judiciário ineficiente, configurando este aumento uma ofensa aos profissionais que sempre esperaram uma atuação firme da OAB/CE, que prefere se perder em excessivos gastos midiáticos improdutivos, enviando a conta para os advogados.

A segunda é ordem técnica: desconheceu-se a lição sintetizada na curva de Laffer, conhecimento de resto elementar para aqueles que pretendem gerir qualquer orçamento com um mínimo de eficiência e responsabilidade e que ensina que o aumento do valor exigido não promove incremento da arrecadação quando ultrapassa a capacidade de pagamento da maior parte dos contribuintes.

É necessário que haja a consciência do presidente em exercício da OAB/CE, senhor Valdetário Andrade Monteiro, de que a arrecadação é uma conseqüência, e não causa. Foi com esta premissa, sem aumentar a anuidade, no Triênio 2007-2009, tivemos recordes de arrecadação e superávit.

Registro publicamente o meu protesto na esperança que o presidente em exercício da OAB/CE reveja essa decisão, verdadeiro insulto aos advogados e advogadas do Ceará.

Erinaldo Dantas
Advogado.

Homem é preso em Juazeiro do Norte por mulitar um animal

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A Companhia de Policia Militar Ambiental (CPMA) prendeu em flagrante, por meio do seu 2º Pelotão, o senhor F.A.G, de 50 anos sob acusação de maus tratos contra uma jumenta. O animal apresentava marcas de pauladas, pedradas e facadas. A prisão ocorreu nesta sexta-feira no distrito de Vila Pelo Sinal, localizado na CE 060, Km 5, na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). O acusado alegou que cometeu essa atitude porque o animal o derrubou da carroça. Populares ficaram revoltados e disseram par aa CPMA que este não é o primeiro animal que F.A.G mutila e mata.

F.A.G foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nº 40/2011 em seu desfavor, por infração ao art. 32, § 2º, da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção de três meses a um ano e multa e é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Deputado federal eleito João Ananias entra na mira do Ministério Público

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Santana do Acaraú Igor Pereira Pinheiro, propôs uma ação civil pública de ressarcimento, com pedido de medida liminar, no dia 07 de dezembro de 2010 contra o ex-prefeito desse município e deputado federal João Ananias (PCdoB) e mais 23 servidores municipais. De acordo com o promotor de justiça, foi constatada a ocorrência de ascensão funcional, por parte de diversos servidores, sem a devida aprovação em concurso público. Ou seja, mediante o “singelo e ilegal” ato administrativo exarado pelo ex-chefe do Executivo Municipal.

Ao analisar o material enviado pela Prefeitura Municipal, Igor Pinheiro observa que João Ananias foi um dos ex-gestores que concedeu a ilegal benesse a determinados servidores públicos, causando, ao longo do tempo, um prejuízo patrimonial ao município da ordem de R$ 2.636.453,25, merecendo ser reparado civilmente. “Tal fato, manifestamente inconstitucional, ilegal e, mais especificamente, imoral, não pode persistir, já que vem causando indevido e injusto prejuízo ao erário, pois há uma despesa oriunda de uma ilegítima causa, bem como vem possibilitando que servidores públicos enriqueçam sem justa causa, já que lhes foi permitido aumento remuneratório apenas com base em apadrinhamentos políticos”, entende.

A ação requer que seja determinada a a inconstitucionalidade e consequente ilegalidade, a anulação dos efeitos funcionais e pecuniários dos atos administrativos que possibilitaram a ascensão funcional dos servidores públicos arrolados, devendo os mesmos retornarem aos cargos originários nos quais foram legitimamente investidos ou no caso de extinção serem remanejados para cargos compatíveis com o originário, fazendo jus à percepção de remuneração nunca inferior a um salário mínimo.

O Promotor requer a condenação do réu, João Ananias, a ressarcir ao município a importância de R$ 2.636.453,25 corrigidos e atualizados monetariamente. Além disso, a transferência judicial de tantos bens quantos tenham sido indisponibilizados e suficientes para atingir o valor indicado.”

(Site do MPE)

Sine/IDT continuará sob comando do PT

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O ex-presidente da CUT do Ceará, Francisco de Assis Diniz, vai continuar à frente do Sine/IDT. Ele aceitou convite que lhe foi formulado pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, que é filiado ao PDT.

Francisco de Assis promete reforçar o projeto Primeiro Emprego e expandir os postos de atendimento do Sine/IDT em todo o Estado. Ele é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Por questão burocrática, o nome dele será levado para apreciaçao do Conselho de Administração do órgão. Diniz responde pela presidência do Sine/IDT desde fevereiro de 2007.

Decon e CFC retomam fiscalização contra farmácias irregulares

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e secretario-executivo em exercício do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), João Gualberto, e o Conselho Regional de Farmácia retomaram a fiscalização nos estabelecimentos farmacêuticos. A ação já resultou na interdição da empresa: Farmácia Dom Manoel Ltda, situada na rua Dom Manoel, 780 – Centro. A causa da interdição foi a falta de profissional farmacêutico inscrito junto ao referido Conselho.

A revenda de medicamentos controlados por estabelecimento clandestino ou irregular, isto é, sem registro no CRF e/ou sem profissional farmacêutico, tipifica o art 33, da Lei Federal n° ll.343, de 23 de agosto de 2006, – tráfico de drogas, com pena de reclusão de cinco a 15 anos.

O DECON recebe denúncias, inclusive anônimas, pelo telefone 3452.4505 que serão analisadas e, confirmado o informe, será acionada a fiscalização. A ação continuará e devem ser visitadas empresas do ramo farmacêutico da Capital e do interior.

(Com site do MPE)

Ex-secretário da Saúde quer mobilização pró-reabertura da emergência do Hospital das Clínicas

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O deputado federal eleito João Ananias (PCdoB) quer  mobilizar entidades, a classe política e profissionais de saúde em torno de uma luta que merece todo apoio: a reabertura da emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), o conhecido Hospital das Clínicas. O setor está desativado há 18 anos. 

“Faço uma conclamação para que a bancada da Assembleia e a bancada federal, junto com o pessoal da saúde, assine um documento para chegar à Presidência da República solicitando a reabertura da emergência. Esse setor é muito importante para a população e para os estudantes de medicina do Estado”.

João Ananias aidanta para o Blog que tentará, antes, articular o pedido junto aos ministérios da Educação e da Saúde. Está agendando audiências.

Luizianne reúne equipe para fazer um balanço da quadra chuvosa

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A prefeita Luizianne Lins (PT) vai reunir, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Paço municipal, todo o secretariado. Segundo a sua assessoria de imprensa, o objetivo é avaliar as ações do Plano de Contingenciamento da Quadra Chuvosa que vem sendo tocado pela administração.

No encontro, deverão ter voz, por exemplo, o titular da Guarda Municipal, Arimá Rocha, o secretário municipal da Saúde, Alex MntÁlverne, o secretário da Infraestrutura, Luciano Feijão, Daniel Lustosa, coordenador do Transfor, além dos responsáveis pelas Secretarias Regionais que vão expor como estão enfrentando problemas nas áreas de risco.

Segundo Arimá Rocha, nenhuma morte foi registrada na gestão Luizainne Lins até hoje por causa das chuvas.

Famílias intimadas a desocupar terreno onde será construída a refinaria

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“Contagem regressiva. Três famílias da localidade de Suzano, em Caucaia, foram intimadas a desocupar o terreno onde moram até a próxima segunda-feira. O mandado de citação foi levado, por volta de 10h30min, pelo oficial de Justiça da 2ª Vara Civil de Caucaia, Geovane, que estava com mais dois representantes do Governo do Estado, um advogado da procuradoria e um funcionário do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). O procedimento faz parte da desapropriação do terreno da Refinaria Premium II, da Petrobras. O POVO visitou a comunidade e conversou com moradores.

“Chegaram aqui, procuraram pelo proprietário da terra. Eu disse: ‘Rapaz, eu sou só morador.’ Aí, ele disse: ‘Você pode entrar em contato com ele? Eu sou oficial de justiça e nós queremos desocupar esse terreno aqui até segunda-feira. Se não desocupar, terça-feira a gente volta com a força policial para botar todo mundo para fora’”, contou Francisco Elderlan Azevedo Coelho, 31, agricultor que recebeu o oficial.

Coelho protesta contra a negociação do seu terreno. “Estão querendo pagar R$ 6,5 mil por hectare (10 mil metros quadrados) de terra. No Planalto (localidade próxima) é uns R$ 8 mil um lote de terra de 15 metros por 30 metros”.

A advogada das famílias da região, Rochelle Fontenele, explica que não está sendo discutida a desapropriação, mas sim a forma como ela está sendo feita.

“O equívoco foi esse prazo, que deve ser determinado por um juiz, que concedeu a emissão. Coagiu o povo a sair, sem fundamentação. Houve a emissão de posse, mas não houve a determinação da desocupação imediata e compulsória”, explicou.

Conforme Fontenele, as famílias não foram informadas para onde essas pessoas irão após serem desapropriadas.

Apesar de terem sido intimadas apenas três famílias, a advogada diz temer que semanalmente sejam emitidos outras intimações e desapropriações na região.

REASSENTAMENTO

Por telefone, o coordenador técnico do Idace, Ricardo Durval, afirmou estar sabendo da questão judicial envolvendo as famílias de Suzano. Ele admitiu que o plano de reassentamento ainda está sendo construído, mas garantiu que as pessoas terão onde ficar.

”Com certeza, elas não vão ficar no meio da rua. Se elas saírem, elas vão ter para onde ir”, afirmou.

Durval informou que vai hoje à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para se inteirar de mais detalhes da situação. Ele deu como exemplo a desapropriação da área da Siderúrgica do Pecém. Já foram reassentadas 36 famílias.

REFINARIA

A Refinaria Premium II está prevista para operar a partir de 2017 e deve receber um investimento de US$ 11 bilhões. Deverá produzir 300 mil barris de petróleo por dia. Até o início da operação, serão gerados cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos.”

(O POVO)

Cagece sob nova direção

Tem novo presidente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Trata-se de Jurandir Santiago, que era o secretário-adjunto da pasta de Cidades comandada pelo petista Joaquim Cartaxo.

Jurandir, que também foi superintendente estadual da Caixa Econômic Federal, assumirá no lugar de Henrique Vieira Costa Lima. Já nesta sexta-feira, ele terá sua primeira reunião de trabalho no órgão.

Assembleia aprova projeto que flexibiliza licenças ambientais

“A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, Nove projetos de lei que acompanham mensagens de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Município, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado foram aprovadas nestas quinta-feira pela Assembleia Legislativa. Dentre eles, o projeto que flexibiliza a dispensa de licenciamento ambiental no Ceará.
Durante a votação em plenário, o deputado Heitor Férrer (PDT), emitiu parecer contrário e criticou a rapidez com que a matéria foi vista na Casa. “Não houve uma audiência pública para ouvir a população”, disse.

O presidente da Mesa Diretora, deputado Francisco Caminha (PHS), rebateu as críticas lembrando que na audiência desta quarta-feira, estavam presentes representantes de diversas entidades ligadas ao meio ambiente.

Os projetos de lei que tratam da revisão da remuneração de servidores dos Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e do Tribunal de Justiça também foram aprovados.

A votação encerrou o período de convocação extraordinário, iniciado no último dia 13. Durante o período extraordinário, trinta e duas matérias foram aprovadas pelos parlamentares.”
(POVO Online e AL) 

Flávio Venturini abre "Série Depoimentos" no Dragão do Mar

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O Centro Dragão do Mar inicia, a partir das 21 horas desta terça-feira, a “Série Depoimentos”. O músico mineiro Flávio Venturini abrirá o evento, no anfiteatro, com show que contará com a participação do cearense Paulo Façanha. Venturini cantará seus grandes sucessos, relembrará histórias e falará de suas criações artísticas e da trajetória como músico com mais de 30 anos de carreira. Tudo com direito a interatividade com o público.

A produção é de Ângela Gomes, que resolveu trazer para Fortaleza o mesmo formato bemsucedido no Rio de Janeiro. Apostando no sucesso do formato, a “Série Depoimentos” já chega como ação permanente. A cada dois meses, um artista será convidado para interagir com o público dentro de um formato de show que se diferencia pelo caráter intimista.

Flávio Venturini

O cantor mineiro foi revelado nos anos 1970 pelo movimento Clube da Esquina, que também revelou Milton Nascimento, Lô Borges, Beto Guedes, entre outros. Entre seus principais sucessos, como compositor e intérprete, estão “Todo Azul do Mar”, “Linda Juventude”, “Planeta Sonho”, “Nascente”, “Nuvens”, “Caçador de Mim”, “Espanhola” (parceria com Guarabyra),que é sua música mais conhecida; e “Mais Uma Vez” (parceria com Renato Russo). Da carreira-solo, destacam-se, entre outras músicas, “Princesa”, “Besame” e “Céu de Santo Amaro”.

Paulo Façanha

Cantor, compositor e músico cearense começou sua trajetória profissionalmente cantando na noite de Fortaleza aos 17 anos, onde até hoje é um dos artistas mais atuantes, sempre divulgando a MPB de qualidade. Suas composições, por ele interpretadas, sempre foram destaques nos festivais. Em Camocim foi finalista em duas oportunidades, com “Kuarup”, em parceria com Paulo Fraga e “Uma canção a mais”, feita com Marinho Júnior. Já em Fortaleza conquistou o 1º lugar e também foi o melhor intérprete do Festival Universitário da Canção, da UFC, de 1993, com “Calabouço”, composta com Marcílio Homem e Beto Paiva.

Senac não assume paternidade financeira

Sobre queixa exposta neste Blog com relação aos constantes atrasos de pagamento de consultores do Prodetur por parte do Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), recebemos a seguinte resposta:

Caro Eliomar de Lima

Conforme informação publicada em seu blog, dia 15 de janeiro último, gostaríamos de esclarecer que o Senac não tem nenhuma parceria com o Instituto Aprendiz, de Itajaí (SC), conforme notícia publicada. É sim, uma das instituições que atuam no Prodetur, em parceria com o  Sebrae-CE, BNB, BID, Governo do Estado e Ministério do Turismo, mas o Instituto citado não integra a parceria.

Outro dado que consideramos fundamental corrigir é o fato de que o Senac-CE não tem qualquer parcela de dívida em aberto, nem em relação aos consultores do Prodetur, nem referente a qualquer outro parceiro ou  fornecedor da instituição.

Sem mais,

Agradecemos,

Senac-Ceará.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas quem vai resolver mesmo a pendência financeira do Instituto Aprendiz com consultores do Prodetur? Fica em aberto.

AFBNB divulga nota com perfil que funcionários querem para o comando do BNB

O governador Cid Gomes (PSB) e boa parte das bancadas federais do Nordeste estão defendendo a permanência do economista Roberto Snmith à frente do Banco do Nordeste do Brasil. Articulações políticas nesse sentido foram feitas e está nas mãos da presidente Dilma Rousseff bater o martelo. Diante dessa iniciativa, a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) também mandou nota para a presidente, onde define o perfil que quer de gestor para a Instituição. A AFBNB, inclusive, mandou para o Blog, nesta quinta-feira, por meio do seudiretor de Comunicação e Cultura, Dorisval de lima, o conteúdo dessa nota. Confira:

O Perfil para o BNB
 
Há oito anos, na esperança em tempos melhores para o BNB e para seu corpo funcional que a AFBNB, com alegria, recebia a nova administração do Banco. O contexto nacional preanunciava mudanças na economia e nos demais setores do país, uma vez que esperava-se a superação do paradigma neoliberal vigente. Os novos rumos na economia do país e nas políticas públicas repercutiram na região Nordeste e no BNB, esta, sem dúvida, uma das instituições mais enfraquecidas e atacadas pelo modelo neoliberal.

Com o objetivo de contribuir com o processo de renovação, a Associação produziu um documento de transição a ser apresentado à equipe que viesse a administrar o Banco no próximo período. Assim, a entidade se mostrou disposta a contribuir, mesmo porque a valorização do BNB enquanto instituição indutora do desenvolvimento da região é um dos pilares que norteiam a ação da AFBNB. Definida a equipe, nos primeiros quatro anos, a nova gestão do Banco pautou-se em “arrumar a casa”; localizar os temidos “esqueletos da gestão anterior” e enterrá-los de vez. Essa arrumação se deu em um contexto de severas dificuldades em que o Banco se encontrava.

Passados oito anos, nossa avaliação é de que muito mais poderia ter sido feito no Banco do Nordeste. E é exatamente na perspectiva de melhorar os rumos que vimos a público defender novos caminhos para o BNB, que redundem em novas atitudes e novas formas de enfrentar velhos problemas.

Antes, porém, é imprescindível reiterar o que consideramos como as principais posturas/ações a serem adotadas por uma equipe de administração do Banco, ideias estas contidas no documento apresentado naquela época, por considerarmos serem compatíveis com uma instituição que é referência em desenvolvimento:

– Valorização do Plano de Cargos do funcionalismo, política fundamental para a manutenção de talentos e evitar grande evasão e rotatividade nos quadros de pessoal;

– Definição de uma política específica e estratégica que vise ao desenvolvimento, que valorize inclusive os diversos segmentos técnicos do Banco das diversas áreas, como os Agentes de Desenvolvimento e Técnicos de Campo, por exemplo;

– Fim dos métodos de trabalho e de práticas transigentes à pressão por metas, ao assédio moral sem a devida punição aos assediadores, à extrapolação da jornada de trabalho, à avaliações induzidas etc.;

– Transparência nos processos internos, como designações e concorrências;

– Diálogo com as entidades representativas dos funcionários em sua plenitude, a exemplo da AFBNB;

– Respeito ao princípio da isonomia de tratamento entre os funcionários (das condições de trabalho à garantia de direitos e oportunidades).

Como forma de contribuir para uma discussão mais profunda e que possa sensibilizar não somente os funcionários do Banco, mas toda a população nordestina, a AFBNB resgata os pontos do documento elaborado em 2006, os quais ratificamos, com acréscimos, como imprescindíveis a um Presidente e uma Diretoria de um banco oficial de desenvolvimento:

1. Reputação ilibada, tradição de seriedade e honestidade no trato e na gestão de assuntos públicos ou privados.

2. Competência e experiência técnica e na gestão pública ou empresarial (privada), de preferência na área financeira e de crédito para desenvolvimento; conhecimento técnico sobre o BNB.

3. Conhecimento das questões econômicas e sociais do Nordeste, do Brasil e do mundo.

4. Competência para transitar no universo político e empresarial, no País e, em especial, no Nordeste.

5. Tradição de gestão transparente, ética, democrática e participativa, com respeito às pessoas e à dignidade do trabalho e do trabalhador.

6. Capacidade de diálogo com as diferentes forças atuantes na região e respeito ao contraditório, peculiar da relação capital e trabalho, bem como da diversidade de pensamento.

7. Sensibilidade para lidar com pessoas e com os conflitos entre estas.

8. Firmeza e autonomia para decisões em casos de atitudes improbas e de má gestão por parte de gestores, do ponto de vista operacional e/ou de Recursos Humanos.

9. Autonomia e isenção perante setores partidários e interferências políticas.

10. Reconhecida capacidade de abertura para o diálogo e interação com os funcionários.

A Diretoria da AFBNB. 

Ministério Público Estadual pede suspensão das obras do Acquario do Ceará

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou, nesta quinta-feira, 20, com ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado, o município de Fortaleza e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é barrar as obras de construção do Acquário Ceará, uma das promessas do governador Cid Gomes para reforçar o turismo. A ação é movida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.

A ação pede também a retirada de todo o maquinário existente no canteiro de obras – antigo prédio do Dnocs (Praia de Iracema), já demolidos, até apresentação do projeto e licenciamento ambiental. Quer ainda a suspensão do processo licitatório de obras, bens e serviços relativos às obras até a conclusão do licenciamento ambiental, com estudo prévio de impacto ambiental.

Entre as questões levantadas questiona ainda a quantidade de água a ser utilizada pelo equipamento, além do despejo da água após trocas ou limpezas regulares. Segundo o MP, não há informações de como serão feitos esses procedimentos.”

(Com MPE)