O coordenador do Unicef/CE/RN/PI, Rui Aguiar, vai implantar, em nome da entidade, Comitê de Prevenção de Homicídio Contra Adolescentes no Rio e em São Paulo.
Esse tipo de organismo tem por objetivo contabilizar não somente dados estatísticos sobre crimes contra jovens e adolescentes mas, também, apontar políticas públicas como solução.
No Ceará, esse tipo de comitê foi pioneiro.
Com o título “A Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF) falhou?”, eis artigo de Alexandre Cialdini, professor, diretor-executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza (Gestão Luizianne Lins). Ele destaca a LRF e credita fragilidades a gestores. Confira:
A LRF não falhou. Falhou parte significativa dos governos e instituições, que fragilizaram os controles com a “contabilidade criativa” e desprezaram a ação planejada e transparente. Falhou também a sociedade, que precisa se apoderar dos instrumentos de controle social, inclusive àqueles que foram estabelecidos na própria LRF, a partir da Lei Complementar 131/2010, os quais geraram uma oportunidade ímpar da execução da despesa e realização da receita serem publicadas um dia após o fato contábil. A LRF chega a maioridade com 18 e integra a segunda geração de regras fiscais, que definiu um regramento avançado e inovador para as finanças públicas, e caso não fossem esses avanços estaríamos em situação fiscal bastante piorada.
A maioria das regras fiscais foi construída sobre um modelo de “pacto fiscal”.
A adoção de regras fiscais é componente essencial para reduzir os atuais desequilíbrios orçamentários, reforçando simultaneamente a credibilidade do caminho de consolidação econômica e das políticas sociais. Todavia, jamais podem ser vistas como a panaceia se outros elementos, incluindo disposição institucional e a vontade política, não estão no lugar. Portanto, é absolutamente natural o aprimoramento dessas regras, fato que já aconteceu nos países desenvolvidos, como Nova Zelândia e Reino Unido.
As regras fiscais da “próxima geração” tendem a ser mais complexas, criando novos desafios e a necessidade de aprimorar princípios vigentes. Para aperfeiçoar nossa LRF precisamos: estimular e premiar as boas práticas, ao invés de apenas punir; introduzir mecanismos interfederativos, para que União, Estados e municípios possam interagir boas práticas; radicalizar mecanismos de clareza, de controle social e legitimar os instrumentos de educação fiscal; incorporar o novo regramento da contabilidade governamental. Para conhecer a LRF, estudos e pesquisa, sugiro a leitura e cadastro no portal http://www.joserobertoafonso.com.br.
*Alexandre Cialdini
cialdinialexandre@gmail.com
Economista, professor e diretor-executivo da Fundação Sintaf.
A Universidade Federal do Ceará comunica e lamenta o falecimento, nessa segunda-feira (9), do professoir Paulo Mosânio Teixeira Duarte, do Departamento de Letras Vernáculas (DLV). O velório está sendo realizado na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota), onde, à tarde, haverá missa de corpo presente.
O sepultamento está marcado para as 17h30min, no Cemitério Parque da Paz (Av. Juscelino Kubitschek, 4454, Passaré).
Paulo Mosânio Teixeira Duarte era professor titular no Departamento de Letras Vernáculas. Possuía graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Linguística e Língua Portuguesa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1991). É autor de vários livros e artigos nas áreas de linguística e língua portuguesa, notadamente no campo da morfologia.
Desembargadora federal Roseli Alencar e juiz Paulo Botelho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST, Brito Pereira, abrirá o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho dia 10 de maio próximo, no Gran Mareiro Hotel. O convite partiu da desembargadora federal Roseli Alencar (TRT-7) e do juiz do trabalho Paulo Botelho.
Os dois estão em Brasília divulgando o encontro e fechando alguns convidados para o congresso que abordará principalmente a recente reforma trabalhista implementada pelo governo de Michel Temer.
De acordo com a desembargadora federal Roseli Alencar, o encontro vai se estender até o dia 11 de maio, devendo cotar com a participação de 600 pessoas.
(Foto – Paulo MOska)
Choveu em mais de 100 municípios cearenses nesta terça-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. A maior chuva foi registrada em Aracati, no litoral leste, que apresentou vários pontos de alagamentos. Confira as 10 maiores chuvas:
(Posto: Aracati) : 116.6 mm
Forquilha (Posto: Forquilha) : 105.0 mm
Frecheirinha (Posto: Frecheirinha) : 102.0 mm
Forquilha (Posto: Ac. Forquilha) : 100.0 mm
Ipu (Posto: Flores) : 95.0 mm
Aurora (Posto: Santa Vitória ) : 85.0 mm
Aracati (Posto: Mata Fresca) : 81.0 mm
Ipueiras (Posto: America) : 80.2 mm
Granja (Posto: Adrianopolis) : 78.0 mm
Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 75.5 mm
O Brasil está polarizado pelo ódio. Isso não leva a lugar nenhum”, diz o empresário Amarílio Macedo (Grupo J. Macedo).
Ele não assinou, aliás, notas da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ou da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoiando a prisão, em segunda instância, que pegou o ex-presidente Lula.
(Foto – Divulgação)
A nova gestão do Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), sob a presidência do engenheiro civil Emanuel Mota comemora 100 dias.
Como forma de prestar contas, a diretoria apresentou, nessa segunda-feira, as principais atividades desenvolvidas no período, com direito a uma palestra sobre Compliance , modelo atual de controle de gestão baseado no cumprimento irrestrito de normas legais e de transparência e que está em processo de implantação no Crea.
Também houve a entrega de carteiras no novo modelo para alguns profissionais.
(Foto – Divulgação)
Todos os bispos cearenses embarcaram, nas últimas horas, na rota de Aparecida (SP) onde, a partir desta quarta-feiura, terá início a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, que comemora 19 anos de pastoreio na Capital cearense, em conversa com o Blog, adiantou a pauta desse encontro.
Neste ano, a formação dos presbíteros será a prioridade, a partir do novo cenário do País e de acordo com orientações de documento do Vaticano.
Na caravana os bispos de Itapipoca, Dom Cavuto; e de Tianguá, dom Francisco Edmilson e bispos eméritos como Dom José Haring, de Quixadá.
O encontro da CNBB vai se estender até o próximo dia 20.
(Foto e Vídeo – Paulo MOska)
Mais um ramo do setor produtivo reage contra o aumento das taxas de alvarás definido pela administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Agora é o segmento dos frigoríficos que já entrou com mandado de segurança contra o reajuste. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado (SindCarnes), Francisco Everton, além de passar a ser anual e não mais na instalação de empresa ou mudança predial, as taxas registraram “uma elevação absurda”.
Ele exemplifica: “Um frigorífico que pagou ano passado R$ 520,00 de alvará, deve pagar agora cerca de R$ 3.500,00, o que vira um baque para quem atua no ramo”. Everton, ao lado de outros setores, apela ao prefeito por diálogo. Sobre vendas na área dos frigoríficos, ele diz que o primeiro trimestre registrou queda de 10% nas vendas”.
Creditou ao período da Semana Santa e a outros feriados do período. Não, não falou que os preços da carne estão bem salgados. Preferiu dizer que há estabilidade nas tabelas.
(Foto – Divulgação)
O candidato à presidência da república pelo PDT e ex-ministro da Fazenda ,Ciro Gomes, propôs uma trégua entre diferentes vertentes do pensamento político e econômico no Brasil como o caminho para se superar o conturbado momento pelo qual passa o País. “Ou o Brasil se reúne com olhares distintos num amplo e generoso debate, ou temo muito pelo horizonte da nossa nação nos próximos tempos e não vamos achar o caminho”, apontou. Para o ex-ministro, o País tem perdido muito tempo e energia com a polarização que surgiu a partir do impeachment de Dilma Rousseff (PT). “O Brasil, complexo como é, não cabe na polarização entre coxinhas e mortadelas. Tenho convicção de que, se o Brasil celebrar um grande diálogo, vira esse jogo”, declarou o presidenciável.
A iniciativa privada terá um papel importante durante seu governo, explicou Ciro, mas o candidato salientou que é necessário um “projeto de nação” para que o Brasil tenha um salto de produtividade. “A iniciativa privada já provou sua extraordinária virtude para promoção do progresso humano. Ainda assim, sozinha, ela não é capaz de resolver os problemas”, explicou.
“Precisamos refletir um pouco: o Brasil não cresce, pois está ancorado em níveis ridículos de Formação Bruta de Capital Fixo próprio. No melhor momento, chegamos a 17% do PIB, isso não sustenta crescimento”, disse, sinalizando que o Estado deverá atuar, durante seu eventual governo, para incentivar o investimento em maquinário produtivo e reforçar o processo de industrialização.
Reformas macroeconômicas não serão deixadas de lado em seu governo, explicou Ciro. “Nosso partido, o PDT, não tem medo de reforma. Temos compromisso com reformas”, afirmou, lembrando da importância de se reformar a Previdência Social. “Não é essa reforma do presidente, Michel Temer, a reforma proposta por Temer é puxadinho”, declarou. Ciro ainda afirmou que, diante do atual quadro de gastos previdenciários elevados, o primeiro ano de governo do próximo presidente irá “implodir” com dificuldades fiscais.
Ciro ainda propôs que seja definido um projeto nacional de desenvolvimento, com metas e objetivos estratégicos claros e bem definidos. “É a lei do menor esforço, quem tem melhor condição de encabeçar e executar um projeto deve ser o escolhido. Parece que temos dificuldades em entender essa dinâmica tão simples no Brasil”, disse.
Neste projeto de nação, explicou, também é preciso ter atenção na condução da economia como um todo, o que pode afetar a taxa de câmbio e, por consequência, o poder de compra dos brasileiros. “Se o dólar valoriza e o poder de consumo cai, pode ser o governo que for, vai ter ‘fora, Amoêdo’ ou ‘fora, Meirelles'”, pontuou.
O candidato do PDT participa de um debate em Porto Alegre com outros cinco pré-candidatos: Henrique Meirelles (MDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede), Flávio Rocha (PRB) e João Amoêdo (Novo). Jair Bolsonaro, pré-candidato pelo PSL, também foi convidado, mas recusou. O debate ocorre em um evento chamado Fórum da Liberdade e é promovido pelo Instituto de Estudos Empresariais, organização de cunho liberal.
(Agência Estado)
A deputada federal Luizianne Lins (PT) deu uma de repórter deste Blog e, neste vídeo, informou como está o acampamento “Lula Livre” em Curitiba (PR). Na Capital paranaense, o ex-presidente cumpre prisão determinada pelo juiz federal Sergio Moro, sob acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa, resultado do processo sobre o triplex de Guarujá (SP)
Luizianne, professora licenciada do Curso de Comunicação Social da UFC, deu uma geral sobre o acampamento, adiantando que, nesta terça-feira, já estará em Brasília para retomada de atividades legislativas.
Os eleitores dos municípios de Tianguá e Umari voltarão às urnas no próximo dia 3 de junho, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na sessão dessa segunda-feira (9), informa a assessoria de imprensa do TRE.
As Resoluções nº 682 e 684 /2018 fixam a data do pleito e aprovam as instruções para a realização das novas eleições nos municípios de Tianguá e Umari, respectivamente. As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados nos Cartórios Eleitorais das Zonas Eleitorais 81ª (Tianguá) e 15ª (Umari, com sede em Icó), até o dia 2 de maio.
As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Umari estão disciplinadas, respectivamente, nas Resoluções nº 683 e 685/2018, também aprovadas pelos juízes da corte do TRE.
Dentro do objetivo de manter a militância ativa na pressão contra a prisão do ex-presidente Lula, as direções do PT do Estado e do PT de Fortaleza fecharam uma agenda de mobilização.
Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede petista, haverá a Plenária Ceará Quer Lula Livre. Com debates sobre o cenário político-eleitoral do Brasil e do Ceará.
Na quarta-feira, às 16 horas, os petistas realizarão um ato com a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo na praça da Faculdade de Direito da UFC. Hora de bradar, segundo o partido, pela liberdade de Lula e em defesa da democracia.
Haverá ainda eventos no Facebook: https://www.facebook.com/events/138525683655909/
O professor Jesualdo Farias deixou, neste fim de tarde de segunda-feira, a Secretaria das Cidades. Ele entregou o cargo, após conversa com o governador Camilo Santana (PT). Ele não sai por questões de disputa eleitoral, pois informou para o Blog não ter se filiado a nenhum partido.
“Saio sem problemas com o governador. Vou voltar para a UFC, onde devo lecionar por todo este ano. Em 2019 devo me aposentar”, explicou Jesualdo.
Ele afirma que, futuramente, poderá pensar em filiação e até ingressar na política, mas “tenho outros planos”. Ele destacou ter sido importante a experiência na pasta das Cidades.
Kassab, Domingos Neto, João Doria e Goulart – PSD/PSDB.
O presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, participou, nesta segunda-feira, na Capital paulista, do ato em que o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato a governador, recebeu o apoio dos pessedistas.
O ato contou com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do deputado federal Antonio Goulart (PSD/SP).
Para Domingos Neto, uma prova de que o PSDB e o PSD, a partir de várias alianças estaduais, saírem fortalecidos do pleito deste ano.
(Foto – PSD)
O vice-presidente do M. Dias Branco, Geraldo Luciano, filiou-se ao Partido Novo. O ato aconteceu no último dia 6, sem pompa nem circunstância da parte dessa legenda.
Geraldo, que estava como vice-presidente estadual do PSDB há cerca de cinco meses, ingressou nesse partido sem informar se estaria disposto a postular mandato.
Ele sempre teve seu nome cotado para o Governo quando estava no ninho tucano, mas deixava claro que não teria tal disposição e que aguardaria o desenrolar dos cenários.
Já o presidente regional do Novo, Ivo Silva, diz que a expectativa com o ingresso de Geraldo Luciano na sigla é de que ele dispute o Governo.
A saída de Geraldo Luciano do PSDB teria o objetivo de evitar desgastes futuros à sua imagem, dentro de um contexto onde os tucanos poderão, até o processo eleitoral, enfrentar problemas a partir da situação de algumas de suas lideranças como o senador Aécio Neves, citado no escândalo da JBS.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Valdemiro Barbosa, se filiou ao Avante como forma de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.
“Participar dessa eleição como representante penitenciário é proteger a história de agentes que foram esquecidos por várias gestões governamentais, é buscar mudanças mais justas e prósperas tendo um verdadeiro líder no comando da Casa Legislativa”, disse Barbosa.
A filiação teve o apoio do deputado federal Cabo Sabino, que assumiu a direção do partido no Ceará. A parceria com o parlamentar surgiu quando Barbosa foi eleito diretor de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários (Fenaspen).
(Foto: Divulgação)
O advogado Jardson Cruz assumirá nesta quinta-feira, às 20, a presidência do Clube Náutico Atlético Cearense. Vai cumprir mandato de dois anos, coincidindo, ano que vem, com os 90 anos da entidade.
“A palavra de ordem da minha gestão será sustentabilidade e modernidade”, avisa Jardson. Sobre a possibilidade de abrir espaços para um shopping, garante não ter nada previsto a esse respeito.
A Associação Catavento vai oferece cursos preparatórios em Redação e Espanhol, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O público são os jovens de escola públicas que se submeterão ao Enem. Será entre os meses de abril e outubro, gratuitamente.
Para o curso de produção textual, podem se inscrever estudantes matriculados no terceiro ano ou pessoas com Ensino Médio já concluído, ambos oriundos de escola pública. Já para o curso de Espanhol, basta apenas ter idade mínima de 15 anos.
São ofertadas 60 vagas ao total, sendo 30 para Redação e 30 para Espanhol. Os interessados devem se matricular às segundas e quartas-feiras, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na EEIEF Nair Magalhães Guerra, localizada na Rua Joaquim Bento Cavalcante, n° 500, Grilo, Caucaia.
Para a inscrição, são necessárias 1 resma de papel A4, cópia do RG e do comprovante de residência, declaração escolar de matrícula ou cópia do certificado de conclusão. As aulas serão iniciadas a partir do dia 21 de abril e ocorrerão aos sábados, duas vezes em cada mês.
A Catavento
A Associação Catavento é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que se propõe a realizar ações de cultura, arte, esporte e meio ambiente para a socialização dos sujeitos, por meio do desenvolvimento de habilidades artísticas.
O deputado federal Vicente Arruda trocou o PDT por seu antigo partido, o PR. Mesmo com seus 88 aninhos, ele avalia que dá para continuar militando na política.
(Foto – Agência Câmara)