Blog do Eliomar

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TRF proíbe cobrança pelo fornecimento de diploma

“A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, manteve a proibição da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão de curso. A decisão atende a Ação Civil Pública interposta, em 2007, pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, (OAB-CE), através da Comissão de Defesa do Consumidor.

Na última sexta-feira, 29, foi publicada a decisão do TRF que julgou improcedente o recurso manejado pela Organização Educacional Evolutivo Ltda, mantendo-se a decisão da Juíza da 4ª Vara Federal que determinou a suspensão da cobrança pela expedição do diploma ou certificado de conclusão de curso, de sorte que a referida IES continua obrigada a se abster de promover a referida cobrança de seus alunos. Segue abaixo ementa da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

Acórdão Desembargador(a) Federal Relator(a)

EMENTACONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. OAB. LEGITIMIDADE ATIVA PARA POSTULAR NO FEITO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA. EXPEDIÇÃO DE 1ª VIA. TAXA DE EXPEDIÇÃO. COBRANÇA. ILEGALIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.I – No caso dos autos, é inegável o interesse social a dar ensejo ao manejo da presente ação civil pública pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, entidade de índole constitucional, conforme entendimento da Excelsa Corte, em que pese tratar-se de direito divisível, sendo possível a sua defesa em juízo pelos indivíduos interessados, a questão remete a uma das dimensões do direito à educação, que é o direito de, ao concluir um curso, obter o diploma respectivo sem qualquer restrição.II – A OAB tem legitimidade ad causam para postular no feito, uma vez que o art. 44 do Estatuto de Advocacia ampara a sua pretensão, ao qual passo a transcrever in verbis:”Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.III – Com relação ao pagamento de taxa ou quaisquer outros valores a título de contraprestação pelo serviço de expedição de 1ª via do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso, entendo que não merece retoque a decisão do agravo de instrumento – fls. 111/116, que analisa de forma detida o tema, atribuindo a Universidade o ônus na expedição da 1ª via do Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso.IV – A jurisprudência do TRF da 5.ª Região encontra-se pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, pois se cuida de serviço ordinário já inserido na contraprestação paga através da mensalidade escolar e não, de serviço extraordinário, passível de remuneração através de taxa escolar.V – Negar provimento ao agravo de instrumento.ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo tombado sob o número em epígrafe, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores Federais da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão realizada nesta data, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas que integram o presente, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Relator.Recife, 19 de outubro de 2010.Desembargador Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Relator

LEGITIMIDADE

Além de manter a decisão da Juíza da 4ª Vara, o Tribunal também reconheceu a legitimidade da Ordem dos Advogados do Brasil para propor Ação Civil Pública. Do ponto de vista institucional, reside no fato de que alguns juízes e tribunais têm negado legitimidade a OAB propor ação civil pública em defesa dos direitos dos consumidores.

(Com TRF -5ª Região/Assessoria da OAB/CE)

Neste Dia de Finados, comércio abre em Fortaleza

O comércio de Fortaleza vai funcionar normalmente nesta terça-feira, Dia de Finados. A decisão foi resultado de um acordo fechado entre lojistas e comerciários. A decisão vale também para lojas de rua e dos shoppings, além das praças de alimentação, áreas de lazer e cinemas.

Já escolas, bancos, universidades, repartições públicas municipais e estaduais e correios não terõ expedinte. Os srviços essenciais estarão operando sem problema.

Oktoberfest de Guaramiranga terá "Corrida do caneco"

Vem aí a segunda edição da “Oktoberfest Guaramiranga”, uma versão, digamos, genérica da grande festa do chope que ocorre todos os anos em Blumenau (SC). A festa cearense ocorrerá no dia 13 de novembro e contará com uma novidade: a Corrida do Caneco. Os atletas cumprirão percurso de 2,8 quilòmetros da CE-060, no acesso Pacoti/Guaramiranga carregando uma caneca de meio litro de chope e termina em frente ao Teatro Raquel de Queiroz.

O objetivo, segundo os organizadores, não é chegar na frente, mas curtir o percurso e brindar com os amigos. Haverá premiação para as três melhores fantasias. As inscrições custam R$50,00, com direito a kit com caneca de porcelana de 1/2 litro e brindes, e o último de inscrições é 08/11, na sede da Letra Viva, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.

SERVIÇO

O regulamento da corrida consta no site www.oktoberfestguaramirangace.com.br 

Informações – 3023.3338

Colisão entre caminhão e ônibus deixa 9 feridos em Fortaleza

Uma colisão envolvendo um ônibus que faz a linha Siqueira-Papicu colidiu, por volta das 5h30min desta madrugada de segunda-feira, com um caminhão, deixando nove feridos. O fato se registrou no cruzamento da avenida Dom Luis com rua Leonardo Mota (Bairro Aldeota). A batida foi tão violenta que o ônibus entrou na churrascaria Picanha do Cowboy.

O motorista do caminhão, que transportava leite, chegou a ficar preso às ferragens, mas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo agentes da AMC, o acidente teria sido provocado por avanço de sinal. A perícia, no entanto, ainda será realizada.

Cid Gomes acerta viagem para descansar após a campanha eleitoral

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O governador Cid Gomes (PSB) já afivela as malas para, com a família, tirar dez dias de férias. A assessoria dele não revelou o destino, mas fontes do Palácio Iracema dizem que Cid deve optar pelo Exterior. Ontem, em Brasília, ele esteve engajado ao grupo de apoiadores da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Cid aproveitou para fechar com o presidente Lula sua vinda ao Ceará no dia 10 de dezembro. Lula aqui estará apresentando suas despedidas do cargo, ocasião em que deverá ganhar uma homenagem do Governo do Estado. O que será? Segredo.

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – Cid saiu do pleito mais do que fortalecido em Brasília. Prometeu 80% de votos para Dilma e obteve 77%. O resultado, digamos, está na margem de erro.

DETALHE 2 – Como já avisou, Cid só tratará do novo secretariado quando retornar das férias. Até lá, haja especulações.

"Agora, não estou mais sozinha!", diz Luizianne ao falar sobre a vitória de Dilma

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), comemorou a vitória de Dilma Rouseff, neste domingo, afirmando: “Agora, não estou mais sozinha”. Referiu-se ao fato de administrar uma das maiores cidades do País e, como mulher, observou, enfrentar preconceitos e dificuldades.

Luizianne disse que a conquista de Dilma foi importante, pois foi uma conquista das mulheres para acabar com o preconceito. “E olhe que chegou mais cedo que a gente esperava”. Ela está em Brasília no comitê central da campanha pró-Dilma.

Cid agradece apoio de cearense à vitória de Dilma

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Eis a mensagem que o governador Cid Gomes (PSB), por meio de sua assessoria de imprensa, liberou neste domingo. Ele comemora a vitória da petista Dilma Rousseff para presidente da República confiante de que aumentou a responsabilidade de se trabalhar mais pelo Brasil e pelo Ceará. Confira:

Amigas e amigos de todo Ceará,

Gostaria de agradecer a todo o empenho do povo cearense que elegeu com grande maioria a primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff. A eleição de Dilma e a minha reeleição, ainda no primeiro turno, nos trazem mais do que a certeza de que o povo cearense e brasileiro reconheceu os avanços conquistados nos últimos anos, nos trazem também a responsabilidade de trabalhar ainda mais para que mais brasileiros saiam da pobreza e que todas as regiões do país cresçam uniformemente.

O Ceará e o Brasil ainda têm muitos desafios a superar e, certamente, com o apoio conquistado nas urnas e com a sabedoria, garra e força do nosso povo, vamos conseguir avançar muito mais.

Os gestos de carinho, apoio e superação que nos acompanharam nestes quatro meses de campanha, ficarão gravados em meu coração e serão, com toda certeza, o que me fará trabalhar todos os dias por um Ceará e um Brasil melhor.

Um beijo no coração de todos,

Cid Gomes
Governador do Estado do Ceará

Vitória de Dilma fortalecerá o Ceará, diz Inácio Arruda

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) afirmou, neste domingo, que a vitória de Dilma Roussef (PT) para presidente da República, será “importante” para o Brasil e, principalmente, para o Ceará. Ele avaliou que os cearenses contam agora com três senadores e o governador Cid Gomes, o que significa uma força política que está e apoiou a vitória da petista.

Inácio adiantou não ter dúvidas de que com Dilma Rousseff o Estado poderá finalmente ver concretizados importantes projetos estruturantes como refinaria premium, siderúrgica e a perspectiva de outros empreendimentos no futuro.

Inácio está em Brasília engajado à festa pró-Dilma, que ocorre no comitê central da candidata.

Patrícia Saboya "esconde" o voto

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A senadora Patrícia Saboya (PDT), que foi eleita deputada estadual, está em São Paulo. Ela, no entanto, apareceu bem cedinho no Colégio Santo Inácio para votar.

Indaga em que votou, pois endossou Marina Silva, do Partido Verde, no primeiro turno, Patrícia reagiu:

– É segredo!

(Foto – Paulo Moska)

Trecho da Avenida da Universidade é fechado para festa petista

Mal terinou a votação em Fortaleza e a avenida da Universidade teve trecho fechado em frente ao comitê pró-Dilma, com apoio da AMC e do onda do Quarteirão,  segundo protestaram alguns moradores e motoristas que precisaram trafegar pela área.

Isso ocorreu para que no local os petistas façam a festa da vitória. Um trio elétrico já está no local. A noite promete.

Inácio Arruda reforça bloco pró-Dilma em Brasília

O senador Inácio Arruda (PCdoB) viajou, nesta tarde de domingo, para Brasília, onde acompanhará a apuração das eleições ao lado dos líderes de partidos políticos com cadeira no Congresso Nacional.

Pela manhã, Inácio, acompanhado de sua mulher Terezinha Monte, e dos filhos, votou no Colégio Antonio Dias Macêdo, situado no bairro Dias Macedo, bairro onde nasceu e viveu toda a sua infância e adolescência e onde ainda hoje moram os seus pais. Inácio se disse confiante na vitória da candidata Dilma Rousseff.

Luizianne viaja para Brasília

Confiante na vitória de Dilma Rousseff, a prefeita Luizianne Lins (PT) embarcou, no início da tarde deste domingo, para Brasília. Ali, engaja-se à coordenação nacional da campanha da petista, onde acompanhará a apuração, com direito a comemorações.

Luizianne votou no fim da manhã na Assembleia Legislativa.  Estav sozinha, mas estampando na roupa vários adesivos do partido.

Senador eleito Eunício Oliveira confiante na vitória de Dilma Rousseff

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O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) por pouco não se encontra no Clube Náutico, onde votou, com o candidato derrotado a governador pelo PSDB, Marcos Cals. Por uma questão de 20 minutos Eunício não se encontra com o tucano.

Eunício disse estar confiante na vitória de sua candidata a presidente, Dilma Rousseff (PT), obsevando que ela seria a grande esperança de o Ceará ter concretizados projetos como o Metrofor, siderúrgica e a refinaria premium.

Eunício deixa o Ceará ainda neste fim de manhã de domingo com o governador Cid Gomes. Hora de aguardar no comitê central pró-Dilma o resultado das urnas.

Urnas são trocadas na capital e no interior do Estado

A coordenadora das eleições do Ceará, Edna Sabóia, divulgou a pouco as ocorrências de urnas trocadas em todo estado. Ao todo foram 56 urnas em todo Estado, 21 foram substituídas, entre elas 7 na capital e 14 no interior.

Os municípios com urnas trocadas foram: Itapipoca, Eusébio e Caucaia.

DETALH – Na localidade de Ingazeiras no município de Aurora, o presidente da seção chegou com atraso de 15 minutos, devido o aumento do leito do rio por conta das chuvas na madrugada deste domingo. Contudo, a coordenadora das eleições informou que a votação está tranqüila na localidade e nas demais regiões do Estado.

(Blog Política)

Apostador de Fortaleza leva prêmio da Mega-Sena

“Um apostador de Fortaleza levou a bolada sorteada pela Mega-Sena neste sábado (30), de R$ 5,4 milhões. O sorteio do concurso 1.227, aliás, aconteceu na cidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri cearense. O sortudo apostou e ganhou sozinho com os números 04, 28, 30, 31, 35 e 54.

Segundo a Caixa Econômica Federal, se o apostador de Fortaleza aplicar o dinheiro na poupança, o prêmio pode render até R$ 30 mil por mês.

Além do prêmio principal, 463 apostas ganharam a quina e cada uma fica com R$ 3,5 mil. Outras 5.301 levaram a quadra, de R$ 447,71 para cada. O próximo sorteio será quarta-feira (3), de R$ 1,6 milhão.”

(Portal G1)

Eunício, após votar em Fortaleza, embarca para Brasília

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) vota às 9 horas no Clube Náutico e, depois, embarca para Brasília, segundo sua assessoria de imprensa.

Eunício, assim como o governador Cid Gomes (PSB), foi convocado para estar em Brasília, no comitê central pró-candidata a presidente da República, Dima Rousseff, onde acompanhará a votação em todo o País.

Ali, Dilma, se for eleita, fará seu primeiro pronunciamento à Nação, tendo ao lado seus apoiadores.

Cid Gomes cumpre agenda no eixo Juazeiro-Sobral-Brasília neste domingo de eleições

O governador Cid Gomes (PSB) acompanhará, nesta manhã de domingo, sua mulher, Maria Célia, que votará em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Em seguida, ele seguirá para sua terra natal, Sobral (Zona Norte), onde votará no Colégio Sobralense.

Cid embarca no começo da tarde deste domingo para acompanhar a apuração em Brasília, no comitê central pró-candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT)

Velório do jornalista Rodolfo Espínola é na Funerária Ternura

O velório do jornalista Rodolfo Espínola (65) está ocorrendo na Funerária Ternura, na Avenida Padre Valdevino, em Fortaleza. Rodolfo morreu nesse sábado vítima de enfarte. Ele passou mal quando dirigia seu carro pela Avenida Santos Dumont (Praia do Futuro). Passou mal no volante e o carro acabou indo de encontro a um poste.

O enterro está marcado para as 16h30min, no Cemitério Jardim Metropolitano, situado no município do Eusébio (Região Metropolitana). Ainda na Funerária Ternura, às 15 horas, haverá missa de corpo presente, segundo familiares.

Rodolfo, autor de livros sobre a história portuária do Estado, atuava mais recentemente como assessor de imprensa da Secretaria Nacional dos Portos.