Blog do Eliomar

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Parlamentar cearense cobra Reforma Agrária

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Aproveitando audiência pública da Câmara dos Deputados que discutiu a violência no campo, o deputado federal João Ananias (PCdoB) condenou tantas mortes de trabalhadores vítimas da pistolagem, mas também vítimas do processo de êxodo rural. Mostrou-se indignado com assassinatos de lideres registrados no Pará.

João Ananias lembrou que a luta tem de ser para que se faça justiça no campo: “Justiça no campo é dividir melhor a terra;  justiça no campo é reforma agrária ampla e irrestrita, para garantir ao povo lugar para trabalhar. Os trabalhadores do campo sabem cultivar a terra, sabem nela produzir, e conservando-a, como fizeram historicamente”.

Em nome do PCdoB, João Ananias se solidarizou com aqueles que foram vitimados brutalmente e reforçou que a luta pela reforma agrária não está fora de moda.  Ele ressaltou que só com a reforma agrária será possível diminuir a tensão no campo, o êxodo rural, garantir a paz, sem desistir de punir os responsáveis pelas mortes dos trabalhadores rurais.

PTC pede anulação de sessão da Câmara Municipal que aprovou piso dos professores grevistas

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A bancada municipal do PTC deu entrada, nesta quarta-feira, junto à Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, numa ação cautelar inominada, com pedido de liminar, pedino a anulação da sessão realizada pela Câmara Municipal, na terça-feira, que aprovou mensagem da prefeita Luizianne Lins (PT) tratando sobre reajuste e pagamento do piso dos professores em greve.

Segundo o vereador Marcelo Mendes, o pedido pede a anulação “porque houve desrespeito ao Regimento Interrno e à Resolução 1589, no seu parágrafo 1º – inciso 2ª, do artigo 5º. Ou seja, não se verificou a convocação formalmente de todos os vereadores para a votação.

O vereador Edson Nogueira (PTC), por exemplo, informa que esteve durante toda a manhã de terça-feira na Câmara Municiapl, quando não houve sessão. “A sessão acabou ocorrendo à tarde sem que houve onvocação”, disse.

Jás os vereadores Átila Bezerra e Marcelo Mendes estão no Fórum Clóvis Bevilaqua conversando sobre a ação com magistrados buscando, segundo adiantaram para o Blog, celeridade na liberação da liminar.

Essa ação precede uma futura ação declaratória de nulidade de ato administrativo que o PTC vai patrocinar.

Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente furtado no estacionamento

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“A Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar terá que pagar R$ 4.999,00 de indenização por danos morais e materiais ao cliente C.C.S., que teve notebook, celulares e outros objetos furtados de dentro do veículo que estava estacionado no supermercado. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.

De acordo com os autos, no dia 8 de outubro de 2007, o empresário estacionou o veículo no supermercado Pão de Açúcar, situado na Avenida Washington Soares, bairro Edson Queiroz, para realizar compras. Ao retornar, percebeu que o automóvel havia sido arrombado e um notebook, dois aparelhos celulares e talão de cheques haviam sumido.

Ao perceber o furto, acionou a Polícia e a gerência do supermercado, mas, segundo ele, nada foi resolvido. Afirmou ainda que os arrombadores danificaram a fechadura de uma das portas e o vidro traseiro esquerdo.

Sentindo-se prejudicado, ingressou com ação de indenização junto ao Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Em contestação, a empresa alegou que os veículos ou objetos em seus interiores são de responsabilidade da empresa administradora do shopping onde o supermercado está situado.

Ao analisar o caso, o juiz José Evandro Nogueira Filho, da 9ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, condenou, em outubro de 2009, a empresa ao pagamento de R$ 2.999,00 de indenização por danos materiais, pelo computador, único bem que o autor apresentou nota fiscal e R$ 2 mil por reparação moral.

Inconformado, o Pão de Açúcar ingressou com apelação (nº 257-33.2008.8.06.0024/1) junto às Turmas Recursais pleiteando a reforma da sentença. O relator do processo, juiz José Edmilson de Oliveira, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de 1º Grau.

O magistrado ressaltou em seu voto ter sido “evidenciado de forma inequívoca o defeito na prestação de serviço, consistente na negligência e na abstenção do dever de vigilância”. Com esse entendimento, em sessão realizada nessa segunda-feira (06/06), a 1ª Turma manteve, por unanimidade, a decisão de Juízo de 1º Grau.”

(Site do TJ-CE)

Alô, Infraero!

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Virou rotina. No estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, táxi chega ali e ocupa vaga de idosos. O pior é que a turma da segurança não adota providências. Com tantas vagas pelo local, tem que ocupar essa reservada?

Será mais um “piratinha”?

(Foto – Paulo Moska)

Brasil sem Miséria – Sintaf/CE e Laboratório de Estudos da Pobreza divulgam estudo

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“A quem se destina o Plano Brasil sem Miséria?” é o nome de uma pesquisa que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) e o Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/UFC) divulgarão, nesta quinta-feira. A divulgação ocorrerá a partir das 15 horas, na sala de reunião do Curso de Pós-Graduação em Economia (Caen), da UFC. 

Em seu décimo relatório de pesquisa, o LEP objetiva identificar o perfil das famílias que serão atendidas pelo “Plano Brasil Sem Miséria”, do governo federal. O relatório apresenta ainda uma análise comparativa das condições domiciliares das famílias em situação de extrema pobreza entre os estados. A pesquisa utilizou os dados preliminares do Censo de 2010.

SERVIÇO 

* Sala de reunião do CAEN  – Avenida da Universidade 2700, 2º Andar (Benfica).

Haja fotossensor!! Mais 4.850 carros entram no trânsito de Fortaleza

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A venda de carros novos em Fortaleza registrou 6%, em maio último. Isso quer dizer que mais 4.850 veículos entraram no trânsito da Capital.

A informação é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele reconhece que o trânsito da Capital não aguenta, mas observa que cabe às autoridades investirem em mobilidade urbana.

VAMOS NÓS – Haja fotossensor!!

Locaban esclarece para Blog caso do mau cheiro que prejudicava escola em Messejana

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De Jorge Saad Kalifa, proprietário da Locaban Banheiros Químicos, recebemos nota de esclarecimento sobre queixa feita neste espaço por alunos de escola situada em Messejana a respeito de mau cheiro que poderia vir dessa empresa. Confira: 

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Como sou leitor diário do seu Blog, surpreendi-me com uma noticia dada neste espaço, que passo a destacar agora. Sou Jorge Saade Kalifa, proprietario da empresa LOCABAN, de banheiros quimicos. Fomos injustamente responsabilizados por uma situação que não tivemos nenhuma responsabilidade, inclusive sendo citado em seu Blog. Para desfazer esta injustiça e pelo dever da verdade, esclareço a realidade:

Há cerca de 10 dias começou a surgir, especialmente pela manhã e por causa da direção dos ventos, um cheiro insuportável meio parecido com podridão de fossas, na região onde está funcionando nossa empresa, em Messejana, na rua Padree Pedro Alencar, 2230 . Como nossa empresa é de banheiros químicos, algumas pessoas desconhecedoras de como funciona nosso negócio, acharam que era proveniente dos banheiros quimicos. Mas isso não é verdade. O que aconteceu foi que, há cerca de uns 15 dias, um caminhão, com carga de feijão, virou embaixo do viaduto de Messejana. Essa carga caiu junto a um tipo de um lago que existe no local. Com o passar dos dias, veio a decomposição da carga e, aí sim, criando essa podridão.

Fomos chamados à Regional VI, acerca da denúncia feita pela diretora da escola e levamos o pessoal da área do Meio Ambiente primeiramnete à nossa empresa e, depois, ao local onde o caminnhão havia capotado. Não foi difícil para o pessoal da Regional VI verificar que nossa empresa nada tinha a ver com essa situação. Inclusive, fizemos o mesmo com a diretora da escola, que também verificou que nossa empresa não era a geradora do mau cheiro.

Mas resolvemos tomar uma iniciativa inédita : em homenagem à Semana do Meio Ambiente e sendo nossa empresa uma protetora do meio ambiente, possuindo todas licenças necessarias, inclusive com qualificaçao internacional de meio ambiente e prestes a obter a qualificação do ISO 14.000 – que é de MEIO AMBIENTE, resolvemos tomar a iniciativa de efetuar a limpeza do local. Com a parceria da Regional VI, que mandou caminhão de limpeza e equipe, e do DNIT e Polícia Rodoviária Federal, mandamos seis caminhões de retirada de resíduos líquido e fizemos a limpeza do local durante todo o sábado, inclusive retirando o resto do feijão que ainda estava no local, e com a posterior higienizaçao do local.

Fizemos esse serviço, que foi uma grande operação que envolveu mais de 50 funcionários da LOCABAN, sem nenhum onus para o Poder Público. Apenas queríamos resolver esse problema, que estava incomodando toda a comunidade.

Acho que não resta mais nenhuma dúvida de nossa inocência e gostaríamos de seu posicionamento no seu Blog para não ficar gravado um lado da história, afinal este assunto esta na Internet e me incomodou profundamento por não ser verdade. Como confio em seu posicionamento de jornalista de integridade, pois tenho plena consciência do grande profissional que voce é, que gostaria da divulgação da nossa verdade. Desde já coloco-me à sua disposição, com protestos de estima e consideração.

LOCABAN
Jorge Saade Kalifa.

P.S.   Na Locaban não existem detritos ou restos de detritos dos banheiros, pois somos proibidos de levar estes detritos ou transportá-los. Os banheiros são sugados no local do evento e saem e retornamda Locaban vazios. Daí ser impossível que fosse nossa empresa a causadora do problema.

Setorial de Educação do PT destaca em nome avanços pró-docentes municipais

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A CUT-CE divulgou  nota de solidariedade aos professores municipais grevistas. Num contraponto, o Setorial de Educação do Partido dos Trabalhadores nos manda uma avaliação sobre o aspecto positivo de propostas aprovadas na Câmara Municipal em favor dessa categoria. Eis o que diz nota desse setor petista:

O Setorial de Educaçao do PT reconhece e agradece a atuação coesa, responsável e democrática de seus três vereadores – Acrísio Sena, presidente da Câmara, Guilherme Sampaio, líder do PT, e Ronivaldo Maia, líder da prefeita, na condução do processo de negociação em torno da proposta de adequação dos vencimentos-base dos servidores do Núcleo de Atividades Específicas de Educação, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, do Ambiente especialidade Educação do Município de Fortaleza, à Lei n. 11.738/08.

O Setorial de Educação do PT percebe avanços na implantação da Lei do Piso ( nº 11.738/08),  na Prefeitura Municipal de Fortaleza  , veja  porque:

1-Data Base: Fica estabelecido 1º de janeiro como data base da categoria.

2- Valor do Piso: Nenhum professor (a) com jornada 200 horas de trabalho  ganhará menos que:

R$ 1635,83, com nível médio.

R$ 1942,69, com graduação.

R$ 2423,89, com especialização.

R$ 2921,29, com mestrado.

R$ 3464,20, com doutorado.

3-Jornada de Trabalho: Passa de 240 para 200 horas, sem redução de salário.

4-Hora atividade – Será criada uma comissão com representantes da categoria de professores, SME e Comissão de Educação da Câmara para a garantia de 1/3 da jornada de 200 horas para atividades de planejamento, já assegurado 1/5 a partir de 2012.

5- Progressão na Carreira:

a)     Horizontal (Estágio de Carreira): Ficará assegurada a variação de :

21,13% entre o nível médio e a graduação;

24,77% entre a graduação e a especialização;

20,52% entre a especialização e o mestrado;

16,26% entre o mestrado e o doutorado.

b)    Vertical: ainda este ano os professores poderão ter duas progressões: uma por qualificação (2%), que será realizada em agosto de 2011 e outra por tempo de serviço (2%), que será realizada em outubro de 2011.

Que o direito a apreender, direito dos mais de 230 mil educando de todas as idades da Rede Municipal de Fortaleza, prevaleça.

* Raimundo de Brito Neto,                                                                                                                                       

Coordenador do Setorial de Educação do PT.                                                                                            

Vereador do PSOL quer MP apurando ação da Guarda Municipal contra professores

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O vereador João Alfredo (PSOL) informou, nesta quarta-feira, que vai entrar com representação junto ao Ministério Público Estadual para que apure a ação “truculenta” da Guarda Municipal contra professores municipais grevistas que faziam ato reivindicando acesso ao plenário da Câmara Municipal para acompanhar matéria do interesse da categoria.

Durante sessão, João Alfredo voltou a repudir a ação da Guarda Municipal e disse que quer o MP apurando os fatos e buscando a responsabilização de dirigentes e gestores que deram as ordens. João Alfredo disse ter sido vítima dos guardas e que também levou spray de pimenta nos olhos.

“Repudio a ação mais truculenta da guarda. Foi o episodio mais lamentável da história desta Câmara. Vou até as ultimas consequências para fazer justiça e apurar as responsabilidades”, afirmou, em pronunciamento na Câmara, o vereador João Alfredo.

OFENSIVA

João Alfredo informou também que seus assessores parlamentares estão fazendo agora mandado de segurança para tentar anular a sessão de ontem que aprovou projeto no âmbito do Magistério. O principal argumentos é que a ação feriu o regimento interno da Câmara, não obedecendo as regras do processo legislativo.

Ministro do Turismo visitará obras na Praia do Futuro

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Essa é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quarta-feira (8), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, receberá o ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma visita, a partir das 14 horas, à obra da Praça do Futuro (antiga 31 de Março). O espaço será totalmente requalificado pela Prefeitura de Fortaleza, e se transformará numa grande praça esportiva, com quadras, campos de areia, ciclovia, pista de cooper e equipamentos de ginástica.

A Praça do Futuro é uma das quatro intervenções do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) em Fortaleza, que, no total, investirá mais de 200 milhões de reais nos principais corredores turísticos da cidade.

Alô, Prefeita! CUT/CE divulga nota de solidariedade aos professores municipais

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Ceará, manda para o Blog nota de “solidariedade” aos professores municipais grevistas. Isso, conforme a entidade, em razão dos últimos episódios de violência registrados quando de protesto da categoria em luta por melhores condições salariais. Quem comanda a entidade é o petista Jerônimo Nascimento. Confira:

Nota de solidariedade aos professores da rede municipal de Fortaleza

A CUT-CE, de acordo com seus princípios democráticos, de autonomia e fortalecimento sindical, vem à público prestar irrestrita solidariedade aos professores da rede municipal de ensino de Fortaleza que desde o dia 11 de fevereiro estão em greve.

O movimento é legítimo e tem como base o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 17 de julho de 2008 e que teve a sua constitucionalidade atestada pelo Supremo tribunal federal (STF) este ano. O Piso Nacional é uma conquista dos trabalhadores(as) que contribui para a melhoria da Educação a partir da valorização dos profissionais de ensino. Por isso, sua implementação é fundamental.

A CUT-CE vem acompanhando o processo de mobilização dos professores em Fortaleza e atesta o fortalecimento da base na luta por ampliação de direitos, com um sindicato forte e de atuação qualificada, o Sindiute.

Frente ao lamentável episódio ocorrido na última terça-feira (7/6) na Câmara Municipal de Fortaleza, a CUT-CE ressalta a necessidade de garantir o diálogo e se coloca contra toda e qualquer tipo violência. O diálogo é questão central da estratégia da CUT-CE e deve ser preservado para se avançar nas conquistas.

Pela valorização dos profissionais de ensino e melhores condições de trabalho, a CUT-CE reafirma sua solidariedade ao movimento grevista.

* Direção Executiva da CUT-Ceará.

VAMOS NÓS – O atual presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), já foi presidente da CUT do Ceará. Pelo visto, essa greve dos professores mostra certa briga envolvendo PT versus PT. Mas que só está sobrando mesmo para os alunos.

Que Gleisi Hoffman não seja "areia de cemitério"

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Com o título “Palocci já saiu tarde”, eis artigo do jornalista Messias Pontes sobre a novela criada em torno de Antonio Palocci e o crescimento do seu patrimônio. Para ele, hora agora de Gleisi Hoffman, substituta, oxigenar a Casa Civil. Confira:

A permanência de Antonio Palocci à frente da Casa Civil da Presidência da República era temerária. Ele demorou demais a falar sobre o seu meteórico enriquecimento, e, quando o fez, justificou mas não esclareceu, não convenceu nem mesmo a base aliada. Até mesmo importantes lideranças petistas e de partidos aliados estavam a exigir o imediato afastamento dele. Foi uma sucessão de erros, inclusive em falar com exclusividade para o Jornal Nacional, da TV Globo, ao invés de convocar uma entrevista coletiva. A sua permanência só problemas traria ao governo da Presidenta Dilma Rousseff.

O desgaste foi tamanho que nem mesmo o anúncio do Programa Brasil sem Miséria, o principal do atual governo, foi capaz de merecer a repercussão esperada. A entrega da plataforma P-56, da Petrobras – totalmente construída no Brasil com 73% de conteúdo nacional, fato histórico notadamente depois de os neoliberais tucanos terem sucateado a indústria naval brasileira – foi outro importantíssimo acontecimento que não gerou a repercussão exigida.

Sem bandeira, sem proposta, sem programa e sem credibilidade, além de dividida, a oposição conservadora de direita, com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista recebeu a denúncia de enriquecimento “ilícito” de Palocci como um manjar dos céus. Era tudo o que faltava para a direita infernizar a vida e o governo da presidenta Dilma, pois não era o ministro que a oposição queria atingir, posto que é seu aliado, mas sim o governo democrático e popular.

Os clientelistas e chantagistas que fazem morada na base aliada, em especial os do PMDB e os evangélicos, tendo à frente o deputado federal e ex-governador fluminense Antony Garotinho, igualmente soltaram rojões deste período junino, comemorando mais essa trapalhada de Palocci.

Sem a menor cerimônia, Garotinho saiu com essa pérola, chantageando o governo ao fazer do ministro da Casa Civil moeda de troca para a base governista votar a favor da emenda que eleva o salário de policiais, e também para a presidenta Dilma retirar do Congresso o chamado kit gay: “O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”.

O governo Dilma não podia ficar refém desse tipo de gente, e a única maneira de continuar governando com tranquilidade é com a substituição do ministro. Aliás, o próprio Antonio Palocci já deveria ter tomado a iniciativa para por um fim à crise e poupar a Presidenta do constrangimento de ter de demiti-lo.

A oposição conservadora de direita que estava se afogando em águas turvas, encontrou em Palocci a sua tábua de salvação. Porém com a saída do ministro, a oposição vai continuar buscando algo para sobreviver.

A indicação da senadora petista Gleisi Hoffmann foi bem recebida pela base aliada. O que dela se espera é que não repita os erros do seu antecessor, que, como areia de cemitério, queria comer sozinho, ou seja, queria monopolizar e indicar os ocupantes dos principais cargos do governo. Para o fortalecimento do governo Dilma é imperioso que os aliados recebam o tratamento que merecem. A presidenta Dilma foi chantageada, mas Palocci chantageou também os aliados com ameaças de demissão de correligionários.

A prática demonstrou neste pequeno período de governo que nem sempre ter maioria no Congresso é certeza de tranqüilidade. A posição de Antony Garotinho e de outros parlamentares evangélicos, em determinados momentos, deixou isso muito claro. O tratamento dispensado por Palocci a fiéis e corretos aliados, negando-lhes ou tentando negar espaços no governo, também contribuiu para o seu isolamento. Afinal, o ex-ministro da Casa Civil está colhendo o que plantou. E a safra foi péssima. Por isso a sua saída já aconteceu tarde. Que os erros sirvam de exemplo!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Professores estaduais fazem assembleia geral no Ginásio Paulo Sarasate

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Nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, no Ginásio Paulo Sarasate, os professores da educação básica pública do Ceará, convocados pelo Sindicato APEOC, realizarão uma grande assembleia geral. O objetivo é mostra força de mobilização na defesa de seus direitos.

A luta maior é pelo piso e um Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de reivindicações como um terço da jornada de trabalho para atividades extra classe, gratificação de dedicação exclusiva de, no mínimo, 50% e manutenção do interstício de 5%.

VAMOS NÓS – Que tudo ocorra sem a necessidade, por exemplo, do velho spray de pimenta.

Copa 2014 – Implosão de arquibancadas do Setor Oeste do Castelão ocorrerá domingo

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As arquibancadas do Setor Oeste do Estádio Castelão vão ser alvos de implosão. Para dar maiores detalhes sobre essa operação, a Secretaria Especial da opa 2014 e o Consórcio responsável pela obra de reforma do local convocam para coletiva de imprensa nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, no próprio estádio.

Participarão dessa coletiva a Defesa Civil do Estado e do Município, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Autarquia municipal de Transito (AMC), Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Guarda Municipal de Fortaleza e Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

A implosão dessa área do Castelão ocorrerá no próximo domingo, às 9 horas. O consórcio Castelão contratou a única empresa brasileira com certificação ISO 9000 – a Fábio Bruno Construções para executar o trabalho.

Cine Ceara 2011 – Curta de animação abre festival

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Dentro da solenidade de abertura do XXI Cine Ceará, a partir das 20 horas desta quarta-feira, no Theatro José de Alencar, haverá a exibição do curta de animação “Caminhando para o Iguaçu”. A película foi realizada por 10 crianças de Fortaleza e da Região Metropolitana durante uma oficina de animação bancada pela Coelce, dentro do projeto “Cine Coelce”,  na Casa Amarela Eusélio Oliveira.

O curta de animação conta a história de três vizinhos bem distintos: um é exímio reciclador, o outro separa o lixo de acordo com os dias de coleta, enquanto o terceiro é um sujismundo. Eis que cai um temporal, provocando enchentes na cidade, no que gera grandes problemas para os moradores principalmente da periferia.

DETALHE – “Iguaçu” é uma palavra tupi-guarani que quer dizer grande cheia

CUFA quer apoio da SRTE em projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

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Júlio Brizzi recebe Preto Zezé em audiência.

O superintendente regional do Trabalho e Emprego, Júlio Brizzi, recebeu, em seu gabinete, o presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé. Durante a audiência, a entidade solicitou a doação de equipamentos da SRTE/CE para implementar cursos de qualificação nos espaços que a CUFA tem hoje na cidade.

Esss cursos capacitarão jovens que estão em situação de iminente risco para inseri-los no mercado de trabalho. Preto Zé se inteirou dos procedimentos levais para obter doação de bens do órgão.

(Foto – Divulgação/CUFA)

No Aeroporto, só "Vou de táxi" especial

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Como está a novela em torno do serviço de táxi comum no Aeroporto Internacional Pinto Martins, depois que um grupo perdeu a concorrência e entrou na Justiça?

De concreto, o que se vê é a alegria do pessoal dos táxis especiais. Cliente à vontade e preços bem salgados.

As férias de julho estão chegando e espera-se que isso se resolva logo. Antes que tenbamos uma nova pane no Pinto Martins.

(Foto – Paulo Moska)

MP-CE garante passe-livre para idosos e portadores de deficiência de Forquilha

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“O Ministério Público do Estado garantiu, na cidade de Forquilha (Zona Norte), direito consistente ao passe-livre para idosos e portadores de necessidades especiais. Isso foi consequência de uma reclamação feita por uma senhora idosa a quem lhe foi negado o passe-livre por parte dos topiqueiros desse município. O MP, através da promotora de Justiça titular daquela comarca, Valeska Catunda Bastos, notificou os topiqueiros da cidade para audiência pública, resultando num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de resguardar o direito ao passe-livre.

A situação que ensejou o Procedimento Administrativo e o consequente TAC foi considerada “absurda” pela Promotora de Justiça, uma vez que um topiqueiro chegou a dizer que “não trabalhava com a carteirinhas (do idoso), pois em Forquilha não se usava isso”. A Promotora aproveitou a oportunidade e, além de exigir, no epigrafado TAC, o respeito dos topiqueiros ao passe-livre no que tange aos idosos, fixou no mesmo título executivo extrajudicial, igual observância no que concerne ao passe-livre dos portadores de necessidades especiais daquela cidade.”

(Site do MP-CE)

UFC e Secult vão firmar parceria

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 A Universidade Federal do Ceará e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult) firmarão convênio como primeiro passo para empreenderem ações conjuntas em diversas áreas. No próximo dia 21, haverá uma reunião de trabalho para fechar detalhes de um documento que será assinado pelo reitor Jesualdo Farias e o secretário Francisco Pinheiro. 

Francisco Pinheiro, licenciado do quadro docente do Departamento de História da UFC, durante encontro preliminar com o reitor, expôs os principais projetos que irá implementar na Secult e que incluem a pinacoteca estadual – a ser sediada na Estação João Felipe (em entendimento com a Prefeitura de Fortaleza),  e o sistema estadual de arquivos – para o qual se valerá do apoio da Universidade nas áreas de História e Biblioteconomia.

Umm outro dado importante. Quer reproduzir no Interior do Estado, com apoio da UFC, o modelo do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, reunindo as manifestações culturais das regiões onde for implantado.

(Com UFC)