Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Feijoada com sabor solidário

 A Fundação Ana Lima, responsável pelo “Projeto Ilhas” – que atende 900 crianças e adolescentes em Fortaleza e Maracanaú, promoverá dia 6 próximo a segunda edição da “Feijoada do Bem”. Calma, nada de política. A feijoada é para arrecadar recursos de olho na compra dos instrumentos musicais da banda de percussão “Samba no pé”, formada por meninos do projeto.

Durante o evento, que ocorrerá apartri das 12 horas no restaurante América Beer, haverá a apresentação da sambista Gorete Almeida, da banda Sem Querer e do próprio Sampa no Pé.

SERVIÇO

Restaurante América Beer – Avenida Santos Dumont, 6131 – Papicu.

Preço da camisa – R$ 20,00, dando direito a feijoada e uma bebida.

Contato com Aristela Holanda – 3214.6398 / 6038.

Ecos 2012 – A cotação para prefeito no PT

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Em clima de passagem relâmpago da candidata Dilma Rousseff por Fortaleza, alguns petistas comentavam que, em se tratando de disputa 2012, dois nomes do partido já estão escalados: Salmito Filho, atual presidente da Câmara Municipal, e o deputado federal eleito Artur Bruno. Este, com simpatias da prefeita.

Mas há algo que pesa contra Bruno e que é lembrado por setores do seu partido: ele teve a chance de mostrar desenvoltura em cargo público, no caso a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo Cid Gomes, mas acabou dando adeus à missão em pouco tempo.

Dilma ganhou mimo em sua passagem por Fortaleza

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A candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Roussseff, em sua passagem relâmpago por Fortaleza, na última terça-feira, ganhou não somente promessas de votos e apoio, mas também um mimo cearense: uma cesta com doces de frutas típicas do Estado. O presente foi dado pelo deputado federal petista José Airton e entregue à candidata por seu filho, João Antõnio, ainda no terminal antigo do aeroporto Pinto Martins.

João Antõnio entrega cesta para Dilma.

Dilma com Zé Airton, Ilanna, sua mulher, e o filho.

Professores do Curso de Comunicação Social da UFC apoiam criação de Conselho

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Os professores do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará decidiram assinar o  “Manifesto em Defesa do Conselho de Comunicação Social e da Democracia”. Os docentes apoiam a iniciativa, aprovada na Assembleia Legislativa por meio de projeto de indicação, considerando como “fundamental para garantir avanços no processo de democratização da comunicação e na formulação de políticas públicas que versem sobre os meios de comunicação no Ceará e no Brasil”.

O Manifesto na íntegra:

As entidades abaixo assinadas manifestam publicamente seu total apoio à criação do Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará e repudia, de forma veemente, as tentativas de setores conservadores da sociedade de desqualificar a decisão da Assembleia Legislativa do Estado de propor ao governador Cid Gomes (PSB) a criação de um órgão que possibilitará a efetiva participação da sociedade cearense na criação de políticas públicas em comunicação do Estado.

Um Conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Hoje, existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na Educação, na Saúde, na Assistência Social, entre outros. Um Conselho de Comunicação Social é, assim como os demais Conselhos, um espaço para que a sociedade civil, em conjunto com o poder público, tenha o direito a participar ativamente na formulação de políticas públicas e a repensar os modelos que hoje estão instituídos.

Longe de ser uma tentativa de censura ou de cerceamento à liberdade de imprensa, como tenta fazer crer a grande mídia (nada mais que uma dúzia de famílias) e seus prepostos, o Conselho é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, jornalistas brasileiros e setores progressistas do empresariado que atuam pela democratização da comunicação no Brasil e não uma construção de partido político A ou B. E mais, falta com a verdade quem diz ser inconstitucional o Conselho de Comunicação, pois este está previsto na Constituição, no Artigo 224, que diz “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”, com direito a criação de órgãos correlatos nos estados, a exemplo dos demais conselhos nacionais.

Uma das 672 propostas democraticamente aprovadas pelos milhares de delegados e delegadas da sociedade civil empresarial, não-empresarial e do poder público, participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), os Conselhos de Comunicação Social são a possibilidade concreta de a sociedade se manifestar contra arbitrariedades e abusos cometidos pelos veículos, cuja programação é contaminada por interesses comerciais, que muitas vezes violam a legislação vigente e desrespeitam os direitos e a dignidade da pessoa humana.

A desfaçatez com que o baronato da mídia e seus asseclas manipulam a opinião pública, na tentativa de camuflar a defesa de interesses econômicos e políticos que contrariam a responsabilidade social dos meios de comunicação e o interesse público, merece o mais amplo repúdio do povo brasileiro. Eles desrespeitam um princípio básico do jornalismo, que é ouvir diferentes versões dos acontecimentos, além de fugir do debate factual, plantando informação.

É chegada à hora de a sociedade dar um basta à manipulação da informação, se unindo aos trabalhadores, consumidores, produtores e difusores progressistas na defesa da criação, pelo poder público, dos Conselhos de Comunicação Social. Somente assim, o povo cearense evitará que o Governo do Estado sucumba à covarde pressão de radiodifusores e proprietários de veículos impressos que ainda acreditam na chantagem e na distorção da verdade como instrumento de barganha política.

Que venham os Conselhos de Comunicação Social, para garantir à sociedade brasileira o direito à informação plural, a liberdade de manifestação de pensamento, criação, e a consolidação da democracia nos meios de comunicação. 

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

Sindicato dos Jornalistas Proissionais no Estado do Ceará – Sindjorce

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC

Curso de Comunicação Social – Universidade Federal do Ceará

Instituto de Juventude Contemporânea – IJC

Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço-CE

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – Cedeca-CE

UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA- UJS

MOVIMENTO PRÓ-PARQUE RAQUEL DE QUEIROZ

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ELLERY

Associação Comunitária do Bairro Monte Castelo

UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES- UBM

Agência de Informação Frei Tito para América Latina – Adital

ONG CATAVENTO COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO

Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero (Fortaleza CE)

Rede de Adolescentes e Jovens Comunicadores e Comunicadoras do Brasil

Sindicato dos Operadores de Turismo do Ceará

Rede de Jovens do Nordeste

Cia. de Teatro Arte Amiga

Cia Tesouro Nordestino

Pastoral da Juventude do Canindezinho – PJ

Grupo Vida e Arte

Centro Cultural de Arte Capoeira na veia

Associação Zumbi Capoeira

Grupo Pensar Lutar e Cia. de Teatro arte amiga

Tesouro Nordestino

Pastoral da juventude (canindezinho)

Coral Vida e Arte

Futsal Caça e Pesca

Centro Cultural de Arte Capoeira na veia

Associação Zumbi Capoeira (Pirambu)

Grupo Pensar Lutar e Vencer (Pastoral da Juventude Maraponga)

Grupo Tapa (Temos amor pela arte)

Espaço Solidário (ESSO)

Juventude Negra Kalunga

Terreiro Capoeira

Grêmio estudantil Juventude Ativa

Vidas e Vozes da Juventude

Juventude Atitude (CDI)

Cine Rua

Centro de Apoio a Vida

Grupo Aprendizes de Papel

Grupo Budega Chic.

Usina de Itataia – Ibama promete celeridade na liberação das licenças

O Ibama dará prioridade ao licenciamento da exploração da mina de Itataia, em santa Quitéria (Sertão Central). Foi o que prometeu o presidente do órgão, Abelardo Azevedo, ao governador Cid Gomes, que esteve em Brasília nessa quarta-feira. Com o governador, estavaam a superintendente da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Lúcia Teixeira. Ficou definida a criação de um grupo de trabalho para dar celeridade ao processo.

A mina de Itataia concentra grande reserva de urânio associado a fosfato. A sua exploração transformará o Brasil autosuficiente em extração de urânio e reduzirá sua dependência de importação de fosfato. O grupo de trabalho criado contará com técnicos do Ibama, da Semace e da INB. A usina de Itataia produzirá fosfato e urânio. O fosfato, com previsão de 240 mil toneladas anuais, será utilizado para fertilizantes, onde o Brasil importa cerca de 80% do total consumido. Já o urânio, com produção estimada em 1.600 toneladas anuais, será utilizado pela usina nuclear Angra 3. Itataia concentra a maior jazida de urânio do País.

A Construtora Galvani, de São Paulo, vai a exploração do fosfato, retirando o urânio para que seja beneficiado pela Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).

Vice da UVC renuncia em protesto contra uso da entidade para fins eleitoreiros

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Do vereador Marcelo Mendes, de Fortaleza, este Blog recebeu a seguinte nota questionando o uso da UVC, por parte do governador Cid Gomes, para fins eleitorais. Vice da entidade, Mendes entrega o cargo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Foi com surpresa e certo constrangimento que colegas vereadores da Câmara de Fortaleza – aqui eu me incluo, receberam convite assinado conjuntamente pelo Governador do Estado e pelo Presidente da União do Vereadores do Ceará -UVC, Deuzinho Filho.

No texto do convite lê-se o seguinte: “O Governador do Ceará e o Presidente da UVC, Vereador Deuzinho Filho tem a satisfação de convidar Vossas Excelências a comparecerem para uma reunião de trabalho, onde trataremos de assuntos de classe”.

Tenho pelo meu presidente Deuzinho Filho respeito, admiração e amizade. Não fosse por ele, seu trabalho e esforço pessoal a UVC não seria uma das maiores agremiações políticas do País, com mais de 1.300 vereadores filiados. Porém, erra o presidente Deuzinho ao envolver a UVC em campanha eleitoral.

A instituição é maior que isso e não foi criada para apoiar partido ou candidato A ou B. A 48 horas da eleição, fazer convocar uma reunião com todos os vereadores do Ceará sob a alegativa de que é “uma reunião de trabalho” e para “tratar de assuntos da classe”, é fazer pouco da inteligência dos associados, dos eleitores e do público em geral. Clara e obviamente a reunião é meramente eleitoral, sequer política o é.

Que assunto “da classe” é esse que será tratado? Votar em Dilma Roussef? Esse é o assunto que “interessa” a classe?

Que a pessoa do Presidente tenha suas preferências eleitorais é justíssimo, próprio do processo democrático e natural, mas envolver e usar a instituição, que não pertence a um ou outro vereador, mas ao conjunto de milhares de vereadores do Ceará, na disputa eleitoral de domingo, não é justo, ético, nem correto (e tenho minhas dúvidas se é legal).

Quando se deram essas discussões e debates que levaram a UVC a tomar partido de determinada candidatura? Que consulta houve ao universo da categoria para se tomar tal decisão? Que princípios nortearam as avaliações e decisão final dessa escolha? E as centenas de vereadores que não votarão em Dilma, estão representados? Estão satisfeitos com medida?

A UVC tem como exclusiva finalidade as lutas institucionais pela valorização da figura do vereador e de suas missões, como foi o caso da “Emenda dos Suplentes” que a UVC e Presidente Deuzinho Filho tão competentemente participaram, inclusive, deslocando-se a Brasilia dezenas de vezes para acompanhar votações no Congresso.

Não é para votar em Serra ou Dilma que UVC existe, nem Presidente Deuzinho deveria ter se associado ao Governador utilizando-se do nome de instituição que não lhe pertence, nem deve refletir suas opiniões, escolhas eleitorias e interesses pessoais.

Sou vice-presidente da UVC e tive a alegria e orgulho de conviver e aprender com presidente Deuzinho Filho nestes últimos dois anos, mas já não me sinto à vontade ( nem dezenas de colegas que me procuraram) para continuar nos quadros de direção de nossa União.

Não por ser antiDilma, mas porque o que se está fazendo não é correto. Agiria e tomaria mesmo posicionamento se encontro fosse a convite do senador Tasso Jereissati e UVC para apoiar José Serra. Também seria equivalente equívoco.

Incomodado desde que recebi convite, nessa tarde de quarta-feira, tento contato com o presidente da UVC sem sucesso. Deixei recado e mensagem de texto em seu celular.Gostaria que ele fosse primeiro a saber, porém na impossibilidade de comunicar-lhe, faço uso deste prestigiado Blog para comunicar publicamente, ANTES QUE ENCONTRO NO HOTEL MARINA PARK ACONTEÇA, que protesto contra a reunião e apresento hoje, dia 28.10.2010, minha renúncia ao cargo de vice -presidente da UVC.

Lamento sinceramente que minha passagem pela instituição termine assim e francamente torço para que minha decisão sirva, pelo menos, para uma reflexão: Por que e para quem, afinal, fazemos política?

Atenciosamente,

Marcelo Mendes
Vereador de Fortaleza.

Adolescentes interceptam ônibus e assaltam passageiros

Quatro adolescentes armados de revólver assaltaram, nessa noite de quarta-feira, motorista e passageiros do ônibus que faz a linha Conjunto Ceará-Siqueira, em Fortaleza. Eles invadiram o ônibus por volta das 20h3omin: um ficou com a arma apontada para a cabeça do motorista, outro adotando mesmo gesto com o cobrador, enquanto os outros dois fizeram a “limpeza” nos passageiros.

A ação foi rápida e ocorreu numa das ruas do bairro Granja Portugal. O grupo ainda atirou contra o ônibus, mas ninguém saiu ferido. Alguns passageiros prestaram queixa no 12º Distrito Policial, no Conjunto Ceará.

Esse tipo de ação, segundo passageiros, virou rotina e sempre ocorre no turno da noite.

Secretário cidista puxa visita técnica ao Projeto Vila do Mar

Cartaxo reassumiu a pasta sem alardes.

O secretário estdual das Cidades, Joaquim Cartaxo, fará uma visita técnica, a partir das 8 horas desta quinta-feira, às obras do Projeto Vila do Mar, no Grande Pirambu, em Fortaleza. Com ele, estarão o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão, e a Coordenadora do Projeto Vila do Mar, Rossicleide Silva. Hora de conferir o que j´pa foi realizado de um projeto orçado em R$ 30,8 milhões, sendo R$ 28 milhões com recursos do Governo do Estado. A visita começará no Pólo de lazer da Barra do Ceará
 
A reforma  incluiu a construção de espigões e a requalificação urbana do Litoral Oeste de Fortaleza – que contará ainda com avenida de mão única, calçadão, ciclovia, área de lazer e estacionamentos. Também um memorial da cultura e uma praça de alimentação e de venda de pescado e artesanato. Os pescadores receberão também galpões para reforma de embarcações nas quatro capatazias.  O projeto prevê ainda a construção de um mirante para visitação. A primeira etapa tem previsão para ser concluída no primeiro semestre de 2011.  
 
DETALHE – Esse projeto nasceu com o Nome de Av enida Costa-Oeste e estava sendo tocado pelo governo estadual. Depois, ficou bom tempo parado, mas foi retomado.

Caso Dnit – Justiça manda Guedes Neto reassumir cargo. Ele não quer

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“Judicialmente, não há o que impeça o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE), Guedes Neto, de retornar ao cargo. Um despacho expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, deu a ele a possibilidade de voltar ao comando do órgão.

Assinado pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, o documento é datado de 19 de agosto. Portanto, dez dias após o engenheiro ser afastado do cargo; seis dias depois de ele deixar a carceragem da Polícia Federal, onde passou uma semana ao lado de outras 23 pessoas; no mesmo dia em que Neto foi exonerado e um dia antes de José Abner assumir o posto.

Segundo a PF, Guedes é suspeito de integrar um esquema de desvios milionários de verbas destinadas a obras executadas por empresas privadas, mas gerenciadas pelo Dnit-CE.

O despacho atende a um mandado de segurança impetrado pelo advogado do ex-superintendente, Hélio Leitão. Para o desembargador federal, a saída de Guedes Neto só se justificaria se houvesse uma denúncia formal ou uma ação civil pública citando-o por crime de improbidade administrativa.

O jurista diz que se embasa em parecer da Procuradoria Regional da República. E defende a “concessão da segurança para assegurar ao impetrante (Guedes) o direito ao exercício do cargo, no qual se achava, independentemente de a autoridade administrativa, verificada a quebra de confiança, proceder a sua destituição”. Ele também tacha a prisão do engenheiro como “ilegal”.

Por ora, Neto espera o fim das investigações da PF, Controladoria Geral da União (CGU) e do Dnit de Brasília, que abriu sindicância para apurar as denúncias. “Oficialmente, apenas questões administrativas (uma nova nomeação) o impedem de voltar”, pontua Leitão.

Com a decisão do TRF-5, o ex-superintendente também readquire o direito de transitar nos prédios, escritórios e obras ligadas ao Departamento. Até então, o acesso dele era proibido. A Polícia temia que provas pudessem ser alteradas.

O POVO apurou que, apesar da medida do TRF-5, Guedes não tentou costurar um retorno. Diz que prefere esperar o relatório final da PF, CGU e Dnit sobre o destino dado ao suposto dinheiro desviado para decidir passos futuros.

E-MAIS

>O POVO apurou ainda que, após a conclusão do inquérito policial, Guedes Neto pretende processar a União e pedir ressarcimento por danos morais.

>O advogado Hélio Leitão admite as chances disto acontecer. “É prematuro a gente falar agora, porque esta é uma decisão que seria tomada mais na frente. Mas é uma possibilidade a ser ponderada, sim”.

>Por telefone, a assessoria do Dnit, em Brasília, rebateu a argumentação do desembargador. “Os superintendentes ocupam cargos de confiança e podem ser exonerados a hora que se achar necessário. E os diretores acharam por bem afastar o senhor Guedes”, disse a assessoria.”

(O POVO)

Petrobras vai explorar poços no Ceará em 2011

“Apesar de não estar contemplado pela natureza com as potencialidades da camada pré-sal, o Ceará vai continuar a receber investimentos na exploração do petróleo em águas profundas. No próximo ano, dois novos poços serão perfurados no Estado, segundo o gerente executivo de exploração e petróleo da Petrobras, Mario Carminatti, em coletiva à imprensa ontem na sede da estatal, no Rio de Janeiro. Os dois poços serão perfurados na cidade de Paracuru, de acordo com o senador e membro da Comissão de Infraestrutura do Senado, Inácio Arruda.

Os poços serão as primeiras experiências no Ceará de prospecção em águas profundas – que estão abaixo dos 800 metros de profundidade, dependendo da lâmina de água da região. Até então, por aqui, só realizava explorações em águas rasas. Segundo o pós-doutor em Geofísica, Raimundo Castelo Branco a profundidade pode influenciar na qualidade do petróleo encontrado. “Quanto mais fundo, mais tecnologia, mais investimento em investigação geofísica e maiores as possibilidades, devido ao tempo de maturação, de se tratar de um petróleo melhor”, explicou.

O executivo da Petrobras Mario Carminatti preferiu não divulgar valores de investimentos na perfuração. No entanto, o Plano de Negócios 2010-2014 da Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) da Petrobras prevê um montante de R$ 1 bilhão para o Ceará. Desse total, em média 30% (R$ 300 milhões) devem ser aplicados na exploração de novas reservas e na ampliação das já existentes. Hoje, o Estado produz mais de 10 mil barris de petróleo por dia.

Para o senador Inácio Arruda o impacto dos novos poços na economia cearense é “muito grande”. Ele acredita que os poços aliados à refinaria deixam o “cliclo do petróleo no Estado mais consistente”. E completa: “Isso representa uma grande alavancagem do setor”.

Segundo Carminatti, a Petrobras tem adquirido poços exploratórios desde 2004 em Sergipe, na Bahia e em outras regiões do Nordeste. “A atividade na margem equatorial continua e vários poços serão perfurados a partir do próximo ano. Estudos exploratórios mostraram limites consideráveis da área prospectável do pós-sal”, destacou.

Ontem a Petrobras divulgou a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. No estado foi identificada a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.

“A descoberta que nós anunciamos hoje (ontem) é muito relevante. É no pós-sal e abre uma enorme perspectiva para a exploração e desenvolvimento da produção em áreas aqui em Sergipe”, destacou o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli de Azevedo, ontem em Aracaju (SE), segundo informações da assessoria de imprensa.”

(O POVO)

A hora de votar

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Quem não votou nem justificou a ausência no primeiro turno das eleições, poderá votar normalmente no segundo turno, que ocorrerá neste domingo, dia 31 de outubro. A ausência no dia 3 de outubro não impede a participação do eleitor no dia 31. Segundo funcionáris do TSE, os turnos, assim como as justificativas, são independentes. A recomendação também se estende aos eleitores que se cadastraram para votar em trânsito.

No segundo turno, eles devem comparecer aos mesmos locais que votaram no dia 3 de outubro. Poderá votar em trânsito, o eleitor que até o dia 15 de agostos informou a Justiça Federal sua pretensão de votar fora do seu domicílio eleitoral. No caso do eleitor, que se cadastrou para votar em outra capital, tenha voltado para sua cidade de origem ele deverá justificar sua ausência em qualquer Mesa receptora de Justificativa, inclusive na sua seção eleitoral.

Os eleitores também devem ficar atentos ao horário de votação. No Ceará, fora do horário de verão que vigora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o processo eleitoral será realizado das 8 às 17 horas.

Prefeitura convoca beneficiados do Bolsa Família para atualizar cadastro

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Famílias beneficiárias do Bolsa Família têm até o dia 31 para atualizar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O responsável legal pela família deve procurar uma das 33 unidades da Prefeitura que possuem atendimento descentralizado. Em Fortaleza, 4.104 famílias precisam atualizar seus dados sob pena de ter o benefício do Bolsa Família suspenso. A data limite é definida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que fiscaliza, todos os anos, a atualização cadastral. O Bolsa Família – que em setembro atendeu 195.372 famílias em Fortaleza, transferindo R$ 17.825.943,00 – é o maior programa de transferência de renda com condicionalidades do Brasil.

Para receber o benefício, além de a família estar no perfil de renda do programa, é preciso que crianças e adolescentes frequentem a escola (condicionalidade da Educação) e que não estejam em situação de trabalho infantil (condicionalidade da Assistência Social). Há ainda as condicionalidades da Saúde (vacinação de crianças de 0 a 6 anos, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde; acompanhamento do crescimento das crianças; pré-natal; e pós-natal).

Padre Haroldo critica João Alfredo e diz que apoio a Dilma é atraso

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Tem gente revoltada com a postura de alguns membros do PSOl do Ceará que, assim como o vereador João Alfredo, decidiram anunciar voto pró-Dilma Rousseff nas eleições presidenciais. Trata-se do padre Haroldo Coelho.

“Na condição de membro desse partido que surgiu por discordar dos desmandos do PT, não posso ficar calado. Apoiar Dilma é abrir as pernas para tudo o que representa de atraso. Apoiar uma candidata respaldada por um bando de ficha suja é dose”, desabafou para o Blog o religioso.

Padre Haroldo adiantou que o PSOL marcou posição de neutralidade, no que deveria ter o aval de todos da legenda, incluindo o “destemido” João Alfredo. “Respeito a hstória político do companheiro João Alfredo, mas o vejo equivocado. Não podemos respaldar o PT, uma legenda que faz todo tipo de acordo e com gente envolvida em corrupção”, disse, completando:

“Respeito a postura de companheiros como João Alfredo, mas lamento o fato e cosidero apoio ao PT uma vergonha. Temos que ter neutralidade”.

PSDB e aliados fazem carreata neste sábado em Fortaleza

“Hora da virada”

O PSDB e os partidos aliados (DEM, PPS e PR) realizarão neste sábado, em Fortaleza, a “Grande Carreata 45” em favor do candidato a presidente da República, José Serra. O evento faz parte da programação dos partidos na campanha do segundo turno e sairá do estádio Castelão, com concentração a partir das 8 horas.
 
Nos últimos 15 dias, as principais lideranças dos partidos se didividiram em diversos eventos, na Capital e no interior do Estado, num esforço que pretende ampliar a votação obtida por Serra, no Estado, durante o primeiro turno, que foi de 16%. Segundo o deputado Marcos Cals, a expectativa é que esse percentual aproxime-se de 30%.
 
A estratégia é maximizar as propostas dde Serra, em especial para o Ceará como a implantação dos projetos da refinaria e siderúrgica, e a conclusão das obras do Metrofor. Também são ressaltadas a criação do 13º Salário do Bolsa Família e o aumento de 10% para os aposentados. “É importante apresentar as diferença do Serra e da Dilma. Enquanto ele tem um histórico de vida política e de projetos que beneficiam milhares de cearenses, Dilma não possui nenhuma grande obra no Estado. Só isso já bastaria para afirmar que Serra será melhor para o Ceará e para o Brasil”, disse Marcos Cals.
 
DETALHE – Durante esta semana, em diversos pontos de Fortaleza, militantes serristas estão realizando “blitze” com a distribuição de material de divulgação das propostas do candiddato e de desivos e botons.

Vereador denúncia guardas municipais fazendo segurança na casa da mãe da prefeita

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O líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), denunciou, nesta quarta-feira, que 12 guardas municipais estariam fazendo a segurança da mãe da prefeita Luizianne Lins, a professora Luiza Lins. 

Os vereadores Carlos Mesquita (PMDB) e Guilherme Sampaio (PT) saíram em defesa da prefeita, afirmando que a casa da mãe dela é bastante frequentada por Luizianne e seu filho, o que justificaria a disponibilidade de segurança da Guarda Municipal. Para Mesquita, há assuntos mais relevantes a serem tratado na Câmara.

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita, confessou que a Guarda faz a segurança do local, mas garantiu que o revezamento inclui oito guardas, e não doze como foi divuglado. Segundo ele, a denúncia é motivada por descontentamento de uma das entidades de classe que representam os membros da Guarda, que teriam interesses contrariados.

Assembleia aprova reajuste de 4,8% para servidores do Poder Judiciário

“A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira, mensagem do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) que atualiza a tabela constante no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores daquele Poder. O índice de reajuste geral é de 4,8%, sendo retroativo a 1º de julho deste ano.

A matéria chegou ao Plenário 13 de Maio com parecer favorável da Procuradoria da Casa e foi aceita por unanimidade dos 33 votantes. Duas emendas do deputado Artur Bruno (PT) também foram acatadas: uma retira o termo “zeladoria” e outra dispõe sobre a extensão do cumprimento de 40 horas semanais aos colaboradores que preferem ser regidos pelo antigo PCCR do Judiciário, atualizado em julho último. “Tudo foi acordado com o TJ e os servidores”, explicou o petista.

Segundo o líder do Governo na AL, deputado Nelson Martins (PT), a aprovação da mensagem vai gerar desdobramentos para além do aumento salarial. “Agora, os 350 concursados poderão ser chamados pelo Tribunal”, pontuou.

Também foi aprovado por unanimidade um projeto de lei complementar de autoria do Ministério Público que cria o Núcleo de Investigação Criminal dentro da estrutura do órgão. Conforme Nelson, não haverá despesas a mais por conta da instituição do novo setor, cujas atribuições serão exercidas prioritariamente por promotores de Justiça auxiliares. Eles serão designados pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Outros sete projetos de lei foram aceitos, sendo quatro de concessões de título de cidadania cearense, um de denominação de escola estadual profissionalizante, um cedendo título de utilidade pública a uma associação de Horizonte e um instituindo o Dia Estadual da Anistia.

Para o deputado Hermínio Resende (PSL), foi aprovada uma licença de 30 dias. O parlamentar solicitou o benefício à Comissão de Seguridade Social alegando que precisa ser submetido a um tratamento de saúde. Como o período de afastamento é muito curto, não haverá necessidade de um suplente assumir a cadeira.

Um projeto de indicação do deputado João Ananias (PCdoB) aperfeiçoando o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e 32 requerimentos também foram aprovados. ”

(Sit da AL/CE)

Quadro de deputados estaduais e federais do Ceará pode mudar?

Eis artigo do advogado Francisco José Andrade Leite. Ele avalia que a composição do quadro de deputados estaduais e federais eleitos no Ceará poderá sofrer nova modificação e faz seu coentário.

Há vários casos de candidatos a deputado federal e estadual no País que tiveram o registro de candidatura indeferido, mas que participaram do pleito sub judice porque recorreram. O fato é que boa parte desses recursos foram julgados somente após as eleições. E em alguns casos, os Tribunais Regionais Eleitorais reformaram suas decisões, deferindo o registro desses candidatos. A questão que vem à tona agora é: Podem os Tribunais Regionais, por vontade própria, computar como válidos os votos dados a esses candidatos?

No Estado do Ceará, no caso do candidato a federal, Manoel Salviano (PSDB), que estava com o registro indeferido e depois obteve uma decisão pelo próprio TRE-CE em favor do seu registro, retirando a vaga do candidato eleito pelo PMDB, Mário Feitoza, há juristas defendendo que houve um erro formal. O art.16-A, da Lei 9.504 de 97, introduzido pela minirereforma eleitoral (Lei 12.034 de 2009), determina que a validade dos votos atribuídos aos candidatos sub judice deve ficar condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior, no caso em tela o TSE, portanto, o registro não poderia ter sido deferido pelo TRE-CE, que é instância originária. Há, inclusive, recursos no TSE questionando o registro de candidatura de Manoel Salviano pelo TRE-CE.

Mesmo nos casos em que os recursos contra o indeferimento foram levados diretamente ao TSE, atendendo ao comando do art.16-A da Lei 9.504/97, a exemplo do candidato a deputado estadual Dedé Teixeira (PT), ainda poderá haver alterações. Isso porque as decisões monocráticas de magistrados do TSE, que deferiram os registros de candidaturas de Dedé Teixeira (PT) e de José Wilson Chaves (PP), por exemplo, revertendo julgamentos iniciais do TRE-CE, sofreram agravos regimentais por parte do Ministério Público Eleitoral e aguardam decisão do pleno do TSE.

Nos casos em que os recursos dos candidatos indeferidos foram apreciados pelas instancias originárias (TRES) e não pelo TSE, há quem defenda que deve prevalecer o comando do art.175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, que considera nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. Essas decisões após o pleito acabaram acarretando insegurança jurídica para o meio político, tendo em vista que os respectivos recursos deveriam ter sido julgados em todas as instâncias até 45 dias antes da data das eleições.

Francisco José Andrade Leite

Bacharel em Direito.

Ato em defesa das estatais

Nesta quinta-feira, a partir das 18h30min, na praça do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em, Fortaleza, haverá ato em defesa das estatais e em apoio à candidata petista Dilma Rousseff. A realização é de entidades representativas dos sindicatos, puxadas pela associação dos funcionários do BNB.

Também nessa ação entrou a Associação dos Aposentados do BNB que, inclusive, aproveitou a passagem relâmpago de Dilma Roussef na Capital cearense e entregou documento incluindo, entre várias reivindicações, reforço às ações futuras do banco.

Arce terá novo presidente nesta 6ª feira

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará terá novo presidente a partir desta sexta-feira. Assumirá o conselheiro Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior (42) em
substituição à conselheira Marfisa Aguiar Ferreira Ximenes. A mudança faz parte do rodízio regimental que acontece anualmente entre os três conselheiros da Instituição. Além dos dois nomes já citados, também integra o órgão deliberativo o engenheiro José Luiz Lins dos Santos.

Haroldo Rodrigues Júnior foi diretor administrativo-financeiro da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), é professor universitário e autor de inúmeros artigos científicos publicados nacionalmente.

CONSELHO

O Conselho Diretor da Arce é incumbido das competências executiva e fiscal, organizado em regime colegiado. Tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Agência. O órgão deliberativo é formado por três conselheiros nomeados pelo Governador do Estado. O cargo exige dedicação exclusiva.

PSOL – João Alfredo vota Dilma

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Do vereador João Alfredo (PSOL), este Blog recebeu a seguinte carta. Nela, ele abre seu voto em favor da petista Dilkam Roussef. João faz um verdadeiro tratado para explicar o porquê de sua posição. Confira:

I. Venho tornar pública minha opção de voto nas eleições do segundo turno para a Presidência da República, o que faço com a responsabilidade de homem público, com mandato concedido pelo povo de Fortaleza, e por respeito aos (às) eleitore(as) e ao meu partido. Evidentemente, que nosso(o)s eleitore(a)s são livres em sua decisão, razão porque esta declaração deve ser vista tão somente como uma decisão pessoal, em consonância, evidentemente,  com o que já foi definido pelo PSOL.

II. O Partido Socialismo e Liberdade, através de sua Executiva Nacional, aprovou a consigna “nenhum voto em Serra”, admitindo como legítimos tanto o voto nulo, como o voto crítico em Dilma, sem, no entanto, participar de sua campanha;

III. Considero absolutamente respeitável o voto nulo, que está sendo defendido publicamente pelo nosso valoroso candidato a Presidente, o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, pois guarda coerência com o discurso que diferenciou nossa proposta das demais candidaturas, aí incluídas as que chegaram ao segundo turno: Dilma Rousseff e José Serra;

IV. No entanto, peço licença a meu camarada presidente Plínio e aos (às) demais companheir@s que defendem, de forma coerente, repito, o voto nulo, para anunciar o meu voto crítico em Dilma Rousseff;

V. O voto em Dilma – que não foi uma decisão fácil, nem tranqüila – se fundamenta, em primeiro lugar, em uma absoluta rejeição à candidatura de Serra, pelo que esta representa de reacionarismo (que beira ao fascismo) em sua aliança com representantes retrógrados e truculentos do ruralismo latifundiário (que combati à época da CPI da Terra, na Câmara dos Deputados), com setores fundamentalistas e conservadores das igrejas e com a extrema-direita, de um modo geral;

VI. Por outro lado, o fato de diversos movimentos sociais com os quais milito na luta pela Reforma Agrária, pelos Direitos Humanos e pela defesa do Meio Ambiente terem se posicionado pelo apoio a Dilma, não me é indiferente, pois foi no chão da luta de classes, da luta por direitos e pela defesa da natureza que construí minha identidade de militante ecossocialista;

VII. Portanto, nesta hora, me posto ao lado de João Pedro Stedile,   do MST e da Via Campesina; de Leonardo Boff e da luta ecológica; de Tomás Balduíno, Pedro Casaldaliga e da Teologia da Libertação; e de nossos combativos parlamentares, dentre os quais, meus camaradas Chico Alencar, Ivan Valente e Marcelo Freixo;

VIII. No entanto, o voto em Dilma é, acima de tudo, crítico, pois não significa uma adesão ufanista, maniqueísta e acrítica a um projeto com o qual temos – e vamos continuar tendo – muitas e largas divergências, seja por sua política econômica submissa aos interesses do grande capital; seja pelo nacional-desenvolvimentismo que pouco tem de sustentável; seja, ainda, pelas alianças fisiológicas com políticos e partidos que nada têm de progressistas e que levaram a processos de corrupção, como o mensalão;

IX. Em suma, meu voto em Dilma é, fundamentalmente, anti-Serra, e o PSOL – tenho certeza – estará unido na oposição programática e pela esquerda (que não se confunde com o reacionarismo do PSDB/DEM) ao novo governo desde o seu primeiro dia;

X. Por último, quero reafirmar os pontos programáticos apresentados por Plínio e Soraya em nossas campanhas para a Presidência da República e ao Governo do Estado e toda a agenda dos diversos movimentos sociais com os quais dialogamos, da qual, em especial, quero destacar: a defesa da proposta original e integral do PNDH-3 (aí incluída a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, o combate à homofobia e a abertura dos arquivos militares); a Reforma Agrária e Urbana, com a limitação do tamanho das propriedades; a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; a defesa do Código Florestal, do desmatamento zero, do fim do programa nuclear e de qualquer apoio a fontes de energia suja; Saúde e Educação universais e integralmente publicas; a auditoria da dívida pública e da dívida ecológica; a suspensão das obras do PAC que degradam o meio ambiente e atingem comunidades tradicionais, como a Usina de Belo Monte; a retirada das tropas brasileiras do Haiti; o Estatuto da Igualdade Racial com direito às cotas, regularização fundiária das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas; o combate a todas a formas de corrupção e a defesa da Reforma Política, com o fim do financiamento privado das campanhas e adoção de instrumentos de participação popular (referendo e plebiscito) para a decisão de grandes temas nacionais, etc.

XI. É em defesa desta pauta, na luta pela ampliação dos direitos e pela construção de uma sociedade ecológica, popular e socialista, que o PSOL estará junto aos lutadores e às lutadoras do povo nos anos que virão.

Fortaleza, 27 de outubro de 2010

João Alfredo Telles Melo

Advogado, professor e vereador pelo PSOL em Fortaleza.