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Governo Dilma – Briga por cargos envolve R$ 107 bi de investimentos

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Cearense Sérgio Machado comanda a Transpetro.

“A disputa entre os partidos aliados da presidente Dilma Rousseff para manter os postos que já têm no segundo escalão ou abocanhar novos cargos visa o controle de 102 empresas estatais, sendo 84 no setor produtivo e 18 no setor financeiro. Destas, 66 do setor produtivo e sete do setor financeiro dispõem de R$ 107,54 bilhões para investimentos só neste ano. Ao todo, estão em disputa cerca de 600 cargos. É provável que a maioria seja mantida, pela continuidade do governo.

Trata-se de um butim bilionário capaz de levar os partidos a uma batalha política pelos próximos meses, apesar dos apelos de paz feitos pela presidente da República e da suspensão de novas nomeações para o segundo escalão até que sejam feitas as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

A guerra compreende também postos estratégicos em ministérios e órgãos, como os Correios, que o PMDB perdeu para o PT. Na Saúde, a disputa pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) deu origem à guerra do segundo escalão. Embora os R$ 45 bilhões dessa secretaria não estejam carimbados para investimentos – são repasses ao SUS –, o partido que ocupa o posto tem grande visibilidade no País, o que se traduz em votos.

O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tomou o posto do PMDB e o passou para seu partido, o PT. Em seguida, avançou sobre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que tem orçamento de R$ 5 bilhões e cerca de R$ 1 bilhão para saneamento nas pequenas cidades. Depois de ameaçar votar em favor de um salário mínimo maior, o PMDB conseguiu que Padilha não nomeasse um petista para a Funasa, deixando as negociações suspensas até o mês que vem.

Agora, os peemedebistas lutam para manter Ariovaldo Rosendo na direção do Fundo Nacional da Saúde (FNS). Trata-se de um apadrinhado do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Esse fundo dispõe de R$ 65,2 bilhões.

Feudo

Nesse ritmo, os golpes prometem ser baixos e as rasteiras frequentes. O PT e o PSB, por exemplo, fecharam um acordo que deixará o PMDB ainda mais irritado. Decidiram varrer o partido de todos os cargos que detém no Ministério da Integração, velho feudo peemedebista.

Elias Fernandes, atual diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), é homem de confiança do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Será demitido pelo novo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, do PSB.

Ocorreu o mesmo com o presidente da Codevasf, Orlando Castro, cujo padrinho é o ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA). Pelo acordo entre PT e PSB do Nordeste, Castro também será afastado, dando lugar a um socialista, provavelmente Sérgio Novais, presidente do PSB de Fortaleza. Em troca, os petistas do Ceará, que desde 2003 mantêm o controle do Banco do Nordeste, devem permanecer no posto.

Poderosa

Dos R$ 107,54 bilhões que as estatais têm para investimentos, R$ 91,2 bilhões são do sistema Petrobrás. Trata-se de uma empresa que se tornou objeto de desejo, e da qual a presidente Dilma Rousseff não abre mão de controlar. Tanto é assim que, antes mesmo de fechar seu ministério, chamou o presidente José Sérgio Gabrielli para continuar à frente da empresa.

Diante da enormidade da estatal, aos outros partidos resta a luta para não perder os postos que detêm nas suas diretorias. Quem corre maior risco é – de novo – o PMDB. Desde que o deputado Fernando Diniz (MG) morreu, o diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, ficou sem padrinho. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) luta para preservá-lo. O restante da diretoria é rateada entre o PT e o PP.

O PMDB mantém o controle de duas empresas importantes do sistema Petrobrás. Na direção da Transpetro o partido mantém o ex-senador Sérgio Machado, na cota do presidente do Senado, José Sarney (AP), e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Machado já foi do PSDB e até liderou o partido no Senado. A Transpetro dispõe de R$ 2,47 bilhões para investimentos. Na presidência da BR Distribuidora está José Luiz de Andrade Neto, nomeado por influência do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Esta empresa conta com R$ 717 milhões para investir em 2011.”

(Estadão)

Maranguapinho e Jaguaribe na lista dos rios mais poluídos do País, segundo ONG Mata Atlântica

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Rio Maranguapinho – alto índice de poluição.

Uma pesquisa da ONG SOS Mata Atlântica constatou que as fontes de água no País estão cada vez mais poluídas e que, diante disso, a saúde da população corre risco. Ao analisar amostras de 43 corpos d’água, em 12 estados e no Distrito Federal, a ONG verificou que nenhuma amostra foi considerada boa ou ótima.

As análises foram feitas ao longo de 2010. Com base em parâmetros definidos pelo Ministério do Meio Ambiente, o estudo revela que em 70% das coletas feitas em rios, córregos, lagos e outros corpos hídricos, a qualidade da água foi considerada regular. Em 25%, a qualidade era ruim e em 5%, péssima.

Em visitas a pontos de educação ambiental da ONG, foi avaliada a qualidade da água para consumo e concluiu-se que as águas precisam de tratamento para qualquer uso, seja para o consumo ou para indústria. Nos locais visitados, também foi constado que o principal agente de poluição é o esgoto doméstico.

Indicadores da falta de saneamento básico, como a presença coliformes, larvas e vermes, lixo e baixa quantidade de oxigênio na água, além de dez propriedades físico-químicas foram testadas pela ONG. Das 43 coletas analisadas, o pior resultado foi a do Rio Verruga, em Vitória da Conquista (BA), e a do Lago da Quinta da Boa Vista, no Rio.

Em condição um pouco melhor, mas ainda considerada regular e, consequentemente imprópria para consumo, estavam as amostras coletadas no Rio Doce, no município de Linhares (ES), e na Lagoa de Maracajá, em Lagoa dos Gatos (PE).

“A poluição está muito mais vinculada à emissão de efluentes domésticos que industriais, ultimamente”, disse o geógrafo do projeto, Vinicius Madazio. “É um problema porque 60% dos brasileiros vivem na [região de] Mata Atlântica”, completou, reivindicando que as políticas públicas de saneamento básico sejam prioridade do governo e da sociedade.

A qualidade da água é um das preocupações da Organização das Nações Unidas (ONU), que declarou o período entre 2005 e 2015 a década internacional Água para Vida. Em 2006, a instituição estimou que 1,6 milhão de pessoas, principalmente crianças menores de cinco anos, morram anualmente por causa de doenças transmitidas pela água.

Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA) não comentaram a pesquisa.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, a pesquisa constatou, por exemplo, alto índice de poluição em rios como o Jaguaribe e o Marnguapinho, este último cruzando a Região Metropolitana de Fortaleza e que é alvo de alguns projetos em favor de moradores de áreas de risco. Já o Jaguaribe sucumbe sem providências.

Quem manda na Polícia do Ceará?

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Eis artigo do professor Antonio Murão Cavalcante, que está publicado no O POVO e em seu Blog (POVO Online). Intitulado “Quem manda na Polícia?”, instiga, por exemplo, o leitor a avaliar melhor entrevista que o ex-secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, concedeu às Páginas Azuis, do O POVO, nesta semana. Confira:

Nesta semana, dois fatos foram extremamente esclarecedores sobre a situação da Segurança Pública no Ceará. A entrevista com o ex-secretário Roberto Monteiro (Páginas Azuis do O POVO) e o assassinato do pistoleiro Mainha. Por que estes dois episódios são esclarecedores e qual a relação entre eles?

Precisamos começar pela raiz das coisas. Como não é possível a cada cidadão assegurar sua própria integridade, o que ingenuamente alguns pensam – elevando os muros, colocando sistemas de alarme, câmeras especiais, cães farejadores, carros blindados, vigilância armada, numa persecução que lembra mais uma patologia mental, as sociedades mais avançadas criaram, patrocinam e esperam que as instituições policiais possam assegurar o mínimo de conforto à dita população.

As palavras e pensamentos do ex-secretário vão exatamente em sentido contrário. De um modo geral, os policiais cedo descobrem que são poderosos e que, em suas ações, nem sempre honestas, eles podem tudo. Rápido estabelecem alianças com os marginais ou os próprios passam a “ jogar” do outro lado.

Alguns argumentos do Dr. Monteiro: “no caso de Juazeiro (com o afastamento de policiais, no início de dezembro), que foi um caso grave. Ali é uma máfia enorme.” (…) “Nós temos casos aqui escabrosos que se arrastam há anos.” Enfim, nosso dinheiro, arrecadado via impostos, serve para nos destruir, extorquir e matar…

No segundo episódio, a eliminação encomendada de Mainha, ilustra bem a tese anterior. Elementar! A quem interessa o desaparecimento desse “arquivo” vivo? Aproveita-se o momento da transição para queimá-lo. O inquérito concernente ao fato vai durar o tempo do esquecimento, que é muito rápido. Até que outro fato, tão ou mais escabroso venha substituí-lo.

Por isso, mais do que promessas, mais do que concursos, mais do que Hilux blindadas e equipamentos sofisticados ou comandos especiais, é urgente que o governador Cid Gomes (PSB) tome posse de sua polícia e assuma realmente o comando da coisa.

Pelo visto, o Estado patrocina, mas não manda.

Antonio Mourão Cavalcante

a_mourao@hotmail.com

Médico, antropólogo e professor universitário.

O delegado cantor

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O delegado aposentado da Polícia Civil João Castelo soltará a voz literalmente neste sábado, a partir das 21 horas, no Restaurante Caravelle.

Ele lançará o CD intitulado “Itinerário da saudade”, onde interpreta sucessos da MPB. O CD terá  renda em favor do Lar Amigos de Jesus, que atende crianças em tratamento contra o câncer.

Pequenos partidos terão vaga no 2º escalão cidista

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PTB terá vaga no segundo escalão.

“Esquecidos durante a composição do primeiro escalão da nova gestão de Cid Gomes, os partidos pequenos serão integrados ao Governo na composição do segundo e terceiro escalão. Foi o que Cid garantiu ao primo e deputado eleito, Tin Gomes (PHS), durante reunião entre os dois, na última quinta.

Segundo Tin, Cid não falou sobre a disputa à Presidência da Assembleia e demais cargos da Mesa Diretora da Casa. Tin, contudo, admitiu estar se articulando para ocupar uma vaga ou na Mesa, ou na presidência de uma das comissões do legislativo.

Terceira maior bancada da Casa, o PT ainda vai reunir seus cinco parlamentares para decidir se irá pleitear uma vaga na Mesa. A escolha de Antônio Carlos como líder de Cid na Assembleia poderá distanciar a sigla da Mesa.”

DETALHE – A bancada do PT fará reunião na próxima semana para tratar sobre mesa diretora. ;

DETALHE 2 – O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, informou para o Blog que na semana que vem terá audiência com Cid Gomes. O partido deve ocupar espaços no segundo escalão.

Prefeitura vai liberar calendário de pagamento do servidor com 1º parcela do 13º em junho

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A Secretaria de Finanças vai divulgar, até o dia 20 próximo, o calendário 2011 de pagamento dos servidores públicos municipais. A informação é do titular do órgão, Alexandre Cialdini. Ele adiantou ainda que o calendário trará a primeira parcela do 13º salário com pagamento já definido para o mês de junho.

“Nós vamos antecipar em junho 40% do valor do 13º salário, seguindo determinação da prefeita Luzianne Lins (PT)”, explicou para o Blog o secretário. Ele comemora que, apesar de dificuldades em 2010 no que diz respeito a reduções do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o desembolso do servidor nunca tenha sofrido atraso.

“Ao contrário, nós antecipamos em alguns meses”, acentua Cialdini. Sobre perdas no FPM, ele contabilizou R$ 28 milhões ano passado e espera que, neste exercício, o governo federal normalize as liberações.

Na disputa pela Prefeitura de Maracanaú, Edson Silva ganha apoio do PSC

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O deputado federal eleito Edson Silva (PSB) vai mesmo disputar a Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), com apoio do governador Cid Gomes. Ele já não esconde mais esse projeto que faz parte de uma estratégia do olimpo estadual de minar um dos focos de oposição que, na campanha eleitoral passada, causou problemas para o esquema político cidista: o prefeito dessa cidade, Roberto Pessoa (PR).

Edson Silva está ganhando, inclusive, o apoio de vários partidos como o PSC e vem reforçando sua presença nesse município. A adesão dessa legenda a essa postulação é questão fechada, segundo membros da cúpula.

Na campanha passada, Roberto Pessoa coordenou a campanha de Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, par o Governo do Estado. O jogo foi duro em matéria de acusações envolvendo a família Ferreira Gomes e um suposto esquema de licitações com prefeituras. Cid informou que está processando Pessoa, Lúcio Alcântara e outros, além da revista Veja, que difundiu matérias sobre tais acusações.

Presidente da Câmara Municipal dirá "não" ao reajuste dos vereadores

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), dará coletiva às 9h30min da próxima segunda-feira. Em seu gabinete de trabalho, ele falará sobre o reajuste salarial dos vereadores, que virou polêmica.

Acrísio deverá anunciar que rejeita essa proposta, por ser inconstitucional. Para chegar a essa conclusão, o vereador recomendou estudos por parte de sua assessoria jurídica, ouviu o Tribunal de Contas dos Municípios – que é contra o aumento e também uma posição da Procuradoria Geral do Município.

O reajuste só poderia valer par uma nova legislatura, de acordo com a orientação jurídica. Acrísio rejeitará o aumento que elevaria o salário dos vereadores de R$ 9 mil para R$ 15 mil, evitando iniciar sua gestão sofrendo tremendo desgaste, adiantam seus assessores.

Cid e os "Pés-de-boi" da Segurança

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“O que mudou de fato na cúpula da área da segurança pública do Ceará? O Governo do Estado divulgou o restante da equipe dando a impressão, para muitos, de uma acomodação. A única novidade foi mesmo o titular da SSPDS, no caso o coronel Bezerra. Ele terá como adjunto o coronel João Vasconcelos, ex-comandante dos Bombeiros. Terá ainda o coronel Werisleik Matias, ex-titular do Ronda, comandando a PM, enquanto na Superintendência da Polícia Civil continua o delegado Luiz Carlos Dantas.

Ou seja, Cid optou por gente que estava na área da segurança e que era parte da equipe do ex-secretário Roberto Monteiro. Acabou passando a impressão de que o problema estava no chefe ou o chefe perdeu na queda de braço.

De qualquer forma, que essas mudanças caseiras tragam mudança de mentalidade e deem resultados. O cidadão agradecerá. “

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Fiscais do IPEM visitam livrarias e conferem material escolar

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão visitando livrarias, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam material escolar. Trata-se da Operação Escolar 2011, que objetiva garantir os direitos do consumidor, evitando que ele compre material impróprio para o uso nas escolas. A operação foi iniciada esta semana e prosseguirá até o dia 15, com três equipes, cada uma composta de duas pessoas. Os fiscais percorrem os locais coletando produtos fora dos padrões legais. Os objetos são encaminhados ao Ipem (Av. Luciano Carneiro, 1320, Vila União), onde são analisados. Todo o material com irregularidades será destruído e os fabricantes autuados.

O vereador e um pedido de esclarecimento

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Do vereador Marcelo Mendes (PTC), recebemos essa NOTA DE ESCLARECIMENTO a respeito de suas declarações sobre o réveillon aqui expostas. Em tom de ironia, houve, no entanto, diz ele, muitos que acabaram mal interpretando sua postura. Confira:

Como sempre faço quando escrevo neste prestigiado Blog, deixo ao final de minha escrita meu telefone pessoal para confirmar a autoria do que escrevo e permitir que alguém, porventura interessado, possa me contatar.

Para minha surpresa, nas últimas 24 horas, tenho recebido centenas de mensagens de texto enviadas para meu celular registrando a “revolta” de eleitores quanto aos ” eleogios” que fiz à prefeita de Fortaleza.

Acusando-me de “vendido” e “babão”, muitos se disseram “magoados” e “decepcionados” com tratamento “benevolente” que dei à Chefe do Executivo Municipal.

Um desses leitores, cheio de ódio, violentamente me ataca e pergunta como posso tratar a Prefeita por “Joana Darc do Século XXI”.

ESCLAREÇO AOS MENOS AVISADOS QUE O TEXTO TRATA-SE DE UMA PEÇA SEMÂNTICA, CONSTRUÍDA COM A UTILIZAÇÃO DE IRONIA E CRÍTICA BEM HUMORADA.
PARECE-ME ÓBVIO E, AO ESCREVER, PENSO TER DEIXADO ISSO CLARO.

Sou vereador de oposição e fiquem tranquilos os que simpatizam e confiam em mim. Não me vendi, nem muito menos “passei pro lado de lá” ou “virei a casaca” , como muitos estão me escrevendo.

Não tenho cargos, empregos, favores nem nunca indiquei ninguém para nenhum cargo.
Não recebi dinheiro, nem mudei minhas posições e crenças. Espero , agora , ter esclarecido assunto.

A confusão e sobrecarga de mensagens em meu celular só demonstra a força e gigantesco número de leitores que tem o Eliomar de Lima, a quem agradeço se publicar esse ESCLARECIMENTO.

Abraço,

Marcelo Mendes
Vereador.

87449877.

Manuel Veras assume comando do TCM na próxima segunda-feira

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Na próxima segunda-feira, às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, tomarão posse os novos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que foram eleitos para o biênio 2011/2012. O pleito ocorreu no dia 2 de dezembro último e assim ficou a composição do TCM: Presidente – Manoel Beserra Veras; Vice-presente – José Marcelo Feitosa; Corregedor – Pedro Ângelo Sales Figueiredo.

O presidente eleito definiu alguns aspectos programáticos para sua gestão. Entre eles, reforçar a participação da sociedade como linha auxiliar no processo de fiscalização, ampliar os mecanismos de apoio técnico a Prefeituras e Câmaras – com ênfase na estrutura de pessoal, permanente ou não, e gerar e difundir conhecimentos que funcionem como prevenção à possibilidade de atos lesivos ao patrimônio coletivo.

Quer também Manuel Veras ampliar o ritmo de resolução de processos, em resposta aos anseios da sociedade e reforçar a fiscalização, a fim de “verificar os atos, corrigindo-se, imediatamente, o que possa estar errado, evitando-se situações protelatórias que possam se arrastar indefinidamente”.

Central Única de Favelas lança caravana contra o crack

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A Central Única de Favelas (Cufa), do Ceará, lança nesta sexta-feira, durante show na barraca Biruta (Praia do Futuro), um projeto voltado para a prevenção ao crack. Intitulado “Caravanas contra o Crack”, o projeto será desenvolvido em Fortaleza pela entidade, com apoio da Secretaria de Assistência Social do Município e Coordenadoria de Políticas de Juventude da Prefeitura.

Segundo o presidente estadual da Cufa, Preto Zezé, uma série de eventos marcarão essa iniciativa, que contará também com núcleos de prevenção em vários bairros.

O projeto será lançado com show do grupo Racionais MC’S, a partir das 22 horas.

Mesmo em clima de arrocho, Cid promete o PCCS do nível médio da Saúde

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“Nem tudo será arrocho na nova gestão Cid Gomes (PSB). O governador informa que, mesmo com a decisão de cortar R$ 500 milhões de custeio, vai atender aos apelos de segmentos dos servidores no quesito plano de cargos, carreiras e salários. “Prometo, a partir de agora, que os servidores de nível médio da Saúde serão os primeiros contemplados com o PCCS. Dou minha palavra”, avisa Cid Gomes.

No organograma da Saúde, esse segmento brigava, há tempos, por reconhecimento. Há quem diga que isso se deve a um senhor chamado Arruda Bastos.

Esse era um dos compromissos de Arruda,que foi confirmado como secretário estadual da Saúde graças a apelos dos próprios servidores. Agora é ver o PCCS sair do papel. E em breve.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

O POVO comemora 83 anos de atividades

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O POVO completa hoje 83 anos de atividades. Nesta data, a partir das 11 horas, haverá a posse do jornalista Paulo Rogério, reconduzido como ombudsman, e do novo Conselho Consultivo de Leitores. Tudo tendo à frente a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jronalista Luciana Dummar.

O jurista Paulo Bonavides lançará a 11ª edição de sua Revista de Estudos Constitucionais, que reúne 27 artigosde renomados juristas do Brasil e do Exterior sobre assuntos diversos do Direito.
A Fundação Demócito Rocha responde pela edição.

Prefeita dá novo prazo para entregar projeto Vila do Mar

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“A prefeita Luizianne Lins (PT) visitou ontem obras do projeto Vila do Mar, na Barra do Ceará, e do Conjunto Habitacional Vila do Mar, no Álvaro Weyne. As duas obras, primeira parte do projeto de requalificação de 5,5 km da orla oeste de Fortaleza, tem, mais uma vez, novo prazo de conclusão: fevereiro deste ano.

Essa é a previsão da Prefeitura para finalizar a construção do conjunto habitacional para 264 famílias que serão removidas do próximo trecho a entrar em obras e para concluir os trabalhos entre o Polo de Lazer da Barra do Ceará e a rua Dr. Theberge. A estimativa de término do segundo trecho – entre a rua Dr. Theberge e o antigo Kartódromo – é agosto de 2012.

Os investimentos no Vila do Mar chegam a R$ 142 milhões, sendo R$ 102 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões do Governo do Estado. Além de reassentar 1.434 famílias entre a Barra do Ceará e o Pirambu, o projeto deve regularizar outras 7.010 moradias.

A coordenadora do projeto, Rossicleide Silva, explica que o projeto já promoveu ações de contenção marítima (construção de espigões) e recuperação ambiental. “São seis áreas de risco. Já eliminamos uma, com 400 famílias reassentadas”, detalha.

Sobre as dificuldades no andamento das grandes obras, Luizianne disse que elas só deslancham quando a Prefeitura consegue financiamento.

“Eu prefiro que as pessoas estejam me cobrando agora o prazo das obras do que elas me cobrando se elas (as obras) existem”, argumenta Luizianne. Para ela, houve uma tentativa de descredenciar o trabalho da Prefeitura, ao se afirmar que as obras estavam paradas.

Espaço utilizado

O POVO constatou ontem que as obras da primeira parte do Vila do Mar seguem avançadas, com via paisagística e do calçadão quase prontos. Os moradores já utilizam o trecho em obras para o lazer. No Réveillon, muitos aproveitaram a vista privilegiada da orla de Fortaleza para acompanhar dali a queima de fogos na avenida Beira Mar.

A dona de casa Tereza de Jesus, moradora do Pirambu, espera que o resultado das obras seja “maravilhoso”, mas se queixa do andamento. “Se fosse mais rápido seria melhor”, recomenda. Para ela, outro ponto a ser priorizado deveria ser o policiamento. “Sem segurança não tem jeito. A população não vem visitar”, avalia.”

(O POVO)

TJ-CE empossa dois novos desembargadores nesta 6ª feira

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“Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira, às 17 horas. A solenidade acontecerá no Palácio da Justiça, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense.

O juiz Durval Aires Filho, coordenador geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Crimes Contra a Ordem Tributária de Fortaleza, foi eleito pelo critério de merecimento, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2010.

Na mesma solenidade, o pleno do TJCE elegeu, pelo critério de antiguidade, a juíza Francisca Adelineide Viana, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os atos de nomeação dos novos integrantes do colegiado do TJCE foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de dezembro de 2010.

Os dois magistrados assumem nas vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, fará o discurso de saudação. Em nome dos empossados, falará Durval Aires Filho. 

* Durval Aires Filho

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Durval Aires é autor de várias obras, entre elas, “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.

* Francisca Adelineide Viana

Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, na Comarca de Guaraciaba do Norte. Desempenhou ainda atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pela 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Trânsito e do Júri. A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec.”

(Site do TJ-CE)

Heitor Férrer dará trégua a Cid Gomes?

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que fez dura oposição a Cid Gomes na primeira gestão, avisa: no período extraordiário, que começa em fevereiro, votará a favor de novidades propostas pelo governador. Entre elas, a criaçao da Secretaria da Corregedoria das Polícias.

“Isso é preciso!”, explica o parlamentar, acrescentando que faz oposição responsável e sempre de acordo com o interesse da sociedade.

Heitor, dizem alguns, pode experimentar um climinha de saia justa na próxima legislatura. É que seu partido agora está com uma secretaria: a do Trabalho e Desenvolvimento Social, tendo como titular o presidente do time do Ceará Sporting, Evandro Leitão.

 Há quem diga que isso, em nada mesmo, vai interferir nas posições de Heitor, conhecido na Assembleia como o “Baixinho invocado”.

O POVO comemora 83 anos nesta 6ª feira

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Nesta sexta-feira, o jornal O POVO completa 83 anos de atividades. A capa da primeira edição do O POVO circulou no dia 7 de janeiro de 1928 e tinha apenas 16 páginas, 44 cm de altura e 31 cm de largura.

Para marcar o aniversário, haverá a posse do novo mandato do jornalista Paulo Rogério como ombudsman. Também, a nova composição do Conselho Consultivo de Leitores.

Segundo a assessoria de imprensa do O POVO, haverá também o lançamento da 11ª edição da Revista de Estudos Constitucionais, que tem à frente o jurista Paulo Bonavides.

DETALHE – A cerimônia será transmitida pelo portal O POVO Online e pelo twitter do Grupo (@opovoonline).

Prefeita visitará nesta 5ª feira obras do projeto Vila do Mar

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Eis informação veiculada pelo site da Prefeitura de Fortaleza:

Nesta quinta-feira (6), a prefeita Luizianne Lins visita, a partir de 15h30min, as obras do Projeto Vila do Mar, que beneficia toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará, na Regional I. A visita será iniciada no conjunto habitacional, em construção, no bairro Álvaro Weyne. Ali, 264 apartamentos, térreo e duplex, oferecem conforto, com toda a infraestrutura de água, esgoto, drenagem e saneamento, além de praça de convivência, quadra poliesportiva e campo society. O projeto contempla luminosidade e ventilação naturais, garantindo uma habitabilidade saudável. Nos apartamentos, serão reassentadas famílias que moram em áreas de risco e de preservação ambiental no litoral oeste, beneficiado com obras do Projeto Vila do Mar.

Em seguida, a Prefeita visita a obra de urbanização da faixa litorânea, começando pela reforma da Praça do Santiago, seguindo pela construção da nova avenida à beira mar, um trecho de obra que atinge 2,5 km de extensão, de um total de 5,5km. A via, em paralelepípedo, é dotada de calçadão e ciclovia. Praças de esporte e de convivência são edificadas junto à avenida.”