Blog do Eliomar

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Mesa da AL – Deputados do PMDB dizem que seguirão orientação de Cid Gomes

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Os deputados estaduais Carlomano Marques e Lucilvio Girão, ambos da bancada do PMDB, garantem para este Blog: ainda não receberam nenhuma orientação partidária no que diz respeito ao processo sucessório da futura mesa diretora da Assembleia Legislativa.

Carlomano e Lucilvio dizem que votarão no candidato que o governador Cid Gomes (PSB) indicar para presidente. No páreo, estão Zezinho Albuquerque e Welington Landim, ambos do partido do governador.

Nesta semana, o presidente regional do PMDB, senador eleito Eunício Oliveira, chegou a informar que o PMDB marcharia com Zezinho Albuquerque.

Guarda Municipal vai utilizar, a partir desta 4ª feira, pistolas que paralisam infrator

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Eis a informação veiculado nesta terça-feira no site da Prefeitura de Fortaleza:

A partir desta quarta-feira, 05, a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza passa a utilizar, nos terminais, as pistolas Taser, armas não-letais, que paralisam os infratores. O novo equipamento é uma opção mais segura para ser utilizada em situações de resistência, sendo usado somente em último caso, quando há extremo risco. Com essa iniciativa, a Prefeitura de Fortaleza dá mais um passo inovador no trabalho de contribuição da segurança pública que desenvolve na cidade.

A Taser emite ondas “T” (semelhantes à onda cerebral), paralisando o infrator que permanece lúcido, mas não consegue controlar o próprio corpo. Vale salientar que o disparo não provoca lesão e nem hematoma, apenas imobiliza o infrator por tempo suficiente para a sua detenção. Outro destaque é o controle que se tem sobre os disparos feitos. A pistola tem um programa que registra cada disparo, possibilitando uma verificação periódica da utilização, o que permite a avaliação e a realização de auditorias por parte do setor de armarias.

Até o momento, 200 guardas municipais foram capacitados para utilizar a Taser e já há recursos para realizar o treinamento com mais mil guardas. O curso é ministrado pelo instrutor da Taser, Alberto Marques de Azevedo Neto, certificado e diplomado pela fábrica Taser, A A & SABA Consultants Inc. O treinamento visa à certificação de operadores de Taser, com aulas teóricas, práticas e avaliação. Foram adquiridos 50 equipamentos pela Guarda Municipal, com a devida autorização do Ministério da Defesa e através de convênio com o Ministério da Justiça, que doará mais 300 pistolas para a GMF.

Inicialmente, as armas serão utilizadas nos sete Terminais de Integração de Ônibus de Fortaleza , sendo uma pistola por local, em medida de experimentação, durante um mês. Após os 30 dias, será feita uma avaliação e, em seguida, será elaborado um planejamento para a utilização da Taser em determinados tipos de ações e locais de atuação da Guarda Municipal.

PISTOLA TASER  

A pistola Taser (não-letal) reduz quase a zero a possibilidade de dano físico em decorrência da ação. A pistola dispara dardos com alcance de até 10,6m, por cartuchos propelidos por Nitrogênio, substância não contaminante, não tóxica, não poluente, não inflamável e não explosiva. Como segurança, a Taser dispõe de trava ambidestra, e cada cartucho tem trava de proteção. Para fins de registro e controle, a pistola e cada cartucho têm número de série específico e, para fins de auditoria, armazena data e horário dos disparos em memória digital interna, sendo que o cartucho Taser contém confetes identificadores com o mesmo número serial do cartucho, para que, ao ser deflagrado, libere os respectivos confetes.

UFC divulga edital do SiSU que substitui vestibular

“A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal do Ceará informa que já está em seu site (www.prograd.ufc.br) o Edital Nº 30/2010, que trata do processo seletivo para 2011, via Sistema Unificado de Seleção (SiSU), para os cursos de graduação presenciais. O SiSu substitui o concurso vestibular próprio, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). As inscrições no SiSU acontecerão de 16 a 18 de janeiro, exclusivamente por meio do portal do Ministério da Educação (www.mec.gov.br).

Apenas os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2010, podem inscrever-se no SiSU. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação da UFC, a lista dos cursos ofertados, com as respectivas vagas, assim como os pesos e perfis das notas de cada prova do ENEM, se encontram no Termo de Participação, também disponível no site da Prograd.

Ainda segundo a Pró-Reitoria, os cursos de Engenharia Ambiental, Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Petróleo estarão representados, no SiSU, com o nome de “Engenharia de Energias e Meio Ambiente”. Os alunos que estiverem interessados em um dos três cursos deverão escolher, no SiSU, “Engenharia de Energias e Meio Ambiente”. A opção por um dos três cursos se dará no decorrer da formação.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos candidados às vagas ofertadas pelo SiSU. O processo seletivo 2011 terá três chamadas sucessivas. A primeira em 22 de janeiro, a segunda em 1° de fevereiro e a terceira em 10 de fevereiro.”

SERVIÇO

Calendário completo com datas de matrícula e outras informações pode ser acessado no site do SiSU (http://sisu.mec.gov.br).

Caso Mainha – Corpo do pistoleiro é encontrado morto atrás da cadeia de Maranguape

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A Polícia ainda não tem pistas sobre o assassinato do pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o “Mainha”. Ele foi encontrado morto, no início da tarde desta terça-feira, no município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), com o corpo marcado por vários tiros.

A Delegacia Metropolitana de Maranguape está apurando o caso e deve contar com o apoio de equipes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social que se deslocam para a área. O corpo do pistoleiro, que cumpria regime semi-aberto, foi encontrado atrás da cadeia pública do município.

Dois homens estariam envolvidos no caso. Mainha teria sido alvejado enquanto andava a cavalo. Ele teria uma vacaria na cidade.

Gastão diz que Sefaz quer instituir pena de morte contra empresas

“Estão querendo instituir a pena de morte para as empresas, coisa que no Brasil não existe nem para criminosos”, assim reagiu, nesta terça-feira, o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomercio), Luiz Gastão, ao comentar a declaração do secretário da Fazenda, Mauro Filho, de vai fechar empresas que não emitirem a nota fical. Isso, após dois autos de infração. Mauro Filho alega que essa prática pode estar escondendo uma grande sonegação de ICMS, o que precisa ser combatida.

Luiz Gastão disse ser a favor da luta contra a sonegação,mas lembrou que o Governo do Estado via Sefaz, também precisa fazer sua parte e fiscalizar quem está abertamente comercializando sem cumprir as regras do mercado, no caso a informalidade.

“Se o Estado resolver o problema da rua José Avelino – camelódromo que atrair compradores de vários pontos do País e que fincou barracas no entorno do Dragão do Mar, e do comércio ilegal em vários pontos da cidade, parabéns. Mas o problema é que não prende nem mercadoria e quer ameaçr o empresário formal, que paga impostos. Isso é um absurdo”, desabafou Gastão.

Para ele, é preciso que a Sefaz cumpra seu dever de casa e evite a venda, segundo disse, de pelo menso 300 mil mercadorias sem nota nesses camelódromos oficializados. “No dia que acabar com a ilegalidade do comércio em Fortaleza, podemos até discutir essa pena de morte, mas enquanto não acabar com a venda sem nota, que está em todo canto dessa cidade, nada de discussão”, reafirmou.

Gastão também disse que o Governo do Estado não tem “condição nem moral” para ameaçar enquanto não fizer seu dever de casa primeiro, que é o de fiscalizar esses camelódromos. O presidente da Fecomércio conversou com este Blog por telefone, antes de seguir em ritmo de férias para os EUA coma família.

Pistoleiro Mainha é encontrado morto em Maranguape

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“O pistoleiro Idelfonso Maia Cunha, o Mainha, foi encontrado morto no início da tarde desta terça-feira, 4, no município de Maranguape.

De acordo com informações da Delegacia Metropolitana de Maranguape, o corpo do pistoleiro foi encontrado com vários tiros atrás da cadeia pública do município.

Policiais da delegacia estão atendendo a ocorrência. Segundo informações preliminares, o crime teria sido praticado por dois homens. Mainha teria sido alvejado enquanto andava a cavalo. Ele teria uma vacaria na cidade.”

(O POVO ONline)

As idiossincrasias do processo eleitoral

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O ex-deputado estadual Oman Carneiro, presidente do PRB de Sobral (Zona Norte), nos manda artigo com uma reflexão sobre as últimas eleições e o chamado processo ficha lmpa tocado pelo Supremo Tribunal Federal. Confira:

A decisão do Supremo Tribunal Federal, dia 9 último, concedendo liminar a pedido do PMDB determinando que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB/RO) viesse a ser ocupada pelo primeiro suplente do partido, desconstrói não só o conceito e o efeito da Coligação Partidária, mas afeta todos os ditames da Legislação Eleitoral em vigor.

Tomando tal aplicativo para a situação do quadro apurado no Ceará nas últimas eleições para a Câmara Federal, teríamos, por exemplo, as seguintes situações:

1ª: O PSB elegeu quatro deputados (Domingos Neto, Edson Silva, Ariosto Holanda e Antônio Balmann) e só fez um suplente – Airton de Almeida Oliveira (7.954 votos). Na hipótese de dois deputados eleitos, por algum motivo, virem a se afastar, uma vaga deixaria de ser preenchida e o partido ficaria somente com três cadeiras.

2ª: O PC do B, que não é um partido pequeno, e que elegeu dois deputados – João Ananias (128.718 votos) e Chico Lopes (95.584 votos), no caso de possível afastamento  de um deles, a vaga seria ocupada por Maria Salete Monteiro dos Santos, uma candidata que tirou apenas 149 votos, enquanto o Primeiro Suplente pela Coligação obteve 82.804 votos, mas que pertence ao PMDB – Mário Feitosa de Carvalho Freitas.

3ª: No caso de afastamento dos dois deputados eleitos pelo PC do B, a sigla também perderia uma vaga na Câmara Federal.

Com essa decisão, concluímos que diminuem cada vez mais as chances de uma igual ou proporcional representatividade de alguns partidos políticos em face do crescimento cada vez maior dos partidos já tidos como “grandes” no cenário nacional e entendemos que a Justiça resolveu esquecer o papel dos eleitores que foram às urnas exercer o seu direito de escolha e anular, sumariamente, os seus votos, substituindo o processo eleitoral democrático por uma ridícula estratégia de ditar as representações nos demais poderes, tomando o mais legítimo espaço dado ao povo brasileiro: a escolha de seus representantes.

Oman Carneiro,

Presidente do PRB de Sobral.

Lagoa está morrendo no Monte Castelo

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Essa é mais uma lagoa que está desaparecendo em Fortaleza. Totalmente açoreada e cercada de lixo, eis como está a “Lagoa da Mãe Rainha”, que fica no entorno de praça homônima no bairro Monte Castelo.

Os moradores dizem que virou um depósito de lixo a céu aberto e que a Secretaria Executiva Regional I prometeu, há tempos, recuperação. O tempo passou, voou e nada, nada de concreto até hoje.

(Foto – Paulo Moska)

José Gerardo Arruda diz que PMDB terá candidato a prefeito em Caucaia

Satisfeito por ver sua mulher, Inês Arruda (PMDB), prestes a assumir cadeira de deputada estadual em razão da convocação de parlamentares eleitos e reeleitos para ocupar secretarias, o deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) avisa: “Teremos candidato a prefeito em Caucaia!” 

Ele diz que Caucaia está em situação difícil e que o PMDB deve ter candidato, que pode ser sua mulher, Inês Arruda. O parlamentar, barrado pelo STF no objetivo de postular reeleição à Câmara dos Deputados, não fala na possibilidade dele ser o postulante.

Reitera José Gerardo, que já foi prefeito: “O PMDB vai disputar em Caucaia!” O atual prefeito, Washington Góes (PRB), não descarta postular a reeleição.

Petista cearense otimista com Ideli Salvati à frente do Ministério da Pesca

Dedé e o abraço em Ideli Salvati.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) retornou nesta terça-feira de Brasília, onde conferiu a posse da nova ministra da Pesca e Aquicultura (MPA), a ex-senadora Ideli Salvatti (PT). A cerimônia de transmissão de cargo contou ainda com a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, os ministros Ana de Hollanda (Cultura), Isabela Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura), além de senadores e deputados.

Dedé se diz “otimista” com o cenário da pesca e aqüicultura do Brasil nos próximos quatro anos. “O setor foi refundado pelo presidente Lula, que vem investindo de forma maciça nos últimos anos em capacitação e infraestrutura. Os números estão aí para mostrar”, disse Dedé, referindo-se ao aumento de 25% da produção de pescado no Brasil em relação a 2003, passando de um milhão de toneladas por ano, para 1,24 milhão de toneladas.

(Foto – Divulgação)

Adísia Sá e a posse de Dilma Rousseff

Com o título “Um bom começo”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a posse de Dilma Rousseff. Confira:

Os contemporâneos assistem a algo até então absolutamente fora de cogitação: a posse de uma mulher na Presidência da República. Digo “fora de cogitação” porque era quase uma miragem, uma ilusão. Isto não quer dizer que outras não tentaram, tentaram sim, só que sem maiores alardes e divulgação: desapareceram na voracidade do tempo. Seus nomes? No registro da imprensa e nos cartórios eleitorais. E só.

Agora não: a figura é de carne e osso, arrebatou milhões de votos e tomou posse sob a curiosidade, a expectativa, a desconfiança, a esperança, o entusiasmo de milhões espalhados por rincões desta Pátria nem sempre bem tratada. Por nós…

Gestos soltos vão formando, aos poucos, o retrato de Dilma: são palavras – como as ditas em relação à liberdade de imprensa; como as que sustam o braço de facção radical do MST; como as de solidariedade aos miseráveis e a garantia de que tudo fará para mudar esse quadro que nos envergonha e humilha; como as que determina economia e parcimônia nos gastos públicos. Enfim, aos poucos o retrato dela vai apresentando seus contornos, traços e definições.

Uma pausa no seu cotidiano antes da posse para receber o embaixador da Bulgária, de quem ganhou o abraço dos patrícios do pai e uma foto da única tia viva. A Bulgária, caladinha no canto de seu cotidiano, virou manchete, ganhou ampla cobertura da Imprensa, inclusive internacional.

Pelo que se viu, Dilma não será modelo: estava sobriamente vestida. De tudo ouvido, um ponto estranhei: a insistência com que diz querer ser chamada de “presidenta”. Para enfatizar a
presença da mulher? Para quebrar uma norma ou vício de linguagem?

Mas deixemos de lado as especulações e fiquemos atentos ao começar de uma nova era se tudo correr bem, como espero, Dilma não será a única a presidir o País… Quem for vivo, verá.

Adísia Sá

adisia@secrel.com.br

Jornalista.

Acrísio Sena define equipe de gestão

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Acrísio e sua mulher Letícia.

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), já definiu o quarteto que o acompanhará em termos administrativo na Casa. Acrisio terá como coordenador-geral de Imprensa o jornalista Edvaldo Filho.

O advogado Paulo Rolim será o diretor-geral da Casa e o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Carlos Matos, ocupará a chefia de gabinete.

Já a advogada Denise Falcão, que sempre atuou com o vereador, ocupará a assessoria jurídica da Câmara Municipal.

 

(Foto – Paulo Moska)

Pedro Fiúza confirma: presidirá PSDB de Fortaleza a partir de março

 

O empresário Pedro Fiúza, que disputou o Governo como vice na chapa do então candidato Marcos Cals, vai assumir, a partir de março próximo, a presidência do PSDB de Fortaleza. A confirmação foi dada por ele, adiantando que isso ocorrerá no momento em que virá uma renovação completa em todos os diretórios municipais do partido no Estado.

“Vamos assumir o PSDB da Capital com a missão de elaborar um projeto para a cidade. Fortaleza não pode continuar sob o comando de uma prefeita que é rejeitada e não corresponde às expectativas”, afirma Fiúza. Indagado se seria ele o postulante ao Paço Municipal, avisa: “A prioridade é o projeto. O nome virá depois”.

Sobre Gony Arruda, deputado estadual tucano indicado para secretário dos Esportes do Governo Cid, não quis polemizar: “Isso quem vai resolver é a executiva estadual”.

(Coluna Vertical, do O POVO)

SSPDS – Coronel Bezerra assume a pasta nesta 3ª feira

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O Coronel Bezerra assume, a partir das 10 horas desta terça-feira, o cargo de secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Em ato marcado para o Palácio da Segurança, (Bairro São Gerardo), ele receberá a pasta das mãos do atual titular, Roberto Monteiro, que está deixando o Ceará.

Roberto Monteiro viajará, em seguida, para o Recife, onde visitará familiares e, depois, seguirá para o Paraná, sua terra, onde vai morar.

Já o Coronel Bezerra fará discurso prometendo luta contra o crime organizado. “Nosso objetivo é o combate às drogas, principalmente o crack”, disse, ao ser entrevistado nesta manhã pelo jornalista Nonato Albuquerque, durante o programa Rádio Serviço, da rádio O POVO/CBN.

(Foto – Paulo Moska)

Olha o IPVA aí, geeennnte!!

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Já estão disponíveis na página da Secretaria da Fazenda todos os boletos para o pagamento Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2011, informou a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado. Neste ano, 1.439.288 veículos serão tributados, sendo 38.940 isentos. A redução média dos valores, anunciada pela Sefaz, em dezembro último, foi de 11,6% em relação a 2010.

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento especial – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril, em prestações iguais.

Segundo a assessoria de imprensa da Sefaz, os boletos para o pagamento do IPVA devem estar chegando a residência dos contribuintes, a partir do dia 15 deste mês pelo Correio.

Os boletos também podem ser retirados em qualquer uma das unidades da Sefaz. O pagamento deve ser feito na rede arrecadadora do Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Farmácias Pague Menos e casas lotéricas.

Governo Cid anuncia corte de R$ 500 milhões em custeio

“Para manter o nível de investimento e otimizar os gastos públicos, o Governo do Estado vai cortar R$ 500 milhões de custeio neste ano. O valor representa 12% dos R$ 4,3 milhões de custeio do ano.

As áreas que receberão os ajustes serão anunciadas em um decreto que contingenciará os recursos e será divulgado na sexta-feira. Os ajustes foram divulgados ontem durante a posse dos secretários do Governo no Palácio Iracema. O Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF) é o responsável pelo planejamento.

Segundo o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho, o custeio controlado influencia no crescimento dos investimentos.

“Esse corte de R$ 500 milhões tem um objetivo específico: controlar o custeio para manter a um horizonte de longo prazo que a capacidade de investimento vai continuar”, destacou. “Ou fazemos os ajustes fiscais necessários agora, ou podemos comprometer nossa capacidade de investimento”, completou Mauro Filho.

Segundo o titular da Sefaz, esse valor vai ser contingenciado apenas em 2011. Ainda não há previsão para os próximos anos do governo, mas Mauro Filho assinala que o corte pode ser ainda maior.

O Governo pretende executar um fechamento do caixa para as despesas não obrigatórias. Entre elas, foram citados os gastos de custeio com gasolina, energia, terceirizados. Os investimentos prioritários e os já assegurados estão mantidos.

Investimentos

Apesar dos cortes com custeio, o nível de investimentos deverá continuar a aumentar. No primeiro governo de Cid Gomes, foram investidos R$ 7 bilhões no total. A expectativa é aumentar em 30% e fechar o segundo Governo com R$ 10 bilhões.

Segundo Mauro Filho, nos últimos 20 anos o volume de investimentos era de R$ 650 milhões em média. Durante o primeiro mandato de Cid Gomes, os investimentos chegaram a R$ 1 bilhão, R$ 2 bilhões no ano seguinte e R$ 3,2 bilhões no ano passado.

A despesas com educação passaram de R$ 1,4 bilhão no começo do Governo para R$ 2,6 bilhões. A saúde saiu de R$ 805 milhões em 2006 para R$ 1,45 bilhão no período. Já a segurança saltou de R$ 450 milhões para R$ 943 milhões em despesas.

Mauro Filho disse que o Estado ampliou investimentos em áreas de saúde e educação. “Toda expansão de investimentos acaba gerando aumento de custeio que talvez não sejam necessários para o nível de excelência que o Governo vem prestando”, explicou o secretário.”

(O POVO)

Secretaria das Cidades – Camilo recebe cargo de Cartaxo nesta 3ª feira

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O novo secretário estadual de Cidades, Camilo Santana, receberá o cargo das mãos do ex-titular, Joaquim Cartaxo, em solenidade marcada para as 9 horas desta terça-feira. O ato ocorrerá no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, no Centro Administrativo do Cambeba.

Camilo, que foi eleito deputado estadual pelo PT, volta assim ao cenário administrativo da gestão cidista. Na primeira administração, ele respondeu pela pasta do Desenvolvimento Agrário, que passou para o comando do também petista Nelson Martins, ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa.

STF cassa liminar que permitia ingresso de dois cearenses na OAB

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comemorou a decisão de Peluso. “A suspensão da liminar pelo STF é positiva porque reafirma a importância do exame de Ordem como instrumento de defesa da sociedade. A decisão garante, ainda, que a qualidade do ensino jurídico deve ser preservada na medida em que o advogado defende bens fundamentais aos cidadãos”, afirmou. “Aqueles que fazem um curso de Direito de qualidade e se dedicam aos estudos são aprovados no exame de Ordem”, acrescentou.

Na ação que pedia a derrubada da liminar, o Conselho Federal da OAB argumentava que a decisão abria uma brecha para que bacharéis sem a formação adequada exercessem a advocacia. “A prevalência da decisão formará perigoso precedente, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito ‘cascata/dominó’), e que, por certo, colocará no mercado de trabalho um sem-número de bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídico não foram objeto de prévia aferição, e que colocarão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidades de seus clientes”.

A OAB alegava ainda que a Constituição garante o exercício livre de profissão, mas prevê, ao mesmo tempo, que uma lei poderá criar restrições à atuação profissional. “Trata-se de opção política da lei, feita de acordo com a vontade e perfeitamente dentro dos limites da delegação feita pela Constituição”, ponderou o Conselho da OAB.

A liminar havia sido concedida pelo desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), cujo filho foi reprovado por quatro vezes no exame entre 2008 e 2009, conforme a OAB. A decisão beneficiou apenas Francisco Cleuton Maciel e Everardo Lima de Alencar, mas abria uma brecha para novas ações no mesmo sentido. Sem aprovação no exame da Ordem, os dois poderiam ser inscritos na OAB do Ceará. Os dois argumentaram ser inconstitucional a exigência de prévia aprovação na prova como condição para o exercício profissional da advocacia.”

(Com STF)

PGM dá parecer contrário ao reajuste dos vereadores

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“O reajuste salarial de 61,3% autoconcedido pelos vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza corre o risco de não ter validade. Na tarde de ontem, após ser consultada formalmente pelo novo presidente do Legislativo municipal, vereador Acrísio Sena (PT), a Procuradoria Geral do Município (PGM) divulgou um parecer desfavorável ao reajuste, já na atual legislatura.

Assinado pelo procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, o documento atesta a “inconstitucionalidade e ilegalidade”, no reajuste dos subsídios na atual legislatura, em respeito à Constituição Federal, segundo a qual, deve ser observado o chamado “princípio de anterioridade”, que só ocorre a cada nova eleição.

Agora, a PGM se junta ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC). Todos os órgão já apresentaram posicionamento contrário ao aumento que, já em 2011, elevaria os salários dos vereadores de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil.

Presidente da Casa, Acrísio adiantou que o documento será juntado aos demais, e apresentado à Mesa Diretora e assessoria jurídica da Câmara, para que um posicionamento definitivo seja anunciado até o próximo dia 10.

“O parecer não é uma posição que vá definir. Ele vai ajudar no debate. Vai auxiliar na formatação de uma posição final. Vamos cumprir o que manda a lei”, afirmou. Além do salário, o gabinete de cada parlamentar recebe uma verba de desempenho parlamentar (VDP) de R$ 12 mil e uma verba de assessoria, de R$ 33,4.”

(O POVO)

Já no batente o novo superintendente da Infraero em Fortaleza

Já está em Fortaleza o novo superintendente estadual da Infraero. Trata-se de Wellington Santos, que respondia pela superintendência do órgão em Salvador (BA). Wellington já comandou o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ele retorna para substituir Sérgio Baltore, que responderá, a partir de agora, pela superintendência da Infraero em João Pessoa (PB).

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, é tido como da cota do deputado federal José Nobre Guimarães.