“Hora da virada”

O PSDB e os partidos aliados (DEM, PPS e PR) realizarão neste sábado, em Fortaleza, a “Grande Carreata 45” em favor do candidato a presidente da República, José Serra. O evento faz parte da programação dos partidos na campanha do segundo turno e sairá do estádio Castelão, com concentração a partir das 8 horas.
 
Nos últimos 15 dias, as principais lideranças dos partidos se didividiram em diversos eventos, na Capital e no interior do Estado, num esforço que pretende ampliar a votação obtida por Serra, no Estado, durante o primeiro turno, que foi de 16%. Segundo o deputado Marcos Cals, a expectativa é que esse percentual aproxime-se de 30%.
 
A estratégia é maximizar as propostas dde Serra, em especial para o Ceará como a implantação dos projetos da refinaria e siderúrgica, e a conclusão das obras do Metrofor. Também são ressaltadas a criação do 13º Salário do Bolsa Família e o aumento de 10% para os aposentados. “É importante apresentar as diferença do Serra e da Dilma. Enquanto ele tem um histórico de vida política e de projetos que beneficiam milhares de cearenses, Dilma não possui nenhuma grande obra no Estado. Só isso já bastaria para afirmar que Serra será melhor para o Ceará e para o Brasil”, disse Marcos Cals.
 
DETALHE – Durante esta semana, em diversos pontos de Fortaleza, militantes serristas estão realizando “blitze” com a distribuição de material de divulgação das propostas do candiddato e de desivos e botons.

Eis artigo do advogado Francisco José Andrade Leite. Ele avalia que a composição do quadro de deputados estaduais e federais eleitos no Ceará poderá sofrer nova modificação e faz seu coentário.

Há vários casos de candidatos a deputado federal e estadual no País que tiveram o registro de candidatura indeferido, mas que participaram do pleito sub judice porque recorreram. O fato é que boa parte desses recursos foram julgados somente após as eleições. E em alguns casos, os Tribunais Regionais Eleitorais reformaram suas decisões, deferindo o registro desses candidatos. A questão que vem à tona agora é: Podem os Tribunais Regionais, por vontade própria, computar como válidos os votos dados a esses candidatos?

No Estado do Ceará, no caso do candidato a federal, Manoel Salviano (PSDB), que estava com o registro indeferido e depois obteve uma decisão pelo próprio TRE-CE em favor do seu registro, retirando a vaga do candidato eleito pelo PMDB, Mário Feitoza, há juristas defendendo que houve um erro formal. O art.16-A, da Lei 9.504 de 97, introduzido pela minirereforma eleitoral (Lei 12.034 de 2009), determina que a validade dos votos atribuídos aos candidatos sub judice deve ficar condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior, no caso em tela o TSE, portanto, o registro não poderia ter sido deferido pelo TRE-CE, que é instância originária. Há, inclusive, recursos no TSE questionando o registro de candidatura de Manoel Salviano pelo TRE-CE.

Mesmo nos casos em que os recursos contra o indeferimento foram levados diretamente ao TSE, atendendo ao comando do art.16-A da Lei 9.504/97, a exemplo do candidato a deputado estadual Dedé Teixeira (PT), ainda poderá haver alterações. Isso porque as decisões monocráticas de magistrados do TSE, que deferiram os registros de candidaturas de Dedé Teixeira (PT) e de José Wilson Chaves (PP), por exemplo, revertendo julgamentos iniciais do TRE-CE, sofreram agravos regimentais por parte do Ministério Público Eleitoral e aguardam decisão do pleno do TSE.

Nos casos em que os recursos dos candidatos indeferidos foram apreciados pelas instancias originárias (TRES) e não pelo TSE, há quem defenda que deve prevalecer o comando do art.175, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, que considera nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados. Essas decisões após o pleito acabaram acarretando insegurança jurídica para o meio político, tendo em vista que os respectivos recursos deveriam ter sido julgados em todas as instâncias até 45 dias antes da data das eleições.

Francisco José Andrade Leite

Bacharel em Direito.

Do vereador João Alfredo (PSOL), este Blog recebeu a seguinte carta. Nela, ele abre seu voto em favor da petista Dilkam Roussef. João faz um verdadeiro tratado para explicar o porquê de sua posição. Confira:

I. Venho tornar pública minha opção de voto nas eleições do segundo turno para a Presidência da República, o que faço com a responsabilidade de homem público, com mandato concedido pelo povo de Fortaleza, e por respeito aos (às) eleitore(as) e ao meu partido. Evidentemente, que nosso(o)s eleitore(a)s são livres em sua decisão, razão porque esta declaração deve ser vista tão somente como uma decisão pessoal, em consonância, evidentemente,  com o que já foi definido pelo PSOL.

II. O Partido Socialismo e Liberdade, através de sua Executiva Nacional, aprovou a consigna “nenhum voto em Serra”, admitindo como legítimos tanto o voto nulo, como o voto crítico em Dilma, sem, no entanto, participar de sua campanha;

III. Considero absolutamente respeitável o voto nulo, que está sendo defendido publicamente pelo nosso valoroso candidato a Presidente, o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, pois guarda coerência com o discurso que diferenciou nossa proposta das demais candidaturas, aí incluídas as que chegaram ao segundo turno: Dilma Rousseff e José Serra;

IV. No entanto, peço licença a meu camarada presidente Plínio e aos (às) demais companheir@s que defendem, de forma coerente, repito, o voto nulo, para anunciar o meu voto crítico em Dilma Rousseff;

V. O voto em Dilma – que não foi uma decisão fácil, nem tranqüila – se fundamenta, em primeiro lugar, em uma absoluta rejeição à candidatura de Serra, pelo que esta representa de reacionarismo (que beira ao fascismo) em sua aliança com representantes retrógrados e truculentos do ruralismo latifundiário (que combati à época da CPI da Terra, na Câmara dos Deputados), com setores fundamentalistas e conservadores das igrejas e com a extrema-direita, de um modo geral;

VI. Por outro lado, o fato de diversos movimentos sociais com os quais milito na luta pela Reforma Agrária, pelos Direitos Humanos e pela defesa do Meio Ambiente terem se posicionado pelo apoio a Dilma, não me é indiferente, pois foi no chão da luta de classes, da luta por direitos e pela defesa da natureza que construí minha identidade de militante ecossocialista;

VII. Portanto, nesta hora, me posto ao lado de João Pedro Stedile,   do MST e da Via Campesina; de Leonardo Boff e da luta ecológica; de Tomás Balduíno, Pedro Casaldaliga e da Teologia da Libertação; e de nossos combativos parlamentares, dentre os quais, meus camaradas Chico Alencar, Ivan Valente e Marcelo Freixo;

VIII. No entanto, o voto em Dilma é, acima de tudo, crítico, pois não significa uma adesão ufanista, maniqueísta e acrítica a um projeto com o qual temos – e vamos continuar tendo – muitas e largas divergências, seja por sua política econômica submissa aos interesses do grande capital; seja pelo nacional-desenvolvimentismo que pouco tem de sustentável; seja, ainda, pelas alianças fisiológicas com políticos e partidos que nada têm de progressistas e que levaram a processos de corrupção, como o mensalão;

IX. Em suma, meu voto em Dilma é, fundamentalmente, anti-Serra, e o PSOL – tenho certeza – estará unido na oposição programática e pela esquerda (que não se confunde com o reacionarismo do PSDB/DEM) ao novo governo desde o seu primeiro dia;

X. Por último, quero reafirmar os pontos programáticos apresentados por Plínio e Soraya em nossas campanhas para a Presidência da República e ao Governo do Estado e toda a agenda dos diversos movimentos sociais com os quais dialogamos, da qual, em especial, quero destacar: a defesa da proposta original e integral do PNDH-3 (aí incluída a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a descriminalização do aborto, o combate à homofobia e a abertura dos arquivos militares); a Reforma Agrária e Urbana, com a limitação do tamanho das propriedades; a redução da jornada de trabalho sem redução de salário; a defesa do Código Florestal, do desmatamento zero, do fim do programa nuclear e de qualquer apoio a fontes de energia suja; Saúde e Educação universais e integralmente publicas; a auditoria da dívida pública e da dívida ecológica; a suspensão das obras do PAC que degradam o meio ambiente e atingem comunidades tradicionais, como a Usina de Belo Monte; a retirada das tropas brasileiras do Haiti; o Estatuto da Igualdade Racial com direito às cotas, regularização fundiária das comunidades quilombolas e demarcação das terras indígenas; o combate a todas a formas de corrupção e a defesa da Reforma Política, com o fim do financiamento privado das campanhas e adoção de instrumentos de participação popular (referendo e plebiscito) para a decisão de grandes temas nacionais, etc.

XI. É em defesa desta pauta, na luta pela ampliação dos direitos e pela construção de uma sociedade ecológica, popular e socialista, que o PSOL estará junto aos lutadores e às lutadoras do povo nos anos que virão.

Fortaleza, 27 de outubro de 2010

João Alfredo Telles Melo

Advogado, professor e vereador pelo PSOL em Fortaleza.

O governador reeleito Cid Gomes (PSB) vai reunir, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, vereadores de todo o Estado. O objeteivo, na condição de quem assumiu a coordenação geral da campanha pró-Dilma no Ceará, é fechar estratégias de apoio à petista.

Cid está preocupado com o feriadão, que traz a ameaça da abstenção.

O encontro foi organizado com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC), comandada pelo  vereador Deuzinho Filho (PMN), que, no primeiro turno das eleições, era serrista e defensor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

O Movimento Crítica Radical promove nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na quadra do Céu (Campus do Benfica), um debate sobre o tema “A Política fracassou. O que colocar em seu lugar?”

O evento integra campanha contra o voto tocada por essa entidade, que promete manifestações domingo que vem e que tem entre seus articuladores a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.