Blog do Eliomar

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Centrais sindicais debatem negociação coletiva, greve e eleições

“Princípios econômicos da negociação coletiva, táticas e objetivos sindicais, eleições sindicais e desafios relacionados a greves estarão na pauta de discussão do I Seminário do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), que ocorrerá nesta quinta-feira, no Imperium Buffet, em Fortaleza (vizinho ao shopping Via Sul). Das 8 às 17 horas, o evento reunirá cerca de 300 dirigentes de sindicatos filiados às centrais, além de advogados sindicalistas e representantes de instituições trabalhistas. Na mesa de abertura, estarão o procurador-chefe do MPT, Gérson Marques, e o procurador-chefe substituto, Nicodemos Fabrício Maia, o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Papito de Oliveira, e os dirigentes das seis centrais sindicais com atuação no Ceará.

Entre os palestrantes dos painéis, os advogados trabalhistas Carlos Chagas, Kennedy Linhares, José Carlos Arouca, Harley Ximenes dos Santos, Eliana Ferreira e Carlos Davi Martins Marques, além do supervisor técnico do Dieese, Reginaldo de Aguiar, a auditora fiscal do Trabalho Jeritza Jucá (responsável pela condução de mediações no âmbito da SRTE) e diretores das centrais. Durante o seminário, que será o primeiro evento do Fórum, haverá o lançamento do Manual de Direito Sindical, com orientações importantes para dirigentes de entidades e trabalhadores. O texto do manual, redigido por Gérson Marques, foi discutido e aprovado, com alguns acréscimos, e já se encontra em impressão.

MANUAL

A publicação tem 40 páginas e traz ainda ilustrações de autoria do procurador e do jornalista Felipe Lima (que é voluntário na oficina de quadrinhos da UFC). O manual contém esclarecimentos sobre o papel destas entidades, vantagens da sindicalização, liberdade de filiação e desfiliação, participação nas reuniões e assembléias, direitos e deveres nas greves, contribuições, estabilidade, eleições sindicais, negociações coletivas, mediações, arbitragens e dissídios, entre outros temas.”

(Site do MPT-CE)

Fortaleza é sede do Mundial de Fórmula Windsurfing

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Começou, nesta quarta-feira, no litoral de Fortaleza, o Mundial de Formula Windsurfing, evento que integra a programação do Wind Brasil 2010. O evento vai se estender até domingo e conta, entre os atletas, com o cearense Gabriel Browne, que venceu recentemente o Campeonato Brasileiro. Ele é um dos favoritos ao título de bicampeão mundial.

O fato de Biel, como é conhecido, ser de Fortaleza, proporciona certa vantagem ao atleta. Por já conhecer as condições climáticas e os ventos da cidade, ele alcançou excelentes resultados em quase todas as regatas de que participou no Campeonato Brasileiro. Para ele, seus principais adversários na briga pelo título são o experiente velejador Wilhelm Schurmann, o baiano Paulo dos Reis, que ficaram, respectivamente, com o segundo e terceiro lugar no Brasileiro, e o polonês Wojtek Brzozowski. 

CERTAME

O Wind Brasil 2010 – Mundial de Formula Windsurf, válido para a definição dos rankings da International Sailing Federation (ISAF), da International Windsurfing Association (IWA) e da International Formula Windsurfing Class (IFWC), é uma realização da Arrow Marketing.

Cid convoca vereadores para campanha pró-Dilma

O governador reeleito Cid Gomes (PSB) vai reunir, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no Marina Park Hotel, vereadores de todo o Estado. O objeteivo, na condição de quem assumiu a coordenação geral da campanha pró-Dilma no Ceará, é fechar estratégias de apoio à petista.

Cid está preocupado com o feriadão, que traz a ameaça da abstenção.

O encontro foi organizado com apoio da União dos Vereadores do Ceará (UVC), comandada pelo  vereador Deuzinho Filho (PMN), que, no primeiro turno das eleições, era serrista e defensor da reeleição do senador tucano Tasso Jereissati.

Sindifort comemora com sorteio de moto o Dia do Servidor

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O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) promoverá, nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira, ato alusivo ao Dia do Servidor Público.

Na ocasião, a entidade lançará uma cartilha expondo direitos e deveres da categoria, divulgará um documentário sobre os 21 anos do Sindifort, com exposição fotográfica, e oferecerá show de humor e sorteio de uma moto zero km dentro da campanha de sindicalização.

DETALHE – Para não perder o costume, o Sindiofort ainda fará uma série de críticas à gestão Luizianne Lins.

Movimento "Fora Política!" promove debate

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O Movimento Crítica Radical promove nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na quadra do Céu (Campus do Benfica), um debate sobre o tema “A Política fracassou. O que colocar em seu lugar?”

O evento integra campanha contra o voto tocada por essa entidade, que promete manifestações domingo que vem e que tem entre seus articuladores a ex-vereadora Rosa da Fonseca e a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele.

Obras de refinarias do Nordeste estão atrasadas. A do Ceará ainda no papel

“Citadas pela candidata Dilma Rousseff no debate da noite de segunda-feira, na TV Record , as obras estão atrasadas em Pernambuco e no Ceará.

Orçada inicialmente em R$ 9 bilhões – e atualmente com investimentos previstos de R$ 26 bilhões – a Refinaria Abreu e Lima vem sendo implantada no Complexo Industrial Portuário de Suape, litoral sul de Pernambuco, e pelo cronograma deveria ter sido inaugurada em agosto.

De acordo com o governo de Pernambuco, deverá ficar pronta somente em 2012, embora em seu canteiro de obras trabalhem atualmente cerca de 10 mil pessoas.

A refinaria, projetada para processar 230 mil barris diários de petróleo, é fruto de uma parceria entre o Brasil e a Venezuela – por meio da PDVSA, a estatal venezuelana de petróleo.

Há um ano a Petrobras chegou a anunciar a conclusão das negociações com a PDVSA, mas a sociedade ainda não foi de fato efetivada. O acordo estaria enfrentando dificuldades em função de exigências feitas pelo BNDES ao governo venezuelano e não aceitas pela PDVSA.”

(O Globo)

Missão empresarial cearense visitará Cabo Verde

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e o Sebrae estão organizando uma missão empresarial que vai conferir a XIV Feira Internacional de Cabo Verde (FIC), que será realizada de 17 a 21 de novembro próximo, na cidade da Praia. O encontro é considerado o maior evento comercial internacional daquele país. Com caráter multissetorial, congrega expositores de várias nacionalidades africanas e de Portugal, abrindo a possibilidade para a divulgação de produtos e serviços no sentido de estimular negócios, transferência de conhecimento e promoção de intercâmbio comercial.

A programação da missão marca a chegada para o dia 15. No dia seguinte, estão previstas visitas a empresas, lojas e supermercados da capital de Cabo Verde. Na quarta-feira pela manhã, os interessados poderão acompanhar as atividades de preparação do espaço da missão na feira. A abertura oficial ocorre no período da tarde. O retorno ao Brasil será no dia 21.

SERVIÇO

* Outras informações sobre as condições de participação no grupo podem ser obtidas pelos telefones 3255-6836 / 3255-6689.

TCE vira palco de briga por causa da PPP para reforma do Castelão

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“O plenário do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) transformou-se, mais uma vez, em campo de batalha para os membros da Corte – como tem sido comum, nos últimos meses. Ontem, durante a sessão em que seria votado processo envolvendo a Parceria Público-Privada (PPP) para reforma do estádio Castelão, em Fortaleza, houve bate-boca quando o presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, impediu o Ministério Público de Contas de pedir vistas do processo.

De acordo com relatos, no meio da confusão, Teodorico chegou a “demitir” o procurador que havia solicitado a análise, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, que tem estabilidade na Corte.

O processo em discussão se refere a denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e do Instituto de Transparência do Ceará sobre supostas irregularidades na licitação.

Após a leitura do voto do relator Edilberto Pontes Lima, que se manifestou a favor do arquivamento das acusações, Gleydson requisitou vistas. O presidente do TCE, no entanto, alegou que o pedido fora feito tarde demais.

Ao O POVO, ontem à noite, Teodorico afirmou que a Lei 13.720 aponta que a intervenção do Ministério Público só pode ser feita antes do início do julgamento.

A informação, no entanto, esbarra em regras impostas pelo próprio regimento interno do TCE, vigente desde 2007. De acordo com o documento, é possível pedir vistas mesmo após a leitura do voto do relator. Questionado pelo O POVO sobre esse ponto, Teodorico contestou: “Tá errado. O que vale é a lei. Se for preciso, vamos ter de mudar o regimento”.

Perguntado sobre a importância da análise do Ministério Público sobre as denúncias, que envolvem a lisura da licitação, o presidente destacou que, caso demore a ser votado, o processo pode atrapalhar as obras para Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza, prejudicando o Município.

“O Tribunal está sendo cobrado pela sociedade diariamente. Por birra, o Ministério Público pediu vistas”, avaliou. Teodorico também negou que tenha “demitido” o procurador. “Ele que se levantou, abandonou o recinto”, relatou o chefe do TCE.

Continua

A sessão de ontem teve de ser suspensa por causa do mal-estar. O processo voltará à pauta na próxima quarta-feira, quando o pleno do Tribunal se reúne novamente.

Procurado pelo O POVO, Gleydson Alexandre disse que, no momento, prefere não se pronunciar sobre o caso. Ele também não quis dar detalhes sobre a discussão.”

(O POVO)

TCM promete apertar cerco da fiscalização em 2o11

“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já está preparando alterações que serão feitas, no próximo ano, no Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM). O manual é uma espécie de bíblia para prefeituras e câmaras municipais sobre cumprimento de suas obrigações, ao longo de cada exercício, no que diz respeito à prestação de contas. Essas atualizações incluem possíveis mudanças na legislação e modernização de procedimentos, nesse caso específico com uso de ferramentas eletrônicas.

Em 2011 a maior novidade, porém, diz respeito a novos métodos de fiscalização do TCM. Por conta disso, o TCM receberá representantes dos municípios, de escritórios e empresas de assessoria, às 9 horas da próxima sexta-feira.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ação civil pública altera seleção do mestrado em Direito da UFC

“O Ministério Público Federal no Ceará assinou acordo judicial com a Universidade  Federal do Ceará, diante do juiz federal substituto da 6ª Vara desta Seção Judiciária Eduardo de Melo Vilar Filho em relação à seleção para o Mestrado em Direito. Entre os pedidos atendidos pela universidade, há a exigência pelo MPF da divulgação, juntamente com o resultado da correção da prova escrita, da resposta-padrão esperada para cada uma das questões da prova.

Segundo consta na ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Alexandre Meireles Marques, em 2010, foram observadas irregularidades na seleção de candidatos ao ingresso no curso de mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC. Outra constatação foi quanto a aplicação de critérios subjetivos, como também a omissão do edital em informar os critérios de avaliação utilizados para o cálculo da nota final.

Diante da audiência realizada entre o MPF e a UFC, esta última, concordou em indicar o percentual correspondente, na composição da nota da prova oral, de cada um dos aspectos avaliados (conteúdo programático, projeto de pesquisa e perfil investigativo do candidato e propensão para pesquisa e trabalhos acadêmicos avançados).

Também passa a ser exigida a correção da prova escrita com a utilização de espelho de correção, a ser disponibilizado ao candidato titular da prova, juntamente com a divulgação de respectiva nota. Outro pedido feito pelo MPF se deve a gravação, em sistema de áudio ou vídeo, pela própria UFC, das provas orais realizadas, que deverá ser mantida pelo prazo de 120 dias a partir da homologação do resultado da seleção.

Mais dois pontos devem constar na seleção: a especificação dos itens a serem abordados pelo candidato no projeto de pesquisa, em nível de detalhamento mínimo correspondente àquele utilizado no Edital 004/2010 e a expedição, após a formação da lista de candidatos inscritos, de documento subscrito pelos membros da banca declarando a inexistência de impedimento ou suspeição nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei nº 9.784/99.”

(Site do MPF-CE)

Cerca de 35 mil recebem Dilma

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A Polícia Militar calculou a presença de cerca de 35 mil militantes na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, durante a passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, ensta terça-feira. Apesar do calor e do horário – 14h20min, não faltou empolgação entre eleitores que foram ver de perto a postulante. Bem cedo, havia até fila para a militância receber material de campanha como folhetos e bandeiras.

Muito papel picado foi lançado do alto desse edifício da Praça do Ferreira. Era o anúncio da chegada de Dilma Rousseff. A multidão, que não dispensou muita água, suco e até cervejinha,  foi ao delírio.

Dilma genérica.

Eleitor evangélico – fé na candidata.

Eleitor aderindo a cartão de crédito.

Nem os eleitores que ascenderam para a classe C e D escaparam do assédio de jovens com a oferta do cartão de crédito. Essa turam se deu bem.

Esse turma teve muito trabalho após a festa feita para Dilma Rousseff. Principalmente para limpar o rastro de papel picado que ficou na Praça do Ferreira. Mas ninguém reclamava. “Eu voto na mulher. Ela não é do Lula?”, disse seu Francisco, um dos garis.

Teve dilmista que não poupou críticas à prefeita Luizianne Lins (PT) por causa da fonte suja e abadonada da Praça do Ferreira. Água, por sinal, com mau cheiro.

Outros militantes lamentavam que a Coluna da Hora, da Praça do Ferreira, continua sem seu tradicional relógio. Conferir a horinha de chegada da candidata petista só mesmo no relógio de pulso ou no celular.

Fila para pegar bandeira e material de campanha.

Carro da Guarda Municipal sob a praça, antes do evento.

AMC, no entorno, ameaçava festival de multa.

DETALHE – Também estavam no evento, só que misturados ao povão, o deputado federal eleito André Figueiredo (PDT) e os deputados estaduais eleitos Delegado Cavalcante (PDT), Dedé Teixeira (PT) e Lula Morais (PCdoB).

(Fotos – Paulo Moska)

De olho na presidência nacional do PMDB, Eunicio puxa carro pró-Dilma em Fortaleza

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O senador eleito Eunício Oliveira, tendo ao lado o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman), Deodato Ramalho, e o suplente de deputado estadual pelo PMDB, Daniel Oliveira, comandou carro na minicarreata pró-Dilma, que circulou a Praça do Ferreira, em Fortaleza, nesta tarde de terça-feira.

Eunício, bom lembrar, trabalha para ser presidente nacional do PMDB. Ele diz não ter dúvidas da vitória de Dilma no próximo domingo.

Aliás, entre apostadores tradicionais da Praça do Ferreira, a aposta predominante é a de que Dilma ganha de Serra com diferença de cinco pontos percentuais.

(Foto – Paulo Moska)

Cid, Ciro e Luizianne e o corinho "Olê, olê, olê, olá, Dilmaaa!"

Unidos por Dilma

A passagem rápida da candidata a presidente da República pelo PT, Dilma Rousseff, marcou o engajamento por completo da prefeita Luizianne Lins (PT) à campanha, tendo ao lado o governador Cid Gomes (PSB) e o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes (PSDB). A aproximação, que havia ocorrido no último fim de semana, durante carreata, acabou consolidada sob olhares da candidata durante ato na Praça do Ferreira, nesta tarde de terça-feira, no Centro de Fortaleza.

Uma aproximação que fez Cid, Ciro e Luizianne puxarem o corinho “Olê, olê, olê, olá…Dilmaa!” acompanhado pela militância.

(Foto – Paulo Moska)

Em Fortaleza, Dilma diz que é hora de eleger uma mulher para a Presidência

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Cid, Dilma, Luizianne e Ciro em carro aberto.

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, disse, nesta terça-feira, durante minicarreata na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, que é “hora de eleger uma mulher para a Presidência da República”. Dilma chegou por volta de 14 horas ao local. Os militantes a aguardavam desde o meio-dia sob forte calor.

A presidenciável fez um rápido discurso de três minutos em carro aberto, onde estavam também o governador Cid Gomes (PSB), a prefeita Luizianne Lins (PT) e o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ela disse que espera receber do Ceará mais votos que no primeiro turno – obteve 66%, e que o cearense é um “povo trabalhador”. Enquanto falava, militantes gritavam o coro “Serra não, mamãe!”, expressão que se popularizou por meio do twitter.

Num outro carro, estavam os senadores eleitos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o vice-governador eleito Domingos Filho (PMDB), o senador Inácio Arruda (PCdoB) e vários parlamentares como os petistas José Guimarães e José Airton e os recém-eleitos Danilo Forte para federal e Camilo Santana (PT) para estadual.

Dilma permaneceu na Praça do Ferreira por cerca de 30 minutos cercada pelos eleitores. Ela segue agora para carreata na cidade de Caruaru, em Pernambuco, e comício em Vitória da Conquista, na Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Sem tirar a mão da massa eleitoral

O empresário Alexandre Pereira, que disputou o Senado pelo PPS obtendo mais de seis por cento de votos, vai reassumir, dia 1º próximo, em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip).

Mesmo voltando às atividades de quem atua num dos mais importantes ramos da alimentação do País, Pereira avisa logo que não deixará de ser um militante da política partidária. Presidente regional do PPS, começa a trabalhar de olho na disputa munciipal de 2012 no Estado.

Ele diz que quer ver om PPS disputando o maior número de prefeituras cearenses e garante: em Fortaleza, o partido participará do embate. Engajado à frente de oposição que terá ainda o PSDB, DEM e PR, Pereira assegura: o PT da prefeita Luizianne Lins não terá vida fácil.

CNI em clima de valsa da despedida

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, ganhará, nesta noite de terça-feira, em Brasília, jantar de despedidas. Ele está concluindo mandato à frente da entidade que, dia 17 de novembro, terá como novo dirigente o mineiro Robson Andrade.

No jantar, a presença de lideranças empresariais do Ceará: Roberto Macedo, que comanda a Federação das Indústrias do Estado, reeleito; e Jorge Parente, que presidente o Conselho de Administraçao do Sebrae.

DETALHE – Armando Monteiro foi eleito senador pelo PTB de Pernambuco.

Olha o Dia Mundial da Psoríase

No próximo sábado, 30, a Sociedade Brasileira de Dermatologia -Regional do Ceará estará comemorando o Dia Mundial da Psoríase com ações de esclarecimento sobre a doença que afeta cerca de 2% da população mundial.

Médicos estarão na Praça do Ferreira (Centro), das 8 às 13 horas, e na avenida Beira Mar, das 16 às 19 horas, distribuindo folhetos explicativos e orientando a população sobre como identificar a doença, quais os tratamentos, além de ajudar a reduzir o preconceito ao explicar que a doença não é contagiosa.

* O que é PSORÍASE aqui.

Penitenciárias industrias do Ceará não mudam a vida dos presos, diz sociólogo

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O sociólogo Robson Mata lançará, na próxima quinta-feira, o livro “Cotidiano encarcerado: o tempo como pena e o trabalho como prêmio”. Isso, durante o III Congresso Cearense de Direito Penal e Processo Penal, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. O livro é resultado de uma pesquisa feita por ele entre 2007 e 2009, observando de perto a realidade de 25 presos na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS). O foco central de sua pesquisa girou em torno do modo como o tempo, o espaço e o trabalho são percebidos, apropriados e ressignificados pela população prisional.

Assim como outras instituições prisionais no Ceará, a PIRS pretendia ser um exemplo de presídio no Brasil, com base nos modelos penitenciários dos Estados Unidos e da Inglaterra. Teve como peculiaridade uma administração terceirizada, sob o comando da Companhia Nacional de Administração Prisional (CONAP) – empresa privada em parceira com o Governo do Estado. O trabalho como meio de reabilitação dos presos era outro diferencial proposto pela PIRS. No livro, o sociólogo conclui que a realidade, porém, não é tão simples assim. O projeto de ocupar os presos com o trabalho não se concretizou na íntegra.

O AUTOR

Robson Mata é mestre em Sociologia pela UFC, membro do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC) e membro da Associação de Ciências Criminais do Ceará (ACC-CE). Atualmente é professor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão (FLF), em Sobral. Tem experiência na área de Sociologia e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: violência, criminalidade urbana, controle social, prisão e sistema de justiça criminal.