Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

OAB-CE escolhe representantes para Junta Comercial

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu conselho estadual, vai escolher três titulares e três suplentes para compor a vaga destinada a membros da advocacia na Junta Comercial. O processo ocorrerá na próxima segunda-feira, às 14 horas, na Sala do Conselho (Rua Lívio Barreto, 668). A lista com os escolhidos será encaminhada à Junta Comercial para, em seguida, enviá-la ao governador Cid Gomes (PSB).

Participam da seleção 16 advogados que tiveram suas inscrições deferidas pela OAB, atendendo os critérios do edital publicado em 13 de setembro de 2011.

Relação dos candidatos:  
 
Allyson Gomes de Queiroz
Anisomar Quintino Farias
Cleber de Sales Bessa
Eugênio Duarte Vasques
Hilda Maria Dantas Agostinho
Ingrid Maria Sindeaux Baratta Monteiro
João Batista de Souza Maranhão
José Moaceny Félix Rodrigues
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
Katarina Teixeira Evangelista
Laerte Meyer de Castro Alves
Maria do Socorro Augusto de Alencar
Mozart Gomes de Lima Neto
Rachel Philomeno Gomes Cavalcanti
Rafael Pereira de Souza
Rodolfo Alves Patrício da Costa

Por São Luís! Lúcio Alcântara aplaude Cid Gomes

O ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, não é daqueles que só sabe fazer oposição. Ele tem críticas cáusticas ao Governo Cid Gomes (PSB) mas, nesta semana, em seu Blog, deu uma canja para o governador. Confira:

Leio nos jornais que o governo do estado adquiriu à empresa Severiano Ribeiro o Cine São Luis. Medida oportuna e necessária.

Tem o meu aplauso.

VAMOS NÓS – Essa postura de Lúcio não surpreende. Ele tem classe e é, acima de tudo, um home m civilizado.

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 22 mil para cliente

“A Unimed Fortaleza deve pagar R$ 22.400,00 por danos materiais e R$ 11.200,00 por danos morais para a cliente M.S.M.R., que teve tratamento médico negado. A decisão foi da juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Segundo os autos, a paciente é portadora de câncer no útero e precisou realizar tomografia por emissão de pósitrons, que permite detectar os tumores com precisão. O procedimento não era realizado em Fortaleza e, por isso, teria que ser feito em Brasília.

A Unimed se negou a cobrir o exame, alegando o alto custo. A segurada precisou arcar com os valores. Posteriormente, teve que ser submetida a sessões de radioterapia com técnica de IMRT, em São Paulo, pois o procedimento também não era disponibilizado na capital cearense.

Assim como o primeiro, o novo pedido foi negado, sob a justificativa de falta de cobertura. Ela pagou pelo tratamento, já que “estava correndo grave risco de vida e não podia mais aguardar”.

Inconformada, recorreu à Justiça para obter o reembolso da quantia, bem como indenização por danos morais. A operadora apresentou contestação, argumentando que, no contrato assinado, não estavam previstos “serviços médicos e hospitalares prestados por profissionais e entidades não relacionados em sua rede assistencial”.

Ao julgar o caso, a magistrada considerou que a Unimed Fortaleza não poderia ter se recusado a prestar o tratamento, “baseando-se em cláusula limitativa, não podendo deixar de se destacar o fato de que se está tratando da vida de um ser humano”.

(Site do TJ-CE)

Servidor de Prefeitura cearense recebe R$ 36,00

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“O Ministério Público do Estado do Ceará contestou nesta quinta-feira, 26, os salários irregulares de servidores do município de Deputado Irapuan Pinheiro, a 319, 1 km de Fortaleza. O MPE afirma ter verificado que um determinado servidor público contratado recebe a quantia de R$ 36,00. No decorrer da investigação, foi constatado ainda que outros 16 servidores públicos também recebem seus vencimentos com valor inferior ao salário mínimo.

O Ministério Público pede que sejam pagos, imediatamente, salários em patamar estabelecido pela Constituição Federal. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00, sobre o patrimônio do prefeito daquela cidade.

O Promotor de Justiça da comarca de Dep. Irapuan Pinheiro, Déric Funck Leite, disse que está diante de nítida violação da dignidade da pessoa humana, sendo deturpado um direito social indisponível do trabalhador.

Ele havia instaurado procedimento administrativo, com o intuito de apurar desrespeito às cláusulas constitucionais no tocante à contratação de servidores temporários, necessidade de realização de concurso público e remuneração não inferior ao salário mínimo.”

(Com MP-CE)

Em clima de aula de campo, alunos da FA7 são barrados no Terminal do Papicu

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Essa é do Blog Gente de Mídia, do Nonato Albuquerque:

O aprendizado jornalístico requer atividade extra-sala para o aperfeiçoamento prático dos alunos. Pois no terminal do Papicu, essa noção de metodologia está simplesmente furada, já que a tarefa de coletar informações está simplesmente proibida.

Hoje pela manhã, uma equipe de estudantes da FA7, acompanhada pelo professor Dilson Alexandre, foi de ônibus ao terminal e se viu impedida de ter essa aula de campo. Em outras palavras, deram um baile neles e foram barrados.

Dizendo cumprir ordens superiores, fiscais interceptaram o trânsito dos estudantes pelo local, proibiram que gravassem depoimento dos passageiros, impediram realização de imagens e, para ser mais objetivo, foram convidados a deixar o local.

“Eu já sabia que para reportagens específicas, necessitava de autorização; jamais para um trabalho desse tipo” disse o professor Alexandre, um grande defensor dessas aulas práticas.  A turma, porém, deixou o terminal com a impressão de que essa regra não foi bem apercebida por uma antiga aluna do curso de Comunicação Social a UFC, hoje instalada na cadeira da Prefeitura do município.

Copa 2014 – Assembleia promove debate sobre ações do comércio e serviços

“A Assembleia Legislativa do Ceará promoverá, a partir das 14 horas desta quinta-feira, a terceira reunião do Comitê de Acompanhamento das Ações Relativas à Copa do Mundo da Fifa de 2014 (CapCopa). Na ocasião, o deputado Danniel Oliveira (PMDB) coordenará, junto com os outros membros do colegiado, um debate sobre o tema “Comércio e Serviços para a Copa 2014”.

O CapCopa tem por finalidade mobilizar o maior número de entidades, movimentos populares, sindicatos e órgãos da defesa dos direitos da sociedade e controle do orçamento público, no processo de acompanhamento e monitoramento das ações relativas ao Mundial. Ao todo, 37 entidades fazem parte do Colegiado.

Para esse encontro já foram confirmados os vereadores Iraguassu Teixeira (PDT), Leonelzinho Alencar (PTdoB) e Paulo Gomes (PMDB); a assessora institucional do Tribunal de Justiça, Lúcia Cidrão; o presidente da Companhia Docas, Paulo André; o vice-presidente de obras públicas da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Ananias Pinheiro; o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Lívio Moreira; o superintendente da Infraero, Welington Santos; o gerente municipal da Copa de 2014, Herbert Lima; o diretor da Associação Cearense de Imprensa (ACI), William Moura, e o presidente nacional da Ceantral Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé.

(Com AL)

Enem 2011 – PF informa que instaurou inquérito

Da Superintendência Estadual da Polícia Federal, este Blog recebeu a seguinte nota:
NOTA
A Polícia Federal informa que instaurou inquérito policial para investigar supostas irregularidades relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Esclarece ainda que em observância aos princípios e garantias constitucionais, não prestará detalhes da investigação em andamento.
Por: Comunicação Social/ Superintendência da Polícia Federal no Ceará.

* Comunicação Social/ Superintendência da Polícia Federal no Ceará.

Eleições 2012 – PT reúne executiva nesta 6ª feira

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A Executiva Estadual doPT faz reunião nesta sexzta-feira, a partir das 8h30min, em sua sede. Executiva do PT Ceará. Segundo a pauta divulgada para a imprensa, hora de discutir conjuntura, organização e agenda partidária.

Mas bem que a entrevista dada pelo governador Cid Gomes (PSB) à rádio OPOVO/CBN pode ser um bom mote. Na fala de Cid, renovação do desejo de manter a aliança com o PT da prefeita Luizianne Lins.

Com um detalhe: se a “loura” quiser botar boneco, convocar para mediar acordo a presidente Dilma ou então o ex-presidente Lula.

Reunião da Executiva PT Ceará

Sexta-feira, 28 de outubro. Às 8h30, na sede do PT Ceará (Av. da Universidade, 2189 – Benfica)

Prêmio Casa Cor será entregue nesta 5ª feira

Será nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a festa de entrega do Prênio Casa Cor Ceará 2011, objetiva valorizar empresas e profissionais das áreas de design e arquitetura. A lista dos agraciados ocorrerá durante coquetel. Neste ano, o mote é meio ambiente.

Na disputa, os profissionais que participam da 13ª edição da Casa Cor Ceara e as seguintes categorias: Ambiente com ênfase no design; Ambiente com ênfase no artesanato; Ambiente Verde; Ambiente com ênfase nas artes plásticas; e Ambiente de Uso Público e Comercial.

SERVIÇO

Local: Salão de Eventos Brilhante – Casa Cor Ceará 2011 – Avenida Almirante Tamandaré, 22 -Praia de Iracema – Fortaleza.

Mais infomrações – (85) 3112.4144.

Professores realizam marcha pelo piso salarial

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O Sindicato APEOC promove, nesta tarde de quarta-feira, uma “Marcha em Defesa do Piso, Carreira e Plano Nacional de Educação (PNE)”. A concentração é em frente ao Instituto Federal de Educação (ex-Cefet), no Bairro Benfica. A marcah vai se deslocar até a Praça do Ferreira, onde haverá um ato. 

A ordem é lutar pelo piso nacional e Plano Nacional de Educação (PNE), além de 10% do PIB e 50% do Pré-Sal para a Educação, com escola de tempo integral e valorização dos seus profissionais.

Filiado ao PSD, Gony Arruda considera desrespeito o PSDB querer mandato de volta

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Com a confirmação da tucanada da Assembleia Legislativa indo em peso para o PSD, o que informou neste Blog, nesta quarta-feira, o presidente estadual da legenda, eis que o PSDB reage. O partido não abre mão de questionar o mandato de quem pulou fora do niho tucano.

O secretário estadual do Esporte, Gony Arruda, que foi eleito pelo PSDB, lamenta essa ameaça da cúpula tucana. Ele diz não entender por que esse tipo de atitude no Ceará quando em outros Estados, como no Rio de Janeiro, o PSDB nãoadotou tal procedimento.

TJ diz que greve dos policiais civis é legal

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O Tribunal de Justiça do Estado acolheu, nesta quarta-feira, o agravo regimental do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e decidiu – pelo placar de 2×1, que o juiz de 1º grau que decidiu pela ilegalidade da greve dessa categoria era incompetente para decretar essa medida.

Assim, a greve volta ao cenário da legalidade, informa o advogado deles, Leandro Vasqaues.

O Sinpoce convocou para as 18 horas desta quarta-feira, em sua sede, uma assembleia geral quando avaliará próximos passos do movimento.

Time do Fortaleza fecha patrocínio de R$ 500 mil

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O Fortaleza fechou com um grupo empresarial cearense um patrocínio no valor de R$ 500 ml, que valerá a partir de janeiro de 2012, tendo duração de 10 meses. A informação é do presidente do clube, deputado estadual Osmar Baqui, adiantando que o nome do patrocinador só será revelado nesta quinta-feira, durante almoço para convidados.

Asfalto vira capital político da prefeita

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Luizianne – Um “Tapa-buracos” de passado recente.

“Quando O POVO publicou a primeira reportagem da série “De olho no asfalto”, na última segunda-feira, 24, uma polêmica instalou-se em torno do texto “Ruas] 215 mil toneladas de asfalto este ano”. Leitores telefonaram, enviaram e-mails, comentaram no site do jornal. A discussão girou em torno do porquê a Prefeitura intensificar trabalhos de tapa-buracos em Fortaleza.

O debate ganhou cunho político. E a série, que deveria terminar no dia seguinte falando de “Desníveis] Asfalto demais é problema”, foi elastecida para pautar o reflexo que esse tipo de medida pode ter nas eleições de 2012.

Para o cientista político Josênio Parente, o uso de 300 mil toneladas de massa asfáltica até o fim do ano dá-se mais pela preparação da Capital para a Copa 2014 do que pelo ano eleitoral. Por isso, ele acha pouco provável que as melhorias na malha viária tenham algum peso na decisão do pleito. “Mas a oposição vai se aproveitar de tudo e perceber que o caminho é apostar na quebra de um núcleo de 30% do eleitorado não preocupado com certos debates, mas que leva a disputa para o segundo turno”, pontua.

Segundo Parente, o estímulo do confronto girar em torno da realização de obras não contribuirá para os fortalezenses decidirem em quem votar. “Debate de obra não leva a voto. Tanto é que a Luizianne não fez muita coisa e ganhou no primeiro turno. Estava sendo disputado o carisma do Lula”, aponta.

Já o também cientista político Uriban Xavier acredita que o aumento nas obras na malha viária pode influenciar o eleitor. Só não há como prever se será fator determinante. “O lamentável é obra importante ser feita às vésperas de campanha. E há uma estratégia de deixar para gastar muito do orçamento no período antes das eleições”.

Ele prevê o uso excessivo dessas intervenções na campanha do candidato do atual governo. E classifica a “manobra” como legítima. Mas pondera. “Uma coisa é dizer que a gestão está fazendo algo. E temos que reconhecer que está fazendo na malha viária. Mas falar que a administração é boa são outros 500. Educação e saúde vão mal. O eleitor tem que avaliar a gestão toda”, sugere Uriban.

NÚMEROS

42%

do território de Fortaleza está na área de circunscrição da SER VI. São 600 mil habitantes em 29 bairros.

30

milhões. Esse foi o valor anunciado pela prefeita Luizianne Lins, em junho, para tapa-buracos e recapeamentos até o fim do ano.

85

Mil toneladas de massa asfáltica devem ser utilizadas pela Prefeitura ainda este ano, beneficiando 129 km de ruas e avenidas. Até agora, foram 215 mil.

A Aldeota, na SER II, é um dos bairros com maior fatia de arrecadação de impostos. A informação é da Prefeitura.

Aliado da gestão, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), não quis comentar a especulação de leitores de que a administração intensificou as obras de reparação da malha viária por conta da proximidade do ano eleitoral.

Ao justificar a liberação de R$ 30 milhões para operações tapa-buracos e recapeamentos, a prefeita Luizianne Lins disse: “já que estão querendo fazer oposição pela malha viária, vamos mostrar que temos cuidado”.

Os gastos da Prefeitura com pavimentação mais que quadruplicaram em apenas dois anos. Em 2009, foram R$ 20 milhões. Em 2010, R$ 40 milhões. Neste ano, serão R$ 90 milhões.

Desde agosto, a capacidade de utilização de asfalto em Fortaleza duplicou. Isso porque, além da usina gerenciada pela Prefeitura, uma outra empresa foi terceirizada. Ela fica em Maracanaú.

As frentes de trabalho também estão reforçadas há dois meses. Antes, eram 22. Agora, são 32, sendo dez somente para recapeamentos.

Em junho de 2008, O POVO mostrou que a produção de massa asfáltica chega a dobrar em ano eleitoral.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – A Prefeitura continua asfaltando ruas secundárias sem qualidade no serviço. Deixa manchões, ondulações e o pessoal envolvido não conserta buracos. Simplismente joga o asfalto e utiliza um rolo compressor que seria recomendado para pequenos reparos. A camada de asfalto nas ruas secundárias é fina e muitos moradores apostam  que, com a chegada do inverno, não resistirá. O pior é que ninguém vê fiscalização e, se existe, parece fechar os olhos.

Conversando com os operários envolvidos, a gente percebe que eles, em sua grande maioria, nem sabem o que estão fazendo direito. Muitos dizem que querem ganhar o dinheiro e pronto. Nada de compromissos. Outros até ironizam a gestão municipal e não poupam críticas.

Bem, se esse serviço é para agradar a tal da classe média e as tais elites que Luizianne Lins diz não gostarem de sua gestão, que seja feito com qualidade. Ou o tiro, ou melhor, a pá de asfalto pode virar pá de cal nas urnas de 2012.

PPA 2012/2015 – José Pimentel destaca recursos para Fortaleza

O Plano Plurianual 2012-2015 prevê investimento de R$ 18 bilhões para aumentar a oferta de transporte público nos municípios brasileiros com mais de 700 mil habitantes. A maior parte desse dinheiro – R$ 14,6 bilhões – será aplicada nas regiões metropolitanas com mais de três milhões de moradores. E cinco das cidades-sede da Copa de 2014 receberão uma fatia significativa dos recursos destinados à melhoria no transporte urbano. Uma dessas cidades é Fortaleza (CE), como informou o relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT), Fortaleza merece o privilégio: “Nossa Fortaleza é a cidade da Região Nordeste que mais gera emprego, que mais investe em turismo e em mobilidade urbana e é por isso que ela foi selecionada para receber, no mínimo, três jogos da seleção brasileira em 2014. E agora o relator do PPA está reservando R$ 18 bilhões para investir nas 12 cidades que vão sediar a Copa no item mobilidade urbana, com um olhar diferenciado para aquelas que também serão sede da Copa das Confederações já em 2013.”

As outras quatro cidades-sede da Copa que, segundo o relator do PPA, devem ter prioridade nos investimentos em transporte público são: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Recife (PE).           

O PPA 2012-2015 também prevê recursos para as demais sete cidades que receberão jogos da Copa de 2014 – Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Manaus (AM), Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) – para investir em transporte urbano nos pólos geradores de eventos esportivos, aeroportos, estádios, áreas centrais e hotéis. Tanto o PPA 2012-2015, quanto a proposta de Orçamento para 2012 estão em análise no Poder Legislativo, na Comissão Mista de Orçamento.

Ministro da Saúde visita o Ceará em novembro

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O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, está em Brasília cumprindo agenda do interesse da pasta. Ele participa de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e, no fim da tarde, terá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Arruda Bastos acertará a vinda do ministro ao Ceará para o próximo dia 4.

PSD do Ceará nasce recheado de tucanos

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O presidente regional do PSD, Aramicyr Pinto, embarcou na madrugada desta quarta-feira comandando uma caravana de filiados da legenda rumo a Brasília. Ali, ocorrerá o I Encontro do PSD Nacional, ocasião em que os correligionários farão um congraçamento da cúpula nacional presidida pelo prefeito de São Paulo, Gilbrto Kassab, e começará a discutir as eleições 2012.

Aramicyr Pinto, que também é o adjunto da Chefia de Gabinete do governador Cid Gomes, fez um balanço sobre o perfil do PSD no Ceará.

Grupo usa dinamite e explode caixas eletrônicos da agência Bradesco de Palmácia

A agência do Bradesco da cidade de Palmácia (Maciço de Baturite) foi alvo de furto por volta de 1h40min, na madrugada desta quarta-feira. O grupo, formado por oito homens,  usou dinamite na ação, segundo as primeiras informações. Ainda não se sabe o valor levado, informa o Comando de Policiamento do Interior (CPI).

Esse ataque a banco deverá ser o 26º registrado no Estado. Nessa noite de terça-feira, aagência da Caixa Econômica Federal de Canindé também foi furtada. Não se sabe ainda o valor de seis malotes empresariais levados.

Eleições em Fortaleza – PMDB em banho-maria

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, resolveu falar sobre sucessão 2012 em Fortaleza. Cobrado por setores do partido na Capital e, em especial, pelo deputado federal Danilo Forte – com nome cogitado para pré-candidato, Eunício pediu paciência aos filiados.

“Está muito cedo ainda para tratarmos desse assunto”, diz o senador, reconhecendo que Danilo tem o direito de postular, mas lembrando que o PMDB tem uma “aliança de reciprocidade” com o governador Cid Gomes, que preside o PSB estadual.

Eunício lembra que, assim como Danilo, existem outros nomes que poderiam disputar como o vereador Walter Cavalcante e os secretários João Melo, da Ouvidoria Estadual e Aloísio Carvalho, secretário-executivo da SSPDS, estes indicações suas.

VAMOS NÓS – Pelo visto, Eunício continuará protelando um debate que, segundo alguns filiados, não interessaria aos seus desejos pessoais.