Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Jurista debaterá carga tributária na Associação Comercial

O jurista Hugo de Brito Machado, especialista em Direito Tributário, é o convidado do programa “Coletiva Empresarial – Casos de Sucesso”, da Associação Comercial do Ceará (ACC).

O encontro ocorrerá quinta-feira próxima, a partir das 8 horas, na sede da entidade, ocasião em que o empresariado e lideranças de entidades produtivas vão questionar o jurista sobre carga tributária e outras implicações no desempenho das empresas.

Vara Criminal de Juazeiro do Norte sob correição

“A juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard determinou correição interna na Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A medida, que consta na Portaria nº 03/2011, objetiva agilizar e melhorar a prestação jurisdicional.

O procedimento, iniciado no último dia 17, será realizado até a próxima quinta-feira (27/10). Durante a correição também serão regularizadas as pendências de caráter administrativo.

O atendimento ao público permanece suspenso, exceto para casos urgentes. Foram mantidas as audiências já designadas.”

(Site do TJ-CE)

PSB de Fortaleza define delegados para congresso estadual

180 2

“Em processo de restabelecimento da estabilidade do diretório, após tumultuada transição de direção e controverso sumiço de dinheiro no caixa, o PSB de Fortaleza inscreveu os delegados para participar do Congresso Estadual da legenda, marcado para o próximo dia 30 de outubro.

A delegação formada por 35 membros do partido era para ter sido formada durante congresso municipal da sigla, a ser realizado até o dia 30 de setembro e que acabou sendo definitivamente cancelado. Segundo o presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, isso por conta do vazio no caixa do diretório e da turbulência política vivida entre os líderes peesebistas.

“Não havia clima, nem condições financeiras. Então, comunicamos a Executiva Nacional que estaríamos adiando o congresso e apenas elegemos os delegados”, explicou Kardoso. Para isso, foi formada comissão eleitoral, reunida ontem na sede do partido, para receber inscrições dos filiados. Do Congresso Estadual sairão os delegados do partido para o congresso nacional.”

(O POVO)

Dia em Branco – Médicos do SUS paralisam nesta 3ª feira

“Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender atividades, nesta terça-feira, por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91.”

(Com Agência Brasil)

Senador Pompeu – Polícia conclui inquérito sobre ameaças a testemunhas

“Cenário de um escândalo que levou a cúpula do Executivo municipal à cadeia, a cidade de Senador Pompeu pode estar perto de ver se acentuar, mais uma vez, o clima de acirramento político. Ontem, a Polícia concluiu inquérito sobre supostas ameaças de morte contra testemunhas de acusação do prefeito e vice-prefeito afastados, os petistas Antônio Teixeira e Luiz Mendes de Carvalho, respectivamente – que estão presos, em Fortaleza, suspeitos de terem participado de esquema que pode ter desviado até R$ 30 milhões da Prefeitura.

Na última quinta-feira, a presidente do PSDB de Senador Pompeu, Lúcia Aquino, adversária dos petistas, prestou depoimento na delegacia do município, onde afirmou estar sendo ameaçada pelo vice-prefeito preso. “Um rapaz que mora próximo à minha casa veio dizer que ele (Luiz Mendes Carvalho) teria R$ 5 milhões para acabar comigo, porque eu fui a delatora da corrupção na cidade”, contou Lúcia.

Ela afirma ter registrado Boletim de Ocorrência na delegacia do município. Em outra frente, a defesa de Carvalho pediu a abertura de inquérito para apurar a queixa de Lúcia, argumentando que se tratava de uma “farsa” do grupo da tucana, para complicar ainda mais a situação dos gestores presos e tentar adiar o julgamento de habeas corpus.

O inquérito, com o desfecho do impasse, foi concluído, no fim da tarde de ontem, pelo delegado de Senador Pompeu, José Edilson de Oliveira Sobrinho. Entretanto, ele alegou que não poderia adiantar o conteúdo do relatório final, por tratar-se de “crime de ação pública condicionada à representação”. O documento será encaminhado hoje à Justiça, que poderá instaurar investigação sobre o caso.

Favorável

O advogado do prefeito e do vice afastados, Hélio Leitão, garantiu que o relatório “aponta a inexistência de crimes de ameaça” e que, agora, discutirá com os gestores que medidas serão tomadas contra a denunciante. O POVO não teve acesso ao relatório do delegado, que só a partir de hoje deverá ser disponibilizado.”

(O POVO)

Ceará registra 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos

“Apesar de o trabalho precoce ser proibido pela Constituição Federal, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crianças e adolescentes brasileiros não apenas trabalham. Eles também se acidentam no exercício de atividades profissionais. Conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, o Ceará registrou, entre 2006 e agosto de 2011, um total de 100 acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. Em todo o País, o número chega a 5.353 ocorrências, das quais 58 com vítimas fatais.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, os números são apenas indicadores de uma realidade que é muito mais grave, tendo em vista que, mesmo nos Estados onde o sistema de saúde encontra-se mais atento à questão, ainda há subnotificação. Significa que outras tantas ocorrências de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes passam distante do necessário registro. “Até mesmo os acidentes que atingem trabalhadores adultos são subnotificados. Imagine quando a vítima é uma criança ou um adolescente, que expõe um agravante à situação”, observa.

Os números do Ministério da Saúde apontam que, em números absolutos, o Ceará fica atrás apenas de Alagoas (101), Santa Catarina (191), Minas Gerais (253), Paraná (262) e São Paulo (3.660) em ocorrências. Todos os casos de acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes são classificados como graves, em razão da proibição legal de trabalho insalubre ou perigoso para menores de 18 anos. Já entre adultos, é considerado grave o acidente de trabalho que provoca mutilações. Os setores de atividade com maior número de ocorrências são a indústria de calçados, o setor de serviços alimentícios e o comércio.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidente de trabalho a cada dia no Brasil. Uma criança ou adolescente morre a cada mês em razão de acidentes de trabalho no País.”

(Site do MPT)

"Peixada do Zeca" é sucesso em Lima Campos

Advogado Fabrício Moreira, vereador Zeca e o vice-governador Domingos Filho.

Durante rápida passagem pela cidade de Icó (Vale do Salgado), onde demos palestra no VII Encontro de Jornalistas, Radialistas e Blogueiros, tivemos oportunidade de ir à “Peixada do Zeca”, no distrito de Lima Campos. Ali, nos deliciamos com peixada das mais saborosas e de um tempero dos mais especiais.

Encontramos nesse point icoense o advogado Fabrício Moreira, que já foi vice-prefeito do município, e o vice-governador Domingos Filho (MDB). Zeca, que é vereador representante de Lima Campos, nos recebeu com a hospitalidade do povo bom dessa banda do Ceará.

Pelo jeitão cevado dos três aí da foto dá para alguém duvidar que a peixada do Zeca é de primeira?

(Foto – Paulo Moska)

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 33 mil por negar procedimento cirúrgico

“O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 33.816,88 para o cliente A.B.P.. Ele teve procedimento cirúrgico negado, mesmo correndo risco de morte. Conforme o processo (nº 42075-97.2009.8.06.0001), durante exames de rotina, em março de 2009, foi diagnosticado cisto no rim direito, que poderia se tratar de câncer.

Ainda sem ter a noção da gravidade do problema, ele viajou a trabalho para São Paulo. Ao chegar na cidade, procurou um médico da família, com especialidade em nefrologia, que indicou imediata remoção cirúrgica de parte do rim. O especialista desaconselhou, de forma expressiva, o retorno a Fortaleza.

Foi agendada a realização do procedimento em hospital credenciado à Unimed Fortaleza. No entanto, a intervenção cirúrgica não foi autorizada pelo plano de saúde. O paciente teve que arcar com as despesas. Ele requereu, judicialmente, reparação material e moral. A operadora, na contestação, defendeu que o contrato não cobria a realização da cirurgia fora de Fortaleza.

Ao julgar o processo, o magistrado determinou o pagamento de R$ 16.908,44 (danos materiais) e o mesmo valor a título de danos morais. “Aqui se está tratando da vida humana, não de simples questão burocrática para ressarcimento de despesas”, afirmou o juiz.”

(Site do TJ-CE)

Confirmado. Dimas Filgueiras é o novo técnico do Ceará

Eu voltei agora pra ficar, porque aqui é o meu lugar…

Dimas Filgueiras é o novo técnico do time do Ceará. Foi o que anunciou, neste começo de noite de segunda-feira, o presidente do clube, Evandro Leitão. O anúncio ocorreu seguido de um apelo a toda a torcida para que, no jogo contra o Fluinense, lote e pressione para que o alvinegro obtenha resultado positivo e deixa a zona de rebaixamento.

Ainda nesta noite, haverá reunião da nova comissão técnica. Serão sete jogos decisivos, sendo quatro em casa.

PF pende casal romeno que tentava embarcar com cocaína pelo aeroporto

Um homem de 20 anos e uma mulher, de 19 anos, estão presos na carceragem da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Romenos, foram presos em flagrante, na noite da última sexta-feira, quando tentaram embarcar com ccerca de cinco quilos de cocaína que estavam em fundos falsos de malas.
Os dois seguiriam para Bucareste, capital da Romênia, quando, vistoriados por policiais federais, acabaram presos. Vão responder por tráfico internacional de drogas.

Surge mais um Blog na área ambiental cearense

Do advogado Mário Freire, leitor deste Blog, recebemos a seguinte solicitação:

Caro Eliomar de Lima,

Preliminarmente manifesto minha admiração pelo seu trabalho, explicitando desde já que mantenho-me atualizado com o dia a dia da nossa política e dos fatos importantes da nossa Cidade, do nosso Estado e do Brasil por intermédio de seu Blog.

Tentando espelhar-me no seu exemplo, mas antenado com a realidade em que exerço minhas atividades profissionais, ou seja, com a advocacia ambiental, resolvi criar um Blog ligado à temática ambiental e que tenha o condão de manter os interessados atualizados com a realidade fática e jurídica que se apresenta nesta área.

Peço-lhe, no entanto, apoio para divulgar este trabalho que pretendo desenvolver com amor e responsabilidade, sabedor da importância e da complexidade que envolvem os assuntos desta seara.

Segue abaixo endereço para que você possa divulgar em seu Blog essa ferramenta que tenho certeza será de fundamental importância a todos.

http://www.mariofreireambiental.adv.br/blog/

VAMOS NÓS – Caro Mário, seja bem-vindo ao mundo da blogosfera. Obrigado pelas palavras de incentivo. Boa sorte e persistência.

Cid é convidado desta 3ª feira do "Debates do POVO"

O governador Cid Gomes (PSB) será o convidado desta terça-feira do programa “Debats do POVO”, da rádio O POVO/CBN, a partir das 13 horas e que tem na apresentação o jornalista Erivaldo Carvalho.

Cid estará sendo sabatinado por jornalistas sobre problemas e projetos do Estado, com direito a também responder as perguntas dos ouvintes e internautas. Entre os assuntos que, com certeza, serão ponto de pauta estão a recente greve dos professores e as obras da Copa 2014.

Sebrae/CE terá linha da CEF e BB para microcrédito

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=sA9890dWqyg[/youtube]

O vice-presidente do Conselho de Administração do Sebrae do Ceará, Jorge Parente, anunciou, nesta segunda-feira, que o órgão contará com linha de crédito voltada para os microempreendedores. Jorge, que faz balançom positivo das ações do Sebrae, considera o microcrédito um passo fundamental para consolidar pequenos negócios no Estado.

Cid assina contrato de aquisição do Cine São Luiz

245 1

O governador Cid Gomes assina nesta segunda-feira, às 14 horas, o contrato de aquisição do Cine Teatro São Luiz, que pertencia à família de Luiz Severiano Ribeiro.

O ato ocorrerá no palco do cinema com a presença do secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, de artistas, cinéfilos e dirigentes de entidades públicas e privadas que atuam no campo cultura.

PGM recorre de decisão da Justiça que permitia desmatar em área do Cocó

284 1

A Procuradora Geral do Município recorreu, nesta segunda-feira, ao presidente do Tribnal de Justiça do Estado,desembargador José Arízio Lopes, da decisão dojuiz Francisco das Chagas Barreto, da 2ª Vara da Fazenda Pública que autorizou desmatar e construir na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó.

Em termos práticos, o juiz Francisco Chagas Barreto Alves determinou que a Prefeitura de Fortaleza concedesse licenciamento ambiental para o loteamento Jardim Fortaleza, no bairro Cocó, área nobre da capital cearense.

Segundo a PGM,em um primeiro momento, a decisão contraria a lei municipal 9.502/2009, de autoria do vereador João Alfredo (PSOL), que há pouco mais de dois anos criou a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) nas Dunas do Cocó. A lei proíbe construções, interferências e intervenções que modifiquem o meio ambiente.

O despacho do juiz atendeu a uma ação civil pública da Associação Cearense dos Empresários da Construção e Loteadores (Acecol), solicitando que a prefeitura acatasse o traçado urbanístico relativo ao loteamento Jardim Fortaleza. Para o juiz, a lei municipal “é inconstitucional”

Carlito Matos gravará DVD ao vivo

Carlito e seu último CD, uma homenagem a Clara, sua neta.

O cantor e compositor Carlito Mattos, um dos maiores letristas da música cearense contemporânea, vai gravar seu primeiro DVD. Isso ocorrerá no dia 23 de dezembro próximo, durante show no Teatro Dragão do Mar.

A apresentação de Carlito Matos, a quem admiramos por seu talento e jeito simples de ser, chegará como um presente de Natal para aqueles que gostam da música de qualidade.

O show de Carlito terá, inclusive, a participação de parceiros de Carlito e artistas como Nonato Luís, Adelson Viana, Waldonys, Clodô, Humberto Pinho, Tarcísio Sardinha e Vicente Lopes. 

Professores realizam caminhada em defesa do piso

208 1

Professores estaduais realizarão, na próxima quarta-feira, caminhada para marcar o Dia Nacional em Defesa do Plano Nacional de Educação (PNE). O ato é organizado pelo Sindicato Apeoc e, segundo o presidente da entidade, Anízio Melo, a ordem é reforçar a  luta pela Lei do Piso com a aprovação do projeto de lei nº 1592, que trata das diretrizes nacionais para a carreira do magistério.

Em Fortaleza,a concentração ocorrerá a partir das 15 horas, no Instituto Federal de Educação (ex-Cefet). De lá, haverá caminhada até à Praça do Ferreira.

Presidente do Simec garante que haverá consenso na eleição da nova cúpula do CIC

288 1

Do presidente do Simec, Ricard Alcântara, recebemos nota sobre possível divisão na escolha da nova cúpula do Centro Industrial do Ceará (CIC):

Caro Eliomar de Lima,

Sou leitor assíduo de seu Blog e, portanto, o considero uns dos mais importantes de nossa imprensa. Quanto a esta nota sobre o CIC, acho estranho, pois sou associado e não vejo esta divisão lá. Pelo contrário, não só no CIC com nossa presidente, Roseane Medeiros, como na FIEC, com o nosso presidente Roberto Macedo, o que temos presenciado dia a dia é um ambiente democratico, aberto a discussões sobre todo e qualquer tema e, o melhor ainda, sem medo de mostrar a cara como aqui estou fazendo: dando meu nome e contato.

Esse comentario, nao sei por quem e porque foi feito, mas deveria constar o nome, pois não é problema, como eu falei, seja na FIEC ou no CIC ter uma opiniao contrária. Opiniões contrárias enriquecem o processo e, como tal, devem ser respeitadas, discutidas e conhecidas por todos.

Sabemos que o CIC é o braço político da FIEC, mas um braço político apartidario e, como tal, devera permanecer. Isto é consenso, porém, as discussões sobre a politica, os programas e tudo mais, sempre aconteceram e enriqueceram também os processos sucessórios de nosso estado e Capital e é um dever do associado expor suas ideias e pensamentos, ja que todos que lá estão são pessoas formadoras de opiniao, capazes de defender ideias boas para o bem geral.

Quero aqui deixar a minha impressão a cerca de disto: primeiro, que não vejo desta forma, e segundo, que vivemos como nunca na Federação e CIC um ambiente de paz e de entendimentos entre todos, não deixando, é claro, de existir opinioes contrárias as da maioria, o que, além de normal, é mais do que salutar e se não existissem, aí sim eu, como associado é que sairia desta entidade e não ameaçaria como se falou nesta nota.

Portanto, o CIC avanca para uma sucessão de consenso e, mais ainda, de muito brilho liderado pela nossa grande presidente, Roseane Medeiros.

Sem mais,

* Ricard Pereira – Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará (Simec).

 http://www.simec.org.br