Blog do Eliomar

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IFCE de Sobral – Greve completa um mês

A greve dos professores e dos técnico-administrativos do Campus de Sobral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) está completando um mês nesta quinta-feira. Para marcar a data, os servidores realizarão uma manifestação pública, às 19 horas, no Arco de Nossa Senhora (Triunfo).

A luta é nacional e eles reivindicam a retirada de três projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara Federal. O primeiro deles (PL Nº549/2009) congela até 2019 os investimentos no serviço público, inclusive salários dos servidores. O PL Nº248/98, por sua vez, possibilita a demissão de servidores públicos. Já PL 1992/2007 institui o regime de previdência complementar para os servidores federais.

A paralisação nacional é encabeçada pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica Profissional e Tecnológica e já atinge 70% da rede federal de ensino. São 61 institutos e 225 campi em greve por tempo indeterminado.

Além disso, reivindicam um reajuste salarial de 15% relativo às perdas da inflação, a discussão de um plano de carreira para os profissionais da educação e a realização de novos concursos. “Independente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quando o Governo Federal quiser, ele pode propor um acordo. Um exemplo disso é o aumento concedido ao Judiciário após o 31 de agosto”, acrescenta Luiz Alcides Picanço.

STDS apoia capacitação de jovens para cruzeiros

A aula inaugural do projeto “Viajantes para o Futuro” será ministrada no próximo dia 12, a partir das 8 horas, no CVT Portuário (Porto do Mucuripe). O projeto é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, onde jovens irão passar por uma capacitação de 142 horas/aula de inglês+curso completo de formação para tripulantes de navios. Após a formatura, eles serão encaminhados aos navios através da empresa Rosa dos Ventos Brasil.

A STDS, que tem à frente Evandro Leitão, patrocinará os cursos, que serão executados pelo Instituto INDESA. Como parceiros do projeto, estão a Companhia Docas do Ceará, que cedeu o espaço e estrutura do CVt Portuário, e Rosa dos Ventos Brasil que, além de ter selecionado os jovens antes de participarem do projeto, irá encaminhar todos os formados para o mercado de trabalho. Esses jovens começarão a carreira em uma das maiores companhias de cruzeiros do mundo, a MSC CRUISES, ganhando salários em média de U$ 1.000,00 (hum mil dólares americanos).

Caso Senador Pompeu – Câmaras Criminais Reunidas deve fazer sessão extraordinária

Uma sessão extraordinária das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado foi marcada para o próximo dia 14. O objetivo é deliberar pelo recebimento ou não de denúncia contra o prefeito de Senador Pmpeu, Antonio Teixeira (PT), que se encontra preso no Corpo de Bombeiros. Uma comissão processante se instalou na Câmara Municipal e colheu documentos atribuindo a Teixeira várias irregularidades administrativas.

Normalmente, a reunião das Câmaras Criminais Reunidas ocorre na última quarta feira do mês. No entanto, para evitar excesso de prazo na instrução processual, houve a convocação de sessão extraordinária por solicitação do desembargador Francisco Darival Bezerra Primo, relator do processo criminal. Ele foi também o autor do decreto de prisão preventiva de Teixeira.

O processo contra o prefeito Antônio Teixeira foi encaminhado ao Tribunal de Justiça pelo promotor Luís Alcântara, representante da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap). As acusações contra o gestor vão de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, a falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha.

Teixeira teria envolvimento em licitações fraudulentas com o empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, preso em novembro do ano passado pela Polícia Federal na Operação Província.

Sérgio vai ao Crato entregar a Eduardo Campos representação contra sua destituição

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O presidente da executiva municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, estará na cidade do Crato (Região do Cariri) nesta sexta. Ali, ele conferirá a solenidade de entrega do título de cidadania ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que também é o presidente nacional do PSB.

A solenidade ocorrerá na Câmara Municipal e Sergio Novais, que também é membro da executiva nacional da legenda, aproveitará para entregar a Campos uma representação que move para anular a tentativa de destituição da executiva municipal do partido. Um edital marcando para o próximo dia 15 reunião diretório para destitui-lo já foi lançado.

Com Sergio, estará um grupo de dirigentes do PSB e sua irmão, a deputada estadual Eliane Novais, cuja pré-candidatura à Prefeitura de Fortaleza acabou provocando um racha entre ele e os adeptos do governador Cid Gomes, que é o dirigente estadual do PSB.

Um 7 de Setembro com cara de domingo

As praias lotaram nesta quarta-feira em vários pontos do Ceará. Na Praia do Futuro, em Fortaleza, barracas fizeram a festa. O mesmo foi registrado com as barracas da orla do litoral da cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Até que este feriado de meio de semana, com cara de domingo, foi bem aproveitado. Além do caranguejo e da cerveja, muitos adeptos do kitsurf marcaram presença no litoral.

Um leitor do Blog, que curtia a praia de Tabuba (Caucaia), nos mandou essa foto, registrando uma sombrinha nada confíavel em meio a algumas barracas que foram destruídas, nos últimos anos, pelo avanço do mar.

Fortaleza será sede do Fórum Brasil-África

O consultor da Unesco, Bosco Monte, faz contato, neste fim de semana, com o Instituto Lula, em São Paulo. Vai acertar com assessores do ex-presidente a sua participação no Fórum Político e Econômico Brasil-África, que organiza com o Itamaraty para abril de 2012, em Fortaleza.

O Fórum, segundo Monte, contará com a presença de chefes de executivos como os presidentes de Caboi Verde e da Africa do Sul, além de ministros de outros países desse continente.

O objetivo é estreitar laços de cooperação e amizade em vários setores – do empresarial ao acadêmico, mas de olho em fronteiras econômicas.

Funcap vai mudar de presidente neste mês

O professor Tarcísio Pequeno encerrará, neste mês, seu mandato como presidente da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap). Como já foi reeleito, abre vez para boa disputa pelo cargo. Pequeno deixa a marca da inovação tecnológica nas empresas.

Há setores acadêmicos querendo que o coordenador da Unidade de Farmnacologia Clínica da UFC, Odorico Morais, seja o próximo titular da Funcap.

Vereador estampa em quadra esportiva da Prefeitura faixas de sua propaganda

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Moradores do entorno da Praça da Escola Municipal Monsenhor Linhares, no bairro Parquelândia, reclama para o Blog: nada têm contra a atuação política do vereador João Batista que, entre várias ações, apoia torneios esportivos na região.

Mas pedem para que, da próxima vez, quando for apoiar competições, não permita que seus cabos eleitorais estampem na quadra esportiva da pracinha suas faixas de exaltação. Consideram que o bem é público e não propriedade de político para servir de propaganda.

(Foto – Leitor do Blog)

Cid Gomes não vai à Parada Militar

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A Parada Militar deste 7 de Setmbro, na avenida Beira Mar, em Fortaleza,contou com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB) no palanque.

A assessoria do governador Cid Gomes informou que ele estava muito gripado.

Bem pertinho dali, os professores realizaram marcha de protesto, cobrando o piso salarial.

Disputa pelo cargo de defensor-público geral do Ceará ganha as ruas

A disputa pelo cargo de defensor-público geral do Estado ganha as ruas. Nessa peleja, cujo pleito ocorrerá neste mês, estão os defensores Alfredo Romcy, Leandro Moura e André Coelho.

Andrea já lançou sua candidatura em clima festivo e agora investe em propaganda de sua candidatura em carros. 

A briga é pela inclusão do nome em lista tríplice a ser encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, escolherá o novo defensor-público geral que substituirá Francilene Gomes.

Prefeitura do Crato fará concurso público

O prefeito do Crato , Samuel Araripe (PSDB), confirmou, nesta quarta-feria, que vai lançar, até sexta-feira próxima, edital de um novo concurso público para a contratação de servidores de nível médio e superior.

O concurso oferecerá 400 vagas e tem por objetivo preencher carências em vários setores, conforme o prefeito. Samuel disse que todos os detalhes do certame serão divulgados por meio de sua assessoria de imprensa.

Samuel esteve nesta semana em Fortaleza despachando com a área do governo estadual. Ele trata do lançamento de licitação para nova etapa do projeto do Centro de Convenções do município. A parte física foi concluída e garante um auditório reversível, todo climatizado, com capacidade para até 1.200 convidados.

Agora virá o edital para a compra dos equipamentos e também para obras do entorno do projeto. O Centro de Convenções, adianta o prefeito.

Boa sorte na hora de comer e de pagar?

Olha só o nome dessa churrascaria que fica na estrada de Granja, interior cearense: “Boa sorte”. Se a comida é boa não sabemos, mas fica a torcida para que o cliente tenha muita sorte na hora de pagar. É que galinha caipira, por exemplo, o prato divulgado no comercial, é bichinho de preço bem salgado.

(Foto – Valdir Soares)

Justiça anula cobrança de dívida feita pela Coelce

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença de 1º Grau que declarou nula e sem efeito a dívida de R$ 22.910,20 que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) cobrava de L.P.L.. A decisão, proferida nessa terça-feira, teve como relator o desembargador Durval Aires Filho.

O cliente explicou nos autos que, em abril de 2004, entrou em contato com a Coelce para possível correção na leitura do medidor, tendo em vista o auto valor das contas de energia. Em maio daquele ano, a empresa detectou defeito no equipamento e, após 11 dias, substituiu o aparelho.

No entanto, em janeiro de 2005, foi surpreendido por carta da concessionária comunicando que havia débito no mome dele de R$ 22.910,20. A quantia seria incluída na fatura seguinte. Assegurando ter passado por constrangimentos, ingressou com ação na Justiça requerendo a nulidade do valor.

Em outubro de 2009, o Juízo de 1º Grau declarou nula e sem efeito a dívida. Objetivando reformar a sentença, a Companhia ingressou com apelação (nº 0003542-11.2005.8.06.0001) no TJCE. Alegou que o equipamento foi analisado, sendo constatada a violação dos selos da tampa. Defendeu ter cumprido rigorosamente o regulamento ao calcular o valor do consumo.

Ao julgar o recurso, a 7ª Câmara Cível manteve a sentença de 1ª Instância. O relator destacou que o consumidor só poderia ser cobrado se houvesse provas da violação do medidor. Segundo o desembargador, a Coelce não comprovou as alegações.”

 (Site do TJ-CE)

MPT/CE manda McDonald's respeitar jornada de trabalho

“Descanso semanal remunerado de pelo menos 24 horas consecutivas e controle mecânico, manual ou eletrônico dos horários de entrada, saída e período de repouso. Direitos que os franqueados da rede de fast food McDonald´s se comprometeram, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense, a assegurar para os seus empregados, sob pena de pagamento de multa.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo procurador-chefe substituto do MPT no Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior, foi assinado, inicialmente, pelos representantes das empresas AB Comércio de Alimentos, Bichucher Comércio de Alimentos e Santana Júnior Comércio de Alimentos. Elas respondem, respectivamente, pelas lojas franqueadas do McDonald´s instaladas nas avenidas Barão do Rio Branco (Centro), Engenheiro Santana Júnior (Cocó) e Carapinima (Benfica).
Vasconcelos Júnior enfatiza que outras lojas da rede poderão ser convocadas para firmar compromisso idêntico, caso sejam formuladas ao MPT reclamações dos trabalhadores ou do sindicato que os represente. Ele acrescenta que as três lojas que já firmaram o acordo também se comprometeram a disponibilizar para o empregado em serviço externo ficha, papeleta ou documento que, legalmente, a substitua em que conste seu horário de trabalho.
O procurador explica que as medidas estabelecidas no TAC objetivam evitar o cumprimento de jornada excessiva de trabalho que provoca fadiga e favorece a ocorrência de acidentes de trabalho ou o desenvolvimento de doenças ocupacionais. Ele destaca que o acordo prevê a cobrança de multa de R$ 5 mil por violação de qualquer das obrigações assumidas. Eventuais valores que venham a ser cobrados serão revertidos em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os TACs resultam de inquéritos civis públicos conduzidos pelo MPT.
(Site do MPT-CE)

VAMOS NÓS – Era inadmissível que franqueados do McDonalds que, anualmente, promove o evento McDia Feliz, em prol de causa bonita como o apoio a crianças com câncer, se comportassem dessa forma.

Orçamento da União 2012 – Proposta prevê R$ 3,5 bi para o Ceará

A proposta do Orçamento da União para 2012, encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 31, prevê cerca de R$ 3,5 bilhões para o Estado do Ceará, segundo informa o senador Inácio Arruda (PCdoB). Já oss investimentos estão estimados em R$ 903,6 milhões, distribuídos prioritariamente nas áreas da Educação, Transporte, Desenvolvimento Social e Saúde.
Segundo o parlamentar, o setor de Saúde contará com R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão para atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do SUS e R$ 464,9 milhões para atenção básica da saúde da família, visando a manutenção de duas mil unidades do Programa Saúde da Família. Há também proposta de R$ 20 milhões para a construção do pólo de biotecnologia da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), previsto para Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).
No item Educação, há recursos alocados para o ensino superior, englobando graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, somando recursos de R$ 217,7 milhões, conforme Inácio. O ensino profissional e tecnológico também terá investimentos na ordem de R$ 114,5 milhões. A Universidade Federal da Integração Luso Afro Brasileira (UNILAB), pela proposta, receberá R$ 27,8 milhões.
 
INFRAESTRUTURA

Para área de Infraestrutura, de acordo com Inácio, há previsão de R$ 645,8 milhões em ações a serem realizadas no Estado. No segmento transporte rodoviário, o destaque é a manutenção de trechos rodoviários que contará com recursos da ordem de R$ 241,7 milhões. O segmento transporte hidroviário tem como destaque a implantação do terminal marítimo de passageiros no porto de Fortaleza, que terá R$ 79,5 milhões como participação da União.
O trecho sul do Metrofor deve contará com recursos da ordem de R$ 88 milhões e a adequação do Anel Rodoviário, no município de Fortaleza, receberá R$80,1 milhões. No plano da agricultura irrigada, há verbas previstas para a implantação do perímetro de irrigação de Araras Norte, Baixo Acaraú e Tabuleiro de Russas receberão investimentos de R$ 78,5 milhões.
A construção da Barragem Fronteiras contará com R$ 16,3 milhões. Nesta área, destaque para a integração das Bacias Hidrográficas do Ceará, o chamado Cinturão das Águas, com investimentos de R$40 milhões para a construção de 149,82 Km.
No âmbito das estatais, a Infraero investirá R$82,2 milhões na construção do terminal de passageiros 2 no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Petrobrás investirá na construção da Refinaria Premium II R$177,9 milhões e R$ 41,7 milhões para a modernização da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor). Há também previsão de R$ 30 milhões para que a Petrobrás Biocombustíveis invista na modernização e adequação de uma unidade esmagadora em Quixadá.

PT do Ceará faz reunião nesta 5ª feira

O PT adiou para esta quinta-feira a reunião de sua executiva estadual que deveria ter ocorrido na terça-feira. A assessoria do partido não deu detalhes sobre o porquê do adiamento, mas o feriado de 7 de Setembro pode ter sido uma das causas, já que há petistas com alguns compromissos nessa data.

A pauta do encontro continua a mesma: conjuntura política, balanço do 4º Congresso do PT, realização do Fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Fortaleza terá curso de combate à tortura

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Fortaleza foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser sede de curso de combate à tortura que o órgão promoverá em seis cidades do País. A informação é da defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, acrescentando que o curso formará profissionais junto a instituições e organizações da sociedade civil. O curso, programado para novembro, ocorrerá também em Porto Alegre, Porto Velho, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em Fortaleza, conforme Francilene Gomes, o curso será ministrado para 40 profissionais: 10 juízes, 10 promotores, 10 defensores e 10 advogados, todos a serem indicados por suas entidades, que se transformarão em multiplicadores. Mas bem caberiam também nesse curso delegados e chefes de polícia?