Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

ACI faz reparos em casas de veraneio

A Associação de Imprensa do Ceará está fazendo pequenos reparos nas casas de veraneio da cidade de Paracuru (Litoral Oeste) para que os associados possam aproveitar no Ano Novo.

Segundo a presidente reeleita da entidade, jornalista Ivonete Maia, o trablho fica pronto nesta semana.

Paracuru e a praia do Icaraí, esta em Caucaia, são lugares agradáveis, mas hoje são inseguros e problemáticos. Na Praia do Icaraí, falta iluminação pública na área das casas de veraneio de frente para o mar.

Ex-atletas fazem jogo em favor de entidades filantrópicas de Icó

Romilton e Márcio Goiano num jogo da vida.

A Associação dos Filhos e Amigos de Icó e a Loja Maçônica Cavaleiros da Liberdade promoverão, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Clube AABB, jogo beneficente em favor da criançada de várias entidades filantrópicas desse município.

O jogo envolverá veteranos de Icó e convidados. Entre estes, o ex-jogador Márcio Goiano, que veio de Palmas, onde mora, especialmente para a festa. Márcio Goiano atuou em equipes de peso como o Internacional. Também integra o elenco o ex-zagueiro Romilton e Otácilio Neto, que nasceu em Orós e é uma das estrelas do Goiás.

SERVIÇO

Local – Clube AABB

Horário – 19 horas

Ingresso – 2kg de alimento não perecível.

(Foto – Paulo Moska)

Caucaia abre nesta 4ª feira seu Natal

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) abre, a partir das 17 horas desta quarta-feira, sua programação natlina. O Papai Noel abrirá os festejos, desfilando em carro aberto pelas principais ruas do Centro do município. Intitulado “Natal com Arte, Cultura, Luzes e Esperança 2010”, promete para a população uma programação diária e diversificada, a partir das 19 horas e até domingo. As apresentações ocorrerão no Casarão da Cultura (Rua Nossa Senhora dos Prazeres). A criançada terá a chance de ver e conversar com o Papai Noel.

Dentro da programação, haverá, sempre a partir das 20 horas nas janelas do Casarão da Cultura,  apresentação do Coral dos Escoteiros de Caucaia, que entoará, à luz de velas, músicas natalinas. Outros grupos de canto e artes cênicas se apresentam no palco armado na área externa do prédio.

Além do Casarão da Cultura, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer do Município, fará eventos natalinos no Parque Guadalajara, no Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS), a partir das 8h30min.

PGM esclarece para Blog caso da isonomia salarial de grupo de servidores municipais

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Da Procuradoria Geral do Município, este Blog recebeu nota que diz respeito à reivindicação de isonomia salarial de um grupos de servidores da Prefeitura. O grupo, inclusive, fez protesto nesta manhã de terça-feira em frente ao Paço Municipal cobrando a implantação do benefício. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Procuradoria Geral doMunicípio informa que a implantação de isonomia salarial para 670 servidores, que custaria aproximadamente R$ 30 milhões ao Município de Fortaleza, foi suspensa por decisão do desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, relator de ação rescisória ajuizada pelo Município de Fortaleza.

A medida foi tomada com base em decisão da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal, que usou como referência a súmula 339, segundo a qual “não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Em tal decisão, a ministra Ellen Gracie atribuiu repercussão geral ao tema, cujo entendimento é pacífico no âmbito so Supremo Tribunal Federal.

Sem mais,

Martônio Mont’Alverne

Procurador Geral do Município de Fortaleza.

TRT-7ª Região estipula em 7% o reajuste de motoristas, cobradores e fiscais

“O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região deu  fim, nesta terça-feira, ao conflito trabalhista envolvendo trabalhadores em transportes rodoviários de Fortaleza e empresas de ônibus. Por maioria, os juízes e desembargadores que compõem o Pleno do TRT/CE julgaram o dissídio coletivo da categoria e decidiram, entre outros assuntos, por um reajuste 7%. Com isso, os pisos salariais de motoristas, cobradores e fiscais foram reajustados para R$ 1.133,96, R$ 680,38 e R$ 793,78, respectivamente. A esses valores será acrescentado adicional de produtividade de 4%, totalizando, respectivamente, R$ 1.179,32, R$ 707,59 e R$ 825,53.

O Ministério Público do Trabalho sugeria reajuste de 10% sobre o piso. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE) reivindicava 15%. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) oferecia 5,5%, valor que já estava sendo pago aos trabalhadores desde agosto, após decisão do Tribunal.
Para decidir sobre o percentual de reajuste a ser concedido, o relator do processo, desembargador José Antonio Parente, considerou, entre outros fatores, o valor pago a motoristas, cobradores e fiscais em todas as capitais do País. Atualmente, motoristas recebem no Brasil, em média, R$ 1.206,52 e cobradores, R$ 687,45. Ele também analisou a evolução salarial da categoria nos últimos cinco anos. Um motorista de ônibus de Fortaleza recebia, por exemplo, em 2004, salário base de R$ 815,07.

“É plenamente legítima a busca dos integrantes da categoria por melhores condições salariais, a fim de, ao menos, aproximar-se do salário médio das demais capitais brasileiras”, explicou o relator. Ele também acrescentou que o processo de adequação salarial deve ser feito paulatinamente para que não haja transferência dos custos à população nem inviabilizar financeiramente as empresas.

Outras cláusulas: Além do reajuste salarial, o dissídio coletivo julgado pelo TRT/CE envolvia outras 41 cláusulas. O auxílio-refeição ou alimentação, por exemplo, foi reajustado para R$ 6,50 por jornada efetivamente trabalhada. Outra controvérsia solucionada pelo TRT/CE foi a referente aos atestados emitidos por odontólogos para abonar faltas, que passaram a ser aceitos.

No início do julgamento, o desembargador José Antonio Parente também analisou a legitimidade do Sintro/CE para representar os rodoviários de Fortaleza. Ele reconheceu que – neste momento processual – o Sintro possui legitimidade para validar o dissídio. Restam sub judice, apenas, as cláusulas obrigacionais entre os sindicatos até que a 2ª instância do TRT/CE dê a decisão final sobre a legitimidade do Sintro. Da decisão, cabe recurso. (Processo: 0008996-21.2010.5.07.0000).”

Confira abaixo a tabela com os novos salários:

MOTORISTA VALOR (R$)
Salário (7,0%) 1.133,96
Produtividade (4%) 45,36
Total 1.179,32
COBRADOR VALOR (R$)
Salário (7,0%) 680,38
Produtividade (4%) 27,21
Total 707,59
FISCAL VALOR (R$)
Salário (7,0%) 793,78
Produtividade (4%) 31,75
Total 825,53

(Com site do TRT7)

Bancada do PT define quem disputará presidência da Câmara e liderança na Casa

Guimarães quer ser líder da bancada.

“A bancada do PT na Câmara se reúne nesta terça-feira para definir o deputado que irá disputar a presidência na Câmara dos Deputados. Os candidatos são Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara; Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara; e Marco Maia (RS), vice-presidente da Casa.

Ontem, depois de mais de duas horas de encontro, ficou definido que serão dois turnos em cada votação e que não poderá haver voto em trânsito (fora de Brasília). Os deputados não chegaram a um acordo, porém, para definir se a votação será secreta ou aberta.

Na sexta-feira, o PT de Minas anunciou que seus oitos deputados federais eleitos não vão apoiar Vaccarezza, que teria a preferência no PT nacional. A bancada decidiu apoiar o gaúcho Marco Maia, independentemente da corrente que cada deputado integra no partido, e vai buscar apoio em outros Estados.

Na semana passada, o PT e PMDB assinaram um acordo prevendo a alternância da presidência da Câmara. No primeiro biênio, um petista assumirá o posto. O acordo não inclui a presidência do Senado. O PT elegeu 88 deputados e o PMDB, 78.

Segundo o partido, também será definido no encontro o líder do PT na Câmara na próxima legislatura. São candidatos ao cargo Jilmar Tatto (SP), José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP). Até fevereiro, fica no cargo o deputado Fernando Ferro (PE).”

(Folha Online)

UFC em clima de Auto de Natal

Um Auto de Natal será apresentado nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará. O Auto será encenado por um elenco de 16 atores, entre servidores técnico-administrativos, professores e filhos de servidores tendo a direção de Fernando Piancó.

O texto que inspira o Auto de Natal da UFC é de autoria de André Sousa Pimentel e Maria Rita Freire Costa. O diretor Fernando Piancó fez a adaptação e promete um espetáculo de emoções.

Ainda nessa quinta-feira, haverá a apresentação da Orquestra de Flautas da UFC.

Presidente da Fiec quer Dilma cortando gastos

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robeto Macedo, participa, em Brasília, da última reunião da Confederaçao Nacional das Indústrias (CNI). Ali, segundo diz, ocorre uma avaliação da conjuntura política e econômica do País e perspectivas sobre o futuro Governo Dilma Rousseff. 

Roberto Macedo afirma que, apesar da queda das exportações por conta da flutuação do câmbio, a indústria brasileira fechará 2010 em alta. O crescimento deve ficar em 4,5%, enquanto o Ceará deve superar esse índice.

Sobre o Governo Dilma, observa que o setor industrial torce por ela e espera que venham as reformas necessárias e o corte de gastos fundamental para evitar problemas na futura gestão. Para Macedo, a administração petista esbanja em termos de comissionados e criação de pastas.

Defensora-pública geral quer presente de Natal do Governador

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A Defensoria Pública do Ceará vai estar no próximo sábado no bairro Tancredo Neves. Segundo a defensora0pública geral Francilene Gomes, levando uma série de serviços para essa população da periferia de Fortaleza como emissão de documentos, corte de cabelo, cursos de culinaria, exames de glicemia, além do aparato do órgão para resolver pendências judiciais.

Francilene deu a informação nesta terça-feira antes de seguir para Brasília onde, na condição de presidente em exercício do Colégio Nacional dos Defensores Públicos, comandará a última reunião do ano desse organismo.

Ela continua cobrando do governador Cid Gomes a convocação dos 57 aprovados do último concurso de defensor público. Diz que aliviaria as carências na área. Seria, segundo Francilene Gomes, um bom presente de Natal para a Defensoria.

Amigo é coisa pra se guardar… dentro do Castelão

A cena aconteceu quando o governador Cid Gomes (PSB) foi assinar, nessa segunda-feira, a ordem de serviço das obras da tão aguardada reforma do Estádio Castelão, de olho na Copa 2014.

Oba! Finalmente vou autorizar essa obra…

Opa! A caneta tá falhando. Essa não!

Ahhh… nada como ter amigo nessa praça de esportes.

(Fotos – Mauri Melo)

VAMOS NÓS – Esse detalhe lembra resposta que FHC deu, certa vez, quando deixava a Presidência. Um repórter indagou:

– Presidente, do que o senhor sentirá mais falta?

FHC não titubeou:

– De não abrir portas.

Justiça do Trabalho propõe 10% de reajuste para motoristas e cobradores

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região propõs, nesta terça-feira, durante julgamento do dissídio coletivo dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, um reajuste para essa categoria na ordem de 10%. Seria no caso um meio termo, pois empresários ofereceram 5%e, enquanto motoristas e cobradores pedem 15%.

As discussões prosseguem na sede do TRT-7ª Região.

A saudade de J. Fernandes

Será celebrada nesta quarta-feira a Missa da Ressurreição em memória do artista plástico J. Fernandes, que era um dos integrantes do Grupo SCAP de artes e que teve grande influência e atuação na década de 70 no Estado.

A partir das 19 horas, na Igreja de São Judas Tadeu, na avenida Olavo Bilac, no bairro São Gerardo.

Servidores beneficiados com isonomia salarial fazem protesto no Paço Municipal

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Um grupo de servidores municipais beneficiados por decisão  que garante isonomia salarial faz protesto nesta terça-feira, em frente ao Paço Municipal. Exige o cumprimento de decisão judicial que manda implantar a isonomia para a categoria, o que foi determinado pelo juiz Francisco Martônio, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza também deu entrada junto a essa mes Vara pedindo o arbitramento de multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da decisão  e o bloqueio de verbas do Município suficientes para honrar a parte financeira. Também pede a prisão preventiva de entes públicos que estão desrepeitando a medida.

Carne aumenta de preço e frango vira opção

Com o preço da carne em alta e chegando a quase R$ 20,00 o quilo, o setor avícola, segundo o presidente da Associação Cearense de Avicultura, João Jorge Reis, acabou ganhando espaços junto aos consuidores: aumentou a venda de frango.

João Jorge estima um percentual entre 10% e 15% de crescimento das vendas de um produto que, por semana, registra uma produção de sete mil toneladas. O quilo do frango abatido está custando R$ 6,00, preço que ele considera satisfatório. 

Desse jeito, conforme o dirigente da Aceav, dá para o sergmento fechar 2010 bem, apesar de ter tido alguns problemas com relação ao abastecimento de milho. Nesse item, o  quadro estabilizou porque a Conab resolveu promover leilões. O consumo mensal de milho das granjas cearenses é de 25 mil toneladas.

Lavras da Mangabeira registra chuva superior a 100 milímetros

O município de Lavras da Mangabeira (Região do Cariri) registrou, nas últimas horas, chuva de 102 milímetros, informou boletim divulgado pela Funceme até as oito horas desta terça-feira. Ainda choveu bem nos seguintes municípios:

Jaguaribara – 79 mm

Assaré – 71,6%

Aurora – 69.6 mm

Juazeiro do Norte – 63 mm

Granja – 60 mm

De acordo com a Funceme, choveu em 58 municípios.

Juiz determina afasetamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

“O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/12), em caráter liminar.

“Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”, explicou o juiz.

Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. As investigações realizadas revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.

As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..

O órgão ministerial também sustentou que, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.

Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.

Ao analisar o processo, o juiz decidiu pelo afastamento conforme requerido, pois entendeu que “a permanência dos demandados nos seus respectivos cargos redundará em grave prejuízo à instrução processual, notadamente diante da amplitude dos supostos ilícitos, além da hierarquia dos próprios demandados no âmbito do Poder Municipal podem estes facilmente vir a burlar provas em seu favor e até mesmo cooptar outros agentes públicos, até mesmo prestadores de serviços ao município, como testemunhas em seu favor diante da subordinação econômica existente”.

Determinou ainda a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.”

(TJ-Ceará)

Cirurgiões da Santa Casa podem entrar em greve dia 21

Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza anunciam: vão cruzar os braços a partir do próximo dia 21. Proposta nesse sentido foi aprovada durante assembleia geral realizada nessa noite de segunda-feira, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará. Para atender determinação legal, será publicado edital, convocando a categoria para uma nova assembleia, nesta quarta-feira, às 19horas, tendo como pauta principal a estratégia a ser montada para a paralisação.

A categoria se diz revoltada porque a Prefeitura de Fortaleza ainda não repassou os R$ 40 mil relativos ao pagamento do mês de setembro, enquanto o Governo do Estado já depositou os valores correspondentes aos meses de setembro e outubro, conforme informação da provedoria da Santa Casa de Misericórdia.

 Os cirurgiões garantem:  se os recursos  relativos aos dois meses (setembro e outubro) não forem depositados pela Prefeitura de Fortaleza até o dia 20 de dezembro, os médicos entram em greve por tempo indeterminado.

PRTB determina que o vereador João Batista vote pró-reeleição de Salmito Filho

A Comissão Provisória do PRTB de Fortaleza, formada por sete membros, baixou resolução determinando que o voto do seu único vereador na Câmara Municipal, no caso o médico João Batista, seja em favor da reeleição do presidente dessa Casa, o petista Salmito Filho.

Segundo Júnior Aguiar, da comissão, a decisão está sendo comunicada ao vereador nesta manhã de terça-feira.

Resa saber qual a postura que João Batista adotará, já que ele teria simpatias pró-Acrísio Sena (PT).

CNI faz última reunião do ano em clima de avaliações sobre conjuntura nacional

O presidente da CNI, o mineiro Robson Andrade, não é tão comedido quanto o antecessor, o senador eleito Armando Monteiro. A amigos, Andrade desanca o crescimento fraco do PIB de 0,5% no 3º trimestre. Oficialmente, foi moderado.

O crescimento industrial foi de 1,3%. A CNI queria mais.

(Informe JB – JB Online)

CEARÁ PRESENTE – Nesta terça-fedira, Robson Andrade comandará a última reunião do ano da Confederação Nacional da Indústria, ocasião em qued será divulgado um balanço geral do setor industrial, com ponta de críticas também ao Governo. Dois cearenses participam desse encontro: o presidente da Fiec, Robeto Macedo, e Jorge Parente, que está deixando o comando do Conselho de Administração do Sebrae para ser vice e reassumindo a coordenação do Comitê de Responsabildiade Social da CNI.

TJ-CE faz sessão para escolha de novos desembargadores e lista tríplice da OAB

 Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira, às 9 horas, sessão extraordinária do Pleno com o objetivo de eleger sete juízes de Direito para o cargo de desembargador. Além disso, definirá a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional do Ceará (OAB/CE) para ocupar uma vaga no TJCE pelo quinto constitucional.

Dos sete magistrados, quatro serão escolhidos por merecimento e três por antiguidade. Os novos desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009.

VAGA DA OAB/CE

Os nomes que integram a lista escolhida pela OAB-CE, em ordem alfabética, já enviada ao TJCE, são: Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes, Josué de Sousa Lima, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mário David Meyer de Albuquerque. O Tribunal reduzirá para tríplice e enviará ao governador do Estado, Cid Gomes, que nomeará um advogado para representar a Ordem na Corte de Justiça estadual.”

(Site do TJ-CE)