Blog do Eliomar

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Expresso 150 – Falta OAB ouvir quatro advogados

O presidente do Tribunal de Ética da OAB do Ceará, José Damasceno, informa: faltam quatro advogados serem julgados pelo organismo, o que pode ser finalizado até fim de setembro próximo.

Ele fala sobre o caso da suposta venda de liminares que envolveu 21 profissionais e que provocou uma operação da Polícia Federal no Estado denominada de “Expresso 150 (alusão a possível compra de liminares por R$ 150 mil).” Essa investigação envolveu também magistrados, com alguns já afastados ou aposentados.

No plano da OAB/CE, Damasceno informa que, na parte administrativa e que compete à Ordem, o advogado Mauro Rios voltou à advocacia, após dois anos suspenso pela entidade.

Já o CNJ prossegue apurando casos envolvendo desembargadores, enquanto o STJ apura casos relacionados aos advogados no aspecto criminal.

(Foto – FIC)

Eleições 2018 – Candidatos ao Governo devem focar discurso em segurança, saúde, emprego e recursos hídricos

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Os grandes partidos do Ceará já têm em mãos pesquisas que deverão balizar os discursos da futura campanha eleitoral para o Governo. Nenhum revela detalhes, mas vazou um dado significativo, que, sem sombra de dúvida, vira munição para os senhores marqueteiros: o que espera o eleitor cearense do próximo ocupante do Palácio da Abolição e o que lhe causa preocupação.

Bem, quatro temas apareceram em todos os levantamentos na seguinte ordem: segurança pública, saúde, geração de emprego e renda e recursos hídricos. No Estado que registra números elevados de homicídios, com problemas constantes na rede pública hospitalar, sem chance de emprego principalmente para a juventude, tendo que conviver com seca, ninguém se espante se o eleitorado ouvir, mais uma vez, na propaganda gratuita, promessas de correção de rumos nessas áreas.

Pois é, o eleitor pode até ficar mais exigente, mas, com certeza, os marqueteiros buscarão convencê-lo de que seu cliente é melhor.

Resta saber se, em meio a todo esse jogo, alguém amadureceu nos costumes e na estratégia.

Caso Oboé – Justiça Federal condena Newton Freitas a mais 30 anos

As fraudes da Financeira Oboé resultaram em mais uma condenação para o empresário José Newton Lopes de Freitas. Na última sexta-feira, 20, ele foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal em Fortaleza. Newton Freitas, desta vez, foi julgado por ter emitido comprovantes falsos de aplicações de Recibo de Depósito Bancário (RDB) no valor de R$ 20 milhões.

Em fevereiro deste ano, após decisão ainda em 1ª instância, o proprietário da Oboé foi preso na Polícia Federal por ordem do também juiz federal Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal. Freitas tinha sido condenado a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por fraudes contra o sistema financeiro que somaram R$ 400 milhões. Atualmente, o empresário está na Unidade Prisional Irmã Imelda em Aquiraz.

Segundo a nova sentença, assinada pelo juiz Danilo Fontenele, o crime aconteceu entre 15 de setembro de 2011 e 11 de abril de 2012. Newton Freitas e mais sete denunciados pelo Ministério Público Federal teriam “emitido, oferecido e negociado com oito investidores” 20 títulos fraudulentos de RDB não registrados no sistema financeiro.

O RDB é um investimento de renda fixa, no qual os interessados emprestam o dinheiro aos bancos para que possam utilizá-lo nas mais diversas transações. Ao fim do contrato, os aplicados recebem os valores corrigidos.

Em fevereiro deste ano, após decisão ainda em 1ª instância, o proprietário da Oboé foi preso na Polícia Federal por ordem do também juiz federal Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal

Na fraude, o Ministério Público Federal (MPF) e a PF descobriram que os títulos “não haviam sido emitidos pela instituição financeira Oboé/CFI, mas por seu ex-administrador José Newton Lopes de Freitas de forma isolada e sem os poderes necessários. Eram títulos sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente para a operação”, descreve a denúncia citada na sentença.

Durante a tramitação do processo, de acordo com apuração do O POVO e informações do site da Justiça Federal no Ceará, o juiz Danilo Fontenele rejeitou a denúncia contra os sete supostos fraudadores e aceitou a acusação contra Freitas. Apesar das circunstâncias, o magistrado entendeu que não havia prova contra os outros empresários cearenses no processo 241-49.2017 da 11ª Vara Federal.

O advogado João Marcelo Pedrosa, que defende Newton Freitas, afirmou ao O POVO que recorreu da nova condenação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

O POVO noticiou a condenação de oito integrantes do Grupo Oboé na edição de 7/2/2018.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Arquivo)

General Theophilo diz que possível articulaçao PR-PROS não afetará a aliança no Ceará

Pré-candidato ao Governo do Ceará na chapa de oposição, o general Guilherme Theophilo (PSDB) afirmou ontem que a possibilidade de união nacional entre PT e Pros em nada interfere no acerto fechado em nível local. “Esse é problema do Pros e não meu. Se ele é PT nacional, aqui ele fechou com a gente”, disse, durante o evento PSDB Mulher, realizado no Hotel Luzeiros, na avenida Beira Mar.

General Theophilo ressalta, como resultado da aliança entre PSDB com o Pros no Ceará, a definição de Luiz Eduardo Girão (Pros) como primeiro nome da chapa na disputa por vaga no Senado, além do apoio do PSDB à candidatura de Capitão Wagner, que tentará se eleger para a Câmara Federal. “Acredito que eles mantenham a coerência, que eles pregaram isso na pré-campanha tanto do Eduardo Girão quanto na minha, que estávamos fechados”.

Questionado pelo O POVO Online sobre a articulação nacional entre PT e Pros, o presidente do PSDB no Ceará, Francini Guedes também defende que a influência no Ceará é nula. “Aqui já tá tudo definido. Um dos senadores (Girão) é nosso, já fizemos reunião várias vezes. Não tem nem mais o que discutir”, defende. Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) resumiu-se a dizer que a questão é de “foro íntimo” dos dois partidos

(O POVO/Foto – Alex Gomes)

Aproximação do PT com o Pros incomoda Capitão Wagner

O Partido dos Trabalhadores busca fechar primeira aliança em torno da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, as conversas entre as siglas estariam em estágio avançado e o acordo seria anunciado nos próximos dias. Se for firmada, a aliança daria algum fôlego à campanha petista, que ainda tem dúvidas se conseguirá compor com outras siglas de esquerda, como o PCdoB, já no primeiro turno.

Contudo, a negociação entre PT e Pros nacionalmente repercute mal nesta última sigla aqui no Ceará. Em entrevista ao O POVO Online, o deputado estadual e presidente do Pros no Ceará, Capitão Wagner, afirmou que a possibilidade de união o incomoda.

Com forte discurso de oposição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Wagner assegura que, independentemente das tratativas em nível nacional, permanece livre para apoiar o pré-candidato ao Governo do Estado, Guilherme Theophilo (PSDB-CE), assim como o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ).

Segundo Wagner, a executiva nacional da sigla conversa com outras pré-candidaturas, como DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, e MDB, do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. “Não haverá cobranças. Estou tranquilo porque o fechamento (com o PT) não se deu”, afirmou.

Alguns diretórios estaduais do partido, argumenta Wagner, se movem em contraponto à aliança. Pelo menos Piauí, Ceará, Espírito Santo e Paraná, cita o deputado, fariam oposição à possibilidade de união com o PT.

Capitão Wagner acrescenta que, desde quando se filiou ao Pros, recebeu completa liberdade para, além de definir apoios, ser oposição ao PT e ao PDT, acerto interno que não mudaria com eventual união do Pros com o PT.

A reportagem tentou contato com o presidente nacional do Pros, Euripedes Júnior, durante a tarde de ontem. A assessoria de comunicação do político informou que ele está viajando, o que dificultou o contato.

(O POVO – Carlos Holanda/Foto – ALCE)

Air France-KLM sorteará passagens gratuitas para Paris

A Air France-KLM está com uma promoção que dará oportunidade a moradores de Fortaleza e de outros estados do Nordeste de viajar pela França. Para participar, os interessados, segundo a assessoria da empresa, deverão acessar o site da Air France e preencher um formulário com informações básicas. Após finalização do cadastro, o participante deverá responder um questionário de quatro questões referentes ao Hub Nordeste promovido pela empresa. O vencedor do sorteio ainda terá direito a levar um acompanhante. A data limite para inscrição vai até esta quinta-feira, 26, às 10 horas, no horário de Brasília.

O resultado do sorteio será divulgado na sexta-feira, 27, às 23h59min, na página no Facebook da AirFrance. Os contemplados serão notificados através de telefonema e/ou e-mail assim que verificada a elegibilidade para o recebimento o prêmio.

Vale lembrar que a promoção inclui apenas os bilhetes de ida e volta para a cidade europeia. Despesas de caráter pessoal não serão inclusas. Além disso, o bilhete será emitido para voos partindo da capital cearense com destino a Paris durante o período fora da alta temporada, que vai entre os dias 16 de dezembro de 2018 e 12 de janeiro de 2019 e de primeiro a 17 de julho de 2019.

(Com O POVO Online/Foto – Divulgação)

Vozão joga de igual contra o Inter, mas leva gol em “apagão” da defesa

O Ceará segurou a equipe do Internacional, durante todo o primeiro tempo e por quase toda a segunda etapa, na noite desta segunda-feira (23), em pleno estádio Beira Rio, em partida válida pela 14ª rodada do Brasileirão. O Inter somente chegou ao gol da vitória, aos 31 minutos do segundo tempo, por meio de William Pottke, após três jogadores do time gaúcho tocarem na bola, sem a intervenção da zaga alvinegra.

Com o resultado, o Ceará permanece na lanterna do Brasileirão, enquanto o Inter retorna ao G4. O Vozão volta a jogar no sábado (28), diante do Fluminense.

(Foto: Reprodução)

Campanha Solidária será apresentada ao empresariado na Fecomércio

Várias empresas estão sendo convidadas a participar, no próximo sábado, 28, no auditório da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), da primeira edição do Encontro Solidário. A promoção é das entidades sociais envolvidas na Campanha Sorriso Largo.

As empresas conhecerão, em primeira mão, os detalhes da 13ª edição dessa campanha, que será lançada no dia 2 de agosto próximo. Neste ano, a meta é beneficiar 30 entidades de Fortaleza e da Região Metropolitana, informa a organização.

No grupo que promove a campanha estão a ACERT, Caixa Econômica Federal, Casa de Vovó Dedé, Bezerra & Oliveira, Exército Brasileiro, Expressão Gráfica, LabPasteur e Unimagem, Mudanças Granero, NP Informática, Rádio Liderança, SECOVI, FIEC, Supermercado Lagoa, Tribunal de Justiça e ViaDigital.

DETALHE – Em doze anos de realização, a Campanha Sorriso Largo já arrecadou mais de 98 mil brinquedos beneficiando crianças de 377 entidades sociais.

SERVIÇO

*A Campanha está nas redes sociais pelo Facebook e Instagran (SorrisoLargo).

*Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070, esquina com Rua João Cordeiro.

Horizonte e Itaitinga ganham novas varas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Gladyson Pontes, vai instalar, nesta terça-feira (24), às 9 horas, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11 horas, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE, adiantando que o aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017). O objetivo é racionalizar e otimizar a estrutura do Judiciário, criando varas onde há maior demanda processual, conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os processos que tramitam, atualmente, na 1ª Vara das referidas comarcas serão redistribuídos na proporção de 50% para as novas unidades, no prazo máximo de 60 dias. As demandas de competência privativa das novas varas serão redistribuídas em até 30 dias.
A redistribuição não prejudicará a apreciação de casos considerados urgentes, envolvendo, por exemplo, réus presos, pedidos de relaxamento de prisão e de liberdade provisória.

O aumento de varas contempla outras regiões do Ceará. Nesta quinta-feira (26/07), o TJCE implantará a 3ª Vara de Canindé. O cronograma terá também a instalação de novas unidades em Acaraú, Beberibe, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Iguatu, Russas, Viçosa do Ceará, Trairi, Icó, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú. Fortaleza já inaugurou a 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, e Ocara passou a contar com Vara Única.

(Foto – TJCE)

Casa da Amizade Brasil-Cuba no Ceará comemora 27 anos

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A Casa da Amizade Brasil/Cuba do Ceará vai comemorar, nesta quinta-feira, na sede da Adufc Sindicato, seus 27 anos de atuação no Estado. Para marcar a data, haverá, das 18 às 22 horas, o evento Uma Noite Cubana. O objetivo é também relembrar o Dia da Rebeldia Cubana, quando em 1953, com a tentativa de tomada do Quartel Moncada, foi plantada a semente do que seria anos depois a Revolução Cubana. A noitada promete, pois haverá música caribenha, mojitos e toda a energia do Maracatu Solar.

A celebração do 26 de julho – Dia da Rebeldia Cubana – ocorre nesta semana em várias entidades solidárias a Cuba no Brasil e no mundo e, desta vez, tem um sabor mais especial. Neste momento, Cuba passa por uma nova mudança, que consolida o país como uma genuína democracia. O povo cubano, após aprovação do projeto de mudança da Constituição do país pelos congressistas, vai debater as propostas e participar de um referendo para decidir sobre os rumos do país que é exemplo para o mundo na medicina, na segurança e na educação, consideradas logros da Revolução Cubana.

Entre as mudanças propostas no projeto da Nova Constituição estão as novas bases para integrar diferentes atores econômicos, reconhecendo o papel do mercado na economia socialista da ilha, o investimento estrangeiro e novas formas de propriedade, entre elas a privada. Outra proposta trata sobre os casamentos na ilha. Diferentemente da Constituição em vigor, que data de 1976, o projeto define o casamento como a união acordada entre duas pessoas, sem precisar o sexo, o que abre caminho para o casamento homoafetivo, uma importante reivindicação da comunidade LGBT.

SERVIÇO

*Adufc Sindicato – Avenida da Universidade, 2346 – Benfica.

*Casa da Amizade Brasil/Cuba do Ceará – (85) 9-99255762.

(Foto – Veja)

Mobilização vai cobrar mais recursos para a Cultura no Estado

O presidente da Academia Cearense de Letras, Ubiratan Diniz Aguiar, está organizando para o dia 8 de agosto, no Theatro José de Alencar, encontro de todas as academias de letras do Estado.

O objetivo é promover um ato em defesa de mais investimentos para a área da Cultura.

“Nós queremos apresentar todas as fontes de cultura que temos, expor o que tem sido feito e como isso pode ser ampliado no Ceará”, explica Ubiratan, de olho na próxima gestão do Estado e nos prefeitos.

“Eu digo sempre que uma sociedade só avança investindo em cultura, família e educação. Esse tripé é importante, inclusive, na luta contra a violência”, destaca o presidente da Academia Cearense de Letras.

(Foto – Reprodução de TV)

Eunício já tem coordenador da sua campanha de reeleição

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Bruno Menezes, publicitário e que chegou a responder pela Semace (Era Cid Gomes), já está em Fortaleza para coordenar o trabalho de marketing da futura campanha de reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB).

Ele já se afastou, inclusive, de cargo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Eunício será candidato à reeleição. Com ou sem Camilo.

(Foto – Semace)

Sesi vai apresentar cases de sucesso para empresários

O Centro de Inovação em Economia para a Saúde e Segurança (CIS) do Sesi vai apresentar cases de sucesso durante reunião da Federação das Indústrias do Ceará. Será nesta terça-feira, a partir das 18h30min, durante reunião de diretoria da Fiec, na Casa da Indústria.

Em parceria com a Universidade de Johns Hopkins, o CIS desenvolveu uma tecnologia inovadora que deve mudar a forma como empresas do Brasil inteiro se relacionam com a saúde de seus colaboradores: a Ferramenta SESI de Cálculo do Retorno sobre o Investimento. Ela mensura o retorno sobre o investimento em produtividade e economia em assistência médica. A ferramenta consegue ter um mapeamento da saúde dos colaboradores das empresas e será capaz de apontar, ainda, o retorno do investimento em saúde em valores, para que os empresários consigam visualizar o resultado das ações.

SERVIÇO

*Fiec – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar.

Sobral divulga resultado da primeira fase de seleção pública para coodenador pedagógico

O Instituto ECOA Sobral (Zona Norte) divulgou, nesta segunda-feira, 23, no site ecoasobral.org, o resultado da primeira etapa de seleção para o cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a). Confira no link nos nomes e o cronograma de datas, horários e local das entrevistas – http://bit.ly/2NB0Qk8.

SERVIÇO

*Mais Informações – (88) 3611-3324
*E-mails: comunicaecoa@gmail.com / formacaoecoa@gmail.com

Fortal 2018 – Menor de 16 anos desacompanhado não pode participar da micareta

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O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, proibiu a participação de menores de 16 anos desacompanhados no Fortal, o Carnaval fora de época de Fortaleza que ocorrerá de 26 a 29 deste mês de julho. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A determinação consta na Portaria nº 02/2018, publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (20/07). Ficará permitida a entrada de jovem desacompanhado somente se comprovar idade mínima de 16 anos. Nos demais casos, é preciso a companhia dos pais ou responsáveis.

Os organizadores e promotores do evento devem realizar o controle de ingresso junto às entradas de acesso, afixar em lugar visível e de fácil acesso cartazes, faixas, banners com relação às exigências de faixa etária e porte de documentos, além de proibir a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas aos menores.

Halleluya 2018

O magistrado também disciplinou a entrada de crianças e adolescentes no Halleluya, que será realizado de 25 a 29 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), na avenida Alberto Craveiro, bairro em Castelão, em Fortaleza.

A medida consta na Portaria nº 03/2018, também publicada na sexta-feira. No documento, o juiz estabelece que as crianças de até 12 anos poderão entrar, desde que acompanhadas dos pais ou outros adultos responsáveis.

TCE avisa: termina dia 31 de julho o prazo para entrega da prestação de contas de órgãos estaduais

O Tribunal de Contas do Ceará alerta: órgãos e entidades estaduais devem envio as prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017, até a próxima terça-feira, dia 31 de julho. Na data, terminará o prazo para encaminhamento online dessa obrigação de gestão. O período havia sido prorrogado de 30 de junho para 31 deste mês, em atendimento aos gestores que estavam se adaptando à nova plataforma eletrônica, o sistema Ágora.

Segundo a assessoria de imprensa do TCE, este é o primeiro ano que a ferramenta é usada para a remessa de dados, informações e documentos ao Tribunal. O programa foi desenvolvido pela empresa Ernst & Young, juntamente com o Tribunal, e marca o início de um novo modelo de envio, processamento e análise das prestações de contas, com forte automatização de procedimentos.

Ágora

O Ágora executa uma série de algoritmos e fornece para os analistas do TCE possíveis irregularidades nas informações fornecidas, possibilitando maior agilidade na análise. Também inova por integrar, no exame e julgamento das contas dos gestores, o controle da conformidade (legalidade e legitimidade) e do desempenho da gestão. Ou seja, haverá um olhar simultâneo, e não mais isolado, para o cumprimento da legislação e para a eficácia, eficiência e efetividade de programas de governo.

(Foto – Divulgação)

Preto Zezé lança pré-candidatura na quinta-feira

O ativista social Preto Zezé, que está licenciado da presidência da Centra Única de Favelas (Cufa), lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, no Hotel Sonata de Iracema, sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PCdoB.

Ele já esteve, inclusive, no fim de semana, em São Paulo, participando da conferência nacional da legenda com seus pré-candidatos a cargos proporcionais.

DETALHE – O encontro de Preto Zezé contará com a presença de lideranças de vários movimentos sociais e de cantores de rap.

(Foto – Divulgação)

São Gonçalo do Amarante retoma ideia do orçamento participativo

O prefeito Cláudio Pinho (PDT), de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza, vai retomar nesta terça-feira, a partir das 18 horas, no Centro de Convivência, situado na região de Serrote, um projeto que busca o orçamento participativo.

A ação tem o intuito de promover encontros com a população e líderes comunitários de diversas localidades do município, onde acontecem debates, com a participação de secretarias e órgãos do município, enfocando melhorias e novos projetos para as localidades.

VAMOS NÓS – Que o projeto não tenha sido retomado só por causa do ano, que é eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Internacional X Ceará – O que esperar dessa partida?

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O Ceará tem jogo decisivo nesta noite de segunda-feira diante do Internacional, em Porto Alegre (RS). Precisa ganhar para não se distanciar dos que com ele estão brigando contra o rebaixamento.

O narrador e comentarista Evaristo Nogueira, o “Vavá Maravilha”, do programa Trem Bala, do Alan Neto, fala sobre as expectativas dessa partida.