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Urca integra equipe de pesquisadores em expedição na Antártica

A Universidade Regional do Cariri (URCA) participou do projeto Paleoantar, vinculado ao Programa Antártico Brasileiro, que se propõe a estudar fósseis Antárticos, principalmente vertebrados. Essa foi a 36ª edição do projeto com pesquisadores da URCA, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal do ABC (UFABC). A informação é da assessoria de imprensa da URCA.

A expedição ocorreu de dezembro do ano passado até fevereiro deste ano, sob a coordenação do professor Alexander Kellner, do Museu Nacional “Paleoantar”. Este ano, o projeto contou com a ampliação de pesquisadores de diversas instituições.

O professor-doutor. da URCA, Allysson Pinheiro, passou a integrar a equipe de pesquisadores. Ele destaca a Antártica como o último ambiente verdadeiramente natural do planeta e por isso necessita de atenção especial.

Dentre o material coletado nesta campanha estão ossos de vertebrados, conchas de moluscos e lagostas que habitaram a Antártica há aproximadamente 70 milhões de anos. O material, que estima-se pesar cerca de 400 kg, será levado para o Brasil para que então se iniciem as pesquisas de laboratório. Esta é a quarta participação de paleontólogos brasileiros do projeto Paleoantar em terras Antárticas, desde o início de suas atividades em 2007.

As pesquisas têm sido voltadas principalmente para os estudos de vertebrados. Os pesquisadores foram levados pelo Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, para a ilha de James Ross na Península Antártica, onde permaneceram acampados de 07 de dezembro de 2017 a 25 de janeiro de 2018.

A paleontóloga da UFPE, Juliana Sayão, participou de três expedições à Antártica. Ela coordenou a equipe em campo. Conforme a pesquisadora, a Antártica é uma das últimas fronteiras do conhecimento a ser explorada, o que faz com que todas as informações e materiais coletados constituam importantes descobertas científicas. Segundo a pesquisadora, entre os materiais encontrados, está um crânio de um grupo de vertebrados nunca antes encontrado na Antártica. Ela acredita que esta será a maior descoberta feita pelo projeto desde seu início.

(Foto – Divulgação)

Eunício, Doria, Patrícia Aguiar e Domingos Filho e um encontro por acaso

Eunício, João Dória, Patrícia Aguiar e Domingos Filho.

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, esteve reuido, nesta quarta-feiura, em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ali, acertou a participação do emedebista no ato de lançamento do Programa Internet para Todos, no Ceará

Segundo Patrícia Aguiar, o lançamento ocorrerá no próximo dia 19 e terá a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Quando visitou Eunício, Patricia, que estava acompanhada do conselheiro licenciado Domingos Filho, acabou ewncontro no gabinete do senador o prefeito de São Paulo, João Dória.

(Foto – Divulgação)

MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em processo sobre empréstimo do BNB

O Ministério Público Federal do Ceará informa para o Blog que entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB). Segundo a denúncia, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A informção é da assessoria de imprensa do MPF.

A sentença absolveu os réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados.

Para o MPF, a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (Zona Norte), não poderia ter sido prematuramente interrompida, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

Três novos réus

Ainda nesta quarta-feira, o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Sobre o caso – nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. A empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

A Assessoria de Cid Gomes não vai se pronunciar.

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer diz que Camilo segue “modelo fracassado de Cid Gomes” na segurança

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para lamentar “a escalada da violência no estado do Ceará”. O parlamentar disse que a gestão de Camilo Santana está segue “o mesmo modelo fracassado de Cid Gomes nas políticas de Segurança Pública”.

Lembrou que o governo aposta em aumento do efetivo policial e construção de novas delegacias, mas essa fórmula não resulta em sucesso no combate à criminalidade. Lamentou também que o Ceará bateu recorde de violência em 2017, com 5.134 assassinatos, uma média de 15 por dia. “Isso é um certificado de ineficiência das políticas de segurança pública no Ceará”, adiantou o parlamentar.

“Não vamos ter paz enquanto não se der condições de cidadania aos jovens. Quando o Poder Público se omite, a juventude fica vulnerável e é cooptda pelo tráfico e pela droga. Para muitos dos que estão hoje na criminalidade o Estado nunca se apresentou na forma de saúde, educação, moradia, emprego e renda. Só se apresentou na forma de polícia, promotor, juiz e cadeia”, disse.

Heitor Férrer também criticou as investidas do governador de trazer reforço da Força Nacional e do Exército Brasileiro para o Ceará, como solução da violência.O Exército e a Força Nacional já estão dentro do Rio de Janeiro há mais de 5 anos. Isso não impediu que a violência aumentasse no Rio. Ontem mesmo os bandidos fecharam a Linha Amarela e duas crianças morressem hoje vítimas de bala perdida”, pontuou.

“A fórmula adotada não resolve. O Ceará enxuga gelo com políticas que não conseguem resolver o problema e o resultado é muito palpável. Ou se adotam políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores da violência ou vamos nos perpetuar nessa violência”, sentenciou Férrer.

Mortandade de peixes no Parque da Criança

Vídeo do leitor Marcello Medeiros.

Centenas de peixes mortos no lago. Eis o cenário desta manhã no Parque da Liberdade, a popular “Cidade da Criança”, situado no Centro de Fortaleza. Quem passou pelo local sentiu forte mau cheiro. Segundo alguns frequentadores, o problema começou a se registrar na terça-feira.

Várias galerias pluviais desembocam no lago e um cano de esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estourou ainda nessa terça-feira, jogando os dejetos no local junto com água das chuvas. “O cano acabou entupindo e acumulou uma água turva, cheia de dejetos, que teve contato com a água do lago”, disse o coordenador do parque, André Ximenes. Após período com baixa oxigenação, os peixes morreram.

O POVO Online este no local e pôde constatar que os animais continuavam morrendo. Havia peixes mortos em boa parte da extensão do lago. Segundo André Ximenes, a água já está sendo oxigenada para purificar e evitar mais mortes.

Recuperação

André Ximenes garantiu que uma despoluição do lago foi acordada junto a Bionordeste, empresa que atua no ramo ambiental, no ano passado. Conforme ele, o Parque das Crianças recebeu R$ 22.500 em investimento para ajudar na limpeza da água. O processo seria feito em duas etapas, sendo que uma já aconteceu e a próxima estava marcada para março, mas com este episódio da morte dos peixes, vai ter que ser adiada.

Até a publicação desta matéria, a Cagece não se posicionou sobre o estouro do cano.

(O POVO Online – Repórter Mateus Facundo)

Renascer 2018 receberá doação de alimentos para casa que acolhe moradores de rua

Quem quiser doar um quilo de alimento não perecível na entrada do Renascer 2018, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês, no Ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca, poderá fazê-lo. O convite parte da Comunidade Shalom, dentro do objetivo de garantir estoques para a Casa São Francisco, que acolhe moradores de rua de Fortaleza.

Esse estabelecimento funciona na rua Floriano Peixoto, 1717, no Centro, e abriga atualmente 20 homens. “Eles permanecem um período de até 90 dias”, explica Ednara Pereira, coordenadora da Promoção Humana Shalom. Na Casa São Francisco é oferecido o serviço de reinserção social, através de cursos, acompanhamento individual e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Já Renascer, cujo tema deste ano é “Para Deus nada é impossível”, terá início sempre a partir das 8 horas e se estenderá, com palestras, cânticos e orações, até as 18 horas.

DETALHE – A Casa São Francisco foi fundada no ano 2000 a pedido do arcebispo de Fortaleza ao fundador do Shalom. “O espaço é mantido pela doação generosa de benfeitores. Toda oferta é bem-vinda e já nos alegramos com a doação de alimentos que receberemos do Renascer 2018”, pontua a coordenadora.

SERVIÇO

*Mais informações – (85): 3295.4583

www.comshalom.org/fortaleza

Gorete Pereira em clima de costura política com Tasso Jereissati

Quem esteve com o senador Tasso Jereissati (PSDB), numa conversa onde predominou o tema cenário político, foi a deputada federal Gorete Pereira, vice do PR do Ceará.

Ela quer comandar a legenda e acertar parcerias eleitorais. Mas encontra a resistência do seu colega de partido, o presidente de honra e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Tasso tem bom trânsito hoje com Pessoa.

(Foto – Agência Câmara)

 

 

Por uma Fortaleza Competitiva e Criativa

Com o título “Construir oportunidades”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, arquiteto Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido também no O POVO desta quarta-feira. Cartaxo destaca projetos da Prefeitura de Fortaleza que apontam para uma perspectiva de desenvolvimento da cidade.

Três projetos em construção buscam um design para a Fortaleza do século XXI: Fortaleza 2040, Fortaleza Competitiva e Distrito Criativo Iracema. O primeiro, de longo prazo, objetiva organizar o futuro da Capital. Os outros dois têm o propósito de realizar o presente passando pelo futuro que está contido no primeiro.

O projeto Fortaleza Competitiva apresenta o propósito de desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na cidade, portanto induzir o surgimento e crescimento de negócio urbanos.

Nesse passo, foi elaborado o estudo Novas Oportunidades para Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) em Fortaleza com o objetivo de identificar áreas de interesse para o desenvolvimento dessas operações, as quais são componentes de projetos urbanísticos em que a Prefeitura, juntamente com a iniciativa privada, poderá participar dos empreendimentos com recursos financeiros, patrimonial e/ou regulação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Tais projetos urbanísticos são instrumentos que podem contribuir para transformar setores urbanos conforme o modelo de cidades compactas sustentáveis, contrariando o modelo de cidade difusa que predomina no processo de metropolização de Fortaleza.

A cidade compacta propõe adensamento espacial com miscelânea de atividades e pessoas, visando reduzir distâncias de deslocamento, estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuir a quantidade de automóveis em circulação, assim desafogando as vias; fornecer transporte público, serviços e equipamentos articulando e integrando áreas centrais e periféricas.

Insere-se também nesse contexto, a proposta de distrito criativo composto por um bairro ou conjunto de bairros, onde desenvolve-se operações entre empreendedores residentes e prestadores de serviços públicos, reconhecidos pela sua capacidade de produzir soluções inovadoras aos problemas do cotidiano dos moradores da cidade.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Discurso 2018 – Capitão Wagner faz enquete sobre instalação de bloqueador de celular em presídios

O deputado estadual Capitão Wagner, ainda no PR, mas com um pé no Pros, está usando sua página no Facebook para realizar uma enquete sobre tema do momento e que pode ter uma definição, em termos de legislativo, nesta quarta-feira, no Senado: a instalação de bloqueador de celular em presídios.

Ele quer saber qual a opinião do eleitorado. Ou seja, vai balizar seu discurso, que prioriza questões ligadas à segurança pública.

Mas com um viés oposicionista.

Encontro de vices debate situação da violência em Fortaleza

A vice-governadora Izolda Cela teve reunião, nesta manhã de quarta-eira, com o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, para debater ações de prevenção e segurança Ela coordena o Pacto por um Ceará Pacífico e Moroni responde por ações de segurança em implantação na cidade, como torres de vigilância.

Durante o encontro, foi discutido a intensificação de atividades sociais nas áreas de esporte, urbanismo, cultura, entre outras, realizadas pela prefeitura. Ou seja, reforçar ações nesses segmentos.

O encontro contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, do secretário chefe de gabinete da vice-governadoria, Fernando Oliveira, e do chefe de gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Queiroz Filho. Também alguns secretários municipais conferiram a reunião.

(Foto – Queiroz Netto)

Um alerta sobre formalização e recursos no Exterior

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O consultor de empresas Sérgio Melo faz um alerta: quem formalizou declaração de recursos no Exterior deve manter as informações rigorosamente regularizadas no Banco Central.

Pela circular de número 3.264, de 6/2/2013, as pessoas que eram detentoras, em 31/12/2017, de participações societárias, aplicações financeiras, depósitos, imóveis em outros países estão obrigados a encaminhar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior entre os dias 15/2/2018 e 5/4/2018.

Livro aborda experiência do Estado no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, lançará, às 17 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, o livro “A experiência do Estado do Ceará no enfrentamento à síndrome congênita do Zika Vírus”. A iniciativa é do Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado e o Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O livro aborda a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce em 19 policlínicas do Ceará, dentro de uma estratégia oficial de descentralizar o atendimento das crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Atualmente, este serviço do Estado atende 713 crianças, sendo 120 com microcefalia. Equipes multiprofissionais foram capacitadas e acompanhadas pelo Nutep para o atendimento das crianças e suas famílias.

(Foto – Divulgação)

Tudo quase pronto no “sambódromo” da Domingos Olímpio

As arquibancadas do Carnaval de Rua de Fortaleza já estão montadas, a iluminação foi instalada e faltam apenas detalhes da decoração para que o “sambódromo” da Avenida Domingos Olímpio esteja prontinho.

Serão 14 agremiações de maracatu, dez blocos, três cordões, cinco afoxés e seis escolas de samba que desfilarão entre 10 e 13 de fevereiro.

Mas, a programação da folia, divulgada pela Secretaria da Cultura, não traz só shows com Elba Ramalho, Johnny Hooker e Jorge Aragão.

Confira tudo:

*Aterrinho da Praia de Iracema:

Sábado, 10: Bloco Geração Coca Cola, Bloco das Travestidas e Margareth Menezes

Domingo, 11: Las Tropicanas, Bloco Luxo da Aldeia, e Elba Ramalho com participação de Chico Pessoa

Segunda-feira, 12: Os Transacionais, Bloco Os Alfazemas e Bloco Vai Gonzagão

Terça-feira, 13: Banda Patrulha, Johnny Hooker e Jorge Aragão

Quando: a partir das 17 horas

Onde: Aterrinho da Praia de Iracema

*Mercado dos Pinhões

Sábado, 10: Bloco As Damas Cortejam

Domingo, 11: Coletivo Fertinha

Segunda-feira, 12: Renato Black

Terça-feira, 13: Banda Dubaile

Quando: das 16 às 19 horas

Onde: Praça Visconde de Pelotas, s/n – Centro

*Mercado da Aerolândia

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Tarcísio Sardinha e Banda

Quando: das 17 às 20 horas

Onde: BR-116, 5823 – Alto da Balança

*Mocinha

De sábado, 10, terça-feira, 13: Bloco Num Ispaia Sinão Ienche

Quando: das 18 às 22 horas

Onde: Rua Padre Climério, 140 – Meireles

*Benfica

Sábado, 10: Banda Pacote de Biscoito e Raízes do Girô (9 horas), Alexandra Eloi (13 horas), Luxo da Aldeia (15 horas)

Domingo, 11: Banda Só Alegria (9 horas), Vicente Barros (11 horas), Projeto Brincar de Maracatu com Pingo de Fortaleza (13 horas), Renato Black (15 horas) e Os Alfazemas (16 horas)

Segunda-feira, 12: Trupe Realejo (9 horas), Jord Guedes (11 horas), La Semilla (13 horas), As Damas Cortejam (14 horas), Luxo da Aldeia (15 horas) e Projeto Tambores Ancestrais na Noite Escura (20 horas)

Terça-feira, 13: Banda Pacote de Biscoito (9 horas), Bloco Hospício Cultural (11 horas), Donaleda (13 horas), Projeto Brincar de Maracatu (15 horas), Calé Alencar (17 horas)

Onde: Praça João Gentil (Av. Treze de Maio, 2311 – Benfica)

*Passeio Público

Sábado, 10: Banda Só Alegria

Domingo, 11: Trupe Realejo

Segunda-feira, 12: Banda Pacote de Biscoito

Terça-feira, 13: Banda Só Alegria

Quando: de 9 às 11 horas

Onde: Praça dos Mártires – Centro

*Mercado Joaquim Távora

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Charanga Frevo Folia

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Pontes Vieira – Joaquim Távora

*Mercado dos Peixes

De sábado, 10, a terça-feira, 13: Charanga Os Foliões da Serra

Quando: das 17 às 19 horas

Onde: avenida Beira Mar, 3479 – Meireles

(Foto – Paulo MOska)

TCE determina a apuração de irregularidades em obras realizadas em Milagres e Saboeiro

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a conversão em Tomada de Contas Especial de dois processos julgados pelo colegiado a fim de apurar os danos causados aos cofres estaduais. As decisões, unânimes, foram tomadas durante sessão ordinária dessa terça-feira (6), devido à irregularidade na rescisão unilateral dos contratos e ausência de implementação das sanções administrativas, bem como não acionamento da Garantia de Execução do Contrato, caracterizando dano ao Erário. A informação é da assessoria de impensa do TCE.

O primeiro processo (nº 06485/2017-3) trata-se de Representação, interposta pela Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente desta Corte, e refere-se ao Contrato nº 011/2014, firmado entre o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e a empresa JMD Construções Ltda., no valor de R$ 1.612.411,2, para a execução das obras complementares da 1ª etapa do Estádio Lacerdão, no município de Milagres (CE).

O colegiado determinou a citação solidária dos responsáveis pelo contrato para que no prazo de 30 dias, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentem suas alegações ou, reconhecendo o débito de R$ 241.861,68, recolham o valor, devidamente atualizado.

O processo nº 06330/2017-7, fruto de Representação da Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, refere-se ao Contrato nº 120/2015, firmado entre a Secretaria da Educação, com interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), e a Empresa Construtora Tecnos Nordeste Ltda. O objetivo era a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) em Saboeiro (CE), no valor de R$ 1.074.168,54.

Os responsáveis serão citados de forma solidária para que, em prazo igual (30 dias), apresentem suas alegações de defesa ou, reconhecendo o débito de R$ 161.125,28, procedam ao seu recolhimento, devidamente atualizado.

Após cumpridas as comunicações processuais, os autos serão encaminhados à Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente da Secretaria de Controle Externo deste Tribunal, para prosseguimento da instrução já em sede de Tomada de Contas Especial. Os dois processos foram relatados pelo conselheiro Valdomiro Távora.

Governo vai criar o Centro Cearense de Idiomas para oferecer cursos para alunos da rede pública

O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, neste mês, mais uma novidade na área da educação que, no geral de sua gestão, tem obtido bons resultados. Segundo o secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, vem aí o Centro Cearense de Idiomas, que promete assegurar para alunos e professores da rede pública estadual o direito de aprender línguas como inglês e espanhol.

O projeto consiste na instalação de 11 núcleos de ensino espalhados pelo Estado. Em Fortaleza, ocuparão espaços nos shoppings Benfica, North Shopping Jóquei, North Shopping Bezerra de Menezes, RioMar Kennedy, RioMar Papicu e Via Sul Shopping, enquanto no Interior haverá polos em Quixadá, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Crateús e Iguatu.

O projeto oferecerá inicialmente 10 mil vagas, com turnos de aulas começando às 8 horas e encerrando às 22 horas, sendo que o último tempo é reservado para os docentes. Por que em shoppings? O secretário explica que é o local preferido dos jovens da escola pública.

A estratégia, sem dúvida, tem seus méritos, mas não deixa de ser também um aceno oficial a um segmento do eleitorado que tem peso e votos.

PGR pede a prisão de Aníbal Gomes

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira, 5, as alegações finais na ação em que a procuradora-geral Raquel Dodge pede a condenação do deputado federal cearense Aníbal Gomes (MDB) e do engenheiro Luís Carlos Batista Sá por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O caso segue para o relator do ação no Supremo, ministro Edson Fachin.

Na ação, o deputado e o engenheiro são acusados de receber R$ 3 milhões como contrapartida por interferências em um contrato da Petrobras em 2008. Raquel Dodge pede a condenação dos réus, sugerindo penas diferentes a ambos: que chega a 40 anos de reclusão, como também a reparação dos danos materiais e morais no valor de R$ 12,1 milhões e a perda do mandato, no caso do parlamentar cearense. Luís Carlos receberia pena total de 24 anos e 6 meses pelos crimes.

A denúncia foi apresentada em junho de 2017 e foi recebida por unanimidade pela 2º Turma do STF. Segundo as investigações, o parlamentar e outros envolvidos atuaram para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem que operavam na Zona Portuária 16, no Rio de Janeiro, com a promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O serviço de prático é executado por técnicos que orientam os comandantes na navegação e nas manobras dos navios. O contrato foi firmado em 2008 e custou R$ 60,9 milhões à Petrobras.

Aníbal se defende

Procurado pelo O POVO Online, o deputado federal declarou que tem “certeza” da absolvição no STF. Aníbal se disse tranquilo e espera que a ação seja jugada por Fachin em meados de abril. Sobre o julgamento no Supremo, o parlamentar quer celeridade, pois pretende “concorrer nas eleições limpo”.

Sobre a decisão da procuradora Raquel Dodge de pedir 40 anos de prisão, ressarcimento e perda de mandato, Aníbal Gomes afirmou que não via a pena com espanto. “Não é demais. Esse é o papel da PGR: acusar. Mas, tenho certeza da minha absolvição; não há fundamentação para pedir minha condenação”.

(O POVO Online)

Justiça Federal condena oito por fraudes na Oboé Financeira

O empresário José Newton Lopes de Freitas, proprietário das empresas do Grupo Oboé, está preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza. Ele foi condenado, em primeira instância, a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado por crimes contra o sistema financeiro do Brasil. Além de ter seus bens sequestrados.

Mais sete pessoas foram sentenciadas no esquema fraudulento da Oboé, mas apenas Newton Freitas está na cadeia. O somatório das fraudes, segundo consta na sentença, é de pelo menos R$ 400 milhões.

Dentre as razões apontadas pelo juiz Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal Criminal (Fortaleza), para determinar a prisão do empresário, após sentença em primeira instância, está o entendimento que “o réu demonstrou absoluto desprezo pelas normas jurídicas, antes, durante e depois da intervenção, inclusive se apresentando como pessoa indignada por estar supostamente sofrendo uma enorme injustiça, tendo inclusive processado agentes públicos e credores”.

Além disso, segundo escreveu o juiz, o “réu arquitetou todo o esquema fraudulento, sendo seu maior autor intelectual. Ele ostentava a posição não apenas de diretor, mas de controlador das empresas e tinha, por isso, plenas condições de, a qualquer momento, fazer cessar a conduta criminosa de todos os outros”.

De acordo com a sentença, Newton Freitas praticou sete espécies diferentes de gestão fraudulenta envolvendo quatro empresas do Grupo Oboé. O juiz diz, também, que outro ponto a ser considerado é o fato revelado durante a instrução processual de que a diretoria recebia valores “por fora”. O que evidenciou o benefício pessoal decorrido dos ilícitos.

“Deve ser levado em conta, ainda, que foi o réu quem determinou a alteração de relatórios para apresentação de informações falsas ao Banco Central durante as inspeções – tendo sido ele, ainda, quem se opôs à apresentação dos dados relativos à situação de inadimplência dos créditos de cartão de crédito, para tanto sustentando que estes estavam armazenados em outra empresa”, fundamentou o magistrado.

A sentença de 459 páginas informa, ainda, que a natureza dos crimes praticados é essencialmente dolosa. Restou apurada “não somente a efetiva vontade livre e consciente do acusado, mas aquilo que se pode classificar como dolo intenso”. Quer dizer, houve uma vontade firme e dirigida, um ânimo adicional de claramente atentar contra a ordem jurídica vigente e de obter vantagens em cifras exorbitantes. “No caso, entendo que a prisão de José Newton Lopes de Freitas se mostra necessária à garantia da ordem pública e da ordem econômica”, escreveu o juiz,

Ao O POVO, o advogado de Newton Freitas, Paulo Quezado, declarou ser um exagero a prisão preventiva do empresário cearense após julgamento em primeira instância. “O meu cliente passou toda a instrução do processo em liberdade. Não oferece risco algum. Vamos recorrer da decisão”, afirmou Quezado.

O acusado José Vicente de Assis foi inocentado pela Justiça Federal de todas as acusações no Caso da Oboé.

OS SENTENCIADOS NO CASO OBOÉ

José Newton Lopes de Freitas – 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza.

José Itamar de Vasconcelos Júnior – 18 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.

Otávio Lins Lima – 9 anos de prisão em regime fechado.

José Alberto de Melo Maynard – 10 anos, 3 meses e 25 dias de prisão em regime fechado.

João Gualberto Moreira de Queiroz – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.

Cícero Adalberto de Paula Viana – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado.

Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos – 9 anos e 2 meses de reclusão por crime de gestão fraudulenta.

Alexandre Rodrigues Silva – 3 anos e 4 meses de reclusão substituídos por prestação pecuniária de 20 salários à comunidade.

Elizário Pereira das Graças Júnior – Teve a punibilidade extinta em razão de seu óbito.

Obs: José Vicente de Assis foi absolvido de todas as acusações pela Justiça. Fonte: Sentença do processo 0000940-45.2014.4.05.8100, da 32º Vara Federal Criminal do Ceará.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Jarbas Oliveira)