Blog do Eliomar

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DNOCS cria grupo de trabalho para atuar na área da segurança de barragens

 

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, assinou portaria criando o Grupo de Trabalho de Segurança de Barragens – GTSB. O objetivo dessa equipe de técnios é planejar, gerenciar e definir as ações sobre segurança de barragens no âmbito do órgão. O GTSB é composto por seis técnicos, sob a gerência do engenheiro Lamark Dias Cavalcanti, chefe do Serviço de Obras da diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS. Sob a responsabilidade do órgão estão 327 barragens para usos múltiplos, com capacidade de acumulação superior a 30 bilhões de metros cúbicos.

O grupo terá ainda a função de definir orientações e estabelecer procedimentos que normatizem as ações do DNOCS, formulando planos de segurança das barragens com metodologia própria e atualizada para subsidiar de dados o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNIBB), o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente (SINIMA), o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, o cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e o Relatório de Segurança de Barragens.

Advogado com nome questionado em lista tríplice para o TRE ganha aval do TSE

O advogado Machidovel Trigueiro está com o nome assegurado em lista triplice para vaga de juiz do Tribunal Regional Eleitoral. O seu processo – nº. 351588, foi julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e obteve o placar de 7 x 0. Havia quustionamentos, por parte do Ministério Público Federal, quanto ao seu nome nessa lista.

O MPF alegava que Machidovel não poderia fazer parte da lista porque, ao cursar um doutorado na Europa com bolsa financiada com recursos públicos, teria continuado advogando no Ceará, o que no entender do órgão caracterizaria uma ilegalidade.

Com isso, a lista formada ainda pelos advogados Castelo Camurça e Isabel Mota será encaminahda para o crivo da presidente Dilma Rousseff, sem precisar voltar para o Tribunal Regional Eleitoral.

Cid inaugura Distrito Industrial de Jaguaribe

O governador Cid Gomes vai inaugurar neste sábado, a partir das 9 horas, o Distrito Industrial de Jaguaribe, que surgem com a expectativa de criar um polo de desenvolvimento no Vale JHaguaribano. Várias empresas já estão se instalando e outras iniciando operações.

Depois, Cid Gomes se deslocará para o município de Alto Santo. Ali, inaugura o açude Riacho da Serra, empreendimento incluído no PAC e que custou cerca de R$ 16 milhões.

Maria da Penha participa de debate sobre filme "Amor?"

 

A cearense Maria da Penha, inspiradora da lei que leva seu nome, e a atriz Silvia Lourenço participam, neste sábado, às 10 horas, na sala 8 do Multiplex do Cine Iguatemi, de debate sobre o documentário “Amor?”. O filme aborda as relações amorosas, paixão, ciúmes, culpa e poder provenientes de histórias reais, que são interpretadas por atores e atrizes como Eduardo Moscovis, Lilia Cabral, Júlia Lemmertz, Angelo Antonio, entre outros.

Também estarão no debate o diretor-executivo do Instituto Avon, Lírio Cipriani, e a chefe da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres (CE), Mônica Barroso. Promovido pelo Instituto Avon.

Esse evento integra a campanha “Fale Sem Medo – Não à violência doméstica” promovida pelo Instituto Avon, que tem concentrado seus esforços em ampliar a discussão do tema para a construção de relações baseadas na cooperação, respeito e convivência pacífica, além da divulgação da Lei Maria da Penha e do número 180, da Secretaria de Políticas para Mulheres.

SERVIÇO

O evento é gratuito, com vagas limitadas, e as inscrições podem ser feitas pelo fone (85) 3091-2626.

Assessor da prefeita cobra pedido de desculpas do vice-presidente do IAB/Ceará

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Eis artigo “O IJF, a polícia e o silência das aleivosias”, de Moacir Tavares, gestor municipal. Ele aborda o caso do princípio de incêndio registrado no Instituto Doutor José Frota-Centro e faz algumas reflexões, com críticas ao vie-presidente do IAB/CE, José Sales, que acusou falta de departamento de manutenção nesse hospital . Confira:

Caros leitores todas as críticas e reflexões sobre gestões públicas ou governos devem ser sempre estimuladas. A visão diferente sobre as coisas é a base do pensamento humano e alicerce da política e da democracia.

A crítica mais aguda deve ser bem recebida por quem governa. A consideração de antagonismo deve ser contudo alicerçada na verdade dos fatos e na apuração dos dados objeto da reflexão.
O silêncio às vezes é eloquente.

Na Coluna Vertical de ontem do jornal O Povo e hoje no seu primeiro caderno duas afirmativas sobre o IJF foram publicadas: a primeira, em nota da assesoria de imprensa, afirmava que o setor de engenharia do referido hospital funcionava e, de forma clara, elencava os profissionais que lá atuam; a segunda afirma que o laudo da Polícia Forense aponta o princípio de incêndio não tendo como causa falha no sistema elétrico, mas causa externa por “chama aberta”.

E agora? Nesse respeitado Blog, um professor universitário afirmou – de forma eloquente, que o IJF teria desmanchado seu, digamos, Departamento de Manutenção e, por consequência, estaria sofrendo princípios de incêndio.

Não sou dono da verdade, aguardei em repouso de túmulo. Os fatos vieram à tona. O douto professor elencou aleivosias como argumentos, sofisma como método e inverdades como resultados acusatórios. Lamentável, ademais vindo de um acadêmico cujo compromisso maior é aguçar pensamentos à partir da investigação científica.

E agora? O IJF foi acusado de não atentar para a sua manutenção e daí por em risco, com incêndio, a vida dos munícipes e de outros que lá buscam socorro. Acusações graves se fossem verdadeiras. Porém, são fruto ou da disputa política do vale-tudo ou da vaidade do pensamento do profissional insubstituível. Afinal Narciso acha feio o que não é espelho.

Nada mais temporário que uma verdade dita definitiva e não comprovada. Solicito serenidade no momento da disputa de ideias. Todo pensamento é salutar, desde que a intencionalidade seja ética. Como professor que sou apresentaria desculpas públicas por acusações tão fortes e tão falsas. Parece-me, contudo, que, após verborrágica e destilação de aleivosias, o silêncio é eloquente.

Só para dizer que não falei das flores: o custo aproximado do IJF, por mês, é de R$ 15 milhões , sendo R$ 11 milhões pagos pela Prefeitura de Fortaleza e R$ 3,6 pelo Governo Fedral.

Meus sinceros respeitos a todos os leitores e rogo que mutos comentem sobre o tema para que eu possa aprender com as ideias distintas.

Moacir Tavares,

Professor da UFC, Doutor em Saúde Pública pela USP, gestor municipal e dirigente do PT.

Secretário libera casas reivindicadas por deputado

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, assinou ordem de serviço garantindo a construção de casas no município de Camocim (Litoral Oeste). Serão investidos R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil para a aquisição do terreno. O restante será disponibilizado para a preparação do terreno para 45 casas, iniciando-se com a construção de três moradias. 

O pleito atende a uma solicitação do deputado estadual Sérgio Aguiar, por meio do Programa de Cooperação Federativo (PCF). Para utilizar recursos do PCF, a Casa Civil do Estado autoriza a
Secretaria das Cidades a fazer o investimento de acordo com o plano de
trabalho, objeto e custo da obra apresentados.

VAMOS NÓS – Claro que as casas são necessárias e que o papel do parlamentar é reivindicar, mas que isso ajuda na imagem do líder político que está de olho em 2012, ajuda.

Agentes de trânsito de Sobral ameaçam greve

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Agentes de trânsito da cidade de Sobral (Zona Norte) ameaçam paralisar atividades. A categoria, em estado de greve, aguarda contraproposta do prefeito Clodoveu Arruda (PT) às suas reivindicações salariais.

O prefeito enviou para a Câmara Municipal mensagem de reajuste de salário, mas os agentes ficaram descontentes porque o texto não apresenta avanços. Clodoveu disse que só negociaria com os agentes se eles retomassem as atividades integralmente.

Em janeiro deste ano, os agentes de trânsito paralisaram as atividades. Segundo o presidente do Sindicato-Sindsems, Célio Brito, o prefeito negou-se “por varias vezes,  ouvir os agentes e nem deu retorno às nossas reivindicações”.

Ocupação hoteleira de Fortaleza com taxas de 60%

A taxa de ocupação hoteleira em Fortaleza é hoje de 60%, segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), regional do Ceará, Eliseu Barros. A entidade trabalha com a perspectiva de chegar em julho, alta estação, a 80%.

Por conta, principalmente, de pacotes que estão sendo fechados, adianta Eliseu Barros, que sew encontra em Natal participando de encontro da Bolsa Nacional de Turismo e Marketing (BNTM), onde a coordenação dos trabalhos está com o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

(Foto – Paulo MOska)

Deputada do PSB vota contra orientação de Cid Gomes

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“Por 20 votos a sete, a Assembleia Legislativa (AL) rejeitou ontem o requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), que pretendia ter acesso ao contrato de manutenção de veículos Toyota, firmado entre a empresa e o Governo do Estado. Dentre a minoria dos votos favoráveis ao pedido está o da deputada Eliane Novais (PSB), que integra a base do Governo na Casa.

Pré-candidata declarada à Prefeitura de Fortaleza para as eleições de 2012, Eliane descumpriu a orientação de sua legenda, que havia determinado o voto contra o requerimento de Heitor, segundo o deputado Welington Landim, líder da bancada do PSB na AL. “Ela não deu nenhuma explicação. Foi uma atitude pessoal”, disse Landim que, questionado sobre a possibilidade de punição pela desobediência, disse não ter resposta, pois ainda não tinha conversado com Eliane.

Conforme O POVO publicou na última segunda-feira, durante a reunião da executiva estadual do PSB, a deputada entregou ao governador e presidente estadual da legenda, Cid Gomes, o protocolo de intenção em que explicita sua vontade de se lançar candidata pela legenda ao Paço Municipal.

Na ocasião, ao avaliar a possibilidade de ter Eliane como candidata do PSB à Prefeitura, Cid desconversou. O governador afirmou que ainda era cedo para discutir as opções. Porém, chegou a afirmar que a intenção do partido é manter a vigente aliança em todo o Estado, o que inclui o PT, que também defende candidatura própria.

O POVO tentou ouvir a deputada Eliane Novais. Em seu gabinete, a assessoria de comunicação da deputada informou que ela estava cumprindo agenda e prestaria quaisquer esclarecimentos hoje pela manhã.

“Por que não?”

Derrotado em sua proposição, Heitor Férrer afirmou que a rejeição demonstra que não há no Ceará transparência nos atos do Executivo. “O que estou pedindo é apenas o contrato de um programa (Ronda do Quarteirão) que é a menina dos olhos do governador. Qual o motivo para a Casa me negar isso? Só estou pedindo o contrato do programa que é mantido com dinheiro público, gerenciado pelo governador, através das secretarias”, reclamou.

Por sua vez, Welington Landim argumentou que todas as informações requeridas estão no Portal da Transparência do Governo, na Internet. “Está tudo lá. O deputado tem acesso na hora que abrir. Estava na mão dele, tudo que ele necessita”, rebateu.

Além de Eliane e Férrer, votaram favoravelmente à proposição apenas os deputados Ely Aguiar (PSDC), Fernando Hugo (PSDB), Roberto Mesquita (PV), Leonardo Pinheiro (PR) e Fernanda Pessoa (PR).”

(O POVO)

Caso BRs – Cid diz aguardar com "grande expectativa" sua convocação pelo STJ

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“O governador Cid Gomes (PSB) declarou que aguarda com “grande expectativa” sua convocação pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Vou ratificar minha opinião para provar que o Ministério é inepto e corrupto, apesar de não querer polemizar”, disse em Brasília, em entrevista ao portal iG.

Ele será convocado a prestar esclarecimentos sobre suas críticas ao Ministério dos Transportes. Na quarta-feira, o ministro Alfredo Nascimento (PR) ingressou com queixa-crime contra Cid. Nascimento quer detenção de um a oito meses ou multa pelo crime de injúria e detenção de três meses a um ano e multa pelo crime de difamação.

No Ceará, o líder do bloco PT-PSB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Welington Landim (PSB), sugeriu, na sessão de ontem, a aprovação de moção de repúdio ao ministro.

Na quarta, conforme O POVO publicou ontem, o deputado Júlio César Filho (PTN) anunciou que apresentará requerimento de duas moções: uma de apoio ao governador e outra de repúdio ao ministro Alfredo Nascimento.

Já o deputado federal João Ananias (PCdoB) declarou apoio ao governador Cid Gomes ontem durante a sessão da Câmara, em Brasília. “Essa é uma luta antiga e, por não ter êxito, gerou uma postura mais contundente do governador, o que é plenamente compreensível. Ele tem toda a razão, pois é cobrado como governador”, defendeu Ananias, que já foi secretário estadual da Saúde, no primeiro mandato de Cid.

Em defesa do PR

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) publicou ontem, em seu blog, nota em solidariedade ao ministro, “pelas agressões verbais recebidas”. Segundo ele, foram declarações intempestivas, inadequadas, descabidas mesmo, pois sabe “da integridade e da dedicação com que se entrega às suas responsabilidades de ministro”.

Afirmou ainda que o Ceará pode e deve frequentar o noticiário nacional com a expressão de melhores virtudes. “A vida democrática exige outros modos mais profícuos de resolver os impasses na esfera pública. O Brasil amadureceu; o exercício das funções públicas cobra de seus ocupantes compostura e serenidade ainda quando suas intervenções tenham legitimidade”, criticou.”

(Com iG e agências)

Morre jornalista José Júlio Cavalcante

Vítima de pneumonia e complicações renais, morreu, nessa noite de quinta-feira, o jornalista e radialista José Júlio Cavalcante (92). Ele estava na UTI do Hospital Regional da Unimed.

Nome ligado a importantes fases da radiofonia cearense, ex-vereador e integrante do PCbão, José Júlio Cavalcante era pai da ex-secretária estadual da Saúde (Governo Cid Gomes), Anamaria Cavalcante, e irmão do deputado estadual falecido Adail Barreto.

O velório ocorre na Funerária Ternura e o corpo será enterrado às 16 horas, no Cemitério Parque da Paz, segundo seu genro, o médico Frederico Augusto de Lima e Silva.

Igreja de Fátima – Missas e Procissão neste 13 de Maio

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Nesta sexta-feira, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima (Bairro de Fátima) realizará programção de missas e procissão para marcar este 13 de Maio. Segundo a Paróquia, haverá missas nos seguintes horários: 5h, 6h, 7h30min, 9h, 10h30min, 12h, 14h, 15h30min, 17h, 18h30 e 20 horas, esta última com a expectativa de congregar grande número de fiéis.

Às 18 horas, haverá a procissão em homenagem a Nossa Senhora de Fátima. Sairá da Igreja do Carmo (Cebntro) e percorrerá várias ruas até chegar à paróquia, onde, enfim, ocorrerá missa campal encerrando os atos.

Líder da prefeita destaca decisão do STF que reconheceu união homoafetiva

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder da prefeita na Câmara Municipal, elogiou, nesta quinta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“O reconhecimento da união homoafetiva é resultado do amadurecimento jurídico e acompanha o tempo atual, que demonstra a necessidade de reconhecer a luta de pessoas que sofrem desrespeito, mas pagam impostos e ajudam a construir o País”, destacou em pronunciamento o vereador.

Ronivaldo observou que a união estável de pessoas do mesmo sexo vai assegurar direitos fundamentais a que os casais têm direito, como pensão alimentícia e acesso aos benefícios trabalhistas. Ele fez questão de lembrar que a gestão da prefeita Luizainne Lins (PT) tem compromisso com as causas da comunidade LGBT.

Citou a criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e a lei municipal 9.136, de 2006 – que concede benefícios previdenciários a servidores do Município que compõem esse tipo de união.

Na briga Cid-Ministro, todos perdem, diz deputado

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“Nessa briga todos perdem!”, disse, nesta quinta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB), ao comentar a troca de críticas entre o governador Cid Gomes e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Tudo começou no último fim de semana, quando Cid bateu duro na pasta e qualificou o ministro de “desonesto”. Alfredo reagiu e protoclou junto ao STJ queixa-crime contra o governador que, sobre esse assunto, não quis falar.

Segundo Danilo Forte, o governador exacerbou nas palavras e deve apresentar provas do que disse ou pedir desculpas ao ministro. Para o parlamentar, o lamentável mesmo é que as rodovias federais no Estado continuem esburacadas, o que sempre se agrava quando chega o inverno.

“Eu gastei três horas e meia para chegar à minha terra, Itapajé, que está a 120 quilòmetros da Capital. Esse percurso eu sempre fazia uma hora e meia. Agora está difícil por causa da buraqueira”, desabafou Danilo, considerando fundamental que haja recuperação das estradas e um novo modelo de gestão para o Dnit “que, como está, não pode continuar”.

(Foto – Paulo MOska)

PT do Ceará marca reunião para 2ª feira

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A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores, sob o comando da prefeita de Fortaleza, Luiziannne lins, vai se reunir a partir das 18 horas da próxima segunda-feira.

Na pauta, a preparação do encontro do diretório estadual que ocorrerá no próximo dia 21, a partir das 9 horas, no Hotel Mareiro, em Fortaleza.

O mote é um só: Eleições 2012.

SERVIÇO                                                                      

Sede do PT Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

Servidores municipais fazem asembleia geral e decidem manter a mobilização

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Os servidores municipais de Fortaleza decidiram, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, reconhecer como avanço a proposta de reajuste de 6,3% apresentada pela Secretaria Municipal de Administração no último dia 06. Isso, porque a proposta inicial era de reajuste zero.

A categoria decidiu dar continuidade às mobilizações pelo atendimento da pauta da Campanha Salarial.

Permanecem em estado de greve as seguintes categorias e órgãos: agentes de trânsito da AMC, IJF, servidores da Saúde com decisão reforçada em assembleias específicas do CROA, Frotinhas de Antonio Bezerra, Messejana e Parangaba, Gonzaguinhas da Barra do Ceará, José Walter e Messejana, Hospital N. Sra. da Conceição, Secretarias Executivas Regionais, Usina de Asfalto e Fábrica de Pré-Moldados, Secretaria de Administração do Município (SAM), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Instituto de Previdência do Município (IPM), entre outros. Professores e profissionais do nível superior da Saúde/PSF continuam em greve por tempo indeterminado.

OAB-CE elabora e envia para SC representação criminal contra flamenguista

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Eis a informação que nos manda o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), Leandro Vasques. Diz respeito à reação da Ordem contra preconceto de uma flamenguista contra os nordestinos. Confira:

Caríssimo Eliomar de Lima,

Acabo de sair da sede da OAB-CE onde estávamos concluindo a Representação Criminal acerca deste lamentável e censurável episódio.

Enquadramos o caso no crime de racismo.

Art. 20 da Lei 7.716/1989 – Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (grifo nosso).
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.

Hoje mesmo (quinta-feira) nosso pleito chegará ao Ministério Público Federal do Estado de Santa Catarina-SC.

Atenciosamente.

Leandro Vasques
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará.

TCM apresentará na Assembleia Legislativa modelo de portal da transparência

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, vai apresentar, na próxima terça-feira, a partir das 11 horas, na Assembleia Legislativa, um modelo padrão de portal da transparência. A apresentação é para prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais e deputados estaduaisio da Assembleia Legislativa do Ceará. A apresentação será realizada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Manoel Veras.

A partir do próximo dia 28/05, segundo a Lei Complementar Federal nº 131/2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, os municípios brasileiros que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes serão obrigados a colocar à disposição da sociedade, em tempo real (via meios eletrônicos), informações sobre a execução orçamentária e financeira.

Os municípios podem optar por desenvolverem seus próprios portais, caso não queiram seguir o modelo que será apresentado pelo TCM. A ferramenta, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do órgão, foi formatada em código aberto, o que facilitará seu uso em todos os aspectos.
 
Para o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio, é dever da Casa estabelecer parcerias que possibilitem esclarecimentos à população do Estado sobre a administração dos entes oficiais. Já o presidente do TCM, Manoel Veras, acredita que essa iniciativa permitirá aos municípios cumprir a legislação federal que trata do assunto, no prazo determinado e sem custos financeiros.”

(Site do TCM)