Blog do Eliomar

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Ex-presidente do STJ pede bênçãos a São Francisco de Canindé

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O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participa, nesta quinta-feira, em Canindé (a 120km de Fortaleza), da festa de São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

Ao lado do presidente regional do DEM e ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, Asfor Rocha ainda assistiu à missa das 11 horas. O ministro foi reconhecido por várias lideranças políticas não só da região, mas também de outros Estados que conferem os festejos.

DETALHE – Uma dúvida cruel: será que o ministro César Asfor fez alguma promessa a São Francisco das Chagas? Será que pediu, por exemplo, um cantinho lá no céu do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Sobral será sede de Jornada Cearense de Urologia

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A Sociedade Brasileira de Urologia, seção Ceará (SBU Ceará) finaliza detalhes da I Jornada Cearense de Urologia, que ocorrerá de 21 a 23 deste mês, no auditório da Faculdade de Medicina de Sobral (Zona Norte). O objetivo é discutir a saúde do homem e reforçar a conscientização desse público para a necessidade de prevenção e tratamento de doenças como a próstata.

Segundo Anastácio Dias, presidente da SBU/CE, os números são argumentos irrefutáveis para conscientizar a população. “A cada ano, cerca de 55 mil novos casos de câncer de próstata são registrados no Brasil. Este é o câncer mais comum no homem e a segunda causa de morte pela doença. Mas é importante dizer que é uma doença tratável desde que seja diagnosticada precocemente”, acentua.

DETALHE – No Brasil, ocorre um novo caso de câncer de próstata a cada três minutos e um óbito a cada 24 minutos.

Cid convoca partidos aliados para tratar da campanha pró-Dilma. Luizianne vai?

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O governador reeleito Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, receberá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Comitê Central, todos os presidentes regionais de partidos aliados. O objetivo é discutir com eles estratégias da campanha eleitoral pró-Dikma Rousseff (PT) no Estado. Ele quer mobilizações principalmente nas grandes cidades.

Cid Gomes, que já aparece nas iserções nacionais da campanha dilmista, vai reiterar meta de dar a Dilma cerca de 80% de votação. No primeiro turno, a candidata obteve 66%.

DETALHE – Será que, dessa vez, a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual e foi designada como coordenadora-geral – pelo menos no primeiro turno, da campanha dilmista, comparecerá? Ou vai estar viajando?

PM intercepta carros roubados e faz prisões em meio a tiroteio no bairro Castelão

Acionada por populares, viaturas da Polícia Militar realizaram, nesta manhã de quinta-feira, perserguição a dois carros com suspeitos que estariam fazendo vários assaltos no bairro Pedras, em Fortaleza. Houve perseguição, troca de tiros e um carro acabou interceptado na altura do Cemitério Parque da Paz. Um dos envolvidos em assaltos e que estava no veículo foi baleado. Outros dois foram presos e já recolhidos para o 30º Distrito Policial.

O segundo carro , uma L – 2000, acabou interceptada no bairro Jardim União e mais um individuo foi preso e levado para o 30º DP. Com esse indivíduo, a PM encontrou munição para fuzil- 762 e duas pistolas.

BNB – Aumento do capital social a partir de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil terá aumento de capital social em mais RS 1 bilhão, aumentando para R$ 3 bilhões essa marca. Isso, a partir de novembro, segundo informa o presidente da Instituição, Roberto Smith. Ainda é pouco, mas é dado importante, na avaliação de Smith, que, de um modo geral, avalia como dos mais positivos este 2010 para o banco em todos os sentidos.

No FNE, por exemplo, a verba foi toda aplicada e, no âmbito de programas de economia solidária como o Credi-Amigo, o BNB fechará com mais de 700 mil clientes, definindo já como meta para 2011 elevar esse número para R$ 1 milhão.

Outra novidade: o banco entrará o ano com todos os processos virtualizados, o que vai gerar uma economia de gastos com papel na ordem R$ 300 mil por mês.

Orçamento Estadual 2011 deve ficar em R$ 17 bi

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A proposta do Orçamento do Estado 2011 seá enviada, nas próximas horas, para a Assembleia Leislativa. Informou, nesta quinta-feira, o secretário-adjunto estadual do Planejamento, Reno Ximenes, adiantando que o valor estipulado chega à casa dos R$ 17 bilhões.

Entre as prioridades estão Educação, Saúde, Segurança Pública e programas voltados para a geração de empregos. Reno disse que a proposta passa pelos últimos detalhes. O prazo final para o envio dessa mensagem termina nesta sexta-feira. 

Reno Ximenes encontra-se em Brasília participando, no Ministério do Planejamento, de reuniões que avaliam o Programa de Modernização da Administração e Gestão Estadual que, segundo acentou, vem cumprindo metas e apostando em informatização.

Pais do bebê que havia sido raptado depõem na Delegacia de Horizonte

Antônio Carlos Belo de Sousa e Maria Regiane Pereira de Oliveira, os pais da menina Maria Regilane Pereira Belo (três meses), raptada na última quarta-feira, no município de Horizonte (Região Metropolita de Fortaleza), estão na delegacia dessa cidade. Ali, prestam depoimento sobre o caso. A criança foi encontrada viva na noite desta quarta-feira, abandonada num terreno no Parque Genibaú, na Capital, por uma equipe do Ronda do Quarteirão.

Os policiais chegaram à criança alertados por populares que encontraram a menina. Regilane  foi levada para o hospital de Horizonte, onde fez exames, acompanhada pelo Conselho Tutelar do município, e já foi entregue aos pais. Reginlane foi levada por uma mulher que dizia estar grávida e se chamava Cláudia.

ITR 2010 – Cento e quarenta mil declaram no Ceará

Umm total de 140 mil declarações do Imposto Territorial Rural foram entregues no Ceará, segundo o assessor da Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal, Osvaldo Carvalho. O dado foi fechado antes do feriadão e considerado “satisfatório” pelo órgão.

O prazo para que proprietários de terras no Interior declarassem o ITR terminou no último dia 30 e quem não cumpriu essa obrigação deverá agora pagar multa. De acordo com Osvaldo carvaldo, a multa é de R$ 50,00, mas pode sofrer redução caso seja logo liquidada.

Sobre restituição do Imposto de Renda, ele informou que, nesta sexta-feira, estará saindo o lote de número 5, beneficiando um total de 29 mil contribuintes. Será creditado na conta dos beneficiados do Estado um total de R$ 39,8 milhões.

Mais dois lotes serão liberado spela Receita Federal ainda neste ano: dia 16 de novembro e dia 15 de dezembro.

Jusiça Eleitoral notifica Tiririca

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi notificado nessa quarta-feira, no diretório do PR, para apresentar em 10 dias defesa em uma ação penal que responde na Justiça Eleitoral de São Paulo. A ação investiga se é falso o documento apresentado por Tiririca para comprovar que é alfabetizado.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Segundo o juiz, a ação não impede a diplomação de Tiririca ou representação cassação do seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, afirma o juiz.

Ele lembra que, depois de diplomado, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O palhaço Tiririca foi eleito deputado federal pelo PR com 1,35 milhão de votos. Ao aceitar o pedido, o juiz afirmou que laudo levanta dúvida sobre o documento apresentado pelo deputado eleito ao apontar um “artificialismo gráfico”.

(Folha.com)

Um pedetista entre dois temores

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De férias e longe da política.

Flávio Torres, suplente de senador pelo PDT, diz estar vivendo um dilema a la entre a cruz e a espada neste segundo turno da eleição presidencial. Embora seu partido vote em Dilma, não decidiu se seguirá tal orientação, pois não tem simpatias pela petista nem pelo tucano Serra.”

Torres encontra-se, nesta quinta-feira, em Buenos Aires, na Argentina. Com a mulher, passa ali alguns dias. Mas promete retornar antes do dia 31 e cumprir seu dever e direito de votar.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto Arquivo – Paulo Moska)

VAMOS NÓS – Nessa situação, com certeza, estão muitos brasileiros.

ICMS será reduzido para 12 setores da indústria cearense e importados

“Para aumentar a competitividade da indústria cearense, a estratégia é a redução de impostos. Passado o período eleitoral dos governantes do Ceará, o projeto de desoneração é retomado e, dentro de no máximo 20 dias, deve ser sancionada mais uma lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação Serviços (ICMS), dessa vez, para 12 setores da indústria cearense e importados.

Entre os importados estão bebidas quentes, equipamentos para construção civil e médico-hospitalares e rochas ornamentais que terão o ICMS reduzido, em geral, de 20% para 7%. Mesma redução também inclui produtos feitos com matéria-prima reciclada do papel, papelão e plástico. Já para o querosene de aviação, o imposto cai para 5%. O benefício, no entanto, é só do combustível de aeronaves de voos regionais de até 80 lugares. “Essa redução vai fortalecer o turismo no Nordeste”, afirma o titular da Secretaria da Fazenda, João Marcos Maia.

Os setores de móveis e eletrodomésticos, de sorvetes, de peças e pneus para motos e bicicletas, material de construção civil e peças e acessórios para veículos ainda terão redução negociada e anunciada por decretos-lei.

Segundo o secretário, ao contrário do que se possa imaginar, a redução do tributo aumenta a base de arrecadação. “De forma geral, a receita tem crescido 22% no acumulado de janeiro a setembro de 2010”, destaca.

Competitividade

O projeto de lei de redução de ICMS foi anunciado hoje pelo deputado Mauro Filho (PSB), ex-secretário da Sefaz. Segundo o deputado, a política de desoneração do Governo vem desde abril de 2007, a cada quatro meses, lançando proposta de desoneração para setores específicos.

Os primeiros projetos tinham como foco os setores de gêneros alimentícios, depois material de limpeza, medicamentos, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e material escolar.

“Nessa nova proposta permanecem móveis e eletrodomésticos porque são geradores de muitos empregos no comércio e também porque estavam sofrendo concorrência desleal de outras cadeias brasileiras”, explica Mauro Filho.”

(O POVO)

Caminhão sobrecarregado circula sem ser importunado

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A foto não está muito boa, pois foi feita por leitor deste Blog contra o sol. Mas o que ele quer mostrar? Lá no fundo um caminhão com uma carga enorme de tubos de pvc pendendo para o lado direito, o que se torna uma ameaça para outros veículos.

Esse tipo de cena, documentada na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), nas últimas horas, ocorre sem que apareça algum agente de trânsito da AMC – ou coisa parecida, para chamar a atenção.

Manuscritos inéditos de José de Alencar serão lançados durante Festival UFC de Cultura

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“Antiguidade da América” e “A raça primogênita”, manuscritos inéditos do romancista cearense José de Alencar (1829–1877), serão lançados na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, como parte da programação do III Festival UFC de Cultura – Ceará, África, Lusofonia: Encontros e Diálogos Além-Mar. Organizado pelo professor Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura da UFC, o lançamento dos textos ocorrerá no Museu de Arte dessa Instituição (Campus do Benfica).

Peloggio transcreveu os manuscritos, de um total de 11 cadernos repletos de fragmentos e anotações, junto com a equipe de pesquisadores do Grupo de Estudos José de Alencar, da UFC, durante três anos, no Museu Histórico Nacional, Rio de Janeiro. Guardados há mais de 130 anos, os ensaios foram escritos em 1877, pouco antes da morte do escritor cearense. São, talvez, os últimos escritos de Alencar. De caráter filosófico e antropológico, os textos teorizam sobre a origem e a extinção da humanidade: o berço do homem seria a América e o mundo terminaria por meio de um grande massacre, no mesmo continente.

Composto por cerca de 190 páginas, com as transcrições integrais dos manuscritos, textos complementares do escritor e imagens digitalizadas, o livro traz, ainda, três artigos de pesquisadores da obra de José de Alencar: Eduardo Vieira Martins, da Universidade de São Paulo (USP); César Sabino, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e o próprio Peloggio.

Este ano, o Festival ocorre simultaneamente aos Encontros Universitários – maior evento acadêmico do Ceará, que se realiza de 20 a 22 deste mês. O III Festival UFC de Cultura é uma realização da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da Universidade Federal do Ceará, com patrocínio do Banco do Nordeste e Banco do Brasil e apoio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza, Coelce, Cetrede, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará e Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.”

SERVIÇO

* A programação completa do evento está disponível no site www.festivalufcdecultura.ufc.br.

(Site da UFC)

Ministro abre workshop internacional sobre lagosta em Fortaleza

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Com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, será aberta às 8h30min desta quinta-feira, no Praiano Hotel, o Workshop Internacional Cadeia Produtiva da Lagosta. A promoção é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Labomar, o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará.

O encontro, com o tema “Abordagem da Pescaria Sustentável para a Cadeia de Abastecimento”, segundo a organização, quer pensar e definir os rumos da pesca da lagosta no país, bem como do Ceará, estado responsável por mais de 80% da produção no Brasil. Atualmente, essa pesca gera cerca de US$ 80 milhões poor ano e representa o sustento de mais de 15 mil pescadores.

CD resgata sucessos de Odair José

O músico Paulo Roberto, da banda cearense “Matéria Prima”, vai lançar CD nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Docentes & Decentes, situado no bairro Varjota, em Fortaleza. Trata-se do terceiro trabalho do artista que, dessa vez, resgata sucessos do cantor Odair José.

No CD, participação especial dos cantores William Santos e Arnoldo Rodrigues, que interpretam a conhecida música brega romântica.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 10,00 (Preço único, com direito a um CD)

Mais informações – (85) 3248 2289.

TSE – Dedé Teixeira tem registro deferido e deve assumir mandato

TSE defere registro do deputado Dedé Teixeira

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE acaba de deferir, por meio de decisão da ministra Carmen Lúcia, que é também do STF, o registro de candidatura do deputado estadual Dedé Teixeira (PT). Ao analidar o recurso ordinário nº4342-34-CE, a ministra destacou que a situação de Dedé Teixeira não se enquadrava na Lei da “Ficha Limpa”.

O petista teve registro indeferido pelo TRE com base em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou conta da época em que Dedé era prefeito de Icapuí (Litorla Leste). A ministra assim se manifestou: “Orienta o Tribunal Superior Eleitoral que o órgão competente para julgar as contas de prefeito é a Câmara Municipal e que a disposição da parte final da alínea g não se aplica aos prefeitos”. A decisão é data de 6 de outubro e foi divulgada nesta tarde de quarta-feira.

A decisão do TSE valida os 52.679 votos alcançados pelo deputado Dedé Teixeira no último dia 3, tornando-o o terceiro mais votado do PT-CE e décimo da Coligação PT/PRB/PMDB/PSB que elegeu 20 deputados estaduais. O TRE-CE publicará uma nova relação dos deputados estaduais eleitos em 2010.

Para o advogado André Costa, um dos defensores do deputado, “a decisão do TSE consolida o que sempre defendemos, com base na jurisprudência do TSE e do STF: Dedé Teixeira não é, para usar uma expressão em voga, “ficha suja” porque o seu caso não se enquadra nas normas que tornam o candidato inelegível dada LC 135/2010, a denominada Lei da “Ficha Limpa”. Jamais perdemos a confiança na Justiça e ela ao final prevaleceu.”

DETALHE – Pela recontagem, deve sobrar o empresário Daniel Oliveira, que é sobrinho do senador eleito Eunício Oliveira (PMDB). Nós apostamos, no entanto, que Dedé deverá assumir e, depois, se licenciar para ocupar um cargo na gestão cidista. A Secretaria Estadual da Pesca a ser criada seria a alternativa, no que Daniel permaneceria.

Assembleia Legislativa homenageia o Professor

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Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no plenário 13 de Maio, sessão solene em comemoração ao Dia do Professor. A sessão atende a um requerimento do deputado Artur Bruno (PT), que preside a Comissão de Educação da Casa, em conjunto com a deputada Rachel Marques (PT).

Segundo Artur Bruno, o objetivo é homenagear os professores e também manter a mobilização em defesa de causas da categoria como o pagamento do piso nacional do magistério e a realização de novos concursos públicos.

A audiência pública servirá também para algumas homenagens. Na lista, os professores José Fábio Lopes Chaves, Cláudio Régis Quixadá, Adelmir de Menezes Jucá, Maria Ozaneide Paulo e Nazareno de Oliveira, este diretor da Rede Master de Ensino.

Nossa Senhora das Multas

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A  Autarquia Municipal de Trânsio e Cidadania (AMC) com certeza está tentando criar uma nova devoção para Nossa Senhora de Fátima: a NOSSA SENHORA DAS MULTAS. Sempre no dia 13 de cada mês, as ruas do entorno da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Fortaleza, ficam lotadas de carros estacionados pelos fiéis que comparacem às missas dedicadas especialmente à padroeira do bairro.
 
Os agentes de trânsito sempre aparecem na data para multar. Chegar cedo ao local para educar, é conversa fiada. Os fiscais aparecem ali descendo de uma Kombi para a caça aos infratores. Nas mãos, nada de terços, mas talões de formulários de multas.

DETALHE – Só chegam às 13 horas, aplicam multas e, depois, somem. Mas retornam duas horas depois para novo rosário de autuações. Porque não chegam cedo e orientam o trânsito? É esse tipo de atitude que nos leva a acreditar na velha indústria da multa.
 
(Foto F. Lifman)

Bienal Inernacional de Dança ocupa espaços no Theatro José de Alencar

A Bienal Internacional de Dança do Ceará – De Par Em Par 2010 será aberta oficialmente nesta quinta-feira, às 21 horas, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. Patrocinada pela Petrobras e BNDES, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, a Bienal De Par Em Par acontece desde o dia 1º deste mês e segue com atividades até o dia 10 de novembro. Isso em Fortaleza e em mais oito cidades do Interior, com toda a programação gratuita. Mandala e Li são os espetáculos escolhidos para essa abertura oficial.

Mandala (2010. Livre. 30 min.) é uma encarnação da pulsação do coração humano, constitutivo do espaço universalmente dividido por todo ser, do começo ao fim de nossas existências. O tempo da vida está presente em um círculo do zen budismo que simboliza o universo e o gesto artístico perfeito, que não pode ser completado a não ser por um espírito totalmente livre. Coreografia: Carolyn Carlson. Interpretação: Sara Orselli. Música: Michael Gordon. Figurino: Chrystel Zingiro. Iluminação: Freddy Bonneau. Produção: Centre Chorégraphique National Roubaix Nord-Pas de Calais com a colaboração do Atelier de Paris-Carolyn Carlson.

Li (2007. Livre. 18 min.) é um ideograma que se refere, originalmente, ao grão na jade e na madeira, o “orgânico padrão” no princípio de todas as coisas, quando este está em acordo com o “Tao”. As transformações da natureza, a corrente do vento, a penumbra e a luz, a polaridade do yin e do yang, que um se transforma no outro. Sem uma palavra. Coreografia: Carolyn Carlson. Intérpretes: Chinatsu Kosakatani e Yutaka Nakata. Música: Aleksi Aubry-Carlson. Iluminação: Freddy Bonneau. Cenografia: Philippe Karpinski. Figurinos: Chrystel Zingiro, Han Jin-Gook, Lee Young-Hee. Assistente artístico: Valentina Romito. Produção: Centre Chorégraphique National Roubaix Nord-Pas de Calais com a coloboração da Quinzaine du Japon.

(Com Assessoria do Espetáculo)

Plantão Gramatical comemora 30 anos

A programação festivos dos 30 anos de criação do Plantão Gramatical será lançada nesta quinta-feira, durante café a manhã, a partir das 8 horas, no auditório do Imparh, no bairro Damas, em Fortaleza. Em seguida, os professores Maria de Jesus (UFC), Nukácia Meyre e Myrson Lima darão palestra sobre o tema “A Abordagem da Gramática Normativa pelo Enem”.

Responsável por esse serviço que tira dúvidas da população sobre a Língua Portuguesa, o Imparha divulgará ainda detalhes de uma conferência a ser ministrada pelo professor Evanildo Bechara, da Academia Brasileira de Letras. Esse evento integrará a programação festiva do Plantão Gramatical, que se estende até novembro.