Blog do Eliomar

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TCM decide suspender licitação da Prefeitura de Fortaleza sobre iluminação pública

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O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quinta-feira, por 3 votos a 2, que a licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) para contratação de serviços de iluminação pública deverá ficar suspensa até serem corrigidos dois problemas, que são: retirada da exigência de call center específico sobre iluminação e conhecimento prévio dos problemas relacionados com a energia da cidade. Esses itens restringiria a competitividade à luz da legislação em vigor, segundo o TCM, que ainda divulgou duas recomendações:

1.Publicação do edital corrigido deve ser também no Diário Oficial do Estado;

2.Disponibilização para todos os interessados do projeto básico sobre o assunto.

O TCM deu 30 dias para que a AMC faça as correções. Depois disso, a licitação poderá continuar. O valor da licitação da iluminação de Fortaleza é da ordem de R$ 138,8 milhões.

Cantor Falcão será cidadão de Fortaleza

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=gzl7gb7-u7s[/youtube]

O cantor bregastar Falcão será cidadão de Fortaleza. Ele receberá título de Cidadania de Fortaleza no próximo sábado, a partir das 18 horas, durante festão no aterrinho da Praia de Iracema. O ato será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, e também brega, Acrísio Sena (PT). Falcão, pereirense, falou da emoção de receber a homenagem e de sua pregrinação brega pelo Brasil.

Falcão posou ao lado da equipe do POVO Online e deste repórter do Blog.

PT fará reunião em Senador Pompeu para avaliar caso do prefeito preso

A Executiva do PT Ceará aprovou, durante encontro, nessa noite de quata-feira, nota sobre a situação do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira, que continua preso sob acusação de envolvimento em fraudes em licitações. Confira: 

A Comissão Executiva Estadual do PT Ceará, diante do grave quadro político institucional no município de Senador Pompeu, vem através desta prestar solidariedade ao Partidos dos Trabalhadores naquele município e resolve:  

1- Promover uma reunião entre o Diretório Municipal e a direção estadual do PT, naquela cidade. 

* Comissão Executiva do PT Ceará.

Greve dos professores – Sindicato Apeoc dará coletiva na Assembleia

A direção do Sindicato APEOC dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas desta quinta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa.  Os professores, em greve há 56 dias, encontram-se desde ontem em Vigília pela Educação nas dependências daquela Casa.

Os professores ocupam as dependências da Assembleia, em busca de apoio dos parlamentares, para modificar a nova proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários enviada à Assembleia pelo governador Cid Gomes (PSB) com pedido de urgência.

A Mensagem do Governo (Nº 7.295) altera a atual estrutura da carreira do magistério, estabelece o vencimento inicial de apenas R$ 1.187,00, aplicado aos profissionais de nível médio integrantes do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG – e extingue as referências de 01 a 12, relativas a esses profissionais.

As referências de 13 a 30 da atual tabela vencimental, relativas aos profissionais com licenciatura plena, especialização, mestrado e doutorado, pelo supramencionado Projeto de Lei, ficam renumeradas de 01 a 18, sem alteração dos atuais valores. Segundo o texto da Mensagem “os profissionais de nível superior (..) permanecem como objeto de estudos e de medidas posteriores”.

(Também com APEOC)

Prefeita elogia Sérgio Novais

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“Mesmo evitando fazer comentário sobre a disputa interna do PSB de Fortaleza, a prefeita Luizianne Lins (PT) fez elogios ao ex-companheiro e presidente destituído do PSB, Sérgio Novais. Ela se referiu a ele como um dos nomes mais sérios no meio político.

“O Sérgio é uma figura política rara. É um dos quadros políticos mais sérios que eu já conheci”, comentou Luizianne. “Quanto a isso (briga no PSB), não seria de bom tom fazer considerações sobre o partido dos outros, principalmente porque eu sou presidente do PT”, completou a prefeita.

Em entrevista, Luizianne ainda se mostrou indignada com algumas “figuras públicas” que, segundo ela, andam se metendo dos problemas dos outros.

Evitando falar em nomes, a prefeita disse que essas pessoas deveriam primeiro resolver as próprias crises antes de meter nos problemas alheios.

“Eu acho engraçada a postura de alguns que fazem de conta que nada está acontecendo e, ao invés de tentar resolver as próprias crises, ficam metendo o dedo no problema dos outros”, afirmou Luizianne.

A prefeita disse ainda que, se o PT não chegar, até dezembro, consenso sobre quem será o candidato do partido nas próximas eleições, a sigla passará, em janeiro, por processo interno de escolha democrática.”

(O POVO/Foto-Arquivo)

Luizianne diz que aguardará nova filiação de Salmito

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“A possibilidade de o PT Fortaleza pedir o mandato do vereador Salmito Filho está condicionada à ida dele para outro partido já existente. Foi o que explicou a prefeita Luizianne Lins durante encontro da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores.

“É bom que a gente se manifeste somente quando isso (mudança de partido) tiver se concretizado” justificou a prefeita, esclarecendo que “se ele (Salmito) se desfilar do PT e ficar sem partido, não faremos nada, do ponto de vista da lei”.

O assunto não foi pauta da reunião do diretório estadual, por “legitimidade de instância” explicou mais uma vez a prefeita, ainda afirmando que “é uma coisa que não só o partido, mas o Ministério Público e o suplente pode solicitar (o mando de Salmito) dentro das regras da lei” ..

A presidente do PT estadual também afirmou que é possível que seja feito o pedido do mandato do atual vereador, “tendo em vista que o mandato é do partido e também não houve nenhum diálogo com o diretório municipal. Não houve uma discussão, houve somente uma surpresa” concluiu Lins. Salmito Filho anunciou a sua saída do PT na última terça-feira, no plenário na Câmara Municipal.”

(O POVO)

PSD inicia filiações no Ceará com arribação tucana

Ex-tassista, Salviano desembarcará na nova legenda. 

“A aprovação do registro nacional do PSD pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última terça-feira, desencadeou a já prevista debandada tucana rumo à nova sigla no Ceará. A novidade é que, além da perda de representatividade na Assembleia Legislativa, o PSDB deve perder também um de seus dois deputados federais.

Manoel Salviano (PSDB-CE) deve ser o primeiro representante do PSD cearense na Câmara dos Deputados. Ontem, o parlamentar afirmou ao O POVO que sua migração pode ser definida no próximo fim de semana, após reunião com o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). “Diante das demandas, tomarei uma decisão. Farei política da maneira correta. Se for sair, pedirei a desfiliação imediatamente”, adiantou.

Segundo o secretário-adjunto do Gabinete do Governo do Estado, Almircy Pinto, responsável pela criação do PSD no Ceará, também devem pedir desfiliação ainda esta semana os deputados tucanos Rogério Aguiar, Osmar Baquit, Moésio Loiola, e os suplentes Nenêm Coelho, Cirilo Pimenta e Professor Teodoro. “Já nos comunicamos com os ilustres colegas. Pedimos a imediata desfiliação daqueles que tem mandato”, adiantou.

Grande no Interior

Nos municípios do Interior do Estado, 43 prefeitos já têm pré-acerto com a legenda. De acordo com Almircy, em balanço ainda não concluído, figuram os gestores de cidades como: Mombaça, Monsenhor Tabosa, Nova Olinda, Araripe, Piquet Carneiro, Nova Russas, Ocara e Pedra Branca.

“São esses de que me lembro de cabeça. Mas o número deve aumentar. Muitos prefeitos, e até vereadores, ainda têm medo de perder seus mandatos”, disse o responsável por organizar o partido no Estado.”

( O POVO)

Justiça devolve pensão para ex-governador Chico Aguiar

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“Por decisão do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, voltou a receber duas vezes o teto salarial do funcionalismo público no Estado, de pouco mais de R$ 24 mil.

Uma das remunerações se refere ao fato de Aguiar ter exercido o cargo de governador por 83 dias, em 1994. A outra por ter se tornado, em 2006, conselheiro do TCM. Juntos, os dois vencimentos ultrapassam R$ 48 mil.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) havia bloqueado o pagamento da pensão de ex-governador do atual conselheiro, em razão de o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) ter decidido, por unanimidade, no último dia 24 de agosto, suspender o acúmulo de remunerações de Aguiar.

Denunciado pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em julho de 2008, o acúmulo foi considerado inconstitucional pelo relator do processo no TCE, o auditor e conselheiro substituto Paulo César de Souza. Durante a votação, os outros conselheiros da Corte acompanharam o voto do relator do processo.

Um dia antes da decisão no pleno, Chico Aguiar falou ao O POVO que deveria recorrer da decisão do TCE, caso os conselheiros votassem contra o recebimento duplo dos salários pelo ex-governador.

Teor da decisão

Na ação em que deu entrada na Justiça no início de setembro, Aguiar alegou que o direito de receber a pensão referente ao cargo de ex-governador foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que era “equivocada a decisão” do TCE.

Ao acatar o pedido do conselheiro, o juiz justificou que Aguiar foi nomeado conselheiro do TCM no dia 19 de junho de 2006, sendo que “somente em 23 de agosto de 2011 foi editada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a resolução 1803/2011, na qual foi decretada a revisão da nomeação concedida pelo próprio Estado do Ceará a fim de que o autor assumisse o cargo vitalício de conselheiro de contas e a consequente permissão para a percepção simultânea das verbas”.

De acordo com a decisão, caso o Estado não volte a pagar o salário de ex-governador a Chico Aguiar, o Executivo terá de pagar multa de R$ 1 mil por cada dia de descumprimento da ordem judicial, além da apuração da responsabilidade dos encarregados do cumprimento da decisão.

(O POVO)

Caso Consignados – Deputado quer ouvir secretário

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“Após o deputado Augustinho Moreira (PV) apresentar requerimento, na terça-feira, convidando o secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, para prestar esclarecimentos sobre a empresa Promus, de propriedade do seu genro, o deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento ontem para que seja realizada audiência pública para debater os serviços de oferta de crédito consignado para servidores.

Segundo as denúncias, a Promus teria exclusividade na intermediação dos serviços de crédito consignado para servidores.

O Governo nega, alegando que outras empresas também fazem essa intermediação entre os servidores e os bancos Bradesco e Caixa Econômica Federal, e que o processo licitatório que escolheu as empresas foi transparente.

O deputado Augustinho Moreira (PV), no entanto, um dos signatários do requerimento afirmou que essas empresas são do mesmo grupo.

“Em qualquer banco se consegue credito consignado por 1,6%. Mas o servidor do Estado do Ceará paga 2,4%, para enriquecer proprietário da Promus”, disse Férrer. Para o deputado, Arialdo teria praticado tráfico de influência para beneficiar a empresa do genro.”

(O POVO)

Professores em greve do IFCE bloquearão avenida em Juazeiro do Norte

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O comando de greve dos servidores do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) realizará manifestação em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, mais precisamente na Avenida Leão Sampaio (que interliga Juazeiro e Barbalha). Eles vão bloquear a avenida por completo na altura da Avenida Plácido Aderaldo Castelo.

O objetivo é atrair a atenção da sociedade e do governo para a greve que já ultrapassa quase 60 dias, deixando sem aula cerca de 18 mil alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no Ceará.

Os servidores e alunos dos campi de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu e Cedro estarão nesse protesto. No Brasil há mais de 420 mil estudantes matriculados nos institutos federais.

TCE pede autoria no quadro de pessoal da Secretaria das Cidades

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“O Ministério Público de Contas (MPC) encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), no último dia 27, representação requerendo auditoria para analisar o quadro de servidores e terceirizados da Secretaria das Cidades do Governo do Estado. Com base em documentação da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) referentes ao exercício de 2010, bem como das constatações feitas em virtude do recente episódio de fraudes em convênios referentes à construção de unidades sanitárias, o procurador-geral Gleydson Alexandre e o procurador Rholden Queiroz verificaram “situação preocupante no tocante à quantidade de cargos comissionados e à terceirização de atividades-fim do Estado” na Secretaria.

Em 2010, o órgão contava com 29 servidores efetivos, dos quais 27 ocupavam cargos comissionados. O MPC aponta “acentuada desproporcionalidade” entre o número de efetivos e de comissionados. Além dos servidores efetivos, a Secretaria das Cidades possuía 110 terceirizados, muitos dos quais desenvolviam atividades-fim, as quais só poderiam ser realizados por servidores efetivos.

Os procuradores recomendam que na inspeção sejam verificados o quadro atualizado de todos os funcionários da secretaria, as atividades desenvolvidas e o vínculo de entrada na Secretaria.

O processo foi encaminhado à análise da 6a Inspetoria de Controle Externo (6a ICE). O relator da representação, escolhido mediante sorteio eletrônico realizado na última terça-feira (27), é o conselheiro substituto Itacir Todero.”

(Site do TCE)

Eudes Xavier será relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

O deputado federal Eudes Xavier foi escolhido, nesta quarta-feira, como relator do projeto de le i2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri – UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará (UFC). A escolha ocorreu durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Eudes foi o primeiro relator do projeto que criou a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja inauguração ocorreu em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção (Maciço de Baturité).

“Assim como a Unilab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos  pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos  a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região.  A Universidade Federal do Cariri também atenderá  à demanda de uma região com economia e cultura próprias  “, destaca o parlamentar.

UFCA

A Universidade Federal do Cariri terá sede em Juazeiro do Norte, tendo abrangência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 campi:  Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Oferecerá 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

Secretário acompanha mudança de famílias para residencial

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O secretário Camilo Santana (Cidades) conferiu, na manhã desta quarta-feira, a mudança de algumas famílias para o Residencial Juraci Magalhães, no bairro Canindezinho. As famílias estão sendo retiradas de áreas de risco ao longo do rio Maranguapinho. “Este é o terceiro empreendimento que estamos entregando. Com este, já foram entregues 1.145 unidades. Com o projeto Maranguapinho, vamos entregar cerca de 6.500 unidades habitacionais novas e acabar com mais de 50 áreas de risco”, afirmou o secretário.

Ao todo, 336 famílias que hoje vivem em situação precária estão recebendo apartamentos novos no residencial Juraci Magalhães. As famílias também recebem apoio na mudança. Quinze caminhões à disposição para realizar a mudança. Desde a última segunda-feira (26), cerca de 60 famílias são retiradas, todos os dias, da área de risco. Para isso, quase cem pessoas serão mobilizadas para realizar a mudança entre 7 e 19 horas, até o dia 1º de outubro.

(foto – Divulgação)

ZPEs – Balhmann defende a criação de novos projetos

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) defendeu, nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a criação de mais Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) no País.
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Por contarem com benefícios administrativos, isenções tributárias e liberdade cambial, as ZPE proporcionam importante vantagem competitiva para a atividade exportadora.
Na reunião desta quarta-feira, a Comissão aprovou, por unanimidade, a criação da Zona de Processamento de Exportação no Litoral Norte da Paraíba, constituído pelos municípios de Cabedelo e Lucena, e a criação de ZPE de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.

Ceará ganha mais um partido – o PPL, que disputará a Prefeitura do Eusébio

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O presidente da Câmara Municipal de Eusébio, Joselito Tavares de Abreu, o “Goga”, será candidato a prefeito em 2012 pelo Partido Pátria Livre (PPL). Nesta quinta-feira, Goga irá entrar com pedido de filiação ao PPL. O ato ocorrerá às 19 horas, na sede da Câmara, e ele será o primeiro parlamentar em atividade a ingressar nessa nova legenda.

Nova legenda

A direção nacional do Partido Pátria Livre (PPL) protocolou no dia 24 de agosto, o pedido para a obtenção do registro do estatuto e do órgão de direção nacional da legenda, que ainda está em formação. No processo, também foi solicitado à Corte a aprovação do programa do partido. Para fins de registro, além da sigla PPL, é solicitado também o número 55, preferencialmente, para a identificação do partido pelos eleitores.


Doutor Patch Adams dará coletiva em Fortaleza

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em Maracanaú, Patch Adams, o médico americano que, na sociedade contemporânea, foi o primeiro a utilizar a figura do palhaço nas instituições de saúde como parte do processo de cura, dará entrevista coletiva.

Ele vai falar sobre a sua primeira “Viagem Humanitária de Palhaços ao Brasil”, chamada de “Jornada de Palhaços Cuidadores”, em que visitará instituições de saúde do Ceará.

Ainda em sua programação no Estado, o “Doutor Patch” realizará o workshop “Uma atenção à saúde mais humana” nesta sexta-feira e no sábado, no Coliseum Hotel, em Beberibe (Litoral Leste). Também dará palestra sobre o tema “Decidindo ser feliz”, no sábado, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza.

SERVIÇO

* Hospital Municipal João Elísio de Holanda – Rua João Alencar, s/n. Centro. Maracanaú.