Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PSDB fecha estratégia para aumentar votação de Serra no Ceará

56 1

A Executiva Estadual do PSDB está reunida, nesta manhã, no Hotel Vila Galé. Tendo a participação de todos os parlamentares eleitos e reeleitos e de prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do Interior, a ordem é fechar estratégias da campanha pró-José Serra no Ceará.

O senador Tasso Jereissati, que perdeu a reeleição, e Marcos Cals, que disputou e perdeu o Governo, participam das  discussões.

Tasso aproveita o encontro para dar informações sobre a estratégia geral da campanha de Serra, já que está engajado na cúpula da coordenação nacional. O objetivo é melhorar os números de votação de Serra no Estado. No primeiro turno, ele registrou 16%.

Cid faz reunião de campanha em busca de 80% de votos pró-Dilma

O governador Cid Gomes faz reunião, nesta manhã de sexta-feira, no comitê de campanha que funcionou em sua campanha, com deputados federais e estaduais eleitos e reeleitos. O objetivo é traçar estratégias da campanha pró-Diklma Rousseff (PT) no Estado.

Cid Gomes já avisou que quer aumentar o número de votos que Dilma obteve no primeiro turno. Ela ficou com 66% dos sufrágios, mas o governador acha que, com esforço agora todo concentrado em torno de uma só campanha, dará para conquistar 80% de votos para a petista.

Diretor-geral do DNOCS faz reunião com Lula e expõe balanço de obras

O diretor-geral do DNOCS, Elias Fernandes, participará, nesta sexta feira, às 15 horas, de reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente Lula. No encontro, ainda, o ministro
da Integração Nacional, João Santana, o secretário-executivo Marcelo Borges, a coordenadora do PAC no MIN, Ana Tereza Castro, e o presidente da Codevasf, Orlando Castro. Segundo Elias Fernandes, o objetivo é tratar sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Ministério da Integração e seus dois órgãos vinculados.

Elias Fernandes apresentará ao presidente Lula os projetos e obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão sendo desenvolvidas pelo DNOCS, o desempenho e a situação atual dessas ações, bem como as que estarão concluídas até dezembro e as que ficarão para o próximo Governo.

Sindicato Apeoc quer MP pressionando Prefeitura a convocar concursados

51 2

 O Sindicato APEOC entrou com pedido junto à 13ª Promotoria Cível de Fortaleza (Promotoria de Defesa da Educação), requerendo ao Ministério Público que solicite à Prefeitura de Fortaleza, e, em especial, à secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele, que convoque imediatamente todos os professores aprovados no concurso público (Edital n° 050/2009, que constitui o cadastro de reserva).

A entidade quer também que a pasta elabore relatório detalhado das carências de professores no município de Fortaleza.

Neste sábado, a partir das 14 horas, o Sindicato APEOC promoverá mais uma plenária com os professores do Cadastro Reserva da Prefeitura de Fortaleza, concurso 2009.

Fogueira das vaidades – Luizianne incomodada com Ciro na cúpula da campanha pró-Dilma

112 6

“A nova divisão de tarefas na campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República provocou mal-estar entre forças políticas do Ceará. A prefeita de Fortaleza e presidente regional do PT, Luizianne Lins, não gostou do modo como perdeu, para o governador Cid Gomes (PSB), o comando da campanha no Estado. Ela tampouco ficou satisfeita com a ida de Ciro Gomes (PSB) para o núcleo nacional da empreitada. Segundo o vice-presidente do PT cearense, deputado federal José Guimarães, Luizianne questionou “a forma como as coisas foram feitas”.

De acordo com o petista, ela não foi consultada sobre as mudanças – anunciadas pela própria Dilma, em Brasília, na última terça-feira, durante encontro com aliados.

Desde quarta-feira até, pelo menos, ontem à noite, a prefeita esteve em Brasília, onde participou de reuniões político-partidárias. Lá, em entrevista à TV Diário, ela chegou a dizer que pode deixar a linha de frente da equipe pró-Dilma. “Eu continuo na campanha, mas não necessariamente na coordenação. Se eu achar que é incompatível, me retiro”, adiantou.

Coisa de momento

Ao O POVO, Guimarães minimizou as declarações de Luizianne, garantindo que, mesmo com os “questionamentos”, não há riscos de ela se afastar da coordenação. “Isso é coisa de momento. Não é hora de a gente gerar crises, mas de arregaçar as mangas e vencer a eleição. Não há tempo a perder”, considerou o petista, que disse ter conversado por duas vezes ao telefone com a prefeita, ontem.

Quem também tratou de pôr pano morno na situação foi o vereador Acrísio Sena. “Vai ter espaço para todo mundo. A prefeita comanda (a campanha) com maestria na Capital. O Cid comanda no Interior”, afirmou. A informação sobre a nova divisão de tarefas da campanha foi confirmada pela coordenadora do comitê de Dilma em Fortaleza, Luciana Castelo Branco. De acordo com ela, caberá a Ciro chefiar a empreitada na região Nordeste.”

(O POVO)

Campanha eleitoral – Tudo começa de novo

86 1

“Começa nesta sexta-feira a exibição do horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, dos dois candidatos que disputam a Presidência da República no 2º turno. Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) terão 22 dias para convencer o eleitor sobre quem merece governar o país pelos próximos quatro anos. A veiculação se estenderá até 29 de outubro, dois dias antes do pleito.

Também hoje deve retornar às ruas de Fortaleza a campanha eleitoral. Por isso, O POVO visitou ontem os principais comitês de campanha da Capital, para saber dos preparativos das atividades. Em todos eles, a expectativa ainda era pela chegada do novo material de campanha, específico para o segundo turno.

Segundo a coordenadora do comitê de Dilma, Luciana Castelo Branco, o PT lançará no próximo dia 13 o “Outubro Vermelho”. Sem militância paga, mas confiante no “discurso ideológico”, o partido pretende obter o mesmo êxito conseguido no “Setembro Vermelho”, que ajudou a eleger José Pimentel (PT) ao Senado. Caminhadas e bandeiraços estão previstos para todo final de semana.

“Vamos avermelhar nosso material”, disse Luciana, que assegurou que o material da petista estaria disponível hoje pela manhã em Fortaleza. “Já temos muitos partidos da base aliada nos procurando, ligando, PCdoB, PSB, PDT, para compor a coordenação suprapartidária da Dilma”, concluiu a coordenadora.

Articulação tucana

Já o PSDB estadual realiza hoje uma reunião com lideranças tucanas do interior do Estado, prefeitos e parlamentares, para definir as estratégias para o segundo turno. O evento será realizado no hotel Vila Galé, e será comandado pelo presidente estadual do PSDB, Marco Penaforte, que coordenará a campanha de José Serra no Ceará.

Também estarão presentes o senador Tasso Jereissati (PSDB), que não obteve êxito na sua tentativa de reeleição, e os tucanos Marcos Cals e Pedro Fiúza, candidatos a governador e vice derrotados no primeiro turno.

Segundo a ex-deputada estadual Tânia Gurgel (PSDB), uma das articuladoras da campanha tucana, uma remessa de material de campanha vinda de Brasília está sendo aguardada. Também está sendo articulada a visita da esposa de Serra, Mônica Serra, ao Ceará.

O deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse estar confiante na vitória tucana no próximo dia 31. “Na Câmara, não espero ser oposição, espero ser situação”.

(O POVO)

Ciro, na equipe de campanha de Dilma, é questionado por setores do PT e do PMDB

72 2

Ei, ei, ei…

Olha só o que Ciro Gomes (PSB) dizia, em passado recente, sobre o PMDB que tem Michel Temer como vice da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff:

“Hoje quem manda no PMDB não tem escrúpulo, nem ética. Michel Temer é o chefe dessa turma.”

Ciro é hoje integrante da coordenação da campanha de Dilma. Talvez seja por essas suas contradições e verborragias que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e um bom número de peemedebistas não queiram aceitá-lo como um dos cabeças da campanha dilmista. Pelo menos é isso o que a grande imprensa, que não tolera o parlamentar, está veiculando.

Bancários dão pausa na greve e abrem agências da CEF para atender programas sociais

Em assembléia geral realizada no final da tarde desta quinta-feira, na sede sindical, em Fortaleza os bancários decidiram: nesta sexta-feira, todas as agências da Caixa Econômica Federal abrirão os autoatendimentos para os beneficiários do INSS e de todos os programas sociais. Também haverá serviço para resolver pendências como retirada de novo cartão ou atualização de senhas.
 
Mas a categoria mantém a greve e fará concentração em frente às agências da Caixa na Praça do Ferreira e no bairro Parangaba até 16 horas. A categoria entrará no 10º dia de paralisação sem resposta da Federação Nacional dos Bancos para suas reivindicações que incluem reajuste salarial, aumento da participação nos lucros e melhores condições de trabalho e atendimento à clientela.

Cid convoca partidos aliados para a campanha pró-Dilma Rousseff

48 2

O governador Cid Gomes não vai encerrar sua agenda desta quinta-feira com a visita que faz ao município de Canindé, em clima de abertura da festa do padroeiro, São Francisco das Chagas. Nesta noite, ele reunirá, a partir das 20 horas, no comitê central que funcionou durante sua campanha de reeleição, os presidentes estaduais dos 16 partidos de sua coligação.

O objetivo é iniciar os trabalhos práticos da campanha pró-Dilma Rousseff no Estado. Cid avisou que quer aumentar o número de votos da petista neste segundo turno no Ceará. Dilma obteve 66% dos votos válidos, mas o governador quer chegar a 80%.

Já nesta sexta-feira, ainda dentro desse tabalho pró-Dilma, Cid conversará no comitê com os deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos.

Dia da Criança – Hospital Infantil promoverá festa nesta 6ª feira

O Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) comemora nesta sexta-feira, a partir das 9h30min, o Dia da Criança. A festa é para cerca de 200 crianças internadas nos blocos da unidade. Vai ocorrer no Pátio das Mangueiras (que fica dentro do Hias), com programação que terá a participação do grupo de cantos e canções “Zip e Zap”, que fará contação de histórias com bonecos e marionetes. Haverá ainda distribuição de lanche e sorteio de brindes.

A festa do HIAS é promovida há 12 anos pelos funcionários da Cidade da Criança. O grupo preparou também distribuição de brinquedos para os pacientes que estiverem nos leitos.

SOS – Criança é raptada em Horizonte

 

Uma criança de quase 3 meses de idade foi raptada nesta quarta-feira, 6, em Horizonte, por volta de 12 horas. O nome da menina desaparecida é Maria Regilane Pereira Belo, filha de Antônio Carlos Belo de Sousa e Maria Regiane Pereira de Oliveira. Segundo informações da assessoria de comunicação da Prefeitura do Município, a criança foi levada no bairro Catolé por uma mulher que dizia estar grávida. Ela está com os documentos e pertences da criança. Maria Regilane irá completar 3 meses no próximo sábado, 9.

A educadora Nice Albuquerque, do Conselho Tutelar de Horizonte, informou que Maria Regiane, mãe da criança, disse que a Maria Regilane foi levada por uma mulher que tinha conhecido há poucos dias, nas proximidades da casa da família. Segundo a educadora, a mulher pediu para usar o banheiro da casa e, a partir daí, passou a frequentar a residência da criança, com a promessa de levar roupas e outros utensílios para a menina.

Na manhã desta quarta-feira, a mãe recebeu novamente a visita da mulher. Segundo a educadora social, Regiane precisou se dirigir até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no centro de Horizonte, e a mulher se ofereceu para tomar conta de Regilane e outros dois filhos de Regiane. Quando a mãe saiu, a mulher deixou a casa, levando a bebê e outro irmão, de sete anos. Ao chegar nas proximidades da BR-116, a mulher teria solicitado ao menino que fosse até o posto de saúde, com a desculpa de que a mãe dele estaria lá, e desapareceu com a menina.

Segundo Nice Albuquerque, a mulher que raptou a criança tem cabelos loiros, três tatuagens de borboleta no pescoço e aparentava estar grávida.

TELEFONES PARA CONTATO

Quem tiver informações sobre o paradeiro da mulher e da criança pode informar ao Conselho Tutelar de Horizonte pelos telefones (85) 3336. 6066 / 3336 1060. Falar com Nice Albuquerque, educadora social (85) 9139. 8681. O telefone do pai da criança é (85) 9126. 9272.

(O POVO Online)

PSDB faz reunião nesta 6ª feira para avaliar eleições e ações pró-José Serra no Ceará

127 1

O PSDB do Ceará vai se reunir nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Hotel Vila Galé. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, deputado federal reeleito Raimundo Gomes de Matos, o encontro fará um balanço das eleições e começará a definir as estratégias da campanha pró-José Serra no Estado. O senador Tasso Jereissati, que não obteve reeleição, comandará a reunião.

Ele deverá apresentar as estratégias nacionais da campnha, já que nesta quinta-feira encontra-se em São Paulo engajado à coordenação nacional pró-Serra, que promove reuniões.

O encontro desta sexta-feira reunirá a executiva estadual, parlamentares eleitos e reeleitos e prefeitos e vice-prefeitos do PSDB, segundo Gomes de Matos.

(Foto – Paulo Moska)

Memória do Professor Rochinha será lembrada pela Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na manhã desta quinta-feira, requerimento de autoria do vereador João Alfredo (PSOL) propondo uma homenagem póstuma, por meio de sessão solene, ao professor-doutor José de Albuquerque Rocha. Conhecido como “Professor “Rochinha”, ele foi referência de várias gerações de profissionais da área Jurídica, atuando como docente da UFC e Unifor e como convidado de diversas outras instituições de ensino superior. “Ele possuia várias obras jurídicas, tendo um currículo acadêmico como poucos no País”, destacou Alfredo.

Segundo o parlamentar, como juiz aposentado, Rochinha teve destacada atuação na denúncia do hermetismo e da corrupção do Poder Judiciário, inclusive participando Observatório do Judiciário, articulação da sociedade civil aqui no Estado do Ceará. “Duas obras demonstram bem a sua reflexão sobre o assunto: Estudos sobre o Poder Judiciário e Súmula Vinculante e Democracia”, acentuou.

Cid, o pagador de promessas

71 2

O governador Cid Gomes (PSB) estará, nesta tarde de quinta-feira, na cidade de Canindé. Ali, ele participara, a partir das 16 horas, da missa que abrirá a festa do padroeiro da cidade, São Francisco das Chagas. Com ele, devem ir alguns parlamentares eleitos e reeleitos.

Cid Gomes diz que é devoto do santo, anda até com fitinha amarrada num dos pulsos – aquela que disseram ser da chamada “onda verde” pró-Eunício Oliveira, segundo esclareceu a assessoria dele, e, claro, aproveitará para pagar promessas.

Primeiro ao santo e, depois, aos 16 partidos que formaram sua base aliada na última campanha.

Presidente do PPS do Ceará diz que o grande vitorioso das eleições no Ceará foi Lula

“Quem ganhou as eleições no Ceará foi o Lula!”, avalia o empresário Alexandre Pereira, senador derrotado pelo PPS. Pereira, que preside o partido no Estado, credita ao carisma e à máquina federal o resultado das eleições. “A gente reconhece a força e o prestígio do Lula. Ele ajudou todo mundo a se eleger e isso é incontestável”, complementou. Dilma, apoiada por ele, obteve 66% dos votos no Estado.

Pereira, que já se engajou à campanha de Serra, reconhece que a disputa neste segundo turno vai ser acirrada e muito difícil para o tucano e para Dilma. Ele reconhece que a petista tem vantagem por ter Lula, mas aposta no contraditório da campanha e no novo cenário pról-Serra, a partir da entrada de Minas Gerais na peleja.

O balanço vermelho foi positivo

Na abertura das urnas destas eleições, quem se deu bem, em termos estaduais não foi só o PSB de Cid Gomes, mas também o PT, segundo avaliações de lideranças desse partido.  A tática eleitoral do partido deu certo: além de ajudar a reeleger Cid, garantiu no Senado Eunício Oliveira (PMDB) e José  Pimentel (PT). Na Assembleia, fez Camilo Santana o deputado estadual mais votado – com ajudandinha oficial, e José Guimarães o segundo deputado federal mais votado no Estado. O PT também ampliou a bancada da Assembléia Legislativa para quatro deputados – podendo entrar Dedé  Teixeira, e emplacou quatro parlamentares federais com votação dobrada. Artur Bruno foi o deputado federal mais votado em Fortaleza.

A única baixa da “onda  vermelha” foi na área da prefeita Luizianne Lins, que não conseguiu eleger sua mãe, a professora Luiza Lins, nem o seu fiel escudeiro, Antônio Carlos, que ficou suplente, podendo assumir caso seja esse o desejo do governador Cid Gomes, convocando parlamentares para pastas estaduais.

DETALHE – Nessa avaliação, o PT só não fala que Lula foi o grande cabo eleitoral de tudo e de todos.

Prefeitura deflagra nova campanha contra a dengue a partir de novembro

A Secretaria da Saúde de Fortaleza lançará uma nova campanha de mídia de combate e prevenção à dengue. Segundo o titular da pasta, Alex Mont’Álverne, a partir de novembro, mobilizando ainda órganismos públicos e entidades da sociedade civil.

Alex Mont’Alverne explica que a campanha virá em novembro “porque há previsão de bom inverno”. Ele lembra que o mosquito da dengue, o Aedes aegipt, se reproduz em água limpa.

Atualmente, Fortaleza registra cerca de seis mil casos de dengue e apresenta dois bairros que estão sendo monitorados: Cajazeiras e Mondubim.

"Natal de Luz" terá algodão como tema

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza acertou, nesta semana, a data de lançamento do “Natal de Luz”, evento que reúne uma vasta programação com o objetivo de fomentar vendas durante o Natal e incentivar práticas na área da responsabilidade social.

O Natal de Luz será lançado no dia 10 de novembro, na sede da CDL, durante café da manhã para a imprensa e convidados.

O tema deste ano, segundo o presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, é o algodão que, no passado, era uma das fortes culturas do Estado.

E por falar em Tiririca

“Devido à polêmica  em torno do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal por São Paulo, sob o risco de não tomar posse devido ao seu suposto analfabetismo, fui às leis. Everardo, cearense de Itapipoca, mais conhecido como Tiririca – é humorista profissional, ou palhaço, como preferem alguns: de qualquer modo, duas profissões honradas. Obteve 1,3 milhão de votos dos paulistas, sendo o deputado federal mais votado do Brasil.

Ele corre o risco de não tomar posse pois a Constituição proíbe que analfabetos concorram a cargos eletivos.

CONSTITUIÇÃO

O artigo 14, parágrafo 4º da Constituição da República estabelece a inegibilidade dos analfabetos (não se vai entrar no mérito se a prescrição é justa ou não; o certo é que é um preceito constitucional).

RESOLUÇÃO DO TSE

O artigo 29 da resolução 22.717/08 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelece no seu inciso IV que, para fazer prova atestando que é alfabetizado, o candidato a cargo público deve apresentar um certificado de escolaridade. E que, a ausência deste,  poderá “ser suprida por declaração de próprio punho, podendo a exigência de alfabetização do candidato ser aferida por outros meios,desde que individual e reservadamente [grifei]” (parágrafo 2º). Para quem quiser ver a íntegra da resolução, em pdf.

ACÓRDÃO

No entanto, o Ementário sobre inegibilidade e desincompatibilização (em pdf) informa que, em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu o seguinte:  “Na falta do comprovante de escolaridade, é imprescindível que o candidato firme declaração de próprio punho em cartório, na presença do juiz ou de serventuário da Justiça Eleitoral, a fim de que o magistrado possa formar sua convicção acerca da condição de alfabetizado do candidato” [grifei].

O acórdão foi estabelecido no julgamento de um agravo agravo regimental em Recurso Especial Eleitoral, nº 31.937 (de 5/5/2009), tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

E esse aspecto parece não ter sido observado pelo TRE de São Paulo.

EXPLICAÇÃO

Pelo ordenamento jurídico, um acórdão difere de uma resolução TSE, que tem de ser acatada pelos juízes das instâncias inferiores. Acontece que um acórdão é uma tomada de posição do TSE. Ou seja, se chegar algum processo para julgamento em que o acórdão não foi levado em conta por um juiz de instância inferior, é quase certo que será derrubado.

O melhor seria se o TSE incluísse em suas resoluções o resultado do julgamento referido, pois acabariam polêmicas desse tipo.

De qualquer modo,  seria aconselhável que os TREs agissem de acordo com os acórdãos do TSE, de modo a evitar problemas, igual a este que está acontecendo.

COMENTÁRIO

No mais quero dizer o seguinte: se o candidato Tiririca, para conseguir o seu registro eleitoral, pediu para outra apessoa escrever algo que ele deveria ter escrito “de próprio punho”, ele incorreu em falsidade ideológica.

De outro modo, se o TRE-SP não observou com cuidado as normas que deveria ter seguido para dar o registro a alguém, também incorreu em erro; um equívoco que está se revelando grave, pelo tamanho do problema que provocou.

PERGUNTA

Ainda resta a pergunta: configura-se discriminação negar o registro eleitoral a um candidato analfabeto?

[Agradeço ao advogado Djalma Pinto pelos esclarecimentos jurídicos, ressalvando que as opiniões emitidas são de minha responsabilidade.]

(Do Blog do Plíno Bortolotti)

UFC tem projeto entre finalistas de prêmio do Ministério da Educação

“O projeto de extensão “Ler para Crer: metodologias para a implantação de bibliotecas comunitárias em municípios cearenses”, coordenado pela professora Lídia Eugênia Cavalcante, do Departamento de Ciências da Informação da Universidade Federal do Ceará, está entre os 15 finalistas da quinta edição do Prêmio Viva Leitura, promovido pelos ministérios da Educação e da Cultura. Criado em 2008, o projeto foi selecionado entre 1.829 inscritos em todo o País. As três experiências vencedoras vão dividir R$ 90 mil.

A premiação será entregue dia 19 de novembro, em Brasília. O objetivo do prêmio é estimular a leitura no País. A premiação contempla três categorias diferentes, e o projeto da UFC concorre na categoria “Instituições, ONGs e universidades”. O prêmio é coordenado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e conta com patrocínio da Fundação Santillana, da Espanha.

Implantado há apenas dois anos, o projeto vem recebendo premiações desde o ano de sua criação. Em 2008 foi o único do Ceará premiado pelo Programa de Extensão Universitária (ProExt 2008), dos ministérios da Educação e da Cultura, que contemplou outras 96 iniciativas. Na época, recebeu R$ 29.998,00 para execução de atividades nas áreas de leitura e cidadania.

De acordo com a professora Lídia Eugênia Cavalcante, o projeto visa ao desenvolvimento de metodologias de autogestão de bibliotecas comunitárias e atualmente beneficia três municípios cearenses: Itaitinga, Redenção e Aquiraz. Ao todo foram inauguradas 10 bibliotecas pela comunidade das cidades visitadas, que recebem apoio do município e orientação da UFC através do Curso de Biblioteconomia.
 
A professora Juliana Buse é a coordenadora adjunta do projeto, com o qual colaboram outros docentes do curso de Biblioteconomia, assim como alunos bolsistas e voluntários, totalizando cerca de 25 colaboradores.”

 (Site da UFC)