Blog do Eliomar

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Grupo assalta clientes e funcionários de restaurante da Aldeota

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“Clientes e funcionários do restaurante “El Rei do Bacalhau”, no bairro Aldeota, em Fortaleza, foram rendidos por cinco homens armados por volta do meio-dia desta quinta-feira, 13. O bando fugiu após tomar todo o dinheiro do caixa do estabelecimento, além de pertences de pessoas que estavam no local.

Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas relataram que os mesmos homens que participaram da ação teriam assaltado o mesmo restaurante há cerca de 15 dias.

Após o assalto, os criminosos fugiram a pé pela rua Osvaldo Cruz. Até agora, ninguém foi preso.”

(Também com O POVO Online)

Sindicato Apeoc consegue ganhos no âmbito da jornada de trabalho

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O Sindicato Apeoc anuncia: já está na Assembleia Legislativa o projeto de lei de nº 7.300/2011, que possibilita a ampliação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargo/função integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

De forma opcional, os servidores públicos poderão ampliar a carga horária semanal de 30 horas para 40 horas, com respectivo aumento de salário, com recebimento da justa contraprestação pecuniária, de acordo com a cúpula da Apeoc, acrescentando que o benefício é mais uma conquista resultante da greve dos professores que durou mais de 60 dias.

Essa reivindicação foi feita pelo Sindicato Apeoc nas mesas de negociação e, diretamente, com o governador Cid Gomes e secretários de estado, em audiências, segundo a entidade. A mensagem encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e tramita em regime de urgência.

Derrubada de árvores na área de futuro shopping é questionada. Grupo promete compensações

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Árvores estão sendo derrubadas nesta tarde de quinta-feira no terreno onde será construído o Shopping Parangaba, em Fortaleza. A denúncia é do vereador João Alfredo (PSol). O terreno tem licenciamento, mas especialistas questionam que faltou rigor no trabalho de limpeza da área.
O biólogo Thieres denuncia que a licença não está levando em conta a fauna, não apresenta a quantidade de árvores e aponta a ineficácia das políticas compensatórias.

São árvores antigas, centenárias, segundo o especialista. O vereador João Alfredo diz ter entrado com requerimentos pedindo esclarecimentos à Semam e que nunca recebeu resposta.

MARQUISE

O dano, no entanto, promete ser compensado no projeto da empresa Marquise Centros Comercias Ltda, devidamente licenciado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam). O Grupo Marquise informa que teve o cuidado de contratar a empresa de consultoria Infoambiental, com o objetivo de analisar possíveis impactos ao meio ambiente e levantar a situação do terreno e das árvores, realizando um inventário arbóreo e de fauna.

Explica que no laudo assinado pelo ambientalista Ricardo Theophilo, foram identificadas 199 árvores e, destas, 33 serão mantidas. No que diz respeito à fauna e flora não foi identificada nenhuma espécie que consta em lista de extinção. A empresa responsável pelo empreendimento garante que, com a execução do projeto, a área passará a ter 510 árvores de médio e grande porte, além de arbustos e extratos herbáceos. Para o secretário Deodato Ramalho, titular da Semam, a empresa está cumprindo a lei ao replantar as árvores.

Sindifort barra cobrança sindical para servidores municipais

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu na justiça uma tutela antecipada em ação que proíbe o desconto da contribuição (imposto) sindical para os servidores municipais. Em 2009, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), ajuizou ação ordinária contra a União, em vista da Instrução Normativa No 1, do Ministério do Trabalho e Emprego de 30/09/08. Essa instrução visa obrigar os servidores públicos a pagarem imposto sindical nos moldes dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O imposto sindical é descontado de todos os trabalhadores, independente de serem ou não filiados a alguma entidade sindical. A decisão do Sindifort em ser contrário ao desconto e ingressar com ação judicial foi tomada em assembleia geral no dia 10/02/09.

Para o Sindifort, o associado já contribui mensalmente e não deve pagar nova contribuição. Aqueles que optarem por não ser sócios, não devem ter obrigação de contribuir. Da forma que o governo instituiu a cobrança do imposto sindical, esse beneficia às centrais sindicais, federações e sindicatos pelegos, facilitando a cooptação de lideranças sindicais do serviço público pelos governos. Juridicamente, os servidores públicos têm regime próprio, não sendo regidos pela CLT, razão pela qual a cobrança é inconstitucional.

O Sindifort também divulgou que se o imposto sindical fosse cobrado, buscaria mecanismos para devolver aos servidores a parcela que ficaria com o sindicato. Devido principalmente a posição do Sindifort, essa cobrança não ocorreu nos anos de 2010 e 2011. Também não ocorreu antes, pois não havia a Instrução Normativa no 1. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza, contestou ação jurídica proposta pelo Sindifort, sustentando a constitucionalidade do mesmo e a sua aplicação aos servidores públicos municipais.

No dia 29 de agosto de 2011, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7a Vara da Justiça Federal, julgou a ação procedente, concedendo inclusive a antecipação de tutela em favor do Sindifort no processo número 0003185-05.2009.4.05.8100. Conforme a decisão, “Isto posto, EXTINGO O FEITO EM JULGAMENTO DE MÉRITO (art. 269, II, CPC) JULGANDO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar indevida a cobrança da contribuição sindical instituída pela Instrução Normativa no. 1/2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como condenar a UNIÃO a restituir aos substituídos do autor, com juros e correção monetária, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal os valores porventura já descontados dos seus contracheques.”.

A Fazenda Nacional (União) e o Município de Fortaleza já foram intimados.

DETALHE –  O Sindifort é um dos únicos sindicatos contrários ao imposto sindical e que essa decisão pode abrir jurisprudência para decisões semelhantes.

(Sindifort)

Nissan lança carro elétrico em Fortaleza

A Nissan dará coletiva, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Shopping Iguatemi. Hora de apresentar o carro elétrico, novidade que a montadora está trazendo para o mercado cearense.

Haverá coquetel e teste drive com as marcas Nissan Leaf e Nissan March, segundo a assessoria de imprensa do grupo. 

No fim de semana, essas novidades estarão expostas no evento Nissa Inova Show, em área do Iguatemi.

DEM quer proibir coligação com candidatos do PSD

A Executiva Nacional do DEM poderá proibir os diretórios municipais de apoiarem candidatos do PSD nas eleições de 2012. A medida será votada durante reunião que a sigla fará em Brasília, na próxima semana.

No Ceará, isso pode causar problemas para o presidente regional do DEM,ex-deputado federal Chiquinho Feitosa. É que Chiquinho anda simpático ao esquema político do governador Cid Gomes.

O DEM foi, nas últimas eleições, o parceiro preferencial do PSDB.

Sindicato dos Oficiais de Justiça e OAB lançam campanha pela valorização do Judiciário

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (SINDOJUS/CE), Ordem dos Advogados do Brasil, regional Ceará e Associação dos Jovens advogados lançará, a partir das 15 horas desta quinta-feira, campanha pela valorização do Poder Judiciário, por meio de Lei Orçamentária. O ato ocorrerá na rampa do Fórum Clóvis Beviláqua,em Fortaleza.

A Lei Orçamentária garante, segundo a direção do SINDOJUS/CE, a implantação das 40 horas semanais com a devida repercussão financeira, a partir de janeiro de 2012, bem como isonomia Interior/Capital, implantação da GEI nas demais comarcas do Interior e a independência entre o Judiciário, Executivo e Legislativo.

A ordem é pressionar para que esses benefícios sejam incluidos na proposta orçamentária que o Poder Executivo enviará para a Assembleia Legilativa.

TCM inicia auditoria operacional

 

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está desenvolvendo seu Projeto de Auditoria Operacional e já começa a aplicá-lo. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa do órgão, é aferir, em campo, se os resultados dos programas realizados pelos municípios, em diferentes setores, podem ser considerados positivos na relação custo-benefício.

Na fase inicial, as equipes do TCM  colherão informações para estabelecer diagnóstico sobre o funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (alfabetização de jovens e adultos).

Os dados que forem registrados, informa o presidente do TCM, Manoel Veras, servirão de base para ajustes no projeto, que estabelecerá novo referencial no modelo de fiscalização que executamos. Ele explica que “a partir de agora, verificaremos não somente as questões formais de contratos, legalidade e outras questões afins. Vamos avaliar, igualmente, a  qualidade dos resultados das políticas públicas municipais, aspecto  importante do ponto de visita do bom uso do dinheiro dos contribuintes.”

Na montagem do modelo que passa a operar, o TCM contou com a assessoria técnica do Tribunal de Contas do Estado de Bahia, que, via convênio, treinou a equipe dos profissionais cearenses que irão aos municípios. 

Castelão – Primeira etapa da reforma será entregue no dia 11 de novembro

O governador Cid Gomes (PSB) definiu, nesta quinta-feira, durante reunião que mantém com o secretariado no Palácio da Abolição, a data de inauguração da primeira etapa da reforma do Estádio Castelão: será no dia 11 de novembro.

A data coincide com os 38 anos de construção do Castelão. A expectativa é que, depois de todo reformado, a capacidade do estádio passe dos atuais 59.000 espectadores para 67.000, de acordo com a Secretaria Especial da Copa.

Também estão programadas mudanças no entorno do estádio como a construção de um estacionamento para 3.900 vagas. Os investimentos são da ordem de R$ 518.606.000, mas contempla toda a transformação do estádio e do entorno, edifícios e garagem para 1.900 veículos e também operação pelo período de oito anos.

Com a entrega da primeira etapa, abre-se a perspectiva concreta de Fortaleza ser também uma das sede da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013 no Brasil.

Cid está reunido com a equipe avaliando projetos,dentro do que chama Monitoramento de  Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Esse encontro terá contiuidade nesta sexta-feira.

Cid Gomes comanda reunião do secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) vai comandar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, reunião com todo o secretariado. O encontro ocorrerá no Palácio da Abolição.

Na ocasião, será avaliado o andamento dos projetos que integram o chamado Monitoramento das Ações de Projetos Prioritários (MAPP).

Essa reunião de trabalho de Cid com o secretariado se estenderá também para a sexta-feira, segundo sua assessoria de imprensa.

(Foto – Arquivo)

Justiça determina que cartórios terão que pagar ISS

A 9ª Vara da Fazenda Pública determinou que os agentes notariais dos cartórios terão que pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) calculado em 5% sobre os valores dos emolumentos. Além disso, a arrecadação do tributo deve ser mensal. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida pelos agentes notariais e contestada pelo procurador Miguel Hissa, da Procuradoria Geral do Município, a pedido da Secretaria de Finanças (Sefin).

Os agentes notariais não faziam o recolhimento devido do ISS desde 2008, alegando que deveriam ser cobrados como profissionais autônomos, com contribuição única de R$ 220, 00 por ano. O Poder Judiciário entendeu que cartórios não se enquadram nesse perfil.

Além do pagamento mensal a partir da decisão, os cartórios deverão pagar os valores não recolhidos desde o período em que contestaram a cobrança até agora. A Sefin ainda fará os cálculos.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Agência do BB de Jaguaretama é alvo de assalto

Atualização 08h26min

“A agência do Banco do Brasil da cidade de Jaguaretama (Vale Jaguaribano) foi assaltada no começo da madrugada desta quinta-feira, 13. De acordo com informações do soldado Rosendo da Silva, da delegacia de Polícia Militar do município, os homens utilizaram explosivos para violar os caixas eletrônicos, na parte externa do banco. O grupo também conseguiu entrar dentro da agência.

Conforme moradores informaram à Polícia, o bando era formado por cerca de 12 homens, com armas de grosso calibre. Parte do grupo se dirigiu para a agência bancária, enquanto outros integrantes da quadrilha ficaram no entorno do Destacamento da Polícia Militar, a fim de intimidar os policiais.

Ainda segundo relado do soldado Rosendo, os criminosos atiraram contra o prédio do destacamento e uma viatura da 3ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar. Ninguém ficou ferido.

A quadrilha fugiu em pelo menos três carros. Segundo o soldado Rosendo, um dos veículos, de modelo Gol, foi tomado de assalto em Morada Nova; o outro carro foi roubado em Jaguaretama. O destacamento da Polícia Militar ainda não sabe se roubaram dinheiro dos caixas eletrônicos.

As Polícias Militar e Civil de Jaguaretama e Limoeiro do Norte realizam diligências para capturar os bandidos.”

(O POVO Online)

Fortaleza é sede de seminário sobre habitação de interesse social

Fortaleza será sede, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório do Sebrae, do II Seminário de Habitação de Interesse Social – lutas sociais, políticas públicas e iniciativa privada. O encontro terá a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna e do Projeto de Lei que cria o Serviço de Moradia Social, e da gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani.

Paulo Teixeira, fará exposição das 10h às 10h40min e abordará o tema “Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social (HIS) e PEC da Moradia Digna”, tendo a presença de debatedores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE).

Já Maria do Carmo Avesani falará das 14h às 14h40min  sobre “Financiamentos Habitacionais e HIS”, sendo sabatinada por representantes do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará (SENGE-CE), da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR)/CEF e do Cearah Periferia. O seminário deve reunir cerca de 300 convidados.

Vice-prefeito de Maracanaú troca PT pelo PR e entra no páreo sucessório

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O vice-prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça, deixou o Partido dos Trabalhadores e, com isso, entrou no páreo da disputa pela Prefeitura.

Firmo ingressou no Partido da República do prefeito Roberto Pessoa. Também levou para a legenda o filho, o vereador Ítalo Camurça.

Com essa decisão de Firmo, aumentam as emoções na corrida sucessória de Maracanaúem 2012,onde já estão como “prefeituráveis” os deputados federais Edson Silva(PSB), Raimundo Gomes deMatos (PSDB) e José Airton (PT).

Em Fortaleza, manifestantes lavam a Bandeira do Brasil pedindo faxina na classe política

Cerca de 500 pessoas – entre estudantes, servidores públicos e representantes de vários movimentos sociais, participaram, nesta tarde de quarta-feira, em Fortaleza, da Marcha contra a Corrupção, iniciativa de caráter nacional e que teve mobilização por meio das redes sociais.

Ao som de músicas de protesto como o rock “Que País É Esse?”, da banda Legião Urbana, os manifestantes saíram em caminhada da Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Tores) rumo ao Parque do Cocó, onde houve ato que pediu o cumprimento da Lei da Ficha Limpa para políticos que se candidatam em 2012, além de um ampla discussão sobre a impunidade no Brasil.

Ao final, uma bandeira do Brasil foi lavada para simbolizar a faxina que o povo quer ver sendo feita na área política principalmente.

(Este Blog com OPOVO Online/Foto – Iana Soares)

Por uma questão de Ordem

Há um grupo articulado pelo advogado Irapuan Camurça, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados dobrasil, querendo Hélio Leitão disputando de novo a presidência da Ordem. Por enquanto, Leitão está de molho e nada fala sobre o assunto.

O pleito da OAB-CE só ocorrerá no fim de 2012, mas promete ser dos mais acirrados.

O atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro, deve ser incentivado a disputar a reeleição, numa peleja onde posam  também de candidato o presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, e o candidato derrotado por Valdetário, Erinaldo Dantas.

Nos bastidores, já se sabe que o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado, hoje afastado de Valdetário, avisou que vai trabalhar um nome do seu grupo.