Blog do Eliomar

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Seplag quer aposentadoria do servidor concedida em um mês

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O servidor público estadual poderá se aposentar num prazo de um mês. Com esse objetivo, o secretário-adjunto do Planejamento e Gestão do Ceará, Reno Ximenes, colhe subsídios em Brasília e em outros Estados.

O objetivo é formatar o modelo previdenciário do Estado em condições de não só acelerar esse processo, mas torná-lo mais justo. Segundo Reno Ximenes, hoje existem quatro mil servidores aguardando, há meses, a aposentadoria.

A ordem é seguir exemplo do INSS, onde a aposentadoria se consegue rapidamente, conforme o secretário. Esse modelo de aposentadoria concedida em um mês deve ser implantado até o começo de 2011.

Ao menos 11 "Lulas" e 4 "Serras" estarão nas urnas

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“Desde o início do período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que esta será, desde 89, a primeira eleição em que o nome dele não estará nas urnas. Não será por falta de “Lula”, porém, que o eleitor sentirá a ausência dele no pleito.

Pelo menos 11 candidatos lançaram mão do nome “Lula”, apostando na popularidade do presidente para conquistar mais votos.

Levantamento da Folha identificou em oito Estados e no Distrito Federal políticos que, de alguma forma, usaram o “Lula” como nome para a campanha.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, temos um Lula na disputa. Trata-se de Lula Morais, do PCdoB, que postula cadeira de deputado estadual.

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

Gestão César Asfor toca a virtualização.

“Chega à Seção Judiciária do Ceará, a partir do próximo dia 20, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), um marco na despedida dos autos formados por pesados volumes de papel. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal. Vai contemplar atividades essenciais à tramitação, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, entre outros.

Idealizado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, o Processo Judicial Eletrônico está sendo implantado no Judiciário de todo o Brasil desde 2009 com o objetivo de dar maior celeridade à tramitação dos processos, além de facilitar o acesso às partes, advogados e procuradores às ações.

Com a virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. Além da segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.”

(Site da Justiça Federal/CE)

Federais marcam presença na inauguração de comitê de Patrícia

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Além do presidente estadual do PDT e também candidato a deputado federal, André Figueiredo, a inauguração do comitê de Patrícia, na noite desta segunda-feira (9), no bairro Meireles, também foi disputada por outros cinco candidatos à Câmara Federal: Domingos Neto e Paulo Henrique, ambos do PMDB; Oman Carneiro, do PRB; Edson Silva, do PSB; e Antonio Balhmann, também do PSB.

Para surpresa dos convidados, cerca de 600 pessoas, candidatos à Assembleia Legislativa, assim como Patrícia, também compareceram ao evento. Prefeitos de quatro municípios ainda acompanharam os discursos de Patrícia, Ciro, Domingos Filho e André Figueiredo.

O atual presidente da Assembleia Legislativa e vice na chapa de Cid Gomes, Domingos Filho, disse que estava com inveja da repercussão da inauguração do comitê. “Vamos trocar de candidatura, Patrícia?”, brincou.

Ciro diz viver novo momento e Patrícia garante que família está unida

“Com um sorriso no rosto, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), anunciou um “novo momento” entre ele e a prefeita Luizianne Lins (PT). O tom ácido com que costumava lançar críticas sobre a petista foi deixado de lado, pelo menos, por enquanto. “Foi ótima. Adorei”, disse ele, sobre a conversa de sexta-feira que selou a paz entre os dois.

O deputado garantiu que, embora tenha havido desavença em um “episódio”, ele e Luizianne se entenderam o “o mais das vezes”. “Sobre tudo isso conversei com ela”.

No entanto, Ciro voltou a afirmar que não retira o que já foi proferido, como declarou há menos de um mês, durante a inauguração do comitê do irmão, o governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB).
“Nem reproduzo nem retiro. Só estamos vivendo outra fase”, declarou, ao chegar na inauguração do comitê da ex-mulher , senadora Patrícia Saboya (PDT), agora candidata a deputada estadual.

O encontro ocorreu num momento em que um dos adversários de Cid, Lúcio Alcântara (PR), se aproxima da petista. O PR de Lúcio compõe a base da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Pivô da discórdia entre Ciro e Luizianne, ao disputar com a petista a Prefeitura de Fortaleza, em 2008, Patrícia manteve a linha crítica à gestão da Capital.

Apesar da ausência do governador Cid Gomes (PSB), Patrícia comemorou que agora a família está unida.

O presidente do PDT, André Figueiredo, garantiu que o partido sairá da “neutralidade”. “Respeitando eventuais posições de fiscalização que o deputado Heitor Férrer (PDT) sempre teve, mas deixando claro que o partido será base do Governo na próxima legislatura”, disse.

Candidato a deputado federal, André Figueiredo, disse estar contando com o apoio de Patrícia e de Heitor e que não teme um confronto direto entre os dois principais nomes do partido que buscam vaga na Assembleia Legislativa.

Além de alguns candidatos a deputado estadual, seis candidatos a deputado federal disputavam espaço no evento. Todos que discursavam sobre Patrícia, inclusive ela mesma, resaltavam a “humildade” da senadora em buscar um posto “menor”.

( O POVO)

Caso Dnit – R$ 48 milhões para apenas uma empresa

“A empresa Delta Construção, uma das envolvidas no escândalo de corrupção do Dnit, recebeu, só neste ano, um total de pelo menos R$ 48 milhões do Tesouro da União.

Os dados são do Portal da Transparência e referem-se, principalmente, à adequação de trechos rodoviários e à manutenção das BRs cearenses 020, 116, 222 e 226.

A maior monta está na BR-116, onde ações acontecem do quilômetro zero ao 12. Em 2010, foram R$ 43,2 milhões só neste trecho. Desde quinta-feira, porém, quando as prisões de 11 servidores do Departamento foram feitas, as obras estão paradas.

Contudo, o valor pode ser bem maior que este, pois algumas rubricas não especificam o lugar de origem do dinheiro e apresentam-se apenas como “manutenção de estradas”.

Ao O POVO, o Dnit de Brasília disse que não comentaria qualquer aspecto relacionado à paralisação das obras. “Enquanto a Diretoria Geral não tomar conhecimento do inquérito que está sendo encaminhado pela Polícia Federal, não vai se pronunciar sobre o assunto”, informou a assessoria do órgão.

Com isso, não há previsão de quando o projeto da alça do viaduto que dá para a avenida Carlos Jereissati, por exemplo, será retomado. O quilômetro seis da BR-166, que estava em fase final, também está abandonado.

O POVO tentou contato com a Delta na noite de ontem, mas os telefones da empresa chamavam até cair a ligação.”

(O POVO)

Calvin Klein aporta em Fortaleza em outubro

A internacional Calvin Klein estará chegando ao Ceará no fim de outubro próximo. Vai fincar raízes no Shopping Del Paseo, em Fortaleza. Presente em 23 cidades do País, a marca é referência no mundo da moda, com destaque para os jeans e a linha de underwear.

 Assim, o Del Paseo agrega mais uma grande label à sua cartela de lojas que conta com 80 opções exclusivas de moda, gourmet e lazer.

Lúcio: Ausência de Cid em inauguração de comitê pró-Diloma é "afronta" a Luizianne

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“O candidato ao Governo Lúcio Alcântara (PR) classificou a ausência de Cid Gomes (PSB) na inauguração do comitê cearense de Dilma Rousseff (PT), no último dia 6, como “uma espécie de afronta” à coordenadora da campanha petista à Presidência e presidente da sigla no Ceará, Luizianne Lins. Apesar de ter anunciado que iria à inauguração, o próprio Lúcio acabou não indo, na última hora.

“Vejo nesse comportamento do governador (Cid Gomes) uma forma de prejudicar a candidatura da Dilma aqui no Ceará”, diz Lúcio. As declarações foram ditas ontem, enquanto fazia campanha pela Avenida Gomes de Matos, no Montese.

Também ausente na inauguração do comitê, Lúcio alegou não ter ido para “não agravar mais o problema” entre Cid e Luizianne. Ele enviou como representante o prefeito de Maracanaú e coordenador-geral de sua campanha, Roberto Pessoa. Na ocasião, Pessoa declarou à imprensa que “Lúcio é o único que apoia Dilma desde o começo. Os outros são carreiristas”.

Na ocasião, o secretário das Cidades do Governo Cid, Joaquim Cartaxo (PT), no palanque, comentou com o vereador Acrísio Sena (PT) a participação de Pessoa no comício: “Esse homem não vai fazer discurso não, né?”. Pessoa não fez uso do microfone.

Antes do início da campanha, Lúcio chegou a se reunir com Luizianne e a direção do PT para tratar da campanha de Dilma no Ceará. Lúcio afirmou que o PR é “talvez o mais fiel ao presidente Lula”, mas o PPS do vice que compõe sua chapa, Cláudio Vale, faz oposição à candidata do PT à Presidência.

Entre tapas e beijos

A tensão entre Cid e Luizianne aumentou com a formação da chapa majoritária de apoio à candidatura de Cid ao Palácio Iracema. Luizianne exigia que o vice e um dos candidatos ao Senado fossem do PT. O partido, contudo, ficou apenas com um candidato ao Senado, José Pimentel. A vice foi entregue ao PMDB (Domingos Filho).

Mesmo integrando a chapa de Cid, Luizianne até agora não se engajou na campanha dele.

A relação de Luizianne com o clã Ferreira Gomes já estava abalada de contendas anteriores. Em 2008, o irmão de Cid, Ciro Gomes (PSB), apoiou a principal adversária de Luizianne na sucessão municipal, sua ex-mulher Patrícia Saboya (PDT). Em campanha, declarou que Luizianne havia se transformado em uma “coronelzinha de saia” e que Fortaleza parecia “um puteiro a céu aberto”.

Na última sexta-feira, 6, Ciro foi pessoalmente ao encontro de Luizianne, na casa dela, para reatar a relação, esquecer os percalços e reforçar a campanha à reeleição de Cid.”

(O POVO)

TJ-CE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissan em licitação


A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na última quarta-feira (04/08), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação da empresa Nissan do Brasil na licitação para a compra de viaturas destinadas à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No recurso, o Estado sustenta a legalidade da exigência de que os veículos sejam da marca Toyota, modelo Hilux, com o argumento de que a padronização resulta em maior economicidade e eficiência. Além disso, afirma inexistir nos autos documentação demonstrando que o veículo fabricado pela Nissan atende as especificações exigidas no edital de licitação.

LIMINAR

A Nissan do Brasil impetrou, no dia 28 de junho, mandado de segurança com pedido de concessão de liminar para que não fosse desclassificada do pregão eletrônico 20100024/SSPDS, desde que cumprisse as exigências técnicas do edital, com exceção do critério de marca e modelo.

O juiz, ao conceder a liminar, no dia 1º de julho, considerou que essa exigência “se materializa em forte limitação à competitividade” e “reduz potencialmente o número de concorrentes, afastando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração”.
O magistrado estabeleceu o prazo de 48 horas para o cumprimento da decisão e fixou multa, no valor de R$ 1.000,00, para cada dia de descumprimento.

No dia 12 de agosto, a Nissan ajuizou petição, comunicando que a liminar não havia sido cumprida e requerendo elevação no valor da multa para R$ 5 mil, o que foi aceito pelo juiz.

No recurso interposto, o Estado pede também a revogação da multa, alegando que não houve descumprimento da liminar, mas apenas “a efetiva impossibilidade material de reabertura do certame no sistema eletrônico do Banco do Brasil, em impedimento técnico que até o presente não foi possível superar”.

(Site do TJ-CE)

TRE defere direito de resposta de Cid à revista Veja

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral deferiu, durante sessão nesta noite de segunda-feira, direito de resposta ao governador Cid Gomes (PSB), que postula à reeleição. O governador se sentiu atingido por uma nota da revista Veja informando que ele teria um apartamento em Nova York.

Por 5 a 1, o Pleno do TRE entendeu que cabia resposta ao governador. Também cabe à Veja recorrer dessa decisão.

Dedé Teixeira tem registro indeferido

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Pelo placar de 4 a 3, o registro do candidato a deputado estadual Dedé Teixeira (PT) acaba de ser indeferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Dedé, suplente que estava respondendo por mandato, foi mais um alcançado pela chamada Lei da Ficha Limpa.

O parlamentar teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios quando foi prefeito de Icapuí (Litoral Leste). A questão envolveu um parcelamento de uma dívida com o Instituto de Previdênia do Município. A dívida era de R$ 5.629,59 e o TCM não colocou nota de improbidade, segundo a assessoria de imprensa do petista .

Ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

ATUALIZAÇÃO ( 20h01) – Eis nota oficial divulgada pelo deputado Dedé Teixeira sobre o indeferimento de seu registro:

NOTA OFICIAL

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) indeferiu durante a sessão de hoje, 9 de agosto, por 4 votos a 3, o registro da nossa candidatura a Deputado Estadual.

Esclarecemos à nossa militância, aos eleitores e apoiadores que respeitamos a decisão do TRE/CE, porém, discordamos completamente da interpretação jurídica adotada pela referida Corte, notadamente porque, sem quaisquer dúvidas, contraria  decisões dos Tribunais Superiores. Recorreremos ao Tribunal Superior Eleitoral, onde, acreditamos, a decisão do TRE/CE será totalmente reformada.

Por isso, nossa campanha prosseguirá normalmente e com toda força.

Em 12 anos como Prefeito de Icapuí, todas as nossas contas de governo tiveram pareceres favoráveis do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) e foram aprovadas pela Câmara Municipal de Icapuí. Nunca agimos de má-fé ou com desonestidade nem desviamos recursos públicos ou causamos prejuízos aos cofres da Prefeitura.

O indeferimento do nosso registro de candidatura pelo TRE/CE se deu por conta da desaprovação de uma conta de gestão do Gabinete do Prefeito de 2000. Os motivos foram o atraso no envio de prestações de contas e o não repasse, de imediato, de R$ 5.629,59, ao Instituto de Previdência de Icapuí (Icaprev), situação corrigida com o parcelamento e o pagamento da dívida pela Prefeitura.

O próprio TCM/CE constata  que não houve qualquer “ato doloso de improbidade administrativa”, como exige a Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da “Ficha Limpa”.

Nossas gestões em Icapuí priorizaram a democracia, a participação e a transparência, tornando-se modelo em gestão pública, com prêmios nacionais e internacionais.

Seguiremos em frente, de cabeça erguida e com consciência da legitimidade da nossa candidatura a Deputado Estadual.

Dedé Teixeira

Deputado Estadual – PT

Policiais civis acusados de sequestreo já estão presos

O superintendente da Polícia Civil do Ceará, Luiz Carlos Dantas, informou, nesta segunda-feira, que os três policiais civis na Delegacia de Capturas acusados de sequestro e extorsão, foram presos temporariamente no início desta noite.

Os policia civis teriam sequestrado a filha de um cabo da Polícia Militar no fim de semana. Ela estava num sítio em Hrizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Segundo Dantas, estão recolhidos à Superintendência.

Se o crime de extorsão mediante sequestro for comprovado eles poderão ser expulsos da Polícia. Os três responderão a processo administrativo e criminal, adiantou o superintendente.

Marcos Cals critica uso do Fecop por parte do Governo

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O candidato a governador pelo PSDB/DEM, deputado estadual Marcos Cals criticou, nesta segunda-feira, o uso “diluído” do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) por parte do Governo do Estado. Foi durante caminhada em Mombaça (Sertão Central) . Marcos garantiu que, ao assumir o Governo, em 2011, direcionará todos os recursos – R$ 300 milhões/ano, para atendimento das pessoas que se encontram em “extrema pobreza”. Isso, a partir da implementação do Projeto Vida Melhor.

“Os recursos do Fecop estão desvirtuados e os mais pobres estão desasistidos. No meu Governo, nossa decisão política será pelo atendimento prioritário aos mais pobres”, reiterou o candidato.

(Foto – Divulgação)

OAB fará nova consulta para completar lista sêxtupla para desembargador

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O Conselho Estadual da OAB definiu nesta segunda-feira, após sabatina, e votação dos seus conselheiros, apenas cinco dos seis nomes que devem compor lista, no processo de escolha do futuro desembargador no chamado quinto constitucional, a ser encaminhada para o Pleno do Tribunal de Justilça do Ceará.

A lista ficou assim formada: Josué de Souza Lima (30 votos), Francisco Nogueira (26), Flávio Jacinto (25), Darlne Braga (23) e Mário Davi Albuquerque (23).

O sexto nome sairá, segundo o presidente regional da Ordem, Valdetário Monteiro, de nova consulta a ser feita com toda a categoria. A data ainda vai ser marcada.

DETALHE – Para ser indicado, é preciso que o candidato tenha metade dos votos dos conselheiros mais um e como não houve outro nome que alcançasse esse quorum, virá nova consulta para o sexto nome.

Cearense que fundou INPE ministrará palestra em Fortaleza

Fundador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e representante do CNPq junto à NASA, o cientista cearense Fernando de Mendonça está em Fortaleza. Aqui, ele participará do seminário Inova 2010, nesta terça-feira, a partir das 17 horas. Ele falará dentro do painel “Como criar um ambiente de Inovação”. O painel,  que terá como coordenador, Jurandir Picanço – Assessor Especial da FIEC, contará com as presenças de Herbert Melo – Articulador da Unidade de Inovação e Tecnologia do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Ceará – Sebrae/CE; Guilherme Marco de Lima – Vice presidente da Associação Nacional de Pesquisa e desenvolvimento das Empresas Inovadoras – ANPEI; e Marcos Vinicius de Souza – diretor de Fomento à Inovação da Secretaria da Inovação do Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior – MDIC.

Após o debate, Fernando de Mendonça terá um encontro com pesquisadores e empresários, onde apresentará experiências feitas para pesquisas em energias no Estado do Ceará. A ideia do cientista cearense é criar no estado um Instituto Nacional para Pesquisas Científicas e Aplicadas em Energia. O Instituto, segundo diz, deverá ser um órgão de do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em convênio com o Governo do Estado e administrado por có-gestão por um organização social.

A agenda de Fernando de Mendonça para tratar sobre o tema inclui ainda uma audiência pública na Assembleia Legislativa nas comissões de Ciência e Tecnologia, e Educação, na quarta-feira, às 16 horas, e na quinta-feira uma reunião, às 19 horas, na Fiec, com a Associação dos Engenheiros do Ceará.

Caminhão de GLP é apreendido pelo Decon

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de equipe de fiscais do Decon, autuou, uma filial móvel clandestina de GLP mantida pela revenda autorizada pela ANP Waleska Vasconcelos Queiroz EPP, com nome de fantasa Liquigás. A referida empresa, com sede na rua Pedro Brasil, 442 – Centro/Aquiraz, mantinha um caminhão, de placas HWS-8053 CE – Aquiraz estacionado na rua José Carlos Gadelha, altura do numeral 99, distrito de Tapera, a quilômetros de sua área de armazenamento.

Afora a falta de autorização da ANP, a fiscalização constatou desobediência às condições mínimas de segurança, atentando contra a proteção da vida, saúde, segurança e bem estar dos consumidores. Não havia placas de advertência suficiente, não havia balança para aferição do peso pelo consumidor.

A revenda de GLP – Gás de Cozinha, é regulado pelas normas seguintes: Resolução ANP No 5, de 26/02/08 que revoga a Portaria DNC 27/96 e adota a Norma Brasileira ABNT NBR 15514/07 e à Portaria ANP nº 297/03, além de constituir crime tipificado no art. 1º, inciso I da Lei Federal nº 8.176/91, que prevê pena de detenção de um a cinco anos e multa. O fato infringe ainda a Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) em seu art. 6º, inc. I e esta prevê multa de 200 UFIRCEs (R$ 485,14) a 3.000.000 de UFIRCEs (R$ 7.277.100,00), apreensão e perda dos produtos comercializados.”

(Site do MP-CE)

Gregórios III encerra visita ao Ceará

Naji Asly, o patriarca e Waldemar Menezes.

O patriarca da Igreja Greco-Católica-Melquita, Gregorios III, deixou Fortaleza nesta tarde de segunda-feira após dois dias de visita oficial. Aqui, ele manteve contato com a imprensa, movimentos ligados ao setor e ainda celebrou uma divian litugia na Igreja do Líbano.

Durante sua estada, o patriarca foi ciceroneado pela família Dummar, por meio de dona Lúcia Dummar e Naji Asly, este empresário, acompanhando a agenda ao lado do jornalista Waldemar Menezes.

De Fortaleza, Gregorios III seguiu para São Paulo, onde deve fazer algumas visitas e, depois, rumar para a Venezuela. Ali, ele presidirá encontro mundial dos bispos da Igreja Grego-Católica-Melquita.

(Foto – Paulo Moska)

Coordenador do Projeto Quatro Varas vai à escola

O professor Adalberto Barreto, coordenador do Projeto Quatro Varas, que aposta em terapia comunitária no Grande Pirambu, em Fortalza, fará palestra nesta segunda-feira, a partir das 19 horas, no Colégio Master do Bairro São Gerardo.

Atendendo a um convite do diretor da Rede Master de Ensino, Nazareno Oliveira, Adalberto falará para professores, alunos e pais de alunos sobre o tema “Filho Real X Filho Real – Eis a Questão”.

A palestra faz parte do Projeto Dialogando, que o estabelecimento promove a cada semestre, abordando tema da atualidade ou voltado para a educação.