Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Secretários de Segurança do NE fazem reunião em Juazeiro do Norte

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, recebe, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), as cúpulas de segurança dos estados que mantém divisas com o Ceará: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba. O encontro,que ocorrerá no Memorial Padre Cícero, dá sequência a uma série de reuniões de trabalho que discute ações integradas de segurança nas cidades situadas nas regiões limítrofes desses Estados.

Também participarão do encontro o Comandante Geral da PM-CE, Coronel Werisleik Matias, o Comandante do CPI, Coronel Sérgio Gomes, o Superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios cearenses situados na região de divisa.

Em julho passado, o titular da SSPDS-CE, Francisco Bezerra, visitou os membros das cúpulas de segurança pública dos estados que têm divisas com o Ceará. Nas reuniões foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial.

Uma Fortaleza de muitos contrastes

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Com o título “Fortaleza compacta”, o arquiteto Joaquim Cartaxo, vice-presidente do PT cearense, lamenta o modelo de crescimento da Capital cearense, que acentuou as contradições. Ele defende que o tema entre na agenda poítica. Confira: 

Dissipar população e atividades para todos os lados é uma característica da cidade dispersa que produz de modo intenso a transformação de área rural em área urbana e torna predominante o transporte de pessoas e mercadorias por meio de veículos automotores provocando o aumento da poluição do ar e do congestionamento do sistema viário.

Contrariamente, a cidade compacta propõe adensamento espacial e miscelânea de atividades e pessoas de uma forma que se reduzam distâncias de deslocamento estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuam a quantidade de automóveis e desafoguem vias; forneçam transporte público, serviços e equipamentos integrando áreas centrais e periféricas.

Diferente da cidade dispersa que se espraia sobre a paisagem natural destruindo vegetação e recursos hídricos, a cidade compacta diminui a produção desses problemas, pois ocupa um território mais contido, marcado pela diversidade e densidade de uso e ocupação do solo; pela otimização de infraestrutura viária, de água, de esgoto, de drenagem e de serviços de manutenção urbana.

Fortaleza optou por um modelo de cidade difusa em seu processo de metropolização, produzindo um espaço urbano socialmente segregado e arriscado quanto ao financiamento de um crescimento urbano sustentável. Assim, no lado leste, foi produzida uma cidade rica, legal, dotada de bens, serviços e ocupada predominantemente pelas camadas de alta renda; no lado oeste, edificada uma cidade ilegal, pobre, precária, desequipada onde mora as camadas populares que constituem a maioria da população.

Construir uma Fortaleza compacta, reverter tal segregação, diminuir o risco do financiamento, melhorar as condições de vida e trabalho das pessoas são objetivos desafiadores a serem alcançados que requerem ações e projetos de longo prazo organizados em uma agenda política com participação efetiva da sociedade em seu processo de construção e disputa.

* Joaquim Cartaxo, cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto e mestre em planejamento urbano e regional.

Justiça do Trabalho quer incluir gorjetas ao salário

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Projeto de Patrícia regulamenta gorjetas

Bares e restaurantes em São Paulo passaram a recorrer da decisão da Justiça do Trabalho, sobre a inclusão das gorjetas no salário dos funcionários. Segundo os proprietários dos estabelecimentos, os encargos sociais aumentaram e garçons e demais funcionários poderão perder seus empregos.

Os comerciantes querem que a lei de 2009 da então senadora cearense Patrícia Saboya (PDT) seja aplicada na íntegra. A proposta da parlamentar cearense prevê a regulamentação do repasse das gorjetas aos garçons e também aos demais empregados dos estabelecimentos, como os que trabalham na cozinha e na limpeza, mas não inclui as gorjetas como salário.

Segundo os comerciantes, ficou acertado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, na época, que a lei obrigaria os patrões a repassarem integralmente a gorjeta para seus funcionários, mas que a “recompensa” não seria incorporada ao salário. A discussão envolveu representantes dos donos de restaurantes e bares, dos empregados do setor, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.

De acordo com a justificativa da então senadora Patrícia Saboya, a regulamentação foi importante porque muitos patrões usavam a gorjeta como o próprio salário dos empregados. Às vezes, sequer repassavam as gorjetas, quando já pagavam um salário mínimo aos seus funcionários.

Para os comerciantes, a decisão da Justiça do Trabalho visa repassar parte dessas gorjetas para o governo, na forma de imposto de renda e desconto do INSS.

Fusão no mercado publicitário cearense

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Do publicitário Duda Brígido, recebemos a seguinte comunicação:

Caro Eliomar de Lima,

É com alegria que venho compartilhar com você a grande novidade da propaganda regional: o casamento da experiente equipe da EBM Novotempo, uma agência com 18 anos de mercado, com a jovem e talentosa equipe da Quintto Comunicação.

Com isso, a EBM Quintto Comunicação chega ao mercado com tradição e ousadia, conhecimento e criatividade, experiência e garra. Agradecemos a todos os nossos estimados clientes pela confiança, aos nossos colaboradores pela dedicação e competência e aos parceiros pela credibilidade.

Para completar nossa alegria, esse momento representa a volta da Família Brígido trabalhando unida pela boa propaganda: meu irmão, Tavinho Brígido, que agora chega com os competentes sócios Thiago Peixoto e Paulo Victor Cavalcante. 

Um grande abraço,

Duda Brígido.

O caso da ministra que falou sobre "bandidos de toga"

Com o título “Judiciário na berlinda”, eis artigo do advogado e psicanalista Luís Olimpio Ferraz

No meio jurídico é comum ouvir, com alguma razão, que estudante de Direito é sinônimo de impetuosidade e de imprudência. Não foi diferente comigo, pois até pouco tempo depois de formado, escrevi artigos com críticas ao Judiciário que foram considerados por alguns como “fortes demais”; outros falaram em irresponsabilidade. O Judiciário sempre foi hermético e um tema tabu e os advogados tinham – e tem, receio de se manifestar publicamente temendo retaliações por parte dos magistrados que eventualmente ficassem insatisfeitos com as críticas.

Recentemente, os comentários que se ouve nos corredores dos fóruns e nas rodas sociais, tomaram corpo, pois ninguém menos do que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse, em entrevista, que estão infiltrados na magistratura “bandidos de toga”. Ninguém numa posição da ministra Calmon iria levantar uma questão grave dessa se não tivesse as provas, daí o espanto e a repercussão da sua entrevista.

A crítica é importante, desde que venha desacompanhada de qualquer outro interesse que não seja o de contribuir para o aperfeiçoamento da máquina pública, mas o fato é que nunca se ouviu tantas reclamações por parte dos advogados, inclusive, até a Ordem dos Advogados do Brasil acordou para a gravidade do sistema judicial que, além de lento, agora provocou insegurança por conta de não se ter ainda os nomes dos supostos “bandidos de toga” mencionados pela ministra Calmon – não se pode deixar respingar as críticas da corregedora em toda nobilíssima categoria dos magistrados, pois ela falou de uma minoria. O caos no Judiciário teve vários fatores que contribuíram, mas há evidências de que a corrupção de alguns poucos desacreditou todo o sistema.

Depois da polêmica entrevista da ministra Calmon, meus artigos passados podem ser considerados hoje ingênuos.

Luís Olímpio Ferraz Melo é advogado e psicanalista.

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda em Fortaleza

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O ministro Affonso Florence (Desenvolvimento Agrário) vai expor, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o Plano Brasil Sem Miséria durante o II Festival Latino-Americano das Juventudes, que ocorre na Praia da Cofeco. Ali, participam jovens de vários Estados e alguns países.

Depois, às 10 horas, o ministro do Desenvolvimento Agrário lançará, ao lado do governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição, o Plano Safra 2011/2012 que, para o Cear[a, prevê um incremento de 30% na oferta de sementes selecionadas, segundo informou para o Blog, nesta segunda-feira, osecretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Uma bomba-relógio espera o próximo gestor

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Sabe-se que folha de pagamento de funcionalismo público é algo que não para de crescer, por causa do crescimento vegetativo e naturais itens agregados ao contra-cheque ao longo dos anos. No caso da Prefeitura, os mais de dez Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) de várias categorias aplicados ao longo desse período que o digam.

Isso quer dizer que, muito provavelmente, e com base no que vimos até aqui, o estouro pode ser apenas uma questão de tempo. Em outras palavras, uma espécie de bomba-relógio espera pelo próximo prefeito. O candidato a prefeito que pedir voto com o discurso fácil de que vai valorizar o funcionalismo público (na prática, dizer que vai gastar mais com a folha) estará cometendo uma insanidade. Simplesmente porque não tem de onde tirar mais recurso.

Comprometimento e terceirização

Nenhum gestor de juízo deixa de fazer gestos para agradar seus funcionários. O mais concreto deles é a melhoria salarial. Ocorre que isso deve ser feito em conformidade com as condições orçamentárias efetivas. Inclusive porque se uma gestão, como dito acima, compromete muito mais do que arrecada apenas com seus funcionários, qual o espaço financeiro que vai restar para investimentos e melhorias nos serviços públicos?

Outro detalhe: o governo Luizianne, que mais do que duplicou as despesas com a folha de pagamento, não conseguiu converter esse fenômeno em apoio político. A prefeita não é exatamente a “mãe” do funcionalismo público municipal, como vem mostrando, ao contrário disso, os movimentos grevistas da gestão do PT na Capital.

Por último, um registro justo: diferentemente do que se apregoa aos quatro ventos, a Prefeitura não está lotada de funcionários terceirizados. E se estiver, isso não está impactando no orçamento. Pelo contrário. Nos últimos sete anos, esse tipo de despesa chegou a ser reduzido, em alguns anos. O recorde foi R$ 52,446 milhões, em 2008, um ano eleitoral. Coincidência?

(Coluna Política / O POVO)

Prefeita quer "imposto" para a saúde

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a favor de que o governo federal crie um tipo de contribuição para financiar a saúde. Foi o que ela disse, ao ser indagada sobre a polêmica em torno da criação de um imposto para o setor.

“É preciso equilibrar as contas públicas do governo federal para que a perda que foi a CPMF possa ser equacionada. O problema da saúde é grave. Eu não sei se necessariamente um imposto, mas certamente uma contribuição deve vir para que seja completamente dedicada à saúde pública”, defende a prefeita.

Ela lembra que a CPMF foi extinta e nada ficou no lugar. Houve perda de R$ 40 bilhões, no que para Luizianne é preciso ser avaliado o caso. Para quem tem, por exemplo, um caríssimo Hospital da Mulher pela frente, a hora é mesmo de querer dinheiro.

(Coluna Vertical/O POVO)

Vinte carros apreendidos são destruidos pelo fogo

Vinte carros apreendidos que ficam acondicionados no pátio do antigo prédio da Academia de Polícia Civil do Ceará foram destruídos por um incêndio. O fogo começou por volta do meio-dia desse domingo (10), numa vegetação localizada às margens do trilho onde fica a comunidade Aldacy Barbosa, no bairro de Fátima.

O morador Josué de Oliveira disse que o fogo começou no mato e se alastrou rapidamente por cerca de 300 metros de vegetação. Segundo ele, as chamas chegaram a altura de três metros. O fogo cobriu o muro do prédio e atingiu parte dos carros que estavam no pátio.

No local, estão guardados quase 200 veículos produtos de crimes, segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Pequeno. “Esses veículos são, na sua maioria, de traficantes e estelionatários. São carros utilizados para fazer o transporte de drogas e fruto de estelionato”, relata o delegado Jairo Pequeno.

Questionado sobre as causas do incêndio, o delegado Jairo Pequeno informou que, a princípio, ainda não se sabe. “Só vamos ter as verdadeira causas com o resultado da perícia. Inclusive, amanhã vai ser instaurado o inquérito para apurar se o incêndio foi criminoso ou não”.

(O POVO)

Sobral é sede de conferência regional sobre emprego

Erradicação do trabalho escravo, do trabalho infantil e do tráfico de pessoas, inclusão produtiva de grupos vulneráveis, saúde e segurança no trabalho e valorização do salário mínimo são alguns dos temas estarão na pauta da Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente. O evento será aberta às 19 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, em Sobral (Zona Norte), e vai até terça-feira, das 8 às 17 horas, no Centro de Treinamento Dom Aldo Pagotto. A realização é da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho no Estado.

A conferência reunirá representantes de 45 municípios e objetiva promover o debate sobre geração de renda e trabalho decente como estratégia para combater a pobreza e as desigualdades sociais no Brasil e no Ceará e integra a série de cinco conferências regionais iniciada no dia 28 de setembro em Crateús como etapa preparatória para as Conferências Estadual e Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Está prevista a participação de 800 representantes dos 184 municípios cearenses ao final dos cinco eventos regionais, que também elegerão 300 delegados para a Conferência Estadual.

“Esta mobilização objetiva estimular a participação da sociedade na elaboração de políticas públicas para a promoção do trabalho decente, que é considerada prioridade do governo brasileiro, confirmada em vários fóruns do Mercosul, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Cúpula das Américas desde 2003”, explica o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima. Ele representa o Ministério Público do Trabalho (MPT) cearense na comissão organizadora estadual, presidida pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Evandro Leitão.

Veja o momento em que professores estaduais decidiram suspender a greve. Tire suas conclusões

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=peOb4aALJkQ[/youtube]

A suspensão da greve dos professores estaduais causou muita polêmica. Durante assembleia da categoria, na ultima sexta-feira, no ginásio Paulo Sarasate, houve quem duvidasse da maioria do “sim” dado ao fim do movimento.

Estamos veiculando essas imagens da assembleia para que nossos leitores tirem suas conclusões.

Ex-presidente do TCU e grupo de abnegados prometem reerguer o time do Ferroviário

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Ubiratan e Luís Carlos, com novo estatuto da associação dos amigos do Ferroviário.

Será ressuscitada, nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, a Associação dos Amigos do Ferroviário Atlético Clube. Isso ocorrerá durante reunião no escritório do advogado Paulo Quezado, torcedor sadio do time.

Um grupo de torcedores resolveu apoiar a atual gestão do clube com o objetivo de reerguer o clube em todos os sentidos. Entre esses abnegados estão Ubiratan Aguiar, ministro aposentado do TCU, Luis Carlos Correa, diretor de Mudanças Confiança, empresário Chateaubriand Arrais, Ruy do Ceará, ex-dirigente do clube e seu filho, Guedes Neto, além de outros nomes que prometeram comparecer ao encontro.

Ubiratan Aguiar está confiante de que o Ferroviário voltará ao seu lugar de destaque no cenário do futebol cearense. O clube, que tem patrimônio e escolinha de futebol, precisa, conforme Ubiratan, de gestão. E, claro, dinheiro.

(Foto – Paulo MOska)

AFBNB teme nomeações bancadas pelo PMDB na Instituição

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Da Associação dos Funcionários do Banco do Nordese do Brail (AFBNB), recebemos a seguinte nota, que diz respeito a nomeações de diretores na Instituição. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Na última semana, uma coluna do Globo informou a vitória do PMDB ao indicar dois diretores para o BNB, entre eles o atual superintendente do Estado do Ceará, Isidro Moraes. O fato foi reproduzido na Coluna Vertical S/A, do Jocélio Leal, do O POVO. A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), ao tomar conhecimento da possível nomeação de Isidro, produziu uma nota na qual demonstra preocupação e repudia o ato, conforme abaixo. A nota foi enviada ao presidente do Conselho de Administração do Banco, conselho este qaue esteve reunido ontem, no Passaré, bem como está sendo enviada à Casa Civil e às direções nacionais do PMDB e PT.

Envio a nota para seu conhceimento e, se possível, para repercussão no seu Blog.

NOTA OFICIAL – AFBNB

Possível nomeação no BNB é uma afronta aos trabalhadores
Reiteradas vezes a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) tem publicado que o Banco do Nordeste não é moeda de troca, e que quem vier a ocupar cargos de relevância na administração deve atender a um perfil – reputação ilibada, capacidade de diálogo com os trabalhadores dentre outras características. Este perfil é defendido pela AFBNB na Carta Compromisso com o Desenvolvimento Regional, documento entregue à presidenta da República e aos governadores da região. Tal posicionamento foi reforçado no início deste ano, diante dos inúmeros balões de ensaio quanto à nomeação do presidente e diretoria da instituição.

A coluna de Ilimar Franco (Jornal O Globo) de hoje informa que o PMDB teria emplacado dois nomes para a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, sendo um deles o atual superintendente do Banco no Estado do Ceará, Isidro Moraes de Siqueira, para a diretoria de Controle e Risco.

Além do aspecto já citado, caso seja con” rmado, a AFBNB vê com grande preocupação, haja vista que o Superintendente do Ceará tem sido motivo de matérias desta Associação dando conta de práticas antisindicais e de assédio moral contra seus subordinados, que lhe valeram moção de repúdio em assembléia dos bancários durante a greve de 2009, e de manifestações do movimento sindical na sede da superintendência. Afora isso, tramitam
no Ministério Público Federal e Estadual denúncias – já de domínio público – de irregularidades em operações no âmbito da Superintendência pela qual ele responde.

O próprio Ministério Público Estadual já expediu documento ao presidente do Banco afirmando que os depoimentos dados àquele órgão são contundentes e apontam para a veracidade das denúncias.

A AFBNB não apenas repudia a nomeação de Isidro, a qual não atende o perfil defendido pela entidade, assim como exige que seja revogada, em caso de confirmação, considerando o que foi dito acima. O Banco do Nordeste do Brasil, enquanto instituição indutora do desenvolvimento de uma região que ainda precisa superar inúmeros desafios para alcançar indicadores sociais aceitáveis, precisa estar acima de disputas e acomodações
político-partidárias.

O BNB precisa, sim, ter condições para cumprir plenamente sua missão, por exemplo, com aumento de seu capital social e rede de agências para melhor servir à sociedade e respeito a sua característica de banco de desenvolvimento e não comercial. Nesse sentido, a AFBNB ratifica o entendimento de que não é adequado promover nomeação de tamanha envergadura sem que as denúncias ora em investigação pelos órgãos internos e externos sejam concluídas, sob pena de prejuízos à instituição e à sociedade.

Esperamos que a presidenta da República tenha sensibilidade para resolver essa situação, uma vez que é de sua exclusiva alçada e responsabilidade a nomeação, à
luz do perfil que lhe foi disponibilizado pela AFBNB e à altura e importância de uma instituição do caráter do Banco do Nordeste do Brasil.

Quanto a nós, Associação, estamos encaminhando essa preocupação às direções do PMDB e PT, à Casa Civil, ao Conselho de Administração do Banco e ao Ministério da Fazenda (ao qual o Banco está vinculado).

Comentário do Felipão – Ceará X Figueirense

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=ygFZ2EsZrag[/youtube]

O Ceará encara neste domingo, a partir das 18 horas, no Estádio Presidente Vargas, mais um jogo em clima de decisão. Vai enfrentar o bem arrumado Figueirense, de Santa Cartarina. O jornalista Felipe Araújo faz projeções sobre esse jogo valído pela Série A, do Brasileirão, e lembra que o alvinegro não pode vacilar.

PR faz reestruturação e sonha com uma vice em Fortaleza, diz vice-presidente

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=v8ropSt5_ec[/youtube]

O Partido da República no Ceará iniciou trabalho de reestruturação de olho nas próximas eleições. A vice-presidente regional do PR, deputada federal Gorete Pereira, adianta que não há pretensão do partido de ter candidato a prefeito de Fortaleza. O PR sonharia com uma vice, admite a parlamentar.

Idade da frota de ônibus de Fortaleza tem média de 4 anos

O índice de renovação da frota de ônibus de Fortaleza hoje é de quatro anos em média, segundo o presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Cepimar), Davi Oliveira.

“É um dos maiores índices do País”, diz ele, adiantando que o segmento continua investindo em novos ônibus, de olho também nos projetos de mobilidade urbana que estão sendo tocados por conta da Copa 2014.

Davi Oliveira esteve na última semana em Brasília, conferindo mais uma reunião da Associação Nacional de Transporte Urbano (ANTU) d qual é vice-presidente. O setor não deixa de lado a luta pela desoneração de impostos, observando que transporte coletivo barato precisa ser prioridade de qualquer gestão no País.

(Foto – Paulo MOska)