Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Justiça mantém prefeito de Juazeiro do Norte no cargo

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Juazeiro do Norte ( Herbet César) – A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte teve frustrada sua tentativa de afastar das funções o prefeito Manoel Santana pela realização de licitações dirigidas a empresas de um mesmo grupo, depois de notificada pelo Juiz da 2ª. Vara Cível daquela Comarca, Dr. Arcelino.

A decisão da justiça veio após a interposição de uma ação anulatória dos trabalhos da comissão processante, por violação das regras de composição, proporcionalidade partidária e período de duração do processo, exigências previstas no Decreto-Federal 201/67 e na Lei Estadual 12.550/95.

A sentença judicial foi dada em boa hora já que o procedimento estava sendo realizado ao calor das lutas eleitorais e pela urgência de seus resultados políticos, causando vícios formais irreparáveis ao andamento dos trabalhos, ferindo os princípios da ampla defesa e do contraditório.

 O impeachment foi tentado pelos vereadores, atribuindo ao Prefeito, sem qualquer prova de autoria, a prática de atos de competência da comissão de licitação e de secretários responsáveis pelos contratos. A representação judicial do Prefeito está a cargo da banca de advogados liderada pelo advogado Wilson Vicentino.

Ibope divulgará nesta quinta-feira pesquisa sobre disputa no Ceará

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O Sistema Verdes Mares vai divulgar nesta noite de quinta-feira, durante seu noticioso CE TV – 2ª edição, pesquisa do Ibope sobre a campanha eleitoral no Ceará. Com base na tendência do Instituto, a disputa pela segunda vaga de senador deverá ser acirrada.

Os números sobre o quadro da disputa presidencial no Estado e a peleja para governador tambem devem ser divulgados, segundo fontes da emissora.

Justiça manda Prefeitura indenizar vítima de acidente provocado por buraco

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“O município de Fortaleza foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais, a O.J.Q.M., vítima de acidente por conta de um buraco na pista. O município foi condenado também a custear as despesas com o conserto do veículo, bem como os gastos necessários para a recuperação física da vítima. A decisão mantém a sentença de 1º Grau e foi proferida durante sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na última segunda-feira.

Segundo os autos, no dia 10 de maio de 2006, O.J.Q.M. trafegava com sua moto em direção ao trabalho por uma rua do bairro João XXIII quando deparou-se com um buraco no asfalto. Com o impacto, ele perdeu o controle da moto e caiu. O.J.Q.M alegou que o acidente lhe deixou paraplégico e sem condições para o trabalho.

Nos autos, consta laudo pericial do Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado que comprova a regularidade da moto da vítima, que apresentava sistema de direção e de freios perfeitos. O município de Fortaleza sustentou, em sua defensa, que a culpa pelo acidente foi exclusivamente da vítima e pleiteou a diminuição do valor indenizatório.

Ao apreciar a matéria, a relatora do processo, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, lembrou que o motorista, na época do acidente, estava com 26 anos, “não se podendo ignorar o impacto que deve ter sofrido ao saber, tão jovem, que estava paraplégico”. A desembargadora disse que pleitear a redução da indenização é ignorar a gravidade e extensão do dano sofrido pela vítima.”

(Site do TJ-CE)

VAMOS NÓS – Já pensou se todas as vítimas de buraco ingressarem na Justiça contra o Município…

Bondade eleitoral – Prefeitura antecipa pagamento

Eis informação que o site da Prefeitura de Fortaleza divulga nesta quinta-feira:

A Prefeitura de Fortaleza vai antecipar para o sábado (02) o pagamento dos sevidores que receberiam seus salários nos dias quatro e cinco (próximas segunda e terça-feira). A antecipação deve-se a uma questão operacional do agente financeiro pagador (Banco do Brasil). Serão beneficiados os servidores lotados nas Secretarias Executivas Regionais, administração direta e indireta.

O calendário de pagamento permanece inalterado para professores, inativos (aposentados), pensionistas e servidores que pagam pensão alimentícia. Esses recebem na sexta-feira (primeiro de outubro).

DETALHE – Tomar que os caixas eletrônicos tenham dinheiro.

Secretária cidista está na Grécia expondo Geopark do Cariri

A secretária-adjunta da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Teresa Mota, está na Grécia. Ali, à frente de uma comissão, vai apresentar o Geopark Araripe, situado na Região do Cariri e o primeiro criado no Hemisfério Sul pela Unesco, durante o Encontro da Rede Européia de Geoparks. O evento terá início nesta sexta-feira e vai se estender até o dia 5. O objetivo é também “estabelecer contatos e apresentar trabalhos científicos na área, relatando as experiências locais”, segundo a assessoria da Secitece.

A viagem servirá também para divulgar mundialmente o 1º Workshop Latino-Americano e Caribenho de Geoparks, que ocorrerá na cidade do Crato de 17 a 19 de novembro próximo. O evento é realizado pela Secitece e receberá estudiosos internacionais da área. O Geopark Araripe tem quatro anos de existência e deverá passará pela primeira avaliação da Unesco, que responde pela renovação da chancela internacional.

No rastro de Tasso, petista José Pimentel visita o Mercado Central

O candidato a senador José Pimentel (PT), tendo ao seu lado o vice-governador Francisco Pinheiro, candidato petista a deputado estadual, e o deputado federal Eudes Xavier , que postula reeleição também pelo PT, visitam, nesta manhã de quinta-feira, o Mercado Central, em Fortaleza.

O grupo conversa com a diretoria da associação dos permissionários e deverá circular, em seguida, pelos boxes comerciais do local pedindo votos e reforçando a candidatura de Dilma Rousseff (PT) para presidente.

DETALHE – O senador tucano Tasso Jereissati, que disputa reeleição, também visitou o Mercado Central nesta semana.

Criador do "Pirambu Digital" será consultor da Unesco

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O professor Mauro Oliveira, que implantou o projeto “Pirambu Digital”, onde jovens aprendem a elaborar programas de computador, foi aprovado em concurso da Unesco como trabalho para consultoria. Ele passará dois anos em Paris, para onde embarca em dezembro.

Mauro Oliveira, bom lembrar, já foi diretor do antigo Cefet e fundou o Pirambu Digital no bairro do Pirambu, na periferia da Capital, hoje reconhecido nacionalmente como uma experiência ousada e que promove, na prática, inclusão social.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Eleições 2010 – Presidente do TRE dará coletiva

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, na sala de sessões do Pleno.

Na ocasião, ele falará sobre questões relativas aos diferentes aspectos que envolvem a preparação e realização do pleito, bem como a divulgação dos resultados.

SERVIÇO

Sede do TRE – Rua Jaime Benévolo, nº 21, Centro.

Apagão de energia em bairros de Fortaleza foi provocado por problemas no linhão da Chesf, diz Coelce

A Coelce informou que o apagão de energia registrado em vários bairros de Fortaleza no período das 4 até 5 e meia da madrugada desta quinta-feira foi provocado por um problemas no linhão de energia da Chesf. Equipes estão fazendo reparos e ainda há bairros com falta de energia.

O apagão atingiu principalmente a área da Aldeota, Dionísio Torres e Cidade dos Funcionários. Na Aldeota, 32 semaforos foram afetados.

Apagão atinge alguns bairros de Fortaleza nesta madrugada

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Faltou energia em alguns bairros de Fortaleza entre 4 e 5 e meia desta madrugada de quinta-feira. Em bairros como a Aldeota, 34 semáforos chegaram a apagar. A Coelce promete dar explicações sobre o fato nas próximas horas.

O apagão atingiu bairros como Aldeota, Dionísio Torres, Cidade dos Funcionários e até o aeroporto Pinto Martins chegou a ficar sem energia por alguns minutos, o que não causou problemas para as operações.

Bate-boca – Roberto Pessoa registra BO contra Ciro Gomes

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“O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o deputado federal Ciro Gomes (PSB), por causa de uma confusão ocorrida na madrugada de ontem, após debate entre os candidatos ao Governo do Estado promovido pela TV Verdes Mares.

Após o programa, o candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) respondia à imprensa sobre um vídeo que mostra o governador, familiares e amigos em uma viagem de férias realizada em 2008. Nas imagens, Cid aparece em uma limusine, supostamente nas ruas de Nova Iorque, e em um jatinho, em possível volta ao Brasil.

Enquanto Cid se defendia das insinuações de adversários, alegando que a viagem foi paga com dinheiro do próprio bolso, Pessoa começou a gritar: “e os 300 milhões que pagaram o avião? Quem pagou o aviãozinho?”. A partir daí, teve início uma sessão de bate-boca que, por pouco, não acabou em socos e pontapés.

O questionamento do prefeito foi encarado como provocação pelos aliados do governador. “Cala a boca, vagabundo”, respondeu um assessor de Cid – que, durante todo o confronto, ficou sem reação, apenas com um sorriso de incômodo estampado no rosto.

Em seguida, Ciro entrou na briga e chamou Pessoa de “vagabundo” e “bandido”, tendo sido xingado pelo coordenador de Lúcio com palavras do mesmo nível. Os dois quase se agrediram fisicamente. A turma do “deixa disso” entrou em ação para evitar conflito maior.

Delegacia

Após a confusão, Pessoa registrou o B.O. porque, segundo ele, Ciro “puxou seu nariz” e o ameaçou. “Ele disse que eu ia me ver com ele”, relatou.

O prefeito negou que tenha começado a discussão, colocando a culpa na “turma” do governador e no suposto “descontrole emocional do Ciro”, conforme ele sugeriu. “Nós somos os pequenos. Eles é que são os grandes”, justificou Pessoa.

O POVO tentou conversar com Ciro logo após o confronto, mas ele preferiu não dar entrevista. Na noite de ontem, O POVO voltou a procurá-lo através de sua assessoria, que informou que o deputado não se pronunciaria sobre o assunto.”

Multas entre 2002 e 2004 estão anuladas

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“As multas aplicadas pela fiscalização eletrônica entre 2002 e setembro de 2004 em Fortaleza foram anuladas. A decisão do juiz substituto da 2ª Vara Federal confirma a liminar concedida em 2006. Na época, a Justiça já tinha acatado a acusação do Ministério Público Federal (MPF): os contratos entre a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e a empresas proprietárias dos equipamentos eletrônicos tinham cláusulas remuneratórias, o que quer dizer que a remuneração das empresas estava relacionada ao número de multas aplicadas.

“A empresa que multava ganhava percentual sobre a multa aplicada. Quanto mais multava, mais arrecadava. O princípio educativo da penalidade foi transformado em arrecadação”, acusa o procurador do MPF Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública movida em 2004. Dois anos antes, em 2002, a resolução nº 141 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determinou que “a cláusula que estabelece remuneração com base em percentual ou na quantidade das multas aplicadas não poderá servir para imposição de penalidade, devendo somente ser utilizada para auxiliar a gestão do trânsito.”

Com base nessa portaria, o pedido de nulidade das multas foi aceito, mas Oscar Costa Filho vai recorrer da decisão. Ele quer que todas as multas aplicadas, do início da fiscalização eletrônica em Fortaleza (1998) até 2004, sejam anuladas. “Não era pra ficar nenhuma. A nulidade não foi criada pela resolução, a resolução apenas reforçou”, defende. Na prática, quem nunca pagou as multas recebidas nesses dois anos não vai ter dificuldade na hora de licenciar ou transferir o veículo. Está livre.

Quem pagou

Para quem já pagou, o processo é mais complicado. Oscar Filho avisa que vai “executar” o Estado, cobrando a devolução do dinheiro das multas, corrigido, numa ação coletiva. Mas só vai fazer isso depois de recorrer, pedindo a nulidade de todas as multas.

Em outra sentença, a Justiça indeferiu a acusação de improbidade administrativa contra representantes da AMC e da antiga Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Ettusa – que funcionava antes da criação da AMC, foi desmembrada na autarquia e na Etufor), que teriam deixado de usar o valor arrecadado com as multas nas ações previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito “Resta claro que os valores deixaram de ser aplicados, mas não há comprovação de que o montante tenha sido desviado em finalidade diversa da pública”, escreve o juiz.”

(O POVO)

Abastecimento de milho em crise no Ceará

“A crise atinge o abastecimento de milho no Ceará, segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Flávio Saboya. Por causa da quebra de safra e porque a Conab dificulta liberação de estoques.

“Quem depende do milho – avicultura e produtores de leite, compra a saca de 60 quilos a R$ 40,00 quando seria R$ 22,14”, protesta Saboya.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Debate da TV Jangadeiro sem Cid acaba frio

Sem a presença do governador Cid gomes (PSB), candidato à reeleição que preferiu fazer campanha em Parambu e em primeiro nas pesquisas eleitorais, o Sistema Jangadeiro de Comunicação realizou, nessa noite de quarta-feira, o último debate entre os candidatos ao Governo do Estao antes do pleito de próximo domingo (03). Nesse embate, os candidatos Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

Embora ausente, Cid Gomes acabou alvo de acusações e farpas por parte dos candidatos Lúcio Alcântara e Marcos Cals, que falaram da reportagem da revista Veja relativa a um suposto esquema envolvendo o Governo com prefeituras. Lúcio aproveitou para dizer ao eleitorado que o caso é grave e que sempre pautou sua postura política pela ética.

Mudanças Confiança comemora 45 anos resgatando seu primeiro caminhão

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Pintura de Audifax

Para comemorar seus 45 anos de atividades, o grupo cearense Mudanças Confiança recuperou o primeiro caminhão – Mercedes Benz 1964 de sua frota. O objetivo, segundo o diretor Luís Carlos Correa, é percorrer as filiais do grupo no País com esse caminhão, a partir do dia 25 de outubro próximo.

Esse giro começará por Fortaleza, quando o Mercedão ficará em exposição na avenida Beira Mar, onde deverá também circular. O grupo, fundado pelo deputado estadual falecido Otacílio Correa, é referência no ramo de mudanças de móveis e outros equipamentos.

CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

Valdetário Monteiro, presidente da OAB-Ceará.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A decisão atende requerimento da OAB-CE e é baseada no inciso 4º, do artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. A ministra determinou que o corregedor-geral de Justiça do Estado do Ceará seja oficiado para que inicie a “apuração dos fatos” dentro de 15 dias. Eliana Alves estipulou, ainda, um prazo de 60 dias para que seja enviada à Corregedoria Nacional as informações sobre a conclusão dos trabalhos. 

No dia 22 de setembro, a Ordem no Ceará apontou inúmeras dificuldades para o exercício da advocacia na Vara de Execuções Penais. Por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, ingressou com solicitações de realização de correição na Vara perante a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Conselho da Magistratura do Estado do Ceará e na Corregedoria Nacional de Justiça, além de procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sexta-feira, o CNJ acatou pedido de liminar da OAB-CE pela revogação da Portaria 003/2010, editada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Carlos Bessa, que proibia o advogado de ter acesso ao processo sem procuração.  

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, comemorou a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e informou que a entidade estuda medidas semelhantes em outras Varas, desta vez no Interior do Estado. A deliberação sairá em reunião com os presidentes de Subsecções no Colégio de Presidentes, a se realização na primeira quinzena de outubro, na cidade de Sobral. “A Vara de Execução Penal, com mais de 10 mil processos, tem sido o principal alvo de críticas de advogados e advogadas, com um único magistrados para apreciação, o que se torna inviável o seu julgamento em tempo hábil”, ressaltou.”

(Site da OAB-CE)

Psicanálise é tema de jornada em Fortaleza

Começa nesta quinta, a partir das 19h30min, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza, a II Jornada do Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza. O encontro contará com a palestra do psicanalista Cláudio Laks Eizirik, membro da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA) e ex-presidente da Associação Psicanalítica Internacional (IPA), fundada há 100 anos por Freud.

Eizirik falará sobre as várias vertentes teóricas existentes na IPA, significado e repercussões na psicanálise.

A jornada vai prosseguir até sábado e debaterá ainda temas como perspectivas futuras da terapêutica psicanalítica à luz dos estudos e práticas atuais, relação mãe-criança, o desejo feminino, casos limites, dentre outros.

SERVIÇO

* Mais informações pelos tels (85) 3264.7709/87938067.

Hiran Delmar entrega projeto do Centro do Humor ao secretário estadual da Cultura

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O humorista Hiran Delmar foi recebido em audiência, nesta semana, pelo secretário estadual da Cultura, Auto Filho, ocasiaõ em que fez a entrega do projeto do Centro Cultural do Humor Cearense. Uma das propostas da candidatura de Hiran à Assembléia Legislativa pelo PC do B, o Centro Cultural se propõe a ser o espaço privilegiado e congregador das mais variadas manifestações humorísticas do Estado, já reconhecido como o celeiro do humor no Brasil.

O secretário Auto Filho afirmou que a idéia vem se somar a outras já em discussão no Fórum do Humor Cearense como o Museu Nacional do Riso, o Festival Nacional do Humor e o Anuário Brasileiro do Humor. Todas essas possibilidades comporão uma política cultural para o humor cearense. Auto Filho convidou Hiran para apresentar o projeto na próxima reunião do Fórum do Humor, que acontecerá no próximo dia 5.

CENTRO O HUMOR 

Único no gênero no Brasil, o CCHC será um centro de formação, pólo aglutinador dos artistas do humor cearense em todas as suas expressões cômicas, do artista performático ao redator, sonoplasta, figurinista, produtor e tantas outras profissões relacionadas à atividade artística. Além de ser um centro de intercâmbio e troca de conhecimentos, a iniciativa visa fomentar o surgimento e profissionalização de novos talentos, potencializar o mercado do turismo e dos produtos de humor do Ceará e democratizar o acesso da população à produção cultural do gênero.

Trabalhadores do Porto do Pecém ameaçam entrar em greve nesta 5ª feira

Inconformados com a demora na assinatura de acordo coletivo com a administração da Ceará Portos, gestora do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante), os trabalhadores desse terminal partiram para o confronto: anunciam paralisação de 24 horas para esta quinta-feira, com os setores mais atingidos sendo o Gate (portão de entrada onde é feita a vistoria da carga a ser escoada) e o setor administrativo. Até agora, o governo não sinalizou para atender nenhum dos itens da Pauta de Reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A categoria reivindica, entre outros pontos, reajuste de 15%, participação nos lucros, atualização do Plano de Empregos e Salários, Previdência privada e abono assiduidade. A adesão ao movimento poderá causar congestionamentos de caminhões no Porto do Pecém. Nesta quinta-eira,ás 8 horas, eles farão assmembleia geral, ocasião em que aguardaram resposta da Ceará Portos.