Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Mesmo em São Paulo, presidente da Câmara destaca Novo Palácio da Abolição

O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), é aguardado de São Paulo após ter participado, neste fim de semana, do encontro nacional da corrente petista Militância Socialista. O encontro discutiu a conjuntura nacional política e os rumos da esuerda no PT.

Renato Simões, da executiva nacional da legenda, coodenou trabalhos que contará ainda com a participação dos deputados fedrais Padre João (MG) e Pedro Uczai (S) e dos deputados estaduais Tadeu Veneri (PR) e Bira do Pindaré (MA), além de lideranças do movimento estudantil e popular. 

DETALHE – Por estar ausente de Fortaleza, o presidente da Câmara desingou a mesa diretora da Casa para prestigiar a reinauguração, na última sexta-feira, do Palácio da Abolição. Acrísio já deixou pronto para sua assessoria um voto de congratulações ao governador Cid Gomes pelo resgate de um importante patrimônio histórico da cidade.

Uma praça sem busto

115 1

O vandalismo não perdoa. No momento em que se fala que picharam a estátua de Iracema e outros absurdos contra o patrimõnio cultural de Fortaleza, eis que nos vem a lembrança essa cobrança: há mais de um ano está sem o busto do General Sampaio a pracinha em frente ao 23º Batalhão de Caçadores. 

Levaram o busto de bronze e veio a promessa do Município de instalar ali outro busto, só que de cimento para que não fosse furtado. Até hoje o quadro não mudou no local.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário é convidado para falar sobre obras de recuperação do Crato

O presidente da Câmara Municipal do Crato, Florisval Coriolano, enviou ofício e solicita presença do secretário Camilo Santana (Cidades) no Legislativo para falar das melhorias que o Governo do Estado fará no Crato (Região do Cariri).

No próximo dia 9, o governador Cid Gomes (PSB) faz pregão para escolha da empresa que vai reformar o canal do rio Grangeiro, onra orçada em R$ 4 milhões.

Camilo, bom lembrar, é filho de Barbalha, cidade aaquela banda do Estado, e nome cotado não somente para uma disputa em Fortaleza em 2012 mas, também, para 2014.

(Também com Coluna Cariri, do O POVO/ Foto – Paulo MOska))

Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo III Caminhada Penitencial

A Arquidiocese de Fortaleza promove neste domingo, a partir das 7 horas, a III Caminhada Penitencial. Dentro do objetivo de refletir nestes tempos de Quaresma, paroquianos sairão da Igreja de Nossa Senhora da Saúde  em clima de oração e confissão até a Catedral Metropolitana, onde haverá celebração litúrgica.

O arcebispo, dom José Antonio de Aparecido Tose, convocou todos os católicos por meio de carta enviada a todas as paróquias. “Esta caminhada quer ser a expressão externa e a oportunidade para se fazer um caminho mais profundo, a partir do coração de cada pessoa humana”, diz o arcebispo em sua mensagem.

Ele lembra que o evento também se integra às reflexões propostas pela Igreja, por meio da Campanhada Faternidade que, neste ano, aborda a ecologia: “É o tempo mais propício para o que no Brasil já mais de quarenta anos realizamos, a Campanha da Fraternidade. Campanha, pois convocação, mobilização de muitos, de todos; da Fraternidade, pois seu objetivo visa recompor a humanidade em Família de Deus. Este é o fruto da Páscoa de Cristo, que estaremos celebrando no final da caminhada preparatória da Quaresma.”

Durante a Caminhada haverá a oportunidade de gestos concretos, que acompanham a manifestação penitencial. Será levada nos ombros dos fiéis uma grande cruz que, sgundo o arcebispo, “nos recordará como nosso Senhor Jesus Cristo tomou sobre si todos os pesos da humanidade para redimi-la.”

Hoje é o Dia Mundial do Teatro

Criado em 1961, o Dia Mundial do Teatro é pouco comemorado no Brasil. A data coincide com a inauguração do Teatro das Nações (Paris), em 1961.

O teatro nasceu na Grécia, há mais de 2.500 anos, e os primeiros gêneros foram a tragédia e a comédia. A civilização grega produziu obras que são representadas até hoje.

Uma boa dica para se comemorar o Dia Mundial do Teatro, em Fortaleza, é o V Festival Banco do Nordeste das Artes Cênicas, que será encerrado neste domingo, com apresentações de peças no Centro Cultural, no Centro.

Unimed manterá plano de saúde de dependentes de cliente falecido, diz Justiça

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a decisão que obrigou a Unimed Fortaleza a manter o plano de S.M.F. e dos três filhos, dependentes de M.A.C.J., titular do plano de saúde, falecido em acidente aéreo, em 2006. Consta nos autos que o casal manteve união estável durante mais de dez anos. A mulher e as crianças eram dependentes do multliplan empresarial, convênio celebrado entre a Unimed e a empresa em que M.A.C.J. trabalhava. Após o falecimento do titular, a operadora cancelou o plano.

A companheira buscou manter a vigência do benefício por meio da cláusula referente à extensão assistencial, que garante a utilização do plano de saúde pelos dependentes por mais cinco anos, em caso de óbito do titular.

Ao apreciar a matéria, o Juízo de 1º Grau determinou que a Unimed mantivesse o convênio. Inconformada, a empresa interpôs agravo de instrumento (nº 16046-18.2006.8.06.0000/0) no TJCE, buscando a reforma da sentença. Alegou que a negativa foi lícita, legal e legítima. Sustentou que o titular possuía apenas um contrato e somente ele era o beneficiário.

A 2ª Câmara Cível, ao julgar o recurso na quarta-feira, manteve a decisão de 1º Grau. O relator do processo, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, entendeu ter ficado comprovada nos autos a vinculação dos dependentes ao plano de saúde. O magistrado ressaltou a situação das crianças, que podem vir a sofrer com a ausência do benefício.”

(TJ-CE)

Operários cearenses que trabalham em obras do PAC ameaçam cruzar os braços

Obra da Ferrovia Transnordestina.

“Operários cearenses que atuam nas obras da transnordestina e da transposição do rio São Francisco ameaçam parar suas atividades na próxima semana. Os trabalhadores alegam que enviaram uma pauta de negociação no dia 28 de fevereiro e ainda não obtiveram retorno. As construções fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo da próxima semana, será publicado um edital dando um prazo de 72 horas para que as empresas representantes das obras se manifestem. Caso contrário, a greve será deflagrada, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Sintepav/CE).

A pauta de negociação tem pontos em comum com a de operários de vários empreendimentos do PAC e de grandes empresas que estão sendo desenvolvidos no Nordeste. “É um movimento só que se dá por fatores parecidos”, disse Gomes. Ele acrescentou que entre os estados da Região existem diferenças salariais e de condições de trabalho na mesma profissão.

Além da transposição e da transnordestina, os trabalhadores também estão em negociação com a Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e a Usina de Biodiesel de Quixadá no Ceará. Os dois empreendimentos são da Petrobras.

Em outros estados, o movimento de greve atinge a petroquímica de Suape e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, as usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia. Obras do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser paralisadas no estado do Maranhão.

Ontem foi encerrada uma paralisação de 12 dias na Usina Termelétrica Energia Pecém (UTE-Pecém) depois que o sindicato conseguiu um reajuste real de 9,66%, além de outros benefícios sociais.

Reivindicações

O reajuste de 20% para os trabalhadores de terraplenagem é o que os sindicatos estão reivindicando para os trabalhadores. Além disso, a pauta de negociação envolve uma elevação no valor da hora extra de 60% para 80%.

Os trabalhadores solicitam ainda pagamento de adicionais de periculosidade e de insalubridade e folga de campo a cada 90 dias para os que atuem longe de suas casas. Segundo o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio Ferreira, o movimento de greve tem causas políticas.

O POVO tentou contato com a assessoria de imprensa da Transnordestina Logística, mas até o fechamento não tivemos retorno. O POVO procurou também a assessoria de imprensa do Governo do Estado, mas não conseguiu contato pelos telefones celulares.”

(O POVO)

Postros de combustíveis no tempo das liminares

149 1

“Uma informação destaca-se quando são analisados dados colhidos junto à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano do Município (Semam). Passando-se em revista documentos referentes a processos, identificam-se o ano e a procedência das liminares que autorizaram 27 postos de combustíveis a prosseguirem normalmente com atividades, mesmo desrespeitando algum aspecto da legislação municipal.

A partir disso, é possível afirmar: 2006 foi uma espécie de ano de ouro da expedição de liminares desse tipo. De 27 passes-livres concedidos a donos de postos entre 2003 e 2010, nada menos que 13 foram despachados naquele ano.

Levantamento feito pelo O POVO também indica o endereço de onde partiu uma porção significativa das liminares assinadas nesse intervalo: a 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará. De 21 casos listados (os demais processos não puderam ser localizados na Semam), a 2ª Vara é responsável por seis. O restante está pulverizado entre as demais. A concessão dispensada ao posto recém-construído na esquina das ruas São José e Senador Almir Pinto, no Centro, próximo a uma loja de fogos de artifício, é obra da 3ª Vara.

Em 2006, dois empreendimentos do segmento de combustíveis, um na avenida Paranjana e outro na avenida Godofredo Maciel, conseguiram abrir mediante liberação judicial emitida pela 2ª Vara, que também acataria, dois anos depois, o pedido de outros quatro postos. Eles ficam na rua José Façanha, 555, Damas; na avenida Carneiro de Mendonça, 1.771, Parangaba; na avenida Paranjana, 3.485, Serrinha; e na rua Equador, 49, Montese.

Direito

De acordo com o titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz Francisco Chagas Barreto, “deve existir uma razão para a concessão de liminar em cada caso. Tenho que ver primeiro o número. Tenho em torno de 10 mil processos sobre vários assuntos. De forma que, se foi dada (liminar) para esse ou aquele, deve ter havido motivação. Se eu o fiz, foi porque tive, naquele momento, um convencimento”.

Sobre o número de 27 postos que conseguiram, por meio de liminar, autorização para trabalhar, e, particularmente, sobre o volume de liminares cuja origem é a 2ª Vara da Fazenda Pública, o juiz foi categórico: “Não vou responder isso. Esses pedidos foram apresentados ao Poder Judiciário e o Judiciário entendeu que poderia conceder”. Francisco Chagas Barreto também considerou: “O empresário pede (uma liminar). É um direito do cidadão. E o juiz está livre para apreciar”.

ENTENDA A NOTÍCIA

Em 2006, pelo menos 13 liminares autorizando construção foram expedidas por Varas da Fazenda Pública do Ceará para postos de combustível que entraram com processo. Uma parte desse total foi assinada pela 2ª Vara.

Homem que assinou contrato da siderúrgica do Ceará deixará a Vale

375 1

Roger, Cid e dirigente da Dong Kuk  assinando contrato do projeto.

“O presidente da Vale, Roger Agnelli, deixará o comando da mineradora , segundo informação do colunista Ancelmo Gois. O Bradesco aceitou a decisão dos outros acionistas da mineradora. De acordo com o colunista, o substituto será escolhido nos quadros da própria empresa.

A saída de Agnelli, que vinha comandando a empresa havia 10 anos, ocorre após notícias de interferência política dentro da Vale. Na sexta-feira da semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu ao presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão, a saída de Agnelli.

(O Globo)

VAMOS NÓS – Que essa mudança na Vale não sirva para atrasar mais ainda a siderúrgica do Ceará que, no dia 16 de dezembro de 2009, em clima de festa no Pecém, teve contrato firmado, O projeto terá capacidade de produção de 6 milhões de toneladas de placas de aço e significa um investimentos de US$ 6 bilhões.

Turista vai tirar foto e acaba quebrando estátua de Patativa

Amaury Alencar (Região do Cariri) – Para fazer um foto com o seu ídolo, o cabeleireiro paulista Claudeildo Alves subiu na estátua do poeta Antonio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, instalada ao lado da igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, e danificou o monumento. A estátua, que fica em frente ao Memórial de Patativa no município de Assaré, foi quebrada em três pedaços. O cabeleleiro paulista, quando se posicionou no pedestal para fazer a foto, escorregou e tentou se amparar na estátua. Terminou caindo abraço ao monumento. Claudeildo Alves fraturou a clavícula, deslocou o braço e lesionou o joelho. A estátua, com o impacto, partiu-se no tronco, pescoço e pernas. A cabeça ficou destruída.

A presidente da Fundação Memorial Patativa do Assaré, Isabel Cristina, que é neta do poeta, disse que ao tomar conhecimento do que ocorreu a família ficou revoltada e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Assaré. “Falamos com o escultor Murilo Azevedo, que foi o responsável pela construção da estátua, mas fui informada que a restauração em resina custa em torno de R$ 30 mil e se for em bronze o preço sobe para R$ 60 mil”, informou.

O secretário da Cultura de Assaré, Marcos Salmo, disse que o município não irá ficar sem o seu símbolo maior. A estátua vai ser restaurada. “Estou me mobilizando e mantendo contatos com os políticos na Câmara Federal, como o deputado Chico Lopes (PC do B), que já me garantiu que irá liberar uma ajuda financeira”, disse.

Marcos Salmo informou que na próxima semana vai a Brasília levando um projeto de recuperação da estátua com o custo da obra. Sem a estátua, diz o secretário, o município está perdendo o seu maior referencial pelo que o poeta representou culturalmente não só no Ceará, mas no Brasil e no mundo. “Apesar de se ter um esforço natural de nossos representantes no município, não podemos deixar de levar em consideração que os empreendimentos, que ainda continuam a chegar para prospectar o desenvolvimento de Assaré, têm uma influência direta do prestígio que Patativa deixou”, concluiu secretário Marcos Salmo.”

Estudantes cearenses ocupam 94% das vagas na UFC

108 1

“Quando a Universidade Federal do Ceará (UFC) anunciou, em fevereiro do ano passado, que todas as vagas do processo seletivo 2011 seriam ofertadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), muitas críticas surgiram. Ouvia-se dizer, principalmente, que isso terminaria com as chances de ingresso dos estudantes cearenses na Universidade. Terminada a chamada da lista de espera, o resultado: 94,2% das vagas até agora preenchidas são de pessoas que declararam, na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), residência no Ceará.

Dos 102 cursos da Instituição, 30 tiveram todas as vagas ocupadas por candidatos do Ceará. No campus de Fortaleza, são graduações como Administração, Educação Física e Psicologia. Os dois bacharelados em Direito (noturno e diurno), normalmente muito concorridos, tiveram mais de 90% de ocupação por cearenses – 98% e 92%, respectivamente. Apenas os cursos de Medicina dos campi Fortaleza, Sobral e Cariri tiveram percentual de ocupação de estudantes daqui menor do que 60% – 59,3%, 56,9% e 50,8%, respectivamente. Os índices, porém, não refletem o quadro final de ocupação das vagas, reforça o coordenador de planejamento, informação e comunicação da Pró-reitoria de Graduação, professor Miguel Franklin.

“Além de ter tido muitas desistências, a chamada de lista de espera também gerou novas vagas, visto que houve um número grande de matrículas em primeira opção que derrubaram a segunda”, comenta. Por isso, entre os 30 cursos com todas vagas ocupadas por cearenses, apenas nove tiveram preenchimento total das vagas. Os números definitivos só poderão ser calculados após o fim da chamada dos candidatos para o segundo semestre, que será feita por telefone apenas no meio do ano. O professor Miguel Franklin afirma que o Sisu não exige que as instituições participantes continuem chamando os candidatos depois do fim da lista de espera. A UFC decidiu realizar as ligações para não deixar vagas ociosas.

 “A UFC forma alunos. Se a UFC forma menos alunos, cumpre menos o seu objetivo. Se um curso foi projetado e dimensionado para atender 60 alunos, e tem 58, duas consequências: os recursos gastos não estão otimizados e nós temos dois candidatos que não serão admitidos para serem formados”, pontua. UFC no Sisu Ao todo, a UFC ofertou 5.724 vagas no Sisu. Até agora, 5.513 foram preenchidas através das três chamadas do processo, da chamada da lista de espera e das ligações que a Universidade fez para os candidatos, seguindo a classificação e buscando ocupar todas as vagas. Mesmo assim, para o primeiro semestre, ficaram 77 vagas em aberto e, para o segundo, 134. A chamada telefônica para ingresso no primeiro semestre terminou na sexta-feira, 18. As aulas da UFC começaram no dia 14 de fevereiro.”

(O POVO)

Justiça começa ouvir integrantes da Cearamor

A 1ª Vara de Delitos Sobre Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Fortaleza realizou, na tarde desta sexta-feira, a primeira audiência do processo que investiga a participação de integrantes da torcida organizada Cearamor nos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma e formação de quadrilha.

Na sessão, presidida pelo juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, foram ouvidos os acusados Jeysivan Carlos Silva dos Santos, presidente da Cearamor, e Luiz André Silva de Oliveira, funcionário da loja “Ninho do Urubu”, especializada em produtos do time.

Nova audiência já foi agendada para o dia 6 de maio, às 13h. Na ocasião, deverão ser interrogados Régis Alves Pires, vice-presidente da torcida; Alessandro Chaves Araújo, responsável pela “parte social”; Anderson Amorim Lobo, diretor de caravana, e Diego Benesson Chaves dos Santos Gomes, integrante da bateria da Cearamor.

Após a oitiva dos réus, serão tomados os depoimentos de policiais militares indicados como testemunhas de acusação pelo promotor de Justiça Francisco Braga Montenegro Neto. Em seguida, serão ouvidas as 12 testemunhas arroladas pelas defesas.

O CASO

Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, no dia 14 de agosto de 2010, um empresário teve o veículo roubado por três homens. Após o crime, ele seguiu os assaltantes em uma motocicleta e localizou o carro estacionado ao lado da sede da Cearamor, na avenida João Pessoa, em Fortaleza.

Policiais militares foram acionados e, ao chegarem ao local, encontraram o veículo já com a placa modificada, além de “grande quantidade de entorpecente, maconha, cocaína e crack, como também revólveres, muita munição de armas de múltiplos calibres, balanças de precisão, uma grande variedade de cheques, inclusive assinados em branco, um rádio de comunicação e mais outros tantos documentos”.

Os três acusados de roubar o carro do empresário foram capturados, sendo um deles menor de idade. Eles confessaram o crime e afirmaram que as armas usadas no assalto foram “cedidas” por Luiz André, preso em flagrante na sede da torcida.

Ainda de acordo com o MP, “todo o material encontrado no interior da sede da torcida organizada traduz francamente a larga traficância de entorpecente naquele logradouro”. Os integrantes da Cearamor acusados negam participação nos crimes.

(TJ-CE)

Refinaria – Prefeitura de Caucaia e Petrobras debaterão o projeto

135 1

A Prefeitura de Caucaia e a direção da Petrobrás promoverão terça-feira uma audiência pública sobre a instalação da refinaria de petróleo nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza. O objetivo do evento, que será iniciado às 17 horas, no ginásio coberto da Escola Flávio Marcílio, é apresentar detalhes sobre o projeto e sua importância para o município, principalmente em relação à geração de emprego e renda.

APetrobrás já anuncia que, em breve, dará início ao treinamento da mão-de-obra necessária para as obras da refinaria. Através do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) e em parceria com o Ministério do Trabalho, serão oferecidos diversos cursos para a comunidade. Na lista, capacitação de armador, carpinteiro, pedreiro, eletricista predial, encanador predial, pintor predial e de soldador ponteador com eletrodo revestido. No total, serão oferecidas 1.200 vagas no município.

Quando estiver pronta, a refinaria deverá produzir diesel, querosene de aviação, nafta, gás de cozinha e bunker(combustível de navio), a partir da exploração da camada de pré-sal. A refinaria deverá operar a partir de 2017, com produção de 300 mil barris/dia. As obras civis começam ainda neste ano e devem se estender até 2014. Há expectativa de que 90 mil empregos, entre diretos e indiretos, sejam gerados.

Trens do Metrofor circulam a partir de abril. Em fase de testes

“Os trens do Metrofor começam a circular a partir de abril, informa o presidente do empreendimento Rômulo Fortes, acrescentando que terá início assim a fase de testes para conferir estações e toda a operacionalidade do sistema. Nessa fase, que envolverá o trecho Pajuçara-Maracanaú, nada de passageiros, o que ficará para o segundo semestre deste ano.

Para evitar agora que o Metrofor descarrile por algum problema burocrático ou questionamento financeiro, Rômulo esteve nesta semana em Brasília, em reuniões na Controladoria Geral da União (CGU). Ali, tratou de contrato relacionado a um aditivo final da obra. Ele não fala em números, mas diz que valores serão 5% menores do que se previa nesse afunilamento de um projeto que, há mais de uma década, é aguardado pelo fortalezense.

Eis o primeiro milagre da Copa 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Servidores do Palácio da Abolição são os primeiros convidados para a festa da reinauguração

166 3

O governador Cid Gomes vai reinaugurar, às 10 horas desta sexta-feira, o Palácio da Abolição. O Palácio, que volta a ser a sede do Governo do Estado, custou R$ 27 milhões e durou um ano e meio e resgatou a originalidade do projeto de Sérgio Bernardo.

A TV Assembleia e a TV Ceará e o portal do governo (www.ce.gov.br) transmitrão ao vivo o ato que terá ainda a presença de todos os servidores lotados no Palácio da Abolição. Foram convidados especiais do governador e só cumprirão expediente na parte da tarde.

Blog vive um dia de "Serginho Groissman"

189 4

Olha aí uma das nossas alegrias nesta profissão de jornalista: aprender com esses jovens e procurar aprimorar os conhecimentos. Na última semana, conversamos sobre nossa atividade profissional – jornal, rádio, tv e blog com essa turma de “Novos Talentos”.

Esses rapazes e moças, que cursam Jornalismo na UFC e Unifor, foram selecionados para programa de estágio no Grupo O POVO de Comunicação coordenado pelo jornalista Plínio Bortolotti, companheiro do O POVO e dono de blog no POVO Online.

Certeza: deixaram este repórter com o espírito mais do que renovado e satisfeito pelo nível das perguntas, embora esse bonitão entre a moçada na foto fale até demais.

(Foto – Paulo Moska)

Associação dos Magistrados do Trabalho contesta nota do TRT-7ª Região

A Associação dos Magistrados do Trabalho manda nota para Blog contestando nota da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do trabalho – 7ª Região que incluiu essa entidade entre aqueles que deveriam deixar sala do Fórum Trabalhista Autan Nunes, em episódio que envolveu a Associação dos Advogados Trabalhistas, contra a transferência da 1ª Vara do Trabalho do forum para a Unifor, e esse tribunal. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Tendo tomando conhecimento de Nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho ao seu Blog a respeito do “despejo” da ATRACE, e nela com alusão a Associação dos Magistrados do Trabalho, venho por meio deste fazer os seguintes reparos:

1) NÃO É VERDADE que a AMATRA tenha sido alvo de idêntica ação por parte do Tribunal em razão do que foi decidido pelo Tribunal de Contas de União no ano de 2005. Na verdade, a AMATRA jamais foi questionada quanto à ocupação de espaços no Tribunal.

2) Para ser mais fiel ainda aos fatos , a Associação dos Juízes, para anotar de maneira mais clara seu perfil de independência, no ano de 2003 adquiriu sede própria, na avenida Dom Luis, ali instalando-se em fevereiro de 2004, antes, portanto, da mencionada decisão a que se reporta a Nota da Assessoria de Comunicação.

3) Antes disso (até 2003), dispunha de um pequeno espaço no 5º andar do TRT da 7ª Região, arcando a Associação com custos de limpeza do espaço e de telefonia.

4) Importante destacar, ademais, que o TCU, na decisão referida, quis vedar as cessões gratuitas, mas não veda o uso oneroso dos espaços forenses por entidades que tenham relação importante e institucional com a Justiça do Trabalho.

5) Lamenta, finalmente, que a Administração não só tenha escolhido momento inoportuno para levar adiante esse ato, desprezando soluções possíveis, como também não tenha examinado, e já faz anos, pedido da própria AMATRA VII de ocupar um ambiente no Fórum, mesmo tendo sua sede própria, para propiciar espaço de apoio aos juízes no local próprio de trabalho.

6) É ainda de se anotar que o Estatuto da Advocacia exige a manutenção de sala no Fórum para os advogados – o que foi preservado – não havendo impedimento, com a ressalva da onerosidade acima destacada, para que entidades e instituições com atividades afins ao funcionamento do Judiciário ali disponham também de espaço, a critério da Administração.

Cordialmente,

Germano Siqueira
Presidente da Amatra VII.

Leitor do Blog alerta Prefeitura sobre Mobilidade Urbana e descaso da AMC

  

Flagrante contra a mobilidade.

De Thiago Dias de Medeiros, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota que elogia açõe da Prefeitura, mas chama a atenção para a questão da mobilidade urbana. Cita exemplo de ocupação de calçadas ao longo da avenida João Pessoa e pouca eficácia da AMC para enfrentar esse problema. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Prefeitura de Fortaleza tem tido significativos avanços nas políticas sociais em nossa Cidade. Exemplos disso são a ampliação da rede de saúde básica (postos de saúde), assim como a implantação do terceiro turno, ampliação de profissionais da área da saúde pública, a política anti-drogas implantada pelos CAPS, a criação dos Centros de Referencia da Assistência Social (CRAS) , o reconhecimento pela transparência nas contas públicas, que rendeu segundo o Jornal  POVO na edição de 23/03/2011, no caderno Radar, o título de 5ª capital do Brasil com os melhores mecanismos de transparência com os recursos públicos, enfim. Teríamos aqui diversos  motivos para reconhecer a eficiência da atual gestão municipal em se tratando de Políticas de Assistência Social e te transparência Pública.

Contudo, a gestão Luizianne Lins tem cometido um erro que macula de forma cruel a sua imagem, que é não ver na qualificação da malha viária uma política do “concreto” (literalmente falando). Cuidar da malha viária é cuidar de um dos maiores problemas das grandes metrópoles atualmente que é a Mobilidade Urbana. Mobilidade Urbana, infelizmente está associada simplesmente a se deslocar com acessibilidade pela cidade. Então, ter livre acesso às ruas e calçadas de Fortaleza, é um “direito” dos cidadãos. Direito esse que é corriqueiramente violado por interesses pessoais em detrimento de interesses coletivos. Exemplo disso são os carros que “em toda a Cidade” utilizam das calçadas como estacionamento, jogando os pedestres para as vias de circulação de veículos. Esse fato ocorre sem distinção de ruas. Seja numa periferia como na foto acima, seja nas grandes  e movimentadas avenidas. 

A falta de estrutura fiscalizadora no nosso município alimenta a cultura da impunidade e da interiorana de “terra sem lei”. Não basta abrir grandes avenidas como o Transfor está fazendo. Tem que se cuidar da malha viária, ampliar a operação “passeio livre” conduzida pela SEMAM (que trabalha a desobstrução das calçadas em, por obstáculos impostos por comércios e indivíduos em nossa Cidade) e aumentar a fiscalização da AMC, não só nos corredores de ônibus ( como tem o da Avenida João Pessoa, que é de exclusividade de ônibus) que não é mais respeitado como tal, sendo “invadidos por carros e motos”, e se trabalhar com a AMC como a SEMAM trabalha  retirando das calçadas esses obstáculos incômodos que são os veículos.         

OBS: Sobre essas fotos, já acionei 6 vezes em 6 oportunidades diferentes a AMC, através do CIOPS, e em NENHUMA das vezes fui atendido.

Sem mais,

* Thiago Dias de Medeiros
Estudante de Administração de Empresas.

Câmara Municipal debaterá horário de funcionamento das lojas

“O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), recebeu nesta quinta-feira, em seu gabinete de trabalho representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza. Os sindicalistas reivindicaram que a Câmara cobre da Prefeitura uma fiscalização “ostensiva” do horário de funcionamento das lojas.

Segundo Francisco Gonçalves Monteiro, secretário-geral em exercício do sindicato, há uma lei que estabelece horário de funcionamento nas lojas de rua e nas lojas de shopping, que precisa ser fortalecida.

Durante esta reunião, ficou estabelecido que será marcada uma audiência pública no próximo mês, com a presença de todos os órgãos envolvidos, para debater o tema e dirimir dúvidas.

 (Do site da Câmara Municipal)

Ambulância é apreendida por circular com documentação falsa

Uma ambulância da Prefeitura de Santana do Acaraú foi apreendida nesta quinta-feira pela Polícia Rodoviária Federal. O veículo estava circulando com documentação falsa. O motorista foi levado para a Delegacia Regional de Sobral (Zona Norte), onde prestou depoimento.

O prefeito e o secretário de Transportes de Santana do Acaraú serão chamados para prestar esclarecimentos sobre o caso. Isso porque a ambulância circula nessa situação desde 2007.

(Jornal CE TV – 2ª edição)