Blog do Eliomar

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CAACE divulga nota sobre caos na Vara de Execuções Penais e eleição de desembargador

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Sobre o quadro de caos em que se encontra a Vara de Execuções Penais de Fortaleza, recebemos nota do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Leandor Vasques, lamentando tal situação já constatada, inclusive, pela OAB estadual. Confira:

NOTA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ (CAACE)
 
O momento é próprio para aplaudir a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará pelas medidas providenciais que enfrentam a verdadeira turbulência em que se tem transformado a Vara de Execuções Penais de Fortaleza. A grita é geral e uníssona, sendo inadiavél a criação de pelo menos mais dois módulos judiciais no segmento da execução penal.

Na qualidade de Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, eleito para o triênio 2010/2012, também, de público, venho louvar a definição por parte do Conselho Seccional da OAB/CE para o preenchimento das duas vagas de Desembargador previstas para o Quinto Constitucional perante o Tribunal de Justiça do nosso Estado. Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, o Conselho Seccional da OAB/CE concluiu o fechamento da primeira lista para a satisfação de uma das vagas e, ao mesmo tempo, agilizou o processo de escolha para a segunda.

Estando o Poder Judiciário cearense ranqueado como o campeão de congestionamentos de processos, a OAB/CE, em boa hora, acelera o ritual de escolha para o preenchimento da segunda vaga, excepcionalmente via consulta ao Conselho Seccional. É perfeitamente compreensível a via excepcional de eleição indireta dos candidatos, uma vez que a urnas eletrônicas estão preservadas para as eleições nacionais, bem como para o plebiscito que se avizinha no mês de novembro deste ano. Com isso, a OAB/CE empresta sua valiosa contribuição à celeridade tão exigida pela sociedade.

Também enalteço o gesto da OAB/CE em descortinar o Projeto “JUSTIÇA JÁ”, tendo como condutor o conselheiro seccional Edimir Martisn Filho, que num elenco de ações e medidas, promoverá uma ampla campanha de reorganização da prestação jurisdicional em todo território cearense. 

Por fim, louvo as inúmeras ações até aqui desenvolvidas pelo Conselho Seccional da OAB/CE, que, em apenas oito meses, já realizou muito como por exemplo: Digitalização e Virtualização dos processos internos, criação do Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia, Curso Preparatório para a Advocacia destinado aos jovens profissionais, Definição da escolha da lista séxtupla para o Quinto Constitucional e a agilização da segunda lista, publicização das sessões do Conselho Seccional, Instituição do Programa em canal aberto “OAB NA TV”, apoio incondicional às Subseções, criação da Subseção de Ibiapaba dentre outras.

Por sua vez, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, que possuia como meta do triênio destinar o serviço odontológico gratuito a todos os colegas advogados do interior do Estado, alcançamos a cobertura completa a todas as nove subseções em menos de nove meses de gestão, além da criação dos serviços úteis e importantes como: Fisioterapia – Pilates, Fisioterapia – RPG e Fisioterapia – Dermato-funcional (Estética).

Enfim, o momento é de celebração de uma ventuosa etapa vivenciada por todos os advogados cearenses e pelos mais de 700 colegas que atuam voluntariamente nas dezenas de Comissões que compõem nossa gloriosa OAB-CE.
 
Leandro Vasques
Presidente da CAACE.

Datafolha/O POVO – Mais uma pesquisa vem aí

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Vem aí mais uma pesquisa Datafolha/O POVO para o governo do Estado e, claro, sem se esquecer do páreo emocionante em torno do Senado. A divulgação ocorrerá na próxima segunda-feira e os números ainda estão sendo fechados.

A pesquisa, com certeza, trará reflexos desta semana de campanha de temperatura quentíssima e que ganhou clima cinematográfico, pois até com divugalção de vídeo caseiro

Equipe da SER III verificará caso de colégio que avançou calçada

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Da assessoria de imprensa da Secretaria Executiva Regional 3, recebemos a seguinte nota a respeito do avanço da calçada feito pelo Colégio Joaquim Nogueira, situado no bairro São Gerardo:

Caro Eliomar de Lima, 

O Distrito de Meio Ambiente da Secretaria Executiva Regional III (SER III) informa que uma equipe de fiscalização será enviada nesta sexta-feira ao local para averiguar a irregularidade. Caso seja confirmada, os fiscais do DMA irão notificar a escola, que terá 48 horas para apresentar uma solução para o caso.

O chefe do Distrito de Meio Ambiente, Antônio Soares, ressalta que a população pode fazer denúncias de irregularidades através da central de atendimento do FALA FORTALEZA (0800 285 0880) ou diretamente na Regional 3, Avenida Jovita Feitosa 1264, Parquelândia.

O garoto-propaganda do "Velhinho Maluquinho"

Esse aí é o padre Haroldo Coelho que, no passado, disputou o Governo do Ceará pelo PT. Hoje ele é revoltado com esse partido, alegando ter traído sua história e enveredado pelos mesmos caminhos dos partidos tradicionais. Ele vota em Plínio de Arruda Sampaio para presidente.

Ou seja, não se intimida de virar “Garoto-propaganda” do “Velhinho maluquinho”, como alguns maldosos chamam o candidato do PSOL.

IAB lança em Fortaleza

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), regional do Ceará, vai lançar neste sábado, a partir das 9 horas, no salão de eventos do Restaurante Spettus, o Manual para a Implantação da Assistência Técnica Pública e Gratuita a Famílias de Baixa Renda para Projeto e Construção de Habitação de Interesse Social. A publicação é baseada na Lei Federal nº 11.888, de 2008, que assegura a famílias de baixa renda o acesso a serviços de arquitetura e de engenharia para a construção, reforma e ampliação de suas moradias.

O lançamento da publicação conta com a presença do presidente nacional do IAB, Gilson Paranhos, porque faz parte da programação do “Presença IAB”, projeto da direção nacional da entidade que consiste em visitar os Estados brasileiros e realizar debates com os arquitetos e com a sociedade sobre temáticas de interesse comum.

MANUAL

O Manual propõe uma forma de implantação da Assistência Técnica a partir da iniciativa e da atuação dos departamentos estaduais do IAB e de outras entidades representativas dos profissionais. O acesso das famílias à assistência técnica ocorrerá por meio de cadastro realizado pelos municípios, sendo os projetos elaborados por arquitetos cadastrados junto ao IAB e remunerados por meio de convênio com a Caixa Econômica Federal.

Redetv – Cadê a programação local?

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Pouca gente assistiu ao debate da Redetv de Fortaleza com os candidatos ao governo do Estado. A repercussão mesmo foi o que ocorreu do lado de fora: no pátio da emissora, onde houve troca de insultos e agressões entre militantes. Sobrou palavrão, tapa e xingamentos conforme post deste Blog.

Aliás, a Redetv foi pródiga em abrir logo espaço para o debate, mas continua sem apresentar um só programa local. Ou seja, não gera empregos para o pessoal do mundo artístico ou jornalístico, o que é lamentável.

* Veja o debate dos candidatos a governador AQUI.

Hospital de Messejana Dr. Carlos Studart ganha prêmio nacional

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O Hospital de Messejana Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, referência nas áreas cardíaca e pulmonar, venceu o Prêmio Nacional de Gestão Pública conquistando a faixa bronze. O prêmio é entregue anualmente pelo governo federal, por meio do Ministério do Planejamento.

Pesaram na escolha o desempenho institucional e  a qualidade na gestão. 

A conquista está sendo comemorada comm euforia pelos servidores do hospital e pela diretora-geral Socorro Martins.

No programa de Eliane, Luizianne e Pimentel são atração

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Eliane Novais, Luizianne, Pimentel e até Sérgio Novais.

A candidata a deputada estadual pelo PSB, Eliane Novais, encerrou, no começo desta madrugada, jantar-adesão comemorando boas adesões e feliz por ter atraído muitos simpatizantes. No ato, realizado em buffet Barbra’s, ela contou com o apoio da prefeita Luizianne Lins (PT), do irmão, Sérgio Novais, e do candidato a senador pelo PT, José Pimentel. 

DETALHE 1– Esse evento político foi o primeiro em que Sérgio Novais (PSB) participou, depois de cirurgia cardíaca.

DETALHE 2 – A prefeita Luizianne Lins e o candidato ao senado José Pimentel foram bastante asseiados no evento. Em discurso, eles destacaram a importância de contar com Eliane na Assembléia Legislativa pelo compromisso popular e luta contra o crack.

DETALHE 3 – Entre os presentes no jantar: Paulo André Holanda, presidente da Companhia Docas do Ceará que representou seu pai, o deputado federal Ariosto Holanda; Jadson Sarto, presidente do Sindiagua e a CTB-CE, o ex-vereador Paulo Mindello (PSB); o vereador Martins Nogueira (PSB), os secretários regionais de Fortaleza, Fábio Braga e Récio Ellery; o presidente do Sindjorce, Claylson Martins; e o presidente da Etufor, Ademar Godim, além de Almir Sousa e Josué Freitas, dirigentes estaduais do PSB.

Etufor disponibiliza via internet informações sobre linhas de ônibus para o eleitor

A Etufor divulga nota, nesta sexta-feira, sobre opções de deslocamento para eleitores de Fortaleza.                

“A fim de facilitar o deslocamento dos eleitores às suas respectivas seções eleitorais, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibiliza em sua página virtual (www.etufor.ce.gov.br/googleearth) informações quanto às linhas do transporte público regular (ônibus) e complementar (vans) que atenderão aos locais de votação no próximo dia 3 de outubro.  

O acesso à ferramenta, que está disponível a partir de hoje,  permite que o eleitor saiba a melhor opção de ir e vir bem como os pontos de parada dos ônibus e vans e as rotas das linhas. Os  dados podem ser visualizados em formato de tabela ou georeferenciados.

Para ter acesso às informações georeferenciadas, é necessário que o eleitor tenha instalado o aplicativo Google Earth, cujo link para baixar o software está indicado no site do órgão.

Esse Eunício dá bode?

O candidato a senador pelo PMDB, Eunício Oliveira, fez campanha em Cascavel, sonhando, quem sabe, em virar o “Bode ioiô” nesta eleição.

Para quem não, o “Bode Ioiô” foi elito vereador de Fortaleza no século passado, num gesto de protesto por parte dos eleitores.

Nos bastidores, ele disputa o eleitorado dentro da coligação cidista com o petista José Pimentel, no que, segundo alguns analistas, vem dando um bode.

IJF inscreve para médicos residentes

O Instituto Doutor José Frota (IJF) inscreve, até domingo, para seleção de médicos residentes. São 21 vagas distribuídas nas seis áreas de Residência Médica do hospital: sete para Ortopedia e Traumatologia, duas para Cirurgia Plástica R1 e Cirurgia Geral R3, uma para Neurocirurgia e Radiologia e quatro para Anestesiologia e Cirurgia Geral (destas, duas estão reservadas para os residentes que estão cumprindo o serviço militar obrigatório).

A taxa de inscrição é de R$170,00. A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira, será aplicada uma prova escrita e objetiva; na segunda, entrevista. A prova será realizada no dia 17 de outubro de 2010 e as entrevistas de 8 a 11 de novembro de 2010. Os candidatos aprovados e matriculados participarão de um treinamento em janeiro; os programas de residência médica do IJF terão início no primeiro dia útil de fevereiro de 2011.

SERVIÇO

* Os interessados podem se inscrever e consultar o edital no site do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh): www.fortaleza.ce.gov.br/imparh.

Ciro e os "marginais de quinta categoria"

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Do deputado federal Ciro Gomes (PSB), ao se referir à reportagem da Veja que o inclui, ao lado de Cid Gomes, numa suposta fraude com prefeituras:

– Isso é coisa de marginais de quinta categoria.

Na propaganda gratuita do rádio, nesta sexta-feira, Ciro afirmou que a matéria foi uma “armação”  e que não merecia nem resposta. Ele destacou que em 32 anos de vida pública, nunca se envolveu “em falcatruas, sujeira ou corrupção”.

Ele ainda alertou o eleitorado para que fique atento nesta reta final da campanha, pediu votos para Cid Gomes e para a candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff.

Ceará entre as maiores caravanas da Convenção Nacional Lojista

Honório Pinheiro, ao lado de Ivan Bezerra.

“Cerca de 220 lojistas do Ceará vão invadir, neste fim de semana, Florianópolis (SC). Ali, ocorrerá, a partir de domingo, a 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reunirá, até o dia 29, mais de oito mil empresários, que discutirão as perspectivas do mercado.

Puxando a caravana estarão o presidente da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro, e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Freitas Cordeiro.

A convenção será no momento em que o segmento experimenta bons resultados. O Ceará espera aumento entre 10% e 15% de vendas neste B-R-O-BRO, com picos de 20% estimados para o Natal. Fortaleza será sede da convenção em setembro de 2011.

 (Coluna Vertical – O POVO/Foto – Paulo Moska)

Debate da Redetv – Clima de conflito entre militantes

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“Paus, pedras, garrafas e latinhas lançadas para todos os lados. Ataques verbais e agressões físicas. O que seria uma concentração de militância das principais candidaturas ao Governo do Estado, antes do debate na Rede TV!, ontem à noite, acabou se transformando em uma guerra campal em frente à sede da emissora.
A tensão seguiu durante todo o resto da noite de ontem, na avenida Antonio Sales, refletindo o clima da disputa política na reta final da campanha eleitoral pelo Palácio Iracema.

O ambiente de hostilidade começou antes mesmo das 22 horas, horário previsto para o inicio do debate. Ao chegarem, juntos, o governador e candidato à reeleição, Cid Gomes, e o deputado Ciro Gomes (ambos do PSB), os manifestantes ligados à candidatura de Marcos Cals (PSDB) começaram a xingar a dupla. Gritos de “ladrão”, “quadrilha’ e “roubar outra vez” foram ouvidos. Ciro quis revidar, no que foi contido por um assessora da campanha.

Pouco minutos depois, Cals chegou, seguindo rapidamente para o interior do prédio. Nesse momento, militantes da coligação encabeçada por Cid quis dar o troco, também repetindo palavras e expressões semelhantes.

Aos poucos e sem nenhum tipo de policiamento no local, a frente da emissora deu lugar à confusão generalizada. Mesmo com a intervenção dos coordenadores de campanha, que pediam calma, a gritaria e ameaças avançaram. O tumulto durou mais de dez minutos, só cessado com a chegada da Polícia.

Ataques

A torcida do candidato do PR, Lúcio Alcântara, assistiu tudo à distância, afastando-se quando a situação parecia fora de controle. Lá dentro, porém, até o fechamento da edição, o ex-governador protagonizou, juntamente com Cid, os momentos mais críticos.
Ambos trocaram acusações mútuas, requentando, por parte de Lúcio, os últimos episódios de supostos casos de corrupção envolvendo a gestão Cid. Sem meias palavras, o governador contra-atacou Lúcio da forma mais contundente da campanha até aqui.”

(O POVO)

Conselho da OAB/CE quer criar o "Desembargador biônico"?

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Com relação à polêmica decisão do Conselho Estadual da OAB de não realizar consulta à categoria para a próxima vaga de desembargador, o que foi divulgao neste Blog, eis mais um comentário a respeito do tema.Parte do prfessor Eduardo Pragmácio Filho e tem título curioso. Confira: 

O DESEMBARGADOR BIÔNICO

Espanto. Foi o sentimento que tive ao ler uma nota da atual Diretoria da OAB-CE, em jornal de grande circulação, noticiando que para a próxima vaga de advogado para compor o quinto constitucional não seriam feitas eleições diretas na classe. Na gestão passada do colega Hélio Leitão, já houve um avanço no sentido de se fazer a consulta a todos os advogados cearenses, iniciativa inédita, destarte. O próximo passo seria a escolha direta, sem ter que se passar pelo crivo do conselho seccional.

Com todo respeito aos colegas que estão na diretoria da Ordem, os argumentos de “pressa” e da falta de urnas eletrônicas não se coadunam com os ares democráticos que sempre estiveram no órgão. Enquanto que não preenchida a vaga, o Tribunal de Justiça pode perfeitamente convocar magistrados. Se as urnas eletrônicas não estão disponíveis, as velhas urnas e cédulas podem ser usadas. 

Nós advogados não podemos dar esse exemplo para a sociedade: em época de eleições majoritárias e pleno festejo cívico e democrático, a OAB-CE indicará um futuro “Desembargador Biônico”.

* Eduardo Pragmácio Filho, advogado, OAB-CE 15.321. 

Ouvidoria Geral da União encerra curso em Fortaleza

A Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Ouvidoria do Ibama, encerrará nesta quinta-feira, em Fortaleza, o 5º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública. Além de fornecer subsídios técnicos, o evento virou espaço de debate sobre questões fundamentais para o fortalecimento das ouvidorias e temas específicos da área ambiental. O treinamento é gratuito e envolve ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos federais, estaduais, municipais, dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.

Participantes tiveram aulas sobre os temas “A Ouvidoria pública no contexto da democracia participativa”, “Ética no Serviço Público”, “Legislação Ambiental”, “Segurança da Informação e Denúncia Anônima em Ouvidoria”, “Mediação de Conflitos”, “Sistema Linha Verde de Ouvidoria como instrumento do planejamento da ação fiscalizatória”, “Denúncias e Procedimentos disciplinares” e “O Ouvidor e a arte de interagir com o cidadão”, entre outros. O 5º Curso de Aperfeiçoamento ocorre no auditório do Praiano Hotel.”

Vice-presidente da OABCE reage a comentario de Erinaldo Dantas

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Do vice-presidente da OAB do Ceara, Julio da Ponte, esse Blog recebeu nota em resposta ao coment[ario feito pelo advogado Erinaldo Dantas, que disputou o comando da entidade e pedeu. Dantas fez a decisao do Conselho da Ordem que optou por nao fazer consulta aberta para formacao de lista sextupla para nova vaga de desembargador. Confira. 

Quinto Constitucional da OAB/CE

A proposta do vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB), Júlio Ponte, aprovada pelo Conselho Seccional, atendeu ao anseio da classe de combater veementemente o congestionamento processual na 2ª Instância do Poder Judiciário, tendo sido atestado pelo Conselho Nacional de Justiça como a mais congestionada do Brasil.

A insatisfação manifestada neste blog por um candidato derrotado, não tem nenhuma relação com a realidade, pois, justamente na gestão anterior repousava há meses pendência na Vaga do Quinto que ora solucionamos, e que em caráter excepcional, a OAB-CE suspende a consulta e possibilita que o Conselho Seccional, de imediato, proceda à escolha da segunda vaga para que as vagas de Desembargador destinadas a Ordem possam contribuir para o aperfeiçoamento da Justiça e a efetiva celeridade processual na justiça do Estado do Ceará, clamor permanente da briosa advocacia cearense.
A OAB-CE, pelo seu Conselho Seccional, dá demonstração clara de responsabilidade e compromisso com a classe que quer ver, mais do nunca, celeridade e agilidade nas tramitações.

Júlio Ponte,

Vice-Presidente da OAB Ceara.

Promotores de justica visitarao o Metrofor

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência Francisco Nildo Façanha de Abreu, com a participação do CREA-CE, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, os representantes do Metrô de Fortaleza (Metrofor) convidaram os presentes a visitarem “in loco” a obra do Metrofor nesta sexta-feira, às 8h30, com saída na rua 24 de Maio, nº 60, na Praça da Estação. Ficou acordado também que os promotores de Justiça das comarcas de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba serão convidados para comparecer à visitação.

A audiência ocorreu na manhã do dia 27 de agosto, na Sede das Promotorias Cíveis de Fortaleza, e tratou de um Procedimento Preparatório sobre a acessibilidade dos idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Metrô de Fortaleza. Os representantes do Metrofor entregaram material sobre a acessibilidade nas estações do Metrô e informaram que o Estado está preocupado, tanto no projeto como na obra, com o cumprimento das normas que garantem a acessibilidade, seja com rampas, guarda-copos ou elevadores.

(Site do MP-CE)

Prefeita sanciona beneficios para pessoal da Emlurb e docentes

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Do site da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota?

A prefeita Luizianne Lins (PT) sanciona, nesta quinta-feira, duas leis aprovadas pela Câmara Municipal com benefícios para servidores públicos. Uma das leis altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores (ambiente de especialidade Educação); a outra concede reajustes a trabalhadores do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização (Emlurb).
 
A primeira matéria (Lei nº 0269/10) a ser sancionada na solenidade prevista para às 16 horas, no Paço Municipal (Rua São José,01 – Centro), reajusta o piso salarial único e a Vantagem Pessoal Reajustável (VPR) dos ocupantes do emprego de gari, enquadrados na lei nº 9324/07, que institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários (PECS) dos empregados do ambiente de especialidade Limpeza e Urbanização.
 
Também será sancionada a Lei nº 0147/10 que, entre outros benefícios, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação. A mudança vai garantir que todos os professores lotados em salas de aula não convencionais tenham os mesmo benefícios dos professores lotados em salas de aulas normais. A Lei assegura todos os direitos salariais aos professores que exercem as funções de magistério em laboratórios, assessoramento pedagógico, coordenação pedagógica, bibliotecas e salas de atendimento educacional especializado.
 
A igualdade com os professores que lecionam em salas de aulas normais e o direito a benefícios exclusivos daqueles que atuam nos ambientes convencionais era uma demanda antiga. A Lei amplia o PCCS dos professores e a partir de agora cria uma visão mais ampla dos ambientes educativos.