Blog do Eliomar

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Jornalista Moacir Maia vai reforçar equipe de comunicação do Poder Legislativo

O ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Moacir Maia, vai reforçar a equipe de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado. A indicação partiu do consultor de imagem da Casa, jornalista Marcos André Borges e foi submetida ao presidente Roberto Cláudio. A aprovação foi imediata.

Moacir Maia vai atuar junto ao presidente, acompanhando-o na sua agenda diária e fazendo a ponte com a imprensa, juntamente com a equipe de comunicação social do Poder.

Com essa escolha, sem dúvida, Roberto Cláudio prestigia a imprensa e busca dar maior transparência às ações do legislativo estadual.

DETALHE – Marcos André ficará ainda mais focado no planejamento estratégico da comunicação e das relações institucionais da Assembleia com os veículos externos. Herman Hesse continuará firme e forte no comando dos veículos da Casa.

Boa sorte, Moacir!

PT estadual realiza encontro nesta 2ª feira

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores fará reunião nesta segunda-feira, a partir das 18 horas.

A pauta é a mesma do encontro que deveria ter ocorrido na semana passada.

Ente os assuntos, conjuntura política, balanço do 4º Congresso do PT, realização do Fórum de presidentes do PT do Nordeste, atuação do Grupo de Trabalho Eleitoral e organização partidária (PED Extraordinário e Encontros Setoriais).

Ceará anda bem prestigiado no Senado

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) foi indicado relator setorial do Orçamento Geral da União 2012 na área dos Poderes de Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Ministério das Relações Exteriores).

Com isso, pode-se dizer que, em termos de bancada no Senado, o Ceará estpá mais do que prestigiado.

É que ganhou, nesta segunda-feira, o senador José Pimentel (PT) como o novo líder do Governo ilma Rousseff no Congresso e, de quebra, conta com o senador Eunício Oliveira (PMDB) presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Agora, é torcer para esse prestígio pessoal se reverta em dividendos para o povo do Ceará.

Comunidade Shalom promove 17º Congresso Nacional da Família

A Comunidade Católica Shalom vai realizar, de sexta a domingo próximo, no Sebrae, o seu 17º Congresso Nacional das Famílias Shalom. O tema será “Só haverá um mundo novo se houver famílias novas” . Na abertura, às 18 horas, haverá celebração eucarística e, em seguida, show com a banda Missionário Shalom. 

Entre os vários assuntos em discussão, constam a descriminalização do aborto, divórcio online, união homoafetiva e traição como justificativa de salvar relacionamentos. Organizadores esperam a participação de mais de duas mil pessoas.

Entre os pregadores, o fundador da Comunidade Shalom, Moysés Azevedo, o padre Antônio Furtado, que celebrará missa em favor dos enfermos  pelas famílias e João Edson e Gorete, consagradados da Comunidade Shalom.

SERVIÇO 

* As inscrições podem ser realizadas nas livrarias dos centros de evangelização Shalom. Mais informações pelo telefone: (85) 8793-4476 (Flávio Lira) ou no site: www.comshalom.org/projetofamilia .

UFC promove Ciclo de Palestras Direitos à Comunicação

“Estão abertas, até sexta-feira póxima, as inscrições para o “Ciclo de Palestras Direito à Comunicação: A sociedade quer discutir a sua mídia”, que tem o objetivo de difundir o debate sobre direito à comunicação no Brasil e em outros países, especialmente da América Latina. O Ciclo é uma realização do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e da Universidade Federal do Ceará, através dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing Institucional da UFC, e conta com a parceria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc).

Composto por palestras – abertas ao público, e aulas voltadas para 30 inscritos, o projeto terá início com a palestra “Donos da mídia ou mídia sem dono? Organização, infraestrutura, propriedade e concessão no setor de Comunicação no Brasil”, apresentada pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, um dos principais especialistas em comunicação no país, colunista do Observatório da Imprensa e autor de diversos livros. Também participará da discussão a professora da UFC, Márcia Vidal Nunes, que, na ocasião, lançará o livro “Rádio, Cidadania e Campanhas Eleitorais (1998-2008)” (E-papers, 2010), fruto de pesquisas sobre os usos do rádio nas campanhas eleitorais. A palestra e o lançamento do livro acontecem no dia 16/09 (sexta-feira), no Auditório da Reitoria da UFC, às 18h30min.

Para aprofundar os temas abordados nas palestras, haverá uma aula no dia seguinte à exposição. A primeira ocorrerá no próximo sábado, das 13 às 17 horas, e será ministrada pelo professor Venício Lima.”

SERVIÇO

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico disponível aqui  e se cadastrar gratuitamente.

(Com UFC)

Plano "Brasil Melhor" será apresentado nesta 2ª feira para a diretoria da FIEC

O Plano “Brasil Maior”, do governo federal será apresentado, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, pela secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloísa Menezes. Isso ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). O plano, lançado recentemente pela presidente Dilma Rousseff é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que promete apoio para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do fortalecimento interno, incentivo à inovação tecnológica e às exportações, no período de 2011 a 2014.

Heloisa Menezes vai expor, em todos os detalhes, as medidas previstas no Plano Brasil Maior. No conjunto, ações no âmbito do comércio exterior, defesa da indústria e do mercado interno, investimento e inovação. Mas o destaque mesmo é para a devolução ao exportador de bens industrializados de 3% sobre valor exportado, ampliação do ressarcimento de créditos aos exportadores e criação de Fundo de Financiamento à Exportação.

O Plano prevê ainda incentivos à desoneração da folha de pagamento, preferências nas compras governamentais para produtos manufaturados brasileiros e incentivo ao crescimento de pequenos e micronegócios, além de priorizar a redução de IPI sobre bens de investimentos.

Delegados de Polícia do Ceará querem integrar as carreiras jurídicas do Estado

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Com o título “Justiça, ainda que tadia”, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz Aguiar. Ele defende a reinserção dos delegados de polícia nas carreiras jurídicas do Estado, o que não foi contemplado na Carta Estasdual. Confira:

A Constituição Federal de 1988 confere aos Delegados de Polícia a importante missão de realizar a segurança pública, conforme dispõe o caput e § 4º, do art. 144 da Magna Carta, atuando como agente político, no exercício das relevantes atribuições de Polícia Judiciária e investigação criminal, cujo mister exige sólido conhecimento jurídico.

Em razão, portanto, das características dessa profissão, todas inseridas na área do Direito, o Delegado de Polícia utiliza preponderantemente de seus conhecimentos jurídicos para, lidando diuturnamente com direitos fundamentais da pessoa, interpretar e aplicar as normas vigentes aos casos concretos, como condição essencial para a garantia do direito do indivíduo contra quem é imputada determinada conduta delituosa.

Não cabe, por conseguinte, qualquer dúvida de que a natureza da atividade desenvolvida pelo Delegado de Polícia é, fundamentalmente, jurídica.

A despeito disso, desde 2004, tão logo foi editada a ECE 56/2004, à Carta Constitucional cearense, vem à classe dos delegados lutando por sua reinserção nas carreiras jurídicas, por se tratar de um resgate da condição que o Constituinte originário a colocou, conforme o disposto no então art. 241. A ECF 19/98, no entanto, ao eliminar a isonomia do serviço público, cometeu grave equívoco porquanto, de modo reflexo, alcançou o delegado de polícia, o retirando da posição constitucional que detinha de integrante das carreiras jurídicas. Este equívoco é, hoje, por todos reconhecido. O que, agora, se busca é, tão somente, corrigir esta flagrante injustiça.

No Ceará, historicamente, o governo sempre deu um mesmo tratamento funcional às carreiras jurídicas estaduais – defensores públicos, procuradores do Estado e delegados de polícia. Justamente, por tal circunstância, é que as entidades representativas da classe – ADEPOL e SINDEPOL, apresentaram uma PEC, quando da revisão do texto da Constituição Estadual,em que se atribuía à categoria, ao menos, o mesmo teto de referência salarial, concedido as duas outras carreiras jurídicas. Apesar do pleito não ocasionar qualquer repercussão financeira e da manifestação favorável dos juristas que assessoraram o processo revisional de nossa Carta Política quanto à legalidade da pretensão, a proposta sequer foi levada à Plenário.

Confiando, todavia, no que, reiteradamente, o governador Cid Gomes tem afirmado relativamente à priorização conferida por seu governo à segurança pública, os delegados, mais uma vez e no mesmo sentido, bateram à porta do seu gabinete, através de uma Exposição de Motivos solicitando que se promovesse a recomposição, neste aspecto, da equação das carreiras jurídicas estaduais.

Encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, há quase dois anos, a proposta lá permanece em análise. É tempo, portanto, de se fazer justiça à classe, ainda que tardiamente.

* Irpauna Diniz Aguiar,

Advogado.

Presidente do Simec-CE duvida do aumento de impostos sobre o cigarro para custear saúde

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Do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, recebemos nota para reflexões sobre a questão do financiamento da saúde no País.
Caro Eliomar,
Aumentar os impostos sobre o tabaco e as bebidas alcoólica e destinar à saúde teria duas conseqüências boas para o nosso País:
 
          1 – Destinaria mais dinheiro para a saúde, que está uma calamidade.
 
          2 – Reduziria a violência no nosso País e preservaria as vidas de tantos jovens vítimas da violência causada pelo álcool. 
 
Será que a indústria do tabaco e das bebidas vão aceitar? Claro que não. O poder econômico ainda tem um grande poder sobre os nossos parlamentares.
 
Pobre País onde o dinheiro vale mais que a vida!

* José Maria Pontes,

Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Ciro dá palestra na 52ª Convenção Nacional Lojista

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) dará palestra, a partir das 9 horas desta segunda-feira, dentra da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista. Ele falará sobre o tema “Conjuntura Política e Econômica do Brasil”.

Ciro, com certeza, por ser crítico, vez em quando, do Governo Dilma Rousseff, deverá abordar ququestões do momento como a articulação de setores da oficialidade pró-criação de um imposto para a saúde.

Na condição de coordenador do processo eleitoral do PSB, de olho em 2012, terá muito o que dizer, com certeza, pós-palestra. Principalmente sobre a oposição declarada de Sérgio Novais ao seu irmão, o governador Cid Gomes. A ala cidista, que tem maioria no PSB, marcou para quinta-feira encontro com objetivo de destituir Sérgio do comando partidário.

Senador José Pimentel assume nesta 2º feira a liderança do Governo o Congresso

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O senador José Pimentel (PT) seguiu, na madrugada desta segunda-feira, para Brasília onde, após reunião da cordenação política do governo federal, será confirmado como o novo líder do Goerno Dilma Rousseff no Congresso.

“É um desafio novo”, disse o parlamentar, que entrará em substituição ao deputado federal Mendes Ribeiro, agora ministro da Agricultura.

Pimentel disse que, agora nessa função, terá entre prioridades lutar pela aprovação de leis que ampliem as micro e pequenas empresas. Também a regulamentação do comércio eletrônico, a regulamentação dos royalties do Pré-sal e a aprovação do Pronatec, o programa nacional de apoio ao ensino tecnológico.

José Pimentel evitou falar sobre a possível criação de um imposto para financiar a saúde, mas observou que esse segmento é um grande desafio porque os Estados, que cuidam da área da chamada alta complexidade no setor estão reclamando recursos.

Para ele, há alternativas de se viabilizar o apoio sem que se aprove imposto novo. Citou recursos do DPVAT, o seguro de veículos, o aumento da alíquota de impostos sobre o cigarro e uma negociação com os planos de saúde que, quando de casos de alta complexidade, acabam transferindo pacientes para o setor público.

Cid evita comentar crise no PSB de Fortaleza

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Domingos Filho, Luizianne e Cid no evento.

“O governador do Ceará e presidente estadual do PSB, Cid Gomes disse que não emitirá opinião sobre a crise no diretório municipal do partido. Ele participou da 52ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Fortaleza. Marcada para o próximo dia 15, reunião entre os integrantes do diretório pretende destituir o presidente municipal Sérgio Novais. A iniciativa partiu tanto de membros da chamada ala histórica quanto do grupo cidista da legenda.

“Isso é um evento que está acontecendo em nível da esfera municipal. Eu sou presidente do diretório estadual do PSB. Cada diretório municipal tem a sua autonomia”, afirmou. “Vamos ficar acompanhando e, naturalmente, tudo aquilo que for dentro da lei terá por parte da direção estadual o acatamento e o cumprimento”, declarou Cid.

Liderança

Sobre a indicação do senador José Pimentel para líder da Presidência, o governador disse que o fato aumenta o prestígio da bancada cearense junto ao Congresso. “Pimentel é um grande quadro, vem se destacando”, afirmou.”

(O POVO)

Rombo do DNIT/CE supera R$ 27 milhões

“Até então, era segredo o tamanho do rombo que engolia milhões de reais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por fraudes nas obras das BRs cearenses. Não havia se falado das cifras com exatidão. O escândalo estourou em agosto de 2010, quando a Polícia Federal anunciou a chamada Operação Mão Dupla. Prendeu empreiteiros e mais 11 servidores, num esquema de corrupção que percorria diversos contratos do órgão. Agora, um ano depois, aparecem as medidas oficiais da cratera deixada nos cofres públicos.

O desfalque, calculado pela Controladoria Geral da União por pagamento de serviços não comprovados e danos ao erário, chegou a R$ 27.852.989,08 (vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e nove centavos). Ou, no mínimo, esse valor todo. Ainda há investigações em andamento na própria CGU, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Nesse fosso, a CGU diz que R$ 13.056.626,96 sumiram em trabalhos não executados e outros R$ 14.796.362,12 deveriam ter sido cobrados em impostos às construtoras e aos personagens da história.

A Controladoria chegou ao número dissecando 17 contratos do Dnit postos em suspeição. Os relatórios foram trabalhados a partir de julho de 2010 e concluídos em fevereiro deste ano. Os R$ 27,8 milhões dados como desviados, representam 9,78% do total desses contratos, que somados chegavam a R$ 284.788.136,73. Os serviços, os mais diversos, foram, seriam ou estavam sendo executados nas BRs 222, 226, 020, 116, 304 e na ponte que liga a Praia do Futuro à Sabiaguaba. Os contratos não haviam sido pagos integralmente. Tão logo a Operação Mão Dupla foi anunciada, a Justiça Federal reteve repasses pendentes.

O POVO obteve, com exclusividade, relatórios da CGU que dimensionam a rede de propinas e rotinas ilícitas que teriam sido praticadas diariamente entre construtoras, fiscais e engenheiros do Dnit, e que envolviam inclusive a própria cúpula do órgão federal. São descrições das investigações policiais e dos documentos da Controladoria. Os documentos são de fevereiro último e assinados por Alexandre Landim Filho, chefe substituto da Controladoria Regional da União no Ceará.

Pelo que dizem CGU e PF, havia um dia-a-dia de relação estreita entre as partes denunciadas, para além do que estava nos contratos públicos: construtoras que supostamente se locupletavam e presenteavam a contento pelo menos oito servidores, suas mulheres, filhos(as) e até amores clandestinos. São 22 pessoas e mais nove empresas processadas, em uma ação cível (de improbidade administrativa) e outra penal. Tramitam, respectivamente, na 1ª e 11ª Varas da Justiça Federal. Mas as duas histórias se entrelaçam o tempo inteiro.

Presentes e amantes

A investigação sustentou que firmas contratadas bancavam o aluguel e abastecimento de veículos para quem fosse importante ao esquema dentro do Dnit. Havia despesa regular nas construtoras para isso, anotada em cadernos e agendas de secretárias. Os empreiteiros também custeavam hotéis e passagens aéreas, para fiscais, supervisores, seus familiares ou amadas clandestinas, ou mesmo almoços de cortesia. Tudo entrou na contabilidade do escândalo, segundo a CGU. As provas também aparecem em vasto material apreendido nas residências dos acusados, em escritórios das construtoras e em interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.

Entre as constatações na inspeção da CGU, os relatórios apontam: “medição de serviços não executados, beneficiando a empresa (…) com o valor de R$ 2.629.386,10”; “evolução patrimonial incompatível…”; “superfaturamento”; “venda de placas de sinalização a empresas contratadas pelo Dnit-CE, por intermédio de empresa aberta em nome do filho do fiscal do contrato”; “direcionamento de resultado de processo licitatório”. No total, foram 93 irregularidades listadas nos 17 contratos. Só um dos contratos teve 11 ilicitudes apontadas.

A quantia milionária e as constatações exuberantes da fraude sinalizam o porquê de tantos buracos nas BRs cearenses, à época em que o caso veio à tona. Há cerca de quatro meses, o próprio governador Cid Gomes, comprou briga com o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Reclamou publicamente que as estradas federais do Nordeste só apareciam ruins no território cearense. A presidente Dilma Rousseff, já após dispensar o ministro, deu razão a Cid.”

(O POVO)

TJ-CE agenda julgamento de caso que envolveu vereadores de Caucaia

“A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado marcou para a próxima quarta-feira o julgamento de processo que envolve vereadores de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) sob suspeita de terem locado em 2008, de uma empresa fantasma, carros com 14 contratos diferentes – um para cada vereador, com o dinheiro do aluguel depositado diretamente na conta deles em forma de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). O caso envolveu todos os 14 vereadores do município.

Desse número, sete foram reeleitos e sete viraram suplentes. No grupo está o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho.

Se houver condenação, eles não poderão disputar mandato em 2012.

Professores estaduais entram no 40º dia de greve

O Sindicao Apeoc divulgou a programação que cumprirá nesta semana, dentro da greve dos pofessores estaduais que chega nesta segunda-feira ao 40º dia. A luta, enre vários pontos de pauta, é pelo piso salarial. Confira a programação:

·       Segunda-feira (12/09) – Zonais e reuniões na Capital e Interior;

·       Terça-feira (13/09) – Reunião do Comando de Greve – às 15 horas na sede da CUT;

·       Quarta-feira (14/09) – Promoção de aulão na Praça do Ferreira – às 8 horas;

·       Quinta-feira (15/09) – Atividades nos Zonais Capital e Interior;

·       Sexta-feira (16/09) – Nova Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate – às 8 horas.

A romaria por atendimento também no setor privado

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Nada de artigo. Dessa vez, o poeta e publicitário Ricardo Alcântara nos manda nota lamentando a demora no atendimento do Hospital Unimed de Fortaleza. Confira:
 
Caro Eliomar,
 
Neste domingo, minha esposa levou meu filho menor, de 7 anos, para uma consulta no atendimento pediátrico da Unimed. O garoto estava com dor de garganta.
 
Eles chegaram ao posto às 9h30min e só foram atendidos às 13 horas. Três horas e meia para um simples atendimento clínico.
 
E isso porque se trata de um plano de saúde particular, pelo qual se paga mensalidades que são “os olhos da cara”.
 
Abraços,
 
Ricardo Alcântara.
 
VAMOS NÓS – Pois é Ricardo, recentemente levei meu filho para um atendimeno. Ali, houve triagem, pegamos senha e aguardamos por quase quatro horas. Era gente emais. Parecia o velho INPS. Reclamar? Bem, fizemos e ouvimos a resposta: “Moço,pelo menos aqui o seu filho vai se atendido!” Foi atendido. Mas, cá pra nós, esse é o retrato da saúde no País.

TCE pode suspender contratação de terceirizados pela Etice, Sejus e Cogerh

“A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Victor, emitiu Medida Cautelar no sentido de impedir a contratação de mão-de-obra terceirizada em TI pela Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) e pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh). A Medida Cautelar será votada pelo pleno da Corte de Contas na sessão da próxima terça-feira (13 de setembro).

Em seu artigo 16, § 1º, o Regimento Interno do TCE-CE estabelece que: “A medida cautelar, devidamente fundamentada, será submetida ao Plenário na primeira sessão que se seguir à sua concessão”.

De acordo com Decreto Estadual de fevereiro de 2009, os ógãos/entidades do Poder Executivo Estadual devem contratar os serviços de TI de empresas especializadas no serviço, em detrimento de licitar postos de trabalho.
(Com TCE)

Justiça Federal e CEF realizam mutirão com endividados da casa própria

A Justiça Federal no Ceará promove, a partir desta segunda-feira e até o próximo dia 23, o II Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em 2011. Serão 670 processos, uma média de 75 audiências por dia. O objetivo da Justiça Federal e da Caixa Econômica Federal/EMGEA é procurar uma melhor solução para longos conflitos de financiamento habitacional. A coordenação do mutirão está a cargo do juiz federal Dartanhan Rocha.

Durante 10 dias, das 9 às 18 horas serão realizadas 75 audiências por dia nas quais estarão envolvidos, em sistema de revezamento, sete juízes federas e 25 servidores, além de representantes da Caixa/EMGEA. Serão 11 mesas de audiências simultâneas. Como as propostas ofertadas só são válidas durante o mutirão, o último dia será reservado para retornos de partes que não efetivaram o acordo no momento da audiência, mas gostariam de reconsiderar a decisão. As negociações envolvem processos de varas federais da Capital, das Subseções do interior do Ceará e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O atendimento ocorrerá na sede da Justiça Federal (na antiga sede do BNB – Centro).

Petista participa de evento internacional na Eslovênia

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) participou, neste fim e semana, do Fórum Estratégico de Bled, realizado na cidade de Bled, na Eslovênia. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos, Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, ele representou o Legislativo Estadual, a convite do Ministério das Relações Exteriores da República da Eslovênia.

Durante os últimos cinco anos, o Fórum Estratégico de Bled tem sido uma importante reunião de pensadores das áreas política, industrial e acadêmica da Europa, Ásia e América. O Fórum Estratégico de Bled 2011 teve como foco “O Poder do Futuro – sobre os novos modeladores e influenciadores”. O fórum também deu atenções ao papel dos estados menores nas interações globais, relações entre União Europeia e China, os Bálcãs Orientais, Afeganistão, e assuntos econômicos e ambientais.

Dedé Teixeira aproveitou para divulgar ali o esforço do Ceará para incluir na Rio + 20, conferência internacional sobre clima, que ocorrerá neste ano no Rio de Janeiro, a importância da caatinga.