Blog do Eliomar

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Instituto Federal Tecnológico do Ceará ganhará autonomia financeira

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O presidente Lula vai assinar, nesta quarta-feira, em Brasília, decreto garantindo a autonomia financeira dos Institutos Federais Tecnológicos criados em sua gestão e que substituiram os antigos Centros Federais Tecnológicos (Cefets). A solenidade ocorrerá a partir das 15 horas e contará com a presença de todos os reitores de institutos federais do País.

O reitor do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo, participará do ato. Ele destaca a medida como importante, porque assegura maior agilidade dessas Instituições em sua gestão, com condições de brigar por mais recursos quando da elaboração da proposta orçamentária anual da União.

Ele adiantou que a medida permitirá também que os Institutos Federais Tecnológicos tenham agilidade na hora de contratar servidores e professores quando da aposentadoria.

Caso BC – STF julga cinco habeas corpus

“A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta  terça-feira, cinco habeas corpus de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa na caixa-forte do Banco Central do Brasil, em Fortaleza (CE). O julgamento manteve decisões liminares do ministro Celso de Mello, relator dos habeas corpus, e determinou que três acusados permaneçam presos e que outros dois, presos preventivamente por mais de três anos e oito meses, sejam soltos, por excesso de prazo.

Nos habeas corpus (HC) 103565 e 104125, o ministro Celso de Mello entendeu que o tempo de prisão preventiva supera excessivamente a pena aplicada aos crimes, que é de, no máximo, três anos. “O excesso de prazo é mais que irrazoável”, afirmou o ministro.

Nos dois casos, foi deferido o pedido de soltura aos acusados de negociar, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado por organização criminosa (Lei 9.613/98).

Na análise de outros três habeas corpus (HCs 104172, 104157 e 104129) ligados ao mesmo crime, no entanto, foi negado o pedido de liberdade. Nesses casos, além da lavagem de dinheiro, os réus são acusados de furto qualificado e de formação de organização criminosa.

No caso desses três réus, o ministro entendeu que a complexidade dos fatos e a imputação dos crimes, além do número de pessoas envolvidas, justificam a demora na conclusão do procedimento penal, desde que essa demora “observe padrões de estrita razoabilidade”.

(Site do STF)

Associação Cearense de Magistrados reage sobre congestionamento de processos no TJ do Ceará

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Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, recebemos nota onde ele dá explicações sobre informação veiculada neste Blog acerca da taxa de congestionamento de processos. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocou o Estado em primeiro nesse triste ranking. Confira:

Caro Eliomar de Lima,
 
A propósito de nota divulgada neste Blog abordando o acúmulo de processos no Poder Judiciário Estadual, é fundamental esclarecer que, na primeira instância da Justiça do Ceará, segundo os dados do CNJ, a taxa de congestionamento é de 67,5%, estando praticamente equiparada à média nacional que é de 67,2%.
 
No primeiro grau, o número de processos baixados em 2009 (em torno de 305 mil) superou muito os processos novos (perto de 225 mil), o que importa em redução do congestionamento. Mantida essa lógica, o acúmulo de processos diminuirá a cada ano.
 
Já no segundo grau, o Tribunal do Ceará continua a registrar a maior taxa de congestionamento do país, todavia diversos esforços têm sido empreendidos para diminuir o acúmulo de processos, dentre os quais a ampliação do número de desembargadores e a observância de metas de produtividade.
 
Creio também que tão importante quanto examinar a litigiosidade e as taxas de congestionamento é analisar os recursos humanos e materiais disponíveis. Continuamos sendo um dos Estados que menos investe em Justiça (R$ 64,89 por habitante, enquanto a média nacional é de R$ 110,98), superando apenas Piauí, Pará e Alagoas. Permanecemos tendo contingente de magistrados e servidores muito aquém da média nacional. A carga de trabalho, contudo, é grandiosa.
 
Já quanto à “pouca assiduidade de magistrados em suas comarcas”, trata-se de situação não aferida pelo Relatório Justiça em Números. Afirmações do tipo, formuladas de modo genérico, não contribuem para o engrandecimento do Poder Judiciário, notadamente na quadra em que se busca, por iniciativa do próprio CNJ, fortalecer o controle social, fomentando os canais institucionais para que o cidadão reclame e denuncie eventuais omissões, individualizando pessoas e condutas.
 
Como o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do TJ devem, mesmo sem provocação, apurar responsabilidades por eventual desídia, seria importante identificar se e quais magistrados têm incorrido em falta e cobrar as providências cabíveis.
 
Cordial abraço,
Marcelo Roseno,

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados.

Padre Reginaldo Manzotti gravará DVD ao vivo em Fortaleza

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“O padre Reginaldo Manzotti será a grande atração do III Evangelizar, evento organizado pela FM Dom Bosco e que ocorrerá no dia 23 de outubro próximo, a partir das 17 horas, no aterro da Praia de Iracema. A novidade será a gravação do DVD ao vivo dele, que contará com a presença de convidados especiais.

A organização espera receber mais de um milhão de pessoas. A última vez que Manzotti esteve na Capital cearense foi em 30 de agosto de 2008, ocasião em que, no mesmo local, atraiu cerca de um milhão de pessoas.

No ar desde 1997, a FM Dom Bosco veicula o programa “Experiência de Deus”, de Reginaldo Manzotti, que é transmitido para mais de 600 rádios em todo o País.”

(Coluna Vertical, do O POVO) 

TJ mantém liminar que proibe UVA de cobrar taxas

“O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) através da 1ª Câmara Cível, manteve  liminar que havia impedido à Universidade Vale do Acaraú (UVA) de cobrar pelos serviços educacionais prestados à estudante E.I.U.R., garantido-lhe o ensino superior gratuito. A liminar tinha sido concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sobral.

“O ensino de nível superior em estabelecimentos oficiais, quando oferecido pelo Estado, deve ser prestado de forma gratuita, não sendo permitido a cobrança de nenhum valor aos estudantes, tendo em vista que os aludidos estabelecimentos já são custeados por meio dos impostos”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, em seu voto durante sessão nessa segunda-feira (20).

Consta nos autos que E.I.U.R. concluiu o curso de Licenciatura Plena em Biologia, em maio de 2009. No entanto, por ordem do reitor da UVA, Antonio Colaço Martins, as notas finais da aluna não foram lançadas. Com isso, ela ficou impossibilitada de colar grau.

A universitária requereu a rematrícula semestral, que foi indeferida pelo reitor sob a justificativa de que ela estava inadimplente.

E.I.U.R. impetrou ação de mandado de segurança, com pedido liminar, contra o ato praticado pelo reitor. Alegou que a autoridade estaria cobrando, ilegalmente, matrícula semestral e mensalidades escolares. Solicitou que fosse determinada sua participação nas atividades acadêmicas sem que precisasse pagar encargos, taxas ou mensalidades.

Em 29 de julho de 2009, o juiz Ezequias da Silva Leite, da 2ª Vara da Comarca de Sobral, concedeu a liminar e determinou que a autoridade impetrada se abstivesse de cobrar qualquer contraprestação financeira da estudante, garantindo-lhe o ensino superior gratuito, até o julgamento do mérito desta ação.

O magistrado entendeu que a “cobrança pela prestação de serviços educacionais é incompatível com a cláusula constitucional da gratuidade em estabelecimentos oficiais, estabelecida no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”.

Inconformada, a UVA interpôs agravo de instrumento (nº 23454-55.2009.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da decisão do juiz. A instituição argumentou a legitimidade das cobranças das taxas, uma vez que são descorrentes de contratação onerosa com o Instituto Dom José (IDJ), entidade de direito privado, com a qual possui convênio de cooperação.

Assim, as cobranças de matrícula se apresentariam como forma de custeio aos seus cursos de extensão e graduação. Também arguiu que seria uma excepcionalidade permitida constitucionalmente.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que “O IDJ não possui o objetivo de ministrar cursos, mas, somente, por força de convênio, administrar e gerenciar os cursos da UVA. Desta forma, se conclui que, quem realmente oferece o serviço de formação educacional é, de fato, a universidade, não podendo esta exigir contraprestação dos estudantes”.

O desembargador também esclareceu que “é de conhecimento público e notório que a UVA é preponderantemente mantida pelos recursos estatais, fato este que, por si, não se compatibilize com a exceção constitucional do artigo 242 da Constituição Federal”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.” 

(Site do TJ-CE)

Justiça Federal do Ceará multa bancos por abusivo tempo de espera dos clientes em filas

“A Justiça Federal do Ceará manteve a decisão que impõe a sete instituições bancárias no Estado do Ceará uma indenização de R$ 500 mil, a cada uma delas, por danos morais coletivos gerados por abusivo tempo de espera dos clientes em filas nas agências. O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Dias Fernandes, julgou improcedente o recurso a que recorreram os bancos e ratificou a sua decisão, que havia sido tomada em março passado. As instituições, contudo, ainda possuem um prazo de 15 dias para recorrerem à decisão. Caso não o façam, abre-se precedente para entendimentos semelhantes em todo o País.

Ação da OAB e MPF

A ação civil pública foi impetrada na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os bancos Bradesco, Santander/Banespa, Itaú, Unibanco, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A sentença, entretanto, não se enquadra a este último, pelo fato de a Caixa já ter sido julgada por outra ação de mesma acusação.

“Após a primeira decisão, os bancos entraram com recurso através de um Embargo de Declaração. Hoje (ontem) foram julgados e a defesa rejeitada pelos magistrados, que mantiveram a condenação”, explica o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Eginardo Rolim.

Prevalece lei estadual

De acordo com o advogado, o juiz reconheceu a validade da lei estadual 13.312/03, que estabelece como razoável que o cliente espere em fila de banco entre 15 e 30 minutos para ser atendido.

“Independentemente da lei, nós destacamos que a espera a que os clientes são obrigados a enfrentar em filas ultrapassa os limites da razoabilidade. Não é razoável ficar uma hora em uma fila”, defende.

Os bancos haviam recorrido à decisão da justiça afirmando que a ação possuía “omissões, obscuridades e contradições”. Em resposta, o juiz esclareceu: “A sentença recorrida examinou todas as questões referidas nos embargos declaratórios, como salientaram a OAB/CE e o MPF em suas manifestações. Não há omissões, obscuridades e/ou contradições a serem esclarecidas”, aponta.

À decisão, cabe agora um Recurso de Apelação, que deve ser encaminhado pelos bancos na justiça estadual, que o levará ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, localizado em Recife.

Indenização

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE destaca que o valor da indenização, de meio milhão de reais por instituição bancária, tem mais um “caráter pedagógico” do que punitivo, por considerar o valor não tão significativo diante do porte destas empresas. “É mais para educar o fornecedor do serviço para não repetir a ação”, explica. Por ser uma indenização contra danos coletivos, caso os bancos paguem a multa, o dinheiro irá para o Fundo Nacional de Direitos Difusos.

A ação civil pública teve por base fato público e notório, o que dispensa, de acordo com a lei, que a acusação seja provada. A OAB destaca que, além da lei estadual, a demora nas filas fere o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma: “os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Abance responde

O diretor jurídico da Associação de Bancos do Estado do Ceará (Abance). Raimundo Lúcio Paiva, informou que, até a noite de ontem, a instituição ainda não havia sido citada ou intimada, portanto, ainda não poderia se pronunciar oficialmente sobre o assunto. Contudo, o diretor afirma: “não tenho dúvida que os bancos irão recorrer. Isso porque tem hora que o banco tem fila, tem hora que não tem; tem hora que há fila em um banco e não há em outro, portanto, considero injusta essa decisão”.

Paiva destaca que a definição por recorrer à determinação judicial, normalmente, é tomada em colegiado entre os bancos por meio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).”

(Diário do Nordeste)

Puma Air Linhas aterrissa no Pinto Martins em novembro

“O Ceará deve receber uma nova companhia aérea em novembro. A Puma Air Linhas Aéreas, do Pará, quer fazer um voo diário de Fortaleza a Belém e de Belém a Fortaleza. A empresa foi criada ainda este ano e está em fase de expansão no mercado nacional.

A Puma começou a voar em abril, fazendo operações diárias entre São Paulo e Belém. A capital do Amapá, Macapá, também passou a fazer parte das operações da empresa. As três capitais, hoje, têm voos diários entre si operados pela Puma.

O próximo destino deve ser Fortaleza. “A Puma Air verificou que a cidade é bastante procurada, sem falar que é a capital de integração com todo o Nordeste”, diz o diretor comercial da empresa paraense, Eduardo Figueiredo Filho. A empresa alega ter identificado na capital cearense uma grande demanda turística e comercial.

O pedido para operar entre Fortaleza e Belém já se encontra na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a empresa, as operações devem ter início em 1º de novembro. O pedido foi encaminhado à Anac ainda na semana passada.

Os voos devem ser operados por uma aeronave Boeing 737-300, com capacidade para 132 passageiros.

A empresa ressalta que vem apostando na qualidade dos serviços como diferencial de mercado. O espaço entre as poltronas da aeronave é maior em relação às outras companhias, a fim de dar maior conforto ao passageiro.

“São 132 assentos com uma distância de 32 polegadas de uma fileira a outra. No geral, os aviões das companhias aéreas brasileiras têm espaço que variam de 29 a 31 polegadas”, detalha o vice-presidente da Puma, Jorge Vianna.

Outra aposta da empresa é no fato de os voos serem noturnos, proporcionam maior flexibilidade e aproveitamento do tempo durante viagens de negócios e turismo, além de um bom serviço de bordo. O preço, porém, promete ser competitivo.

A passagem entre Fortaleza e Belém para 1º de novembro tinha ontem o preço de R$ 154. Já na TAM o menor preço era de 173. Na Gol, por sua vez, o menor valor era R$ 159, em tarifa promocional.

Turismo de negócio

O titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Bismarck Maia, aponta que os voos da Puma devem beneficiar, diretamente, o turismo de negócios e de família entre Fortaleza e Belém. Segundo o secretário, o setor é muito forte entre as duas cidades.

”O ano inteiro vem gente do Pará, da Amazônia de um modo geral, fazer compra em Fortaleza. E vem gente o ano inteiro para férias”, diz, enaltecendo de principalmente o comércio de confecção.

 (O POVO)

Sacola com revólver, celulares, drogas e videogames encontrada no IPPS

“Uma sacola com revólver, celulares, droga e videogames foi encontrada, na noite de ontem, próximo à muralha do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana. Segundo o coordenador do Sistema Penitenciário do Ceará, Bento Laurindo, policiais militares que estavam nas guaritas perceberam a presença de uma pessoa dentro do fosso, uma espécie de vala que contorna a muralha para dificultar a fuga de bandidos. “Os PMs atiraram e essa pessoa fugiu.”
Depois, policiais militares e agentes penitenciários fizeram uma varredura na área e encontraram a sacola, que havia sido jogada para o lado de dentro do presídio. Nela estavam um revólver calibre 38; seis celulares; dois tijolos de maconha prensada e dois Playstation.

O caso será investigado pela Delegacia Metropolitana de Aquiraz. “Ninguém sabe ainda para quem seria essa sacola. Nós temos 911 presos no IPPS. Vamos colher algumas informações internamente para tentar descobrir alguma coisa”, promete Laurindo.

No último dia 25 de agosto, uma carga de explosivos foi encontrada no lado de fora do IPPS. O material estava dentro de uma sacola amarela, a cerca de 20 metros da muralha. No mesmo local, foram encontradas oito bananas de dinamite, em abril deste ano.

Morte de PM

Também na noite de ontem, foi confirmada a morte do soldado Edson Bonfim de Souza, 39, que estava na viatura metralhada por uma quadrilha no última dia 30, no município de Novo Oriente. Segundo a Polícia, o PM morreu em sua casa, onde estava desde que recebeu alta do Instituto Doutor José Frota (IJF). No dia 1° de setembro, médicos do hospital confirmaram que ele havia ficado paraplégico.. Um dos tiros atingiu o tórax e ele havia ficado com trauma na coluna. A morte foi na tarde de ontem. Às 23 horas, o corpo estava sendo levado para a sede do Batalhão de Crateús, onde foi iniciado o velório.
No dia em que a viatura foi metralhada, Edson e outro PM estavam na Praça da Matriz, no Centro do município. Eles foram surpreendidos com a chegada da quadrilha, formada por cerca de cinco homens. O grupo estava armado com submetralhadoras. Os bandidos fugiram levando as armas dos PMs.”

(O POVO)

DCE da UFC fará debate com candidatos a governador na concha acústica

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Ceará realizara, nesta quarta-feira, às 18 horas, na Concha Acústica (Campus Benfica), um debate com os candidatos ao Governo do Estado.

Foram convidados Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB), Marcelo Silva (PV), Soraya Tupinambá (PSOL), Francisco Gonzaga (PSTU) e Maria da Natividade Belém (PCB).

O confronto de ideias será aberto ao público e conta com o apoio do Centro Acadêmico de Direito, do PET de Comunicação Social e da Administração Superior da UFC.

SERVIÇO

Mais informações: http://www.dce.ufc.br/

Empresário ganha Prêmio do IBEF

O empresário Beto Studart será agraciado nesta terça-feira, a partir das 19 horas, em solenidade no Gran Marquise Hotel, com o prêmio “O Equilibrista”. A homenagem é do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, em reconhecimento a empresários que nunca deixam de apostar na geração de emprego e renda.

Também na ocasião, haverá entrega de igual prêmio ao Grupo M. Dias Branco, que tem como controlador o empresário Ivens Dias Branco.   

Dilma no Ceará – Mais flashes da visita surpresa

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Cid – sonolento, pois debateu até começo desta madrugada na TV Cidade, ao lado de Dilma e Eunício.

Eis a candidata a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), antes de deixar Fortaleza após permanência de cerca de duas horas gravando, no espigão da Praia de Iracema, para seu programa. Ela enfocou propostas para o Nordeste e reiterou que a região está entre suas prioridades. Dilma chegou e embarcou pela sala vip da Taf Linhas Aéreas, que fica no antigo terminal do Aeroporto Pinto Martins.

No embarque dela, o governador Cid Gomes, os candidatos ao Senado – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), a prefeita Luizianne Lins (PT), o senador Inácio Arruda (PCdoB), e os deputados federais iro Gomes (PSB) e José Guiarães (PT).

Embarque – Luizianne, Cid e Dilma abraçando o candidato a senador Eunício Oliveira (PMDB).

Mariscos

Dilma, conforme post anterior, almoçou em restaurante da Beira Mar. Comeu mariscos, mas adorou patinha de caranguejo. Nada reimoso, mesmo para quem estava usando bota ortopédica em razão de queda doméstica. Ela foi cercada por forte esquema de segurança. Já deixou a Capital cearense na rota de Salvador (BA).

(Fotos – Bruno Menezes)

Torre que ameaçava desativar rampa de voo livre de Quixadá será retirada

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Ismar Capistrano (Quixadá) – O risco de desativação da rampa de vôo livre do Santuário de Nossa Senhora Rainha do Sertão por causa da torre de um provedor de internet ali instalada foi descartado. Isso, após reunião que entre os responsáveis pela empresa Brisanet e a presidenta da Câmara Municipal, Edi Leal (PT). O encontro foi na última terça-feira (14). 

O diretor do provedor Jordão Estevão garantiu que vai transferir a torre para outro ponto da área, o que não atrapalhará as decolagens na rampa. “Quando fizemos o projeto, não tínhamos conhecimento do prejuízo que estávamos causando ao pessoal do vôo livre. Mas, agora, sabendo da situação, a Brisanet irá remover a torre”, prometeu.

O supervisor técnico da empresa, Maxwell Cavalcante, adiantou que o problema será resolvido criando uma parceria entre a Câmara Municipal, a Brisanet e o grupo de Vôo Livre do município. Já Edi Leal destacou que mediar a solução de problemas é também um papel do legislativo municipal. “Chegamos a um consenso e resolvemos o problema sem prejudicar ninguém”, comemora.

Geólogo americano fará pesquisas no Ceará sobre impactos do aquecimento global

“O geólogo americano Richard Davis, considerado o maior especialista na atualidade em ambientes costeiros, está no Ceará. Aqui, ele fará pesquisa de campo e ministrará duas palestras na Universidade Federal do Ceará abordando, entre vários temas, o aquecimento global. Davis é professor da University of South Florida. As palestras são abertas ao público.

A primeira palestra, intitulada “Geomorfologia e preservação de corpos literâneos (praias, falésias, dunas)”, será nesta quarta-feira, no Departamento de Geografia da UFC (Bloco 911 – Campus do Pici), às 16 horas. Na sexta-feira, ele irá ao Instituto de Ciências do Mar (Labomar), onde falara sobre a mesma temática, às 14 horas, dentro das comemorações dos 50 anos daquela unidade.
 
Richard Davis integra o grupo de pesquisa “Megageomorfologia e geomorfologia costeira do nordeste setentrial brasileiro”, criado em 2008, selecionado pelo Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenado pela professora Vanda Claudino Sales, do Departamento de Geografia da UFC. Participam, ainda, desse grupo pesquisadores do Labomar, o professor Alexandre Carvalho Medeiros e o coordenador científico Luís Parente Maria, além de professores do Rio Grande do Norte, Pernambuco e da Flórida.
 
Os pesquisadores da UFC vão a campo, juntamente com Davis, que visitará as praias de Icapuí, Morro Branco, Águas Belas, Iguape, Pecém, Taíba, Paracuru, Lagoinha, Caucaia e Fortaleza. Eles analisarão as formas da paisagem (relevo) dos locais visitados, devendo a missão resultar na elaboração de um artigo científico. Vanda Claudino Sales, que cursou pós-doutorado na University of South Florida, explica que a subida do nível do mar se dá por conta do aquecimento das calotas polares. A média de elevação do nível é de 2 a 4 milímetros por ano (em escala global). Segundo ela, todas as cidades costeiras estão suscetíveis a esse fenômeno.”

(Site da UFC)

Fortaleza será sede de simpósio sobre a história da mídia do Nordeste

O Instituito de Referência da Imagem e do Som (IRIS) abriu inscrições para a participação no II Simpósio História da Mídia do Nordeste, que ocorrerá de 13 a 15 de outubro próximo, no Centro Dragão do Mar. O Simpósio tem como objetivo promover e gerar uma reflexão sobre a importância da televisão no processo histórico e econômico da região Nordeste, apontando uma série de perspectivas para o futuro desta mídia como elemento central para as políticas de desenvolvimento regional.

O evento terá como tema “Televisão: 60 anos de Brasil, 50 de Nordeste”, em torno do qual a programação apresentará uma série de conferências, que reunirão os mais representativos pesquisadores da história da televisão no País. Vai reunir pesquisadores do campo da história da mídia que debaterão os novos estudos sobre o tema, consolidando o II Simpósio de História da Mídia no Nordeste como uma importante esfera pública de debates sobre os meios de comunicação da região. Entre convidados, Ana Paula Goulart, Maria Helena Capelato, Marcelo Canellas, Gilmar de Carvalho, Esther Hamburguer, Mirta Varela e muitos outros.

PROGRAMAÇÃO

Dia 13 de outubro : Televisão, cultura e história

8h30 – Abertura

9h30 às 10h30 – Mesa 1: Televisão e Cultura no Brasil

Dra. Esther Hamburguer (USP) e Dr. Gilmar de Carvalho (UFC) / Coordenação: Dr. Custódio Almeida – Pró-reitor de Graduação da UFC

10h45 às 12h45 – Mesa 2: Televisão e a política no Brasil

Dra. Maria Helena Weber (UFRS) e Dr. Venício Artur de Lima (UNB) / Coordenação: Dra. Geísa Mattos (UFC)

14h30 às 16h30 – Mesa 3: A televisão como lugar de memória

Dra. Marialva Barbosa (UFF) e Ana Paula Goulart (UFRJ) / Coordenação: Dra. Erotilde Honório (UNIFOR)

16h45 às 18h 45 – Mesa 4: A história na televisão e a televisão na história

Dr. Frederico de Castro Neves  (UFC) e Dra. Maria Helena Capelato  (USP) / Coordenação: Dra. Adelaide Gonçalves (UFC)

19 horas – Lançamento do Livro “Nordeste, Memórias e narrativas da mídia” – com organização das professoras Geísa Mattos, Elisabete Jaguaribe e Ana Quezado,

Dia 14 de outubro: Televisão e a invenção do Nordeste

8h30 às 10h30 – Mesa 5: A construção da idéia de Nordeste nas mini-séries de TV

Dra. Mônica Kornis (FGV-RJ) e Dr.Régis Lopes (UFC) / Coordenação: Ms.Elisabete Jaguaribe (UNIFOR/IRIS)

10h45 às 12h45 – Mesa 6: O lugar do Nordeste nas telenovelas brasileiras

Dra. Sheila Schvartzman (Universidade Anhembi-Morumbi) e Dra. Maria Immacolata Vassalo de Lopes (USP)

Coordenação: Dra. Roberta Manoela Andrade (UECE/UNIFOR)

14h30 às 16h30 – Mesa 7: As buscas do telejornalismo na sociedade contemporânea

Dr. Alfredo Viseu (UFPE) e Jornalista Marcelo Canellas (Globo) / Coordenação: Ms. Ana Quezado (UNIFOR)

16h45 às 18h45 – Mesa 8: Dossiê Guel Arraes: as invenções do audiovisual na TV

Dr. Alexandre Figueroa (Universidade Católica de Pernambuco) e Dr.Cláudio Bezerra (UFPE)

Coordenação: Dr. Márcio Acserald (UNIFOR)    

Dia 15 de outubro: TV: as novas experiências de linguagens

8h30 às 10h30 – Mesa 9: A Educação na sociedade das telas

Dr. João Alegria ( Canal Futura) e Ms.Valdo Siqueira (UNIFOR)

Coordenação: Dr. Edgard Patrício (Catavento)

10h45 às 12h45 – Mesa 10: Cinema e TVs: imagens em trânsito

Dr.Renato Luiz Pucci (Universidade Tuiuti -PR) e Dra. Meize Regina (UFC) / Coordenação: Ricardo Salmito (UFC)

14h30 às 16h30 – Mesa 11: TVs Regionais: os desafios da produção fora do eixo

Dr. Laurindo Leal (USP) e Dr.Sidoval de Sousa (UFPB) / Coordenação: cineasta Glauber Filho (UNIFOR)

16h45 às 19 horas – Conferência de Encerramento: “Dos televisores à televisão: Técnica, cultura e política na historia dos meios de comunicação”

– Dra. Mirta Varela (Universidade de Buenos Aires) / Coordenação: Dr. Tarciso Pequeno – presidente da FUNCAP

SERVIÇO

* Inscrições gratuitas pelo site www.midianordeste.org.br ou pelo fone (85) 3458.1992.

Dilma Rousseff faz visita surpresa ao Ceará

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, passou algumas horas desta terça-feira (21) em Fortaleza, onde gravou na Praia de Iracema seu programa eleitoral voltado para propostas ao Nordeste. Ela não concedeu entrevistas, mas comentou que gostou de comer uma patinha de caranguejo.

Dilma chegou e deixou o Ceará pelo terminal de passageiros do antigo aeroporto Pinto Martins, por meio do hangar da TAF. Ela foi conduzida ao aeroporto pelo candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cid Gomes (PSB), pelo deputado federal Ciro Gomes, além dos candidatos da coligação ao Senado, Eunício Oliveira e José Pimentel e da prefeita Luizianne lins (PT). Ela veio de Belo Horizonte (MG) e seguiu daqui para Salvador (BA).

DETALHE – Dilma ainda usa botinha ortopédica, consequência de uma queda em acidente doméstico.

DETALHE 2 – Dilma não se cansou de elogiar a paisagem da cidade a partir do espigão da praia de Iracema. Naquela banda, sem dúvida, Fortaleza é bela.

DETALHE 3 – Dilma veio gravar no Nordeste para seu programa, depois de ter dispensado participação no primeiro debate promovido por cadeia de emissoras de tv da região, capitaneadas pelo SBT Nordeste, ontem à noite, a partir doRecife (PE).

Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

Definida a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador escolhido a partir de vaga do chamado quinto constitucional relacionado ao Ministério Públicvo do Estado. Foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, os procuradores de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Ayres.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, informou que vai entregar pessoalmente a lista tríplice ao governador Cid Gomes (PSB). Caberá a Cid escolher o desembargador.

PMDB do Ceará divulga nota de solidariedade ao governador Cid Gomes e ao deputado Ciro Gomes

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O diretório estadual do PMDB, sob comando de Gaudêncio Lucena, divulgou, nesta terça-feira, nota oficial manifestando solidariedade ao governador e candidato à reeleição Cid Gomes e ao deputado federal Ciro Gomes. Ambos aparecem em reportagem da revista Veja que trata sobre suposto esquema envolvendo prefeituras cearenses. Confira: 

A O   P O V O   D O   C E A R Á

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB – Ceará, vem a público manifestar solidariedade ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, e ao deputado federal Ciro Ferreira Gomes, vítimas de repulsivo ataque à honradez desses dois homens públicos, que construíram sólida biografia ao longo de quase três décadas de ação política.

A mais recente edição de uma revista de circulação nacional publica matéria contra a reputação de integridade e contra o espírito público desses dois homens que têm dedicado a vida à mitigação das abissais injustiças sociais existentes no nosso Estado, na Região Nordeste e, por que não dizer, no Brasil. O Ministério Público e a Polícia Federal já declararam inexistir qualquer processo investigatório contra o governador Cid ou contra o deputado Ciro.

É lamentável que o processo eleitoral traga à superfície, como subproduto do que há de pior no arsenal de ataques políticos produzidos por adversários, mentiras que tentam se travestir de verdades.

O PMDB do Ceará conhece a trajetória política honrada de Ciro e de Cid. O Ceará acompanha a dedicação pública e o desprendimento desses dois irmãos. Hipotecamos, portanto, irrestrita solidariedade a ambos e esperamos que essa reta final da campanha eleitoral de 2010 sirva para que os diferentes lados da política cearense exponham suas ideias e cabalem votos e apoio popular dentro das regras democráticas.

O PMDB do Ceará respeita o povo. O PMDB do Ceará respeita a Justiça. O PMDB do Ceará luta por uma ação política onde sejam debatidos ideais e projetos públicos. O PMDB manifesta total repulsa a ataques políticos que mistifiquem a verdade.

Fortaleza, 21 de setembro de 2010.

Diretório Estadual do PMDB.

Candidato que apregoa pena de morte desafia a Justiça Eleitoral e reclama de censura

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 A Justiça Eleitoral do Ceará concedeu uma liminar determinando a suspensão de propaganda de um candidato a deputado estadual que insinua a possibilidade de instituição da pena de morte por lei de iniciativa popular. Isso, porque a propaganda foi considerada irregular pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Só que, ao invés de retirar a propaganda dos cruzamentos de Fortaleza, o candidato aprimorou a coisa e transformou tudo num protesto. Ele se sente censurado pelo que mandou reformar nas peças publicitárias.

A incoerência dessa publicidade, segundo o MPE, decorre da impossibilidade de mudar a proibição à pena de morte, regulada pela Constituição, a salvo da interferência de um deputado estadual. Segundo a representação do procurador Auxiliar Márcio Andrade Torres, a campanha é enganosa e juridicamente impossível.

Mas, pelo visto, alguém resolveu desafiar e não retirar as pelas publicitárias com a temática, incluindo conteúdo publicado na internet, num prazo de 48 horas. Agora, é conferir se vira multa diária de R$ 1 mil por cada propaganda não recolhida.

(Foto – Paulo Moska)