Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

CCJ do Senado aprova mais seis Varas do Trabalho no Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria mais seis Varas do Trabalho para o Tribunal Regional do Trabalho – 7[ Região. O texto agora segue para votação em plenário. O Projeto prevê a criação de quatro Varas em Fortaleza, uma em Maracanaú e uma em Canindé.

O relatório apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) foi aprovado por unanimidade
na CCJ e contou também com a articulação do presidente dessa comissão, o também senador cearense Eunício Oliveira (PMDB).

Além das novas Varas, o projeto de lei também prevê a criação de 12 cargos de juiz do trabalho. Ou seja, abre para concurso público.

TSE julga caso de Santa Quitéria

O tribunal SuperiorEleitorla vai julgar, nesta noite de quarta-feira, recursos do tucano Chagas Mesquita que pede reintegraçao dele no cargo de prefeito de Santa Quitéria (Zona Norte). A oposição questinou Mesquita, alegando abuso do poder econômico, houve recursos e o Tribunal regional Eleitoral chegou a marcar novo pleito para 19 de dezembro de 2010.

O caso, no entanto, acabou indo para o TSE que deve se manifestar pela reintegração ou a avor de nova eleição em Santa Quitéria.

Gilmar de Carvalho e o cordel de Fortaleza

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Como parte da programação do aniversário de 285 anos de Fortaleza, a Associação dos Amigos do Museu do Ceará lançará, às 17h30min desta quarta-feira, no Museu do Ceará, o livro “Moisés Matias de Moura – O cordel de Fortaleza”. Trata-se de mais um trabalho do professor Gilmar de Carvalho.

O livro é resultado de pesquisa sobre a vida e obra do cronista e cordelista pernambucano Moisés Matias (1891-1976) que, depois de uma temporada em Juazeiro do Norte, onde aprendeu a arte do cordel, estabeleceu-se em Fortaleza no final dos anos de 1920, passando a ter grande interação com a cidade.

Por muitos anos, ele manteve uma banca de folhetos de cordel no antigo Mercado Central. A pesquisa foi realizada nos acervos da Casa de Rui Barbosa e na Biblioteca Amadeu Amaral (RJ), no Museu de Arte da UFC e nas coleções dos bibliófilos cearenses Rubem Amaral Jr. e Jorge Brito, radicados em Brasília.”

SERVIÇO

Museu do Ceará – Rua São Paulo, 51 – Centro.

(Com UFC)

Campus do IFCE de Acaraú recebe pedidos de isenção de taxa

Até sexta-feira, o Campus do IFCE de Acaraú (Litoral Oeste) recebe os pedidos de isenção da taxa de inscrição para o exame de seleção aos cursos técnicos de Pesca (noite), Aquicultura (manhã) Construção Naval (noite) e Serviços de Restaurante e Bar (manhã). São ofertadas 35 vagas para cada curso.

O candidato que desejar fazer sua solicitação de isenção, deve imprimir formulário de requisição no site http://qselecao.ifce.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=1185 e anexar fotocópia (apresentando originais) dos seguintes documentos:
• Identidade (RG);
• Certificado de conclusão do Ensino Médio;
• Conta de energia atual (Coelce);
• Certidão de nascimento dos filhos ou dependentes;
• Comprovant de moradia (IPTU, ITR, contrato de aluguel);
• Comprovante atualizado de renda (carteira de trabalho, contra-cheque) de cada pessoa que trabalha e mora na casa do candidato;
• Comprovante de recebimento de programas sociais (bolsas federal, estadual ou municipal).

A documentação deverá ser entregue no prédio do campus de Acaraú, situado na Avenida Desembargador Armando de Sales Louzada, s/n, bairro Mons. José Edson Magalhães (vizinho ao Fórum Judiciário de Acaraú). O horário de atendimento é de 8h às 12 horas e de 14h às 17 horas. Os telefones para demais esclarecimentos: (88)3661.1682/(88)3661.4103 ou pelo site http://www.ifce.edu.br/.

A lista com o nome dos candidatos isentos será divulgada no dia 06 de maio no site do IFCE. Os cursos da sede são públicos e gratuitos e não existem taxa de matrícula ou mensalidades. As inscrições ocorrerão em maio.

Deputado destaca na Câmara os 285 anos de Fortaleza

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ocupou, nesta manhã de quarta-feira, a Câmara dos Deputados. Em pronunciamento, ele parabenizou a população pelos 285 anos de Fortaleza, destacando o “espírito guerreiro do fortalezense” e os “avanços  e conquistas obtidos com a administração do PT na capital cearense”.

Eudes Xavier também citou a programação que a Prefeitura elaborou para comemorar a data, com apresentações de grupos folclóricos nos terminais de ônibus, no Cuca Che Guevara e na Praça do Ferreira, ressaltando o show de encerramento na Praia de Iracema com a cantora Daniela Mercury.

(Foto – Agência Câmara)

Empresa de ônibus suspende operações em trecho da BR-222 por causa da buraqueira

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Por causa da buraqueira na BR-222, a Expresso Guanabara suspendeu operações no trecho Umirim-Sobral, fazendo esse trajeto agora pela Rodovia Estruturante. Ou seja, quem paga o pato é a clientela.

Já o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (DNIT), nessa história,  passa a imagem de órgão esvaziado e sem atuação competente. Essa buraqueira, bom lembrar, vem bem antes do período chuvoso.

DETALHE – Trechos da Rodovia Estruturante, que é gerida pelo governo estadual, já estão apresentando buracos. Além de ônibus, haja caminhão.

Sindicato Apeoc e Seduc discutem readequação do Plano de Carreira dos professores

A Comissão de Readequação do Plano de Carreira dos Professores do Estado, que envolve representantes do Sindicato Apeoc e da Secretaria da Educação do Estado, terá reunião nesta quarta-feira, a partir das 15 horas, no gabinte da Seduc, no Centro Administrativo do Cambeba.

A ordem é tentar um Plano de Carreira que atenda aos docentes e às condições financeiras do governo estadual. O Sindicato APEOC informa não abrir mão da readequação do Plano de Carreira de forma democrática e transparente como determina a legislação.

A Comissão Especial de Valorização do Magistério tem composição paritária (8 membros): 4 do Governo/Secretaria de Educação (Izolda Cela -Maurício Holanda – Idilvan Alencar – Marta Emília) e 4 do Sindicato APEOC (Anizio Melo, presidente – Reginaldo Pinheiro, vice-presidente – Penha Alencar, diretora – Sérgio Bezerra, diretor).

O Sindicato APEOC vai reivindicar também na reunião desta quarta-feira na Seduc compromissos assumidos pelo governador Cid Gomes, dentre os quais:

-Reajuste diferenciado 2010 para os professores;

-Pagamento da progressão horizontal 2009 e 2010 para 100% dos professores aptos;

-Nivelamento salarial entre professores temporários e efetivos em início de carreira;

-Computador individual para os educadores.

Seminário debate Economia Solidária e Meio Ambiente

“Economia Solidária e Ecossocialismo: mera utopia?” é o tema da mesa redonda que abre o Seminário Políticas Públicas em Economia Solidária e Meio Ambiente: Experiências e Debates, quinta-feira, às 18 horas, no auditório Raquel de Queiroz, do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará. O tema será debatido por Roberto Marinho Alves, Diretor de Política e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego, e João Alfredoo, vereador (PSOL) de Fortaleza. O encontro prossegue até sexta-feira.

“O encontro é a publicização do projeto de extensão Crédito do Saber, desenvolvido ano passado pela UFC com financiamento e apoio do Banco do Nordeste”, diz a professora Neyara Araújo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. O projeto envolveu pesquisa, formação e mobilização, visando incentivar a cultura ambientalista e a economia solidária, como políticas públicas. Participaram agricultores, professores da rede pública, servidores públicos, além de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais, dos municípios de Baturité, Quixadá, Caucaia, Sobral e Crato, abrangendo cinco regiões do Estado, e mais a Capital.

A programação de sexta-feira começa às 8 horas, no auditório Rachel de Queiroz (Av. da Universidade 2762 – Benfica), com a realização na mesa-redonda “Crédito ao Saber: UFC/BNB no Campo da Economia Solidária: Pesquisa, Formação, Mobilização”. Participam os professores Eduardo Girão, Elza Braga e Neyara Araujo, do Departamento de Ciências Sociais da UFC, e os alunos Daniel de Castro, Fernanda Rodrigues e Tiago de Lima, que atuaram na coordenação do projeto. A mesa será coordenada pela professora Gema Galgani (PMAPP).

A partir das 14 horas, o Seminário prossegue no auditório do Núcleo de Pesquisas e Estudos Regionais (Nuper), da Faculdade de Educação da UFC, na Rua Waldery Uchoa, 01 – Benfica. Sob a coordenação do Prof. Alcides Gussi, Coordenador do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, e Clarício dos Santos, do Banco do Nordeste, serão debatidas as “Políticas Públicas, Meio Ambiente e Economia Solidária”. Haverá também comunicações relacionadas a projetos de pesquisa e de extensão. O Seminário é promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, Mestrado em Avaliação e Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC e Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste.

SERVIÇO

Os interessados podem inscrever-se no site www.mapp.ufc.br.

(Site da UFC)

Marina Silva vem conferir seminário que pede transição democrática no PV do Ceará

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Ex-candidata a presidente da República, Marina Silva estará em Fortaleza no próximo sábado. Aqui, desembarcará procedente dos EUA para assistir, às 15 horas, no auditório da Câmara Municipal, ao lançamento oficial do movimento “Transição Democrática do Partido Verde no Ceará”. Paulo Eduardo, o Polô, que disputou o Senado no pleito passado, nos mandou uma nota, onde explica o porquê do movimeno. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

De acordo manifesto divulgado em seu Blog e depois nos outros meios de comunicação, estamos realizando um processo de debates em prol da democratização interna do partido. O objetivo é assegurar a construção coletiva do PV, além de viabilizar espaços de participação dos militantes verdes e consolidar nossa sigla como real alternativa de política diferenciada no cenário estadual e nacional.

Neste sentido, vamos lançar oficialmente a Transição Democrática no Ceará e iniciar as discussões com o Seminário “Que nova forma de fazer Política é essa?”, a ser realizado dia 16 de abril de 2011, sábado, das 15 às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, com as presenças de Marina Silva, Maurício Brusadin, Pedro Ivo Batista e muitos outros.

É importante o comparecimento de todas as comissões municipais, parlamentares, dirigentes e militância em geral, simpatizantes, pois quanto maior a representatividade, maior será a legitimidade das decisões tomadas no coletivo.

Como pontos iniciais de pauta, propomos:

1. Como pretendemos configurar o Novo Colégio Eleitoral do PV para escolha da Nova Executiva Estadual? Como será a divisão regional?

2. Como aproximar o resultado eleitoral de milhões de votos conquistados nas urnas com a realidade atual de nosso Estatuto?

3. Como preparar as candidaturas municipais para a construção das Cidades Sustentáveis?

Vamos construir juntos o PV que queremos, com direito a voz e voto nas questões programáticas, partidárias e organizacionais. O exemplo da democracia que queremos deve partir de nossa própria casa.

Polô.

Juiz condena posto de combustivel a pagar R$ 20,1 mil para cliente

“O juiz Antônio Alves de Araújo, titular da 24ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a empresa CE 01 Comercial de Combustíveis Ltda. a pagar R$ 20.139,00 para o cliente A.J.F.C., que teve o carro danificado em virtude de abastecimento indevido. Desse valor, R$ 6.713,00 são referentes aos danos materiais e R$ 13.426,00 como reparação moral.

De acordo com o processo (nº 40762-04.2009.8.06.0001/0), em janeiro de 2009, A.J.F.C. foi ao referido posto abastecer o veículo com óleo diesel. Após sair do estabelecimento e dirigir por oito quilômetros, o automóvel começou a apresentar problemas e foi necessário solicitar reboque. O cliente foi a uma oficina especializada e constatou que a camioneta havia sido erroneamente abastecida com gasolina, o que causou danos ao sistema automotor. O prejuízo foi de R$ 6.663,00.

Ele foi ao posto, onde o gerente informou que a empresa tinha interesse em solucionar o erro, mas, ao saber o valor dos reparos, afirmou que só podia efetuar o pagamento de R$ 1 mil, o que não foi aceito. Inconformado, tentou por várias vezes entrar em contato com os responsáveis pelo estabelecimento, mas não obteve sucesso e resolveu entrar na Justiça, requerendo a quantia de R$ 20 mil por danos morais e de R$ 6.713,00 por danos materiais (referentes ao conserto do veículo e ao valor pago pelo combustível).

A CE 01 Comercial de Combustíveis alegou que a nota fiscal apresentada pela vítima prova que o veículo foi abastecido com diesel e não com gasolina. Defendeu também que, se houve erro, ocorreu em outro local.

Ao julgar a ação, o juiz considerou que, apesar do que mostra o cupom fiscal, “não foi o que ocorreu de fato, ficando demonstrado através do laudo elaborado por empresa especializada. Assim, entendo que a indenização é devida, porém deve ser reduzido o valor pleiteado”.”

(TJ-CE)

Luizianne repete desafio de que sua gestão foi a que mais fez por Fortaleza

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reafirmou, nesta manhã de quinta-feira, que sua administração se constituirá como a que mais obras fez para a cidade. Ela voltou a desafiar os ex-gestores sobre esse assunto.

O desafio foi reiterado por Luizianne durante entrevista ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM. Na ocasião, ela aproveitou para fazer um balanço de suas obras e destaca “avanços” na área social.

Luizianne não foi questionada sobre assuntos políticos. A prefeita percorre nesta quarta-feira os meios de comunicação de massa destacandoos 285 anos de Fortaleza.

Premiação e show marcam o encerramento do "Fortaleza Liquida" nesta quinta-feira

Os presidentes da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e da FCDL, Honório Pinheiro, comandarão nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, no Siará Hall, a festa de encerramento da campanha “Fortaleza Liquida”.

Na ocasião, haverá o sorteio de prêmios para os consumidores, que ainda terão direito a assistir ao show do grupo “Titãs”.

Freitas Cordeiro adiantou que a campanha foi um sucesso e que o incremento nas vendas foi na ordem de 30%. Ele informou para o Blog que em março de 2012 haverá nova campanha.

Polícia comemora 80 horas sem registro de homicídios na Grande Fortaleza

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O superintendente da Polícai Civil do Ceará, Luís Carlos Dantas, comemorou, nesta quarta-feria, a marca de 80 horas sem registro de homicídios em Fortaleza e Região Metropolitana. Ele disse que esse fato é resultado de ações preventivas que a Polícia empreende, de forma conjunta e que tem entre focos prioritários o desarmamento e o combate às drogas.

“É uma marca histórica para a nossa Polícia”, exaltou o superintendente, que viajou nesta quarta-feira para o Rio de Janeiro. Ali, ele vai participar de encontro nacional dos chefes de Polícia, onde a conjuntura da Segurança Pública será debatida.

O encontro ocorre paralelamente à reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais da Segurança Pública. O coronel Francisco Bezerra, titular da SSPDS, é um dos participantes. 

VAMOS NÓS – Ah, se os registros fossem mesmo sempre reduzidos…

Prefeita vai prestar contas e falar sobre os 285 anos de Fortaleza no "Debates do POVO"

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A prefeita Luizianne Lins (PT) é a convidada desta quarta-feira do programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN. Ela falará sobre os 285 anos de Fortaleza, prestarão contas de obras e, claro, será questionada sobre projetos e seu futuro político e as perspectivas políticas do PT.

O programa começa às 11 horas, tendo a mediação do jornalista Erivaldo Carvalho e participação dos também jornalistas Érico Firmo e Roberto Leite.

Secretaria da Justiça anuncia concurso para 800 vagas

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) anunciou ontem a realização de concurso público para agentes penitenciários. O edital será lançado ainda este semestre. Ao todo, serão 800 vagas. “Nossa carência é de 2 mil agentes. O concurso não vai resolver todos os problemas, mas vai dar uma amenizada”, comenta Socorro Marques, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp).

A presidente do sindicato lembra que a categoria têm sofrido com a sobrecarga de trabalho. O efetivo atual é de 700 agentes para dar conta de mais de 13 mil presos. Superlotadas, as unidades penitenciárias acabam sendo palcos constantes de fugas. “Falta estrutura adequada”, comenta Socorro Marques.

O Estado conta com 132 cadeias públicas e 15 unidades de grande porte, como o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A carência maior de agentes é no Interior. “Tem locais que nem policiais militares tem”, denuncia a presidente do sindicato.

Das 800 vagas do concurso, 640 são para candidatos do sexo masculino e o restante para candidatas do sexo feminino. O efetivo será distribuído pelas macrorregiões do Estado. Ainda não há data para a realização das provas.

Concurso

Os candidatos precisam ter nível médio completo ou curso profissionalizante de ensino médio em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Eles passarão por fases seletivas, como provas de conhecimentos gerais, exame médico, avaliação física e psicológica, curso de formação profissional, entre outros.

Os agentes penitenciários são responsáveis pela segurança das unidades prisionais, por meio da vigilância e custódia dos internos. O vencimento básico inicial é de R$ 1.274,75. Com a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (Gaer) e o adicional noturno, o salário pode chegar até R$ 1.933,37. O último concurso da categoria, no Ceará, foi realizado em 2006.”

(O POVO)

Tasso dá tempo no cuidar dos netos para reaparecer em propaganda política do PSDB

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Mesmo afirmando que cuidaria de seus netos depois da derrota histórica nas últimas eleições, o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) começa a voltar ao cenário político cearense. A partir de hoje à noite, ele será a grande estrela das primeiras inserções do PSDB estadual, no rádio e na televisão.

Em tom claro de oposição ao governador Cid Gomes (PSB), Tasso fará discurso enfocando o seu compromisso e a sua disposição em continuar a defender os interesses do Estado. “Jamais trairei os meus princípios e com toda tranquilidade, garanto: faremos oposição sim, vamos fiscalizar, cobrar e apresentar alternativa”, dirá Tasso, segundo trecho da fala dele ao qual O POVO teve acesso.

Essa é a primeira etapa de estratégia dos comerciais do PSDB com vistas às eleições municipais de 2012. A disposição política do ex-senador e de outros líderes tucanos, como Marcos Cals, Pedro Fiúza, Maia Júnior e Fernando Hugo, que ganharão destaque nas próximas propagandas do partido, vem, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, fortalecendo a reestruturação de 120 diretórios municipais no Ceará.

“O partido possui 54 prefeitos e mais de 350 vereadores. Nesse aspecto, as mensagens veiculadas nos programas serão no sentido de mostrar alternativas para ampliarmos o número de candidaturas majoritárias e proporcionais em 2012”, destacou Gomes de Matos.

Para tanto, o partido se organiza para realizar duas grandes convenções. No próximo dia 30 de abril, o PSDB promoverá a convenção municipal de Fortaleza, no Hotel Praia Centro, com indicação de Pedro Fiúza para presidência. Já no dia 14 de maio será a vez da convenção estadual, em que Marcos Cals deverá assumir a presidência.

Antes disso, no entanto, no dia 17 de abril, todos os diretórios municipais do partido no Ceará serão oficializados e revitalizados pela Executiva Estadual.”

(O POVO)