Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Quatro nomes na disputa pelo trono do "Padim Ciço"

A eleição para prefeito de Juazeiro do Norte em 2012 promete. Três nomes já aparecem na lista de candidatos: os deputados federais reeleitos José Arnon (PTB) e Manuel Salviano (PDB) e o deputado federal eleito Raimundo Macedo (PMDB). Os três já avisaram que sonham com o trono do “Padim Ciço”. Desse trio, só Salviano e Macedo foram prefeitos.

Já o prefeito atual, o petista Manuel Santana, não esconde desejo de reeleição. Ele, no entanto, vem enfrentando dificuldades administrativas e políticas desde que foi eleito com votação expressiva. Vaio ter que ralar muito, segundo analista políticos.

Enquanto Salmito aguarda Eunício, Acrísio forma a chapa

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Buscando reeleição, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), aguarda sinalização favorável a esse seu objetivo, por parte do presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira. Na campanha pró-Eunício senador, Salmito vestiu, literalmente, a camisa dele.

Já o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT) à presidência da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, avança nas articulações para formar sua chapa à mesa. O nome cotado para a primeira secretaria é o de Adail Júnior (PRP). “Queremos apostar em renovação”, diz Sena, de olho, principalmente, nos vereadores do chamado “baixo clero”. 

A propósito: prossegue a dúvida deixada pelo vereador Vitor Valim (PHS) sobre o processo sucessório na Câmara. Ele chegou a dizer que, no objetivo de eleger o presidente da Casa, a prefeita estaria distribuindo “doces e presentes”. Será por conta do Natal, que se aproxima?

Fortaleza debate problema das drogas

Fortaleza está sendo sede do I Encontro Estadual do Pacto pela Vida: “Drogas, breve
caminho para um triste fim”, que se estenderá até as 17 horas desta quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Na terça-feira, às 16 horas, o governador Cid Gomes lançará a publicação “Drogas: onde procurar ajuda”, tendo ao lado o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho. Trata-se de um catálogo de instituições e órgãos que trabalham a questão no Ceará nas áreas de:
“Prevenção ao uso”, “Tratamento de usuários”, “Repressão ao tráfico” e “Reinserção social”.

IJF-Centro divulga balanço do feriadão

O Instituto Doutor José Frota (IJF) realizou 960 atendimentos no último feriado – compreendido entre sexta-feira, 12 de novembro, às 19 horas, até esta terça-feira, 16 de novembro, às 7 horas. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram atendidos 183 casos de violência no trânsito, 92 acidentados de moto, 34 vítimas de abalroamentos, 34 de atropelamentos, sete de capotamentos, 14 quedas de bicicleta e duas quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 40 vítimas de agressões físicas, 17 vítimas de lesões por arma branca e 31 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 52 vítimas de quedas da própria altura, 33 de queimaduras e 12 de picadas de animais peçonhentos.

TCE terá novo capítulo sobre PPP do Castelão

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retoma, nesta terça-feira, a partir da 15 horas, o processo que questiona a licitação de reforma do Estádio Castelão. Na ocasião, será apresentado voto da conselheira Soraya Víctor.

Há expectativas de que virão novos questioinamentos em relação a essa licitação que vem em forma de Parceria Público-Privada (PPP).

Senado homenageará Rachel de Queiroz

Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB), o Senado Federal realizará nesta quarta-feira uma sessão solene para marcar as comemorações do centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz, a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, em 1977, ocupando a cadeira de nº 5. Durante o ato, Inácio Arruda distribuirá cópia do fac-símile manuscrito do livro “O Quinze”, obra que consagrou Rachel de Queiroz como uma das maiores escritoras brasileira.

O manuscrito foi disponibilizado por José Mindlin, presidente da Sociedade de Cultura Artística e colecionador de livros raros desde os treze anos de idade, além de ter sua publicação autorizada por Maria Luiza de Queiroz Salek, irmã da escritora.

Inácio Arruda propõs também, por meio do projeto de lei (PLS 559/2009), que 2010 fosse o “Ano Nacional Rachel de Queiroz”. Segundo disse, a instituição de um Ano Nacional dedicado a figuras públicas notáveis tem sido uma das maneiras de se prestar o devido reconhecimento a brasileiros de destaque.

INSS anuncia leilão Campo do América

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai leiloar no dia 1º de dezembro o Campo do América, situado na rua José Vilar com rua Tenente Benévolo, no bairro0 Meireles, em Fortaleza. O preço mínimo será de R$ 6,2 milhões. O INSS é o dono do terreno de 4.378 metros quadrados e a venda poderá ser à vista ou a prazo.

O anúncio do leilão saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11). O edital de leilão e outras informações podem ser obtidos na rua Pedro Pereira, 383 – 9º andar, sala 909, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Roberto Pessoa e a "bandeira branca"

O prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), que coordenou campanha de Lúcio Alcântara (PR) contra a reeleição de Cid Gomes (PSB), espera não ser alvo de perseguição administrativa.

Cid Gomes, segundo Pessoa, tem que governar para todos os cearenses, sem distinção. Essa reação surgiu ao ser indagado sobre affair que travou, na campanha, com o governador, mas, principalmente, com o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes após debate de candidatos ao Governo em emissora de televisão. Houve baixaria, troca de acusações e palavrões.

Roberto, no entanto, lembra que, acima de brigas políticas, tem que estar o interesse da coletividade. No caso, a população de Maracanaú. Ele adiantou que o PR continuará na oposição ao governo estadual e que trabalhará para se fortalecer de olho nas próximas eleições.

Jorge Parente é reconduzido para comissão temática da CNI

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente, continuará à frente da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, cuja posse da nova diretoria ocorrerá nesta quarta-feira, em Brasília.

Jorge aceitou convite que lhe foi feito por carta, com elogios, pelo novo presidente da entidade, o mineiro Robson Andrade. Na carta, Robson destaca o trabalho “competente” que Jorge realizou à frente dessa comissão temática que levou para outras federações a filosofia da responsabilidade social do empresário.

No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)

Novo desembargador toma posse dia 26

A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJCE) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17 horas, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no 1º andar da sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.

Com a presença do governador Cid Ferreira Gomes, autoridades convidadas, amigos e familiares do novo desembargador, o ato solene será presidido pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário cearense. Em nome do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Paulo Ponte será saudado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, integrante da 3ª Câmara Cível. O procurador foi nomeado, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no último dia 3.

A nomeação, feita pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou na data de 3 de novembro de 2010. Paulo Ponte encabeçava lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE em 21 de setembro de 2010. Concorriam também à vaga os procuradores José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires.

MPT-CE convoca Prefeituras a aderirem à luta contra o trabalho infantil

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará recebe, até o próximo dia 19, a adesão de novos municípios que tenham interesse em desenvolver em suas escolas o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Atualmente, 95 dos 184 municípios já desenvolvem o Peteca. Para a capacitação dos educadores que coordenarão o programa nos Municípios, o MPT já agendou para 29 de novembro a 3 de dezembro a III Oficina de Formação.

De acordo com o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, o MPT custeará as despesas com hospedagem e alimentação dos técnicos e educadores indicados pelas Secretarias de Educação para participar da oficina em Fortaleza. Os custos com deslocamento serão arcados pelos Municípios. A ficha de adesão/inscrição está disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br/peteca.htm). O MPT fornecerá ainda materiais didáticos para uso dos educadores.

“O Peteca consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio, dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente o trabalho infantil e a profissionalização do adolescente”, explica o procurador.”

(Site do MPT-CE)

Mais de 22 mil vagas em concurso no País. Acaraú oferece R$ 10,8 mil

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Pelo menos 74 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (15) e reúnem 22.253 vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre os destaques, está um salário que chega a R$ 10,8 mil oferecido pela Prefeitura de Acaraú, que recebe inscrições para todos os níveis até o próximo dia 21.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

* Confira os concursos e editais no Portal G1 aqui.

Turismo do Ceará ganha espaços em Brasília

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“Uma Noite no Ceará” é o nome do evento que a Secretaria do Turismo do Estado e o Fortaleza Convention Bureau promoverão quarta-feira, em Brasília. Segundo Cabral Júnior, secretário-executivo do Convention Bureau, a ordem é divulgar o Estado de olho principalmente na alta estação, que começa em dezembro.

Nesse evento, o melhor do artesanato, gastronomia e forró cearense, o que deverá se repetir em outros pontos do País.

Cabral Júnior adiantou que o Estado vem experimentando boa movimentação turística e que a rede hoteleira registra uma taxa de ocupação da ordem de 70%. Os pacotes vendidos para o feriadão ajudam nesse índice considerado dos mais positivos.

Temporão apelará contra a dengue no Ceará

O ministro José Temporão fará sua pregação contra a dengue em Fortaleza, quarta-feira que vem, durante encontro com Cid Gomes (PSB), prefeitos e secretários municipais da Saúde, às 18 horas. Isso, no Palácio Iracema, confirmou, nesta manhã de segunda-feira, a assessoria do governador do Estado.

Ali, Temporão lançará campanha contra a dengue. O Ceará, segundo o Ministério da Saúde, está entre os 10 Estados com risco de epidemia da doença.

Prefeitura contribui para aumentar a poluição visual na avenida Domingos Olímpio

Sabe os tapumes que a Prefeitura de Fortaleza colocou no Largo do Advogado, um arremedo de praça em homenagem aos advogados que nunca teve serventia e que fica às margens da avenida Domingos Olímpio?

Pois é, os tapumes que ali foram colocados para evitar que o local continuasse um dormitório a céu aberto para moradores de rua ganharam outra função: outdoor popular. Tudo que é evento agora “anuncia” ali sem pagar e contribuindo para aumentar a poluição o visual dessa nossa Fortaleza nada bela.

(Fotos – Paulo Moska)

Ministro nega liberdade a acusado de sequestrar estudante no Ceará

“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério Bruno da Silva, denunciado, juntamente com outras 13 pessoas, pelo sequestro de um estudante de 17 anos em Fortaleza, em 2008. A defesa alegava excesso de prazo na prisão e, no  Habeas Corpus (HC 106061), sustentava não haver previsão de data para o julgamento da ação penal.

Francisco Genério foi preso em junho de 2008. De acordo com a denúncia, o grupo teria retirado o rapaz de sua escola e o mantido em cativeiro por cerca de 13 dias, até o pagamento do resgate exigido, no valor de R$ 655 mil. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) rejeitou o relaxamento da prisão, com fundamento na complexidade do caso, “não somente em razão da pluralidade de réus, como também em razão das peculiaridades que cercam o delito”. O Superior Tribunal de Justiça também rejeitou liminar no mesmo sentido, com base na decisão que decretou a prisão preventiva, que apontava para o risco de reiteração da prática delituosa.

Ao rejeitar a liminar, Dias Toffoli assinalou que a pretensão do réu era discutir, no STF, de forma precária, questões não analisadas em habeas corpus que aguarda julgamento no STJ, “em flagrante intenção de suprimir a instância antecedente”. A alegação de excesso de prazo no encerramento da instrução criminal foi afastada pelo relator. “Não há nos autos comprovação de que a demora estaria ocorrendo por inércia do Judiciário”, esclareceu. “O prazo transcorrido entre a prisão preventiva e a presente data, por si só, não induz à conclusão de que esteja ocorrendo o excesso, mormente se consideradas as particularidades do caso concreto”, concluiu.”

(Site do STF)

Mendigo é baleado próximo ao Dragão do Mar

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“Um morador de rua foi ferido com um tiro no rosto, no início da manhã desta segunda-feira (15), em Fortaleza, por três homens que estavam disparando tiros em via pública, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar.

Os policiais do Ronda do Quarteirão receberam o chamado e os acusados foram levados para o 2º Distrito Policial, no bairro Meireles. No carro deles, a Polícia encontrou uma espingarda.

Um dos detidos é Marcos Vinícius Araújo, 32. Ele é dono de um restaurante famoso na Aldeota. Os outros dois são funcionários do local. O morador de rua foi levado para o IJF-Centro.”

(Jangadeiro Online)

ATUALIZAÇÃO – 11H30MIN

Apesar de o mendigo correr o risco de perder a visão do olho atingido por um disparo de espingarda de chumbo, neste momento a ocorrência policial no 2º Distrito (Aldeota) pode ser transformada em lesão corporal sem natureza grave, o que liberaria os acusados a responder o crime em liberdade.

Segundo a Polícia, um dos empregados do empresário teria assumido a autoria do disparo, apesar da vítima ter apontado o empresário como o homem que atingiu o seu olho.

O movimento de advogados na delegacia também é intenso, todos pela parte dos acusados.