Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Lúcio e Alexandre vão expor propostas para o setor da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará receberá nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, Lúcio Alcântara, candidato a governador pelo PR/PPS, e o postulante ao Senado pelo PPS, empresário Alexandre Pereira.

Durante a reunião ordinária do Sinduscon, Lúcio e Alexandre apresentarão suas propostas e aos planos para o desenvolvimento do Estado, com espaço para ouvir sugestões e tirar duvidas dos associados sobre o setor da construção civil, informa a assessoria desse sindicato empresarial.

Sindicato dos Oficiais de Justiça divulga nota sobre jornada de trabalho

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará manda para o Blog uma nota oficial onde trata de decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que a categoria cumpra jornada de 40 horas. Confira:  

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará – SINCOJUST vem por meio desta esclarecer os Oficiais de Justiça e os demais servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, bem como a sociedade cearense em geral a acerca do aumento da alteração da carga horária de 30(trinta) para 40(quarenta) horas, advinda no bojo do novo plano de cargos dos servidores do judiciário estadual (14.786/2010):

1 – DE INÍCIO, LEMBRAMOS QUE EM RAZÃO DA RECENTE APROVAÇÃO DA ALUDIDA LEI, EIVADA DE INCONSTITUCIONALIDADES, AS QUAIS SERÃO OBJETO DE UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NOSSA FEDERAÇÃO (FOJEBRA) JUNTO AO STF, A CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONTINUA EM GREVE.

2 – A majoração da carga horária foi incluída naquela lei com condicionantes, ou seja, o TJCE só implantaria o aumento da jornada de trabalho após uma resolução do Pleno do TJCE, bem como se demonstrada a necessidade de serviço e disponibilidade financeira, condicionantes estas que não estão incluídas na resolução 88 do CNJ. Essa situação motivou o SINCOJUST a entrar junto àquele Conselho com uma reclamação para garantia de decisão (RGD 156.140.2010.2000000) que foi distribuída para o Conselheiro Ives Gandra;

3 – Informamos que a decisão prolatada pelo eminente conselheiro, ministro Ives Gandra, foi proferida de forma MONOCRÁTICA, NÃO TENDO EM NENHUM MOMENTO HAVIDO DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DAQUELA CORTE. Neste diapasão merece destaque a participação do ilustre conselheiro cearense JORGE HÉLIO, motivo de orgulho para todo o povo cearense, o qual de forma brilhante e efetiva tem proferido suas decisões sempre pautadas nos princípios éticos e morais que devem nortear a todos que militam com independência e altivez, bem como fundamentado nos princípios da MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E LEGALIDADE, princípios basilares da administração pública e inseridos na Constituição Federal;

4 – Voltando ao tema, em momento algum a decisão do eminente conselheiro Ives Gandra diz que, com a alteração da jornada de trabalho, o TJCE não deve fazer a devida contraprestação pecuniária, a decisão reporta-se unicamente QUE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVA SER IMPLATADA IMEDIATAMENTE SEM AS CONDICIONANTES IMPOSTAS PELA LEI 14.786/2010. No entanto, o nobre conselheiro CONFUNDIU a situação dos servidores do TJCE com a dos servidores do TJ da Bahia, onde naquele Estado eles eram regidos por uma lei que já trazia as 40 horas, mas que por uma concessão daquele Tribunal, o mesmo só exigia de seus servidores 30 horas de trabalho semanais;

5 – Nesta semana, esteve em Brasília o vice-presidente da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA e diretor sindical do SINCOJUST, João Batista Fernandes, que esteve pessoalmente com o Ministro Ives Gandra, demonstrando que no TJCE o regime de trabalho era de 30(trinta)horas semanais e que com o advento da lei 14.786/2010 a jornada de trabalho foi alterada para 40 (quarenta) horas, conforme DISPOSTO NO ART. 6º, PARAGRÁFO 2º, O QUAL DETERMINA QUE COM O ADVENTO DA NOVA CARGA HORÁRIA DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI PARA APLICAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO BASE, NÃO GUARDANDO NENHUMA RELAÇÃO COM O OCORRIDO NO ESTADO DA BAHIA, CUJO REGIME JURÍDICO, COMO DISSEMOS, ERA DE 40(QUARENTA) HORAS E AQUELE TRIBUNAL TRABALHAVA APENAS 30(TRINTA) HORAS;

6 – Não cabe àquele Conselho se insurgir contra uma lei proposta pelo TJCE a qual regulamenta a alteração da jornada de trabalho para seus servidores com o correspondente incremento financeiro. Situação bem delineada: a escravidão em nosso País foi abolida em 13 de maio de 1888, portanto, não há como querer que o servidor trabalhe gratuitamente 10 horas semanais além da sua carga horária e sem a devida contraprestação pecuniária;

Cremos que a consulta feita pelo Presidente do TJCE ao CNJ deu-se, unicamente, para que possa consubstanciar subsídios para que haja a devida suplementação orçamentária junto ao Executivo cearense, já que ninguém pode se furtar ao comprimento de uma lei, principalmente o TJCE , lei esta de sua propositura.

Portanto, queremos tranquilizar os Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, demais servidores e a população cearense que COM A MÁXIMA CERTEZA A LEI 14.786/2010 SERÁ CUMPRIDA, principalmente no tocante ao art. 6º, parágrafo 2º (em seu anexo II), ou seja, O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE VIR ACOMPANHADO DO CORRESPONDENTE INCREMENTO FINANCEIRO, o que não podia ser diferente.

Para aqueles descrentes fica a seguinte observação: SE O TJCE NÃO CUMPRISSE LEI DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, COMO A POPULAÇÃO PODERIA CUMPRIR SUAS DECISÕES? Se assim o fosse estaria estabelecido o caos e a desordem, imperando o regime da anarquia, portanto, fica a certeza de que AS INSTITUIÇÕES FICAM OS HOMENS PASSAM E A LEI É SUPERIOR AO HOMEM.

Mauro Xavier

Presidente do SINCOJUST/CE

Olimpíadas Escolares – Secretário falará sobre o certame

O secretário dos Esportes do Ceará, Ferrúcio Feitosa, dará entrevista coletiva nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, no Marina Park Hotel. Ele vai falar sobre as Olimpíadas Escolares para atletas de 12 a 14 anos, que serão de 10 a 19 próximos em Fortaleza. A coletiva contará com a presença do gerente de Iniciação, Fomento e Eventos do Comitê Olímpico Brasileiro e diretor-geral das Olimpíadas Escolares, Edgar Hubner.

Quatro atletas olímpicos brasileiros que serão Embaixadores
das Olimpíadas Escolares também participarão do encontro com a imprensa. São eles: Thiago Monteiro (tênis de mesa), Dayane Camilo (ginástica rítmica), Luciano Pagliarini
(ciclismo) e Fernanda Oliveira (vela).

Fortaleza será sede da maior olimpíada do gênero já realizadas, pois reunirá um total de 4.217 inscritos, sendo 3.635 atletas.

ACI – Ivonete Maia toma posse em novo mandato

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Secretário Auto Filho (Cultura) e Ivonete.

A jornalista Ivonete Maia tomará posse à frente da Associação Cearense de Imprensa (ACI nesta sexta-feira, a partir das 19h30min. Ela cumprirá novo mandato de três anos, já que foi reeleita. Terá como vice o ex-secretário da Cultura do Estado, jornalista Nilton Almeida.

A solenidade de posse ocorrerá no auditório da entidade, seguida de coquetel. Em seu primeiro mandato, Ivonete Maia conseguiu, com apoio da Secretaria da Cultura do Estado, a reforma do prédio histórico da ACI.

Professores preparam mobilização em favor do piso nacional

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O Sindicato APEOC realizará no próximo dia 15, a partir das 8 horas, na Assembleia Legislativa, uma “Manifestação em Defesa da Educação”. A luta dos professores é pelo piso salarial, plano de cargos e carreiras, nomeação e posse dos concursados do Estado e melhores condições de trabalho. Essa atividade faz parte de uma mobilização nacional puxada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que, no dia 16, em Brasília, fará ato público.

No roteiro da CNTE, o Supremo Tribunal Federal, onde será entregue aos ministros um dossiê relacionando os gestores públicos em todo o país que não vêm cumprindo a Lei do Piso. O documento também será entregue ao presidente Lula, aos presidentes da Câmara e do Senado e ao ministro da Educação.

PISO

O Piso Nacional de Salário dos Professores da Educação Básica foi oficialmente implantado em primeiro de janeiro de 2009, por determinação prevista em lei aprovada pelo Congresso Nacional, em junho de 2008, depois de 17 meses de tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Uma homenagem a "Renato e seus blue caps"

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Renato Barros, líder do grupo “Renato e seu blue caps”, será homenageado no próximo domingo por seus 45 anos de atuação no Movimento Jovem Guarda. Isso, segundo o empresário artístico Alexandre Maia, nome identificado com esse segmento, ocorrerá a partir das 17 horas, no Kukukaya. Na ocasião, ele receberá placa.

Segundo Alexandre, o líder desse grupo é um ícone da Jovem Guarda, que merece todo reconhecimento.

O Kukukaya foi escolhido para essa festa porque vem promovendo, há quatro meses, com sucesso, o projeto “Jovens Tardes de Domingo”, onde a jovem guarda tem espaço por meio de apresentações de “Luizinho e banda” e convidados.

SERVIÇO

Kukukaya – Avenuida Pontes Vieira, 55

Ingresso – R$ 10,00

Informações – 8624 2315/ 9914 0264

Representantes comerciais farão encontro em Juazeiro do Norte

O Sistema Corece/Sindvendas promoverá, no próximo sábado, um café da manhã com representantes comerciaias da Região do Cariri. O encontro terá início às 7h30min, no Hotel Verdes Vales Lazer, em Juazeiro do Norte. Deverão participar do evento cerca de 80 profissionais.

Neste ano o representa comercial conseguiu a regulamentação de sau profissão por meio de projeto que teve como relator o deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa (PMDB).

Esse café da manhá, segundo a direção do Conselho de Representantes Comerciais do Estado,  é para difundir essa regulamentação e seus benefícios, além de gerar a troca de ideias na categoria.

CAEN/UFC debaterá desigualdade e pobreza

O Curso de Pós Graduação em Economia (CAEN), da Universidade Federal do Ceará, juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do Ministério do Planejamento, promoverá, nos próximos dias 16 e 17, o II Encontro da Rede de Pesquisa em Desigualdade e Pobreza – LACEA/IDB/WB/UNDP – “Research Network on Inequality and Poverty”. O encontro ocorrerá, das 8h30min às 19h30min,  no auditório do Banco do Nordeste do Brasil (Passaré).

Entre conferencistas, os professores Ricardo Paes de Barros (IPEA) e Marcelo Neri (FGV/RJ). O objetivo, segundo a organização, é fomentar a discussão sobre desenvolvimento econômico, desigualdade e pobreza no País, especificamente na Região Nordeste e no Ceará.

SERVIÇO

* Interessados podem fazer a inscrição pelo site www.caen.ufc.br.

Marcos Cals vai expor programa para lojistas

O candidato a governador Marcos Cals (PSDB/DEM) estará nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Ele é convidado a expor seu programa para a área do comércio.

Marcos Cals já adiantou que, se eleito, trabalhará pelo fortalecimento do setor apostando em redução da carga tributária.

Com ele, ali estará o senador tucano Tasso Jereissati.

Superlotação no transporte intermunicipal

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Da jornalista Cláudia Monteiro, este Blog recebeu a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Quero denunciar que neste dia 8 de setembro, às 7h50, o ônibus de número 0700 (Fortaleza-Canindé via Tabapuá) da empresa PRINCESA DOS INHAMUNS estava SUPERLOTADO, com mais de 100 pessoas. A capacidade é de apenas 46 passageiros + motorista e trocador.

O ônibus saiu de Fortaleza normalmente no horário. Mas aproximadamente 50 pessoas subiram no ônibus na parada de Campos Belos, distrito de Caridade. Só havia 5 vagas e subiram 50. O motorista Do Carmo e o cobrador Eliezer protestaram, mas o vendedor da agência de Campos Belos chamado Raimundo mandou todo mundo subir. Entre as pessoas haviam idosos e crianças pequenas.

Um perigo, visto que a chegada aqui em Canindé é feita de curvas. Um desrespeito com os 39 passageiros que já estavam no ônibus e tiveram suas viagens atrasadas em mais de 20 minutos, sendo imprensados, sofrendo com o calor e o barulho.

Desrespeito com os cidadãos que subiram e ficaram em pé, se segurando precariamente e pagando uma passagem que lhes daria direito a viajar dignamente.

Já era para a empresa PRINCESA DOS INHAMUNS ter criado a linha Campos Belos-Canindé, via Caridade, pois sempre ficam pessoas sem viajar nesse mesmo local e nesse mesmo horário. Principalmente na quarta-feira, dia de feira na cidade de Canindé. Dia em que as pessoas de Caridade vêm ao banco e fazem suas compras.

Informo que pego esse ônibus diariamente desde fevereiro deste ano. O meu medo é de que agora, com a proximidade da festa do São Francisco, a situação piore.

Como cidadã, exijo uma providência.

Informo que já fiz denúncia à Ouvidoria on line do Detran, recebendo como resposta o código 74803.

Sem mais,

Cláudia Monteiro.

VAMOS NÓS – Esse protesto de Cláudia não é único. São vários clientes reclamando da superlotação nas viagens feitas por essa empresa. Isso ocorre não somente em feriados.

Leonardo Boff pede votos para João Alfredo

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O teólogo e escritor Leonardo Boff, autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística, mandou carta para lideranças de movimentos populares do Ceará pedindo apoio à candidatura de João Alfredo (PSOL) a deputado estadual. Eis o teor da mensagem:
“Conheço há muitos anos João Alfredo e sua luta pela preservação do meio ambiente no Brasil, e especialmente no Ceará. É uma pessoa da maior seriedade e competência. Tem amor à Mãe Terra, sobretudo a seus filhos e filhas oprimidos e sofridos. Votar em João Alfredo como deputado é ter a garantia de um representante de confiança que está sempre ligado ao povo e a seus problemas,  para ajudar a solucioná-los”.

Leonardo Boff.

Porto do Mucuripe ganha simulador de guindastes

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A Companhia Docas do Ceará vai ganhar um simulador operacional de guindastes. A doação virá da Universidade Federal do Rio de Janeiro, segundo informou, nesta quarta-feira, o presidente da Companhia Docas do Estado, Paulo André Holanda, que, ainda nesta semana, fechará esse acerto no Rio.

O simulador de guindastes será usado para treinar mão-de-obra portuária e, também, num dos laboratórios do futuro Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Porto do Mucuripe. Paulo André explica que os técnicos que operam guindastes em seu terminal são todos de fora, no que é necessário formar contingente.

Além desse contato no Rio, o presidente das Docas manterá contatos em Brasília com a Secretaria Nacional dos Portos , onde vai se inteirar dos projetos do PAC 2, onde o Porto do Mucuripe terá R$ 60 milhões para obras de melhoria em seu pátio operacional.

(Foto – Paulo Moska)

Casal é flagrado por câmeras de segurança despejando um corpo na rua

Um casal foi preso na manhã desta quarta-feira, 8, no município de Aracati, Litoral Leste do Estado, depois de ser flagrado pelas câmeras de segurança de um hotel despejando o corpo de um homem em uma das esquinas próximas ao estabelecimento.

Segundo o delegado Eudes Félix, as imagens mostram que o casal chegou ao local de bicicleta, por volta de 1h da madrugada, e jogou o corpo em uma travessa entre as ruas Coronel Pompeu e Senhor do Bomfim, no Centro de Aracati.

Após realizar diligências, a Polícia conseguiu identificar o casal Ruth Santos de Sousa, 45, e Cleverson Barboza dos Santos, 28, como os autores do crime. A vítima, Fabrício Brito do Nascimento, 18, foi morta por asfixia mecânica dentro de casa, na rua José de Alencar, em Aracati.

Segundo o delegado, a mulher presa é prima do garoto e matou a vítima após uma bebedeira. Em depoimento nesta manhã, a acusada afirmou que praticou o crime utilizando uma corda, sem a ajuda do companheiro. Tanto a vítima quanto os acusados eram usuários de drogas.

(O POVO Online)

Feriadão – IJF atendeu 1310 casos

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O Instituto Doutor José Frota (IJF), a maior emergência do Ceará, realizou 1.310 atendimentos durante o feriadão do 7 de Setembro. Foram 239 casos de violência no trânsito, 115 acidentados de moto, 45 vítimas de abalroamentos, 44 de atropelamentos, 10 de capotamentos, 20 quedas de bicicleta e 5 quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu ainda, seguindo sua assessoria de imprensa, 49 vítimas de agressões físicas, 17 vítimas de lesões por arma branca e 34 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 76 vítimas de quedas da própria altura, 32 de queimaduras e 21 de picadas de animais peçonhentos.

Dia do Administrador tem destaque na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, sessão solene em homenagem ao Dia do Administrador. Na ocasião, receberão homenagens a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, e a ex-primeira dama do Estado, empresário Renata Jereissati. Elas integram uma lista de seis administradores que receberão placa nessa ocasião.

Oficialmente, a data é comemorado no dia 9 de setembro, mas foi antecipadas em razão da agenda dos membros da mesa diretora, todos em campanha eleitoral. A iniciativa é do Conselho Regional de Administração, Associação dos Administradores do Estado e Sindicato dos Administradores do Ceará.

Presidente nacional do PT vem se engajar à "Onda Vermelha" pró-José Pimentel

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, está sendo agendado para vir ao Ceará no próximo dia 13. Aqui, segundo o coordenador-executiva da campanha pró-Dilma Rousseff no Estado, vereador Acrísio Sena, ele se engajar na ação “Onda Vermelha”´em favor da candidatura de José Pimentel ao Senado.

Essa mobilização ficou acertada durante reunião, nesta semana, entre a cúpula do PT e prefeitos, vice-prefeitos e parlamentares da legenda que querem assegurar vaga para Pimentel, seguindo orientação do diretório nacional de que conquistar espaços no Senado é prioridade, pois ajudaria uma futura gestão dilmista.

Foi no Senado que o Governo Lula registrou suas maiores derrotas como a não prorrogação da CMPF que, no passado, era bombardeada pela legenda.”

(Coluna Vertical, do  POVO)

Lúcio dará coletiva para comparar sua gestão com a atual e mostrar quem foi tocador de obras

O candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, dará entrevista coletiva a partir da 14 horas, em seu comitê central. O objetivo é iniciar uma nova fase de sua campanha, na qual vai comparar os números de sua administração – entre 2003 e 2006, com os dados da gestão do governador Cid Gomes (PSB), que postula reeleição.

Lúcio diz que vai mostrar que o desempenho de Cid Gomes muito tem a ver com a sua herança administrativa. “Vamos demonstrar a nossa superioridade de obras em relação à gestão atual”, promete.

Dados preliminares liberados pela assessoria de Lúcio informam que a gestão dele realizou mais de 19 mil obras de pequeno, médio e grande porte em todos os 184 municípios do Ceará e que geraram 112 mil empregos.

Paróquia de São Vicente de Paulo promoverá a " IV Caminhada da Família"

A Paróquia de São Vicente de Paulo, situada na Av. Desembargador Moreira, 2211, promoverá,  de 18 a 27 deste mês, a Festa de São Vicente e Santa Luisa de Marillac no Ano Jubilar – 350 anos.

Segundo o pároco, Raimundo Neto, será realizada nesse período também a IV Caminhada da Família com São Vicente.

No encerramento da caminhada, a presença da cantora Jake, com show às 17 horas.

No desfile da Beira Mar, estudantes de História pedem abertura dos arquivos da ditadura

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Eis nota que estudantes do curso de História de todo o País, incluindo Fortaleza, distribuiram, neste 7 de Setembro, durante as manifestações pela Semana da Pátria. Após o encerramento do desfile militar na avenida Beira Mar, houve um protesto. Confira a nota:

NOTA DOS ESTUDANTES DE HISTÓRIA

O 7 de Setembro, feriado de comemoração da Independência do Brasil, é imediatamente associado aos desfiles militares que ocorrem em todas as regiões do país. Com seus uniformes de gala e suas tradicionais bandas de música, os militares fazem um espetáculo que é agradiado com os maiores elogios da grande impresna, aparentando se tratar de um ato de afirmação da imponência da nação brasileira. Nesse momento cabe levantarmos o questionamento : qual a utilidade, de fato, dos deesfiles militares od 7 de Setembro? O que eles transmitem para a população? O que significa o ato para as próprias forças armadas? Não precisamos recuar muito na história do Brasil para compreendermos que os militares sempre acreditavam ser portadores da capacidade de gerir o país – a ditadura civil-militar que vigorou de 1964 a 1985 foi um capítulo triste e que ainda permanece obscuro em nossa história.

Os que ousaram ser contrários ao regime militar e se manifestaram, de qualquer forma possível, sofreram a truculência e o autoritarismo do regime: foram pelo menos 30 mil torturados e milhares de pessoas mortas ou que ainda permanecem “desaparecidas”. Sequer podemos definir exatamente esses números, pois os arquivos do governo brasileiro relativos a esse período permanecem fechados, inviabilizando nosso direito a memória sobre o período e impossibilitando que os familiares desses mortos saibam do paradeiro real de seus entes queridos.

Pelos motivos exposto é que neste 7 de Setembro nós, estudantes de história de todo o Brasil, resolvemos ocupar as ruas e ressaltar a importância desse debate para a sociedade brasileira, que está ligado a uma questão mario: o da “democracia” que vivemos e qual projeto de sociedade interessa ao povo brasileiro.

Pela Abertura dos Arquivos da Ditadura!
Por democracia plena e respeito aos direitos humanos!
Contra a Criminalização da Pobreza e dos Movimentos Sociais!

Federação do Movimento Estudantil de História.

(Com Blog Contrponto Fortaleza)