Blog do Eliomar

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MPF/CE barra projeto turístico em comunidade indígena de Itapipoca

“Está mantida a suspensão da licença ambiental do Nova Atlântida Cidade Turística Residencial e de Serviços, empreendimento turístico que o grupo Nova Atlântida Ltda pretende construir no município de Itapipoca, no litoral oeste cearense. A suspensão da licença ambiental foi assegurada por liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em atendimento a um pedido do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), e vai vigorar até o julgamento de ação cautelar ajuizada pela Procuradoria da República no Município de Sobral.

O procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça havia ingressado com uma apelação (um tipo de recurso) para que o TRF-5 revertesse decisão da Justiça Federal no Ceará tomada com dispensa da prova de perícia antropológica. A área onde o grupo Nova Atlântida pretende instalar o empreendimento turístico é reivindicada pelas comunidade indígena Tremembé, que vive nas vilas de São José e Buriti.

Caso fosse mantida a licença ambiental concedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), como reconhece o desembargador federal Manuel Maia, que julgou o recurso do MPF/CE, poderia “acarretar sérios danos à comunidade que busca o reconhecimento de que a área seria tradicionalmente ocupada por indígenas”. Isso ocorreria porque a empresa estaria livre para iniciar as obras e a construção modificaria significativamente a geografia local, tornando-se inviável a recuperação no caso de reconhecimento do direito dos ocupantes da área.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. No caso da comunidade Tremembé, já estão bem avançados os trabalhos para a identificação e demarcação das terras realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O relatório preliminar da antropóloga Cláudia Tereza Signori Franco já foi apresentado.”

(Site do MPF-CE)

Ex-Comandante de Bombeiros diz que a Defesa Civil Nacional está sem rumo

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Com o título “A Defesa Civil Nacional e o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), o ex-coandante do corpo de Bombeiros do Ceará, coronel José Ananias Duarte Fota, analisa e faz crítica ao setor hoje no País. Confira:

Escrevi em agosto passado o texto: “A MP 494 e Desconstrução do Sistema Nacional de Defesa” que pode ser lido no site: http://www.ebah.com.br/o-novo-marco-legal-e-a-desconstrucao-do-sistema-nacional-de-defesa-civil-27ago2010-pdf-a74628.html

Nesse artigo, faço comentário comparando o Sistema Nacional de Defesa Civil, desintegrado pela MP 494, e o Sistema Nacional de Mobilização- SINAMOB. Vejamos a discrepância entre legislações similares:

Em 27 de dezembro de 2007 é publicada a Lei nº 11.631 dispondo sobre a Mobilização Nacional e criando o Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB), instrumento previsto nos art. 22, inciso XXVIII e art. 84, inciso XXIX da Constituição Federal. Posteriormente, o Decreto nº 6.592, de 02 de outubro de 2008 regulamentou a Lei de Mobilização Nacional criando o Comitê do SINAMOB.

No marco legal do SINAMOB e seu regulamento temos os princípios, objetivos, composição do comitê, definições de atribuições, estabelecendo uma doutrina do Sistema. Agrega ainda, importantes balizas situando no texto legal a política, as diretrizes governamentais, o plano nacional de mobilização e as diretrizes setoriais de Mobilização Nacional.

Observamos o esmero do Ministério da Defesa na construção do Marco Legal do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB).

Enquanto a Defesa Civil Nacional está sem um norte, sem um azimute, o Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, bem assessorado pelo Ministério da Defesa baixa o Decreto Federal nº 7.249, de 06 de setembro de 2010, dispondo sobre a Política de Mobilização Nacional.

Este episódio faz-me recordar de uma excelente palestra na Escola Superior de Guerra sobre planejamento Estratégico onde o conferencista, Darc Costa fazia analogia da Instituição sem rumo ao conto, Alice e o país das Maravilhas. Alice, perdida indagava ao gato: Você pode me ajudar?”Ele falou: “Sim, pois não.” “Para onde vai essa estrada?”, pergunta ela. Ele respondeu com outra pergunta: “Para onde você quer ir?”. Ela disse: “Eu não sei, estou perdida.” Ele, então, diz assim: “Para quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve.”

Concluímos que o Ministério da Defesa em particular os gestores do SINAMOB estão com suas bússolas aferidas e com a rota definida na estruturação do referido Sistema.

* Duarte Frota – Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (2005 a 2006) e Coordenador Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil (2008 a 2009). Membro do Comitê do SINAMOB (2008 a 2009). CAEPE-ESG-1998. Atualmente é professor universitário e consultor.

Jogadores do Ceará e do Santos aderem à campanha contra o trabalho infantil

Um gesto simbólico marcará, na abertura do jogo Ceará x Santos, pelo Brasileirão, na tarde deste domingo, no estádio Castelão, a adesão dos atletas das duas equipes à campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Eles sairão dos vestiários rumo ao gramado vestindo a camisa da campanha e empunharão um cartão vermelho diante das torcidas antes de iniciar o jogo, quando voltarão a exibir seus respectivos uniformes.

A iniciativa foi acertada entre os comandos das duas equipes e representantes da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Prefeitura de Fortaleza e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil foi lançada em junho último, por ocasião do Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), que teve o jogador Robinho como estrela. Ele aceitou, gentilmente, ser o garoto-propaganda da campanha.

A campanha tem a coordenação do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fnpeti) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Ceará, é conduzida pelas diversas entidades governamentais e não-governamentais que integram o Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Feeti-CE), entre elas, o MPT e a SDH, que estarão representados no Castelão, hoje, respectivamente, pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, e por Aline Ciarlini.

No ranking nacional, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará é o terceiro estado que mais explora a força de trabalho de crianças e adolescentes. No Estado, há 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho. Em todo o País, são 4,3 milhões.

 (MPT-CE)

Praça Portugal vira altar para "santinhos"

Quem passa pela Praça Portugal, no bairro Aldeota, em Fortaleza, observa que o local se transformou num verdadeiro altar: é cheio de cartazes de candidatos, com seus sorrisos maravilhosos em poses e ar bravio.

Há cartaz para todos os gostos e de todos os partidos. Ninguém sabe é se esses “santinhos”, se eleitos, atenderão tantas promessas feitas em nome do voto.

Terminais de autoatendimento do BB viram dor de cabeça para a clientela

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Virou uma peste o desserviço dos terminais do Banco do Brasil em vários supermercados de Fortaleza. Depois de aparecer quebrado no supermercado Fangolânida, eis que agora uma dessas máquiinas dá problemas no supermercasdo Frangolândia do bairro Varjota, segundo reclama leitor deste Blog.

Ele chama a atenção para uma coincidência: bem ao lado desse equipamento, há sempre um terminal de banco 24 horas, que nunca sai do ar.

Associação dos Advogados do Ceará apela ao CNJ pelo fim da greve dos oficiais de justiça

Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, recebemos nota onde ele informa ter apelado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo fim da greve dos oficiais de justiça do Estado, que ultrapassa os quatro meses. A luta dessa categoria é por plano de cargos e carreiras. Confira:

“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – MINISTRO ANTONIO CESAR PELUSO

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

URGENTE

A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (AACE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.250.293/0001-77, com endereço na Av. Washington Soares, nº 1.400, sala 901, Cep: 60.811-341, Edson Queiroz, Fortaleza Ceará, vem, através de seus diretores, a presença de Vossa Excelência expor para ao final requerer.

É de pleno conhecimento a greve dos oficiais de justiça do Estado do Ceará, o próprio site do sindicato anuncia a paralisação (acesse – www.sincojust.com.br). Tal paralisação se iniciou em abril de 2010 e perdura-se até hoje, ou seja, há mais de 04(quatro) meses que os citados servidores não exercem suas atividades regularmente.

A AACE está preocupada com as conseqüências desastrosas que tal paralisação tem ocasionado aos jurisdicionados, bem como aos advogados e advogadas cearenses, especialmente por não vislumbrar qualquer perspectiva de resolução para tal problema.

Ressalte-se a total inércia dos órgãos do Poder Judiciário Estadual para a solução do impasse, o que nos impulsiona a solicitar uma intermediação isenta.

Assim, com base no artigo 98 e ss. do Regimento Interno do CNJ, requer por providências enérgicas para que seja solucionada a greve dos oficiais da justiça estadual do Ceará, devendo o Conselho Nacional de Justiça tomar as medidas necessárias a fim de resguardar a eficiência e a eficácia da prestação jurisdicional no Ceará, no caso, o cumprimento dos mandados judiciais.”

Fortaleza(Ce), 10 de setembro de 2010.

Hélio Winston, Presidente

Deodato José Ramalho, Vice-Presidente

Said Gadelha, Secretário-Geral

Júlio de Assis Bezerra Leite, Segundo-Secretário

Klaus Pinho Borges, Tesoureiro

Claudia Santos, Segunda-Tesoureira

Reforma do Santuário de Fátima da Serra Grande, em São Benedito, em fase de conclusão

“As obras realizadas no Santuário de Nossa Senhora de Fátima da Serra Grande, em São Benedito, já estão em fase de finalização. O convênio, realizado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur) e a Diocese de Tianguá, prevê a conclusão da obra até o final deste mês. No templo religioso, foram investidos R$ 550 mil, sendo R$ 500 mil provenientes do Tesouro Estadual, e R$ 50 mil, da Diocese.

Para fortalecer o turismo religioso na região, está sendo executado um conjunto de obras em uma área de três mil metros quadrados. Os serviços contemplam a reforma e construção do piso da Igreja Principal, Capela Mãe de Deus (onde será centrado a devoção mariana), Capela do Santíssimo (espaço para adoração), Tenda dos Milagres, presbitério e sacristia. A sonorização do Santuário de Nossa Senhora de Fátima também será melhorada após a finalização dos trabalhos.

Dentre as construções, destaca-se, a Capela da Misericórdia, um espaço que sozinho deverá abrigar 150 pessoas sentadas. Enquanto isso, na Igreja Central serão construídos acessos especiais e ambientes planejados para pessoas com deficiência, além de acomodações adequadas para idosos e crianças. Após finalizado, o templo central deverá abrigar, de modo confortável, 1.600 pessoas sentadas.

Com suas atividades iniciadas no ano de 2005, o Santuário de Fátima é um dos equipamentos religiosos mais importantes da região. Segundo o administrador diocesano, Padre Antônio Martins Irineu, “o recurso disponibilizado pela Setur é de fundamental importância devido a demanda reprimida e com essa verba, as construções do equipamento serão concluídas, entregando a população uma das devoções mais queridas do povo cearense”.

No Ceará, o turismo religioso é um dos segmentos de trabalho incentivados pelo Ministério do Turismo (MTur) e Governo do Estado e tem, cada vez mais, atraído visitantes. Os municípios de Canindé ( São Francisco); de Juazeiro do Norte ( Padre Cícero); de Quixadá (Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão), e de Caucaia (Santa Edwirges), são os principais pontos de romarias de fiéis cearenses.

(Site da Setur/CE)

Central de Atendimento ao Eleitor funcionará neste domingo

“A Central de Atendimento ao Eleitor, serviço bancado pelo Fórum Eleitoral, permanecerá aberta, neste domingo, para o fornecimento da segunda via ou reimpressão do título ao eleitor que ainda não dispõe do documento para votar no dia três de outubro e no segundo turno de votação, se houver. No sábado, somente em Fortaleza, foram atendidas 898 pessoas, sendo expedida a segunda via de 670 títulos e a reimpressão de 228 títulos.

No interior do Estado os cartórios eleitorais também permanecerão abertos para agilizar os preparativos das eleições e atender aos eleitores que precisam do título porque sem o título e um documento oficial com foto o eleitor não poderá votar este ano. O prazo para reimpressão do título e expedição da segunda via terminará no próximo dia 23.

Com o propósito de melhorar o atendimento, a partir de segunda-feira (13) até o encerramento do prazo (23), a Unidade Móvel do TRE ficará em frente à entrada do Parque das Crianças, na rua Pedro I, e atenderá o público no horário de 9 às 17 horas.

A exigência do título e um documento para o eleitor poder votar foi instituída pela Lei 12.034/09. Como nas eleições anteriores a apresentação do título eleitoral não era obrigatória a Justiça Eleitoral está procurando esclarecer a população no sentido de providenciar, o quanto antes, a documentação necessária para que cada eleitor tenha garantido o exercício de escolher seus representantes para a Presidência da República, Senado Federal, Governo do Estado, Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa.”

(Site do TRE-CE)

Infraero deixa Aeroporto do Cariri a ver… navios

“Em 21 de maio deste ano o superintendente regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha Filho, assinou a liberação do edital para a contratação da empresa responsável pela instalação dos Módulos Operacionais dos Aeroportos de Teresina/Senador Petrônio Portela (PI) e Juazeiro do Norte/Orlando Bezerra de Menezes (CE). O pregão da licitação de acordo com a Infraero foi feito em 4 de junho e o investimento previsto para os Módulos Operacionais será de R$ 3,7 milhões para Teresina e R$ 2,8 milhões para Juazeiro do Norte.

Passados mais de três meses as obras não tiveram início. A Infraero tampouco explicou à comunidade caririense o motivo das obras simplesmente não começarem. E aí? O Cariri vai ficar mesmo a ver navios e o aeroporto sem estrutura necessária para seu funcionamento?”

(Coluna Cariri – Tarso Araújo)

Cantora Jack é atração da IV Caminhada da Família

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Eis aí a cantora Jack, que faz sucesso entre católicos cantando músicas animadas e de mensagens otimistas. Ela será atração da IV Caminhada da Família que a Igreja de São Vicente de Paulo promoverá dia 26 próximo pelas ruas do bairro Dionísio Torres. A caminhada vai se encerrar com missa e show de Jack na Praça da Imprensa.

Bom lembrar que a festa de São Vicente de Paulo terá início dia 18 próximo, sob comando do padre Raimundo Neto.

Jornalista Nonato Albuquerque contesta artigo que critica o filme "Nosso lar"

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O jornalista e radialista Nonato Albuquerque deixou comentário rebatendo artigo do escritor Marcelo Mirisola, aqui compilado do site “Congresso em Foco”, onde faz críticas ao filme “Nosso lar”. Mirisola, por exemplo, fala de um “céu de peruca dos anos 50” que Nonato repudia e reage. Confira: 

Em nenhum momento, o livro ‘Nosso Lar’ sugere que aquela região seja o céu. Tampouco, o inferno. Há zonas “purgatoriais” próximo à crosta terrestre onde almas que se preparam para “elevação” se permitem ficar enquanto elas próprias estão em sintonia com as suas idiossincrasias. Enquanto elas próprias se depuram de suas emoções, de suas conveniências e de seus desejos.

Nós somos o que pensamos. “O inferno somos nós”, disse o ateu Sartre. Não é a doutrina Espírita que mapeia o “lado espiritual” dos seres; são os seres que, depois da vida física, jornadeiam pelos ambientes onde eles próprios construíram mentalmente o seu ego.

O ‘nosso lar’ da descrição andreluiziana (nos dias de hoje) é muito avançado do que aquilo que o espírito do médico A.L.

Presidente nacional do PT vem puxar ato em favor de José Pimentel

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O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, dará entrevista coletiva às 15 horas da próxima segunda-feira. Vai ser no salão de convenções do Hotel Golden Flat, na avenida Beira Mar. Na ocasião, Dutra falará sobre a campanha eleitoral no País, perspectivas da candidata Dilma Rousseff e, principalmente, das articulações em favor da candidatura de José Pimente ao Senado.

Depois da coletiva, Dutra, ao lado da prefeita Luizianne Lins, e de várias lideranças petistas no Estado, participará de caminhada em favor de Pimentel, dentro do chamado “Setembro Vermelho”.

A caminhada sairá da Igreja do Carmo e se encerrará com ato no Circuladô, comitê petista que foi batizado de “Pimentão”.

"Pimentasso" em Baturité

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Olha aí a propaganda que pode ser conferida nas ruas da cidade de Baturité: o “Pimentasso”, a chapa que reúne Ci Gomes, candidatos a cargos proporcionais e os postulantes ao Senado: Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT).

Ou seja, ninguém pode acusar Eunício de estar também fazendo dobradinha com o tucano no Interior. Virou um salve-se quem puder.

Prefeito de Iguatu promoverá a "Tassofolia"

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O prefeito de Iguatu, Agenor Neto (PMDB), vai promover neste domingo uma manifestação em favor do senador Tasso Jereissati, postulante tucano à reeleição. As manifestações começam a partir das 9 horas, segundo a organização e têm o nome de “Tassofolia”. 

Será o segundo evento do gênero respaldado por Agenor, que já fez igual ato em favor do candidato ao Senado pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Já o postulante ao Governo do Estao, Marcso Cals (PSDB/DEM), Marcos Cals, permanecerá em Fortaleza, pois estará se preparando para o debate dos postulantes ao Goveno na TV Diário.

Quatro mortos e dois feridos é o saldo de acidente em Senador Pompeu

“Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas após um acidente entre um caminhão e uma moto na BR 226, em Senador Pompeu. O acidente aconteceu por volta de 19 horas desta sexta-feira, 10, em uma rotatória do município. Ambos vinham no sentido Milhã – Senador Pompeu. A moto tentou fazer o balão em direção ao Centro da cidade quando colidiu com o caminhão, de placa JKH-4815, que virou no acostamento. Segundo a perícia, provavelmente o condutor da motocicleta não viu o caminhão que vinha atrás, nem deu sinal.

As vítimas foram o motorista da moto Nilo Nogueira de Lima, 65 Anos, a filha que estava na garupa Joélia Nogueira de Lima, 21 anos. As outras duas vítimas eram a companheira e filha do motorista do caminhão Mercedes Marisete Góis de Sousa, 38 anos, e Lorrana Sousa dos Santos, 2. As duas pessoas feridas estavam no caminhão, que transportava tijolos. Foram Lucas de Sousa, 9 anos, e o motorista Francisco Vieira dos Santos, que foram hospitalizados mas não correm risco de morte.”

(POVO Online)