Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Greve do Detran pode ter trégua

O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, comandou reunião, nesta quarta-feira, com a participação do superintendente do DETRAN-CE, João Pupo, do procurador jurídico do órgão, assessores da Seplag e integrantes do comando de greve do pessoal dessa repartição. No encontro,que contou com a presença dos dirigentes do sindicato dos servidores, o secretário fez um apelo aos servidores para que encerrem a greve, iniciada na última quarta-feira. Os grevistas realizarão assembléia geral às 8 horas desta quinta-feira, na sede do DETRAN, no Bairro Maraponga, onde vão decidir sobre o apelo do secretário. Algumas lideranças admitiram dar uma trégua à paralisação.

Na conversa, os principais pontos debatidos foram a realização de concurso público, convocação de 58 concursados para agente de trânsito, a reestruturação de cargos, a implantação de gratificação por titulação e a capacitação dos servidores. Os participantes voltarão a se encontrar no próximo dia 2 de agosto, às 15 horas, também na Seplag. Mas antes, segunda-feira, dia 25, haverá um encontro com representantes da Secretaria, através da Escola de Gestão, do DETRAN e dos servidores, para definir a demanda de cursos para a capacitação dos servidores.

Eduardo Diogo disse que na reunião do próximo dia 2 anunciará qual a decisão sobre a convocação dos 58 concursados para o cargo de agente de trânsito. Já a cúpula do Sindetran se comprometeu a enviar até o dia 26 a proposta de referência salarial, com base na média salarial dos Detrans do Nordeste, para que haja tempo de ser analisada até a reunião do dia 2 de agosto.

Policiais civis fazem panfletagem no aeroporto

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O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará vão realizar, a partir das 18h30min desta quarta-feira, uma panfletagem no Aeroporto Internacional Pinto Martins, principal portão de entrada e saída dos que visitam o Estado. A categoria e seus familiares participarão do ato.

A ordem é chamar a atenção dos turistas para a situação difícil do setor da Segurança Pública. Ou seja, mostrar que há algo deficente por trás dos carros hilux que chamam a atenção, principalmente, nos locais frequentados pelos visitantes.

Os policias civis reivindicam melhores condições de trabalho e de salário.

BB amplia oferta do serviço de câmbio em Fortaleza

Mais cinco agências do Banco do Brasil, em Fortaleza, já estão oferecendo serviços de compra e venda de moeda estrangeira nas seguintes modalidades: Espécie; Cheques de Viagem (Travelers Cheques em Dólar e Euro) e Cartão Ourocard Visa TravelMoney – VTM (Cartão Pré-pago em Dólar e Euro).

Dessa forma, além das agências BB Aldeota, Praça do Carmo, Aeroporto e Praia de Iracema, o BB amplia os serviços de câmbio no Estado, passando a disponibilizar as agências Montese, Barão do Rio Branco, Praça dos Correios, Avenida Monsenhor Tabosa e Santos Dumont para atender com comodidade a demanda dos cearenses e de turistas.

Os serviços de compra e venda de moeda estrangeira do Banco do Brasil contam com taxas e tarifas competitivas, oferecendo segurança e agilidade no atendimento prestado pelas equipes dessas nove dependências na capital cearense autorizadas a operar com câmbio.

Podem contar com o serviço de negociação da moeda estrangeira em espécie e cheques de viagem as pessoas físicas, residentes ou não no País, e pessoas jurídicas com sede no Brasil. Já o Cartão Ourocard Visa TravelMoney – VTM é destinado a pessoas físicas residentes no País e correntistas do BB.

(Com BB)

Copa 2014 – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social priorizará capacitação

De olho na Copa 2014, o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Evandro Leitão, deu o ponta pé inicial em uma série de ações de infraestrutura e de atividades de capacitação de mão-de-obra.

Ele informa que, neste ano, a STDS vai oferecer mais de 24 mil vagas em três programas voltados para a Copa: o ProJovem Trabalhador/Juventude Cidadã que, ano passado, capacitou, de acordo com o secretário, 5.200 pessoas em 57 setores de atividades; e o Programa Primeiro Passo, que capacitou até 2010 mais de 28 mil jovens, entre 16 e 22 anos, para o mercado de trabalho.

Agora, a ordem é capacitar 8.500 jovens no ProJovem deste ano, com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, segundo o secretário.

Com relação ao Projeto Primeiro Passo, a meta é atender a 10.500 jovens de sete bairros de Fortaleza que, inclusive, já estão definidos: Jangurussu, Conjunto Ceará, Mucuripe, José Walter, Lagamar, Parque São José, São Bernardo e Mucuripe.

Projeto Bromélia trabalha em Fortaleza com jovens em situação de risco

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=a7kCIMoLfa0[/youtube] 

O Instituto Aliança, de Salvador, desenvolveu em Fortaleza a experiência piloto do Projeto Bromélia de educação e inserção de adolescentes vulneráveis no mundo do trabalho. Quem conta detalhes é assessora de imprensa do Instituto no Ceará, jornalista Lúcia Galvão.

Assembleia Legislativa divulga lista de estágio até 6ª feira

Será divulgada até sexta-feira próxima a lista dos 40 selecionados para programa de estágio na Assembleia Legislativa. Foram 1.054 inscritos, tendo sido 80 convocados para as entrevistas na semana passada.

Os nomes serão divulgados nas páginas da internet da Assembleia Legislativa (www.al.ce.gov.br) e do Centro de Integração Empresa-Escola (www.ciee.org.br). 

Os estudantes, que começarão o estágio em agosto, receberão uma bolsa-auxílio no valor de R$ 500,00 e participarão de cursos voltados para a formação política e o Poder Legislativo.

Sucessão 2012 – Prefeita já admite prévias no PT

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Prefeiturável Roberto Gomes, o  beijoqueiro.

A prefeita Luizianne Lins (PT) entregou, nesta manhã de quarta-feira, a pracinha da Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia, toda reformada. A iniciativa integra a estratégia oficial de dar maior visibilidade às ações da prefeita, pois 2012 bate à porta.

Mas o que chamou a atenção foi o palanque armado para a entrega da reforma. Com direito a discursos e a presença de cinco dos 13 “prefeituráveis” do Partido dos Trabalhadores.

Ali estavam o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o presidente da Fundação Habitafor, Roberto Gomes, o coordenador de Mobilização Popular, Elmano de Freitas, o titular da Seman, Deodato Ramalho, e a secretário especial do Centro, Luiza Perdigão.

Falando com a impensa, a prefeita garantiu que a divulgação dos 13 nomes deve ser visto como um sinal de que o PT tem filiados para disputar a Prefeitura. Ela, no entanto, ressalvou: primeiro virá a formatação de uma proposta para a cidade.

Luizianne admitiu também que vai procurar o consenso dentro do PT em matéria de candidato a prefeito e disse que, se isso não for possível, o partido apelará para prévias.

A praça reformada

(Foto – Deivyson Teixeira)

Emancipação financeira – Um carro zero km para liquidar dívidas

A União das Mulheres Cearenses apresenta hoje, a partir das 16 horas, na Praça do Ferreira, a campanha Doe e Concorra. Cartela de R$ 5,00 valerá sorteio de um carro 0Km que será sorteado no próximo sábado pela Loteria Federal. O objetivo da campanha é assegurar recursos para quitar dívidas e assegurar as atividades em prol da Emancipação Humana.

Tudo pronto para o Halleluya 2011

A equipe organizadora do Halleluya 2011 mandou para este Blog convite bem especial. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Bom dia.
 
Começa nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, o Festival Halleluya. Atraímos mais de 800 mil pessoas na última edição, entre jovens, famílias e crianças. Nossos números são expressivos, mas nossa grande alegria é a certeza de saber que as pessoas saem de lá diferentes, dispostas a ajustarem suas vidas, transformando o ambiente em que estão inseridas.

O centro do nosso evento é Jesus e como coadjuvantes temos dezenas de bandas, arena de esportes radicais, espaço kids e muitas outras atrações pensando em você e na sua família. Nunca registramos um incidente de segurança nas edições passadas do Halleluya, provavelmente porque até as más intenções são contagiadas pelo ambiente de alegria, paz e evangelização.
 
Esperamos você e todos os leitores deste blog nas noites do evento, que tem entrada franca, fruto da generosidade de muitos. Uma sociedade melhor é possível na medida que as pessoas passam a conhecer a verdadeira fonte de Paz, Alegria e Felicidade, que é Jesus.

Solte a Sua Voz!
Shalom!
 
José Leite Barbosa Neto
Missionário da Comunidade Católica Shalom.

SERVIÇO

www.festivalhalleluya.org

MPE pede interdição de "lixão" em Marco

“O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Marco, Aureliano Rebouças Júnior, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) objetivando interditar o “lixão” do município de Marco, tendo em vista as patentes irregularidades constadas no relatório exarado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará.

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada no sentido de que a Prefeitura se abstenha imediatamente de depositar os resíduos sólidos no referido “lixão”, bem como que seja construído um aterro sanitário e cumpridas outras formalidades necessárias a adequada preservação do meio ambiente.

Várias pessoas que residem próximo ao lixão do Marco noticiaram a Promotoria de Justiça que estavam sofrendo problemas de saúde em virtude do lixo jogado pela Prefeitura há aproximadamente 500 metros de suas casas. Ante as denúncias dos moradores, foi solicitado ao NAT a emissão de relatório sobre a atual situação do lixão local, tendo sido constatadas várias irregularidades em afronta à legislação ambiental vigente.

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é assegurado a todos, sendo essencial à sadia qualidade de vida, conforme preceitua o art. 225 da Magna Carta, porquanto não se pode deixar uma comunidade viver nas proximidades de um lixão completamente irregular, sofrendo com a possibilidade de contaminação de inúmeras doenças.

Ademais, depósitos de lixo a céu aberto, sem o tratamento adequado, são absolutamente confrontantes com a Lei, isto porque o artigo 3º, VIII, da Lei nº 12.305/2010 dispõe a forma da destinação adequada para tais resíduos, que deve ser através de aterros sanitários, de modo a evitar ou pelo menos diminuir a poluição ao meio ambiente.

(Com MPE)

Icapuí terá seu XI Acampamento da Juventude

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Será lançado nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Mercado dos Pinhões, o IX Acampamento Latino-Americano da Juventude de Icapuí, cidade situada no Litoral Leste do Ceará. O evento ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 deste mês, na praia de Tremembé e reunirá jovens de diversos estados brasileiros, de países latinos e da Europa, que terão a oportunidade de trocar ideias por meio da arte, do esporte e da música.

A organização do evento adiana que, durante o lançamento, será exibido ainda um vídeo com a trajetória das oito edições anteriores do Acampamento, seguido de um show com a Banda Acampamento, ao lado de outros artistas que também se farão presentes no evento em Icapuí.

SERVIÇO

* Mais informações pelo fone (85) 3261.2022.

*Ou mais aqui.

TRF-5ª Região nega apelações de ex-prefeito de Umirim

“O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou hoje (19) a apelação de Francisco Carlos Uchoa Sales, ex-prefeito de Umirim (CE), e José Geovany Pinto Pinheiro, ex-secretário municipal de educação do mesmo município, condenados por irregularidades cometidas na prestação das contas municipais dos anos de 1999 e 2000, referentes ao convênio realizado com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE).

O Tribunal de Contas da União (TCU), na Tomada de Contas nº 012.137/2007-6, concluiu que houve irregularidades na aplicação de recursos da Prefeitura de Umirim, no ano de 1997, e omissão de prestação de contas, nos anos de 1998 e 1999. A verba seria destinada ao programa de merenda escolar. O TCU condenou, na ocasião, Francisco Sales a pagar R$ 11 mil, recebidos em agosto de 1999, R$ 135, recebidos em dezembro de 99, corrigidos monetariamente e acrescidos de encargos legais, e, ainda, multa no valor de R$ 3 mil.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denuncia contra Francisco Sales e Geovany Pinheiro. A sentença condenou cada um dos réus à pena de dois anos de reclusão e três meses de detenção, substituídas por duas penas restritivas de direito: a) prestação de serviço à comunidade, ou entidades públicas, pelo período de dois anos; b) doação de 12 salários mínimos a uma entidade social.

Os gestores condenados apelaram. A defesa de Geovany Pinheiro alegou, em preliminar, incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a ação. No mérito, o ex-secretário afirmou que a responsabilidade era do ex-prefeito. A defesa de Francisco Sales, por sua vez, evocou a ausência de provas de autoria e da intenção de se apropriar de qualquer valor. O ex-prefeito disse, também, que se havia algum ato a ser responsabilizado, esse era do seu ex-secretário, por força da descentralização da sua gestão.

O relator das apelações, desembargador federal convocado Ivan Lira, reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito e, no mérito, considerou que restaram demonstradas a autoria e a materialidade dos crimes com as provas apresentadas nos autos. O magistrado entendeu que os documentos provavam a omissão da prestação de contas e transferência indevida de valores, o que caracteriza o desvio.”

(TRF5)

Ideli promete a parlamentares cearenses liberar emendas a partir de agosto

 

José Airton (PT) expõe pauta para Ideli, em Brasília.

Parte da bancada federal cearense esteve com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), nessa terça-feira. Tendo à frente o coordenador-geral José Arnon (PTB), apresentou a relação das indicações dos cargos federais pleiteados pelos parlamentares.

Ideli prometeu analisar essas indicações, considerando que algumas delas não passavam pelo seu crivo e sim por outras pastas como era o caso das indicações para as diretorias do Banco do Nordeste do Brasil.

Nessa reunião, foram tratados também assuntos como a liberação das emendas dos parlamentares. Ideli assegurou que, a partir de agosto, seriam iniciadas aa liberações dos pagamentos de 2010 e os empenhos de 2011.

(Foto – Divulgação)

Justiça condena Estado a indenizar servidora vítima de erro médico

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 30 mil à servidora pública M.O.S., vítima de erro médico que a impossibilitou de engravidar. A decisão foi proferida nesta terça-feira.

“As provas colacionadas pela autora foram essenciais para a formação do convencimento do julgador, tendo o agente público falhado no seu dever de proteção ao ente individual”, destacou o relator do processo, desembargador Francisco José Martins Câmara.

Conforme os autos, M.O.S. realizou um exame de histerossalpingografia no Hospital César Cals, em Fortaleza, no dia 18 de agosto de 2000. O procedimento, realizado pelo médico Antínio Ciriaco H. Neto, fazia parte de um tratamento para engravidar.

A servidora voltou para casa, no Município de Boa Viagem, distante 217 Km de Capital e, 12 dias depois, passou a sentir dores na região pubiana, além de corrimentos e febre alta. Em virtude disso, foi levada às pressas para um hospital daquela cidade, onde se constatou a presença de um objeto estranho dentro do corpo da paciente, que havia sido deixado durante o referido exame. Em consequência, teve que tomar muitos antibióticos para combater o quadro infeccioso, ficando impossibilitada de engravidar.

Por esse motivo, ajuizou ação requerendo indenização moral e material correspondente a 1.000 salários mínimos. Alegou que sofreu forte abalo moral e correu risco de morte em virtude de falha médica. Em contestação, o Estado sustentou a inexistência de erro médico.

Em 23 de setembro de 2007, o então juiz da 4ª Vara da Fazenda pública, Luiz Alves Leite, condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais e materiais, cumulativamente. O magistrado entendeu que a infecção foi decorrente do “esquecimento de uma parte do aparelho” utilizado no exame. “A parte autora provou o fato administrativo (exame médico e ginecológico), dano (infecção adquirida e traumas emocionais) e o nexo de causalidade”, explicou.

Inconformado, o ente público interpôs recurso apelatório no TJCE (0535586-02.2000.8.06.0001), pleiteando a reforma da decisão. Argumentou a inexistência do dano moral e afirmou ser exorbitante o valor da condenação imposta.

Ao relatar o processo, o desembargador Francisco José Martins Câmara destacou que “a presença de dano moral no presente caso, portanto, é inegável, conforme demonstrado, sendo o valor arbitrado justo, face às circunstâncias do caso concreto”.

Com esse posicionamento, a 7ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e confirmou integralmente a sentença de 1º Grau.”

(TJ-CE)

Eleições 2012 – PT teria hoje 13 "prefeituráveis"

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Em seu twitter, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), divulga, ensta quarta-feira, uma lista com 13 nomes de “prefeituráveis” da legenda parfa 2012. E 13 é o númnero do PT.

Na lista, estão: Camilo Santana (Secretário das Cidades do Governo Cid Gomes), o deputado federal Artur Bruno, o senador José Pimentel, Luiza Perdigão (Secretária especial do Centro), deputado Antônio Carlos (Líder do Governo na Assembleia), Roberto Gomes (presidente a Fundação Habitafor), Deodato Ramalho (Seman), Joaquim Cartaxo (ex-presidente regional do PT), Iris Tavares (Presidente do Imparh), Elmano de Freitas (Prazer! É Coordenador de Comissão de Participação Popular), Valdemir Catanho (assessor governamental), o vereador Guilherme Sampaio e, claro, ele, Acrísio Sena.

Falta agora a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual, combinar com o governador Cid Gomes, que preside o PSB no Estado.

Prefeita vai inaugurar mais uma reforma de praça

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A prefeita Luizianne Lins *PT) vai entregar, às 10 horas desta quarta-feira, segundo sua assessoria, a Praça Deputado Manoel Rodrigues, mais conhecida como “Praça da Igreja Redonda”, no bairro Parquelândia, toda reformada. Na ocasião, será ofertada aos moradores do bairro uma manhã de serviços de saúde, cidadania, lazer e apresentações artísticas. 

A reforma da praça custou cerca de R$ 200 mil e ganhou piso pra deficientes visuais e rampas de acesso para cadeirantes, além de uma área com equipamentos de musculação, com monitor da Academia Premium, situada no bairro.

Momento político

Palanque já está montado para o ato.

A reforma dessa praça faz parte de um pacote de R$ 100 milhões que a Prefeitura diz ter reservado para reformar cerca de 60 praças até o fim da gestão. Tudo bem que isso ocorra, mas o que se lamenta é que depois da festa tudo fica exposto ao vandalismo. Se houvesse guarda municipal para garantir a preservação do patrimônio…

(Fotos – Paulo Moska)

Tiririca participa de jogo beneficente no Eusébio

O deputado federal Tiririca (PR-SP) será um dos jogadores de partida benefiente que ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no estádio Raimundo da Cunha Rôla, no Eusébio. Amigos de Tiririca foram mobilizados por seu filho, o também humorista Tirulipa, e prometem ser atração a mais para a população desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Eleições 2012 – Luizianne diz ter interesse em manter aliança com PSB de Cid Gomes

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“A primeira reunião das executivas estadual e municipal do PT para discutir a indicação de nomes que poderão concorrer à sucessão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), a palavra de ordem foi “unidade”. Para o presidente do diretório municipal do partido, Raimundo Ângelo, o PT busca nesse momento, nas duas instâncias (estadual e municipal) a unidade. Mas disse que a escolha da candidatura só deve se concretizar em 2012. “Ainda vai ter discussão com o diretório nacional e com o diretório estadual, mas é o diretório municipal que define”, afirmou.
Raimundo Ângelo destacou também a importância de manter a aliança entre PT e PSB. “Essa é a grande tarefa nossa”. Luizianne também garantiu o interesse em manter a aliança do PT com o PSB de Cid Gomes. “A mesma aliança que me levou à vitória no primeiro turno nas eleições de 2008”.
Ângelo citou alguns nomes que gostaria de ver na disputa à prefeitura: o do senador José Pimentel, do vereador Guilherme Sampaio, Valdemir Catanho (secretario de governo de Luizianne Lins), vereador Acrísio Sena, presidente da Câmara Municipal, e do deputado federal Artur Bruno.”
(O POVO)

Escândalo dos banheiros – Secretaria das Cidades anuncia estar revisando todos os convênios

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“Por meio de nota, a Secretaria Estadual das Cidades anunciou que está revisando todos os convênios com entidades que apresentaram alguma inconformidade contratual. “Qualquer problema que, eventualmente, seja encontrado será apurado”, consta no conteúdo da nota.

De acordo ainda com a informação repassada pela Secretaria das Cidades, considerando a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado, o órgão já determinou o pedido de tomada de contas especial dos convênios inadimplentes e a abertura de sindicância para apurar os procedimentos administrativos.

Na noite de ontem, O POVO questionou a Secretaria sobre como se explicaria a contratação de empresa que está inadimplente por contratos anteriores, como foi o caso da Associação Cultural de Cascavel.

Segundo o repassado na nota, porém, não teria sido possível obter a resposta ao questionamento, tendo em vista o horário em que a Secretaria foi acionada (20 horas).

Somente quando os técnicos analisarem o processo é que as informações poderão ser passadas, foi informado na noite de ontem.

Ainda por meio de nota, a Secretaria das Cidades reforça que está à disposição do Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e demais instituições de fiscalização para prestar esclarecimentos.”

(O POVO)