Blog do Eliomar

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Cid trata de aftosa e ajuste fiscal em Brasília

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O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nesta quarta-feira em Brasília. Na agenda dele, encontro com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ocasião em que os dois fecharão um convênio de apoio às ações do Estado de combate à febre aftosa.

O governo federal, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, deverá invertir R$ 11 milhões em ações de modernização e ampliação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), além de compra de equipamentos e contratações. A verba será aplicada até 2013, dentro da meta de tirar o Ceará da condição de Área Livre da Aftosa com Vacinação.

Cid Gomes deverá acertar também com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ajuste fiscal do Estado para o próximo ano.

Seminário debate em Fortaleza administração pública

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Com a presença do vice-governador Domingos Filho (PMDB), será aberto, às 10 horas desta quata-feira, no Gran Marquise Hotel, o Seminário Altos Estudos sobre Administração Pública. A coordenação do evento é do ministro Ubiratan Aguiar, que está se aposentando do Tribunal de Contas da União.

O seminário vai se estender até sexta-feira e deverá contar com palestras de convidados como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente do BNB, Jurandir Santiago, a prefeita Luizianne Lins, o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymller e a ministra Carmen Lúcia, do STF.

Eleições 2012 – Prefeita quer anunciar pré-candidato do PT até dezembro

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A prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual, avisou aos “prefeituráveis”: o pré-candidato petista sai em dezembro sem necessidade de realizar prévias. Definiu que o nome terá que ter densidade eleitoral, bom trânsito entre as várias correntes da legenda e atender às expectativas do governador Cid Gomes, o presidente estadual do PSB.

Luizianne, apesar da briga declarada entre Cid e Sérgio Novais, este o dirigente municipal prestes a ser destituído da função, não pensa em romper a parceria com o governador.

Ela vem conversando sobre sucessão com petistas que têm interesse na disputa.

"Escândalo do Banheiros" – Relatório do TCE inclui atual e ex-secretários

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“Em mais um caso de “flagrante irregularidade” na construção de kits sanitários no Interior do Ceará, relatório técnico da inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Pacajus sugere oito “responsáveis solidários” pela não construção de banheiros – incluindo dois ex-secretários e o atual titular da Secretaria das Cidades.

O nome deles não havia sido citado no resultado da investigação referente a Pindoretama, feita pela própria pasta estadual. Conforme O POVO publicou ontem, apenas funcionário de segundo escalão e terceirizados foram responsabilizados pela Secretaria.

Diferentemente do caso de Pindoretama, a inspetoria do TCE em Pacajus indica que houve suposta omissão ou demora na “instauração de tomada de contas especiais” por parte do atual chefe das Cidades, Camilo Santana (PT), e de seus antecessores, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago. Eles também entram na lista de “responsáveis solidários” por terem assinado ou prorrogado convênio com a Sociedade de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Pacajus – entidade que recebeu R$ 400 mil da Secretaria, mas não construiu os banheiros.

O relatório da inspetoria não implica condenação, mas sugere que a relatora do processo no TCE, conselheira Soraia Victor, colha depoimentos dos gestores e ex-gestores para, só então, levar um parecer a ser votado pelo pleno da Corte.

A inspetoria aconselha, ainda, que sejam ouvidos o presidente da Sociedade conveniada, Thiago Barreto de Menezes (filho do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes), o tesoureiro da entidade, Antônio Carlos Gomes (ex-funcionário de Teodorico), o ex-assessor jurídico da Secretaria das Cidades, George de Castro, e o ex-coordenador de Habitação da pasta, Sérgio Barbosa, e o ex-coordenador financeiro, Fábio Castelo Branco.

Respostas

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria das Cidades informou que também investiga o caso de Pacajus, que os procedimentos necessários serão devidamente tomados e que está à disposição do TCE para esclarecimentos. Também por sua assessoria, Jurandir Santiago explicou que assinou o convênio munido de pareceres técnicos que apontavam para a legalidade do contrato. Em relação à suposta omissão, Santiago afirmou que só irá se pronunciar após ser citado e tomar conhecimento do teor das constatações.

O POVO tentou contato com Fábio Castelo Branco, mas seu telefone celular encontrava-se desligado, assim como o de Antônio Carlos Gomes. Três tentativas foram feitas para o telefone de Cartaxo, mas as ligações não foram atendidas. O número de Thiago Menezes não foi identificado pela reportagem.

Irregularidades

A inspetoria do TCE constatou que nenhum dos kits sanitários foi erguido em Pacajus, ao contrário do que garantiu o deputado estadual Téo Menezes (PSDB) em julho deste ano, na primeira entrevista sobre o tema ao O POVO. À época, ele afirmou que os banheiros “estão todos lá”.

O relatório da inspetoria também mostra que, apesar da ausência de kits sanitários, duas notas fiscais de uma construtora foram emitidas na prestação de contas à Secretaria das Cidades, como se a obra tivesse sido realizada.

Outra constatação: houve “estratégia emergencial para execução dos kits”. Teria havido aproveitamento de fossa pré-existente, alterações na posição de lavatórios e chuveiros, ausência de interligação de tubulação, entre outros.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – Deputados querem ouvir servidores afastados

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“Os deputados estaduais Heitor Férrer (PDT), Fernando Hugo (PSDB) e Roberto Mesquita (PV) apresentaram requerimento ontem à Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para convocar os três servidores responsabilizados pela Secretaria das Cidades no escândalo dos banheiros em Pindoretama.

Na segunda-feira, 12, o secretário das Cidades, Camilo Santana, anunciou a exoneração de três servidores que teriam participação no caso envolvendo a Associação Cultural de Pindoretama, entidade que recebeu R$ 400 mil para construção de 200 kits no Município: Fábio Castelo Branco (ex-coordenador financeiro), João Paulo Pitombeira (ex-técnico da coordenadoria de habitação) e Irapuan Sales (ex-técnico da coordenadoria financeira).

Os gestores da pasta no período investigado, Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago, foram inocentados pela sindicância.

Os parlamentares querem que os ex-servidores prestem esclarecimentos. “Quem mandou esses funcionários que foram exonerados a propiciar esses atos?”, questionou Fernando Hugo. “O requerimento é para que expliquem. Alguém se beneficiou daqueles recursos. Se não aceitarem esse requerimento, vou pedir que extingam essa Comissão de Fiscalização e Controle”, disse o deputado.

“Eu entendo que esse ato da Secretaria é o velório antecipado de um assunto que não morreu ainda”, afirmou o tucano, da tribuna.

Mais fraco

Em entrevista, o deputado Heitor Férrer (PDT) disse que “prevaleceu o dito popular, a corda apartou do lado mais fraco”. “Ora, estabelecer que dois servidores terceirizados e um com cargo comissionado liberaram dois milhões de reais sem autorização do secretário, é brincadeira, isso é risível. O que está estabelecido é que o relatório foi na direção de proteger o Governo. Servidor nenhum do Estado do Ceará libera 10 mil réis sem autorização de seu superior”, acrescentou Férrer.”

(O POVO)

Para o líder do Governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), a exoneração de três servidores demonstra “a posição firme do governo tem tomado” em relação ao caso.

Adolescentes assaltam professores e alunos em escola de Maracanaú

“Professores e alunos da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes da Silva, na rua 14, bairro Alto Alegre, em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza, viveram momentos de tensão quando foram assaltados ontem dentro da sala de aula. As vítimas foram surpreendidas durante a aula por três adolescentes, aparentemente de 15 a 17 anos, que afirmaram estar armados e anunciaram o assalto.
Conforme o comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar em Maracanaú, coronel Luiz Carlos Menezes, os meninos pularam o muro da instituição de ensino e invadiram duas salas de aula. Segundo o coronel, um dos adolescentes foi identificado por professores como sendo um ex aluno da escola.
As vítimas relataram à Polícia que os garotos roubaram vários pertences de valor dos professores e alunos. “Eles levaram celulares, aparelhos portáteis como notebook, carteiras com dinheiro e outros objetos”, disse o coronel Menezes.
Insegurança
A Polícia informou que esta foi primeira vez que a escola foi assaltada, entretanto, testemunhas que não quiseram se identificar denunciaram que a escola fica numa região muito violenta e que já aconteceram vários assaltos nas proximidades da instituição. Inclusive, professores, que também preferiram não revelar os nomes, pedem providências e mais segurança no local, para que eles possam trabalhar sem medo.
O coronel Menezes informou que os adolescentes agiram rápido, no entanto, causaram muito pavor às vitimas, que relataram certa violência por parte dos acusados. “Os alunos ficaram assustados com a ação criminosa dentro da sala de aula”. Os adolescentes fugiram pulando o muro da escola.
Segundo informações do coronel Menezes, os policias do Serviço de Inteligência do 14º BPM já estão investigando o crime para identificar os outros acusados e apreendê-los. O POVO tentou contato com a direção da escola, porém os telefonemas não foram atendidos.”
(O POVO)

Senador Pompeu – PT prorroga por mais 30 dias suspensão de prefeito

“Prorrogada por mais 30 dias a suspensão dos direitos partidários do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antônio Teixeira Oliveira (PT), e de seu vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho (PT). A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira, em reunião da executiva estadual da legenda, presidida pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Por suspeita de corrupção, ambos os gestores estão presos em Fortaleza desde o último dia 30 de junho, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no bairro Jacarecanga.

Lá, eles se apresentaram após acusações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), que levaram o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) a decretar a prisão dos gestores e outros 29 acusados.

No dia 12 de julho, o PT suspendeu por 60 dias os direitos políticos dos gestores, instaurando contra eles um processo interno, na Comissão de Ética.”

(O POVO)

A investigação, cujo prazo havia se encerrado no último domingo, objetiva descobrir se houve participação dos filiados no suposto esquema de fraude, para decidir sobre sua permanência na sigla.

"Valsa Proibida" em cartaz no fim de semana do TJA

A opereta “A Valsa Proibida” realizará mais três apresentações no próximo fim de semana (dias 16, 17 e 18), no palco principal do Theatro José de Alencar.  Após 21 anos da última apresentação, esta célebre opereta de Paurillo Barroso foi remontada no ano passado, durante as comemorações do centenário do teatro.

Com diálogos de Silvano Serra, “A Valsa Proibida” é uma das mais importantes obras da dramaturgia cearense, encenada pelo grupo Comédia Cearense, que completa 54 anos de atividades.

SERVIÇO

* Espetáculos às 20 horas, na sexta e no sábado, e às 18 horas, no domingo.

(Foto – Divulgação)

Copa 2014 – Fortaleza será sede de fórum nacional de trânsito

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Fortaleza vai ser sede, de 28 deste mês a 1º de outubro, do Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito, o Fortran 2001. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec) e seá realizado no auditório do Sebrae.

Entre os temas do encontro, mobilidade urbana e transporte público de qualidade antes e depois Copa 2014, assunto que terá a participação do secretário especial da Copa do Governo do Estado, Ferrúcio Feitosa.

TRT-CE anula demissão por justa causa

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“Um motorista de Fortaleza conquistou no Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) o direito a ter anulada uma demissão por justa causa e convertê-la em dispensa imotivada. A distribuidora de bebidas onde ele trabalhava o acusava de ter desviado combustível. Por ausência de provas irrefutáveis, a 1ª Turma do TRT/CE manteve a decisão de primeira instância que determinava a conversão da demissão e o pagamento de verbas indenizatórias.

O empregado foi admitido em junho do ano passado. De acordo com testemunhas apresentadas tanto pelo empregador quanto pelo ex-empregado, todos os motoristas da distribuidora costumavam guiar sempre os mesmos veículos. Houve uma mudança por dois dias no veículo do trabalhador demitido, pois o caminhão que ele costumava dirigir apresentou defeitos mecânicos. Neste período, o empregador afirma que houve uma grande oscilação no consumo de combustível.

Na tentativa de comprovar o suposto desvio, o empregador apresentou planilhas com a listagem de abastecimentos para comprovar o consumo excessivo de combustível.

Tanto no julgamento em primeira instância quanto na 1ª Turma do TRT/CE, a Justiça do Trabalho do Ceará considerou que as provas apresentadas eram unilaterais. As planilhas não mencionavam o nome do motorista nem continham a assinatura dele. Também foi destacado que a demissão por justa causa marca o trabalhador por toda sua vida funcional e, por esse motivo, precisa ser fundamentada com provas irrefutáveis.

Com a decisão, além converter a demissão por justa causa para imotivada, o motorista garantiu o direito a receber o aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e as guias para acessar o seguro desemprego.”

(TRT-7ª Região)

PR apostará em radialista como candidato à Prefeitura de Icó

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Rubens Brasil de olho em 2012

O presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, estará na próxima sexta-feira na cidade de Icó (Centro-Sul).

Ali, ao lado da deputada federal Gorete Pereira, do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa e da deputada estadual Fernanda Pessoa, Lúcio abonará a ficha de filiação de várias lideranças daquela região do Estado ao PR.

Mas o destaque fica por conta da filiação do radialista Rubens Brasil, proprietário da Rádio Brasil FM e âncora do Programa “Rubens Brasil”, o líder de audiência no horário das 12 às 13 horas. Ele deverá ser o candidato do PR à Prefeitura de Icó.

Presidente da Conpam dá palestra na Frutal 2011

“Licença ambiental: situação atual e desafios é o tema da palestra que o presidente do Conselho ded pOlíticas Ambientais do Estado (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, proferirá, a partir das 14h30min, dentro da Frutal 2011.

A palestra ocorrerá no Centro de Convenções, local da feira da fruticultura e floricultura que se estenderá até quinta-feira.

Será ocasião propícia para que Paulo Henrique dê mais detalhes sobre a mudança nos prazos de
validade de licenças ambientais no Estado.

Fiec empossa Conselho Estratégico com Tasso Jereissati entre seus membros

Tasso integra Conselho Estratégico.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), Roberto Macedo, instalou, nesta manhã de terça-feira, na cobertura da Casa, o Conselho Estratégico da entidade. O organismo tem o papel de marcar posição em temas não somente ligados ao setor industrial como questões do interesse do Estasdo como um todo.

Compõem o Conselho Estratégico da Fiec o ex-senador Tasso Jereissati – que já integra conselho estratégico da CNI, os ex-presidentes da entidade, Fernando Cirino, Jorge Parente e Francisco José Andrade Silveira, além do presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento (Cede) e vice da Fiec, Ivan Bezerra, a presidente do CIC, Roseane Medeiros, jornalista Wânia Dummar e Binho Bezerra (BicBanco).

Uma das preocupações do Conselho é a falta de contraponto às ações que estão sendo tocadas pelo Governo do Estado.

Um protesto solitário

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Quem sempre vem batendo o ponto nos jogos do seu time, o Ceará, no Novo PV, é o padre Haroldo Coelho.

Só que para fazer protesto e se solidarizar com Khadafi (Libia) que, assim como o “Vovô”, está em clima de queda.

(Foto – Leitor do Blog Adalberto Lopes)

Morre Expedito Parente, o "Pai do biodiesel"

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Morreu, nesta terça-feira, o professor Expedito Parente (70), da Universidade Federal do Ceará. Considerado o “Pai do Biodiesel”. Ele se sumeteu a uma cirurgia de diverticulite no Hospital São Carlos, mas hovue complicaçções, hemorragia e um infarte.

 UFC deve divulgar nas próximas horas mais detalhes. AO velório ocorrerá a partir das 13 horas, na Funerária Ethernus (Avenida Padre Valdevino). A família ainda não decidiu se vai sepultar ou cremar o corpo.

* Confira entrevista que Expedito deu às “Páginas Azuis”, do O POVO, aqui.
* Mais sobre Expedito Parente aqui.

Michel Temer deve reforçar luta por campus avançado da UFC em Iguatu

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=amtugXhtdA8[/youtube]

A Prefeitura de Iguatu (Centro-Sul) ganhou o apoio na luta pela conquista de um campus avançado da UFC. Nesta terça-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer,  tratará do assunto com o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) e com o senador Eunício Oliveira (PMDB). Aníbal deu detalhes da conversa a ser travada com Michel Temer.

Raimundo Gomes – Quem sai do PSDB, é por puro fisiologismo

“Até bem pouco tempo presidindo o PSDB cearense, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos resolveu não poupar os tucanos que deverão dar adeus ao ninho do PSDB e ingressar no PSD,sigla fomentada pelo Palácio da Abolição. Para ele, um grupo de “fisiologistas” que não conhecem o ideário dessa legenda recém-criada e se movem apenas por interesses pessoais.

“É por conta disso que somos a favor de uma reforma política já. O Brasil precisa ter partidos fortes para consolidar cada vez mais a democracia”, defende Gomes de Matos que, nesse item,acabou virando um tucano de bico grosso.

Diferentemente do atual presidente, Marcos cals, que sempre contemporiza, segundo alguns filiados do partido.”

*Coluna Vertical, do O POVO)

Campanha Sorriso Largo recebe doação de brinquedos

“Sabe quanto vale um brinquedo esquecido? Um sorriso largo de criança”. Esse é o slogan da campanha para doação de brinquedos que um grupo de entidades lançá na manhã desta terça-feira, na sede do Centro de Desenvolvimento Infantil (CDI), na Rua Capitão Aragão, 863, Aerolândia.

O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade a fazer as doações de brinquedos para crianças atendidas por diversas entidades. Em sua última edição, em 2008, a campanha arrecadou mais de sete mil brinquedos, beneficiando crianças de trinta e dois projetos e instituições.

As doações devem ser feitas nas Agências da Caixa Econômica Federal, Federação das Indústrias do Estado do Ceará – Fiec, Lojas e sede da Cagece, Secovi, Sesc (Rua Clarindo de Queiroz), Shopping Aldeota e Unidades LabPasteur/Unimagem, até o dia 5 de outubro. Os brinquedos serão entregues no dia 10 de outubro em uma solenidade no 23º BC.

Entidades que serão beneficiadas com a Campanha: Centro de Desenvolvimento Infantil, Lar Amigos de Jesus, Programa Família do Jardim São Paulo, Associação Familiar do Parque Água Fria, Lar da Criança Domingos Sávio, Fundação Imaculada Conceição e Casa de Apoio Sol Nascente.”

(Com Cagece)

Audiência pública discute licenciamento do terminal de passageiros do Mucuripe

Acontece nesta terça-feira (13), às 9h30min, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) Portuário de Fortaleza, audiência pública sobre o EIA-RIMA do empreendimento terminal marítimo de passageiros do Porto do Mucuripe.

O evento faz parte do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que é realizado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo é a aquisição de licença prévia (LP) para projeto de responsabilidade da Companhia Docas do Ceará.

Durante a audiência, serão apresentados todos os aspectos ambientais referentes ao projeto tais como áreas de influência, alternativas locacionais, medidas mitigadoras de impactos sobre o meio ambiente, além de programas de controle e monitoramento.

O evento é aberto ao público, estando as comunidades do entorno convidadas a participar, porém não é deliberativo. As sugestões e dúvidas observadas pelos técnicos da Semace serão compiladas para elaboração de parecer técnico.

(Semace)