Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

TCM vai fiscalizar Orós

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios passará toda a próxima semana – de segunda a sexta-feira, no município de Orós (Vale Jaguaribano). O objetivo, segundo a presidência do TCM, é fazer uma vistoria tipo pente fino na contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal.

A iniciativa foi motivada por denúncias diversas e o TCM informa que quer conferir se as contas dos gestores locais – Executivo e Legislativo – estão mesmo sem problemas.

Mário Sérgio não deixou saudades

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Treinador da equipe de base do Ceará e velho conhecido da torcida, Dimas Filgueiras será o comandante do time principal neste domingo, contra o Santos, às 18h30min no estádio Castelão. Ele substitui aquele moço que aqui chegou posando de bacana, com jeitão autoritário e prometendo levar o alvinegro ao topo do certame nacional. Mário Sérgio já foi embora tarde. E só depois de declarar, numa ótima entrevista ao jornalista Sérgio Pontes, na rádio O POVO/CBN, após a derrota (3×1) do clube para o Fluminense, que o Ceará tinha que lutar para não cair.
Tudo bem que o futebol daqui é cheio de problemas e pouco profissional, a partir do momento em que se dá ao luxo de virar trampolim político para muitos, mas é bom lembrar: o Vovô tem tradição e só não foi campeão da Copa do Brasil em passado recente – sobre o Grêmio, porque tomaram o resultado.
Mas a saída de Mário Sérgio, aquele que conseguiu desmontar esquema do PC Gusmão, o queridinho da torcida alvinegra, foi só um sintoma. É preciso apostar em elenco e a diretoria assumir sua culpa também nessa marmota, sabendo ser mais transparente e aceitar críticas.
 
Por falar nisso, o presidente do time de Porangabussu, Evandro Leitão, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 17 horas, na sede do clube. Falará sobre os novos rumos da equipe alvinegra no Brasileirão. Pelo longo espaço de sua fala, deve anunciar, quem sabe, o novo treinador que assumirá, em breve, o alvinegro.
(Este Blog e O POVO Online)

Feirinha da Beira Mar lembra mercado persa

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Eis o calçadão da avenida Beira Mar, em clima de feirinha que mistura artesanato a um ambiente do tipo mercado persa. Não há espaço para circular e coopistas, por exemplo, têm que usar parte da pista. O trecho é dos mais confusos e só se vê agente da AMC para multar. Guarda municipal ali é pouco e os que circulam concordam: o local está bagunçado. 

Tudo ali pode. Neste período eleitoral, as autoridades parecem fechar os olhos. O calçadão acaba sendo o retato fiel de uma cidade sem comando, segundo visitantes.

Ivan Pinheiro visita Fortaleza e anuncia debate dos "nanicos" via internet

Natividade, Ivan Pinheiro e Tarcisio Leitão.

O candidato à presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, anunciou, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que os candidatos alijados do debate eleitoral pela grande mídia vão realizar encontro do gênero no próximo dia 21 por meio da internet. Os acertos nesse sentido estão se processando com um provedor, segundo Pinheiro, que cumpre agenda de campanha até o fim da manhã dessa sexta-feira na Capital cearense.

Ivan Pinheiro disse que o debate terá sua presença ao lado dos candidatos Plínio de Arruda, do PSOL, de Rui Pimenta, do PCO, e de José Maria, do PSTU. “Vai ser a chance de expormos nossas ideias e propostas e interagirmos com o eleitorado”, disse.

O postulante do PCB cumpre agenda tendo ao lado a candidata ao governo, Maria da Natividade, e o postulante ao Senado, Tarcísi Leitão. Nesta noite de quinta-feira, Ivan Pinheiro jantará com candidatos a cargos proporcionais da legenda. Na manhã desta sexta-feira, às 10 horas, na sede do PCB (Avenida da Universidade), ele dará entrevista coletiva.

Vai um sorvete do Mc Donalds? Hummm!

Enquanto o candidato a presidente Ivan Pinheiro não desembarcava, nesta tarde, no aeroporto de fortaleza, Maria da Natividade não dispensou um sorvete do Mac Donalds. Com os camaradas, aproveitou essa oferta capitalista sem reclamar e fazendo questão de deixar claro: o PCB luta para socializar a riqueza entre todos.

(Fotos – Paulo Moska)

Mercado São Sebastião perde freguesia a cada ano, por falta de investimentos

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Patrícia no mercado com Edson Silva

A falta de investimentos em equipamentos públicos, principalmente um parquinho para a criançada, e ainda a falta de publicidade da culinária e da qualidade das frutas e verduras oferecidas diariamente ao fortalezense estão esvaziando a freguesia do Mercado São Sebastião, a cada ano. A denúncia partiu dos próprios permissionários da mais antiga praça de produtos alimentícios do Centro de Fortaleza, nesta quinta-feira (9), durante a visita da candidata a deputada estadual pelo PDT, Patrícia Saboya, que esteve acompanhada do candidato a deputado federal pelo PSB, Edson Silva.

“Há dois anos, sugeri que o Mercado São Sebastião fosse incluído no roteiro turístico de Fortaleza por sua culinária e por sua riqueza de plantas medicinais. Mas, infelizmente, a Prefeitura não ouve o apelo desses comerciantes. Conheço gente que se desloca da Aldeota para comer panelada e buchada no São Sebastião. Isso não pode ser desprezado como potencial turístico”, comentou Patrícia.

Segundo os permissionários, a freguesia está sendo atraída pelas grandes redes de supermercados, diante da facilidade de pagamento. O Mercado São Sebastião está situado no quadrado das ruas Meton de Alencar, Tereza Cristina, Clarindo de Queiroz e Padre Ibiapina. O comércio funciona há mais de 60 anos, sendo que o novo prédio (sempre muito limpo e bem cuidado) já está com 20 anos.

Um balanço da rede nos jardins do Myra Y Lopez

Do leitor deste Blog J. Espínola, recebemos a seguinte noita, com direito a foto:

Caro Eliomar de Lima,

Nesta manhã de quinta-feira, trafegando pela Avenida da Universidade, flagrei uma cena inusitada: um cidadão, provavelmente morador de rua, armou uma rede (conforme foto), numa árvore nos jardins que pertencem ao Hospital Psiquiátrico Mira y Lopez. Lá tirava uma soneca tranquilamente entre um balanço e outro. Se não for paciente, espera vaga?

Um abraço,

J.Espinola.

Heitor Férrer alerta: Hospital Batista pode fechar

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HFK8XpVwxHg[/youtube]

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a alertar, nesta quinta-feira, sobre a crise financeira que atinge o Hospital Batista Memorial. Repetiu assim alerta feito no último dia 31, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora, é esperar que alguém adote uma providência. Antes que esse hospital feche de vez suas portas.

Operação Arca de Noé – STJ tranca ação penal de três acusados

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“Sem descrição do crime, STJ tranca Ação PenalA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a falta de fundamento das denúncias apresentadas contra três pessoas acusadas de serem integrantes da cúpula de uma organização que controlava a exploração do jogo do bicho no Ceará relativas aos crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, corrupção ativa e formação de quadrilha. Por maioria (3 votos a 1), o colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das demais, devido à falta de descrição de conduta e indicação dos crimes.

No Habeas Corpus apresentado por Francisco Mororó, Francisco de Assis Rodrigues de Souza e João Evangelista Camelo Rebouças contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a defesa sustentou que a denúncia é mera presunção de responsabilidade penal, sem discriminação da conduta, e que as acusações formuladas não encontram respaldo probatório para demonstrar as alegadas práticas delitivas. Assim, requereu o trancamento da Ação Penal em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Nilson Naves, o ministro Og Fernandes observou que as denúncias precisam trazer a descrição de conduta e de indicação fática dos crimes, pois, caso contrário, inviabilizam o exercício da ampla defesa. “A denúncia é peça de acusação, mas, sobretudo, de justiça e, por que não dizer, de defesa, já que, a partir dela, o acusado tomará ciência do que lhe é imputado, sem qualquer obscuridade, e produzirá suas alegações de forma ampla”, destacou o ministro em seu voto-vista.

A organização que controlava o jogo do bicho no Ceará foi desmantelada durante a Operação Arca de Noé, realizada em outubro de 2008 pela Polícia Federal. O julgamento do Habeas Corpus foi interrompido três vezes por pedidos de vista formulados pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes e pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues.”

(Site do STJ)

Secretário diz que regularização fundiária do Ceará é modelo na América Latina

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O governo estadual vem realizando em 132 municípios um programa de regularização fundiária que, segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, é “modelo na América Latina”. O titular da SRD diz que essa ação vem atendendo 132 municípios e acontece em bom ritmo e amenizando problemas burocráticos.

Desse total, a regularização já beneficiou agricultores com o papel da terra em 32 municípios e está em andamento em 106 municípios. “Estamos garantindo a agricultores o direito de propriedade”, acentua Amorim.

O secretário viajou nesta quinta-feira para Belém (PA), onde, durante um fórum de secretários de Agricultura, cujo tema é “Regularização fundiária”, vai expor a experiência do Ceará, atendendo a um convite do Ministério da Agricultura.

Tasso bate duro na segurança e diz que Cid criou o Ronda e dividiu mais a Polícia

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Com frases em tom de alerta como “o Estado está entregue ao crime” e “estamos muito perto da perda do controle total”, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, bateu duro no aparelho de segurança pública do Estado. Foi durante entrevista concedida ao repórter Ricardo Mota, nesta quinta-feira, dentro do Diário da Manhã (TV Diário).

Tasso lamentou que problemas estruturais e conjunturais continuem perdurando na área a segurança, enquanto situações graves como o crack, que avança, não tenham combate eficaz. Par ele, é preciso mutirão contra o crack, que vem atingindo jovens e adolescentes. Um mutirão que envolva autoridades, a Assembleia Legislativa, a imprensa e segmentos da sociedade civil.

Ele aproveitou para lamentar que, ao invés de apostar na busca pela unidade da polícia, o governo estadual tenha divivido ainda mais: Tem o Ronda, que é a a polícia nova; a Polícia Militar, que é a polícia velha; e a Civil. Todas, ressaltou, sem um comando eficaz.

Ivan Pinheiro, candidato a presidente pelo PCB, cumpre agenda em Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, desembarca em Fortaleza ao meio-dia desta quinta-feira. Aqui, ele cumprirá agenda de campanha tendo ao lado a candidata ao Governo do Estado, Maria da Natividade.

Ivan Pinheiro deve almoçar no Shoppin Benfica com militantes, fazer panfletagem na porta de uma fábrica na Barra do Ceará, gravar para a TV O POVO no fim da tarde e, à noite, jantar no Parque Recreio Sul com candidatos a cargos proporcionais e majoritários do partido.

O postulante deixará Fortaleza nesta sexta-feira.

Hospital da Mulher só tem verbas asseguradas para conclusão de obras físicas

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O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, encontra-se, nesta quinta-eira, em Brasília. Acompanha projetos do interesse do município no chamado PAC da Saúde.

Sobre as obras do futuro Hospital da Mulher, informou que já conseguiu assegurar junto à Caixa Econômica Federal empréstimo de R$ 46 milhões para concluir as obras físicas. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Saúde prometeu apoio financeiro quando da compra de equipamentos.

Alex disse que o futuro hospital ainda não tem um modelo de gestão definido e que isso está passando por estudos. Também revelou que a contratação de pessoal poderá vir por concurso ou seleção pública, o que “também está em estudos”.

Sobre quando o Hospital da Mulher será inaugurado, avisou: no fim do mandato da prefeita Luizianne Lins. Ou seja, em 2012.

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

“A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

A convocação da magistrada foi aprovada na sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (02/09) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. O desembargador Gerardo Brígido ficará afastado do TJCE até o dia 5 de novembro de 2010. Ele vai presidir, no Ceará, as eleições para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual. O primeiro turno das eleições será no dia 3 de outubro.

Natural de Sobral, Maria Iraneide Moura Silva ingressou na magistratura cearense, como Juíza Substituta da Comarca de Pereiro, no dia 2 de setembro de 1986. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, em 26 de maio de 1989.”

(Site do TJ-CE)

Lúcio entra com ação contra Cid por uso supostamente irregular de aeronaves

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O candidato ao Governo do Estado pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, acusou o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), pelo uso supostamente irregular de aeronaves. Por conta disso, ele entrou com ação de investigação judicial eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A ação atinge Cid e ainda seu vice de chapa e atual presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o candidato ao Senado Eunício Oliveira (PMDB) por possível “prática de abuso do poder econômico e político”. Segundo a denúncia, os candidatos teriam usado duas aeronaves de forma irregular em atividades de campanha no Interior.

O candidato do PR disse ainda que, “provavelmente” irá apresentar noticia crime no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador, por suposto crime eleitoral. “Essa matéria está sendo estudada e aguarda a chegada de outros documentos”, disse Lúcio. Em caso de condenação, a pena pode chegar até oito anos de inelegibilidade.

A coligação de Lúcio argumenta que as duas aeronaves, o avião a jato N 52498 (que posteriormente passou a ter o prefixo PP DLC) e o Cesna Mustang de prefixo PP MTG, são utilizadas, respectivamente, pela construtora CHC e pela Easy Taxi Aéreo, empresas que possuem contratos com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa.

No Portal da Transparência (transparencia.ce.gov.br), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, constam contratos do Governo tanto com a Construtora CHC quanto com a empresa Easy Taxi Aéreo Ltda. Segundo o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, o artigo 24 da lei 9504/97 proíbe que partidos e candidatos recebam doação, direta ou indireta, de qualquer empresa que preste serviço público.

Procuradas pelo O POVO, tanto a coordenadoria da campanha de Cid Gomes e Domingos Filho, como a assessoria de Eunício Oliveira, informaram desconhecer o caso e disseram que só irão se manifestar após serem notificados.

NÚMEROS

19.868

É O NÚMERO DE OBRAS QUE O CANDIDATO DO PR AFIRMA TER REALIZADO ENTRE 2002 E 2006

3.800

É A QUANTIDADE DE ”GRANDES OBRAS” QUE A CANDIDATURA DE CID DIZ TER FEITO NA ATUAL GESTÃO

(Com O POVO)

Ceará registra segundo caso de raiva humana deste ano

“O Ministério da Saúde confirmou o segundo caso de raiva humana em 2010 e o primeiro da doença transmitido por cão neste ano no Brasil. Uma pessoa foi atacada por um cachorro no município de Chaval, no Ceará – distante 400km da Capital -, e contraiu a doença. O primeiro caso do ano foi registrado em junho, no Rio Grande do Norte.

De acordo com nota técnica da Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério, a suspeita da doença foi notificada no dia 2 de setembro passado. O paciente foi orientado a passar pelo tratamento de raiva humana – com a aplicação de vacina e soro antirrábico.

Dois dias depois da notificação da suspeita, testes do Laboratório de Referência Nacional para Raiva, do Instituto Pasteur de São Paulo, confirmaram a presença do vírus da raiva. A nota técnica da secretaria não informa o estado de saúde da pessoa com raiva humana.

A doença é transmitida ao ser humano por mordida, lambida ou arranhão de animais infectados, principalmente cães, gatos, morcegos e macacos (saguis). Para evitar a transmissão da enfermidade, as recomendações fundamentais são lavar bem o ferimento com água e sabão e procurar os serviços de saúde imediatamente. A raiva em humanos é praticamente fatal.

Imunização

Além disso, o ministério recomenda, ainda, a vacinação de cães e gatos como a principal maneira de evitar casos de raiva em seres humanos e o controle da circulação do vírus tipo 3, encontrado também nos morcegos hematófagos.

Desde junho deste ano, 17 estados e o Distrito Federal iniciaram campanha de vacinação dos bichos de estimação. Em 15 unidades federativas, mais de 1,3 milhão de animais já foram imunizados – 79,9% cães e 20,1% gatos -, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Em 2009, foram registrados dois casos de raiva humana no País transmitidos por animais, contra 52 na década de 90.”

(DIário do Nordeste)

Ceará deve ter bom inverno em 2011, diz Agência Nacional das Águas

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O Estado do Ceará deve registrar inverno ano que vem e não ver se repetir a estiagem que, neste ano, provocou perdas de safra em torno de 60% em várias culturas. Quem faz a previsão é o superintendente da Agência Nacional das Águas (ANA) e ex-presidente da Funceme, Francisco Viana Lopes, baseado em estudos preliminares. A ANA vem monitorando a situação do Nordeste e constatou que dificilmente o fenômeno do “el niño” atingirá em 2011 as águas do oceano Pacífico.

“O que observamos é que essas águas estão esfriando. Isso é bom para a formação de massas de ar que acabam beneficiando o Nordeste”, explica.

Já a Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) assegura: reservas hídricas do Estado atingem hoje 65%. Mesmo que venha uma estiagem ano que vem, o abastecimento da população está garantido.

Uma homenagem a Cego Aderaldo

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O poeta Cláudio Portella lançará nesta quinta-feira, às 19 horas, na Livraria Saraiva (Bairro Aldeota), o livro “Cego Aderaldo”.

A publicação integra a coleção “Terra Bárbara”, de Edições Demócrito Rocha.

* Mais sobre a obra e autor clique aqui.

Lúcio e Alexandre vão expor propostas para o setor da construção civil

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará receberá nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, Lúcio Alcântara, candidato a governador pelo PR/PPS, e o postulante ao Senado pelo PPS, empresário Alexandre Pereira.

Durante a reunião ordinária do Sinduscon, Lúcio e Alexandre apresentarão suas propostas e aos planos para o desenvolvimento do Estado, com espaço para ouvir sugestões e tirar duvidas dos associados sobre o setor da construção civil, informa a assessoria desse sindicato empresarial.

Sindicato dos Oficiais de Justiça divulga nota sobre jornada de trabalho

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará manda para o Blog uma nota oficial onde trata de decisão tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinando que a categoria cumpra jornada de 40 horas. Confira:  

NOTA DE ESCLARECIMENTO – AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL 

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará – SINCOJUST vem por meio desta esclarecer os Oficiais de Justiça e os demais servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, bem como a sociedade cearense em geral a acerca do aumento da alteração da carga horária de 30(trinta) para 40(quarenta) horas, advinda no bojo do novo plano de cargos dos servidores do judiciário estadual (14.786/2010):

1 – DE INÍCIO, LEMBRAMOS QUE EM RAZÃO DA RECENTE APROVAÇÃO DA ALUDIDA LEI, EIVADA DE INCONSTITUCIONALIDADES, AS QUAIS SERÃO OBJETO DE UMA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DA NOSSA FEDERAÇÃO (FOJEBRA) JUNTO AO STF, A CATEGORIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ CONTINUA EM GREVE.

2 – A majoração da carga horária foi incluída naquela lei com condicionantes, ou seja, o TJCE só implantaria o aumento da jornada de trabalho após uma resolução do Pleno do TJCE, bem como se demonstrada a necessidade de serviço e disponibilidade financeira, condicionantes estas que não estão incluídas na resolução 88 do CNJ. Essa situação motivou o SINCOJUST a entrar junto àquele Conselho com uma reclamação para garantia de decisão (RGD 156.140.2010.2000000) que foi distribuída para o Conselheiro Ives Gandra;

3 – Informamos que a decisão prolatada pelo eminente conselheiro, ministro Ives Gandra, foi proferida de forma MONOCRÁTICA, NÃO TENDO EM NENHUM MOMENTO HAVIDO DISCUSSÃO NO PLENÁRIO DAQUELA CORTE. Neste diapasão merece destaque a participação do ilustre conselheiro cearense JORGE HÉLIO, motivo de orgulho para todo o povo cearense, o qual de forma brilhante e efetiva tem proferido suas decisões sempre pautadas nos princípios éticos e morais que devem nortear a todos que militam com independência e altivez, bem como fundamentado nos princípios da MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E LEGALIDADE, princípios basilares da administração pública e inseridos na Constituição Federal;

4 – Voltando ao tema, em momento algum a decisão do eminente conselheiro Ives Gandra diz que, com a alteração da jornada de trabalho, o TJCE não deve fazer a devida contraprestação pecuniária, a decisão reporta-se unicamente QUE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEVA SER IMPLATADA IMEDIATAMENTE SEM AS CONDICIONANTES IMPOSTAS PELA LEI 14.786/2010. No entanto, o nobre conselheiro CONFUNDIU a situação dos servidores do TJCE com a dos servidores do TJ da Bahia, onde naquele Estado eles eram regidos por uma lei que já trazia as 40 horas, mas que por uma concessão daquele Tribunal, o mesmo só exigia de seus servidores 30 horas de trabalho semanais;

5 – Nesta semana, esteve em Brasília o vice-presidente da Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA e diretor sindical do SINCOJUST, João Batista Fernandes, que esteve pessoalmente com o Ministro Ives Gandra, demonstrando que no TJCE o regime de trabalho era de 30(trinta)horas semanais e que com o advento da lei 14.786/2010 a jornada de trabalho foi alterada para 40 (quarenta) horas, conforme DISPOSTO NO ART. 6º, PARAGRÁFO 2º, O QUAL DETERMINA QUE COM O ADVENTO DA NOVA CARGA HORÁRIA DEVE-SE APLICAR O DISPOSTO NO ANEXO II DA LEI PARA APLICAÇÃO DO NOVO VENCIMENTO BASE, NÃO GUARDANDO NENHUMA RELAÇÃO COM O OCORRIDO NO ESTADO DA BAHIA, CUJO REGIME JURÍDICO, COMO DISSEMOS, ERA DE 40(QUARENTA) HORAS E AQUELE TRIBUNAL TRABALHAVA APENAS 30(TRINTA) HORAS;

6 – Não cabe àquele Conselho se insurgir contra uma lei proposta pelo TJCE a qual regulamenta a alteração da jornada de trabalho para seus servidores com o correspondente incremento financeiro. Situação bem delineada: a escravidão em nosso País foi abolida em 13 de maio de 1888, portanto, não há como querer que o servidor trabalhe gratuitamente 10 horas semanais além da sua carga horária e sem a devida contraprestação pecuniária;

Cremos que a consulta feita pelo Presidente do TJCE ao CNJ deu-se, unicamente, para que possa consubstanciar subsídios para que haja a devida suplementação orçamentária junto ao Executivo cearense, já que ninguém pode se furtar ao comprimento de uma lei, principalmente o TJCE , lei esta de sua propositura.

Portanto, queremos tranquilizar os Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, demais servidores e a população cearense que COM A MÁXIMA CERTEZA A LEI 14.786/2010 SERÁ CUMPRIDA, principalmente no tocante ao art. 6º, parágrafo 2º (em seu anexo II), ou seja, O AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE VIR ACOMPANHADO DO CORRESPONDENTE INCREMENTO FINANCEIRO, o que não podia ser diferente.

Para aqueles descrentes fica a seguinte observação: SE O TJCE NÃO CUMPRISSE LEI DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, COMO A POPULAÇÃO PODERIA CUMPRIR SUAS DECISÕES? Se assim o fosse estaria estabelecido o caos e a desordem, imperando o regime da anarquia, portanto, fica a certeza de que AS INSTITUIÇÕES FICAM OS HOMENS PASSAM E A LEI É SUPERIOR AO HOMEM.

Mauro Xavier

Presidente do SINCOJUST/CE