Blog do Eliomar

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Cartórios eleitorais em ritmo de mutirão neste fim de semana no Ceará

“Todos os cartórios eleitorais cearenses permanecerão abertos, neste fim de semana, para agilizar os preparativos das eleições e atender aos eleitores que precisam da segunda via do título. Para votar nas eleições deste ano o eleitor terá que apresentar o título e um documento oficial com foto.

Essa exigência foi instituída pela Lei 12.034/09. Como nas eleições anteriores a apresentação do título eleitoral não era obrigatória, a Justiça Eleitoral está procurando esclarecer a população no sentido de providenciar, o quanto antes, a documentação necessária para que cada eleitor tenha garantido o exercício de escolher seus representantes para o Executivo e Legislativo no âmbito dos Estados e da União.

Para facilitar a expedição da segunda via ou reimpressão do título, os cartórios eleitorais de todo o país participam de um mutirão neste fim de semana (11 e 12 de setembro). Essa iniciativa foi aprovada na reunião do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, realizada em Brasília, de 19 a 21 de agosto.

Portanto, quem está cadastrado como eleitor, mas não possui o documento, deve procurar um cartório eleitoral para requerer a reimpressão do título. Para obter a reimpressão do título o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto e cópia. O prazo para a reimpressão do título terminará no próximo dia 23.”

(Site do TRE-CE)

Trabalhadores dos Correios do Ceará podem entrar em greve a partir do próximo dia 16

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios, Telégrafos e Similares -SIntEct/CE realizará nesta sexta-feira, a partir das 11 horas, ato público no Centro de Triagem (GctCE) situado na avenida. Oliveira Paiva, 2.800 (Cidade dos Funcionários). A categoria vai protestar contra a criação dos Correios S/A (empresa de capital misto), contra o Plano de Contingência (contratação de terceirizados para suprir demanda e remanejamento de trabalhadores de agências que já têm déficit de mão de obra) e contra o novo adiamento do concurso público. Os trabalhadores querem uma data para a realização do concurso e a contratação imediata dos aprovados.

Também haverá, a partir das 18h30min, uma assembleia geral na sede do SIntEct/CE (Avenida Duque de Caxias, 1879) quando os trabalhadores decidirão se  vão aderir à greve nacional dos Correios marcada para o próximo dia 16.

DPVAT – Indiciados empresários da saúde

“Do final de 2008 até o segundo semestre de 2009 cerca de 60 pacientes por mês deram entrada em um hospital particular de Fortaleza especializado no tratamento de vítimas de acidentes de trânsito. A maioria dessas vítimas foi induzida a assinar documentos, que sem saber, concediam procuração para que pessoas ligadas ao hospital pudessem receber o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A informação consta em depoimentos de funcionários do hospital investigado. Esta semana, o delegado do 4º Distrito Policial, Munguba Neto, concluiu inquéritos que apuravam possíveis fraudes contra o seguro obrigatório no Ceará.

O trabalho de investigação referente às fraudes praticadas em vários estados do Brasil, inclusive no Ceará, foi revelado pelo O POVO em série publicada de 11 a 14 de agosto. Na grande reportagem foi revelado que o Ceará é líder no País em números de representações criminais no período de 2003 a julho de 2008.

No caso específico envolvendo um hospital particular em Fortaleza, o delegado Munguba Neto concluiu nove inquéritos e indiciou seis pessoas.

Entre os indiciados estão dois diretores e um funcionário do hospital, duas pessoas ligadas a uma firma fornecedora de equipamentos médicos e uma outra ligada a uma empresa de auditoria hospitalar. Nos nove inquéritos, segundo Munguba Neto, se repete a mesma sistemática de atuação, com o acidentado sendo convencido a sair de um hospital público de Fortaleza – o maior número de casos foi registrado no IJF – , para receber tratamento mais rápido no hospital privado.

O esquema, como revelou O POVO, tem início com a abordagem de pessoas ligadas a unidade particular dentro do hospital público. Em seguida, uma ambulância providencia a transferência do paciente. Esse translado, segundo apurou a investigação, era feito em um transporte cedido pela empresa de equipamentos médicos.

Já no hospital privado, uma pessoa ficava encarregada de receber os pacientes e fazer a triagem da documentação, providenciando assinaturas que acabavam se transformando em procurações.

As procurações eram utilizadas pelo hospital para a abertura de contas que se destinavam ao desvio dos recursos pagos pelo DPVAT. Nos inquéritos, os captadores de pacientes relatam que os responsáveis pelos hospitais públicos sabiam do que ocorria no IJF e “até incentivavam esse trabalho. Com um deles tendo pedido para que usassem um crachás”.

O POVO opta por não revelar o nome do hospital particular e dos indiciados até que o Ministério Público ofereça a denúncia.”

(O POVO)

Fortaleza vira Capital das Olimpíadas Escolares

Vinte e oito delegações brasileiras participarão, a partir desta sexta-feira, das Olimpíadas Escolares de Fortaleza. Várias delegações chegaram nas últimas horas e movimentaram o Aeroporto Internacional Pinto Martins. O certame, que envolverá cerca de cinco mil atletas de 12 a 17 anos, em várias modalidades, vai se estender até dia 19.

Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, o secretário dos Esportes do Ceará, Ferrúcio Feitosa, dará coletiva no Marina Park Hotel, quando divulgará tudo sobre as Olimpíadas.

(Foto – Paulo Moska)

Lúcio Alcântara ganha direito de resposta na TV Cidade

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Saiu publicado, no fim da manhã desta quinta-feira, decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral garantido ao candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara, direito de resposta contra a TV Cidade. Segundo o teor da decisão, na edição do dia 2 de setembro último, o postulante foi desrespeitado por meio de charge veiculada no Jornal da Cidade.

De acordo com o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, João Luís Nogueira Matias, ficou patente que o objetivo da charge era denegrir a imagem do candidato “empregando meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais na cabeça do eleitor para prejudicar o candidato ora representado”.

A TV Cidade terá que destinar 1 minuto do seu telejornal para a coligação pró-Lúcio Alcântara apresentar sua defesa.

Cid assina nomeação de professores concursados

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Eis o que informa o site do Governo do Estado nesta quinta-feira:

O governador Cid Gomes assinou a nomeação dos 3.088 professores concursados que vão atuar na rede pública estadual de ensino. A posse coletiva dos profissionais está marcada para o próximo dia 20/09/2010 e o início do exercício em cada escola será no dia 01/10/2010. O Concurso foi realizado pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação(Seduc) e do Planejamento e Gestão(Seplag). A nomeação dos professores será publicada no Diário Oficial do Estado de 13/09/2010.

O Concurso foi realizado em quatro etapas: prova escrita; prova prática; programa de capacitação profissional e exames de títulos. Na primeira etapa, os candidatos responderam 60 questões objetivas de múltipla escolha. A segunda fase oportunizou aos inscritos uma mostra da atuação de cada um durante aula ministrada na disciplina em que o candidato estava concorrendo. Na terceira, houve um programa de capacitação profissional com carga horária de 180 h/a. A quarta e última fase abrangeu o exame de títulos. Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena.
Atualmente, a rede estadual é responsável pelo atendimento de 540 mil alunos em 642 escolas. Conforme acompanhamento da Seduc, a matrícula no Ensino Médio corresponde a 382 mil estudantes. Nesse nível de ensino, o currículo abrange as seguintes disciplinas: História; Geografia; Filosofia; Sociologia; Matemática; Física; Biologia; Química; Língua Inglesa; Língua Espanhola; Língua Portuguesa; Artes e Educação Física.

Em nome do voto

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Nesta noite de quinta-feira, a Igreja Batista Comunidade do Amor reucebeu a visita dod candidato a deputado federal pelo PHS, Francisco Caminha, e da professora Luiza Lins, postulante a uma vaga de deputada estadual pelo PT.

No encontro, liderancas da capital e dos municipios onde Caminha faz dobradinha com Luiza Lins participaram do evento. Os dois oraram com os fiéis e, claro,  pediram aquele apoio celestial para a empreitada que enfrentam.

Em eleição, voto não tem credo.

(Foto – Cláudio Barata)

TCM vai fiscalizar Orós

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios passará toda a próxima semana – de segunda a sexta-feira, no município de Orós (Vale Jaguaribano). O objetivo, segundo a presidência do TCM, é fazer uma vistoria tipo pente fino na contabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal.

A iniciativa foi motivada por denúncias diversas e o TCM informa que quer conferir se as contas dos gestores locais – Executivo e Legislativo – estão mesmo sem problemas.

Mário Sérgio não deixou saudades

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Treinador da equipe de base do Ceará e velho conhecido da torcida, Dimas Filgueiras será o comandante do time principal neste domingo, contra o Santos, às 18h30min no estádio Castelão. Ele substitui aquele moço que aqui chegou posando de bacana, com jeitão autoritário e prometendo levar o alvinegro ao topo do certame nacional. Mário Sérgio já foi embora tarde. E só depois de declarar, numa ótima entrevista ao jornalista Sérgio Pontes, na rádio O POVO/CBN, após a derrota (3×1) do clube para o Fluminense, que o Ceará tinha que lutar para não cair.
Tudo bem que o futebol daqui é cheio de problemas e pouco profissional, a partir do momento em que se dá ao luxo de virar trampolim político para muitos, mas é bom lembrar: o Vovô tem tradição e só não foi campeão da Copa do Brasil em passado recente – sobre o Grêmio, porque tomaram o resultado.
Mas a saída de Mário Sérgio, aquele que conseguiu desmontar esquema do PC Gusmão, o queridinho da torcida alvinegra, foi só um sintoma. É preciso apostar em elenco e a diretoria assumir sua culpa também nessa marmota, sabendo ser mais transparente e aceitar críticas.
 
Por falar nisso, o presidente do time de Porangabussu, Evandro Leitão, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, às 17 horas, na sede do clube. Falará sobre os novos rumos da equipe alvinegra no Brasileirão. Pelo longo espaço de sua fala, deve anunciar, quem sabe, o novo treinador que assumirá, em breve, o alvinegro.
(Este Blog e O POVO Online)

Feirinha da Beira Mar lembra mercado persa

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Eis o calçadão da avenida Beira Mar, em clima de feirinha que mistura artesanato a um ambiente do tipo mercado persa. Não há espaço para circular e coopistas, por exemplo, têm que usar parte da pista. O trecho é dos mais confusos e só se vê agente da AMC para multar. Guarda municipal ali é pouco e os que circulam concordam: o local está bagunçado. 

Tudo ali pode. Neste período eleitoral, as autoridades parecem fechar os olhos. O calçadão acaba sendo o retato fiel de uma cidade sem comando, segundo visitantes.

Ivan Pinheiro visita Fortaleza e anuncia debate dos "nanicos" via internet

Natividade, Ivan Pinheiro e Tarcisio Leitão.

O candidato à presidência pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Ivan Pinheiro, anunciou, nesta quinta-feira, em Fortaleza, que os candidatos alijados do debate eleitoral pela grande mídia vão realizar encontro do gênero no próximo dia 21 por meio da internet. Os acertos nesse sentido estão se processando com um provedor, segundo Pinheiro, que cumpre agenda de campanha até o fim da manhã dessa sexta-feira na Capital cearense.

Ivan Pinheiro disse que o debate terá sua presença ao lado dos candidatos Plínio de Arruda, do PSOL, de Rui Pimenta, do PCO, e de José Maria, do PSTU. “Vai ser a chance de expormos nossas ideias e propostas e interagirmos com o eleitorado”, disse.

O postulante do PCB cumpre agenda tendo ao lado a candidata ao governo, Maria da Natividade, e o postulante ao Senado, Tarcísi Leitão. Nesta noite de quinta-feira, Ivan Pinheiro jantará com candidatos a cargos proporcionais da legenda. Na manhã desta sexta-feira, às 10 horas, na sede do PCB (Avenida da Universidade), ele dará entrevista coletiva.

Vai um sorvete do Mc Donalds? Hummm!

Enquanto o candidato a presidente Ivan Pinheiro não desembarcava, nesta tarde, no aeroporto de fortaleza, Maria da Natividade não dispensou um sorvete do Mac Donalds. Com os camaradas, aproveitou essa oferta capitalista sem reclamar e fazendo questão de deixar claro: o PCB luta para socializar a riqueza entre todos.

(Fotos – Paulo Moska)

Mercado São Sebastião perde freguesia a cada ano, por falta de investimentos

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Patrícia no mercado com Edson Silva

A falta de investimentos em equipamentos públicos, principalmente um parquinho para a criançada, e ainda a falta de publicidade da culinária e da qualidade das frutas e verduras oferecidas diariamente ao fortalezense estão esvaziando a freguesia do Mercado São Sebastião, a cada ano. A denúncia partiu dos próprios permissionários da mais antiga praça de produtos alimentícios do Centro de Fortaleza, nesta quinta-feira (9), durante a visita da candidata a deputada estadual pelo PDT, Patrícia Saboya, que esteve acompanhada do candidato a deputado federal pelo PSB, Edson Silva.

“Há dois anos, sugeri que o Mercado São Sebastião fosse incluído no roteiro turístico de Fortaleza por sua culinária e por sua riqueza de plantas medicinais. Mas, infelizmente, a Prefeitura não ouve o apelo desses comerciantes. Conheço gente que se desloca da Aldeota para comer panelada e buchada no São Sebastião. Isso não pode ser desprezado como potencial turístico”, comentou Patrícia.

Segundo os permissionários, a freguesia está sendo atraída pelas grandes redes de supermercados, diante da facilidade de pagamento. O Mercado São Sebastião está situado no quadrado das ruas Meton de Alencar, Tereza Cristina, Clarindo de Queiroz e Padre Ibiapina. O comércio funciona há mais de 60 anos, sendo que o novo prédio (sempre muito limpo e bem cuidado) já está com 20 anos.

Um balanço da rede nos jardins do Myra Y Lopez

Do leitor deste Blog J. Espínola, recebemos a seguinte noita, com direito a foto:

Caro Eliomar de Lima,

Nesta manhã de quinta-feira, trafegando pela Avenida da Universidade, flagrei uma cena inusitada: um cidadão, provavelmente morador de rua, armou uma rede (conforme foto), numa árvore nos jardins que pertencem ao Hospital Psiquiátrico Mira y Lopez. Lá tirava uma soneca tranquilamente entre um balanço e outro. Se não for paciente, espera vaga?

Um abraço,

J.Espinola.

Heitor Férrer alerta: Hospital Batista pode fechar

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a alertar, nesta quinta-feira, sobre a crise financeira que atinge o Hospital Batista Memorial. Repetiu assim alerta feito no último dia 31, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa.

Agora, é esperar que alguém adote uma providência. Antes que esse hospital feche de vez suas portas.

Operação Arca de Noé – STJ tranca ação penal de três acusados

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“Sem descrição do crime, STJ tranca Ação PenalA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a falta de fundamento das denúncias apresentadas contra três pessoas acusadas de serem integrantes da cúpula de uma organização que controlava a exploração do jogo do bicho no Ceará relativas aos crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de capitais, corrupção ativa e formação de quadrilha. Por maioria (3 votos a 1), o colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das demais, devido à falta de descrição de conduta e indicação dos crimes.

No Habeas Corpus apresentado por Francisco Mororó, Francisco de Assis Rodrigues de Souza e João Evangelista Camelo Rebouças contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a defesa sustentou que a denúncia é mera presunção de responsabilidade penal, sem discriminação da conduta, e que as acusações formuladas não encontram respaldo probatório para demonstrar as alegadas práticas delitivas. Assim, requereu o trancamento da Ação Penal em trâmite na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Nilson Naves, o ministro Og Fernandes observou que as denúncias precisam trazer a descrição de conduta e de indicação fática dos crimes, pois, caso contrário, inviabilizam o exercício da ampla defesa. “A denúncia é peça de acusação, mas, sobretudo, de justiça e, por que não dizer, de defesa, já que, a partir dela, o acusado tomará ciência do que lhe é imputado, sem qualquer obscuridade, e produzirá suas alegações de forma ampla”, destacou o ministro em seu voto-vista.

A organização que controlava o jogo do bicho no Ceará foi desmantelada durante a Operação Arca de Noé, realizada em outubro de 2008 pela Polícia Federal. O julgamento do Habeas Corpus foi interrompido três vezes por pedidos de vista formulados pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes e pelo desembargador convocado Haroldo Rodrigues.”

(Site do STJ)

Secretário diz que regularização fundiária do Ceará é modelo na América Latina

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O governo estadual vem realizando em 132 municípios um programa de regularização fundiária que, segundo o secretário do Desenvolvimento Rural, Antônio Amorim, é “modelo na América Latina”. O titular da SRD diz que essa ação vem atendendo 132 municípios e acontece em bom ritmo e amenizando problemas burocráticos.

Desse total, a regularização já beneficiou agricultores com o papel da terra em 32 municípios e está em andamento em 106 municípios. “Estamos garantindo a agricultores o direito de propriedade”, acentua Amorim.

O secretário viajou nesta quinta-feira para Belém (PA), onde, durante um fórum de secretários de Agricultura, cujo tema é “Regularização fundiária”, vai expor a experiência do Ceará, atendendo a um convite do Ministério da Agricultura.

Tasso bate duro na segurança e diz que Cid criou o Ronda e dividiu mais a Polícia

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Com frases em tom de alerta como “o Estado está entregue ao crime” e “estamos muito perto da perda do controle total”, o senador Tasso Jereissati (PSDB), que postula reeleição, bateu duro no aparelho de segurança pública do Estado. Foi durante entrevista concedida ao repórter Ricardo Mota, nesta quinta-feira, dentro do Diário da Manhã (TV Diário).

Tasso lamentou que problemas estruturais e conjunturais continuem perdurando na área a segurança, enquanto situações graves como o crack, que avança, não tenham combate eficaz. Par ele, é preciso mutirão contra o crack, que vem atingindo jovens e adolescentes. Um mutirão que envolva autoridades, a Assembleia Legislativa, a imprensa e segmentos da sociedade civil.

Ele aproveitou para lamentar que, ao invés de apostar na busca pela unidade da polícia, o governo estadual tenha divivido ainda mais: Tem o Ronda, que é a a polícia nova; a Polícia Militar, que é a polícia velha; e a Civil. Todas, ressaltou, sem um comando eficaz.

Ivan Pinheiro, candidato a presidente pelo PCB, cumpre agenda em Fortaleza

O candidato a presidente da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, desembarca em Fortaleza ao meio-dia desta quinta-feira. Aqui, ele cumprirá agenda de campanha tendo ao lado a candidata ao Governo do Estado, Maria da Natividade.

Ivan Pinheiro deve almoçar no Shoppin Benfica com militantes, fazer panfletagem na porta de uma fábrica na Barra do Ceará, gravar para a TV O POVO no fim da tarde e, à noite, jantar no Parque Recreio Sul com candidatos a cargos proporcionais e majoritários do partido.

O postulante deixará Fortaleza nesta sexta-feira.

Hospital da Mulher só tem verbas asseguradas para conclusão de obras físicas

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O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, encontra-se, nesta quinta-eira, em Brasília. Acompanha projetos do interesse do município no chamado PAC da Saúde.

Sobre as obras do futuro Hospital da Mulher, informou que já conseguiu assegurar junto à Caixa Econômica Federal empréstimo de R$ 46 milhões para concluir as obras físicas. Ele disse, no entanto, que o Ministério da Saúde prometeu apoio financeiro quando da compra de equipamentos.

Alex disse que o futuro hospital ainda não tem um modelo de gestão definido e que isso está passando por estudos. Também revelou que a contratação de pessoal poderá vir por concurso ou seleção pública, o que “também está em estudos”.

Sobre quando o Hospital da Mulher será inaugurado, avisou: no fim do mandato da prefeita Luizianne Lins. Ou seja, em 2012.

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

“A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

A convocação da magistrada foi aprovada na sessão plenária ordinária realizada na última quinta-feira (02/09) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 3. O desembargador Gerardo Brígido ficará afastado do TJCE até o dia 5 de novembro de 2010. Ele vai presidir, no Ceará, as eleições para os cargos de presidente da República, senador e deputados federal e estadual. O primeiro turno das eleições será no dia 3 de outubro.

Natural de Sobral, Maria Iraneide Moura Silva ingressou na magistratura cearense, como Juíza Substituta da Comarca de Pereiro, no dia 2 de setembro de 1986. Atingiu a vitaliciedade na mesma unidade judiciária, em 26 de maio de 1989.”

(Site do TJ-CE)