Blog do Eliomar

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João Alfredo garante: Não pediu licença temendo desgastes na eleição da Câmara Municipal

Do vereador João Alfredo (PSOL), recebemos nota em que ele garante ter se licenciado por questões particulares sem qualquer medo de desgastes, pois não participará do processo eleitoral da nova mesa diretora da Câmara Municipal. Confira:

Prezado Eliomar de LIma,

Sobre sua nota de hoje, presto os seguintes esclarecimentos:

1. A licença por interesse particular se dá, pelo Regimento da Câmara, quando essa licença ocorre sem ônus para os cofres públicos;

2. No meu caso, foi uma decisão partidária, pela importância de permitir a Toinha Rocha a experiência parlamentar, valorizando-a como quadro público do Psol;

3. Nada disso, portanto, tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, até porque o nosso voto – independentemente de ser ou meu ou da Toinha – é o voto do Psol.

Grato, desde já, pela publicação deste esclarecimento,

João Alfredo Telles Melo
Vereador Psol Fortaleza (licenciado)
Professor de Dir. Ambiental Fa7
www.joaoalfredovereador.com.br

VAMOS NÓS – O que questionamos foi o porquê de uma licença num momento crucial de eleição. Nada mais. Toinha Rocha votará em Salmito Filho ou no candidato da prefeita? Gostaríamos de ter essa dúvida dissiparada pela cúpula do PSOL, já que na legenda quem orienta é o partido.

Prefeitura consolida Fortaleza como boa opção no mercado do Réveillon

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Nem tudo é lentidão ou brigas paroquiais na administação de Fortaleza. A Folha de São Paulo, em seu caderno de Turismo, destaca a Capital cearense como uma das boas opções para o Réveillon. Isso ao lado do Rio e de Florianópolis.

De fato, Luizianne Lins (PT) conseguiu avançar e incluiu a cidade nesse nicho turístico a partir de investimentos ousados e elevados. Mas há retorno, embora muitos que aqui cheguem como visitantes, saiam reclamando não ter encontrado a Fortaleza tão bela como gostariam.

De qualquer forma, pontos para a gestão municipal.

(Dica do Blog Gente de Mídia)

Simpatias de Cid por Aécio presidindo o Senado é posição isolada, dizem socialistas

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“Após a proposta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), repercutir no encontro do partido nesta quinta-feira (4) em Brasília, outros governadores eleitos do partido deixaram claro que esta não é a posição oficial do PSB. Durante o encontro, ele levantou a ideia de a base do governo indicar o senador eleito Aécio Neves (PSDB) como presidente do Senado, estabelecendo um pacto com a oposição em prol da governabilidade.

“Essa é uma proposta que o Cid lançou, não foi o PSB que lançou. O partido não vai defender essa proposta”, disse Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo.

 “A posição não é do PSB, é algo que partiu do Cid. O partido não deve deliberar sobre isso durante esta reunião”, afirmou Wilson Martins, governador eleito do Piauí.

Segundo Cid Gomes, só depende da presidente eleita para que a ideia entre em prática. “Convencida a Dilma, o PT se convencerá”. Sobre a possível irritação que viria do PMDB caso Dilma apoiasse a indicação de Aécio, Cid disse que “se o PMDB não quiser aceitar, não aceita. Mas vai aceitar”, afirmou.

Ele disse também que, ao fazer a proposta ao partido, houve quem aplaudisse – no entanto não quis citar nomes. “Mas o Eduardo Campos (presidente do PSB e governador de Pernambuco) também defende a aproximação com a oposição em prol da governabilidade”, declarou.

Wilson Martins disse que é necessário analisar as propostas da campanha de José Serra. “Ela [Dilma] vai governar com mais folga do que governou o Lula, vai governar com maioria na Câmara Federal e também no Senado Federal. É importante que a presidente possa estar estendendo a mão à oposição no sentido da governabilidade. É preciso ver o que tem de bom, o que tem de positivo, o que é de apelo popular que foi proposto pelo candidato da oposição”, afirmou o governador eleito do Piauí.”

Justiça Estadual manda fechar barracas da Praia de Canoa Quebrada

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Dezoito barracas da praia de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), estão proibidas de funcionar a partir desta sexta-feia. A medida atende a uma determinação da Justiça Estadual e atende a um pedido do Ministério Público Estadual. A Polícia está no local para cumprir a determinação.

A partir das 18h30min desta noite de quinta-feira, os barraqueiros vão se reunir para avaliar o quadro. As barracas estariam irregulares e ocupando área pertencente ao patrimõnio da união. Há também danos às falésias, segundo o MPE. Os barraqueiros garantem operar dentro da lei e tenta, com advogado, liminar para evitar o cumprimento da decisão.

O grupo alega que a medida chega no momento em que todos se preparam para a alta estação. Pelo menos 400 empregos diretos serão perdidos e mais de 1,.500 indiretos entram nessa conta do prejuízos, dizem os barraqueiros.

Mesa da Câmara – Prefeita evita polemizar com Ivo Gomes

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Sobre as críticas feitas nesta quinta-feira pelo deputado estadual Ivo Gomes (PSB) com relação à participação da prefeita Luizianne Lins (PT) no processo de escolha do novo presidente da Câmara Municipal, a assessoria de comunicação do Paço Municipal manda a seguinte nota para o Blog:

“Estamos surpresos com as declarações do parlamentar e não entendemos o que estaria por trás de tal manifestação. Por conta disso, não vamos polemizar, não vamos responder ao parlamentar.”

Assessoria de Comunicação

Paço Municipal.

DETALHE – Ivo Gomes, em contato com a imprensa nesta manhã de quarta-feira, na Assembleia Legislativa, lamentou a interferência de Luizianne na sucessão da mesa diretora e disse que isso ocorreria por puro ódio. Ele avaliou que a prefeita quer derrotar Salmito Filho (PT), atual presidente e que tenta reeleição, por não tê-lo feito presidente. Definiu como política de bodega o que a prefeita tenta fazer nessa conversação.

Goleiro Adilson embarca com o Ceará para jogo contra o Grêmio

O golerio Adilson, carinhosamente alcunhado pela torcida de “Paredão”, embarcou com a delegação do time do Ceará no fim da manhã desta quinta-feira, para Porto Alegre onde alvinegros nfrentarão o Grêmio em mais um jogo válido pela Série A, dol Brasiler]ão. Segundo o técnico Dimas Filgueiras, o atleta vai no banco como opção a mais num certame dos mais desgastantes. Ele levou também Misael.

A ida de Adilson, no lugar do goleiro reserva Jonatas, coincidiu com falha do goleiro Michel Alves que resultou no primeiro gol do Flamengo em jogo realizado nessa noite de quarta-feira, no Estádio Castelão. Houve muita reclamação, por parte de torcedores, mesmo com o resultado ficando no empate em dois gols. 

A equipe que vai iniciar a partida deverá ser praticamente a mesma que atuou contra o Flamengo, segundo o treinador. Dezenove atletas foram relacionados por Dimas Filgueiras e, como o jogo será apenas no sábado, ele pretende realizar treinamentos na capital gaúcha nesta sexta-feira.

Cid quer a volta da CPMF

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Antes de entrar de férias, o governador reeleito Cid Gomes (PSB) defendeu a implantação da Contribuição Social para Saúde (CSS), novo nome da Contribuição Provisória sobre Movimento Financeira (CPMF) que já passou pelo Senado e precisa ser aprovada pela Câmara. Foi durante entrevista nesta semana, em Brasília.

“Eu defendo que seja implantada a CSS já, agora, antes da posse da presidenta Dilma”, disse ele. Cid enfatiza que a contribuição seja vinculada ao repasse automático aos Estados e municípios. “O que não pode é o dinheiro ficar nas mãos da união, e os Estados e os municípios fiquem com o pires na mão”.

Segundo o governador, houve privilégios estabelecidos antes do governo Lula com relação à CPMF. Ele diz que em São Paulo, por exemplo, o repasse per capita era uma vez e meia maior do que o do Ceará. “Em São Paulo, 50% da população depende do SUS (Sistema Único de Saúde). Os outros 50% têm plano de saúde. Já no Ceará, 90% dependem do SUS, menos de 10% têm plano de saúde.

CAPs ameaçam cortar atendimento pela metade por falta de pagamento

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A Prefeitura de Fortaleza voltou a atrasar repasse dos Centros Psicossociais de Atendimento (CAPs) ligados à Faculdade de Medicina da UFC e que operam na área da Secretaria Executiva Regional III. De 11 liberações, só efetuou cinco.

Por conta disso, os CAPs – que são três deverão reduzir pela metade o atendimento à população a partir da próxima segunda-feira, informa para o Blog o professor e médico Antõnio Mourão, coordenador nessa área. Ele não declinou valores.

VAMOS NÓS – A prefeita Luizianne Lins (PT) já recebeu o reitor Jesualdo farias (UFC) em audiência para tratar sobre esses projetos e parcerias que a gestão dele pretende implementar em Fortaleza?

Reitor da UFC vive um dia de "prefeito"

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O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, visitou, nesta semana, 22 obras em andamento no Campus do Pici. Algumas delas serão concluídas ainda este ano e outras em 2011, como as instalações da Seara da Ciências e a Residência Universitária. O reitor estava acompanhado dos pró-reitores Ernesto Pitombeira, de Planejamento, e Luis Carlos Saunders, de Administração, além do Coordenador de Obras e Projetos, engenheiro Rafael Henriques.

Estão sendo erguidos novos laboratórios, blocos didáticos e também reformadas e ampliadas algumas unidades já existentes, como a Biblioteca de Ciências e Tecnologia. Os recursos financeiros para execução das obras são oriundos do Ministério da Educação e, em alguns casos, da Petrobrás, através de convênios com a Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef). Foram beneficiados pela parceria com a Petrobras os laboratórios de Corrosão, Mecânica Computacional, de Adsorção, e de Asfalto.

A Seara da Ciência cuja previsão é de que tenha suas instalações inauguradas em março do próximo ano, é uma edificação com 3.400 metros quadrados e abrigará salas temáticas, laboratórios de informática e gabinetes de professores. Está localizada na entrada no Campus do Pici, pela avenida Humberto Monte. Ao lado da Seara, ficará a Residência Universitária, que acomodará 198 estudantes num prédio de 4.500 metros quadrados – de três andares, dotado de elevador, no qual foram destinados dois apartamentos para portadores de necessidades especiais. A REU terá refeitório, cozinha, área de convivência, salão de jogos, área de estudos e setor administrativo.

Na Biblioteca, foram investidos R$ 1,3 milhão nas reformas do piso e da fachada, no novo sistema de refrigeração, novos ambientes (um exclusivo para acesso à internet) e em mobiliário, adianta o coordenador do COP, Rafael Henriques. Já a primeira etapa da construção da sede do Instituto de Cultura e Arte (ICA), em andamento, consiste na terraplenagem e drenagem, bem como construção de estrada e calçadas.”

(Site da UFC)

VAMOS NÓS – A agenda de Jesualdo é de fazer inveja, pelo número de obras, a qualquer prefeito.

TCM lança novo modelo de auditoria

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) passará a utilizar, a partir do ano que vem,  novo modelo de auditoria no acompanhamento das contas de prefeituras e câmaras municipais. Isso, segundo a assessoria de imprensa do órgão, representará uma completa transformação na estrutura de fiscalização, projeto que levou um ano para se montado pelos técnicos da Corte com auxílio especializado da empresa de consultoria Price Waterhouse Coopers. Serão aplicadas ferramentas inovadoras, incorporando padrões internacionais que servem de referência nesse campo.

Segundo o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, essa iniciativa poderá facilitar no futuro o credenciamento do órgão para auditar nos municípios os investimentos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Saboya fará o lançamnto do Manuel de Controle Externo, que detalhe mudanças, métodos e aspectos operacionias, nesta sexta-feira, a partir as 8 horas, no plenário do tribunal. Na ocasião haverá palestra de um representante da Price, Rodrigo Raposo, sobre “Auditoria Governamental – A Modernização do Processo de Fiscalização”.

(Foto – Paulo Moska)

Mesa da Câmara – Vice do PT apregoa entendimento

 

O deputado federal José Nobre Guimarães, vice-presidente regional do PT, defende o “entendimento” na base de  sustentação política da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), em se tratando de eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal. O pleito ocorrerá no dia 15 de dezembro próximo.

“O entendimento sempre é salutar e deve ser buscado”, apegoa o parlamentar, preocupado com um quadro que envolve diretamente o PT. O atual presidente da Câmara, Salmito Filho, que não foi apoiado por Luizianne em sua primeira eleição, postulará novamente o comando da Casa, enquanto Acrísio Sena, ex-líder da prefeita, entrou na peleja respaldado abertamente pela prefeita.

Na quarta-feira, Acrísio levou 22 vereadores para uma reunião, em clima de almoço no Hotel Praia Centro, com a prefeita Luizianne Lins.

Já Salmito Filho teria, nessa empreitada, não apenas a simpatia de membros da Câmara, mas também incentivos oriundos do Governo do Estado e do PMDB do senador eleito Eunício Oliveira.

Scretário de Finanças de Caucaia pede demissão

O secretário de Finanças de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), Jaime Cavalcante, entregou, nesta quinta-feira, seu pedido de demissão ao prefeito Washington Goes (PRB). Em carta dirigida ao prefeito, Jaime resgata sua trajetória naquele município, desde o início da administração, mas assinala que é chegado o momento de retomar suas atividades como servidor fazendário, pois tem projeto político.

Na despedida, Jaime Cavalcante deixou registrado o conjunto de projetos que ajudou a construir em Caucaia, com vistas à modernização da estrutura administrativa em diferentes e importantes aspectos. A saída coincide com o dia em que a Secretaria de Finanças e Planejamento de Caucaia recebeu a indicação de destaque especial como parte do Prêmio Estadual de Gestão Pública. O projeto vencedor foi  o “Planejamento e Acompanhamento Estratégico dos Projetos e Ações (Siap)”.

AACE articula negociação entre TJ-CE e oficiais de justiça ainda em greve

Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará (AACE), Hélio Winston, recebemos nota em que ele lamenta perdurar a greve dos oficiais de justiça do Estado, adiantando que a entidade articulou a busca de um acordo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A Associação dos Advogados do Ceará (AACE) protocolarizou pedido de providências junto ao  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que intervenha na greve dos oficiais de justiça do Estado. O processo foi distribuído para o conselheiro Marcelo Nobre, que no último dia 26, despachou determinando a realização de uma audiência para 29 proximo entre o Tribunal de Justiça do Estado e o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará.

Ressalte-se que essa nefasta GREVE perdura há mais de cinco meses sem perspectiva de término, ocasionando vários transtornos para os jurisdicionados.

HÉLIO WINSTON

Presidente da AACE.

Que cartaz! Ariosto e Padim Ciço juntinhos

Eis um raro caso de paixão por político. O proprietário desse bar situado no bairro São Gerardo trabalhou e torceu pela reeleição do deputado federal Ariosto Holanda (PSB). A primeira providência dele foi estampar cartaz do parlamentar, bastante identificado com a educação, tecnologia e a capacitação profissional, ao lado do seu “Padim Ciço”.

Seu “Nena” disse que era para proteger Ariosto principalmente dos compradores de votos, que atacam redutos eleitorais usando todo tipo de artimanha.

Deu certo essa reza forte do seu “Nena” e Ariosto está reeleito. E, por incrível que pareça, ninguém se atreveu a pichar, rasgar ou tentar arrancar o cartaz.

(Foto – Paulo Moska)

Censo 2010 – Brasil tem mais de 185 milhões de habitantes

“Os dados do Censo 2010, publicados nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”, mostram que a população brasileira é de 185.712.713 de pessoas. A data de referência do levantamento é 1º de agosto de 2010.

Comparado com o Censo 2000, que registrou 169.590.693 de habitantes, o crescimento é de 9,5%. No entanto, o número registrou queda em comparação com as estimativas de população do IBGE, realizadas anualmente, que levam em conta taxas de natalidade, mortalidade e migração. Em 2009, a estimativa era de que a população brasileira fosse de 191.480.630 de habitantes –o que representa uma queda de 3% no Censo 2010.

O mesmo aconteceu com a contagem do Estado e da cidade de São Paulo, que continuam como os mais populosos do país. De acordo com os dados divulgados pelo Censo 2010, o Estado tem 39.924.091 de habitantes e a cidade, 10.659.386. Já a projeção de 2009 previa uma população de 41,4 milhões de habitantes para o Estado e 11 milhões para a cidade.

O IBGE repassa anualmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) o número de moradores das cidades. Nos anos em que não há Censo, são enviadas as estimativas. Os dados são usados para embasar os repasses da União, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), proporcionais ao tamanho da população.

Foram analisados, na coleta para o Censo 2010, os 26 Estados e 5.565 municípios brasileiros, incluindo o Distrito Federal. A população foi recenseada até o dia 31 de outubro de 2010, com a visita a mais de 67 milhões de domicílios. O IBGE estabeleceu prazo de 20 dias, de 5 a 24 de novembro, para que os interessados apresentem reclamações ao instituto.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, já foram recenseados 8 milhões 180 mil 087 pessoas. Dado preliminar de população, portanto.

EM FORTALEZA, já foram recenseados 2 milhões 315 mil 116 pessoas. Dado também preliminar.

João Alfredo pede licença e evita participar da eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal

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Alegando motivos particulares, o vereador João Alfredo (PSOL) solicitou licença da Câmara Municipal por um período de 120 dias. Com isso, ele não participará da eleição da nova mesa diretora da Casa, marcada para 15 de dezembro, abrindo vez para a suplente Toinha Rocha (PSOL).

João Alfredo informou, em requerimento, que, nesse período se dedicará ao trabalho como professor e advogado. Toinha assume nesta quinta-feira.

Com tal decisão, João acaba ficando neutro no processo sucessório da mesa, no que evita desgastes.

Cid confirma Arialdo Pinho na equipe

O governador Cid Gomes (PSB) resolveu tirar 10 dias de férias para conhecer mais o Brasil, segundo sua assessoria. Nada de Exterior portanto. Ele reassumirá o batente no próximo dia 16, quando iniciará o processo de escolha do novo secretariado.

Antes de tirar férias, Cid Gomes assinou ato de nomeação de Arialdo Pinho (foto) como chefe da Casa Civil. Arialdo havia pedido exoneração do cargo para se engajar à coordenação-geral da campanha pró-reeleição do governador.

Ou seja, esse é mais um que fica. Independente de partidos, é da cota pessoal do governador.

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE alega custos para transmitir sessões do Pleno

“O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Teodorico Menezes, garante para esta Vertical que o órgão vê com simpatias a iniciativa do deputado estadual Heitor de Férrer (PDT) de propor que as sessões do Pleno do TCE sejam transmitidas pela TV Assembleia.

Heitor defende que isso ocorra não somente por ser o tribunal um organismo auxiliar do legislativo estadual, mas por abrir para o público a condição de também fiscalizar as atividades e o comportamento dos que fazem o TCE.

Teodorico assegura nada ter contra a ideia, mas lembra que esse tipo de medida vai exigir custos. “Alguém tem que pagar esses custos. Resolvendo isso, não vejo nenhum problema”, acentua.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Dilma: Refinaria no Ceará é crucial

“Na primeira entrevista coletiva que concedeu depois de eleita presidente, Dilma Rousseff (PT) afirmou que a refinaria prevista para ser construída em território cearense é crucial para a exploração do pré-sal, juntamente com os complexos petroquímicos do Maranhão e de Pernambuco. Até agora, no entanto, a refinaria cearense está atrasada em relação à dos estados vizinhos. Nem o terreno está liberado, enquanto as duas outras estão em obras.

Dilma afirmou ontem que as refinarias permitirão o melhor aproveitamento do petróleo do pré-sal. Ela justificou ainda a construção de duas refinarias tipo premium, de maior porte – casos de Ceará e Maranhão. “Temos de ter duas refinarias Premium não por uma mania de grandeza, mas por uma questão estratégica”.

A presidente eleita argumenta que o Brasil não deve exportar petróleo bruto (não-refinado), pois, desta forma, estaria perdendo a maior parte do lucro. Afinal, depois de ser refinado, o petróleo é exportado a um preço consideravelmente mais alto. “Aí entramos numa outra área, a petroquímica, e o ganho sobe acima de 1.000%”, ressaltou.

Ela admitiu ainda que será ela que precisará concluir as obras na região iniciadas no atual governo. “Temos todas as grandes obras de infraestrutura a completar no Nordeste”. Dilma estimou ainda que as obras da transposição do rio São Francisco devem ser concluídas até 2012, beneficiando Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. “O Nordeste vai ter água pra beber e pra produzir, do ponto de vista agrícola e também industrial”, afirmou.

Disse ainda que a ferrovia Transnordestina, que interligará Piauí, Ceará e Pernambuco, deve ficar pronta entre 2012 e 2013.

Indagada sobre alguns dos principais órgãos federais no Nordeste – a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ela não entrou em detalhes, limitando-se a afirmar que irá tratá-los “como braços de desenvolvimento do Nordeste”.

(O POVO)

Após 21 anos, muda comando na Federação da Agricultura do Ceará

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) realizou, nest aquarta-feira, eleição para renovação de suia diretoria e do conselho fiscal para o triênio 2011/2013. A eleição que, durou oito horas, elgeu com 41 votos dos 46 sindicatos rurais filiados à entidade a chapa encabeçada pelo agrônomo Flávio Saboya. Cinco representantes de sindicatos não puderam comparecer.  

Com isso, chega ao fim uma gestão de 21 anos que tinha no comando o empresário José Ramos Torres de Melo, que continuará à frente da Diretoria de Infraestrutura e Logística da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília.