A deputada estadual Eliane  Niovais (PSB) promete mais uma manhã de chuvas e trovoadas durante sessão da Assembleia Legislativa. Nesta quinta-feira, ela deu entrada em requerimento pedindo o afastamento do secretário estadual das Cidades, Camilo Santana (PT).

A parlamentar avalia que essa seria a melhor forma de o governador Cid Gomes (PSB) colaborar com as investigações. Afastando Santana, seria uma medida para dar maior ritmo à fiscalização do “Escândalo dos Banheiros”, além de deixar o proprio Camilo mais à vontade para esclarecer sua participação no caso.

DETALHE – Eliane Novais é pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, enquanto Camilo Santana é o nome da simpatia do governador Cid Gomes, presidente regional do PSB, para a sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

“Um banheiro por R$ 29.629,63. Este foi o valor pago pelo Governo do Estado, para a construção de cada um dos 54 kits sanitários, erguidos por meio de quatro convênios com entidades supostamente fantasmas, nos municípios de Cascavel, Chorozinho, Pacajus e Horizonte. Foi o que apontou o primeiro balanço das investigações realizadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). As irregularidades foram denunciadas pelo O POVO.

Os números foram apresentados na tarde de ontem, durante uma exposição dos técnicos da Corte aos parlamentares que visitaram o TCE. O encontro faz parte da série de visitas que representantes da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) devem realizar aos órgãos de fiscalização, que investigam possíveis irregularidades em convênios firmados pela Secretaria das Cidades e associações.

Segundo o relatório parcial apresentado pelos técnicos da Corte, somente 54 banheiros foram erguidos pelas entidades, quando a quantidade prevista era de 800 kits. Juntas, as associações receberam do Governo o valor total de R$ 1,6 milhão, somente para convênios firmados no ano de 2010.

Além do presidente da Comissão, deputado Sineval Roque (PSB), 10 parlamentares compareceram ao encontro.

O baixo percentual de execução dos kits sanitários é referente aos convênios firmados com entidades, cujos presidentes são familiares ou pessoas ligadas ao presidente e conselheiro afastado da Corte, Teodorico Menezes. Cada uma delas recebeu R$ 400 mil, para a construção de 200 kits. Somente o percentual de execução das obras tocadas pela Associação Cultural de Pindoretama não foram divulgados, pois o caso é investigado em um processo individual.”

(O POVO)

“Quando passava em frente ao canteiro de obras rumo à escola da neta, Antônia Ferreira dos Santos, 42, sonhava em ser a dona de um dos 120 apartamentos. Conseguiu. Só não imaginava que as chateações começariam tão cedo.

Dois meses após mudar-se para o Residencial Turmalina, no bairro Vila Velha, em Fortaleza, os cômodos já apresentam infiltrações. “Eu gosto daqui. Me dou bem com todos. A vida é boa. Mas esse problema…”, lamenta.

No vizinho, o reclame é o mesmo. Com um adendo: falta fiação para instalação de linha telefônica. “Colocaram os canos, mas esqueceram dos fios”, denuncia Fernando José Carvalho de Souza, outro morador do primeiro conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Ceará.

A obra custou R$ 5,2 milhões. “Eu pensava que, por ser o primeiro, seria feito com todo o cuidado. Mas não. Já passamos três dias sem água, porque não sobe pra caixa”, denuncia a faxineira Maria de Jesus Belo, 30.

Há também apartamentos com rachaduras e queixas sobre o valor cobrado pela Companhia Energética do Ceará (Coelce) para o fornecimento de energia. “A minha deu R$ 78 esse mês. Tem gente que passa o dia na rua e veio R$ 100”, critica a vendedora Demacielie Santos Barreto, 28.

Ao O POVO, a Prefeitura disse que demandas estruturais são de responsabilidade da construtora. Em nota, a Fundação de Desenvolvimento Habitacional ponderou que o dinheiro do Turmalina saiu do Ministério das Cidades para a empresa, sem ingerência do município. “Para qualquer obra, a construtora tem um prazo legal, se não me falha a memória, de cinco anos para poder resolver problemas”, pontua o presidente da Habitafor, Roberto Gomes.

Em nota, a Coelce disse que “a tarifa de energia elétrica é definida e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

O POVO entrou em contato com a Época Engenharia, responsável pela obra. A empresa assegurou retorno., mas não se manifestou até o fechamento desta edição.”

(O POVO)