Blog do Eliomar

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Caso Bancesa – É nula decisão que reduziu dívida de quase R$ 1 bi com a União

“Como explicar que uma dívida calculada em quase R$ 1 bilhão seja reduzida a R$ 126 milhões? A pergunta inquietou ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco Comercial Bancesa S/A. O Tribunal analisou a disputa entre dois juízos sobre qual teria competência para decidir o valor devido à União pelo banco, em razão do não repasse de tributos arrecadados.

O relator do caso foi o ministro Herman Benajmin que, inicialmente, não viu conflito entre os dois juízos envolvidos na questão. Mas ele retificou seu posicionamento depois que o ministro Luiz Fux votou para que o juízo federal, onde tramitam as execuções fiscais, ficasse responsável pela apuração do valor devido pela massa falida a título de crédito fazendário.

A Seção declarou nulas as decisões do juízo falimentar que reduziram o valor reivindicado pela Fazenda Nacional e pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A execução de R$ 921.696.164,10 foi reduzida para R$ 126.665.372,25 por sentença da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de Fortaleza. De acordo com esta decisão (nula), os juros seriam pagos nos termos da Lei n. 11941/2009 (novo Refis).

Para a Justiça Federal, o desfalque foi um engenhoso golpe criminoso que resultou em enorme prejuízo para os cofres públicos. O Bancesa, com base em convênio firmado com o Fisco, assumiu o encargo de arrecadar tributos federais, recebendo o dinheiro dos contribuintes sob a condição de repassar a quantia recebida, de imediato, para os cofres da União.

Pela decisão do STJ, a apuração dos créditos fazendários compete agora, exclusivamente, ao Juízo da Execução Fiscal (Juízo Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Ceará). O juízo falimentar não pode intrometer-se na definição do valor devido pelo banco falido ao Fisco.

A decisão esclarece que a competência do Juízo de Recuperação Judicial para verificação e classificação dos créditos não significa que possa dizer a quem a massa deve nem o quanto deve com relação a execução fiscal, já que os créditos fazendários não se submetem ao juízo falimentar. Estes créditos não se sujeitam à verificação na falência, apenas à regular classificação na ordem legal de preferências.”

(Site do STJ)

Carlos Lupi será cidadão cearense

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, vai receber, no próximo dia 17, às 15 horas, no Plenário 13 de maio, da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Cearense. A iniciativa é do deputado Ferreira Aragão, líder do PDT na Casa. 

“A homenagem é um reconhecimento ao grande trabalho do ministro à frente da sua pasta”, justifica o parlamentar, acrescentando que Lupi “é um defensor dos direitos trabalhistas e seu trabalho tem como foco a geração de empregos e renda no nosso País.”

QUEM É?

Carlos Roberto Lupi tem Licenciatura Plena em Administração, Economia e Contabilidade, casado com a jornalista Ângela Rocha e pai de três filhos. Teve o seu primeiro contato com a administração pública em 1983, quando assumiu a coordenação das Regiões Administrativas da Cidade do Rio de Janeiro, no governo do então Prefeito Marcelo Allencar. Foi eleito em 1990 pelo PDT – único partido de sua vida – deputado federal. Em 1992, se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Municipal de Transportes do Rio. Em 1999, assumiu a Secretaria de Governo do Estado do Rio.

Grupo do Ceará confere no RS o Intercom 2010

Uma caravana de professores e estudantes dos cursos de Comunicação Social do Ceará embarcou nas últimas horas rumo ao Intercom 2010. Trata-se do Congresso Nacional de Comunicação que, até o próximo dia 6, ocorrerá na cidade gaúcha de Caxias do Sul.

Segundo Mariana Lázari e Geimison Maia, estudantes de Jornalismo da UFC, essa Instituição deverá apresentar cerca de 40 trabalhos na área. O Intercom é o evento mais importante do setor de comunicação na área científica no País.

Portugueses presos no aeroporto quando tentavam embarcar para Lisboa

“Dois portugueses foram presos pela Polícia Federal na noite desta terça-feira, 31, com cocaína amarrada às pernas, por debaixo das roupas, quando tentavam embarcar para Lisboa. Os estrangeiros, de 19 e 29 anos, estavam com quatro pacotes de cocaína com 2kg e sete com 2,5kg, aproximadamente.

Os estrangeiros teriam dito que não se conheciam, mas confessaram que haviam sido arregimentados para vir ao Brasil pegar a droga. Eles teriam alegado que receberiam cinco mil euros pela ação. Os portugueses foram autuados em flagrante por tráfico internacional de drogas. Eles serão transferidos para uma das Casas de Privação Provisória de Liberdade da região metropolitana de Fortaleza, onde ficarão à disposição da Justiça Federal do Ceará.”

(O POVO Online)

Olha o pooooooosssteeee!!

Alõ, Coelce! Este poste aí, bem inclinado, está situado por trás do Condomínio Village, na praia do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Como se observa, só não caiu porque os fios da eletricidade estão garantindo a fixação. Mas seria providencial evitar um acidente, não é mesmo?.

(Foto – Paulo Moska)

Fórum dos Servidores promoverá debate com candidatos ao Governo do Estado

O Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado vai promover no próximo dia 13, das 17 às 20 horas, no auditório da Associação Cearense de Imprensa, debate com os candidatos ao Governo do Estado.

Segundo José Rodrigues, membro efetivo do fórum, o debate está aberto para todos os candidatos. Na ocasião, as entidades de servidores terão direito a  fazer suas indagações durante que é considerado “histórico” para a categoria.

José Rodrigues adiantou que o TRE já deu aval ao evento e que nesta quinta-feira haverá reunião da coordenação do fórum com os assessores dos candidatos para que sejam definidas as regras.

PGE e PGJ garantem: Lei sobre Área de Interesse Ecológico nas Dunas é constitucional

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O procurador-geral do Estado, José Leite Jucá Filho, e a procuradora-geral de Justiça do Estado,, Socorro França, deram parecer pedindo a suspensão imediata da medida liminar emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, que impedia os efeitos da Lei 9605/2009. Na prática, a liminar de Barreira permitia a construção de empreendimentos na Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, o que criaria riscos irreparáveis àquele ecossistema com mais de dois mil anos.

A informação é divulgada pelo vereador João Alfredo (PSOL), autor da lei que criou a ARIES, adiantando esperar agora que o presidente do TJ corrija “o equívoco cometido”. Essa lei havia sido aprovada por maioria absoluta em votação na Câmara Municipal e sancionada pela prefeita Luizianne Lins em 07 de outubro de 2009. Porém, no início de 2010, a norma teve sua constitucionalidade questionada pela Associação Cearense dos Construtores e Loteadores (ACECOL), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pedindo, de forma contrária à proteção ao direito coletivo a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a suspensão cautelar dos efeitos da lei.

João Alfredo destacou que em seu parecer o procurador-geral José Leite Jucá Filho, afirma que o perigo na demora da aplicação da lei estaria exposto às condutas oportunistas dos que querem dilapidar o meio ambiente de Fortaleza. “A ACECOL, que contesta a lei, está levantando os impedimentos, porque está sendo atingida por interesses puramente capitalistas com relação aos interesses da sociedade”, diz o parecer citado pelo vereador. Ainda segundo o documento, a Lei 9605/2009, que cria a ARIE Dunas do Cocó, está de acordo com as Constituições Federal e Estadual, leis nacionais e guarda diretrizes com os tratados internacionais.”

No mesmo rumo, a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, coloca que a ADIN está condenada à extinção. Segundo o que ela diz, o Tribunal de Justiça não devia julgar o mérito, porque a ACECOL não tem legitimidade para propor a ação e não tem representatividade para isso. Dessa forma ela pediu a extinção do processo sem julgar o mérito. A procuradora disse ainda que a liminar concedida pelo desembargador Ernani Barreira traz prejuízos para toda a coletividade”, adiantou João Alfredo.

O QUE DIZ A PGJ

“A Carta Estadual é explícita quanto à legitimidade da organização sindical ou entidade de classe de âmbito estadual ou intermunicipal para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade, não se encaixando a parte autora em nenhuma das hipóteses acima mencionadas, conforme o disposto no art. 127 da Constituição Estadual, haja vista que a ACECOL é apenas uma associação civil que defende interesses específicos de duas categorias, não constando assim a sua inclusão no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). Nesse sentido, tanto a doutrina como a nossa jurisprudência maior (STF) reconhecem que é preciso o registro de entidade sindical em cadastro estatal específico para tal fim.”

“Assim sendo, a ADIN está condenada ao fadário da extinção prematura, sem resolução de mérito, à míngua da legitimidade ativa”

“Analisando os elementos apresentados na petição inicial, de imediato constatamos um texto confuso, com má colocação das idéias e exposição de parágrafos sem continuidade de pensamento. A peça é de difícil compreensão, não permitindo precisar quais dispositivos da Lei Municipal atacada estariam em desconformidade com quais artigos da Constituição Estadual, e nem para saber por quais argumentos apresentariam vícios de inconstitucionalidade.”

“Diante dessa falta de observância aos ditames previstos pelo próprio regramento do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará e o regramento processual civil que trata de medida cautelar, entendemos que a medida liminar deve ser suspensa até o julgamento final da presente ação.”

O QUE DIZ A PGE

“Ao não ser suficientemente objetivo e claro em sua alegação, a ACECOL finda por macular princípios da ordem Constitucional Federal, qual sejam, do contraditório e da ampla defesa, corolário do princípio do devido processo legal. Por esta razão, requer o Estado do Ceará seja extinto o processo sem apreciação do mérito, conforme artigo 267, IV, CPC”

“Muito embora tenham sido acostados documentos com a legislação questionada, em uma corriqueira análise das leis, percebe-se que não há contradição entre o dispositivo na Lei Ordinária (LO) em relação aos dispostos na Lei Complementar (LC). Conforme se demonstrará logo mais, houve apenas uma disciplina pormenorizada do assunto, o que é de praxe ocorrer quando da edição de LC.

(…)

No caso, não foi demonstrada a questão do ‘bom direito’, como dito, uma análise superficial de pronto impossibilitaria a concessão da medida.

(…)

A bem da verdade, o que há é o periculum in mora in reverso, uma vez que deixando de aplicar a executoriedade da lei, a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), delimitada pela Lei Ordinária nº 9502/2009, estaria exposta, como de fato encontra-se atualmente, às condutas oportunistas daqueles que pretendem se aproveitar indevidamente dos resquícios de meio ambiente existentes no Município de Fortaleza.

Por tal razão, requer o Estado do Ceará, desde logo, com base no art. 273, § 4º, a revogação dos efeitos concedidos antecipadamente ao requerente, tendo em vista que tal medida pode, e deve ser, concedida a qualquer tempo durante o processo.”

“Assim sendo, tem-se que a LC (Plano Diretor) é responsável por disciplinar questões específicas de modo geral, apontando tão somente o norte, as diretrizes, para tanto. Destarte, é possível, e admissível pelo ordenamento jurídico, que decreto ou lei ordinária, por exemplo, venha a pormenorizar assunto previamente tratado em lei complementar. (…) Trata-se de disciplinar detalhes previamente trabalhados pela lei.”

“Interessante notar que o próprio parágrafo único do referido artigo (art.72 do Plano Diretor) é claro ao estabelecer a área correspondente ao Cocó como sendo uma Zona de Interesse Ambiental.

Deste modo, verifica-se que a Lei Ordinária nº 9.502/2009 nada mais fez que esmiuçar assunto já devidamente trabalhado pelo Plano Diretor, como já explicado.

(…)

Disciplinar especificamente determinado ponto abrangido de forma geral por lei complementar, corroborando com toda a sistemática principiológica existente no Plano Diretor, que notadamente preza pela questão ambiental, não afronta de modo algum, os preceitos  constitucionais, sejam eles de ordem estadual ou mesmo federal.”

“A ACECOL contesta os arts. 3º 4º 5º e 7º da Lei Ordinária nº 9.502/2009. Todavia, claro está o fato de tais dispositivos impedirem a prática de qualquer tipo de construção, o que atinge frontalmente os interesses puramente capitalistas da referida sociedade.

(…)

Destarte, no tocante à mácula material da lei ordinária frente ao texto constitucional estadual, verifica-se a sua inocorrência, uma vez que a própria Constituição Estadual elenca dois princípios fundamentais, quais sejam, a sua obrigatória consonância com o texto constitucional federal, bem como seu dever de defender o meio ambiente.

(…)

Deste modo, contata-se ter caído por terra toda a alegação da ACECOL, uma vez que a Lei Ordinária em nada contradisse em relação à Lei Complementar, muito menos à Constituição Estadual, sendo esta última a única hipótese em que seria cogitável a alegação de inconstitucionalidade”.

Galeria Paleta comemora aniversário homenageando Patativa do Assaré

O grande Tota, sua Luciana e a filha Jéssica. 

A Galeria Paleta (Praia de Iracema) vai promover neste sábado, a partir das 21 horas, o evento “Forró com Arte”. Trata-se, segundo o dono do pedaço, Tota, de uma homenagem à memória do grande Patativa do Assaré.

No evento, a participação de poetas recitando em homenagem a Patativa, com um gostoso forró pé-de-serra em seguida .

“Essa festa marca o início da festa dos 22 anos de atividades de nossa galeria”, avisa Tota, um dos entusiastas da arte no Estado.

(Foto – Paulo Moska)

Fiéis de São Gonçalo do Amarante comemoram Nossa Senhora da Soledade

Karlos Emanuel (São Gonçalo do Amarante ) – No mês de setembro, fiéis de todas as regiões próximas à cidade de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) se reúnem no distrito de Siupé para celebrar a festa dedicada a Nossa Senhora da Soledade. A novena ocorrerá até o dia 7 próximo. Movidos pela fé e devoção a santa, há 12 anos centenas de fiéis realizam as tradicionais Caminhada e Cavalgada, saindo de São Gonçalo com destino ao Santuário.
A XII Caminhada ocorrerá nesta quinta-feira e a Cavalgada no próximo sábado, todas partindo, às 14 horas, do bairro Lagoinha. Os organizadores estimam que cerca de mil pessoas participarão de cada evento. Já o tradicional leilão da igreja acontecerá sábado, após a Santa Missa. A freguesia do Siupé faz parte da Paróquia de São Luiz Gonzaga, do distrito de Pecém, e tem á frnete o padre Antônio Alves de Lima.
 
A CAPELA – Tombada pelo patrimônio histórico do Ceará, a capela de Nossa Senhora da Soledade recebe centenas de visitantes, assim como o santuário dedicado à padroeira. Após missa, os fiéis se reúnem na praça onde encontram parque de diversões e barracas de comidas típicas, um verdadeiro convite para saborear a culinária da região. 

Bolsa Família – Coligação de Tasso quer direito de resposta em programa de Eunício e Pimentel

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Tasso é autor de projeto na área.

A Coligação “Por um Ceará Moderno e Forte” ingressou na Justiça Eleitoral com uma representação em que pede direito de resposta dentro do programa eleitoral gratuito dos candidatos a senador pela coligaçao “Por uma Ceará Melhor Para Todos”.

Segundo a representação, o programa dos candidatos Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) afirma, por meio dos apresentadores, que “teve senador que votou contra tudo: votou contra o ProUni, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”. Em seguida afirma “daqui a pouco, vai dizer que é eleitor da Dilma e do Lula”.

A coligação pró-Tasso informa que o Senado aprovou neste ano projeto de autoria de Tasso que prevê o aumento do valor do Bolsa Família para quem tiver seus fillhos com melhora no rendimento escolar.

PGJ visitará obras do Metrofor para conferir acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência, Francisco Nildo Façanha de Abreu, visitará, no próximo dia 24, às 8h30min, as obras do Projeto Metrofor.

Um grupo ligado a esse setor da pGJ sairá da rua 24 de Maio, nº 60, na Praça da Estação, e percorrerá o empreendimento, tendo ainda a participação dos promotores de Caucaia, Maracanaú e Pacatuba.

O objetivo é conferir se tudo está de acordo com exigências de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Eunício ganha apoio do Sindicato dos Taxistas

O candidato ao Senado pelo PMDB, Eunício Oliveira, ganhou, nesta manhã de quarta-feira, o apoio do Sindicato dos Táxistas do Ceará. O presidente dessa entidade, Vicente de Paulo, anunciou o apoio e adiantou que os taxistas vão difundir as propostas do peemedebista principalmente na Capital e na Região Metropolitana.

Outros dois grupos foram ao comitê pró-Eunício anunciar apoio: um setor dos funcionários dos Correios e outro dos cartórios.

Presidente do BNB ganha título de "Professor Honoris Causa da UFC"

O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, vai receber o título de “Professor Honoris Causa” da Universidade Federal do Ceará. O título foi aprovado pelo Conselho Universitário em sessão ordinária realizada na última segunda-feira.

Roberto Smith é professor aposentado do Departamento de Teoria Econõmica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado Executivo.

Smith comemorou o título como reconhecimento. À frente do BNB desde 2003, ele colocou o banco entre as melhores Instituições financeiras do País, com programas reconhecidos internacionalmente como o CredAmigo, voltado para a economia solidária.

Marcos Cals garante que não vai federalizar Uece

O candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, garantiu, nesta manhã de quarta-feira, que não vai federalizar a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e sim fortalecer a instituição. “Não podemos abrir mão de um instrumento tão forte de transmissão de conhecimento”, prometeu o candidato.

Marcos afirmou ainda que manter a Universidade não é um custo alto: “Custo alto é você ter metade dos jovens fora da sala de aula, vulneráveis ao alcoolismo e à dependência química”, afirmou durante um café, na sede do comitê central, com universitários da UFC, Unifor, Uece e Faculdade Farias Brito.

O tucano assegurou que no seu governo irá disponibilizar bolsa-estágio para estudantes de educação física para realizarem atividades de esporte e lazer com a juventude nos finais de semana. Outra proposta apresenta foi a de realizar parcerias com as universidades para disponibilizar reforço escolar para alunos que estejam com dificuldades. “Nós vamos disponibilizar uma bolsa para que os universitário dêem aula para esses estudantes”, disse.

(Foto – Divulgação)

DETALHE – Marcos se opõe assim à proposta de Cid Gomes de federalizar as universidades estaduais.

Semana da Pátria em exposição

O Shopping Benfica abriu a exposição “Brasil dos Pés a Cabeça” dentro da Semana da Pátria. A exposição traz para o público, por exemplo, bandeiras históricas do Brasil, desde a primeira em 1332, até a atual.

O Hino da Independência, sua criação e criadores, também pode ser conferido, além de imagem do quadro do artista Pedro Américo que retrata o grito de Dom Pedro I.

SERVIÇO

* Visitação gratuita até o dia 7, das 10 às 22 horas.

Pimentel ganha apoio de comerciários

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O candidato ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores, José Piemental, está panfletando, nesta quarta-feira, em frente ao restaurante dos comerciários, que fica na rua 24 de Maio, próximo à Praça José de Alencar.

Com ele, membros da diretoria do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza que endossa essa candidatura. 

Pimentel, segundo assessores, vai al moçar nesse restaurante daqui a pouco.

Chapa Eunitasso é difundida em Quixadá

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Em Quixadá (Sertão Central), eis os cartazes expondo, na Praça Central, a campanha do deputado estadual Osmar Naquit (PSDB), com dois detalhes que chamam a atenção do eleitorado: na disputa pelo Senado, ele juntou o tucano Tasso Jereissati com o peemedebista Eunício Oliveira. Optou pela chapa “Eunitasso”.

O outro dado é a ausência de foto do candidato a governador pelo PSDB, Marcos Cals. Desse jeito, Baquit ajuda ao governador Cid Gomes (PSB).

(Foto – Cláudio Barata)

Concurso – UFC inscreve para técnico-administrativo

 “Já estão disponíveis no site da Coordenadoria de Concursos da Universidade Federal do Ceará (www.ccv.ufc.br) os editais n° 260/2010 e n° 261/2010 referentes ao concurso público para preenchimento de 20 vagas de servidores técnico-administrativos dos níveis médio e superior, em Fortaleza. As inscrições ficarão abertas das 8 horas do dia 20 deste mês às 23h59min do dia 3 de outubro, exclusivamente pela internet, por meio do site da CCV.

O Edital n° 260/2010 oferece 15 vagas, todas para profissionais de nível superior, sendo exigida graduação na área. Os cargos ofertados, com as respectivas vagas, são os seguintes: Analista de Tecnologia da Informação (2); Arquivista (1), As-sistente Social (1), Bibliotecário/Documentalista (2), Contador (1), Médico/Psiquiatra (1), Nutricionista (1) e Secretário Executivo (6). O aprovado para o cargo de Médico/Psiquiatra cumprirá regime de 20 horas semanais de trabalho. Os demais, 40 ho-ras.

O Edital n° 261/2010 apresenta cinco vagas para os seguintes cargos: Técnico de Laboratório/Imunologia (1), Técnico de Laboratório/Construção Civil (2) e Médico/Patologia (2). Para os dois primeiros, exige-se do candidato o Ensino Médio Profis-sionalizante completo ou Ensino Médio com experiência comprovada de seis meses na área. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. Para o terceiro cargo, o nível exi-gido é a graduação em Medicina com residência médica em Patologia, de dois anos no mínimo. O regime de trabalho é de 20 horas semanais.

A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 50,00 e a remuneração inicial de R$ 2.125,94. Para os cargos de nível superior, a taxa  custa R$ 80,00 e a remuneração inicial de R$ 3.293,33. O calendário do concurso público e outras informações podem ser acessados no site da CCV.”

SERVIÇO

Mais informações – Divisão de Seleção e Orientação da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – fone (85) 3366. 7407.

(Site da UFC)

O Padre e o delegado no "Beco da Poeira"

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Quem arrebanhou eleitores na área do “Beco da Poeira”, em Fortaleza foi o deputado federal José Linhares, o conhecido “Padre Zé”. Em campanha pró-reeleição, ele fez pregação em favor do candidato a governador Cid Gomes (PSB), pediu votos para os postulantes ao Senado – Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), e fez questão de informar que tinha ao seu lado o candidato a deputado estadual pelo PDT, delegado Francisco Cavalcante.

Pois é, Padre Zé fechou dobradinha com o delegado Cavalcante que espera retornar ao legislativo estadual. Cavalcante, no entanto, não vem fazendo aqueles discursos do passado de críticas duras à área da segurança. Ele integra a base cidista.

(Foto – Batistinha)

TRF-5ª Região confirma pena para cearense envolvido com droga

José Valbio de Oliveira, 43, teve confirmada sua condenação em cinco anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento aos embargos infringentes de nulidade do motorista, que foi preso pela Polícia Federal, no dia 27 de dezembro de 2006, em Fortaleza, por transportar 3,096 kg de cocaína, acondicionada ao corpo do italiano Giampiero Angelone.

Além de Giampiero Angelone, que foi preso quando tentava embarcar para a Itália com a droga no Aeroporto Internacional Pinto Martins(CE), também foi preso em casa o dono da mercadoria ilícita Francisco Sergio Vieira Lima. José Valbio negou na justiça ter conhecimento da existência da cocaína, mas declarou anteriormente à polícia que ficou sabendo da droga ainda na casa de Francisco Sergio. Giampiero afirmou que Sergio já teria financiado viagem anterior de José Valbio à Europa.

O Ministério Público Federal (MPF) indiciou os três envolvidos por tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Francisco Sergio foi condenado a 12 anos de reclusão mais pagamento de multa. Angelone Giampiero foi condenado a 6 anos de reclusão mais pagamento de multa e José Valbio foi condenado a 5 anos e 6 meses de reclusão mais pagamento de multa, no valor de 500 dias multa (condenação mínima), sendo o dia no valor de um trigésimo do salário mínimo vigente.

A 3ª Turma havia divergido no julgamento apenas em relação a José Valbio, em virtude do benefício da dúvida (insuficiência de provas). O Pleno, por maioria, afastou a dúvida e confirmou a condenação de José Valbio, sob o fundamento de que ele não só tinha conhecimento da conduta criminosa como receberia significativa remuneração (algo em torno de R$ 3 mil) pelo trabalho de conduzir Giampiero Angelone com a droga de Pindorama (CE) à residência de Francisco e depois ao aeroporto.”

(Site do TRF-5ª Região)