Blog do Eliomar

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Avenida Leste-Oeste tem velocidade máxima reduzida para 50 km

O limite de velocidade na avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste) estará reduzido de 60 km/h para 50 km/h na manhã desta quinta-feira, 8. A mudança, adotada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), tem o objetivo de diminuir a quantidade e a gravidade dos acidentes na região. Só nos últimos dez anos, segundo a Prefeitura, 106 pessoas morreram no trânsito da Leste-Oeste; dez, ano passado.

A redução da máxima velocidade permitida segue, ainda, preceitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), que orienta que vias arteriais urbanas como a Leste-Oeste não tenham mais de 50 km/h. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece 60 km/h para este tipo de via. A justificativa da OMS, contudo, tem base em métricas que constatam o óbvio: quanto mais rápido o veículo estiver, mais grave será o acidente e menor a chance da vítima tem de sobreviver.

Dos mortos na última década, na Leste-Oeste, 50% eram pedestres e 16% eram ciclistas. Os números transformaram a avenida, bem como a Osório de Paiva e a rodovia BR-116, numa das mais perigosas da Capital. Sendo assim, além da redução da velocidade e de outras intervenções no trecho entre a rua Jacinto Matos e a avenida Radialista José Lima Verde, foi preciso instalar seis novos semáforos, fechar pelo menos cinco retornos e pintar sete faixas de retenção para motocicletas e 3,5 km de ciclofaixa para melhorar a segurança viária do local.

“Essa avenida de 50 km/h é a primeira experiência” da Cidade, anunciou o superintendente da AMC, Arcelino Lima. De acordo com ele, num segundo momento, cuja data não foi divulgada, o trecho entre a rua Jacinto Matos e a avenida Dom Manuel também será reajustado. Por enquanto, durante seis meses, nenhum condutor que trafegar entre 50 km/h e 60 km/h na Leste-Oeste será multado, devido ao período de adaptação. Porém, o motorista que ultrapassar 60 km/h continuará a ser penalizado. Dez equipamentos de fiscalização eletrônica, agora, compõem o monitoramento da região.

(O POVO/Foto Aurélio Alves)

Criada Associação Cearense dos Empresários da Indústria de Águas Minerais

A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) inaugura nesta quinta-feira (8), às 19 horas, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), sua representação no Ceará. A solenidade de instalação contará com a presença do presidente da Abinam-Brasil, Carlos Alberto Lancia, além de empresários e autoridades municipais, estaduais e federais, assim como representantes da ANVISA e AGEFIS e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Para o superintendente da Abinam/CE, Lucas Ferianci, a criação da sucursal no estado acontece por uma necessidade do setor, que vive um cenário de crescimento e destaque econômico.

“Nosso objetivo é fortalecer ainda mais o segmento de água mineral, estimulando a geração de empregos, aquecendo a economia e trabalhando forte para garantir que os consumidores do Ceará tenham cada vez mais acesso à águas minerais, seguras e de qualidade”, acentua Ferianci.

Justiça do Ceará mantém preso acusado de pertencer a organização criminosa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará negou liberdade para Francisco Marciano Gonçalves, acusado de pertencer a organização criminosa com sede em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (7) e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com o processo, o acusado está preso desde 5 de maio de 2017, após investigação policial que colheu indícios da prática de tráfico de drogas, associação para o tráfico, comercialização de arma de fogo e de integrar organização criminosa. A prisão foi decretada pelo Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, que posteriormente também negou relaxamento de prisão. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Por isso, a defesa impetrou habeas corpus (n° nº 0628956-42.2017.8.06.0000) no TJCE. Argumentou carência de fundamentação do decreto prisional, ausência de indícios de autoria delitiva, bem como excesso de prazo na formação da culpa, uma vez que o acusado se encontra preso desde maio de 2017, sem que a denúncia tenha sido apresentada. Defendeu ainda a existência de condições pessoais favoráveis à concessão de liberdade provisória.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. “Deve prevalecer, neste momento, o princípio da proibição da proteção deficiente pelo Estado, especialmente quando as circunstâncias do fato demonstram a existência de periculosidade exacerbada. Nessa toada, aliás, saltam aos olhos os profundos gravames decorrentes do recrudescimento da violência na Capital Alencarina, uma das mais inseguras do mundo, contexto fático diretamente ligado ao fortalecimento de facções criminosas como GDE, PCC e Comando Vermelho, todas ligadas ao tráfico de drogas e de armas, muitas vezes também responsáveis pela supressão da liberdade do cidadão, em especial daqueles que residem em comunidades carentes”, destacou a relatora.

Sindifort e Prefeitura vão sentar à mesa em busca de acordo sobre reajuste salarial

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, que representa os servidores municipais, foi convocado pelo Paço para uma reunião sobre reajuste salarial.

O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, às 9 horas, na Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). A categoria, que reivindica 9,42%, mas lembrando que as perdas acumuladas chegam a 20%, conversará com o secretário Philipe Nottingham.

Embora sonhe em estar cara a cara com o prefeito Roberto Cláudio que, inclusive, prometeu resolver essa questão antes do Carnaval.

 

Audic pede urgência na tramitação de matéria que assegura gratificação aos agentes de saúde

Um requerimento de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (MDB) pede tramitação, em regime de urgência, da mensagem governamental que institui a Gratificação por Execução de Trabalho em Condições Especiais, com risco de vida ou à saúde, para os agentes comunitários de saúde.

Em atendimento a reivindicações da categoria, o governador Camilo Santana (PT) definiu a concessão de um percentual de 20% incidente sobre o vencimento base.

Por conta disso,o projeto de lei propõe alterar a legislação estadual, acompanhando a Lei Federal 13.342, de 3 de outubro de 2016, que prevê a concessão de benefícios aos agentes em razão dos riscos inerentes ao exercício da atividade.

(Foto – Agência AL)

Sergio Porto é eleito por aclamação para comandar o Secovi-Ceará

A nova diretoria do Sindicato da Habitação do Ceará (Secovi-CE) foi eleita, nesta quarta-feira, por aclamação. Presidido por Sérgio Porto, o Secovi-CE, nos próximos quatro anos, deverá ganhar maior visibilidade.

São 6.500 filiados em condomínios residenciais, comerciais e mistos, imobiliárias e áreas afins, que empregam aproximadamente 35 mil profissionais com carteira assinada.

A meta de Sérgio Porto é “firmar convênios para trazer mais benefícios aos filiados e apresentar projetos, em parceria com o poder público, para ajudar na construção de uma cidade melhor.”

(Foto -Divulgação)

Senado aprova projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celular em presídios

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, o projeto de lei 32/2018 que estabelece prazo de seis meses para a instalação de bloqueadores de sinal de celular em prisões e similares. O autor da proposta é o senador Eunício Oliveira (PMDB). A aprovação foi por unanimidade e segue agora para a Câmara dos Deputados. O projeto também estabelece a fonte de custeio para os bloqueadores: o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

A Lei 10.792/2003 determina que estabelecimentos penitenciários, especialmente os destinados ao regime disciplinar diferenciado, mantenham bloqueadores de celulares, de rádio-transmissores e de outros meios.
O PLS determina ainda que a instalação terá de ser feita em até 180 dias a partir da publicação da nova lei.

Na justificação do projeto, Eunício afirmou que, com a mudança, “reduz-se o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”. Ele ainda explica a utilização de recursos do Funpen: “trata-se de obrigação justa e necessária para modernização e aprimoramento do sistema penitenciário nacional, função essa do próprio Funpen”.

(Agência Senado)

TSE reconhece legitimidade do mandato de Moésio Loyola

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes Maia Filho reconheceu, em decisão monocrática, a legitimidade do mandato (2017-2020) do prefeito Moésio Loiola e do vice Dr. Valdir Lima Júnior, no município de Campos Sales (Cariri Oeste).

No último dia 1º de fevereiro, o ministro julgou improcedente e negou seguimento do recurso da coligação “Futuro nas mãos do Povo”, derrotada nas eleições de 2016. A coligação acusava a chapa vencedora (Moésio Loiola/Dr. Valdir) de abuso de “poder econômico e político” no pleito passado.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica do TSE nessa terça-feira (6/2). Moésio Loiola, em contato com este Blog, se disse confiante na Justiça: “Cumpro todas as determinações judiciais”.

Urca integra equipe de pesquisadores em expedição na Antártica

A Universidade Regional do Cariri (URCA) participou do projeto Paleoantar, vinculado ao Programa Antártico Brasileiro, que se propõe a estudar fósseis Antárticos, principalmente vertebrados. Essa foi a 36ª edição do projeto com pesquisadores da URCA, Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Universidade Federal do ABC (UFABC). A informação é da assessoria de imprensa da URCA.

A expedição ocorreu de dezembro do ano passado até fevereiro deste ano, sob a coordenação do professor Alexander Kellner, do Museu Nacional “Paleoantar”. Este ano, o projeto contou com a ampliação de pesquisadores de diversas instituições.

O professor-doutor. da URCA, Allysson Pinheiro, passou a integrar a equipe de pesquisadores. Ele destaca a Antártica como o último ambiente verdadeiramente natural do planeta e por isso necessita de atenção especial.

Dentre o material coletado nesta campanha estão ossos de vertebrados, conchas de moluscos e lagostas que habitaram a Antártica há aproximadamente 70 milhões de anos. O material, que estima-se pesar cerca de 400 kg, será levado para o Brasil para que então se iniciem as pesquisas de laboratório. Esta é a quarta participação de paleontólogos brasileiros do projeto Paleoantar em terras Antárticas, desde o início de suas atividades em 2007.

As pesquisas têm sido voltadas principalmente para os estudos de vertebrados. Os pesquisadores foram levados pelo Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, para a ilha de James Ross na Península Antártica, onde permaneceram acampados de 07 de dezembro de 2017 a 25 de janeiro de 2018.

A paleontóloga da UFPE, Juliana Sayão, participou de três expedições à Antártica. Ela coordenou a equipe em campo. Conforme a pesquisadora, a Antártica é uma das últimas fronteiras do conhecimento a ser explorada, o que faz com que todas as informações e materiais coletados constituam importantes descobertas científicas. Segundo a pesquisadora, entre os materiais encontrados, está um crânio de um grupo de vertebrados nunca antes encontrado na Antártica. Ela acredita que esta será a maior descoberta feita pelo projeto desde seu início.

(Foto – Divulgação)

Eunício, Doria, Patrícia Aguiar e Domingos Filho e um encontro por acaso

Eunício, João Dória, Patrícia Aguiar e Domingos Filho.

A gerente da Finep para o Nordeste, Patrícia Aguiar, esteve reuido, nesta quarta-feiura, em Brasília, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Ali, acertou a participação do emedebista no ato de lançamento do Programa Internet para Todos, no Ceará

Segundo Patrícia Aguiar, o lançamento ocorrerá no próximo dia 19 e terá a presença do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Quando visitou Eunício, Patricia, que estava acompanhada do conselheiro licenciado Domingos Filho, acabou ewncontro no gabinete do senador o prefeito de São Paulo, João Dória.

(Foto – Divulgação)

MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em processo sobre empréstimo do BNB

O Ministério Público Federal do Ceará informa para o Blog que entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB). Segundo a denúncia, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A informção é da assessoria de imprensa do MPF.

A sentença absolveu os réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados.

Para o MPF, a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (Zona Norte), não poderia ter sido prematuramente interrompida, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

Três novos réus

Ainda nesta quarta-feira, o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Sobre o caso – nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. A empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

A Assessoria de Cid Gomes não vai se pronunciar.

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Heitor Férrer diz que Camilo segue “modelo fracassado de Cid Gomes” na segurança

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para lamentar “a escalada da violência no estado do Ceará”. O parlamentar disse que a gestão de Camilo Santana está segue “o mesmo modelo fracassado de Cid Gomes nas políticas de Segurança Pública”.

Lembrou que o governo aposta em aumento do efetivo policial e construção de novas delegacias, mas essa fórmula não resulta em sucesso no combate à criminalidade. Lamentou também que o Ceará bateu recorde de violência em 2017, com 5.134 assassinatos, uma média de 15 por dia. “Isso é um certificado de ineficiência das políticas de segurança pública no Ceará”, adiantou o parlamentar.

“Não vamos ter paz enquanto não se der condições de cidadania aos jovens. Quando o Poder Público se omite, a juventude fica vulnerável e é cooptda pelo tráfico e pela droga. Para muitos dos que estão hoje na criminalidade o Estado nunca se apresentou na forma de saúde, educação, moradia, emprego e renda. Só se apresentou na forma de polícia, promotor, juiz e cadeia”, disse.

Heitor Férrer também criticou as investidas do governador de trazer reforço da Força Nacional e do Exército Brasileiro para o Ceará, como solução da violência.O Exército e a Força Nacional já estão dentro do Rio de Janeiro há mais de 5 anos. Isso não impediu que a violência aumentasse no Rio. Ontem mesmo os bandidos fecharam a Linha Amarela e duas crianças morressem hoje vítimas de bala perdida”, pontuou.

“A fórmula adotada não resolve. O Ceará enxuga gelo com políticas que não conseguem resolver o problema e o resultado é muito palpável. Ou se adotam políticas públicas que quebrem os mecanismos geradores da violência ou vamos nos perpetuar nessa violência”, sentenciou Férrer.

Mortandade de peixes no Parque da Criança

Vídeo do leitor Marcello Medeiros.

Centenas de peixes mortos no lago. Eis o cenário desta manhã no Parque da Liberdade, a popular “Cidade da Criança”, situado no Centro de Fortaleza. Quem passou pelo local sentiu forte mau cheiro. Segundo alguns frequentadores, o problema começou a se registrar na terça-feira.

Várias galerias pluviais desembocam no lago e um cano de esgoto da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) estourou ainda nessa terça-feira, jogando os dejetos no local junto com água das chuvas. “O cano acabou entupindo e acumulou uma água turva, cheia de dejetos, que teve contato com a água do lago”, disse o coordenador do parque, André Ximenes. Após período com baixa oxigenação, os peixes morreram.

O POVO Online este no local e pôde constatar que os animais continuavam morrendo. Havia peixes mortos em boa parte da extensão do lago. Segundo André Ximenes, a água já está sendo oxigenada para purificar e evitar mais mortes.

Recuperação

André Ximenes garantiu que uma despoluição do lago foi acordada junto a Bionordeste, empresa que atua no ramo ambiental, no ano passado. Conforme ele, o Parque das Crianças recebeu R$ 22.500 em investimento para ajudar na limpeza da água. O processo seria feito em duas etapas, sendo que uma já aconteceu e a próxima estava marcada para março, mas com este episódio da morte dos peixes, vai ter que ser adiada.

Até a publicação desta matéria, a Cagece não se posicionou sobre o estouro do cano.

(O POVO Online – Repórter Mateus Facundo)

Renascer 2018 receberá doação de alimentos para casa que acolhe moradores de rua

Quem quiser doar um quilo de alimento não perecível na entrada do Renascer 2018, que ocorrerá de 11 a 13 deste mês, no Ginásio Paulo Sarasate, com entrada franca, poderá fazê-lo. O convite parte da Comunidade Shalom, dentro do objetivo de garantir estoques para a Casa São Francisco, que acolhe moradores de rua de Fortaleza.

Esse estabelecimento funciona na rua Floriano Peixoto, 1717, no Centro, e abriga atualmente 20 homens. “Eles permanecem um período de até 90 dias”, explica Ednara Pereira, coordenadora da Promoção Humana Shalom. Na Casa São Francisco é oferecido o serviço de reinserção social, através de cursos, acompanhamento individual e encaminhamento para o mercado de trabalho.

Já Renascer, cujo tema deste ano é “Para Deus nada é impossível”, terá início sempre a partir das 8 horas e se estenderá, com palestras, cânticos e orações, até as 18 horas.

DETALHE – A Casa São Francisco foi fundada no ano 2000 a pedido do arcebispo de Fortaleza ao fundador do Shalom. “O espaço é mantido pela doação generosa de benfeitores. Toda oferta é bem-vinda e já nos alegramos com a doação de alimentos que receberemos do Renascer 2018”, pontua a coordenadora.

SERVIÇO

*Mais informações – (85): 3295.4583

www.comshalom.org/fortaleza

Gorete Pereira em clima de costura política com Tasso Jereissati

Quem esteve com o senador Tasso Jereissati (PSDB), numa conversa onde predominou o tema cenário político, foi a deputada federal Gorete Pereira, vice do PR do Ceará.

Ela quer comandar a legenda e acertar parcerias eleitorais. Mas encontra a resistência do seu colega de partido, o presidente de honra e vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Tasso tem bom trânsito hoje com Pessoa.

(Foto – Agência Câmara)

 

 

Por uma Fortaleza Competitiva e Criativa

Com o título “Construir oportunidades”, eis artigo do superintendente do Sebrae do Ceará, arquiteto Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido também no O POVO desta quarta-feira. Cartaxo destaca projetos da Prefeitura de Fortaleza que apontam para uma perspectiva de desenvolvimento da cidade.

Três projetos em construção buscam um design para a Fortaleza do século XXI: Fortaleza 2040, Fortaleza Competitiva e Distrito Criativo Iracema. O primeiro, de longo prazo, objetiva organizar o futuro da Capital. Os outros dois têm o propósito de realizar o presente passando pelo futuro que está contido no primeiro.

O projeto Fortaleza Competitiva apresenta o propósito de desenvolver um ambiente de inovação e geração de oportunidades na cidade, portanto induzir o surgimento e crescimento de negócio urbanos.

Nesse passo, foi elaborado o estudo Novas Oportunidades para Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) em Fortaleza com o objetivo de identificar áreas de interesse para o desenvolvimento dessas operações, as quais são componentes de projetos urbanísticos em que a Prefeitura, juntamente com a iniciativa privada, poderá participar dos empreendimentos com recursos financeiros, patrimonial e/ou regulação de parcelamento, uso e ocupação do solo.

Tais projetos urbanísticos são instrumentos que podem contribuir para transformar setores urbanos conforme o modelo de cidades compactas sustentáveis, contrariando o modelo de cidade difusa que predomina no processo de metropolização de Fortaleza.

A cidade compacta propõe adensamento espacial com miscelânea de atividades e pessoas, visando reduzir distâncias de deslocamento, estimulando caminhadas e uso de bicicletas; diminuir a quantidade de automóveis em circulação, assim desafogando as vias; fornecer transporte público, serviços e equipamentos articulando e integrando áreas centrais e periféricas.

Insere-se também nesse contexto, a proposta de distrito criativo composto por um bairro ou conjunto de bairros, onde desenvolve-se operações entre empreendedores residentes e prestadores de serviços públicos, reconhecidos pela sua capacidade de produzir soluções inovadoras aos problemas do cotidiano dos moradores da cidade.

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Discurso 2018 – Capitão Wagner faz enquete sobre instalação de bloqueador de celular em presídios

O deputado estadual Capitão Wagner, ainda no PR, mas com um pé no Pros, está usando sua página no Facebook para realizar uma enquete sobre tema do momento e que pode ter uma definição, em termos de legislativo, nesta quarta-feira, no Senado: a instalação de bloqueador de celular em presídios.

Ele quer saber qual a opinião do eleitorado. Ou seja, vai balizar seu discurso, que prioriza questões ligadas à segurança pública.

Mas com um viés oposicionista.