Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Era FHC – Servidores que aderiram ao PDV articulam luta pró-reintegração

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Nesta terça-feira, os servidores que optaram pelo Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Era FHC reúnem-se na sede do SINTSEF/CE, a partir das 15 horas.

Segundo lideranças sindicais, em outros tempos essas pessoas foram pressionadas a aderir ao PDV e acabaram sem emprego, sem apoio, muitos perdendo a família e alguns até a vida.

A reunião é para retomar a luta pela reintegração ao serviço público federal.

TRE determina novas eleições em Santana do Acaraú

Saiu publicado no site do Triunal Regional Eleitoral o despacho do presidente da instituição, desembargador Ademar Mendes Bezerra, determinando o cumprimento imediato da decisão do acórdão do tribunal, publicado no último dia 22 de julho no Diário Oficial da Corte da Justiça Eleitoral do Ceará.

Na decisão, o magistrado destaca ainda que em curto espaço de tempo, seja expedido comunicado ao Cartório Eleitoral da 44ª Zona de Santana do Acaraú para o imediato cumprimento da decisão.

Em seguida, Bezerra afirma em sua decisão que o TRE  deverá deliberar os procedimentos para que sejam marcadas as eleições suplementares no município, a exemplo do que já foi feito nos município de Umirim, Jardim e Alcantâras, esse último já elegeu novo prefeito, já a eleição de Umirim e Jardim estão previstas para o próximo dia 4 de setembro.

(Com TRE-CE)

Justiça manda Prefeitura convocar agentes aprovados em seleção

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O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) conseguiu, no último dia 8, liminar do juiz Paulo de Tarso Pires, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinando que a Prefeitura preencha as vagas das Praças de Atendimento das Regionais obrigatoriamente com agentes administrativos aprovados em seleção interna.

Hoje esse espaço é ocupado por terceirizados e terceirizados sem treinamento, segudo o sindicato. A medida determina que a convocação seja de imediato.

Um mandado de intimação já foi expedido para a Procuradoria Geral do Município.

“A gente considera essa decisão judicial mais uma vitória na luta contra a terceirização na Prefeitura”, disse para o Blog a presidente do Sindifort, Narscélia Silva.

Coelce esclarece sobre protesto de terceirizados

Da Coelce, este Blog recebeu nota esclarecendo protesto realizado, nesta manhã de terça-feira, em frente ao seu prédio-sede, na rua Padre Valdevino (Joaquim Távora). Confira:

NOTA

A Coelce esclarece que o ato ocorrido hoje (9) foi realizado por trabalhadores da Sitel, empresa que presta serviço de teleatendimento à Coelce. A companhia informa ainda que a Sitel está em processo de negociação com o sindicato da categoria.

A Coelce vem acompanhando a questão e já tomou todas as providências necessárias para assegurar que não haja prejuízos na prestação do serviço de teleatendimento aos seus clientes.

Gerência de Comunicação – Coelce.

Ministro confirma vinda de Dilma ao Ceará

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wJJWeTXwTfk[/youtube]

O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, confirma: tudo já está pronto no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), para a visita da presidente Dilma Rousseff. Ela vai estar ali na quinta-feira conferindo a inauguração do terminal de multiuso do Pecém.

Dilma inclui Pacajus em sua agenda no Ceará

A presidente Dilma Rousseff acrescentou mais um evento na agenda que cumprirá quinta-feira no Ceará. Vai inaugurar, às 15h30min, a Policlínica de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), acompanhada do governador Cid Gomes (PSB) e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma desembarcará do avião presidencial, às 10 horas de quinta-feira, na Base Aérea de Fortaleza, e,de lá, seguirá de helicóptero para o Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, onde, às 10h30 min, inaugura o terminal multiuso do Pecém e correia transportadora e confere obras de terraplenagem da siderúrgica.

Ela almoçará no Complexo do Pecém e, depois seguirá para Pacajus, de onde retornará à capital cearense para tomar a rota de Brasília no fim da tarde.

Caspa, eu?!

O governador Cid Gomes (PSB), como é notório, vez em quando é acometido por crises de enxaqueca. E ela vem a qualquer momento, no que acaba atrapalhando até a agenda oficial, mas, nesta semana, duas cenas captadas pelas lentes do fotógrafo Mauri Melo chamaram a atenção dos repórteres que foram cobrir a festa de inauguração da nova sede do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM):

– Epa!

– Calma, governador! Deixa eu tirar isso…

Ufa! Ainda bem que não era caspa!

Frei Beto cumpre agenda no Ceará

O teólogo e filósofo Frei Beto é aguardado em Fortaleza nesta terça-feira. Aqui, ele terá encontro com o coordenador estadual de Políticas de Direitos Humanos, Marcelo Uchoa, com quem deverá ter almoço reservasdo. 

No cardápio, os dois discutirão sobre o lançamento do Comitê Estadual pelo Direito à Memória e à Verde. Ou seja, acesso a documentos do período do regime militar.

Nesta quarta-feira, o Frei Beto dará palestra durante a III Semana de Direitos Humanos Freio Tito de Alencar em Barbalha. A partir das 9 horas, no Teatro Municipal. Ainda na quarta-feira, ele retornará para Fortaleza quando, às 19 horas, dará palestra no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

Papito de Oliveira assume comando do PDT de Fortaleza dia 20

O ex-superintendente estadual do Trabalho e Empego, Papito de Oliveira, vai mesmo ser o novo presidente do PDT de Fortaleza. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo.

Segundo André, a posse de Papito ocorrerá no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no auditório da Câmara Municipal. A ocasião marcará a arrancada do partido rumo a debates sobre o processo sucessório 2012 da Capital.

Papito de Oliveira é considerado um histórico do PDT e tem bom trânsito em vários setores do aprtido. Ele é a favor de que os pedetistas apostem num candidato próprio à sucessão da prefeita Luizianne Lins (PT).

TJ decide nesta 3º feira sobre ilegalidade ou não da greve dos policiais civis

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decide, nesta terça-feira, sobre a ilegalidade ou não da greve dos policiais civis do Estado. A relatora do agravo de instrumento (nº 0004900-04.2011.8.06.0000), desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, considerou que a matéria deveria ser apreciada pelo colegiado.

O agravo, totalmente digital, foi interposto pelo Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci/CE) objetivando reverter decisão do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que, no dia 5 de julho deste ano, decretou a ilegalidade da greve da categoria, conforme pleiteado pelo Estado. Também determinou o retorno imediato dos policiais civis às atividades sob pena de pagamento de multa.

A 6ª Câmara se reúne ordinariamente às quartas-feiras, mas os desembargadores integrantes do órgão julgador concordaram em antecipar a sessão, pois a desembargadora Sérgia Miranda viajará a Juazeiro do Norte para coordenar o I Seminário Internacional de Direitos da Mulher, que será realizado nos dias 11 e 12 deste mês. A Secretaria da Câmara incluiu 70 processos na pauta de julgamentos.”

(Site do TJ-CE)

Arialdo ironiza matéria da IstoÉ que destaca a gestão da prefeita Luizianne Lins

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Olha só o que o chefe da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho, twittou nesta madrugada de terça-feira:

“Ainda bem, que tem gente que não sabe mentir, e só acredita no que ver (sic) e vive.”
 
“Obrigados a lerem a peça de ficção em revista semanal, servidores e tercerizados não conseguem acreditar na lavagem cerebral imposta.”
Pois é, Arialdo volta a atacar. Ou melhor, a criticar a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), por conta de reportagem da edição da IstoÉ desta semana, que dá destaque a avanços obtidos pela gestão municipal em vários setores.
E alguém pensava que o homem ia ficar calado?
* Revista IstoÉ – matéria aqui.

Empregados da ECT anunciam paralisações setoriais

Os empregados Correios farão, a partir desta quarta-feira, paralisações setoriais e regionais até a data limite para o inicio das negociações com a empresa: dia 6 de setembro.  As primeiras unidades a parar, por 2 horas, serão o Complexo Operacional GCTCE, CDD Cidade e CDD Fortaleza, situados no bairro Lago Redonda. A decisão foi tomada em assembléia geral, dia 2 último.

O alvo principal das paralisações é a terceirização na ECT, segundo informa Lourdinha Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (SINTECT-CE). Os trabalhadores querem a contratação imediata dos aprovados no último concurso e se posicionam contra a MP 532, que altera o Estatuto da ECT, transformando os Correios em sociedade anônima e ameaçando, segundo a categoria, a função social dos Correios.

Coelce enfrenta protesto de terceirizados

Trabalhadores terceirizados que atuam no setor de telemarketing da Coelce estão realizando ato de protesto, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza. A categoria quer melhores condições de trabalho e salário.

O ato ocorre em frente a sede da companhia na rua Padre Valdevino (Joaquim Távora). O curioso é que o movimento é acompanhado por quatro viaturas do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Professores grevistas fazem ato público no aeroporto contra o Governo do Estado

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Os docentes fizeram um verdadeiro “corredor” pela educação.

Cerca de 50 professores estaduais realizaram, nesta madrugada de terça-feira, um ato de protesto no saguão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A categoria, que entra em seu terceiro dia de greve e sob o comando do presidente do Sindicato Apeoc, distribuiu uma “Carta Aberta” contra o governador Cid Gomes para turistas que deixavam a cidade e, pricipalmente, parlamentares federais. A ordem é publicizar o movimento e  denunciar a postura do Palácio da Abolição.

“Estamos aqui para denunciar que o governador que destruir o Magistério no Estado”, disse Anízio Melo para quem era abordado. Todos vestiram camisas de cor preta expondo frases alusivas ao esvaziamento da carreira no Ceará. Os docentes lutam pela implantação do piso salarial nacional de R$ 1.597,00, mas contra também projeto enviado pelo Governo para a Assembleia Legislativa.

“O governador Cid Gomes mandou um projeto de lei para a Assembleia excluindo 80% dos efetivos de qualquer reajuste. Essa matéria altera, reduz e extingue conquistas a exemplo das gratificações de regência de classe, especialização, mestrado e doutroado”, denunciou Anízio.

Os professores grevistas fizeram um verdadeiro corredor na área de acesso ao Setor de Embarques e distribuiram carta expondo sua situação. Foram abordados passageiros, mas principalmente parlamentares federais. O primeiro foi o deputado federal Eudes Xavier, que se solidarizou com a categoria.

Um parlamentar também professor.

Chico Lopes (PCdoB) avisou logo que era também professor e, como tal, jamais poderia ser contra a luta dos docentes. O senador Inácio Arruda (PCdoB), em princípio, indagou para o grupo: “Hoje não tem aula?” Recebeu apelo do presidente do Sindicato Apeoc, no que o senador observou que, em toda greve, o fundamental é a negociação e o diálogo.

André recebe carta de Anízio Melo (Apeoc)

O deputado federal e presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, logo de imediato, ao ser abordado, avisou: “O PDT sempre defendeu a educação, que é uma clásula pétria do nosso estatuto”.

Quem mais festejou a luta dos docentes foi o deputado federal e também professor Artur bruno (PT). Não apenas se solidarizou como informou que, nas próximas horas, ocupará a tribuna da Cãmara para ler a Carta Aberta divulgada pela categoria. A carta bate duro no Governo do Estado e lamenta que Cid Gomes tenha chegado a arguir inconstitucionalidade da Lei do Piso, no que acabou derrotado no Supremo Tribnal Federal. Também lamenta que o Estado “rompeu abruptamente com o processo de negociação”.

Ainda se solidarizaram com a categoria os deputados federais José Arnon (PTB) e Gorete Pereira (PR) que, em princípio, chegou a se assustar com o movimento em pleno saguão do aeroporto. Arnon disse que é da base do governador e que torcia por um acordo. Já o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) avaliou que a situação dos docentes é resultado de um cenário nacional de um governo petista envolvido em muito desvio de recursos e que não prioriza a educação.

Carta Aberta distribuída pela categoria.

Enquanto docentes realizavam seu protesto, seguranças da Infraero acompanharam tudo para, segundo alguns, evitar algum tipo de atropelo. O ato ocorreu sem problemas. Veja entrevista de Anízio Melo sobre a luta da categoria:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=HcLTIU_XWsI[/youtube]

(Fotos – Paulo MOska)

"Escândalo dos Banheiros" – Promotor do caso visitará municípios

“O promotor de justiça Luiz Alcântara, que integra a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), anuncia: na próxima semana, com equipe de auditores, visitará cinco municípios que teriam sido contemplados com kits sanitários, mas que acabaram sem receber o benefício.

Ele está nessa investigação que envolve 56 convênios e que já provocou o afastamento do presidente do TCE, Teodorico Menezes.

Os municípios a serem visitados são: Chorozinho, Pacajus, Cascavel, Pindoretama e Horizonte.Bom lembrar que o “Escândalo dos Banheiros” surgiu por denúncia do O POVO.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Fortaleza terá encontro sobre experiências das mulheres do Bolsa Família

Fortaleza será sede, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, em frente a Igreja Católica do Sítio São João, do Encontro pela Emancipação Socioprodutiva, Financeira e Bancária das Mulheres do Bolsa Família da região do Grande Jangurussu. A realização é do Instituto Palmas e tem o apoio da Rede Microcrédito. O objetivo é reunir mais de mil pessoas para a apresentação de projetos ELAS, Ponto de Finanças Solidárias e Palmas Microsseguro destinados às mulheres atendidas por programas sociais do Governo Federal.
Segundo a assessoria de imprensa do evento, durante o encontro, mulheres beneficiadas pelo Bolsa Família apresentarão propostas para a superação da pobreza discutidas e elaboradas ao longo de encontros preparatórios, chamados de Cirandas, nas comunidades do Conjunto Palmeiras, Conjunto Palmeiras II, São Cristóvão, João Paulo II, Patativa do Assaré, Jagatá, Santa Filomena, Maria Tomázia, Sítio São João, Parque Santa Maria e Planalto Palmeira.
O Projeto ELAS é voltado para inclusão socioprodutiva das mulheres do Bolsa Família. Cerca de 1.500 mulheres já estão sendo beneficiadas pelo projeto em onze comunidades. Os recursos são oriundos da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
Ponto de Finanças Solidárias funciona como um pequeno banco comunitário administrado pelo Instituto Palmas. Ele funciona como uma filial, descentralizando e ampliando a oferta de serviços financeiros no Grande Jangurrussu, principalmente para as mulheres do Bolsa Família. O primeiro Ponto de Finanças Solidárias será inaugurado no dia 11 de agosto na comunidade do Sítio São João. No Ponto de Finanças Solidárias é possível obter crédito, microsseguros, realizar pagamentos e recebimentos em geral, inclusive do programa Bolsa Família.
Projeto Palmas Microsseguro Bolsa Família funciona como um seguro de vida criado especificamente para mulheres beneficiadas pelo programa do Governo Federal. O seguro garante o auxílio funeral de até R$ 700,00 em caso de morte natural ou acidental e uma indenização de R$ 300,00. O valor do prêmio é apenas R$ 10,00 ao ano.
Durante a programação do evento também será apresentado oficialmente o primeiro site de relacionamento destinada especificamente para o microempreendedor. A Rede Microcrédito é uma iniciativa cearense, que em parceria com o Banco do Nordeste e com o Instituto Palmas, que tem como objetivo fomentar novos negócios, permitir a troca de experiências e difundir boas práticas sobre microfinanças no Brasil.
(Com Assessoria do Evento)

"Escândalo dos Banheiros" – Investigação também em contas bancárias

“Encerrada a etapa de depoimentos na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a investigação sobre o escândalo dos banheiros não-construídos Interior afora entra em nova etapa. A partir de agora, os promotores de Justiça irão colher informações sobre a movimentação bancária das pessoas ligadas às associações comunitárias que receberam verbas da Secretaria das Cidades para a construção de kits sanitários.

Ao todo, R$ 8.782.931,00 estão sob suspeição, referentes a 56 convênios, distribuídos por 37 municípios do Ceará. Todos os acordos foram firmados em 2010.

Nesta nova etapa da investigação, de acordo com o promotor Eloilson Landim, as informações colhidas poderão indicar o destino dos recursos que foram depositados pelo Governo na conta dos dirigentes das associações. Para ter acesso às informações sigilosas sobre a movimentação bancárias dos envolvidos, a Procap solicitou aos depoentes que assinassem um termo de autorização permitindo ao Ministério Público ter acesso às movimentações financeiras. O último a assinar foi Antônio Carlos Gomes, da Associação Comunitária de Horizonte, que está sendo acusado de comandar o esquema de desvio de verbas que deveriam ir para a construção de banheiros em comunidades carentes.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – Acusado de ser "mentor" silencia em depoimento

“Silêncio. Foi com essa postura que Antônio Carlos Gomes – acusado de ser um dos cabeças do suposto esquema de desvio de recursos públicos através de convênios para a construção de banheiros – respondeu aos questionamentos feitos pelo Ministério Público, na manhã de ontem. Após ser notificado duas vezes e deixar de comparecer para depoimento nas duas datas agendadas na semana passada, Antônio Carlos Gomes resolveu aparecer, mas sem disposição para contribuir com as investigações.

Além de não ter dado resposta a nenhuma das perguntas feitas pelo promotor Eloilson Landim, assessor da Procuradoria Geral dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Antônio Carlos também se recusou a falar com a imprensa.

Abordado por repórteres após o silencioso depoimento, manteve a boca fechada, caminhando em direção ao carro, até ir embora, sem dar declarações. Seu advogado, Cláudio Queiroz, justificou: disse que era um direito constitucional de seu cliente permanecer calado. O advogado também se recusou a dar entrevista, alegando ter entrado há pouco tempo no caso.

Antônio Carlos Gomes é dirigente de uma associação cultural em Horizonte e era empregado no gabinete do presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes. Um dos filhos de Teodorico, Tiago Menezes – que preside associação comunitária em Pacajus – chegou a apontar Antônio Carlos Gomes como “traidor”, em depoimento à Procap no dia 2 de agosto.

No mesmo dia, Cleber Medeiros, que preside associação comunitária em Cascavel, também pôs em Antônio Carlos a responsabilidade pelo descumprimento de convênios com a Secretaria das Cidades.

Na última sexta-feira, Renata Pinheiro Guerra – doadora de campanha do deputado Téo Menezes (PSDB), presidente de associação cultural em Pindoretama, ex-comissionada do TCE – disse à Procap ter repassado para Antônio Carlos verbas do convênio para a construção de 200 banheiros. Em depoimento no último dia 4, Claelber da Silva, presidente de associação em Chorozinho, também indicou a participação de Antônio Carlos na criação das entidades e na articulação para a celebração dos convênios. Para o promotor Eloilson Landim, o silêncio de Antônio Carlos – resposta para todas essas acusações – pode reforçar os indícios de culpa que pesam sobre ele.

Outro depoimento

A Procap também colheu ontem depoimento da presidente da Associação Comunitária Beneficente de Canaviera, em Horizonte, Marly Xavier Pinheiro. Segundo Eloilson, Marly apresentou documentos que comprovam a construção dos 30 banheiros conveniados com a Secretaria das Cidades, que repassou R$ 60 mil à entidade. Em seu depoimento, Marly disse ainda não ter nenhum vínculo pessoal com Téo Menezes ou com Teodorico Menezes. A documentação apresentada por ela, segundo Landim, será averiguada pelo Ministério Público.”

(O POVO)

"Escândalo dos Banheiros" – PSDB não punirá Teo Menezes

“Em reunião realizada em Messejana na noite de ontem com lideranças da agremiação, o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, afirmou que o partido não irá punir o deputado estadual Téo Meneses, por conta de sua possível participação nas denúncias que envolvem seu pai, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – Teodorico Menezes, e o Governo do Estado no escândalo dos banheiros. “Não há ligação direta de Téo” afirmou Cals, que complementou afirmando que “por ele ter liberado a verba a municípios que representa, não quer dizer que tenha que ser penalizado por isso”.

O encontro em Messejana marcou o iniciou de ciclo de debates com lideranças de bairros de Fortaleza, e contou com a participação de cerca de 200 pessoas. O objetivo principal da reunião era “discutir as demandas comunitárias para que tenhamos uma boa proposta para 2012” declarou a secretaria geral do PSDB, Kamila Castro. “Reuniões com os pré-candidatos a vereador do PSDB acontecerão nesta terça, onde discutiremos o fortalecimento da chapa, para que sejam eleitos pelo menos 3 ou 4 vereadores pelo partido” explicou o atual presidente.

Prefeitura

Em relação a candidatura do partido à prefeitura de Fortaleza, Cals afirmou que há grande possibilidade de haver candidato.Quando perguntado quem seria, declarou que o nome dele é “o primeiro em discussão, se houver consistência e força, vai ser sim”.

(O POVO)

Simples Nacional – Acordo para votar mudanças pode sair nesta 2º feira

As alterações no Simples Nacional serão discutidas nesta segunda-feira, às 18 horas, no Palácio do Planalto. O texto final deverá ser fechado pelo relator da matéria e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa  deputado Pepe Vargas, o vice-presidente da Frente, senador José Pimentel,  as ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa e o diretor do Sebrae Bruno Quick.

Os últimos pontos a serem acordados são os seguintes: reajuste do teto de enquadramento no Simples Nacional, o parcelamento de dívidas, o incentivo à exportação, a substituição tributária, a inclusão de novos segmentos e a adequação do Simples Nacional ao programa Brasil Maior, lançado na semana passada.