Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fazendários conquistam piso de R$ 9 mil

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Fazendários não têm do que reclamar. Conseguiram, na reestruturação do seu plano de cargos, carreiras e salários, após conversa e, claro, pressão política junto ao Governo do Estado, dois avanços: além do aumento da produtividade de acordo com o crescimento do PIB estadual, a fixação do piso em R$ 9 mil.

Esses avanços causam certa ciumeira na maioria dos servidores estaduais que também lutam por melhores condições salariais. Há quem diga que ter a chave do cofre para cobrar impostos é o melhor remédio para a conquista de vantagens.

Conselho Nacional da OAB apoia luta pela manutenção do diploma de jornalista

Suzete Nocrato (assessora de imprensa da OAB-CE), Jardson Cruz e Danilo Mota (conselheiros federais da OAB), Fátima Medina e Salomão de Castro (delegados do Sindjorce junto à FENAJ).
 
“Após ampla discussão, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nesta segunda-feira (4), em sessão plenária, pelo apoio da Ordem às Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 386/2009 e 33/2009 – que estabelecem a retomada do diploma de graduação em Comunicação Social para o exercício da profissão de jornalista. Os representantes do Ceará no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Danilo Mota e Jardson Saraiva Cruz, defenderam o apoio da entidade às PECs, durante a reunião do colegiado, em Brasília (DF).
 
A solicitação para que o pleno da OAB discutisse um posicionamento da entidade frente à decisão do Supremo foi solicitado ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em abril último pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Celso Schröder. O relator da matéria no pleno da OAB foi o conselheiro Leonardo Accioly da Silva (Pernambuco), que apresentou voto favorável ao apoio da OAB Nacional à PEC, o qual teve apoio da maioria.
 
“Tivemos um excessivo debate sobre o tema, com duas correntes que se manifestaram”, afirmou o conselheiro Danilo Mota, após a sessão. Ele destacou que a maioria do colegiado optou pela argumentação que fundamentou o conteúdo das PECs de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) e do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), destacando a necessidade da qualificação acadêmica para o exercício da profissão de jornalista. “A outra tese, minoritária, foi a de que, por se tratar de matéria constitucional, a última palavra seria do STF (Supremo Tribunal Federal)”, frisou.
 
Já o conselheiro Jardson Saraiva Cruz destacou a importância do apoio institucional da OAB à luta da categoria dos jornalistas, por meio da FENAJ e de 31 sindicatos. De acordo com ele, a votação se deu por bancadas estaduais (cada bancada era composta por quatro conselheiros). A bancada do Ceará, que votou a favor do apoio, tem ainda como conselheiros o presidente da OAB (secção Ceará), Valdetário Monteiro; e Mário Carneiro Baratta Monteiro Filho.
 
Conforme Jardson Cruz, votaram favoravelmente ao apoio da OAB às PECs, além da bancada do Ceará, as de Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. As bancadas contrárias foram as do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, enquanto os votos das bancadas do Acre, Paraíba e Rio Grande do Sul foram considerados nulos.
 
No último dia 30 de junho, o assunto foi tema de reunião entre os conselheiros cearenses da OAB e os delegados do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) junto à FENAJ, Fátima Medina e Salomão de Castro. Ao longo do encontro, os delegados sindicais, que também integram o Grupo de Trabalho (GT) do Diploma, expuseram aos conselheiros da OAB toda a trajetória das duas PECs, que tramitam na Câmara Federal e no Senado. Após o esclarecimento de questões que expuseram aos dirigentes sindicais, Jardson Cruz e Danilo Correia Mota anteciparam que defenderiam o apoio institucional da OAB às matérias.

(Site da OAB/CE)

Prefeita comemora a compra do Campo do América

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Eis artigo da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), intitulado “O Campo do América agora é do povo” e que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. Ela destaca a iniciativa de sua gestão de comprar o Campo do América e preservá-lo do avanço da especualação imobiliária.

No último dia 30, recebi no Paço Municipal os líderes comunitários da região do Campo do América (Meireles), Célia e Gregório Silva, ao lado de Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), do vereador Guilherme Sampaio (líder do PT na Câmara) e do deputado Antônio Carlos (líder do Governo na Assembleia).

Na ocasião, assinei o documento de intenção de aquisição do Campo do América, em resposta ao oficio que recebemos no mesmo dia do INSS (proprietário do terreno) com o novo valor da área. No documento, a Prefeitura de Fortaleza se responsabiliza pela compra do local. Agora mais do que nunca a frase estampada na camisa que Célia e Gregório vestiam durante a reunião, com a qual a comunidade faz coro, tem todo o sentido: “O Campo do América é do povo como o céu é do avião!”.

Isso é fruto da luta que o nosso governo, ao lado da comunidade, encabeça desde 2010. Quando, em novembro, o INSS anunciou que leiloaria o terreno, imediatamente procuramos o órgão para suspender o ato. Em Brasília, me reuni com o presidente do INSS e expressei a intenção do Município de adquirir o campo.

Também pedi que fosse revisto o valor, que estava em R$ 6,2 milhões, a preço de mercado imobiliário. Só que, em nossa administração, o Campo do América foi designado Zona Especial de Interesse Social (Zeis), quando foi aprovado o novo Plano Diretor da Cidade. O resultado é que o leilão foi suspenso e o terreno reavaliado em R$ 1,9 milhão, respeitando-se a Zeis consolidada.

Agora, juntamente com o Governo do Estado, através da Secretaria de Esportes do Ceará, e com a Cufa e a comunidade, vamos reurbanizar o campo. No encontro que tivemos no Paço, conheci o projeto que os moradores querem. Assim faremos o que a comunidade, que tem no Campo do América a expressão maior de sua identidade, realmente deseja. E todos que moram no entorno ganharão com a reurbanização do local, que ficará mais bonito, iluminado e seguro. Ou seja, uma vitória de todos do Campo do América e de todo o povo de Fortaleza!

* Luizanne Lins – Jornalista e prefeita de Fortaleza

luiziannelins@bol.com.br

Atriz cearense fala para o Blog sobre sucesso em "Morde & Assopra"

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A atriz cearense Karla Karenina, ou “Meirinha”, como queiram alguns, está feliz da vida com o sucesso que sua personagem, Anecy, vem obtendo na novela das sete da Globo, “Morde & Assopra”. Mãe da personagem Márcia, que morreu na última semana, deixando um filho, garante: a trama reserva muitas surpresas.

Ondas de Leste continuam atingido litoral foralezense

Fortaleza amanheceu, nesta terça-feira, sob duas fortes pancadas de chuva. Uma por volta das 4h30min e outra pro volta das 8h30min. Foi o bastante para causar atropelos no trânsito e derrubar árvores em alguns bairros.

A Funceme epxlica que essas chuvas são consequência do fenômeno Ondas de Leste, um aglomerado de nuvens que se dsloca da costa africana até a costa nordestina.

(Foto – Paulo MOska)

Governador em exercício recebe missão coreana

Domingos bem mais magro após cirurgia bariátrica.

O governdor em exercício Domingos Filho (PMDB) recebe, a partir ds 9h30min desta terça-feira, no Palácio da Abolição, uma missão empresarial da Coréia. À frente, o embaixador Kyon Lim Choi.

O objetivo da reunião, segundo a assessoria de imprensa do Governo, é apresentar a infraestrutura do Ceará, sobretudo no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), para invetidores coreanos.

No grupo, dirigentes de multinacionais como a Samsung e a Hyundai. 

(Foto – Paulo MOska)

Secretário de Gestão do MS fala na Assembleia sobre decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, estará nesta terça-feira, a partir das 8h30min, participando de reunião extraordinária da Comissão de Seguridade Social e Saúde, na Assembleia Legislativa. Ele vai falar ali sobre o decreto 7.508, de 29 de junho de 2011, que regulamenta a lei 8.080/90, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde.

O decreto, assinado pela presidenta Dilma Roussef, é considerado um marco histórico para o SUS, segundo Odorico, pois reorganiza a gestão e define regras claras que garantem o acesso do cidadão ao Sistema. Uma mudança que ele considera “importante” é o Contrato de Ação Pública, que define as responsabilidades dos municípios, estados e governo federal, inclusive financeiras e cumprimento de metas.

Técnico da AMC diz que obra onde criança morreu está irregular

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“A obra de drenagem e terraplanagem da Prefeitura no Parque Santana III, no Mondubim, foi considerada irregular pelo técnico em vias e transportes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Marcelo Uchôa. A falta de proteção para a população e de placas de aviso no local fazem da intervenção um perigo. “(A obra) não foi protocolada na AMC. Vamos notificar a (Secretaria Executiva) Regional V. Mas devo garantir que a obra está irregular”, garante.

No sábado, uma criança de oito anos morreu depois de cair num buraco das obras. Yuri Melo de Sousa estava na bicicleta de um amigo e tentava atravessar a fenda em cima de uma tábua, quando tombou e caiu em duas garras de ferro, que atingiram seu peito.

“Tudo está errado (na obra). Você não tem proibição nenhuma de acesso, nenhuma placa está sendo usada”, avaliou Uchôa. Segundo ele, a proteção deveria ser feita através de tapumes e tela de proteção. “É preciso também colocar uma placa”, confirma.

O POVO esteve no local na manhã de ontem e verificou que havia apenas uma tela de proteção. O material deveria fazer a segurança. No entanto, a tela estava no chão. Na ocasião, a tábua que provocou a queda de Yuri tinha sido retirada, mas moradores da rua a colocaram novamente. Mesmo com duas calçadas disponíveis, pedestres, ciclistas e até motociclistas insistiam em passar pela tábua.

Ao O POVO, a assessoria de imprensa da AMC informou que não compete ao órgão a autorização de iniciação de obras. Ficaria ao cargo da autarquia somente a liberação do projeto de finalização, para verificar se a obra foi sinalizada. O responsável pelo alvará é o Conselho Coordenador de Obras (CCO). O assessor de imprensa do CCO e o coordenador do órgão não atenderam as ligações do O POVO.

Com foto na mão e os olhos cheios de lágrima, o pai do garoto, o pedreiro Antônio Matias de Sousa, 35, parecia não acreditar no que havia acontecido. “Eu trabalhei muitos anos em serviços como esse (da Prefeitura). Não era para estar aberto desse jeito, sem nenhuma proteção”.

O pai alegou também que muitos outros acidentes já poderiam ter ocorrido no local. “Teve motoqueiro e pessoas de bicicleta que iam escorregando”. A última imagem que seu Antônio carrega do filho é do garoto com os “olhos vidrados e abertos, apagadinho. É uma imagem muito triste”.

Ricardo Cândido, engenheiro civil da SER V, esteve na obra na manhã de ontem e não quis entrar em detalhes sobre se a construtora terceirizada atendia aos requisitos de proteção para o nível gravidade que a obra apresenta. “vamos averiguar”, resumiu.”

(O POVO)

CNJ – Cearense reconduzido para conselheiro

O advogado cearense Jorge Hélio toma posse em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 21, em Brasília. Hélio, conhecido como “linha dura”, principalmente na luta contra nepotismo no Judiciário, teve seu nome aprovado durante sabatina no Senado, na última semana.

Ele cumprirá novo mandato, reiterando que seu objetivo é zelar pelo bom atendimento da Justiça em todos os seus flancos. É da cota da Ordem dos Advogados do Brasil junto a esse organismo.

(Foto – Paulo MOska)

Quer dizer que os servidores da UFC estão em greve?

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Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Ceará estão em greve há mais de uma semana, mas, de concreto, pouco se sabe dessa luta. Quem passa, por exemplo, pela Avenida da Universidade, vê apenas algumas faixas estampadas nas grades que cercam a reitoria da Instituição e um grupo reunido no jardim da Instituição.

Ou seja, falta comunicação para se saber como estão as negociações e quais as estratégias desse movimento.

(Foto – Paulo MOska)

Procurador jurídico da Assembleia rebate artigo de Sérgio Novais

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O artigo assinado pelo presidente municipal do PSB, ex-deputado federal Sérgio Novais, neste Blog, não foi bem recebido pelo procurador jurídico do Poder Legislativo, Rebno Ximenes. Sérgio lamentou que a Assembleia tenha mantido o voto secreto no caso do pedido de licença feito pelo STF para abrir processo contra o governador Cid Gomes no episódio envolvendo acusações ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Reno assim se manifestou:

“O ex-parlamentar, que já foi parte de minorias, devia saber que o voto secreto é uma conquista da democracia, ao contrário do que sustenta. O voto secreto é uma forma de garantir a liberdade da escolha em relação às retaliações e chantagens políticas sempre existentes na política institucional. Não fosse o bastante as demissões da cúpula do Ministério dos Transportes pela presidente Dilma, neste final de semana, por corrupção e propinas, para ficar satisfeito com a postura da Assembléia.”

SÉRGIO EXPLICA

Prezado Reno,

Até na Câmara Federal, com 513 parlamentares, sabíamos como votavam os deputados por cada Estado. A votação “secreta” da sessão todo mundo sabe o resultado.Vou lembrar o amigo: estavam presentes 43 deputados e 42 votaram. Um dos presentes não votou, o deputado Neném Coelho (PSDB); três faltaram à sessão – deputados Carlomano(PMDB), José Sarto (PSB) e Ferreira Aragão (PDT). Eliane Novais (PSB) e Fernanda Pessoa(PR) votaram a favor da continuação do processo. Os outros 40 deputados votaram para barrar o processo. Não dá para defender votação secreta para nossos representantes. No voto secreto as pressões e chantagens por você levantadas são impublicaveis.

Palácio da Abolição abre para visitação pública a partir desta 4ª feira

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A partir de quarta-feira, o Palácio da Abolição estará aberto à visitação pública. Totalmente reformado, a sede do Governo do Estado ficará aberta para receber membros de entidades, escolas, clubes e, principalmente, turistas em visita ao Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do governo estadual, há necessidade de uma inscrição prévia, o que pode ser feito pelo www.ce.gov.br. Haverá guia para explicar tudo sobre a construção e, principalmente, sobre o Mausoléu de Castello Branco, que fica no local.

* Sobre o Palácio da Abolição aqui.

Joaquim Cartaxo – PT precisa buscar unidade interna para depois pensar em disputa

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Com o título “Zona de risco”, eis artigoque o coordenador das Eleiçoes 2012 do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, manda para  Blog. Para ele, o PT precisa trabalahr firme sua unidade, buscar também a consolidação da unidade da base aliada e, por ultimo, pensar em nomes para o embate eleitoral de Fortaleza. Confira:

No Ceará, lideranças de vários partidos começam a se manifestar sobre as eleições de 2012, segundo suas demandas e interesses. Nomes, alianças e contra alianças são especulados associados a apoios deste ou daquele sujeito político. Colunistas fazem previsões na linha de quem viver verá ou anotem o que digo. Enquanto isso, os prefeitos candidatos à reeleição ou os desejosos de fazer seu sucessor adiam esse debate temendo que a antecipação da eleição, distante ainda mais de um ano, portadora do vírus da disputa eleitoral, contamine a gestão municipal, prejudicando a conclusão de ações e projetos em curso.

Dada essa situação e até agora em Fortaleza, a prospecção de nomes de oposição à prefeita Luizianne ainda não apontou nenhum competitivo. Por outro lado, no PT despontam nomes como do deputado federal Artur Bruno, do senador José Pimentel, do deputado estadual e secretário de estado das cidades Camilo Santana, do secretario municipal de meio ambiente Deodato Ramalho, do secretario municipal de governo Waldemir Catanho, do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena. No PCdoB, o nome do senador Inácio Arruda mais uma vez é apontado e no PSB, a deputada estadual Eliane Novais é defendida pelo primeiro suplente de senador Sergio Novais e o deputado estadual Roberto Claudio, presidente da Assembléia Legislativa, é o nome sustentado por Ciro Gomes, irmão do governador do Ceará, que por sua vez, diz que o PT deve indicar o nome. Entretanto, como em qualquer período pré-eleitoral, cada um dos nomes veiculados possui qualidades e dificuldades políticas, ideológicas e eleitorais para viabilizarem suas candidaturas.

Talvez, o fortalecimento das qualidades e a superação das dificuldades possam surgir quando cada um desses nomes apresentar, à sociedade, idéias para gerir Fortaleza, a terceira metrópole do país em influência de acordo com o IBGE. Idéias que mobilizem e cativem as pessoas, idéias com as quais se possa constituir um pacto de governança da cidade em que ações e projetos sejam priorizados para serem realizados em quatro anos, com participação e envolvimento da sociedade na concepção, na realização e na avaliação dos benefícios e dos aprimoramentos que devem ser buscados. Evidencie-se como promissor e elogiável o fato de que há uma lista de nomes que compõe o projeto democrático e popular em curso no país e no estado do Ceará sob o comando da presidenta Dilma e do governador Cid.

Entretanto, há também uma zona de risco, o risco da ruptura da base aliada constituída pelo PT, PMDB, PSB e PCdoB, risco iminente no discurso algumas lideranças que reagem à força política, ideológica e eleitoral do PT, a qual é produto do enraizamento social construído pelo partido nos 30 anos de sua existência. Patrimônio conquistado com as lutas políticas, populares e institucionais que o partido desenvolveu e desenvolve de forma incisiva, tanto interna como externamente.

Para evitar a consolidação dessa zona de risco, o PT sem antecipar o debate eleitoral, para não contaminar a gestão da Prefeita Luizianne Lins, precisa fazer alguns movimentos internos e externos. Do ponto de vista interno, evitar, nesse momento, a escolha de nomes, consolidando primeiro a unidade dos últimos anos, a partir do apoio incondicional das lideranças do partido à prefeita Luizianne Lins; segundo, iniciando o processo de constituição de um ideário programático de gestão de Fortaleza, que avance nas políticas sociais, inovador na gestão e de superação de entraves que dificultam o desenvolvimento da cidade. Por último, que o processo de escolha do nome do PT para suceder a prefeita seja protagonizado sob sua liderança, com um amplo debate entre as correntes do partido, que leve em conta ao menos dois critérios: um mínimo de densidade eleitoral e capacidade de agregar apoios de outros sujeitos políticos e sociais.
Do ponto de vista externo, o partido precisa se apropriar dos projetos e ações da atual gestão e compartilhar as informações, sejam avanços ou dificuldades com os aliados, abrindo um diálogo franco para tratar da sucessão de Fortaleza de forma conseqüente, com a tranqüilidade que esse processo exige.

* Joaquim Cartaxo é arquiteto, 

Vice presidente e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT/Ce.

Sinpoce – Greve da Polícia Civil tem adesão de 100%

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará fizeram um balanço da greve da categoria, nesta segunda-feira. De acordo com dirigentes da entidade, a adesão é de 100%, mas respeitando a Lei de Greve, ou seja, deixando 30% do pessoal para atender nas delegacias.

Durante todo este dia, a categoria tem visitado as delegacias e pedido desculpas à população, pedindo apoio para a luta por melhores condições de trabalho e salário digno, além de concurso público para reduzir o número de terceirizados atuando hoje no setor.

A pauta inclui 22 itens, adiantam dirigentes do Sinpoce.

Para esta noite de segunda-feira, os policiais civis informam que só vão operar as delegacias da Mulher e da Criança e do Adolescente, o 2º DP, o 34º DP e a Delegacia de Caucaia (Região Metropolitana). Nas próximas horas, o Sinpoce deve ter conversa com o superintendente da Polícia Civil, Luís Carlos Dantas.

Vem aí o I Festival de Teatro Infantil do Ceará

 Cinco cidades cearenses vão receber, em outubro deste ano, a primeira edição de um festival que nasce para democratizar o acesso à cultura de um público bem especial: as crianças. É o Festival de Teatro Infantil do Ceará, com espetáculos gratuitos de teatro, circo, música e contação de histórias. Vai ocorrer de 1º a 12 de outubro em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Iguatu.

O apoio é do Senac e as incrições de grupos interessados em participar do evento devem ser feitas até 1º de agosto. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis para download no blog inventocultural.blogspot.com/.

Segundo organizadores, a primeira edição prestará uma homenagem a Maria Clara Machado (90 anos), autora de belos livros infantis, e o grupo Teatro Tablado (60 anos).

Surge mais um Blog com informações

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Surge mais um blog de informações na mídia local. Dessa vez, assinado pela jornalista Julieta Brontée, que pode ser acessado no seguinte endereço: www.blogdabronte.com.br .
“É mais uma contribuição desta jornalista para os amantes das boas e sérias fontes de informações”, diz a jornalista, pessoa de nossa estima.
Seja bem-vinda, Brontée.

ESP lança Centro de Referência para formar profissionais na luta contra o crack

A Escola de Saúde Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado, lançará nesta terça-feira, às 9 horas, em seu auditório, o Centro Regional de Referência para Formação dos Profissionais das Redes de Atenção à Saúde aos Usuários de Crack e Outras Drogas. O objetivo, segundo a ESP, é atender os municípios por meio de três polos formadores: Região do Cariri, Região Norte e área do Sertão Central. Fortaleza e Região Metropolitana serão atendidas por dois outros projetos aprovados pela Universidade Estadual do Ceará.

Na ocasião, o diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas da Presidência da República, Vladimir Stempliuk, proferirá palestra sobre o tema “A Importância dos Centros Regionais de Referência no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas”.

A iniciativa tem o apoio da Central Única das Favelas (CUFA)

Casa Cor Ceará realiza primeira reunião operacional nesta 3ª feira

A Casa Cor Ceará realizará, nesta terça-feira, a partir das 14h30min, no Marina Park Hotel, a primeira reunião operacional da edição de 2011. Segundo Neuma igueiredo, d organização, o encontro marca a apresentação dos ambientes e participantes do evento, arquitetos, decoradores e paisagistas aos patrocinadores nacionais e locais.

A versão cearense da mais importante mostra de arquitetura, decoração e paisagismo da América Latina chega a sua 13ª edição e ocorreráde 6 de outubro a 15 de novembro, em prédio da Praia de Iracema (Avenida Almirante Tamandaré, 22).

O imóvel localiza-se de frente para o mar e conta com 6.400 m² de área de propriedade da Patrimony Empreendimentos.  Neste ano, uma área construída de aproximadamente 3.000m², divididos em aproximadamente 50 ambientes.

Fortal – Portaria regulamenta presença de crianças e menores de 15 anos durante carnaval fora de época

“Crianças e adolescentes de até 15 anos de idade só poderão entrar e permanecer no Fortal 2011 se estiverem acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A determinação, por meio da Portaria nº 14/2001, é da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, juíza Rita Emília Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.

De acordo com a portaria, são considerados representantes legais pai, mãe, tutor ou guardião, enquanto os responsáveis acompanhantes são avós, irmãos ou tios, desde que comprovem, documentalmente, o parentesco. Crianças e adolescentes, assim como seus representantes ou responsáveis, deverão sempre portar documentos de identidade.

Esclarece, ainda, que o proprietário do estabelecimento e o promotor do evento devem manter à disposição dos órgãos fiscalizadores alvarás judiciais e documentos de identificação, com CPF ou CNPJ. É também dever deles garantir a segurança do público, bem como impedir consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou similares por crianças e adolescentes nas dependências do local de realização da festa.
A magistrada determinou também que as informações sobre a proibição de venda e fornecimento de bebida alcoólica aos menores devem constar “no convite, ingresso, filipeta ou cartaz de propaganda, juntamente com a faixa etária autorizada e a necessidade de apresentação de documento”.

Segundo a juíza, o Conselho Tutelar ou a autoridade judiciária devem ser comunicados caso os menores apresentem sinais de embriaguez ou de substâncias entorpecentes. Nesses casos, o atendimento médico deve ser providenciado de imediato.”

 (Site do TJ-CE)