Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Operação Província II – PF desarticula esquema fraudulento na Prefeitura de Ibiapina

“A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, 31, 13 mandados de prisão e 23 de busca e apreensão no município de Ibiapina, na Serra da Ibiapaba. A Operação Província 2, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Ceará, tem como objetivo desarticular um esquema de desvio de verbas públicas – sobretudo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Ao todo, sete servidores da CGU, seis promotores de Justiça e 77 policiais federais participam da ação. De acordo com as investigações, diversos processos licitatórios realizados pela prefeitura de Ibiapina entre 2009 e 2011 foram fraudados.

Empresas-fantasmas estariam sendo convidadas a participar dos certames de modo a simular competição. A maioria das licitações em que a quadrilha atuava era destinada à locação de veículos – inclusive para o transporte escolar –, a obras e à realização de eventos. O montante dos contratos fiscalizados supera R$ 30 milhões, de acordo com a Polícia Federal.

Além de expedir mandados de prisão e de busca e apreensão em órgãos públicos, residências e empresas, a Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas e de empresas envolvidas, além da quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados.

A Operação Província I foi desencadeada em março deste ano com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada no desvio de verbas públicas em vários municípios do Ceará e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.”

(Redação do POVO Online e Agência Brasil)

Fortaleza ainda com pior média salarial do País

190 2

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=BCwBBqEVUvo[/youtube]

Saiu nsta quarta-feira pesquisa do Sine/IDT sobre emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza. A jornalista Neila Fontenele dá a informação, que tem um detalhe nada bom: Fortaleza continua com a pior média salarial do País.

SERVIÇO

Neila Fontenele também com Mercado & Negócios, na Rádio POVO/CBN (AM 1010), sempre a partir das 14 horas, de segunda a sexta.

Prefeitura acelera obras de contenção do mar do Icaraí

279 7

As obras de contenção do mar do Icaraí, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), estão em bom ritmo. A Prefeitura já liberou duas faixas e esta, que ocorre em área onde haviam barracas abandonadas, ganha maior dimensão.

Para concluir toda a obra, falta, no entanto, a Prefeitura resolver peleja judicial com donos da Barraca Peixe Frito, que querem indenização.

Moradores de condomínios próximos esperam que a Justiça seja célere. Em nome do interesse coletivo.

(Foto – Paulo MOksa)

Um senhor jurista

O professor e jurista Filomeno Moraes lançará, nesta quarta-feira, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o livro “A Constituição Econômica Brasileira – História e Política”.

Na ocasião, dará palestra dentro de congresso promovido pelos estudantes do curso de direito dessa instituição.

Comandante-geral da PM confirma concurso

256 1

O Comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Werisleik Matias, dará palestra, nesta quarta-feira, durante o encontro de comandantes de PMs do Brasil, em Porto Alegre (RS).

Vai expor o programa “Ronda do Quarteirão” como “modelo de política comunitária”.

Sobre o Ronda, o Coronel Werisleik confirmou que virá concurso público para mil policiais. O edital será lançado dentro 60 dias.

Também virá aumento do número de viaturas. Atualmente, são 630. Segundo o coronel Werisleik, o program atende hoje a 42 municípios e a meta é chegar a todo o Estado até o fim da gestão cidista.

TRF-5ª Região nega habeas corpus para cearenses acusados de clonar cartões

“A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de soltura de Alexandre R. de Lima, 30, vendedor autônomo, Antonio Humberto V. Alencar, 29, eletricista, e Francisco Danyel de A. Cavalcante, 22, comerciante. Os três foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 118 da BR 101, juntamente com José Kleyson Fernandes Sousa, 27, mototaxista, sob a acusação de clonagem de cartões de crédito.

A defesa alegou que não existe justificativa razoável para a manutenção das prisões, pois os presos não oferecem risco à garantia da ordem pública ou econômica, à conveniência da instrução criminal ou à garantia da aplicação da lei penal. Mas, de acordo com o relator, desembargador federal Francisco Barros Dias, as circunstâncias da prisão preventiva apontam indícios de autoria dos acusados e de materialidade delitiva (instrumentos do crime) e não configura constrangimento ilegal a manutenção da prisão preventiva.

HISTÓRICO

Policiais rodoviários federais, em fiscalização de rotina realizada no dia 08 de agosto, abordaram ônibus da empresa Nordeste que fazia a linha João Pessoa (PB)/Fortaleza (CE). Na abordagem, os policiais identificaram quatro passageiros que estiveram juntos hospedados na capital paraibana, durante o período de 05 a 07/08, com o objetivo de clonar cartões bancários magnéticos para posterior saque das contas bancárias.

Na bagagem dos acusados foram encontrados notebooks, cartões bancários com senhas, papéis de saldo, microcâmeras e quatro leitores de captura de dados bancários, conhecidos como ‘chupa-cabras’. Em depoimento à polícia, Kleyson Sousa admitiu a prática do crime e informou que as máquinas de clonagem foram compradas por preços que variaram entre R$ 4 mil e R$ 6 mil. Segundo os acusados, os saques nas contas bancárias giravam em torno de R$300 a R$400, até que a fraude fosse descoberta e o sistema bloqueasse o cartão.”

(Site do TRF-5)

Presidente da Fiec: "Governo do PT é perdulário"

222 1

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma estar na hora do governo federal “criar vergonha” e fazer seu dever de casa: cortar despesas e cortar os juros, medidas que, na sua avaliação, poderiam melhorar o quadro da economia.

Macedo observa que é hora de se repensar tantos cargos comissionados e ministérios criados, bem como avaliar a política de juros que deixa o empresariado sem perspectiva de novos investimentos.

“O governo do PT é perdulário. Gasta além daquilo que devia gastar e faz isso para atender aos seus conchavos e seus acordos com partidos aliados. Infelizmente, nosso País vive essa negociação entre partidos para dar essa ou aquela posição favorável ao governo”, desabafou, lamentando faltar “consciência” aos parlamentares.

Cid reduz uso de jatinhos

146 2

As primeiras medidas do corte de gastos que o governador Cid Gomes (PSB) mandou tocar no governo começaram a ser sentidas no último governo itinerante, em Missão Velha.

Avião fretado? Só para secretários. Dirigentes de órgãos e assessores ou pegaram aviões de carreira ou foram de carro.

Mas ainda é pouco. É preciso enxugar a máquina de tantos comissionados e de tantos terceirizados, segundo analistas em administração pública.

Ameaçada de morte, juíza de Tabuleiro do Norte é transferida

“O risco de ser morta por pistoleiros levou a juíza de Tabuleiro do Norte a ser removida, em caráter extraordinário e protetivo, da comarca onde trabalhava como titular para outra área do Estado. A magistrada, que vinha atuando em conjunto com o Ministério Pùblico contra um grupo de matadores e assaltantes, recebeu, há pouco mais de 15 dias, um aviso. Por telefone, deram o alerta de que ela seria executada até hoje, último dia de agosto.

O denunciante foi um anônimo que, na ausência da juíza, passou as informações para um funcionário do fórum. Indicou a casa onde estariam “acoitados” os pistoleiros e o transporte que seria usado por eles para consumar a morte por vingança, e encomenda.

Avisada, a juíza acionou a Polícia e, numa tentativa de surpreender os supostos pistoleiros, autorizou uma busca e apreensão no endereço indicado. Não houve prisões na ação policial. Mas na casa, situada na localidade de Passagem, os policiais encontraram uma moto Yamaha 250/Lander e uma escopeta calibre 12. Em nova investida da Polícia Militar, numa outra pista, também foi apreendida uma pistola Ponto 380 com 34 cartuchos.

A ameaça de morte contra a juíza, de acordo com o promotor Aníbal Cardoso, seria a reação de uma quadrilha que atua numa região do Ceará conhecida por “produzir” matadores de aluguel. O grupo estaria envolvido também com o tráfico de drogas, roubo de cargas e receptação.

No dia 29 de julho deste ano, a juíza ameaçada expediu uma série de mandados de busca, apreensão e prisões temporárias que resultou na captura de sete suspeitos de participação do crime organizado na região jaguaribana. Quatro acusados permanecem presos.

Coincidência ou não, um dos detidos estaria com passagem marcada para o Rio Grande do Sul. O que levou a polícia a suspeitar, depois de cruzar informações anônimas, que um dos pistoleiros (que foi apontado como provável executor do atentado contra a juíza) fugiria para a região Sul do Brasil.

Dez assassinatos

O grupo criminoso, que está sendo investigado pelo delegado Luciano Barreto, titular da Delegacia Regional de Russas, seria responsável por pelo menos dez assassinatos na Região Jaguaribana. “Compreenda, ainda não posso falar nada sobre este caso. Não quero comprometer o trabalho policial”, justificou Barreto.

O POVO apurou que os dez homicídios, que até aqui não têm autoria definida, ocorreram entre os anos de 2007 e 2009. Muitos dos inquéritos foram arquivados porque a Polícia Civil não conseguiu chegar a nenhum culpado.

Acionado pelo Tribunal de Justiça, após pressão de alguns juízes da Região Jaguaribana, o secretário da Segurança Pública do Ceará, coronel Francisco Bezerra, determinou que uma força tarefa organizasse a confusa rotina da delegacia de Tabuleiro do Norte. A ordem é colocar em dia os inquéritos e sistematizar informações que possam estar ligados à atuação da quadrilha que ameaçou a juíza e comanda parte do crime organizado na região. Duas delegadas, três inspetores e dois escrivães foram enviados para o município na semana passada. Por 15 dias, tentarão rastrear novas pistas e indícios dos crimes atribuídos ao grupo.”

(O POVO)

Professores estaduais não foram notificados e greve prossegue

Mesmo com a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal de Justiça há mais de 48 horas úteis, os professores da rede pública estadual ainda não foram notificados sobre a medida. Informou o assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Ítalo Bezerra.

Por conta disso, a categoria continua mobilizada para fortalecer a paralisação e planejam estratégias de negociação junto ao governador Cid Gomes (PSB), que afirmou, na semana passada, que retomaria as conversas com a categoria, caso houvesse a suspensão da greve. Os professores, no entanto, sinalizam que a paralisação continuará pelo menos até a próxima sexta-feira, quando haverá nova assembleia da categoria.

Como parte da estratégia de mobilização dos professores, o Sindicato realizou, ontem, reunião com o consultor em finanças públicas, André Carvalho, que detalhou os números da aplicação dos recursos da Educação no Ceará por parte do Governo do Estado.

Justiça condena DER a indenizar família de comerciante morto em acidente de trânsito

“1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que determinou ao Departamento de Edificações e Rodovias do Estado (DER) o pagamento de alimentos provisórios no valor de R$ 6 mil para os familiares do comerciante F.H.L.J., vítima fatal de acidente de trânsito. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (29/08).

Conforme os autos, o comerciante faleceu em decorrência de acidente automobilístico, em 18 de julho de 2003, no Município de Juazeiro do Norte. Ele trafegava em um automóvel pela avenida Padre Cícero quando um trator, que vinha na contramão, colidiu com o veículo. O sinistro foi causado por um servidor do DER, conforme laudo pericial.

Por esse motivo, M.C.A.L., F.H.L. e M.N.C.L.M., respectivamente, esposa e pais do falecido, ajuizaram ação, com pedido liminar, requerendo indenização moral e material, além de prestação de alimentos. No dia 8 de setembro de 2008, o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar e determinou o pagamento de alimentos provisórios na quantia de R$ 6 mil, até que os valores sejam devidamente apurados por meio de cálculo da contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Inconformado, o DER interpôs apelação (nº 23732-90.2008.8.06.0000/0) no TJCE, requerendo a reforma da decisão. Argumentou que a pensão alimentícia arbitrada pelo juiz não foi fundamentada.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Cível manteve a medida. O voto condutor da decisão foi do desembargador Francisco Sales Neto. O magistrado destacou que, “de fato, há nos autos principais laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística confirmando que o veículo de propriedade do DER estava na contramão no momento do acidente”.

(Site do TJ-CE)



"O Fantástico Corpo Humano" em exposição no Iguatemi

O Shopping Iguatemi apresenta, a partir desta quinta-feira, a exposição O Fantástico Corpo Humano. A mostra, que já passou por diversos países como Argentina, Chile e México, permite aos visitantes conhecerem mais sobre seus próprios corpos e ensina como cuidar da sua saúde e optar por estilos de vida mais saudáveis. Mais de 11 milhões de pessoas já visitaram a exposição que pode ser vista pela primeira vez, em Fortaleza.
O Fantástico Corpo Humano ajuda a ver e compreender as doenças de maneira totalmente nova, pois enfatiza problemas de saúde, como câncer de mama, câncer de cólon, cirrose hepática (do fígado), gravidez ectópica, artrite, osteoporose e fraturas ósseas. A exposição também ilustra danos ou lesões a órgãos, como os causados por tabagismo e obesidade. Trata-se de um mergulho tri-dimensional por dentro destes sistemas: pele e ossos, dos pés à cabeça.
São espécies humanas reais, como as utilizadas em universidades e hospitais, preservadas para fins educativos por um processo chamado de plastinação.  Apenas recentemente, em 2007, estas espécies passaram a ficar disponíveis para o público, sendo uma oportunidade única para aprendizado visual.
A mostra é projetada numa grande estrutura de 800m² contendo 10 corpos completos, em poses confortáveis e familiares, ilustrando todos os sistemas de forma dinâmica. O público também irá conferir 150 espécimes de órgãos que ajudam os visitantes a investigar mais a fundo as estruturas de cada sistema. .
A exposição traz uma visão geral do corpo, seus sistemas e órgãos: esqueletos /músculos, sistema respiratório, sistema digestivo, sistema nervoso, sistema cardiovascular, sistema circulatório e  sistema reprodutivo/urinário
SERVIÇO
Local – 5º Piso – Estacionamento Coberto do Shopping Iguatemi (Avenida Washington Soares, 85 – Água Fria)
Horário de Funcionamento: Segunda a sábado: Das 10 às 21 horas/Domingos e Feriados: Das 10 às 20 horas.
Ingressos: Segunda a sexta – R$ 40,00 (Inteira) R$ 20,00 (Meia)
Sábado, Domingo e Feriados – R$ 50,00 (Inteira) e R$ 25,00 (Meia).

PGJ faz mediação junto ao Governo em favor dos policiais civis

O diretor de finanças do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (SINPOCI), Érico Sales, conversou, por telefone, nesta terça-feira à tarde, com a procuradora-geral de Justiça, Socorro França. O assunto foi um só: pedir que a PGJ cobre uma resposta do Governo do Estado em relação às negociações salariais da categoria.

A procuradora-geral, que se encontra em Juazeiro do Norte a serviço, prometeu para esta quarta-feira um contato com os representantes do governador Cid Gomes (PSB) para marcar uma reunião entre SINPOCI e Governo do Estado com a finalidade de uma retomada das negociações.

Os policiais civis deram um tempo na greve.

Por que José Maria Pontes deixou o PT?

892 9

Eis cópia da carta de desfiliação de José Maria Pontes do Partido dos Trabalhadores. Nesta terça-feira, o ex-vereador e presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará oficializou seu adeus à legenda. Confira os porquês:

CARTA DE DESFILIAÇÃO

Eu, José Maria Arruda Pontes, brasileiro, casado, RG 425935/SPSP-CE, CPF 057850063-91, título de eleitor 002680980701, zona 3ª, seção 126, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Salvador Mendonça 490 – Parque Manibura, venho declarar minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

Durante aproximadamente 20 anos fui filiado ao Partido dos Trabalhadores e por 10 anos e 4 meses ocupei uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, procurando sempre respeitar as decisões partidárias e zelar pelo bom nome do partido. Uma das minhas principais bandeiras como vereador foi a defesa da ética e a luta cotidiana contra as injustiças e a defesa de uma cultura de paz para a nossa cidade. Também procurei sempre legislar em cima dos interesses da coletividade, combatendo o uso indiscriminado de bebidas alcoólicas e o crescimento disseminado de drogas em nossa sociedade, o que vem levando a perda de milhares e milhares de vidas, principalmente entre os jovens, e a destruição de um grande número de famílias.

A defesa do meio ambiente também foi outra bandeira de luta defendida por mim no exercício do meu mandato. Como Presidente da CPI da Merenda Escolar e relator da CPI da quebra do Banco Santos e do prejuízo de mais de 30 milhões de reais aos cofres do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza não cedi um milímetro às pressões dos interesses políticos e em defesa do dinheiro público.

Defender e zelar pelo que é público foi o que aprendi no Partido dos Trabalhadores. Também nunca votei contra os interesses justos da classe trabalhadora e nem contra os aposentados. Na área da saúde sempre defendi que o SUS, que é a maior e melhor política pública deste País, que fosse público, de qualidade e 100% estatal, e hoje estou vendo o SUS sendo entregue à iniciativa privada como as OS, OSCIPs, Parceria Público Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S. A. e Fundações Estatais de Direito Privado, entre outras.

É doloroso para mim estar assinando este pedido de desfiliação, mas não me sinto mais à vontade no Partido dos Trabalhadores. Quero agradecer o apoio de muitos companheiros e desejar boa sorte àqueles que ficam, e deixando a mensagem de sucesso e de que um novo mundo é possível, só depende de cada um de nós. Lutar contra as injustiças e defender a vida digna sempre serão minhas prioridades  em outro partido ou mesmo fora da vida partidária. Podemos contribuir para um mundo melhor para as futuras gerações também como cidadão e é este o meu compromisso.

Um abraço cordial a todos os verdadeiros companheiros e meu respeito aos dirigentes petistas.

Atenciosamente,

José Maria Arruda Pontes.

O governador, os docentes e a dura realidade

318 16

Do governador Cid Gomes (PSB), para os professores estaduais grevistas, que estão em luta pelo piso salarial nacional:

– Quem estiver procurando riquezas e dinheiro, deve procurar outro setor.

Lamentavelmente, não é isso o que se vê na pratica, na área pública, em matéria de escândalos que se irrompem em Brasília ou em casos envolvendo até kits sanitários.

Números do emprego e desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza saem nesta 4ª feira

369 1

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), por meio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), apresentará, às 10 horas desta quarta-feira, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que traz os principais indicadores do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), referentes ao mês de julho.

A divulgação ocorrerá na Unidade de Atendimento do Sine/IDT do Centro, que fica na avenida Duque de Caxias, 1150 – Centro – 1º andar. Atualmente, a pesquisa é executada nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal.”

(Com STDS)

Tasso ganhará homenagem de agências de regulação

A Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar) vai homenagear o ex-senador Tasso Jereissati. vai ser durante o Congresso Brasileiro de Regulação, que ocorrerá em novembro próximo, em Brasília.

Segundo o presidente da Abar, José Luis dos Santos, que é conselheiro e futuro presidente da Arce, Tasso Jereissati foi autor da PEC 81, que constitucionalizou a regulação no País.

Adolescente é resgatado de Centro de Atenção Psicossocial

“Dois jovens armados invadiram o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps) da Regional IV, no bairro Vila União, renderam funcionários e resgataram um adolescente de 16 anos que fazia tratamento no local. A ação aconteceu na manhã desta terça-feira, 30.

Segundo informações repassadas por um funcionário do Caps, o garoto cumpria medida socioeducativa no Centro Educacional Dom Aloísio Lorscheider (Cecal) e frenquentava o Caps há pelo menos quatro anos.

No momento do resgate, o garoto estava algemado e foi acompanhado pela dupla armada até um veículo de cor azul, que deu suporte à fuga.

Ainda de acordo com o funcionário do Caps, o adolescente resgatado já cumpriu medidas socioeducativas por envolvimento em diversos crimes, inclusive homicídio.”

(POVO Online)