Blog do Eliomar

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Acert integra grupo que quer criar agência reguladora do Ecad

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Samuel Barrichelo, Afro Lourenço, Carmen Lúcia e Edilmar Norões.

A Aassociação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) está discutindo , nesta tarde de quinta-feira, em sua sede, iniciativa do governo federal que quer criar uma agência reguladora para a área de arrecadação dos direitos autoriais no País. Teria essa agência o objetivo de acompanhar o que se paga e o que se recebe nessa área, hoje sob o controle do Escritório Central de Arrecadação do Direito Autoral (Ecad).

Samuel Barrichelo, da área do Direito Intelectual do Ministério da Cultura, discute o assunto com a diretoria da Acert, que tem a presidência do jornalista Edilmar Norões. A diretoria da Acert, inclsuive, esteve recebendo Barrichelo no aeroporto.

Está definido que na próxima terça-feira, às 14h30min, haverá uma consulta pública sobre essa ideia de se criar uma agência reguladora do setor na sede da Acert. Além da diretoria dessa associação, participam da reunião com Barrichelo representantes de associações de Pernambuco e Bahia.

(Foto – Paulo Moska)

Prefeitura manda resposta para Blog sobre açude João Lopes

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Da Assessoria de Imprensa da Regioinal I, da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota acerca de protesto de moradores contra sujeira do açude João Lopes. Confira:

Prezado Eliomar de Lima

Com relação à nota publicada hoje em seu Blog, a Secretaria Executiva Regional I informa que a limpeza do açude João Lopes começou nesta quinta-feira (26 de agosto). Desde o início da gestão, a limpeza do açude e dos 15 canais lozalizados na Regional I é feita duas vezes ao ano. De janeiro a julho de 2010 todos os canais foram limpos, assim como o próprio açude João Lopes.

Mas é importante lembrar à população que este é um trabalho feito em conjunto, precisamos da conscientização dos moradores para que as limpezas possam beneficiar a comunidade por mais tempo. É imprescindível que não se jogue materiais de nenhuma espécie dentro ou no entorno de canais e açudes. Constantemente as equipes de limpeza encontram entulhos de construção, resto de podas de árvores, animais mortos, lixo domiciliar e por mais absurdo que seja, sofás.

Desde já a Regional I agradece o espaço de resposta e faz um apelo para que o veículo possa nos ajudar nessa orientação à população.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa da SER I.

Fortaleza em clima de festival universitário

Vem aí o 9º Festival Noia, promoção da Academia de Ciências e Artes e Federação das Artes do Ceará e patrocínio da Petrobras e apoio institucional do Ministério da Cultura. Trata-se de um festival universitário que ocorrerá de 26 a 30 de outubro próximo, em Fortaleza.

Ainda estão abertas as inscrições dos trabalhos. O prazo final é 3 de setembro e o atendimento gratuito é no www.festivalnoia.com

Serão recebidos trabalhos nas áreas de cinema, fotografia e bandas.

SERVIÇO

Informações – 8836 5570

TJ – Mais seis Varas de Família entrarão na era da virtualização

“O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira, em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada em reunião do grupo gestor da virtualização com os juízes titulares das seis unidades. Na ocasião, ficou definida a suspensão dos prazos processuais dessas unidades para que os trabalhos de organização, cadastro e lacre dos processos judiciais físicos sejam iniciados. Primeiramente, as peças serão enviadas para a guarda e, depois, encaminhadas à central de digitalização de processos.

O grupo gestor informou que uma portaria, assinada pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspenderá os prazos das ações que tramitam nas referidas unidades judiciais, no período de 30 de agosto a 10 de setembro. De acordo com a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, integrante do grupo da Virtualização, somente os casos de urgência serão atendidos no período.
Segundo Gustavo Pereira, assessor da secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, juízes e servidores da 7ª à 12ª Vara de Família serão treinados para manusear o sistema entre os dias 6 e 17 de setembro.

Depois de digitalizados, os processos retornarão às varas como autos virtuais, gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). “A previsão é que, em meados de outubro, todos os processos das varas de família estejam digitalizados”, afirmou Gustavo Pereira. Os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª à 6ª Vara, suspensos para que o trabalho de digitalização fosse realizado, devem ser retomados na próxima segunda-feira (30/08). Já a suspensão dos prazos da 13ª à 18ª Vara de Família está prevista para ocorrer de 13 a 24 de setembro.”

(Site do TJ-CE)

HGF promoverá mutirão de próteses auditivas

O Hospital Geral de Fortaleza, por meio do setor do Fonoaudiologia e Otorrinolaringologia, vai promover neste sábado, um mutirão de próteses auditivas. Nessa ação, serão atendidos
30 pacientes que já estão na fila de espera. O HGF disponibilizará cinco fonoaudiólogas e um médico otorrinolaringologista, que atenderão durante todo o dia.

Os pacientes serão submetidos ao teste de audiometria, para constatar o nível de perda auditiva e
depois será feita a pré-moldagem do aparelho de amplificação. A expectativa é atender quinze pacientes pela manhã e os outros quinze à tarde. A ideia é realizar outros mutirões até o fim deste ano para reduzir ainda mais o tempo de espera dos pacientes.

UFC Virtual inscreve bolsistas

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“O Instituto UFC Virtual inscreve, até 31 deste mês, estudantes interessados em em ser bolsistas de projetos daquela unidade acadêmica. Eles vão atuar nas áreas de Pedagogia, Programação, Biblioteconomia, Letras–Português, Letras–Espanhol e Design Gráfico para o uso das Tecnologias Digitais na Educação.

Os bolsistas cumprirão 20 horas semanais de atividades e receberão bolsa com valor que varia entre R$ 400,00 e R$ 600,00. Para se inscrever, os interessados devem preencher o formulário disponível no site http://tinyurl.com/selecaoufcvirtual e enviar currículo e histórico escolar para o email selecao@virtual.ufc.br.

Terão prioridade os que já tenham cursado alguma disciplina da área de Tecnologia na Educação. Podem participar da seleção estudantes de qualquer universidade. O início das atividades está previsto para o dia 15 de setembro. Confira no site ww.ufc.br as áreas e os requisitos necessários para cada uma das vagas.”

(Site da UFC)

Copa 2014 – PSOL quer tudo esclarecido sobre implantação do Veículo Leve sobre Trilhos

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal de Fortaleza promoverá, a partir das 14h30min desta quinta-feira, audiência pública para discutir as remoções de comunidades (Lagamar, Aldacir Barbosa, Trilho) por conta do projeto da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, pretende construir na cidade de olho na Copa 2014.

“As obras para a Copa não podem servir para provocar uma higienização social”, alerta João Alfredo. Ele lembra que a Lei Orgânica do Município de Fortaleza (art. 241, § Único) e o Plano Diretor Participativo (art. 5°, XVI) estabelecem que em caso onde as remoções forem inevitáveis (quando não for possível regularizar/urbanizar), as novas moradias devem ser concedidas em áreas próximas aos locais dos assentamentos/comunidades.

TCM convocará aprovados em concurso

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O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) homologou, nesta manhã de quinta-feira, o resultado do concurso público realizado para contratação de Analistas de Controle Externo. A partir da publicação dessa decisão no Diário Oficial do Estado, o que ocorrerá nos próximos dias, será possível fazer a convocação dos aprovados, informa para o Blog o presidente do TCM, Ernesto Saboya.

Das 100 vagas criadas, 60 serão preenchidas – sendo 42 destinadas a Inspeção Governamental e 18 a Inspeção de Obras Públicas, nesse último caso mais especificamente na área de engenharia – e 40 ficarão como reserva técnica.

A convocação, observando os parâmetros definidos no edital que está orientando todas as etapas do concurso, segundo o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, representará incremento de pelo menos 70% na estrutura de fiscalização do tribunal.

Secretários Estaduais de Planejamento agendam Fortaleza

Fortaleza será sede, em dezembro próximo, de reunião do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento, hoje presidido pela titular da Seplag, Desirée Mota.

O encontro servirá para uma avaliação do cenário da administração pública no País, ocasião em que Estados também discutirão temas como previdencia do servidor e planos de cargos, carreiras e salários.

A secretaria Desirée Mota encontra-se nesta quinta-feira em Brasília. Ali, preside reunião do fórum.

TVC inaugura com show de Ítalo e Reno seu sistema HD

Os sanfoneiros Ítalo e Reno serão as atrações da inauguração do sinal HD da TV Ceará. A emissora apresentará neste sábado, a partir das 22 horas, o especial “TVC HD”, com show dessa dupla cearense, marcando assim sua entrada nessa nova era tecnológica.

A intenção da TVC é gravar outros especiais com músicos do Ceará também em HD, informa o presidente Guto Benevides.

Prova de seleção para Policlínicas será neste domingo

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“A primeira etapa do processo seletivo para preenchimento de vagas para as Policlínicas de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá  será no próximo dia 29 de agosto, de 9 às 12 horas, com a realização de uma prova escrita de conhecimento específicos, de caráter eliminatório e classificatório. Estão sendo oferecidas 258 vagas para profissionais de saúde, de nível médio e superior, com salários que variam entrem R$ 580,00 e R$ 3.500,00.

A prova escrita será aplicada nos seguintes locais:

Russas:
Escola de Ensino Profissionalizante Walquer Cavalcante (antigo Liceu). Travessa Pedro Araújo, 175. Bairro Ipiranga (em frente ao CVT).

Tauá:
Prédio do LACEN (Laboratório Central). Rua Abigail Cidrão, nº 30.

Campos Sales:
Escola Estadual de Educação Profissional Presidente Médici (Grupão)
Avenida Francisco Ademar de Andrade, 1210 Centro, Campos Sales (próximo ao Hospital Municipal de Campos Sales)

Baturité:
Liceu de Baturité. Avenida Ouvidor Mor Vitorino Soares Barbosa, 194. Bairro: Sanharão.

Camocim:
Escola de Ensino Fundamental General Antonio da Silva Campos. Rua Siqueira Campos, 575. Bairro: Cruzeiro (próximo ao Ginásio Poliesportivo)

Promovido pelos Consórcios Públicos de Saúde das Microrregiões de Camocim, Tauá, Crato, Baturité e Russas e coordenado pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), o processo seletivo busca preencher o quadro de profissionais de saúde que irão atuar nas policlínicas de Camocim, Campos Sales, Baturité, Russas e Tauá.

Serão selecionados profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, técnicos em enfermagem, radiologia, em imobilizações ortopédicas, farmácia e laboratório.

A segunda fase – apenas classificatória – contará com prova de títulos. Nesta etapa, serão computados os pontos relativos à prova de títulos do candidato que tenha atingido o perfil mínimo de aprovação na prova objetiva, referente ao emprego e especialidade escolhida. Vale ressaltar que serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 pontos no conjunto das matérias.

No caso de empate na classificação dos candidatos, a organização da seleção usará como critério de desempate a prova de títulos (maior pontuação em experiência profissional na área de atuação), maior nota na prova de títulos, maior pontuação na disciplina conhecimentos específicos, maior idade e sorteio, respectivamente.

De acordo com os editais lançados, cada policlínica irá selecionar 60 profissionais – com exceção de Tauá, que abriu 18 postos – totalizando 258 vagas, com 5% delas destinadas aos portadores de deficiência.”

(Site da ESP-CE)

OAB-CE – Jurista vê equívocos no processo de escolha de desembargador

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Eis artigo do jurista Walmir Pontes Filho sobre o processo de escolha do desembargador pelo quinto constitucional destinado a advogado. O título é instigante – “OAB, o equívoco repetido”. Confira:

A polêmica criada a respeito da escolha do advogado que integrará o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) não é destituída de fundamentos. Ao contrário, são várias as questões em razão das quais se pode arguir a nulidade do processo.

A primeira diz respeito ao quorum exigido pelo Provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para inclusão da lista sêxtupla a ser submetida ao Pleno do TJ. Segundo o conceito de “maioria simples”, expressão do § 8º do art. 9º do Provimento, poder-se-ia entender que, num universo de 41 votantes (este foi o caso), ela seria obtida com 21 votos, procedendo-se ao arredondamento de 20,5 (metade de 41) para um número inteiro. Mas no parágrafo seguinte fala-se em 50% mais um dos votos, o que daria 22. Evidente o conflito normativo, a ser dirimido mediante esforço exegético que se realizará, possivelmente, na esfera jurisdicional.

Em segundo lugar, quanto ao processo de votação propriamente dito, os conselheiros estaduais deveriam, em todos os escrutínios realizados, ter tido a oportunidade de votar em seis candidatos, e não apenas em um. Mas não é só, posto que antecede a tudo uma questão prejudicial a comprometer toda a validade da escolha, tal como feita.

Nesse regramento da OAB Federal se estabelece, claramente, que a elaboração dessa lista compete ao Conselho Seccional (§ 3º do art. 1º), o qual, todavia, poderá disciplinar a consulta direta aos advogados nele inscritos, democratizando-se, assim, a escolha. Tal consulta é feita “para a composição da lista sêxtupla, que será submetida à sua homologação”. Daí se conclui, à luz da razoabilidade e da interpretação lógica, que ao Conselho Seccional, uma vez tendo decidido pela consulta direta, cabe respeitar a decisão majoritária da classe, restringindo-se a homologá-la.

Alterá-la ao seu talante, com base no “princípio do queremismo”, importa não apenas a adoção de conduta antidemocrática, mas também ofensiva ao espírito e ao escopo do art. 11 do Provimento 102. Se em processo semelhante anterior assim reprovavelmente se agiu, é o caso de se dizer que dois erros não fazem um acerto.

Valmir Pontes Filho – Advogado.

Moradores cobram limpeza do açude João Lopes

Um grupo de moradores dos bairros Ellery e Monte Castelo vão à sede da Regional 1, a partir das 9 horas desta quinta-feira, cobrar a limpeza do açude João Lopes. O açude está bastante poluído e coberto por “aguapé” e provocando, segundo moradores, uma enorme infestação de muriçocas em toda a área. 

Segundo Wescley Costa, diretor da Associação de Moradores local, há muito tempo, a Prefeitura faz a limpeza do açude duas vezes por ano mas, em 2010,  nenhuma foi realizada até agora e está ocorrendo um descontrole ambiental.

Pindoretama ganha cervejaria

“A cidade de Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza) fez a cabeça de três empresários pernambucanos. Distante apenas 42 km de Fortaleza, o município abriga agora uma fábrica de cerveja que deve começar a funcionar no primeiro mês de 2011, produzindo até 150 milhões de litros da bebida por ano. Ao todo, foram investidos R$ 60 milhões na construção da cervejaria. A novata Companhia Brasileira de Bebidas Premium (CBBP) vai entrar no mercado nacional ofertando o tipo de produto que o nome já sugere.

As cervejas Premium são mais sofisticadas, puro malte, com ingredientes selecionados e dificilmente tem produção em larga escala, já que a sua maturação demora 15 dias, cinco a mais do que as das cervejas comuns. A CBBP quer produzir em larga escala e ofertar à preços acessíveis esse tipo de cerveja que geralmente é artesanal.

Devido a forte concorrência no mercado cervejeiro, nenhum detalhe de marca será divulgado ainda, como nome, rótulo ou slogan. A fábrica vai gerar 300 empregos diretos, entre funcionários de fábrica e da parte comercial. A Companhia ressalta que vai dar preferência a mão-de-obra local com ensino superior. O processo de contratação terá início em setembro.”

(O POVO)

Comissão da Anistia: Processo do cineasta Eusélio Oliveira está na pauta

O processo que pede indenização para a família do cineasta Eusélio Oliveira que, durante o regime militar foi preso e demitido da ECT, está na pauta de julgamento da caravana da Comissão Nacional de Anistia. Essa caravana encontra-se nesta quinta-feira em Natal (RN).

Há também processos de mais seis cearenses. Entre eles, de Gilvan Rocha, ex-presidente do pT do Ceará, e do radialista Peixoto de Alencar.

 

Cid é a favor da aproximação PT-PSDB em nome da governabilidade

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“Um dos governadores do PSB favoritos à reeleição em primeiro turno, Cid Gomes (PSB-CE), defende a reaproximação de PT e PSDB num eventual governo de Dilma Rousseff (PT), como estratégia para reduzir o peso do PMDB – partido do vice, o deputado Michel Temer (SP).

“Ter um vice com aspirações é um risco grande. Temer é um cara de ambições, não tão discreto. Não sei se compreenderá seu papel”, diz.

Cid prevê que Aécio Neves, sendo eleito senador por Minas Gerais, fará a ponte. “Para o Brasil ter mais estabilidade se faz necessário que esse acirramento entre PT e PSDB arrefeça. Aécio deve assumir a condição de líder absoluto do PSDB e ele é sensível a essa estratégia”.

(Valor Econômico)

Datafolha sobre Ceará será divulgado nesta 5ª feira na TV O POVO

“A nova rodada da pesquisa O POVO/Datafolha já está no forno. O resultado, bem quentinho, pode ser conferido hoje à noite, a partir das 21h20min, na TV O POVO, que vai divulgar o resultado da pesquisa para presidente da República, no Ceará. As entrevistas – coletadas entre terça-feira e ontem – já retratam a nova realidade, pós-horário eleitoral gratuito e pós-debate do Grupo de Comunicação O POVO.

Já o resultado completo da disputa eleitoral para o Governo do Estado será divulgado amanhã nas páginas do O POVO. No último levantamento do Instituto, divulgado em 21 de julho, Cid Gomes (PSB) registrava 47% das intenções de voto, seguido por Lúcio Alcântara (PR), com 26%, e Marcos Cals (PSDB), com 7%. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TSE nega direito de respostra de Cid contra a revista Veja

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” O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, nessa noite de quarta-feira, pedido de direito de resposta do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), contra a revista Veja. A decisão contraria o entendimento do tribunal eleitoral do Ceará, que havia concedido o direito de resposta.

O pedido foi embasado em reportagem publicada pela revista na edição do último dia 21 de julho. Na matéria Língua de Sogra, Veja afirmava que a sogra do governador disse que ele teria comprado um apartamento em Nova York não declarado à Justiça Eleitoral.

O ministro Aldir Passarinho Junior, relator da ação, afirmou que “a reportagem simplesmente menciona o relato da sogra de Cid Gomes, de que teria adquirido imóvel no exterior. Esse fato, por si só, não constitui crime”. Também afirmou que a matéria traz a negativa da propriedade por parte da assessoria do governador, o que seria considerado o outro lado da história.”

(Agência Brasil)