Blog do Eliomar

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Justiça manda retirar barracas da Praia do Futuro. Vai uma água de coco pra esperar?

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“Decisão proferida pelo juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, determina a retirada de todas as 154 barracas da Praia do Futuro que ocupam a faixa de praia. Os donos das barracas têm até 15 dias para recorrerem da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife.

O juiz julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, União e Município de Fortaleza contra os proprietários de barracas. A ação, iniciada em 2005, alega que os estabelecimentos ocupam faixa de praia, área de uso comum do povo e onde construções são proibidas por lei. A decisão judicial rejeita a tese que consta no laudo pericial de que as barracas ocupariam uma faixa denominada “berma”, ou “pós-praia”.

De acordo com o procurador da República, Alessander Sales, o Ministério Público Federal deve elaborar, em parceria com a Prefeitura e o Governo do Estado, um plano de retirada das barracas acompanhado da reurbanização da área. Ainda não existe data prevista para o início da retirada. “A desocupação da área vai passar por estudos, mas a efetividade da decisão é imediata”, garante Sales. O procurador avalia que a retirada das barracas não será fácil, pois, segundo ele, algumas delas tem estrutura de difícil remoção.

Ainda segundo ele, até mesmo os estabelecimentos que funcionam com autorização da Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU) serão removidos. “A concessão dessa autorização foi dada de forma ilegal. Portanto, como atos ilegais, não geram direito nenhum para esses proprietários”, acrescenta.

Questionado sobre o impacto da retirada das barracas quanto aos empregos gerados, o procurador lembra que esse aspecto também foi citado na decisão. “Esse é um argumento pífio, que não se sustenta, porque, na verdade, é possível requalificar o espaço urbano gerando até mais empregos que o espaço gera hoje”, pontua.

De acordo com o texto da decisão, os aspectos positivos da atividade das barracas não podem ser protegidos, porque estão sendo conseguidos “mediante a apropriação particular não autorizada da praia”.

Segundo a decisão, além de desocupar o local -retirando instalações como muros, cercas, piscinas e sistemas hidráulicos -, os empresários terão que “recompor as áreas por eles indevidamente utilizadas, recuperando as dunas primárias e a vegetação nativa danificadas”.

ENTENDA O CASO

Novembro de 2005

> MPF e União entram com uma ação na Justiça pedindo a retirada das barracas, alegando tratar-se de área de praia, ou seja, de uso coletivo. A Prefeitura aparecia como ré, caso não cumprisse a determinação de retirar as barracas. Em março de 2006, ela adere aos termos da ação e vira co-autora.

Agosto de 2006

> A Justiça Federal no Ceará determina a retirada dos obstáculos ao acesso da população à praia, a interdição imediata das barracas sem autorização para operar na Praia do Futuro. A liminar é cassada pelo 5º TRF, em Recife, atendendo a um recurso dos proprietários das barracas.

Março/Junho de 2007

> Procurador Regional da República, Domingos Sávio Tenório de Amorim entra com recurso contra a decisão do TRF, pedindo o cumprimento da interdição das barracas. Em junho, o pedido é negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Agosto de 2007

> O juiz José Vidal, da 4ª Vara da Justiça Federal, determina a realização de perícia nas barracas, para esclarecer se elas ultrapassam a área licenciada pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRU).

Setembro de 2007

> A desembargadora Margarida Cantarelli, do 5º TRF, entra com despacho alegando que a perícia só pode ser feita depois da homologação da linha de preamar da Praia do Futuro, que determina o que é faixa de praia.

Janeiro de 2008

> A 4ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região derruba o despacho da desembargadora.

Abril de 2009

> Mais de um ano depois, tem início a perícia para responder às questões técnicas na análise da ação: as barracas ocupam faixa de praia, agridem o meio ambiente, extrapolam o espaço concedido pela GRU? Inicialmente, o juiz dá 60 dias para a conclusão das pesquisas.

Agosto de 2009

> O laudo pericial, elaborado pelo engenheiro civil Erasmo da Silva Pitombeira, conclui que apenas as barracas do clube do BNB ao Caça e Pesca estariam em área imprópria por ficarem próximas à foz do rio Cocó. 

17 de outubro de 2009

> O MPF elabora um laudo técnico contestando o resultado da perícia, querem o mesmo tratamento para todas as barracas de praia, que sejam todas retiradas.

21 de Outubro de 2010

> Justiça Federal no Ceará determina retirada das barracas atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal.”

(O POVO)

Tasso faz corpo a corpo pró-Serra no Interior

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O senador Tasso Jereissati encontra-se, nesta sexta-feira, no Litoral Leste. Ele participará de encontro do PSDB e de partidos aliados na cidade de Aracati, onde o mote é a campanha do candidato tucano a presidente da República, José Serra.

Na parte da tarde, Tasso estará na cidade de Beberibe, cumprindo mesma missão de dar a Serra maior número de votos do que na primeira fase da campanha, quando ele ficou com 16%.

A agenda tassista foi iniciada nessa quinta-feira com encontro na cidade de Russas (Vale Jaguaribano)

Conselheiro da OAB questiona posição e ações da Associação dos Advogados do Ceará

Sobre a polêmica em torno da decisão tomada pela OAB do Ceará de não realizar consulta e deixar o seu conselho estadual elaborar lista sêxtupla no processo de escolha de desembargador no quinto constitucional no âmbito da advocacia, recebemos nota do conselho Fábio Timbó, da entidade. Ele questiona posição do presidente da Associação dos Advogados do Ceará , Hélio Winston, exposta nesse Blog e que repudiou tal decisão da entidade. Confira:

Como Conselheiro da OAB Ceará, sinto a necessidade de tecer alguns comentários com relação à nota emitida pelo Dr. Hélio Winston, presidente da Associação dos Advogados do Ceará.
Infelizmente, a eleição para escolha do novo Desembargador a compor o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará se tornou um palco de disputas políticas. Não há de se questionar a regularidade do processo eletivo, pois a consulta direta é facultativa.

Contudo, a adoção das medidas ditas “golpistas” tem cunho eminentemente emergencial, uma vez que a consulta à nossa classe é inviabilizada por ocasião do segundo turno das eleições presidenciais, bem como a realização de plebiscito, não sendo possível, pois, o empréstimo por parte do TRE-CE das urnas eletrônicas. Postergar o pleito para a vaga do quinto constitucional representa um gasto desnecessário a essa instituição.

Cumpre salientar que, com todo o respeito ao nobre colega, o doutor Hélio Winston não está a par do cotidiano da atual gestão da OAB Seccional Ceará e que qualquer especulação feita no sentido de apontar incongruências no âmbito do processo eletivo para escolha do futuro desembargador tem um viés político. A instituição deve agir em benefício da coletividade que representa e não se sujeitar a pressões externas. Lembramos ao nobre causídico, que a Ordem não escolhe o Desembargador, se dando tão somente a escolha de uma lista sêxtupla que é encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Importante ressaltar, ainda, que a celeridade nos procedimentos para preenchimento da vaga do quinto constitucional visa garantir a solidificação dos interesses de nossa classe, sobretudo, na valorização do profissional advogado.

No mais, gostaria de conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvendo pela dita associação, pois não conheço e não tenho visto.

Fábio Timbó,

Conselheiro da OAB/CE.

Fiec – Posse suprapartidária e em clima de harmonia

O senador eleito José Pimentel (PT) prestigiou a posse de Macedo.

Em solenidade das mais concorridas, o empresário Roberto Macedo assumiu, durante festa que se encerrou no começo da madrugada desta sexta-feira, no La Maison Dunas, mais um mandato à frente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O ato contou com a presença de meia banda do PIB cearense e do futuro presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, além de políticos como o senador eleito José Pimentel (PT) e o deputado federal Chcio Lopes (PCdoB).

Roberto Macedo, em discurso, reiterou luta pelas reformas estruturantes do País e contra a alta taxa de juros. O ato marcou também o clima de harmonia na entidade, pois reuniu alas que andaram divididas no passado, mas que se congregaram em torno da gestão de Macedo. Beto Studart, Fernando Cirino, Jorge Parente e até Humberto Fontenele – esta uma liderança que andava afastada da Fiec, marcaram presença na solenidade.

(Foto – Paulo Moska)

Câmara Municipal de Fortalza terá eleição nesta 6ª feira

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A Câmara Municipal de Fortaleza viverá uma eleição nesta sexta-feira. Não, nada de escolha da nova mesa diretora da Casa, onde o atual presidente, Salmito Filho (PT), pode ter Acrísio Sena (PT) como adversário apoiado pela prefeita Luizianne Lins (PT).

Chegou o pleito para mudança da diretoria da Associação dos Servidores da Câmara Municipal. Na disputa, duas chapas. A votação terá início às 8 horas e se estenderá até as 15 horas. A chapa 2, que nos mandou propostas, tem à frente Arteiro Júnior.

Fausto Nilo é atração no TJA

O cantor e compositor Fausto Nilo fará o show “Cidades Azuis” nesta quinta-feira, a partir das 21 horas, no palco do Theatro José de Alencar (TJA). Na ocasião, ele homenageará seus parceiros musicais ao longo dos seus 38 anos de carreira.

Na lista dos que integram o repertório, nomes como os de Rodger Rogério, Raimundo Fagner, Moraes Moreira, Geraldo Azevedo, Pepeu Gomes, Zeca Baleiro, Caio Sílvio, Jacques Brel (em versão para o português), Petrúcio Maia, Lulu Santos, Roberto de Carvalho, Dominguinhos, Zé Ramalho, Bob Dylan (em versão para o português) e Francisco Casaverde. “Ela e eu”, parceria feita neste ano com Geraldo Azevedo, é um dos destaques da apresentação

Parlamentar escapa da "Ficha Limpa" e ganha recepção no aeroporto

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O deputado estadual Neto Nunes (PMDB) ganhou festa, nesta tarde de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O parlamentar chegou de Brasília, onde conseguiu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o deferimento do seu registro, o que lhe garante agora assumir cadeira na Assembleia Legislativa.

Neto Nunes havia sido alcançado pela “Lei da Ficha Limpa” por problemas de contas de gestão apontados em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios. O seu registro havia sido indeferido no TRE, mas o parlamentar obteve vitória – 7 X 0 em Brasília.

No aeroporto, um grupo de amigos e familiares como o seu irmão, o prefeito de Icó, Marcos Nunes, o recebeu com abraços, faixas e apitaço. Neto se disse aliviado “de tanta pressão” e prometeu continuar “trabalhando pelo povo que me confiou seu voto”.

(Foto – Paulo Moska)

DETALHE – Se os cálculos do pessoal que atua na área eleitoral não falharem, tem gente boa que vai virar suplente: o vice-governador Francisco Pinheiro (PT), eleito para a Assembleia na coligação governista.

Consumidor de matéria-prima florestal pode se registrar pelo site da Semace

A partir da próxima segunda-feira, o registro no Cadastro Estadual de Consumidores de Matéria-prima de Origem Floresta poderá ser realizado no próprio site da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Atualmente, esse registro é realizado somente de forma presencial, após entrada de processo no setor de protocolo. A informação foi dada, nesta quinta-feira, pela titular do órgão, Lúcia Teixeira, e faz parte do esforço contra a burocracia.

Os consumidores que já efetuaram pagamento do boleto e procederam com a abertura de processo presencial em datas anteriores, também deverão se cadastrar virtualmente até o dia 3 de novembro. Nesses casos, o boleto gerado pelo novo sistema deve ser desconsiderado pois será substituído pelo que já foi pago. Com a virtualização, a titular da Semace espera dar maior celeridade a aquisição do certificado que comprova o consumo de produtos como lenha, carvão, madeira e outros, perante o órgão ambiental.

CADASTRO

Para se cadastrar, os solicitantes deverão entrar no link “Cadastro de Consumidor” que ficará na coluna de serviços do site. Na tela inicial haverá três campos: o primeiro é reservado ao cadastro propriamente dito; o segundo à impressão do certificado, que será liberado somente após o pagamento de boleto bancário; e o último é destinado a alteração de dados.

Passo a passo para cadastro de consumidor no site da Semace
Clicar no link “Cadastro de Consumidor”, na coluna “Serviços”
Digitar CPF/CNPJ.
Especificar se é microempresa.
Preencher formulário e clicar em “Gravar Empresa”.
Na próxima tela, anotar o NÚMERO DO CERTIFICADO e a SENHA que aparece logo abaixo, para futuras correções de informações no cadastro.
Ainda na mesma tela clicar em “Abrir boleto”
Imprimir e pagar boleto.
Voltar a página inicial do “Cadastro de Consumidor” e digitar o número do certificado no campo disponível ao lado do botão “Consultar”.
Imprimir certificado.

CDL em buca do cliente pendurado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, segundo o seu presidente, Freitas Cordeiro, não descarta a adoção de um programa voltado para o resgate da clientela que está pendurada com dívidas no comércio.

O objetivo, conforme Freitas, é fazer com que esse contingente possa comprar no Natal. Ele não deu detalhes do programa, que sempre ocorre a cada ano, mas informou que parcelamento com pedão de multas sempre são uma prática entre muitas para resgatar esse consumidor.

O Natal, segundo Freitas Cordeiro, é a melhor época para o comércio recuperar créditos e fazer caixa.

Entre campeões da perde de votos, José Gerardo Arruda

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“A glória ao mais retumbante fracasso nas urnas em apenas quatro anos. Assim pode ser definido o desempenho eleitoral de um em cada seis deputados que perderam a reeleição no último dia 3. Dos 112 deputados que fracassaram ao tentar renovar o mandato, 18 naufragaram com menos da metade da votação obtida em 2006. Seis deles passaram por constrangimento ainda maior: receberam menos de um quarto dos votos conseguidos quatro anos atrás.

De uma eleição para outra, esses 18 parlamentares perderam 1,03 milhão de votos. Só um deputado teve votação superior a essa marca este ano, o palhaço Tiririca (PR-SP), que se tornou fenômeno eleitoral ao receber 1,35 milhão de votos. Outra curiosidade: a maioria desses deputados (11, ao todo) foi reprovada nas urnas ao final do primeiro mandato.

Veja a lista dos campeões dos votos perdidos

Na relação dos que tiveram menos da metade da votação, estão quatro deputados com candidatura contestada pela Justiça eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa e outros três que tiveram seus nomes associados, de alguma maneira, a denúncias recentemente.

Para o cientista político Paulo Kramer e o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o fracasso eleitoral dos parlamentares deve ser analisado caso a caso. Discussão sobre a Ficha Limpa, desagregação da base eleitoral, desgaste causado por associação a escândalos políticos, dificuldade financeira, falta de campanha permanente e não cumprimento de interesses corporativos são alguns dos fatores que, segundo eles, ajudam a entender uma perda tão significativa de votos no período de quatro anos.

Os campeões em perda de votos foram dois deputados condenados este ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF): José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), que tentou a reeleição por Minas Gerais, e Zé Gerardo (PMDB-CE). O primeiro viu sua votação ser reduzida 175 vezes, e o segundo, 84 vezes. A assessoria dos dois parlamentares alega que eles desistiram da reeleição depois de terem sido barrados pela Ficha Limpa. O registro deles, no entanto, continuou ativo na Justiça eleitoral, já que os dois recorreram da decisão dos respectivos tribunais regionais eleitorais. Se tivessem obtido votação suficiente para a reeleição, poderiam até ser empossados conforme eventual decisão da Justiça.

Em maio, Zé Gerardo se tornou o primeiro parlamentar brasileiro a ser condenado pelo Supremo. Acusado de ter cometido crime de responsabilidade quando era prefeito do município de Caucaia (CE), o peemedebista foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mais multa. Porém, os ministros resolveram alterar parte de pena para prestação de serviços.

Os 185.925 votos que o deputado recebeu em 2006 foram reduzidos a apenas 2.199 nesta eleição. Segundo o gabinete do deputado, Zé Gerardo abriu mão da reeleição em agosto e passou então a pedir votos para o filho, José Gerardo Corrêa de Arruda (PMDB), de 21 anos. A estratégia, parecida com a adotada pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) no Distrito Federal, surtiu efeito.”

(Congresso em Foco)

Ceará Summer Fashion vem aí

Tudo pronto para a 26ª Ceará Summer Fashion, a feira das tendências da moda alto-verão. Começa segunda-feira, a partir das 16 horas, no Maraponga Mart Modas, em Fortaleza. O evento,  que se estenderá até sexta-feira (29), contará com mais de 20 desfiles.

A expectativa da organização é fatura mais de R$ 10 milhões, já que atrai compradores de todo o País.

“CELEBRIDADES”

Entre as atrações, celebridades globais como os atores Thierry Fiqueira, Marco Antônio Ximenes e Ricardo Tozzi.

Eunício Oliveira retoma campanha pró-Dilma

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Eunício e Cid em ato da campanha eleitoral de primeiro turno.

O senador eleito Eunício Oliveira (PMDB) é aguardado nesta sexta-feira em Fortaleza. Aqui, vem se engajar à programação pró-candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República e que terá à frente o governador reeleito Cid Gomes (PSB).

Eis a programação:

* Sexta-feira

9 horas – Limoeiro do Norte

14h30min – Crato

18h30min – Iguatu

* Sábado

9 horas – Guaramiranga

14h30min – Crateús

18h30min – Sobral

* Domingo

Haverá carreata em Fortaleza, com trajeto ainda em acerto.

DETALHE – Eunício Oliveira andava sumido dos atos da campanha pró-Dilma. A candidata, aliás, está voltando à crista das pesquisas.

Pós-Graduação em Matemática da UFC abre inscrições

“O Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal do Ceará inscreve, até 19 de novembro, para seleção nos níveis de Mestrado e Doutorado. A inscrição será feita, exclusivamente, através do site www.mat.ufc.br/pgmat, onde o candidato preencherá o formulário de inscrição online.

Também é necessário apresentar, dentro do prazo, formulário de inscrição impresso e assinado; duas fichas de apresentação preenchidas e assinadas por professores do Ensino Superior; diplomas e históricos escolares atualizados; uma foto 3×4 recente; cópia de documento de identificação com foto; cópia do CPF; e Curriculum Lattes impresso, dentre outros documentos.

Serão ofertadas 20 vagas para o Mestrado e 10 para o Doutorado, metade delas para ingresso no primeiro semestre letivo e metade no segundo. No Mestrado, a área de concentração é Matemática, com linhas de pesquisa em Análise, Álgebra, Geometria Diferencial, Topologia e Singularidades. O Doutorado contempla as linhas de pesquisa Análise, Geometria Diferencial, Topologia e Singularidades.

O processo seletivo constará de etapa classificatória (onde serão avaliados currículos e históricos) e de etapa eliminatória (prova escrita). O resultado final será divulgado no dia 4 de março de 2011.

SERVIÇO

* O edital completo está disponível no endereço eletrônico do Programa (www.mat.ufc.br/pgmat).

Ivo : "Estou em greve com a TV Jangadeiro"

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Do deputado estadual Ivo Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes (PSB), nesta manhã de quinta-feira, na Assembleia Legislativa: “Estou em greve com a TV Jangadeiro”.

A frase surgiu quando Ivo foi convidado para dar entrevista na antessala do plenário da Casa. Ali chegando, deparou-se com a reportagem da TV Jangadeiro, no que reagiu criticando a emissora e sua postura durante a campanha eleitoral. A emissora é do grupo empresarial do senador tucano Tasso Jereissati.

Ivo foi lembrado de que a entrevista não era para a TV Jangadeiro, mas para a TV Assembleia.

DETALHE – Ivo Gomes adotou postura que lembrou, para quem cobre a Assembleia Legislativa, a prefeita Luizianne Lins. Ela chegou a dizer o mesmo com relação ao O POVO em momento políico não recente.

Acert e Sindatel divulgam nota repudiando a criação do Conselho de Comunicação do Ceará

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A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert) e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Ceará (Sindatel) divulgaram nota repudiando a criação do Conselho de Comunicação Social do Estado. Esse organismo foi aprovado, nesta semana, pela Assembleia Legislativa. Teme censura. Confia a nota:

ACERT E SINDATEL REPUDIAM CRIAÇÃO DE CONSELHO

As empresas cearenses de rádio e televisão manifestam veemente repudio contra os dispositivos de fiscalização e controle dos veículos de comunicação social contidos no Projeto de Indicação nº 72.10, que cria o Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará, recém aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

A liberdade de expressão, de comunicação e do acesso à informação foi conquistada pelo povo brasileiro e afirmada em cláusulas pétreas na Constituição Cidadã. O povo tem no rádio e na televisão sua trincheira para a defesa da verdadeira democracia e tem a incondicional solidariedade dos veículos de radiodifusão no combate às dissimuladas pretensões de cerceamento de suas liberdades.

Fortaleza, 20 de outubro de 2010.

– Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT
– Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Ceará – SINDATEL.

Cid reúne pastores numa cruzada pró-Dilma

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Pastor Neto Nunes, senador Marcelo Crivela e Cid Gomes.

Com a presença de cerca de 400 lideranças de igrejas evangélicas do Estado, o governador Cid Gomes (PSB) movimentou, nesta manhã de quinta-feira, no La Maison Dunas, em Fortaleza, evento em favor da campanha pró-candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff.

No ato, a presença do senador Marcelo Crivela (PRP-RJ), ligado á Igreja Universal do reino de Deus, e do senador Magno Malta, além do senador eleito José Pimentel (PT) e vários parlamentares estaduais e federais eleitos e reeleitos no Estado.

Cid expõs projetos que Dilma programa para o Ceará e disse ser importante a continuidade do Governo Lula. Lamentou preconceitos e críticas rasteiras contra a petista, e voltou a garantir: quer dar 80% de votos para a candidata no Estado. No primeiro turno, ela obteve 66%.

MOMENTO DA TIETAGEM

 

Durante o café da manhã de Cid Gomes com lideranças evangélicas, o secretário estadual dos Esportes, Ferrúcio Feitosa, aproveitou para conversar e até posar para fotos ao lado do senador Crivela. Ferrúcio é evangélico e admirador desse pastor. Quem sabe, não teria pedido reforço em suas orações por uma reforma rápida do estádio Castelão de olho na Copa 2014?

(Fotos – Mauri Melo)

Homens invadem supermercado e fazem a "feira"

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“Três homens armados renderam funcionários e assaltaram o supermercado Hiper Bompreço da avenida Santos Dumont, por volta das 8h30min da manhã desta quinta-feira, 21. Segundo informações do 15º DP, os acusados fugiram levando malotes de dinheiro, além de uma CPU com imagens do circuito interno de segurança.

A ação aconteceu depois que o trio, sem usar qualquer disfarce, invadiu o supermercado e anunciou o assalto, rendendo pelo menos dois funcionários. Após conseguirem tomar as chaves de um dois caixas, os acusados roubaram um malote de dinheiro, uma CPU que guardava as imagens do circuito interno de segurança do supermercado, além de objetos pessoais de funcionários e clientes.

Ainda segundo a Polícia, os homens fugiram em um veículo Corolla preto que foi tomado de assalto e que já estava com placas clonadas. O carro foi localizado abandonado na rua Joaquim Lima, por trás do Hospital São Mateus, no bairro Papicu. ”

(POVO Online)

Presidente nacional do PT vem inaugurar comitê e tentar reaproximar Cid e Luizianne

Dutra na entrega de título de cidadania a Dilma, na Câmara.

“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, estará em Fortaleza hoje. Ele chega no fim da tarde para inaugurar, às 19 horas, o Comitê Aldeota 13, na avenida Barão de Studart, 826. Uma das novidades ali será o “Drive thru 13”, onde motoristas poderão passar e, rapidamente, receber material da campanha pró-Dilma Rousseff.

A iniciativa é puxada pelo PT de Fortaleza, informa o vereador Guilherme Sampaio, que também está na coordenação da campanha dilmista na Capital.

Há expectativa de que esse evento sirva para reunir, num mesmo ato pró-Dilma, e pela primeira vez em campanha, o governador Cid Gomes e a prefeita Luizianne Lins.”

(Foto – Paulo Moska)

Nepotismo – Tribunal de Justiça determina afastamento dos parentes do prefeito de Campos Sales

“Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão que havia determinado o afastamento dos familiares do atual prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins, nomeados para cargos em comissão, função gratificada ou contratação temporária na gestão anterior (2005-2008).

A conduta foi caracterizada como prática de nepotismo. Ainda de acordo com a decisão, também devem ser afastados parentes de vereadores. A decisão da Câmara confirmou a liminar concedida pelo Juízo da Comarca de Campos Sales.

“Vê-se a adoção de prática vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF): a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”, disse o relator do processo, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, em seu voto, durante sessão nessa segunda-feira (18/10).

Conforme os autos, em 15 de fevereiro de 2006, o Ministério Público estadual (MP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a prática de nepotismo realizada pelo prefeito e pelo presidente da Câmara de Campos Sales. O órgão ministerial afirmou que as irregularidades na contratação de parentes, sem o devido concurso público, ocorreu durante a gestão 2005-2008 do referido prefeito. Também sustentou a existência de parentes de vereadores lotados no Poder Executivo e na Câmara de Vereadores.

Inicialmente, o MP buscou solucionar o problema recomendando a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta. Entretanto, o gestor tratou o caso com indiferença e se recusou a acatar a recomendação.
Diante da recursa, o MP propôs a referida ação contra o Município de Campos Sales e contra a Câmara Municipal visando combater a prática de nepotismo, conduta que viola os princípios da administração, especialmente o da moralidade e da impessoalidade. Requereu que fosse declarada a ilegalidade e a inconstitucionalidade da contratação dos familiares e parentes do gestor e vereadores.

Em 10 de abril de 2006, a juíza da Comarca de Campos Sales, Daniela Lima da Rocha, concedeu a liminar e declarou a inconstitucionalidade dos atos de nomeação de: Maria Teresa Aguiar Martins – esposa do prefeito e, à época, secretária de Administração e Finanças; Possídia Martins de Lima Costa (irmã) e secretária de Governo e Assuntos Políticos; José Ney Martins – irmão e diretor do Departamento de Obras e Urbanismo; Cristian Aguiar Martins (filho) e prestador de serviços terceirizados de engenharia.

Também foram afastados: Salma Nobre de Morais (cunhada) do presidente da Câmara Municipal e secretária Executiva Adjunta da Câmara de Vereadores; Francisco Célio, marido da cunhada (Salma) do presidente da Câmara e chefe do setor de Contabilidade da Câmara Municipal; Cícera Amara de Souza – cunhada do vereador José Jenilton Aquino Costa e assessora parlamentar; Francisco Costa Torres Júnior – irmão do vereador César Cals Andrade Costa e secretário executivo da Câmara.

A magistrada determinou ainda que o afastamento deveria se cumprir no prazo de 30 dias, a partir daquela decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. “Apoderar-se da coisa pública, como se propriedade privada fosse, fatiando-a a bem de familiares e/ou colaboradores, afigura-se completamente dissonante da ideia de moralidade”, explicou a juíza na decisão.

Inconformado, o município interpôs recurso de agravo de instrumento (nº 9676-23.2006.8.06.0000/0) no TJCE, solicitando a suspensão da liminar. Alegou a ilegitimidade do órgão ministerial para propôr a ação.

O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha rebateu o argumento explicando que é “legítimo o cabimento da ação civil pública para combater atos concretos de nomeação, sem o prévio concurso público, de vários parentes de prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores e de vereadores do município de Campos Sales para o exercício de cargos públicos”. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a decisão da juíza.”

(Site do TJ-CE)

VSM Comunicação renova ISO 9001

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A VSM Comunicação, a maior empresa do ramo de comunicação corporativa do Estado, acaba de renovar a certificação ISO 9001. Bom lembrar que foi a primeira do seu segmento no País a receber esse selo de qualidade.

Para o controlador da empresa, nosso querido jornalista Marcos André Borges, a renovação representa “a manutenção do padrão de qualidade da VSM.”

Sem dúvida, renovar a ISO mostra que as normas foram incorporadas e isso, sem dúvia, representam um diferencial competitivo para a empresa.

SOBRE A ISO

A ISO (International Organization for Standardization), com sede na Suíça, é uma rede de institutos presente em 157 países. No Brasil, é representada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é responsável pelas certificações. A norma ISO 9001 é a principal ferramenta internacional disponível para as organizações melhorarem continuamente a satisfação de seus clientes, constituindo-se no padrão de gestão aplicável a todos os setores econômicos, e a todos os tipos e tamanhos de organizações.