Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Cid promete construir mais três hospitais e Lúcio dar laptop e internet para professor

No terceiro bloco, os candidatos respondem sobre temas ecolhidos pela produção do debate da TV O POVO. O primeiro sorteado foi Soraya Tupinambá, que escolheu responder sobre Meio Ambiente. Indagada sobre demora na concessão de licenças ambientais, o que dificultaria a atração de grandes investimentos, Soraya observou: o licenciamento é fundamental para compatibilizar a sustentabilidade com o desenvolvimento. Órgão ambiental não pode ser cartorial. Daí, ser fundamental o Ceará ter políticas estratégias no setor. Citou a questão da água que avançou, mas disse ser preciso revitalizar bacias como a do rio Jaguaribe e criar mais unidades de conservação. As que existem, conforme ela, não tem plano de gestão. Também citou necessário enfrentar a questão da matriz energética, com a política ambiental sendo necessária para orientar toda a política. “A gente diz que o Eike Batista é o que criado mais unidade de preservação no País. Assim não pode ser”, afirmou.

Lúcio Alcântara foi indagado sobre “Educação” e que há 11 mil contratos temporários no Estado  qual seu compromisso. Lúcio disse que seu foco será o professor, pois nada vale escola bonita e equipamentos se o docente não estiver motivado. “Eu, no meu governo, promovi o maior concurso para professor”, lembrou. Prometeu o piso nacional da categoria, além de um lep top e acesso à internet, citando ainda que tratará das questões de saúde que atingem esse profissional, com assistência principalmente psicológica, bem como questões da voz, promoção por mérito e bolsas.

Marcelo Silva foi indagado sobre “Segurança” . Prometeu focar represão e na prevenção, esta útima a partir de investimento na educação e na cultura, esportes, etc. Citou a juventude, que precisa ter mais esporte, ocupada e não no ócio. Também, caso seja eleito, investir na questão do preparo do setor, qualificando mais profissionais da segurança, dando a ele também  melhor condição de vida e unificar as polícias civil e militar. Disse que gostaria de ter apoio das universidades nessas ações.

Cid Gomes respondeu indagação sobre Saúde e a falta de leitos no Estado. Ele aproveitou para informar que, como está no Governo, já está trabalhando. Informou sobre os dois hospitais regionas em construção, com o do Cariri quase pronto. “Serão 800 leitos para duas regiões distantes da Capital”, disse, destacando ainda a construção de policlínicas para consultas e exames especializados, atendendo a todas as microrregiões com esse serviço. Cid revelou que com o governo federal está implantando 22 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e que virão mais 10, no que ajudarão a desobstruir emergêncas. Cid prometeu construir no Sertão Central, Inhamuns e Sertão de Canindé um grande hospital, um outro em Fortaleza para desafogar o IJF e outro na Região Metropolitana para leitos de acomodação para desobstruir leitos de emergência.

Marcos Cals foi indagado sobre como vai combater a desigualdade. Ele falou que o Interior já não vem recebendo mais tantas empresas como na época do governo Tasso Jereissati. “Eu não me recordo qual a grande empresa, acima de 500 empregos, que se instalou recentemente no Interior do Estado”, cutucou o postulante.  Disse que estava até com inveja de Pernambuco,que vem conquistando grandes empreendimentos. Ironizou que Lula aqui veio lançar siderurgica e refinaria e passa governo e entra governo e nada de refinaria. “Promte-se agora pra daqui a quatro, cinco ou seis anos…” Marcos afirmou que até lhe perguntaram sobre coo está funcionando a Unilab, em Redenção, no momento ainda em implantação.

Cid fala em Dilma pela 1ª vez em debate e Lúcio reitera apoio dilmista

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Começou, neste domingo, o debate da TV O POVO com cinco candidatos a governador do Ceará. Ali estão Cid Gomes (PSB), Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL). Eles são de partidos que têm representação na Câmara dos Deputados.

Os postulantes respondem, no primeiro bloco, por que querem ser governador do Estado. No sorteio, Marcos Cals foi o primeiro a responder e disse que quer ser governador par ajudar as pessoas, investir na segurança e enfrentar filas na área da saúde. Cid Gomes foi o segundo e disse que quer a reeleição porque o Ceará é o 10º estado em população e 20ª em renda. Disse que tem dado avanços importantes na educação, na geração de 87 mil novos empregos nos últimos 12 meses e que quer concretizar sonhos como a refinaria, siderúrgica e Copa 2014 que vão exigir investimentos e capacitando pessoal. Falou que quer com Lula e com Duilma Rousseff enfrentar e superar desafios. Foi a primeira vez que ele citou Dilma em debates televisivos.

Soraya Tupinambá lamentou as ausências de Maria da Natividade (PCB) e Francisco Gonzaga (PSTU) no debate. Ela disse que quer enfrentar o Ceará de desiguladade, sendo 11º lugar em desigualdade, com empregabilidade como citou Ciro, mas de um Ceará onde a maioria recebe menos de dois salários mínimos. “Só a voz das esquerdas poderiam trazer isso para o cenário eleitoral”, chegou a acentuar a candidata nos dois minutos definidos para cada um dos popostulantes.

Marcelo Silva afirmou que o debate é espaço democrático, onde todos podem falar de suas propostas com relação ao futuro do Estado. Lamentou ausências de Nati e Gonzaga e lembrou que o planeta Terra passa por gravde problema que é o aquecimento gllobal. Ele quer desenvolvimento respeitando a natureza e não desenvolvimento só por desenvolvimento. Afirmou quer quer qualidade de vida e equilíbrio social e um novo Ceará agora e para o futuro.

Lúcio Alcântara afirmou que é homem público por vocação. Lembrou que seu primeiro governo foi de dificuldades e que teve apoio de Lula e elogios de Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e que cumpriu promessas. Reiterou apoio a Dilma Rousseff e reiterou que entrou como opção contra um cenário onde se poderia ter uma só opção. Ele reiterou que colocou desde o início seu nome para a disputa como forma de opção democrática.

Serra visitará o Ceará um dia antes de Lula

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O candidato a presidente da República pelo PSDB/DEM, José Serra, virá novamente ao Ceará. Dessa vez, segundo a assessoria da campanha de Marcso Cals e Tasso Jereissati, dia 26 próximo. Serra deverá cumprir programação em Fortaleza. Nesta segunda-feira pela manhã a coordenação da campanha tucana deverá oficializar toda a programação.

A visita de Serra ocorrerá às vésperas da chegada de Lula e a candidata petista a presidente da República, Dilma Rousseff, ao Ceará, o que ocorre no dia 27 próximo. Lula, além de cumprir agenda oficial em Fortaleza, deve ir a Crateús para inaugurar uma unidade do Instituto Federal de Ensino Tecnológico do Ceará (IFCE), antigo Cefet.

No mesmo dia, em local da Capital a ser definido, Lula participará de comício ao lado de Cid Gomes, que deu a informação nessa noite, durante evento de campanha em Trairi.

Lúcio Alcântara entra com representação contra pesquisa do Ibope

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O candidato a governador pela coligação “Para fazer brilhar o Ceará”, Lúcio Alcãntara, por meio dos seus advogados, entrou com representação para impugnar o resultado da pesquisa do Ibope, divulgada no dia 2 de agosto pelo Sistema Verdes Mares. O ponto de contestação se concentra na amostragem da faixa etária. Dos 1.204 questionários, foram aplicados 305 entre jovens de 16 a 24 anos de idade, o que representa 25,33% do total. O número, no entanto, sugere que foram entrevistadas mais pessoas do que a quota proporcional estabelece. Conforme o TSE, a faixa etária mencionada corresponde a 21,4% dos eleitores aptos no Estado – diferença de até 4% entre os participantes e a projeção fornecida pela Justiça. Nesse segmento, de acordo com Lúcio, o governador Cid Gomes atingiu 59% e Lúcio Alcântara chegou aos 23%.

A ação quer que a pesquisa seja anulada pois, de acordo com um dos advogados da coligação (PR/PPS), Francisco Monteiro da Silva Viana, “a divulgação irregular leva à conclusão de que a referida do Ibope ora questionada apresenta dados incorretos, posto que os dados apresentados pela mesma pequisa não estão em conformidade com o TSE, relativamente ao perfil do eleitorado do Ceará, comprometendo a validade amostral da pesquisa, ou pelo menos divulgada tal informação quando da pesquisa”. A Justiça Eleitoral já recebeu a representação e analisa o caso.

Prefeito de Granja troca Marcos Cals por Cid Gomes

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O prefeito de Granja, Esmerino Arruda, aderiu à reeleição do governador Cid Gomes (PSB). O fato ficou constatado quando da visita do candidato a overnador pelo PSDB, Marcos Cals, e do senador tucano Tasso Jereissati. Enquanto Cals e Tasso dircursavam em praça pública, Esmerino era ausência mais notada no palanque. O deputado estadual tucano Gony Arruda apareceu nessa ocasião. Num jantar realizado no sábado em sua casa em Granja, conhecida por “Oiteiro”, o prefeito confirmou o que todos na cidade já comentavam: estava deixando o ninho tucano para aderir de vez à candidatura de Cid Gomes (PSB).

A situação em Granja, diante dessa adesão, fica em climaico samba do crioulo doido. Esmerino subirá no palanque de Cid, que também receberá Sérgio Aguiar (PSB), candidato a reeleição e maior adversário político de Gony Arruda (PSDB) na região, que, por sua vez, não sobe no mesmo palanque, pois já fez isso quando Marcos Cals esteve na cidade. Ao que tudo indica, Granja vai presenciar uma cena inusitada, daquelas que só a política é capaz de proporcionar. Sérgio Aguiar e Esmerino Arruda juntos, em prol da candidatura de Cid Gomes. Resta saber se Esmerino vai querer que seu discípulo, o prefeito de Camocim, Chico Vaulino (PP), repita seu gesto, deixando a candidatura de Lúcio Alcântara (PR) de lado, passando a apoiar a reeleição de Cid.

(Ete Blog e Blog Camocim Online)

TV O POVO em clima de debate com candidatos a governador do Ceará

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A TV O POVO levará ao ar, a partir das 18 horas deste domingo, e durante duas horas, um debate com os candidatos a governador do Ceará. A mediação será do jornalista Rui Lima e participarão os postulantes de partidos que têm representação na Câmara.

Ou seja, Cid Gomes (PSB), Marcos Cals (PSDB), Lúcio Alcântara (PR), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

SERVIÇO

TV O POVO – Canal 48 UHF

Canal 23 na NET

Canal 11 TV Show

Cheiro de "Pimentasso" na área do North Shopping

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Militantes pró-Jose Pimentel.

Militantes pró-Tasso Jereissati.

Nesta tarde de sábado, a avenida Bezerra de Menezes, na área do Noth Shopping, foi invadada por militantes dos candidatos a senador Tasso Jereissati (PSDB) e José Pimentel (PT). Tudo sem qualquer problema e em clima dos mais pacíficos.

Até parecia aquela chapa que muitos andam apregoando no Interior: “Pimentasso”

(Foto – Paulo Moska)

Michel Temer visita o Ceará neste domingo

Temer em coletiva que o confirmou vice.

O candidato a vice-presidente de Dilma Roussef, o peemedebista Michel Temer, estará no Ceará neste domingo. Ele atendeu a convite do candidato ao Senado, Eunício Oliveira (PMDB), e participará de atos políticos na cidade de Iguatu (Centro-Sul). Será a primeria visita dele como candidato.

Temer desembarcará às 18h nesse município. Haverá caminhada saindo do aeroporto com direção a um comício na Praça das Mulheres, na área próxima a esse terminal, segundo informou a assessoria de campanha do PMDB.

DETALHE – O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, só fechou apoio ao nome de Eunício Oliveira para o Senado nos últimos dias. Ele resistiu, alegando que só respaldaria nome que ajudasse seu município em matéria de projetos. Agenor, que já era tassista, agora também é eunicista.

DETALHE 2 – Cid Gomes não participará dessa agenda de Temer, pois estará nessa ocasião participando do debate dos candidatos a governador na TV O POVO.

Ítalo e Reno encerram Semana de Cultura e Artes de Lavras da Mangabeira

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CjH2Y0jPmS0[/youtube] 

O município de Lavras da Mangabeira encerrará, neste sábado, a Semana de Arte, Cultura e Esporte – SEACE 2010.  À noite, haverá show com a dupla Ítalo e Renno, Forró Cara de Pau, Caninana do Forró e Forró do Muído. Durante três dias foram realizadas apresentações culturais, feira e competições esportivas.

Acusado de matar travesti em Fortaleza vai a julgamento na próxima 2ª feira

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (23), às 13h30min, o réu Tiago da Silva Ricarte. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Tiago Ricarte responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

O réu já havia sido julgado, no dia 3 de junho do ano passado, quando foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Inconformado com a sentença, o Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso, por considerar que os jurados foram contrários às prova dos autos, determinando, assim, que o acusado fosse submetido a novo julgamento.

O crime ocorreu em um salão de beleza, localizado na avenida Central, por volta das 18h30. Segundo a acusação, a vítima mantinha um relacionamento amoroso com o réu. O desentendimento entre os dois teria iniciado quando o travesti revelou o “caso” à namorada de Tiago, através de uma mensagem no site de relacionamentos Orkut. Inconformada, ela terminou o namoro.

Depois disso, Tiago Ricarte começou a ameaçar a vítima, exigindo que Rafael negasse a relação entre os dois. Segundo os autos, o acusado chegou no salão em que a vítima trabalhava e desferiu um golpe de faca que atingiu o abdômen do travesti. Mesmo socorrido, Rafael Freitas não resistiu ao ferimento e acabou falecendo.

O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e a defesa ficará a cargo dos advogados Leudo Cândido de Andrade e Francisco José Colares Filho. Já a acusação será patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão.”

(Site do TJ-CE)

"Coxinha" disputa voto com outros "Coxinhas"

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Enquanto Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR de São Paulo, arruma a maior confusão e mexe com a turma do twitter, pois disputa avisando que o Congresso não em jeito mesmo, por aqui tem gente seguindo essa linha.

Trata-se do humorista Hiran Delmar, que usa o personagem “Coxinha” em sua campanha para deputado estadual pelo PCdoB tentando conquistar o eleitorado pelo jeito moleque. Famoso no programa “Garras da Patrulha”, da TV Diário, “Coxinha” fala mal de todo mundo pelas costas.

Aliás, promete tudo para todos e, depois, chama todo mundo de “carniça”. Pelo visto, uma postura adotada pela grande maioria dos nossos políticos.

Brejo Santo vive noite de glamour com escolha de miss e rainhas

Rainha do Cariri Oriental, Miss Brejo Santo e Rainha da Vaquejada

Luciano Luque (Brejo Santo) – Numa festa de muito glamour, a cidade de Brejo Santo (Região do Cariri) elegeu, durante festa que se enceerrou no começo da madrugada deste sábado, a Miss Brejo Santo, a Rainha da Vaquejada e a Rainhda dio XCaririr Oirnetal 2010.,. A feta ocorreu no lotado Brejo Santo União Clube e contou com a presença do prefeito Guilherme Landim (PSB) e do seu pai, o deputado estadual Welington Landim (PSB), que postula reeleição. Foram 10 belas concorrentes e o júri foi aplaudido, pois agradou em cheia ao público. Eis o resultado: Missa Brejo Santo 2010: Jéssica Alves; Rainha da Vaquejada 2010: Jéssica Lucena; e Rainha do Cariri Oriental: Alana Figueiredo

Agora, as três vão desfilar pelas ruas da cidade na próxima quinta-feira (26), durante a abertura da Semana do Município, que completará 120 anos de emancipação política. Jéssica Lucena, como Rainha, vai participar da abertura da Vaquejada no mesmo dia, às 17 horas, enquanto que a Miss Brejo Santo representará o município no Concurso Miss Ceará, a ser realizado em Fortaleza no próximo dia 20 de novembro.

Como principais organizadoras do evento: a primeira-dama, Sheslla Almeida; a secretária municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Carmem Martins; e a ex-deputada Gislaine Landim.

Unifor e uma exposição imperdível: Roberto Burle Marx

 O Espaço Cultural da Unifor vai trazer para os fortalezenses uma nova exposição, que promete mexer com a cidade, segundo o vice-reitor da Instituição, Randal Pompeu. “São desenhos e gravuras do grande paisagista brasileiro Roberto Burle Marx”, avisa Randal. Tudo a partir do próximo dia 2.o.

Roberto Burle Marx foi um dos maiores paisagistas do País, distinguido e premiado internacionalmente. Artista de múltiplas artes, foi também, desenhista, pintor, tapeceiro, ceramista, escultor, pesquisador, cantor e criador de jóias, sensibilidades que conferiram características específicas a toda a sua obra.

Nasceu em São Paulo, a 4 de agosto de 1909, passando a residir no Rio de Janeiro a partir de 1913. De 1928 a 1929 estudou pintura na Alemanha, tendo sido freqüentador assíduo do Jardim Botânico de Berlim, onde descobriu, em suas estufas, a flora brasileira.Seu primeiro projeto paisagístico foi para a arquitetura de Lúcio Costa e Gregori Warchavchik, em 1932, passando a dedicar-se ao paisagismo, paralelamente à pintura e ao desenho.

Em 1949, com a compra de um sítio de 365.000 m2, em Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, organizou uma grande coleção de plantas. Em 1985 doou esse Sítio, com todo o seu acervo, à extinta Fundação Nacional Pró Memória, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Burle Marx faleceu no dia 4 de junho de 1994, no Rio de Janeiro, aos 84 anos.

Secretário cidista reage a crítica feita pelo candidato Lúcio Alcântara

Do secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado, Aloísio Carvalho, recebemos neste sábao a seguinte nota.

Prezado Eliomar de Lima,

Li no seu blog matéria que faz referência ao “sucateamento” na Controladoria Geral do Estado.
Na qualidade de Controlador e Ouvidor-Geral, desde janeiro de 2007, peço espaço para confrontar tamanha impropriedade.

No ano de 2007 foram realizadas 91 atividades de auditoria, em 2008 118, em 2009 166 e em 2010, até julho, 81. A criação do telefone 155 (call center), permite que o cidadão se comunique com o Governo em quaisquer instâncias e esferas de atuação.

O planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, que pode ser acessado através do site www.cge.ce.gov.br, demonstra, de forma concreta, a impropriedade referida de “sucateamento”.

Atenciosamente,

Aloísio Carvalho,

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

VAMOS NÓS – Na realidade, o secretário Aloísio Carvalho acaba respondendo não ao Blog, que abre espaços para que auditores do órgão cobrem melhorias salariais, mas ao candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara. Durante debate na TV Jangadeiro, quinta-feira, Lúcio disse que a Controladoria está suceateada porque são muitas as queixas relacionadas, por exemplo, a licitações. Transcrevemos aqui essa queixa do postulante.

PMDB do Ceará garante: não contrata menor para suas campanhas eleitorais

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães e membro da executva estadual do PMDB, Caerlos Guálter, informa para o Blog que seu partido não tem por que assinar termo de ajuste de conduta como está exigindo o Ministério Público do Trabalho.

“O PMDB não contrata e nunca contratou menor em suas campanhas eleitorais, não necessitando de ajuste. O partido sempre se pautou pelo cumprimento da legislação”, adianta Carlos Guálter.

VAMOS NÓS – De fato, ajuste de conduta é para quem está errado. Se o PMDB e outros não estiverem nessa condição, por que então terem que assinar. É preciso que o MPT venha a público e diga quem está errado.

Camilo vê "incoerência" em Marcos Cals

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Quem não poupa o candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, é Camilo Santana (PT), seu ex-companheiro de secretariado de Cid Gomes e postulante a uma cadeira de deputado estadual pelo PT. Por ver Cals na oposição, Camilo vê Cals numa postura de total ” incoerência”.

Marcos Cals foi secretário da Justiça e Cidadania de Cid, enquanto Camillo era o titular da pasta do Desenvolvimento Agrário.

Ele diz não entender como um político, até ontem da equipe, tem condições de ocupar espaços fazendo discurso de oposição, se ele também foi responsável por atos da atual gestão.

O caso da consulta da OAB para vaga de desembargador

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Com o título “Advogados versus Conselho da OAB-CE”, o professor titular da Universidade Estadual do Ceará, Marcelo Gurgel, manda artigo pedindo espaço para meter a colher nesse processo. Confira:

Nos últimos dias, os advogados cearenses movimentaram-se no intuito de votar em até três nomes, dentre os 17 colegas que postulavam a unção ao cargo de desembargador, passando a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em observância ao Quinto Constitucional, instrumento que assegura um quinto dos assentos nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Nessa votação, acontecida em 30/07/10, compareceram 2.742 advogados, entre os oito mil adimplentes na OAB, aptos a votar, uma cifra um pouco inferior a colhida na eleição similar, de julho de 2007, sendo daí extraída a lista dos doze nomes com maior número de votos, e habilitados, por conseguinte, a tomar parte na segunda fase do certame.

Em 9/08/10, os doze mais votados foram argüidos por membros do Conselho Seccional da OAB no Ceará (OAB-CE), responsável pela definição e homologação da lista sêxtupla, a ser remetida ao Tribunal de Justiça, ao qual compete avaliar e compor uma lista tríplice, de onde emergirá o escolhido, por livre vontade do Governador Cid Gomes.

A divulgação da lista quíntupla, e não sêxtupla, como prevista, provocou desconforto nos votantes, e no grande público, que acompanhava o processo de escolha do novo desembargador, à conta da mudança na ordem das posições definidas na consulta plebiscitária. Mesmo tendo confirmados, nessa lista, quatro dos seis mais votados na dita consulta, o Conselho Seccional incluiu um nome, que não figurava da preferência manifestada pelo público consultado, porquanto constava na décima posição.

O mais estranho, contudo, e que cobra as devidas explicações, foi a exclusão do candidato classificado em primeiro lugar, com 913 votos, no primeiro escrutínio, reproduzindo o que houve no plebiscito anterior, quando um brilhante jurista, detentor de vasto e consistente currículo, foi deslocado, pelo Conselho da OAB-CE, da primeira para a sétima posição.

No presente processo, a leitura feita por alguns “experts” imputa a eliminação ao fato do expurgado ser um procurador, que não vivenciava tanto os percalços da prática advocatícia cotidiana. É reconhecido que, de conformidade com as normas do processo eleitoral vigente, o Conselho Seccional executa uma ação relevante, não se limitando a homologar o que emanou das urnas, se bem que não seria exagero requerer, desse colegiado, sua atenção aos ecos procedentes das bases da categoria.

O aprendizado que se pode lograr do acontecimento seria o de trocar as etapas da seleção, comportando ao Conselho Seccional iniciar os procedimentos, por meio da prévia análise de memorial e de currículo, sequenciado da sabatina dos candidatos, qualificando os doze que seriam sujeitos à consulta dos colegas, implicando essa mudança retração de despesas de campanha e redução da “pressão” sobre o eleitorado.

Fica a sugestão para o próximo embate: “Conselho Seccional da OAB versus Advogados: buscando uma vaga de desembargador”.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.

MPT do Ceará vai entrar com ação contra partidos políticos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressará, na próxima semana, com ação civil pública contra as direções estaduais dos partidos que deixaram de firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a evitar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais. Até esta sexta-feira, haviam firmado o compromisso apenas representantes do PSB, PDT, PSol, PSL, PRP, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, todos os dirigentes partidários com atuação no Ceará foram notificados para a primeira audiência realizada em 5 de agosto no MPT. Na ocasião, compareceram representantes do PSB, PDT, PSol, PSL e PRP. Uma nova notificação estendendo o prazo para assinatura do TAC até 16 deste mês foi enviada, em seguida, aos comandos dos partidos que haviam deixado de comparecer. Com o novo prazo, vieram ao MPT os dirigentes do PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

?Todos os demais partidos foram devidamente convidados e informados do prazo, inclusive da segunda data-limite estabelecida para o comparecimento. Se até agora alguns não buscaram assumir este compromisso administrativamente, pediremos que a Justiça do Trabalho determine a estes ausentes a obrigação de não explorar a mão-de-obra de crianças e adolescentes em comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas e outras atividades?, explica Antonio de Oliveira Lima.

Ele ressalta que o Brasil firmou compromisso com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação do trabalho infantil. O procurador ressalta, também, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do decreto nº 6.481/2008, definiu a lista das piores formas de trabalho infantil (a chamada Lista TIP), vedando o trabalho de menores de 18 anos em atividades realizadas ?nas ruas e outros logradouros públicos?, em razão dos riscos inerentes como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento.

Durante o pleito eleitoral municipal de 2008, compromisso com a mesma finalidade foi firmado, no Ceará, pelos dirigentes de todas as agremiações políticas locais. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em setembro de 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará tem 294 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, o que o torna o terceiro em todo o País neste ranking negativo, considerando a população existente nesta faixa etária.

Conforme a legislação brasileira, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre os 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de trabalhador aprendiz (que exige o preenchimento de uma série de requisitos como a vinculação a um curso de formação técnica-profissional). Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em atividades insalubres, perigosas, penosas ou em horário noturno (considerado aquele exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte).”

(Site do MPT)

Caso Bruce – Policial toma ciência do processo

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O policial militar Yuri da Silveira foi apresentado, ontem, à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Na denúncia, o PM é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, além de lesão corporal, ambos com o agravante de abuso de poder.

O policial está preso no Presídio Militar. Com o recebimento da denúncia, Yuri da Silveira, que já tem advogado constituído, tem dez dias para responder a acusação por escrito.