Blog do Eliomar

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Dirigentes do PT do Nordeste incluem Fortaleza como prioridade nas eleições de 2012

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Dirigentes do PT do Nordeste e o presidente do PT Nacional, Rui Falcão divulgaram, no fim de semana, uma carta com estratégias e prioridades para as eleições de 2012. O documento foi resultado de encontro realizado no Recife (PE). Do Ceará, participou Joaquim Cartaxo, 1° vice-presidente do PT Ceará. Ele representou a presidente estadual do partido, a prefeita Luizianne Lins, na exposição sobre o atual momento político do Estado.

Ali, também, o ex-presidente estadual Ilário Marques e o deputado federal e vice-presidente nacional, deputado federal José Nobre Guimarães. Confira o documento na íntegra.
 
CARTA ABERTA DO PT NORDESTE

PENSANDO O BRASIL. AGINDO PELO NORDESTE.

Reunidos em Recife, em 18 de junho de 2011, lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, com a participação do presidente nacional do PT Rui Falcão, saúdam o bom momento sócio-econômico que passa o Brasil, e especialmente o nordeste brasileiro.

Assim como no Brasil, o PT, no nordeste, saiu vitorioso das Eleições 2010: reelegemos os governadores da Bahia e de Sergipe no 1° Turno; elegemos senadores nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí; elegemos a maior bancada federal da base de apoio do governo Dilma no NE com 26 parlamentares; além de uma expressiva representação de 42 parlamentares estaduais. Acrescente-se a isso o papel decisivo na eleição dos governadores aliados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O projeto nacional teve no nordeste uma vitória decisiva, pois dos 12 milhões de votos de frente obtidos por Dilma no Brasil, 10 milhões foram da região nordeste.

Esta aprovação nas urnas se deve a compreensão diferenciada do papel do nordeste para o desenvolvimento nacional por parte do governo do Presidente Lula, que percebeu no Nordeste brasileiro a oportunidade de solucionar o processo anterior de desigualdade social e regional, investindo na região que obteve índices de crescimento econômico bem superiores a média nacional, destacando-se as seguintes conquistas: criação de um grande mercado interno nacional, fruto do resgate do poder de compra do salário mínimo e dos investimentos em programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa-Família; a expansão da oferta do crédito rural e do micro-crédito (PRONAF/CREDIAMIGO); investimento em infraestrutura e logística, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, indústria naval, refinarias, gasodutos e grandes projetos regionais como a Ferrovia Transnordestina e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; habitação  e saneamento, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e dos institutos de ensino tecnológico; o investimento na agricultura familiar e nas políticas públicas de convivência com o semi-árido a exemplo dos territórios da cidadania;  além do fortalecimento do SUS e do FUNDEB.

Diante desse quadro, decidimos:

1 – Estabelecer como prioridade a conquista das prefeituras na maioria das capitais nordestinas, com ênfase na reeleição do nosso projeto em Recife e Fortaleza; a conquista de Salvador e de Aracaju, capitais de estados governados pelo PT; e atenção especial para João Pessoa, Natal, Maceió, Teresina e São Luís, diante do potencial do crescimento político do PT nestas cidades;

2 – Avançar na conquista de governos nas cidades pólo e de médio porte, possuidoras de influência regional em cada estado, consolidando aquelas já governadas pelo PT;

3 – Aprofundar a nossa relação organizativa e política com as cidades de pequeno porte que foram responsáveis pelos maiores índices de votação na nossa vitória presidencial em 2010;

4 – Ampliar a nossa representação nas câmaras municipais com a eleição de vereadores e vereadoras em todos os municípios, pela importância que têm esses mandatos parlamentares nas lutas sociais e institucionais que travamos no Brasil e que oxigena o nosso partido.

Por fim, julgamos fundamental afirmar o protagonismo do PT nordestino na consolidação da aliança que governa o Brasil com a Presidenta Dilma, partilhando com os aliados as responsabilidades de governo, enraizando e ampliando o nosso projeto político e ideológico em cada município dos estados nordestinos.

SEMINÁRIO PT NORDESTE

FÓRUM DOS PRESIDENTES DO PT NORDESTE.

Reforma do prédio da Pefoce a passos de tartaruga grávida

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Iniciadas em junho de 2009, as obras de reforma no prédio da Perícia Forense do Ceará (Peefoce) – antigo IML, continuam se arrastando feito tartaruga grávida 

A reforma custará aos cofres do tesouro estadual cerca de R$ 8 milhões, entre obras e aquisição de equipamentos.

A propósito: quando tudo vai ficar prontinho para que haja a festa de reinauguração? 

(Foto – Leitor do Blog)

Primeiro jogador anistiado político do País ganhará homenagens em Fortaleza

Time do Ceará em 1968: Pela ordem: Maurício ( Massagista),Ita, Reginaldo, Osmani,Laudemir e Carlindo. Agachados: Maurício, Marcos, Mário, Arthur e Nando.

O ex-jogador Fernando Antunes Coimbra, conhecido “Nando”, irmão de Zico, e que foi ponta esquerda do time do Ceará em 1968, é aguardado na Capital cearense nesta tarde de segunda-feira. Ele vem receber homenagens do clube, da Prefeitura e do Governo do Estado, pois foi o primiro jogadore de futebol anistiado pela Comissa de Anistia do Ministério da Justiça.

Nando terá placa com seu nome no campo do Ceará e será alvo de homenagens, a partir das 20 horas desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa promove debate sobre emancipação de perímetros em Icó

Fabrício Moreira (Icó) – A Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, a partir das 14 horas, no auditório do Centro Social Urbano (CSU), uma audiência pública para discutir Emancipação dos Perímeetros Irrigados do Ceará. A iniciativa é do deputado estadual Neto Nunes (PMDB).

Participarão do encontro delegações de irrigantes de todo o Estado e representantes do Dnocs que vão discutir e assinar uma “carta de intenções”, que deve ser encaminhada para o Ministério da Integração Nacional, em Brasília.

O ministro Fernando Bezerra (MIN) tem interesse em promover uma espécie de Parceria Público-Privada no âmbito dos perímetros irrigados.

Uma preliminar à base de spray de pimenta

Nas proximidades do tradicional “Bar do Chaguinha”, no Bairro Benfica, brigas envolvendo torcidas organizadas antes do jogo entre Ceará e São Paulo, nesse domingo, levou o Batalhão de Choque da PM a usar balas de borracha para conter os arruaceiros.

Durante a confusão, que se espalhou por vários quarteirões, acabou sobrando para os frequentadores dos tradicionais bares da Padre Francisco Pinto, atingidos por spray de pimenta borrifado por um dos policiais envolvidos na operação. Casais, pais e filhos foram atingidos.

Moradores e habituês do bairro pedem uma atenção especial da polícia no local em dias de jogos.

Um tucano com jeito dilmista

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O deputado federal tucano Manoel Salviano votou, mais uma vez, com o Governo Dilma. Endossou a MP que flexibiliza licitações das obras da Copa.

Já o seu colega, Raimundo Gomes de Matos, que, inclusive, estava, até bem pouco tempo como presidente interino do PSDB, foi , foi contra.

Para a Comissão de Ética do PSDB isso não deve ser infidelidade. Isso deve ser daquelas votações em que a legenda não fechou questão.

Pimentel se diz "feliz" por ter nome lembrado para disputar a Prefeitura de Fortaleza

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Longe da briga interna que o PSB vem travando entre simpatizantes do atual presidente municipal da legenda, Sérgio Novais, e aliados do governador Cid Gomes, o senador José Pimentel (PT) admitiu, nesta segunda-feira, estar “feliz” por ter seu nome lembrado, no arco da esqueda, como uma opção para a Prefeitura de Fortaleza.

Ele recomendou, no entanto, que, antes da definição de nome para a disputa, todos os partidos que integram a base aliada do governador e da presidente Dilma Rousseff busquem a unidade. “Há muita gente nessa fila (para candidato), mas temos que preservar a unidade da base aliada de Cid e da presidente Dilma”, insistiu.

Pimentel reiterou que se sente feliz quando seu nome lembrado, mas deixou claro: “Na política, tudo tem seu momento. Deixa a fila andar…”

Se Pimentel entrar como candidato a prefeito de Fortaleza, quem acaba contemplado é o presidente municipal do PSB, Sérgio Novais, que é o primeiro suplente do senador petista.

Nesta segunda-feira, às 17 horas, a ala sergista, puxada pela pré-candidata a prefeito de Fortaleza, deputada estadual Eliane Novais, fará uma plenária. O grupo nega que seja para esvaziar o encontro do diretório municipal do partido, que ocorrerà às 19 horas, para tratar de sucessão. Há questionamentos sobre o porquê do nome de Eliane Novais, irmã de érgio Novais, como pré-candidata.

Ministério Público inaugura Núcleo de Gênero Pró-Mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, tendo à frente a procuradora-geral de Justiça, Socorro França, vai inaugurará, nesta terã-feira, às 14 horas, a sede do Núcleo de Gênero Pró-Mulher de Fortaleza, situada na rua Waldery Uchôa, nº 260 (Bairro Benfica). A coordenação ficará a cargo da procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva.

Os Núcleo de Gênero Pró-Mulher atuam, prioritariamente, segundo a assessoria da PGJ, na garantia “da transversalidade de gênero nas ações do Ministério Público, na formulação e implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero, na conscientização sobre os efeitos pessoais e sociais negativos da violência contra as mulheres e na correta aplicação das leis e tratados internacionais relativos às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.”

(Site do MP-CE)

Fortaleza será sede de evento internacional sobre turismo de entretenimento e lazer

Nada de folga. O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, fechou ontem a realização de um encontro internacional sobre turismo de entretenimento e lazer em Fortaleza, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro, no futuro Parque de Feiras (ExpoCeará). Para mostrar a dimensão do evento, ele informa que todos os governadores serão convidados porque, no encontro, estarão o presidente do BID, Luís Alberto Moreno, e o diretor-executivo da Organização Mundial do Turismo, Javier Blanco.

“Vamos tratar prioritariamente do turismo de entretenimento porque esse é um dos melhores nichos de oportunidade de negócios hoje no mundo. Teremos aqui os maiores cases do setor”, adiantou para esta Vertical o secretário.

Bismarck disse que marcará coletiva para dar todos so detalhes desse que considera “um dos maiores evento do ano” no setor turístico do País.

Peritos ameaçam entrar em greve

Peritos e auxiliares da Pefoce ameaçam paralisar atividades a partir desta segunda-feira. A categoria tenta negociar com o governo suas distorções salariais. Em estado de greve desde o inicio de maio, os peritos deram uma trégua às paralisações depois que o chefe de gabinete do governo, Ivo Gomes, pediu aos manifestantes um prazo de 10 dias para encaminhar as negociações junto ao secretário de Segurança e ao governador.

O prazo, no entanto, venceu sem que o chefe de gabinete desse qualquer resposta aos trabalhadores. Várias tentativas de contato por parte da categoria foram inúteis, no que os peritos decidiram cumprir o calendário de paralisações.

Se o governo não se manifestar, o próximo ato será a convocação de uma assembléia geral, com data a ser definida durante a manifestação no SVO (Serviço de Verificação de Óbito) e que poderá resultar na greve geral. Tendo como termômetro as duas paralisações anteriores que tiveram adesão de 90% da categoria, é quase certo que a Pefoce está caminhando para a sua primeira greve geral, o que significa dizer que ficarão comprometidos: a emissão de carteiras de identidade, os laudos periciais e os laudos de medicina legal (que sem os auxiliares não podem ser feitos).

Alô, AMC! Semáforo de pedestre com problemas em frente a uma escola

Eis apelo feito por professor do Colégio Master para a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC): 

Caro jornalista Eliomar de Llima,

Os alunos do Colégio Master (Avenida Bezerra de Menezes) estão solicitando a sua colaboração para que cobre da AMC solução para o problema do controle do semáforo (botão de acionamente que fica no poste) para que os alunos tenham passagem tranquila naquele local.

Os botões estão quebrados e, da forma como, está poderá ocorrer, a qualquer momento, um desastre.

Atenciosamente,

Seu leitor, Sérgio OLiveira.

Vem aí o I Encontro de Escritores do Vale do Acaraú

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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Acaraú (Litoral Oeste) vai promover o I Encontro de Escritores do Vale do Acaraú na próxima quarta-feira, a partir das 18 horas, no auditório da Escola Profissional Marta Maria Giffoni de Sousa. Na ocasião, serão homenageadas personalidades acarauenses que se destacam no campo cultural como o professor e poeta Dimas Carvalho, Dom Edmilsom Cruz, Vicente de Freitas, José de Fátima, Francisco José e o historiador Totó Rios. Eles receberão o “Troféu Nicodemos Araújo”. Nicodemos foi um poeta e historiador de grande destaque na história do município e será o grande homenageado do evento.

Paralelo ao encontro, haverá exposição do acervo bibliográfico, arquivo fotográfico e medalhas concedidas ao poeta Nicodemos Araújo. A partir do dia 23 de junho, a exposição pode ser conferida na Bblioteca Pública Municipal Poeta Nicodemos Araújo, situada na Rua Major Coelho, s/n, Centro de Acaraú, em frente à Praça do Colégio Virgem Poderosa.

O secretário de Cultura e Turismo de Acaraú, Wandick Mesquita,  ressalta que o encontro “é bastante importante para o setor cultural do município, uma vez que  além de ser o primeiro de vários a serem realizados, presta homenagem a um dos maiores poetas de Acaraú. 

Nicodemos Araújo

O poeta e historiador autodidata, Nicodemos Araújo nasceu em Acaraú em 10/03/1905 e falecido em 23/06/1999. Escreveu valiosos trabalhos sobre a região norte do Ceará, notadamente, sobre Bela Cruz e Acaraú.

É autor de 12 livros de poesias, 12 de história, com incursão pelo teatro, biografia e genealogia.
Pertenceu a Academia Sobralense de Estudos e Letras, Academia Cearense de Letras, Academia de Letras Municipais do Brasil e a União Brasileira de Escritores.

Secretária da Justiça e Cidadania reinaugura creche no presidio feminino

A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, reinaugura nesta segunda-feira, às 10 horas, a Creche Irmã Marta situada no  Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz. O ato integra as comemorações dos 120 anos da Sejus. A reforma interna teve início em maio deste ano.  A restauração da creche contou com o apoio do Núcleo de Assistência ao Presidiário e Apoio ao Egresso (Napae) e de um empresário local.
Toda a pintura foi feita por três internos da Casa de Privação Provisória de Liberdade II (CPPL II) que fazem parte do Projeto Renascer. Na solenidade, serão exibidas imagens da antiga creche e os mesmos três internos da CPPL II que ficaram responsáveis pela recuperação do local irão fazer uma apresentação musical aos presentes.
Hoje, oito crianças e mães reenducandas do sistema penitenciário estão na unidade. A creche abriga e faz acompanhamento do crescimento de crianças de zero a um ano de idade que são filhas das detentas recolhidas no presídio feminino. O evento contará com a contribuição de empresas, entidades e de pessoas que estão fazendo doações durante toda esta semana de brinquedos e materiais de uso diário, como fraldas, algodão, kit de berço, chocalhos, andadores, móbiles e outros.
(Site da Sejus)

Hospital do Cariri – UTI e Centro Cirúrgico entram em operações nesta 2ª feira, informa secretário

Nesta segunda-feira, o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, estará em Juazeiro do Norte. Ali, vai entregar a UTI e o Centro Cirúrgico do Hospital Regional do Cariri. Segundo Bastos, essa é a segunda etapa das operações do hospital, o primeiro a ser entregue pelo governador Cid Gomes e que tem características de atender a vários municípos de uma mesma área do Estado, dentro do objetivo de desafogar a Capital.

Um outro hospital regional está sendo construído em Sobral e virão mais outros dois: um em Quixeramboim e outro em Fortaleza, este voltado para a Copa 2014 e especializado em politraumatismos.

Arruda Bastos deu a informação quando abraçou o sociólogo Pedro Albuquerque, que comemorou, na “Churrrascaria Arre Égua”, seus 67 anos de idade.

Pré-candidata do PSB, Eliane Novais diz: Plenária é ato festivo e não reunião de comissionados

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Da deputada estadual Eliane Novais, pré-candidata do PSB à Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota, em resposta ao deputado estadual Sarto Nogueira. Diz respeito à “Plenária de integração e fortalecimento do PSB municipal”, como a parlamentar define encontro que ocorrerá nesta segunda-feira, no fim da tarde, na sede do partido, bem antes da reunião do diretório municipal convocada pelos “históricos” e marcada para as 19 horas.

Caro Eliomar,
Em relação às declarações apresentadas pelo deputado José Sarto e às notícias veiculadas em seu blog hoje (19/06) na nota intitulada “PSB municipal convoca reunião e ala de Sérgio Novais acerta plenária antes do encontro”, informo:
1 – Causa-me estranheza a afirmação do deputado Sarto quando se declara um membro histórico do partido. O parlamentar, a exemplo dos Ferreira Gomes, tem uma trajetória ligada a vários partidos políticos, tendo passado pelo PDC, PMDB e PPS.
2 – A posição do partido em apoiar minha pré-candidatura é legitima, tendo em vista que a definição de candidaturas do partido se dá pela união de uma série de fatores: o envolvimento e história com a legenda, a representação perante a sociedade e movimentos populares (vale lembrar que fui a parlamentar estadual do PSB com maior votação na capital cearense), o apoio dos membros filiados, além da qualificação partidária. O apoio ao meu nome atende a todos os requisitos citados, o que foi avaliado nas reuniões dos dias 4 de abril (da executiva municipal) e 13 de abril (do diretório municipal), com a presença, inclusive, de alguns membros que assinaram a convocação para a reunião de amanhã (20/06).
3 – Por fim, observando o que foi colocado e vem sendo divulgado na imprensa, a plenária que antecede a reunião com o diretório não tem nenhum objetivo de tumultuar a reunião
do diretório municipal. Será um evento festivo e organizado pelas bases sociais do partido (representantes dos movimentos de mulheres, sindical, de juventude, de negros e populares) com o objetivo de discutir e fortalecer a legenda – inclusive para as eleições municipais e a formação de novos quadros. Quem afirma que a plenária se trata de uma mobilização feita a partir de cargos ou indicações políticas, desconhece a vida partidária e a história do PSB.
4 – O presidente Municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, já declarou que, apesar de não ter sido ele o responsável pela convocação desta reunião (o que seria o trâmite natural), estará presente na reunião para entender as motivações deste grupo e esclarecer o processo de deliberação de apoio à minha pré-candidatura.
Atenciosamente,
Eliane Novais
Deputada Estadual do PSB.
VAMOS NÓS – O deputado estadual José Sarto não é da ala histórica, cara deputada. Foi um lapso da nossa parte, o que já foi corrigido.

PSB histórico divulga nota sobre Eleições 2012 questionando Sérgio Novais

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Este Blog recebeu nota de grupo de socialistas de Fortaleza que questiona a gestão Sérgio Novais no item eleição 2012. Confira o teor da nota, que vem assinada por “históricos” da legenda.

NOTA PÚBLICA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB DE FORTALEZA/CE
Nós, que formamos a ampla maioria dos integrantes do Diretório Municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro – PSB, reunidos no dia 18 de junho de 2011, cônscios dos nossos deveres partidários e sociais, compromissados com o projeto político-administrativo em curso em Fortaleza e defensores intransigentes do pleno direito ao exercício democrático e dos direitos e deveres partidários
CONSIDERANDO:
Que para o dia (20 de junho de 2011), às 19 horas, convocamos uma reunião oficial do Diretório Municipal do PSB de Fortaleza, para deliberar sobre assuntos inerentes às ações do Partido e demais pontos de pauta;
DECIDIMOS:
REPUDIAR a convocação elaborada pelo gabinete da Deputada Eliane Novais, que circula na internet, via emails, e de forma impressa, distribuido em diversos orgãos públicos, divulgada pelo rádio pela própria Deputada em entrevista, e por seu irmão, Sérgio Novais à Coluna Política, para uma suposta “Plenária Socialista – Grande Ato de Filiação”, em prol da pré-candidatura da deputada Eliane Novais (PSB) para a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a se realizar no mesmo dia e local da Reunião Oficial convocada pelo Diretório, com o claro objetivo de conturbá-la e de confundir a opinião pública;
RECHAÇAR veementemente as declarações proferidas de forma debochada pelo Presidente Municipal do PSB de Fortaleza, Sergio Novais, desrespeitando o Regimento Interno do PSB e o Estatuto Partidário, na coluna acima citada, em alusão aos companheiros do Diretório e em referência à apropriação indevida dos livros de Atas do Partido de Reuniões do Diretório e da Comissão Executiva, impedindo o acesso dos filiados a estes documentos, bem como a sua atitude antidemocrática e desrespeitosa em relação a convocação realizada por este a reunião do dia 20 (segunda-feira) ;
REAFIRMAR que o lançamento precipitado de nomes de candidatos e candidatas, sem um amplo debate, além de desgastar a administração municipal da qual participamos, significa confiscar do munícipe e dos nossos companheiros de partido o direito de refletir sobre os rumos de nossa cidade, negando o pleno exercício de nossa cidadania;
INFORMAR ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que acompanhe as ações que venham a configurar como campanha antecipada à Prefeitura Municipal de Fortaleza, ferindo assim a legislação vigente;
FORTALEZA(CE), 18 DE JUNHO DE 2011.
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,
ALESSANDRO RUDDI SIEBRA DE ALENCAR ARRAES DA SILVA
ANTONIO JORGE FERREIRA SEVERINO
DANTON CORREIA NOBRE JUNIOR
DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE
GERALDO MAGELA DE ARAÚJO LEITE
FRANCISCO CRISTIANO FERRER
JOSÉ MARIA DA SILVA
JOSE ADAUTO ELOI DE ALMEIDA
JOSE IRAN RIBEIRO SOBRINHO
JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRA
KARLO MEIRELES KARDOZO
LAURENILZA DE SOUSA ASSUNÇÃO
LUIZA MARIA SILVA TORRES
MARIA ANDRADE LEITE
MANUEL CARLOS DA COSTA
MONICA MARIA DE PAULA BARROSO
PAOLA BRAGA DE MEDEIROS
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDELLO
ROGERIO DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO
VEREADOR ELPÍDIO NOGUEIRA
JOSE ELIVALTON CHAVES DE FREITAS (1º Suplente do Diretório Municipal do PSB)
LUCIANO MONTEIRO (3º Suplente do Diretório Municipal do PSB)

Prefeito de Barro divulga nota esclarecendo denúncias de desvio de verbas federais

Do prefeito José Marquinélio, de Barro, este Blog recebeu nota esclarecendo os porquês de seu envolvimento em operação feita pelo Ministério Público Estadual e Polícai Federal em sua gestão. O fato foi divulgado na mídia e aqui, no que abrimos seu direito de prestar esclarecimentos. Confira:

Nota à Imprensa
Em face de notícias publicadas pelos diversos veículos de comunicação do Ceará, na última quarta-feira (15), o prefeito municipal de Barro, José Marquinélio Tavares, esclarece:
1 – Em meados do mês de novembro do ano passado, vereadores de oposição ao governo municipal, capitaneados pela transloucada ganância de um ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em voltar a comandar os destinos políticos de Barro, apresentaram à Câmara de Vereadores pedido de instalação de Comissão Processante (CP) para investigar possíveis irregularidades cometidas por esta administração na construção de pequenos açudes comunitários. Na denúncia, também encaminhada ao Ministério Público do Ceará e a Polícia Federal, aduziram os denunciantes a utilização de recursos federais na construção dos reservatórios, sendo parte destes recursos desviados de maneira irregular e fraudulenta.
2 – Cumprindo mister de fiscalizar as ações do Executivo, a Câmara Municipal determinou a criação da CP que, após constituída pelos seus integrantes, passou a investigar in loco as denúncias levantadas. Após oitiva de diversas testemunhas e dezenas de diligências realizadas, conforme noticiaram segmentos da Imprensa local, a Comissão, através de seu relator, preparava-se para estabelecer relatório conclusivo em torno das investigações. Estranhamente, sem que a matéria pudesse retornar ao âmbito do plenário da Casa Legislativa, os vereadores denunciantes recorreram à Justiça e, através de Mandado de Segurança, conseguiram obstácularizar o encerramento dos trabalhos da CP, ora paralisada sob força de decisão judicial.
3 – Na última terça-feira, 14, equipes de policiais federais, sob o comando do Delegado de Polícia Federal, Alan Robson Alexandrino Ramos, em cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão, expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, estiveram no município. Em Barro, foram recebidos de forma cordial e cavalhesca. Ciceroneados pela Procuradora Geral do Município foram encaminhados aos diversos setores da administração, onde, sem quaisquer prejuízos, coletaram materiais, mídias e documentos. No entanto, o que deveria ser apenas uma ação investigatória por parte da PF, transformou-se em verdadeira “tenda de espetáculos” e equívocos, mediante declarações antecipadas e julgamentos já pré-estabelecidos.
4 – Na informação repassada aos veículos de comunicação esta administração teria desviado recursos federais destinados à construção de 58 açudes. Em entrevista concedida a um determinado veículo de mídia, o presidente do inquérito afirma “a verba federal não se sabe o destino que tinha”. Pergunto, então, as autoridades que investigam tais denúncias: Quais verbas? E de quais órgãos? As indagações possuem explicações um tanto quanto razoáveis.
5 – Desde o inicio de nossa gestão, em 2005, apenas dois açudes comunitários foram construídos com recursos federais, por meio de repasses do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DENOCS). Os reservatórios foram construídos em atendimento as reivindicações decanas das comunidades de Taboca e Taveiras. Ambas seguiram, criteriosamente, o que dispõem as Leis de Licitação. O certame foi realizado em 02 de janeiro de 2006, na modalidade convite, no qual concorreram as empresas D.J.Construções Ltda, H.F Construções e Empreendimentos Ltda e a empresa Geosolos – Consultoria, Projetos e Construções Ltda, sendo a última vencedora do processo licitatório. O valor da obra foi de R$ 146.742,10. Depois de concluídos, ambos os açudes receberam vistoria do órgão responsável pelos repasses dos recursos e por ele foram recebidos.
6 – No ano de 2007, mais oito pequenos açudes comunitários foram construídos. Todos com recurso do próprio município. Os reservatórios atendem as localidades de Sítio Tabuleiro, R$ 40.199,96; Sítio Jiqui, R$ 15.562,95; Sítio Minador, R$ 27.166,89; Sítio Ouricuri, R$ 17.303,21; Sítio Correas, R$ 14.294,43; Sítio Descanso, R$ 14.432,64 e Sítio Olho D´água, R$ 20. 178,23. As obras de construção dos açudes foram realizadas pela empresa CONSTEP – Construções e Serviços de Terraplanagem Ltda, vencedora do processo licitatório realizado em 23 de abril de 2007, do qual também participaram as empresas Construtora Aurorense Ltda e GMD Construções Ltda, com valor global de R$ 145. 409,76.
7 – Em maio de 2008 mais um processo licitatório foi aberto, mais precisamente no dia 12 daquele mês, no valor de R$ 138.376,05 para que pudéssemos, legalmente, dá prosseguimento a construção de pequenos reservatórios em comunidades desprovidas de abastecimento d´água. Neste novo processo a empresa vencedora mais uma vez foi a CONSTEP. No entanto, dado as quedas de receitas, apenas o açude da comunidade de Sítio Ovo pode ser construído. Havia pelo menos 50 anos que a comunidade reivindicava a construção de um reservatório que pudesse atender a quem lá reside. Na obra foram gastos R$ 29. 318,44.
8 – Como se percebe, as denúncias levantadas por nossos algozes nada mais são do que mera tentativa golpista de ludibriar a opinião pública, mediante o aproximar de mais um ano eleitoral, utilizando, para tal expediente, o precioso tempo das autoridades policiais e da própria Justiça. No entanto, colocamo-nos a inteira disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas atendendo, se preciso, ao chamamento para oitivas e o encaminhamento de todos e quaisquer documentos e materiais que ainda sejam necessários.
9 – Aproveito para agradecer aos milhares de cidadãos de nosso amado torrão que, mais uma vez, demonstraram confiança, apoio e votos de que os fatos possam ser esclarecidos.
Com a confiança em Deus e na Justiça venceremos mais essa batalha.
José Marquinélio Tavares,
Prefeito Municipal de Barro.

PSB municipal convoca reunião e ala de Sérgio Novais acerta plenária antes do encontro

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A briga anda feia no PSB de Fortaleza. O diretório municipal convocou para as 19 horas desta segunda-feira, reunião da legenda em sua sede, com o objetivo de discutir eleições 2012 e, principalmente, saber como a cúpula partidária endossou o nome da deputada estadual Eliane Novais como pré-candidata à Prefeitura sem qualquer divulgação oficial. A ala histórica do PSB convocou o encontro e não quer aceitar a “truculência” com que quer agir, nesse episódio, o presidente municipal Sérgio Novais que, por sua vez, também reage e não divulgou atas de reuniões sobre o tema.

Mas, antes da reunião do diretório municipal, o grupo ligado a Sérgio Novais fará ofensiva: convocou uma plenária para avaliar essa situação, com a previsão de conquistar novos filiados.

Para o deputado estadual Sarto Nogueira, que pertence a esse diretório, mas não é da ala “histórico”, embora ligado ao governador Cid Gomes, essa plenária não é nada mais do que uma ação para “tentar tumultuar” o encontro do diretório.

Sarto diz que a cúpula municipal está convocando para essa plenária vários comissionados e terceirizados ligados a Sérgio e a deputada Eliane Novais. Mais precisamente comissionados das Regionais I e V e da Etufor. “Seria uma tentativa de filiar para tentar manter o controle e ser força quando da convenção municipal para escolha do candidato a prefeito”, na avaliação de Sarto.

O fato é que Eliane Novais se lançou como pré-candidata sem legitimidade, na opinião de Sarto. Ele considera essa discussão prematura. E diz não ter sido consultado. Cid, bom lembrar, já manifestou simpatias pró-petista Camilo Santana, que é o seu secretário das Cidades.

Pelo visto, a briga entre os que são cidistas e luiziannistas só está começando. Já os dois caciques mantém certa distância. Pelo menos aparentemente.